Na rápida entrevista coletiva dada pelos presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro na Casa Branca, durante visita oficial, no início da tarde de hoje (19), o norte-americano disse que “Brasil e Estados Unidos nunca foram tão próximos quanto agora”. Ele acrescentou que houve hostilidade de outros governos brasileiros aos Estados Unidos, sem explicitar quais, e, sobre a Venezuela, que "todas as opções estão na mesa". O colega brasileiro aproveitou para dizer sobre sua “satisfação” de  estar em solo estadunidense “depois de algumas décadas de presidentes antiamericanos”. Bolsonaro acrescentou: “Temos muita coisa a oferecer um ao outro para o bem dos nossos povos. Ele quer uma América grande e eu também quero um Brasil grande.”

Para o diplomata Celso Amorim, a afirmativa de Bolsonaro, de que sucede uma série de ex-presidentes antiamericanos, é “conceitualmente uma bobagem”. Tendo ocupado cargos de embaixador no governo de Fernando Henrique Cardoso e de ministro de Itamar Franco, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ele destaca que em nenhum desses momentos houve “antiamericanismo” dos governos brasileiros.

“O que existe são disputas naturais. Tem que reconhecer as diferenças, até para se poder lidar com elas.  A não ser que um dos países resolva abrir mão de todos os seus interesses. Está parecendo que é essa a direção que se está tomando”, diz. “O Brasil evoluiu de um processo em que tinha uma certa independência, claro que com limitações, para, no governo Temer, uma certa subalternidade estratégica implícita, e agora para uma situação  de submissão explícita.”

A questão do chamado antiamericanismo de governos brasileiros anteriores foi muito difundida pela grande mídia, diz. Para ele, a discordância brasileira dos Estados Unidos, sobretudo em assuntos econômicos em que os interesses da imprensa estavam envolvidos de uma forma ou de outra, provocava esse tipo de avaliação.

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Amorim: 'Não se pode basear um programa espacial no fato de alugar serviços. Soberania custa caro'

“Mas é evidente que não era antiamericanismo”, diz. Ele lembra de períodos como no governo José Sarney, quando houve uma disputa sobre informática com os EUA, ou as tentativas posteriores dos norte-americanos esvaziarem o Mercosul, com o projeto da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), recusado pela maioria dos governos latino-americanos, assim como as diferenças sobre a atitude americana no Iraque.

“Essas diferenças se mantiveram no governo Lula, mas nada disso impediu o diálogo. Lula esteve com George W. Bush em Camp David por cinco horas. Não vejo essa hostilidade de modo nenhum nos governos anteriores. Bush veio ao Brasil e colocou o capacete da Petrobras quando ela não estava sendo privatizada”, lembra. “O próprio Bush, uma vez, se dirigindo a Lula, disse que temos nossas diferenças, mas trataríamos daquilo que nos aproxima.”

Embora seja tachado por setores conservadores, pejorativamente, como “petista”, Amorim foi embaixador de Fernando Henrique Cardoso em três postos importantes: nas Nações Unidas, em organismos internacionais em Genebra (com destaque para a Organização Mundial do Comércio) e embaixador em Londres. “Nem sempre eu estava em concordância com tudo. O Brasil tinha posição contrária ao uso da força no Iraque e tive apoio do governo Fernando Henrique. Isso não quer dizer que não houvesse diálogo.”

Alcântara, extra-Otan e Venezuela

Amorim destaca ainda, como preocupações, as questões de Alcântara, da Venezuela e da fala de Trump segundo o qual ele tem a intenção de designar o Brasil como um aliado extra-Otan, “ou talvez um aliado da Otan” – em referência a aliados estratégicos que não são membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte, mas têm relações com as Forças Armadas dos Estados Unidos.

“Isso nos causaria um problema internacional. O Brasil sempre foi membro dos grupos de não-alinhados na Conferência do Desarmamento, que presidi duas vezes. O Brasil era visto como um país não alinhado. Se é um aliado extra-Otan,  já não é não-alinhado. A Argentina ficou nessa posição. Tinha um programa espacial importante, mais avançado que o brasileiro, que acabou. Isso beneficia as exportações americanas, mais do que o interesse brasileiro.”

Com a ressalva de que não leu o tratado que permite aos Estados Unidos atuarem em Alcântara, Amorim acredita que os interesses deles estão “disfarçados com linguagem”. Por exemplo, os americanos não dirão que brasileiro não pode entrar em Alcântara, o que seria ofensivo à soberania nacional, mas poderão condicionar a presença de qualquer um a uma credencial de segurança. Como os os Estados Unidos terão poder de veto, hipoteticamente, um engenheiro do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais pode ser vetado se for considerado capaz de apreender a tecnologia deles.

“Não se pode basear um programa espacial, assim como nas áreas nuclear e cibernética, no fato de alugar serviços. Isso não existe. A China não fez isso, a Rússia, a Índia, obviamente os Estados Unidos não fizeram isso, ou a França, só para falar de países que têm programa espacial. Soberania é uma coisa que custa caro.” Ele lembra que tal tratado terá que ir ao Congresso .“Não tenho confiança no nacionalismo desse Congresso, mas pelo menos vai permitir uma discussão pública maior.”

Sobre a Venezuela, diante da frase de Trump na coletiva, de que “todas as opções estão na mesa”, Amorim reafirma a posição de que há motivo para preocupações. “Se você combina a frase do Trump com a frase da véspera de Bolsonaro, de que confiamos na capacidade bélica dos Estados Unidos, é pra ficar muito preocupado.”

“Sabemos que nossos militares têm agido com bom senso nesse aspecto, mas às vezes há um limite a partir do qual não se pode mais controlar. Fico muito preocupado, acho que o problema na Venezuela só se resolve com diálogo. Juan Guaidó é um títere, não simboliza nada. Não tem legitimidade nem como líder da oposição, diferente de (Henrique) Capriles e outros”, diz o ex-ministro.

Fonte: Rede Brasil Atual

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT) participou, nesta terça-feira (19), da 119° reunião da CCASP.

O representante da Contaf-CUT na mesa de segurança bancária, Elias Jordão, revelou que a pauta foi composta por vários pontos de interesse dos bancários e da sociedade sobre o assunto segurança. “Nossa participação é muito importante pelo fato de podermos contribuir com propostas que nos interessam e também à sociedade brasileira como um todo.”

Ele relatou que três pontos tiveram participação essencial da categoria: Solicitação de relatórios dos processos punitivos e julgados em 2018 e 2019; Combate à clandestinidade na área de segurança que coloca em risco a vida de trabalhadores e clientes; e a Aprovação do Estatuto de Segurança Privada que abrange vários itens de segurança que nos interessam em nosso seguimento.

Fonte: Contraf-CUT

A prática de violência contra mulher passa a ser um dos fatores aptos a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para inscrição da OAB, a partir de 18 de março de 2019, data em que o Conselho Federal da OAB aprovou importante medida em defesa à dignidade da mulher. Súmula foi aprovada pelo Conselho Pleno da OAB do Ceará.

“No mês em que discutimos as bandeiras de luta das mulheres, que abrangem o fim do feminicídio, o combate à violência e contra toda forma de discriminação e desigualdade de gênero, esta medida representa um importante avanço em defesa dos direitos, do respeito e da dignidade da mulher. Deve servir de exemplo para outras instituições do país. Não podemos mais tolerar o ódio e a violência em nossa sociedade”, disse Elaine Cutis, secretária da Mulher da Contraf-CUT.

Em 2017, a OAB/MS indeferiu pedido de inscrição de um bacharel em Direito, pois pesava contra ele processo criminal de violência doméstica. Na época, a conselheira Eclair Nantes, relatora do processo, negou a inscrição por considerar que a idoneidade é um pré-requisito para pessoas que queiram exercer a profissão da advocacia.

Segundo a relatora do processo, a conduta perpetrada pelo requerente estava em desacordo com os padrões de honestidade, respeitabilidade, dignidade exigidos pela sociedade e principalmente pela comunidade profissional da OAB, que tem como princípio zelar pelos fracos e oprimidos.

O argumento da idoneidade usado em 2017 pela OAB/MS também foi invocado no caso recente do bacharel em Direito preso em flagrante no Rio de Janeiro sob a acusação de tentativa de feminicídio. Ele havia passado na OAB quatro dias antes do ataque.

Eis o teor da íntegra da súmula aprovada: “Requisitos para inscrição nos quadros da OAB. Inidoneidade moral. A prática de violência contra a mulher, assim definida na Convenção Interamericana de Belém do Pará, constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para a inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB, independentemente da instância criminal. Assegurado ao Conselho Seccional a análise das circunstâncias de cada caso concreto.”

Fonte: Contraf-CUT

Em mais uma rodada da Mesa de Negociações da Cassi, iniciada nesta segunda-feira (18), os debates sobre custeio e governança estão se aprofundando com detalhamento sobre os diversos temas colocados na mesa.

Custeio

As entidades apresentaram questionamento sobre as bases de dados utilizados nas simulações e estudos técnicos da proposta financeira, nos quais apareceram diferenças pequenas entre os dados da Cassi e do Banco.

O Banco explicou que a base da Cassi seria enviada ao BB para que as simulações utilizassem os mesmos parâmetros e que seriam rodadas novas projeções com mais cenários e premissas para subsidiar os debates de custeio.

Governança

As entidades representativas dos funcionários e aposentados apresentaram uma proposta de governança de consenso sobre as exigências para ocupação dos cargos eletivos na Cassi. Na proposta das entidades, além de experiência comprovada no exercício de função técnica ou gerencial nas áreas de saúde, financeira, administrativa, contábil, econômica, jurídica ou atuarial, foi incluída também para os eleitos e indicados comprovem a experiência com certificação em administração, governança ou na área de saúde. Essas certificações já são exigidas nas habilitações de ocupantes de cargos nos fundos de pensão, sendo emitidas por entidades certificadoras nacionalmente reconhecidas.

As entidades propuseram que a Cassi busque o Selo de AutoRegulação em Governança, com o objetivo de melhoria nos processos internos e instrumentos de governança em todas as áreas da Caixa de Assistência.

Foi feito o detalhamento de como seria a operacionalização da pauta automática no Conselho Deliberativo, um instrumento de agilidade no processo decisório. O Banco apresentou para a análise das entidades uma lista de itens onde poderia ter voto de decisão na Diretoria antes de serem submetidos ao Conselho Deliberativo, como forma agilizar os instrumentos de decisão.

Ampliação da estratégica saúde da família

O BB apresentou um compromisso da Diretoria da Cassi em ampliar a Estratégia Saúde da Família – ESF de forma a ter em até quatro anos o alcance de todos os Associados da Cassi. As entidades cobraram mais detalhamento dessa proposta com mais itens que afirmem o compromisso do BB com o projeto de ampliação.

Negociações continuam

As negociações estão em processo permanente e continuarão nesta terça-feira (19) com a apresentação de novas simulações sobre custeio.

Esforço concentrado

As entidades fizeram o compromisso de manter o esforço concentrado para que se chegue numa proposta de consenso na mesa de negociação que garanta a sustentabilidade do plano por mais tempo, sem retirar direitos dos associados.

Para Wagner Nascimento, coordenador da Mesa de Negociação pela Contraf-CUT, embora ainda com muitos impasses, os debates precisam ser aprofundados para achar uma proposta que atenda e proteja os interesses dos associados na governança, bem como uma proposta de custeio que garanta minimamente a sustentabilidade considerando os desafios do mercado de saúde. “Estamos defendendo a melhor proposta para o momento, considerando claramente os interesses dos associados e a continuidade da Cassi como nosso plano de saúde para ativos, aposentados e pensionistas.”

Fonte: Contraf-CUT

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) lucrou, em 2018, foi de R$ 62,5 milhões, o que representa uma queda de 27,0% com relação a 2017. De acordo com o relatório do banco, o resultado foi afetado por evento não recorrente relacionado à mudança de alíquota da Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL), que voltou a ser de 15% a partir de janeiro de 2019. Em dezembro de 2018, o estoque de crédito tributário da CSLL teve sua base ajustada, passando de 20% para 15%, atendendo às normas vigentes, o que gerou impacto negativo na ordem de R$ 9,5 milhões sobre o resultado apurado.

Clique aqui para ver os destaques da Subseção do Dieese.

O total de ativos do banco cresceu 7,9%, atingindo R$ 5,5 bilhões. O patrimônio líquido (capital próprio do banco) cresceu 14,1%, totalizando R$ 433,3 milhões em doze meses.

A carteira de crédito atingiu R$ 2,35 bilhões, com crescimento de 3,0% em relação a 2017. Desse total, a Carteira Comercial representou 68,1% com alta de 4,7% em relação a 2017, atingindo, aproximadamente, R$ 1,63 bilhão. Dessa carteira, a maior parte diz respeito ao crédito para pessoas físicas, somando R$ 1,301 bilhão (80,0% do total), tendo crescido 6,1%. O segmento pessoa jurídica somou R$ 326,4 milhões (20,0%), com queda de 0,2%. A Carteira de Desenvolvimento, por sua vez, caiu 3,9%, totalizando R$ 518,1 milhões, com redução mais relevante no crédito imobiliário e industrial. A taxa de inadimplência para atrasos superiores a 60 dias foi de 1,04%, com redução de 0,13 p.p.

As receitas de prestação de serviços e com tarifas bancárias cresceram 12,6%, especialmente devido à alta nas tarifas bancárias, totalizando R$ 190,6 milhões. Já as despesas de pessoal cresceram 4,5%, atingindo R$ 203,2 milhões. Assim, a cobertura das despesas de pessoal pelas receitas secundárias do banco foi de 93,8% em 2018.

O banco encerrou o ano com 998 empregados (23 a menos que em dezembro de 2017). O número de agências permaneceu o mesmo (63), mas, foram fechados 2 pontos de atendimento eletrônicos e 7 pontos de correspondentes no país e abertos 2 postos de serviço em doze meses. O número de clientes, entretanto, apresentou alta de 45,0%, totalizando 859.262 clientes ativos.

Cabe ressaltar a evolução das transações via canais virtuais do banco (online), criados recentemente, que cresceram 24,8%, chegando a 82,6 milhões de transações, somando R$ 7,9 bilhões. Ainda que o volume movimentado de recursos seja menor que o transacionado nos canais tradicionais (ATM, agências e correspondentes), essas transações corresponderam a 66,8% de todas as transações realizadas pelos canais do banco. O relatório ainda destaca que “67,1% dos clientes do Banese utilizaram os canais online para realizar suas transações bancárias em 2018”.

Fonte: Contraf-CUT

O lucro líquido do Banco da Amazônia atingiu R$ 109,1 milhões em 2018, com crescimento de 69,1% em relação ao ano anterior. Segundo análise realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o crescimento é resultado da redução da provisão para devedores duvidosos e das despesas de Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A Carteira de Crédito atingiu R$ 2,7 bilhões, com queda de 7,1% em relação a dezembro de 2017. O crédito comercial caiu 21,3%, em doze meses, atingindo um total de R$ 877,8 milhões. Segundo o Banco, “o principal motivo da queda na carteira está relacionado com a liquidação de operações (e não renovação) de grande volume, em consonância com a política interna de pulverização do crédito”. As Despesas com Provisionamento para Devedores Duvidosos caíram 37,1%, somando R$ 138,4 milhões. As taxas de inadimplência do banco não são mencionadas no relatório.

Apesar de ter encerrado o ano de 2018 com 501 funcionários a mais do que em 2017, as despesas com o quadro de pessoal caíram 3,8%. Com aumento 7,2% das receitas obtidas com prestação de serviços e tarifas bancárias, somente com essa receita secundária o banco consegue cobrir toda a despesa de pessoal ainda sobra 44% destas receitas.

Veja abaixo a tabela resumo da análise do Dieese, ou veja o documento na íntegra.

Fonte: Contraf-CUT

Nas últimas três décadas, o andar de cima da sociedade brasileira apresentou importante transformação. Por força da inserção passiva e subordinada do país na globalização, patrocinada pela Era dos Fernandos (Collor, 1990-1992 e Cardoso, 1995-2002) e conduzida por grandes corporações transnacionais, a trajetória da industrialização nacional terminou sendo abandonada.

Nos discursos dos dois presidentes da República, portadores do receituário neoliberal da época (Consenso de Washington), a promessa de modernização nacional viria justamente com a abertura comercial, financeira e tecnológica. O que se viu, contudo, foi o contrário, com a crescente dependência tecnológica, dos investimentos estrangeiros e dos mercados externos para viabilizar as exportações primárias das mercadorias concentradas em recursos naturais e no custo do trabalho rebaixado.

Diante disso, a outrora pujante burguesia industrial a protagonizar o longo e intenso ciclo de expansão econômica entre as décadas de 1930 e 1980, terminou se acomodando à mediocridade preguiçosa da especulação e rentismo. Sua representação política e sindical se burocratizou e buscou sobreviver a partir dos fundos fiscais lastreados em subsídios, isenções e desonerações, quando não nos recursos fiscais do “Sistema S”.

O esvaziamento político e a perda da representação produtiva logo ficaram evidentes. Tanto assim que, no Congresso Nacional, a bancada patronal dominante é a da agropecuária, não obstante ser o setor de atividade econômica a contribuir com menos de 10% do Produto Interno Bruto.

A expressão disso deveu-se à metamorfose burguesa evidenciada por duas vias distintas, porém complementares entre si.

De um lado, a parcela que preferiu desfazer dos seus ativos produtivos para reproduzir sua riqueza a partir da especulação e de aplicações financeiras, descartando futuras gerações de qualquer relação com a produção manufatureira.

De outro, a parcela que seguiu no ramo dos negócios produtivos, porém como comerciante, não mais no exercício da função de industrial. Ou seja, na posição de substituição de produtos nacionais por importados, também em articulação com a dependência dos ganhos financeiros.

Exemplos disso não faltam, pois é o que os balanços das empresas recorrentemente têm apontado. Como no caso do grupo Globo, que registrou queda de mais de 30% no lucro líquido de 2018 (R$ 1,2 bilhão) para 2017 (R$ 1,8 bilhões). A redução não foi maior poque o maior grupo nacional de comunicação compensou com a elevação da receita financeira, que passou de cerca de um terço do lucro líquido no ano de 2017, para quase 80% em 2018.

Isso não tem sido algo isolado, mas sim um fenômeno da metamorfose burguesa. Diante disso, parece não haver melhor razão para explicar a adesão da burguesia ao rentismo, bem como a defesa de governantes que também se posicionam favoravelmente à especulação e ao saque do fundo público. A convergência empresarial em relação à sustentação arbitrária da ascensão de Temer, em 2016, e da ação favorável à candidatura de Bolsonarro, encontra explicação precisa nas políticas neoliberais de corte de gastos operacionais e liberação do rentismo.

Do conflito distributivo anterior verificado entre lucros e salários, o país transitou para o conflito distributivo no interior do fundo público. Sem perspectivas de retomada do crescimento econômico, as reformas neoliberais de Temer – e agora de Bolsonaro – voltam-se para o sustento do rentismo através do achaque das finanças públicas.

Nessa dinâmica, em que poucos ganham e muitos perdem, a metamorfose burguesa pode estar espelhando a perspectiva de “compra de tempo” frente ao horizonte de liquidação nacional.

Fonte: Rede Brasil Atual

As tradicionais feijoadas mensais que acontecem em nossa Sede de Duque de Caxias e em nossa SubSede de Nova Iguaçu, já tem datas definidas no mês de março:

Dia 22/03 - SubSede de Nova Iguaçu

Dia 28/03 - Sede de Duque de Caxias

Esperamos todas as bancárias e bancários para mais dois eventos imperdíveis e deliciosos.

Até lá!

O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 88 (PLS 88), que permitirá multar empresas que paguem saláriodiferente para mulheres que estejam ocupando o mesmo cargo de homens. Segundo o projeto, o valor da multa será equivalente ao dobro da diferença salarial constatada e o dinheiro será revertido em favor da trabalhadora prejudicada. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde será também analisado e, em caso de aprovação, irá para sanção presidencial.  

“É um projeto que prevê que, se houver diferença salarial entre homem e mulher no mesmo cargo, isso fere o princípio da isonomia que está consagrado na Constituição Federal”, explica o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, em entrevista para a jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual. 

Ele lembra que estudos do Dieese e de outros institutos internacionais comprovam que há discriminação contra mulheres no mercado de trabalho, ganhando menos em ocupações semelhantes. 

“Por esse projeto, as empresas pagarão uma multa, que será o dobro da diferença salarial observada. Se isto acontecer, a multa será revertida para a pessoa que tiver a discriminação observada.” 

Para Clemente, o projeto é importante por reconhecer, primeiro por reconhecer a existência do problema e, ao mesmo tempo, aplicar multa de modo a coibir esse tipo de discriminação. A medida aprovada também visa coibir casos em que as empresas utilizam critérios discriminatórios de idade, raça ou situação familiar para contratar ou promover funcionários.  

Fonte: Rede Brasil Atual

Apesar das grandes lutas das causas femininas ter conquistado importantes avanços, a representação das mulheres no Congresso Brasileiro atualmente é uma das menores do mundo. Mesmo que os números mostram um avanço em 20 anos, o Brasil ocupa o penúltimo lugar em representação política feminina na lista de 20 países. Em comparação com os integrantes do G-20, o país ocupa a 19ª colocação, com apenas 10,7% de mulheres no Congresso (somando Câmara e Senado), de acordo com dados do Banco Mundial.

De acordo com a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis, a sub-representação feminina no congresso agrava a desigualdade de gênero no Brasil. “A baixa representatividade de mulheres na política faz com que fique cada vez mais difícil aprovar pautas que venham dialogar com homens e mulheres. Apesar de sermos a maioria da população brasileira, ainda não ultrapassamos 10% da nossa representatividade nos cargos de decisões”, disse.

Dentre os membros do G-20, que reúne as maiores economias do mundo, o México é quem tem o maior porcentual de mulheres no parlamento: 48,2%. A única nação que perde para o Brasil — e por pouco — é o Japão, com 10,1%. Na América Latina, dois países têm mais mulheres do que homens como parlamentares: Cuba e Bolívia. Quem perde para o Brasil é o Haiti, com pífios 2,5% de representação feminina.

Em toda a base de dados do Banco Mundial, o Brasil aparece na 157ª posição de um total de 187. “Não podemos desanimar. Apesar de ser minoria no Congresso, da falta de espaços e oportunidades, as mulheres lutam cada vez mais por mais participação política e pelo aumento da participação feminina em cargos de decisão na sociedade”, destaca Elaine.

Para tentar mudar a baixa representação, algumas medidas foram adotadas pela Justiça Eleitoral nos últimos anos no Brasil. Em 2009, ficou definido que 30% das candidaturas dos partidos devem ser de mulheres. E, nas eleições do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que 30% dos recursos do fundo eleitoral eram destinados às mulheres.

De acordo com uma pesquisa sobre lideranças políticas no Brasil, coordenada pela professora Vera Chaia, da PUC-SP, a baixa representação é atribuída à falta de espaço, de oportunidade e ao controle interno dos partidos.

Além disso, de acordo com a pesquisa, existe também uma questão cultural e machista de desqualificar a mulher como se ela fosse incapaz de exercer um cargo político.

“No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), esse tema volta à pauta. Por isso, a luta feminina deve seguir ainda mais forte num momento em que vivemos muitos retrocessos no Brasil, principalmente referente às mulheres. Lutamos contra as desigualdades e contra a discriminação em todas as esferas da sociedade”, ressalta Elaine.

Fonte: Contraf-CUT