Após 13 anos, a CUT se prepara para a realização da 4ª edição de sua Conferência Nacional de Formação, encontro que tem como objetivo direcionar as políticas da entidade junto aos sindicatos de todo o país. O encontro será realizado entre os dias 27 e 31 de maio, no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte.

Nesta edição, a mudança da economia e os rumos da democracia no cenário atual, além das transformações do trabalho, são alguns dos temas da conferência que já vem sendo realizada em âmbito estadual. Ao Seu Jornal, da TVT, a secretária de formação da CUT, Rosane Bertotti, explica que o encontro é fundamental para repensar o movimento sindical e a sua contribuição para a economia.

""Repensar a forma de organizar o movimento sindical também é repensar a forma de contribuição do mundo sindical na economia, no mundo do trabalho, para que possamos ter proposta de desenvolvimento e também a resistência, a defesa e a luta pelos direitos dos trabalhadores"", afirma a secretária de formação da CUT. Ao todo, aproximadamente 500 delegados e delegadas estarão presente no encontro que contará ainda com a participação de movimentos sociais nacionais e internacionais.

Fonte: Rede Brasil Atual

Instalações militares em todo o país estão recebendo uma recomendação do Ministério Público Federal para que se abstenham de comemorar, no próximo fim de semana, o golpe de 1964, conforme desejo do governo. No documento, o MPF pede aos comandos militares que adotem providências no sentido de garantir que os subordinados não promovam ou tomem parte em manifestações públicas, "em ambiente militar ou fardado", falando inclusive em punições disciplinares.

O Ministério Público observa que "a homenagem por servidores civis e militares, no exercício de suas funções, ao período histórico no qual houve supressão da democracia e dos direitos de reunião, liberdade de expressão e liberdade de imprensa viola a Constituição Federal, que consagra a democracia e a soberania popular". Além disso, a Carta de 1988 "repudia o crime de tortura, considerado crime inafiançável, e prevê como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático".

Ontem (26), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão já havia divulgado nota pública na qual afirmava que comemorar a data é "incompatível" com o Estado democrático de direito. Os procuradores citaram violações sistemáticas aos direitos humanos cometidas por agentes públicos durante a ditadura. 

O MPF diz ainda que as Forças Armadas são "instituições nacionais permanentes e regulares, destinadas à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais, não devendo tomar parte em disputas ou manifestações políticas, em respeito ao princípio democrático e ao pluralismo de ideias que rege o Estado brasileiro".

Após 1988, acrescenta, por diversas vezes o Estado reconheceu a ausência de democracia e graves violações de direitos humanos a partir do golpe de 1964. Cita ofício nesse sentido (10.944, de 2014) das próprias Forças Armadas, que diziam não se contrapor às conclusões da Comissão Nacional da Verdade, por não dispor de "elementos que sirvam de fundamento para contestar os atos formais de reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro por aquelas práticas".

Os procuradores salientam que o presidente da República se submete à Constituição e às leis vigentes, "não possuindo o poder discricionário de desconsiderar todos os dispositivos legais que reconhecem o regime iniciado em 31 de março de 1964 como antidemocrático". O Ministério Público cita a Lei 8.429, de 1992, sobre improbidade administrativa.

Fonte: Rede Brasil Atual

O desemprego em São Paulo poderá ser ainda maior nos próximos meses, de acordo com análise do diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual, o especialista indicou um aumento na taxa de desocupação à medida que os postos de trabalhado começarem a ser ofertados.

"Nesse momento, as pessoas que desistiram e estão desalentadas virão ao mercado de trabalho procurando emprego e, é provável, que esse contingente à procura de emprego cresça. Portanto, a taxa de desemprego pode vir a crescer, mesmo que nós tenhamos geração de emprego", explica Clemente.

A análise do diretor técnico tem como base a multidão formada por 15 mil pessoas que passaram, nesta terça-feira (26) na sede do Sindicato dos Comerciários, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, para disputar uma das 6 mil vagas ofertadas. Ele lembra ainda que, só na região metropolitana da cidade, ao menos 1,7 milhão de pessoas estão desempregadas.

"A solução desse problema significaria termos política econômica, iniciativas de coordenação econômica que nós não vemos acontecer no nível do governo federal", critica o especialista do Dieese.

Fonte: Rede Brasil Atual

A cena se repete há tempos: a pessoa dá entrada no pedido de aposentadoria e antes de receber a confirmação do INSS, já começa a receber ligações de bancos oferecendo crédito consignado. Por trás de tal prática está o vazamento de dados do indivíduo para o sistema bancário.

Depois de tanto notificar o INSS e receber sempre a mesma resposta de que “medidas estão sendo tomadas”, sem nada de fato mudar, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) resolveu ir além e agora pediu providências para os ministérios da Justiça e da Economia, Banco Central, Câmara dos Deputados e Senado, cobrando soluções contra práticas abusivas na oferta de empréstimos consignados para novos aposentados.

“O problema há anos só cresce, então entendemos que precisávamos ter uma ação mais efetiva para combater essa prática de vazamento de informação, porque isso configura crime, quebra do sigilo das informações bancárias dos consumidores, sobretudo aqueles que entram com pedido de aposentadoria e nem receberam informação do INSS, e já são assediados pelo sistema bancário para a oferta de crédito consignado”, explica Ione Amorim, economista do Idec, em entrevista à jornalista Marilu Cabanas, na Rádio Brasil Atual.

Como consequência da prática abusiva, muitos aposentados já entram na aposentadoria endividados. Ela explica que, após receber o direito ao benefício, a relação dos aposentados passa a ser quase que exclusiva com o banco, sem maiores informações do INSS sobre tal ilegalidade.

“Ele recebe pelo banco, então essas ligações acabam fazendo parte da realidade de oferta de serviços, mas tem que ter limite para essa oferta, sobretudo quando a informação ainda não é oficial do órgão competente. O consumidor não pode entender como aceitável que seus dados sejam disponibilizados para várias instituições financeiras”, alerta a economista do Idec.

Fonte: Rede Brasil Atual

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não discute a constitucionalidade do MP 873, que impede o desconto em folha da contribuição sindical, entidades representativas dos trabalhadores vêm obtendo uma série de decisões judiciais contra a proposta do governo. São mandados de segurança e decisões liminares movidas por sindicatos de trabalhadores do serviço público e também da iniciativa privada concedidos tanto na Justiça do Trabalho como na Justiça Federal. 

Nesta semana, o Sindicato dos Petroleiros de Pernambuco e Paraíba e o Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul conseguiram garantir na Justiça a manutenção do desconto da contribuição sindical. Outros nove sindicatos ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) também conseguiram barrar a medida do governo Bolsonaro. 

Pelo menos outras 20 decisões judiciais garantiram a suspensão dos efeitos da MP 873 em ações movidas por diversos ramos, do setor de processamento de dados, em São Paulo, ao de técnicos de enfermagem, no Rio Grande do Norte, passando por trabalhadores da indústria do carvão vegetal, no Pará, e funcionários do comércio, em Santa Catarina. 

As argumentações apontam para a previsão constitucional do desconto em folha, o que só poderia ser mudado por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). As entidades contestam ainda se a decisão do governo Bolsonaro cumpriria critérios de urgência e relevância para ser objeto de uma MP, além de alegar a inviabilidade técnica e os custos financeiros elevados para coletar a autorização para o desconto de toda a base de trabalhadores por meio de boletos. 

No STF, já são seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), uma movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), outra pelo PDT, e quatro movidas por confederações de servidores públicos, dos trabalhadores da indústria, do turismo e do setor de limpeza. 

A OAB, por exemplo, diz que a MP 873 limita indevidamente a liberdade de associação e a autodeterminação dos trabalhadores, bem como dos próprios sindicatos, tendo sido editada com o objetivo explicito de "dificultar ao máximo" a organização das entidades que representam os trabalhadores. 

Já os trabalhadores da indústria lembram que o STF, em outras decisões, já entendeu pela liberdade, a autonomia financeira e a não intervenção do Estado na organização sindical. Os da limpeza também afirmam que a MP fere a liberdade sindical. Servidores públicos e funcionários do turismo, além do PDT, dizem que a medida do governo Bolsonaro viola frontalmente dispositivos da Constituição Federal. 

Fonte: Rede Brasil Atual

A crise do emprego no país ficou mais uma vez demonstrada nesta terça-feira (26), quando, desde as primeiras da manhã, milhares de pessoas se aglomeraram no Vale do Anhangabaú, região central de São Paulo, em busca de trabalho. Era um mutirão oferecendo 6 mil vagas, de acordo com os sindicatos dos Comerciários e dos Padeiros, filiados à UGT, em parceria com a iniciativa privada, Senai, governo do estado e prefeitura. Durante o dia, passaram pelo local mais de 15 mil trabalhadores.

Maria Cruz era uma dos desempregados. Ela chegou tarde, por volta das 14h, após saber do mutirão por noticiários da televisão. Mesmo sendo uma das últimas a chegar, conseguiu uma senha para ser atendida no mesmo local na quinta-feira da semana que vem (4). A recomendação é de chegar cedo. Alguns dos candidatos que chegaram antes das 9h afirmaram terem participado de entrevistas preliminares – o que, esperam, pode aumentar as chances.

Hoje, o dia foi dedicado à distribuição de senhas. Maria mora em São Mateus, na zona leste da capital. Desempregada há quatro anos, tem dois filhos e conta com a ajuda da família para o sustento. “Cada dia é um dia. Já é muito tempo procurando emprego, cheguei a desistir. Parece cada vez mais difícil, ainda mais para mim que já passei dos 50 anos”, disse.

O mutirão ainda segue até sexta-feira (29), na sede do Sindicato dos Comerciários, que fica na Rua Formosa, 99. Com início às 8h, os empregadores e trabalhadores dos sindicatos atendem os interessados até as 17h. Os candidatos devem portar RG, CPF, carteira de trabalho e currículo impresso. Estão ofertadas oportunidades diversas, que vão desde grandes grupos do varejo, até padarias. Os salários ficam na média de R$ 1.500, podendo passar dos R$ 5.000.

Os primos Vinícius, 20 anos, e Caio Souza, 21, chegaram às 10h e conseguiram senhas para a outra quarta-feira (3). Os jovens residem em Itaquera e Barueri, respectivamente, na região metropolitana. A expectativa é pela primeira oportunidade de trabalho com carteira assinada. Mesmo com a senha, eles mostraram preocupação com o retorno . “Pode ficar complicado, não sei se vou ter dinheiro para voltar”, disse Vinícius.

Ambos exercem atividades remuneradas esporadicamente, os chamados “bicos”. Eles pretendem chegar à faculdade, mas, para isso, precisam de um emprego fixo. Mesmo com as aadversidades, eles levam tudo com bom humor. “Quero sim ir pra faculdade, mas também quero dinheiro para gravar minhas músicas, meu funk”, disse Vinícius. Já Caio cobrou, em tom jocoso, ações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para frear o desemprego: “Daqui a pouco vou ter que ligar pra ele e dizer que assim não dá, tá ok?”, disse ironizando o jargão do presidente.

Em pesquisa divulgada hoje pela Fundação Seade e pelo Dieese, a taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo ficou em 15,5% em fevereiro, abaixo de igual período do ano passado (16,4%). Isso significa 1,711 milhão de pessoas nessa situação.

Fonte: Rede Brasil Atual

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) variou 0,54% em março, maior taxa para o mês desde 2015, segundo o IBGE, que divulgou o resultado nesta terça-feira (26). Considerado "prévia" da inflação oficial, o índice somou 1,18% no primeiro trimestre do ano (0,87% em 2018) e atinge 4,18% em 12 meses.

Contribuíram para o resultado, principalmente, as altas de alimentos, tarifa de ônibus e gasolina. O grupo de maior peso na composição do IPCA-15, Alimentação e Bebidas, dobrou de fevereiro para março – de 0,64% para 1,28%.

O feijão carioca, que já havia subido 34,56% no mês anterior, agora teve elevação de 41,44%. Sozinho, foi responsável por 0,09 ponto percentual. A batata inglesa (de 12,39% para 25,59%) respondeu por 0,06 ponto. O tomate, cujo preço havia caído 20,32% em fevereiro, subiu 16,73%. O IBGE destaca ainda itens como frutas (2,74%) e leite longa vida (2,53%). Comer fora subiu menos (de 0,58% para 0,17%).

No grupo Transportes, com alta de 0,59%, os principais impactos – 0,03 ponto cada – vieram da passagem aérea (7,54%) e do etanol (2,64%). Após três meses de queda, a gasolina subiu 0,28% e contribuiu com 0,01 ponto para a taxa geral de março. O item variou de -1,15% (região metropolitana de São Paulo) a 5,92% (Fortaleza). O instituto apurou ainda elevação de 0,73% no item ônibus urbano, com reajuste de tarifa em algumas regiões. Já os ônibus intermunicipais tiveram retração de 0,27%, enquanto os preços das passagens de trem subiram 1,35%, em média.

O custo com energia elétrica voltou a subir, 0,43%, mais do que em fevereiro (0,38%). O gás encanado teve alta de 1,75%. Com esses e outros resultados, o grupo Habitação teve variação de 0,28%.  

Um dos grupos com queda, Comunicação (-0,19%), teve reflexo da retração nos itens aparelhos telefônicos (-1,86%) e telefone fixo (-0,50%). O item correio subiu 1,11%, com reajuste em um dos serviço no Rio de Janeiro.

Entre as regiões pesquisadas, apenas em Belo Horizonte o índice foi menor do que em fevereiro. O maior foi apurado em Fortaleza (0,92%) e o menor, em Salvador (0,29%). Na Grande São Paulo, a variação foi de 0,56%. Em 12 meses, a taxa vai de 3,51% (Curitiba) a 4,72% (Porto Alegre).

O IPCA e o INPC deste mês serão divulgados em 10 de abril.

Fonte: Rede Brasil Atual

Representantes da sociedade civil e parlamentares afirmaram que o aumento da violênciano Brasil e no mundo tem sido incentivado pela divulgação de notícias falsas, as chamadas fake news, resultando na perseguição de lideranças de direitos humanos. O alerta foi feito em ato na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (25), que rememorou o Dia Internacional do Direito à Verdade, celebrado no dia 24 de março.

Na ocasião, os assassinatos da vereadora Marielle Franco, há um ano, e da coordenadora regional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Dilma Ferreira Silva no sábado (23), foram lembrados como exemplos do crescimento do ódio relacionado ainda, segundo os representantes e parlamentares, à ascensão de Jair Bolsonaro com apoio de notícias falsas.

• Clubes argentinos se unem para repudiar golpe militar de 1976

"E isso se torna ainda mais grave quando, há poucos dias das vésperas do Dia Internacional do Direito à Verdade dos Direitos Humanos, o nosso ministro-chefe da Casa Civil faz justamente uma saudação aos tempos de Pinochet no Chile, dizendo que Pinochet precisou dar um banho de sangue", critica a diretora nacional da central Intersindical, Anjuli Tostes, em referência à declaração do ministro Onyx Lorenzoni justificando os objetivos e os métodos do regime do ditador marcado pela censura, 

Fonte: Rede Brasil Atual