O 5º Congresso Nacional da Contraf-CUT elegeu por unanimidade, na manhã deste sábado (7), a nova diretoria para a gestão 2018/2022, em um momento conturbado no país, os delegados elegeram uma chapa de unidade. “Estamos fazendo uma chapa única, num momento extremamente importante para o nossos país. Sabemos que, em alguns momentos temos, a nossas diferenças, mas tivemos a sabedoria de deixá-las de lado e mostrar que a nossa convergência é muito maior”, disse Juvandia Moreira, eleita presidenta da Contraf-CUT para a nova gestão.
Para a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, a escolha de uma chapa forte e única é de extrema importância para o momento, que exige luta e resistência. “Agora, nós começamos o processo eleitoral da nossa Confederação que tem um tema que tem tudo a ver: defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos, pois o que está acontecendo no país é o ataque à democracia. Essa diretoria nos próximos quatro anos terá de fazer a luta para a democracia, fazendo a luta para que a gente tenha eleições democráticas e que o Lula seja o nosso candidato, além da luta para que o governo eleito também consiga governar. É um grande desafio”, disse.
Mauro Salles, representante da CSD e eleito secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, defendeu o resgate da democracia e dos direitos dos trabalhadores. “A democracia precisa ser resgatada nesse país, pois sem democracia não temos direito e talvez não tenhamos nem entidades. A democracia apodreceu antes de amadurecer. Uma entidade como essa, que conseguiu fazer uma chapa unitária, precisa também de dirigentes que transformem tudo isso em atitudes”, disse.
A união é palavra de ordem do momento, segundo Jeferson Gustavo Pereira Lima, representante do Em Frente e eleito secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT. “Nada mais emblemático e necessário que dizer: trabalhadores de todo o mundo uni-vos. A gente sabe que o fascismo está aí. E a gente sabe que é preciso ter união e respeitar as divergências de todos nós. É assim que se constrói uma esquerda forte. Precisamos construir urgente um diálogo com a nossa base, não podemos construir uma frente de esquerda sem a nossa base. Esse diálogo tem que ser estreito. O mote é: ir à base. A base é a base de tudo”, disse.
Ana Estela Alves Lima, representante da Unidade, comentou sobre a importância da chapa e declarou sua solidariedade em relação a prisão do ex-presidente Lula, que é uma tragédia para os trabalhadores. “Eu percebo que muitos aqui já conhecemos há muitos anos. Quando a gente era bem jovem, se pegava em algumas questões, talvez ideológicas, mas numa guerra de força, mas no que era fundamental, conseguimos nos unir e nos tornar a principal categoria do país. E é isso que temos de fazer agora, pois se nos pegarmos nas pequenas divergências, nós vamos perder muito. Por isso nós temos que exaltar essa da unidade da chapa e ficar junto com quem tiver afim de trabalhar e de mover o movimento sindical, pois o momento vai exigir muita energia da gente. A gente também precisa pensar a nossa organização e ouvir o que os bancários estão pensando.”
Nilton Esperança, o Niltinho, do Fórum, reforçou que o momento que a gente vive, quando começamos a luta contra as reformas, trabalhista e previdenciária, e agora contra a prisão, mostra que, mais do que nunca, é hora de unidade. “Nós temos de ter a força da base e, para isso, precisamos mostrar unidade. Por isso, tenho de parabenizar o esforço da chapa pela unidade que os bancários sabem fazer melhor do que ninguém. Então, temos de fazer unidade pelos bancários, pela categoria.”
Conheça a nova direção da Contraf-CUT para a gestão 2018/2022.
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Os delegados presentes no 5º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) aprovaram as alterações propostas pela Diretoria Executiva da entidade em reunião realizada no dia 5 de abril, além das propostas apresentadas durante o Congresso. A mesa foi composta pelo então secretário de Políticas Sindicais, Gustavo Tabatinga, pelo secretário de Assuntos Jurídicos, Mauri Sergio Martins de Souza, pela secretária de Juventude, Fabiana Uehara Proscholdt, e a diretora da Contraf-CUT e do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Fernanda Lopes.
Basicamente as alterações alteraram o prazo de eleição da direção da entidade, de três para quatro anos, formalizou o poder da Contraf-CUT de propor ações judiciais que a diretoria considere necessárias para defender os interesses da categoria, reduziu o número de membros da Diretoria Executiva da entidade, fundiu as secretarias de organização e de políticas sindicais e criou a secretaria de cultura.
Nos artigos 35, 36 e 37, foi aprovada a exclusão de atribuições das secretarias de relações do trabalho, Juventude e Combate ao Racismo, que são próprias da secretaria de relações internacionais. O parágrafo único destes três artigos passa a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo único: compete à Secretaria de relações do trabalho / Juventude /Combate ao Racismo da Confederação promover relações e intercâmbio de experiências para estabelecer convênios de cooperação com entidades sindicais do mesmo ramo de atividade de outros países, através da Secretaria de Relações Internacionais.
As demais alterações aprovadas foram nos artigos 18, 29, 32, 45, 46, 64 e 66, que passam a vigorar a partir do momento de sua aprovação com a seguinte redação:
Art. 18.A Diretoria Executiva é composta por 23 (vinte e três) membros efetivos e 11 (onze) suplentes, eleitos para mandato quadrienal em Congresso especialmente convocado para este fim, por voto da maioria simples dos delegados presentes.
§ 1º. Dentre os membros efetivos, 17 (dezessete) ocuparão as seguintes atribuições:
I - Presidência;
II - Vice-presidência;
III - Secretaria Geral;
IV - Secretaria de Finanças;
V - Secretaria de Saúde do Trabalhador;
VI - Secretaria de Assuntos Jurídicos;
VII - Secretaria de Comunicação;
VIII - Secretaria de Formação Sindical;
IX - Secretaria de Organização e Políticas Sindicais;
X - Secretaria de Assuntos Socioeconômicos;
XI - Secretaria de Relações Internacionais;
XII - Secretaria de Cultura;
XIII - Secretaria de Políticas Sociais;
XIV - Secretaria da Mulher;
XV - Secretaria de Relações do Trabalho;
XVI - Secretaria de Juventude e
XVII - Secretaria de Combate ao Racismo.
À nova Secretaria de Cultura competirá:I - Organizar e implementar a secretaria;II - Desenvolver políticas de Cultura voltadas aos diversos setores do ramo financeiro e intercambio com outros ramos de atividade; III – Contribuir com estudos e promoção de ações culturais.
Art. 45...
§ 1º. O Congresso Nacional se reunirá, quadrienalmente, em caráter ordinário, e, sempre que necessário, extraordinariamente, por deliberação da Direção Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, ou, ainda, no mínimo, por 2/3 (dois terços) das entidades filiadas, quites com as contribuições previstas no presente estatuto.
Art. 46. A Diretoria Executiva, os suplentes da Diretoria Executiva, o Conselho Diretivo, o Conselho Fiscal, os suplentes do Conselho Fiscal serão eleitos, em processo único, pelo Congresso Nacional da Confederação, que se reunirá, ordinariamente, a cada quatro anos.
Art. 64. O presente estatuto passará a vigorar a partir de 07 de abril de 2018, data de sua aprovação no Congresso Extraordinário da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro.
Art. 66. Na defesa dos interesses da categoria, a Confederação poderá propor ações judiciais que assim entender, nos termos da lei.
O 5º Congresso da Contraf-CUT iniciou suas atividades na sexta-feira (6) e segue até domingo (8).
O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, na figura do Coordenador Geral Pedro Batista Fraga Henriques e da Diretora Elizabeth Paradela, esteve presente ao 5º Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro ( ), realizado de sexta-feira (6) até domingo (8), no Wyndham Garden Convention Nortel – Espaço Immensità, em São Paulo.
No Congresso, delegados eleitos em seus sindicatos definiram a nova direção executiva e seus suplentes, o conselho fiscal e seus suplentes e o conselho diretivo da Contraf-CUT. Eles debateram ainda alterações Estatutárias e a linha política e organizativa da Confederação.
“Este é o momento mais importante para a Contraf-CUT, pois é quando nortearemos nossas ações para o próximo período, que se apresenta um cenário de muita dificuldade, com um novo tipo de negociação na Campanha Nacional, devido às alterações estabelecidas pela reforma trabalhista, e em ano de eleições, que será de fundamental para o futuro do Brasil”, afirmou Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT.
O primeiro turno das eleições na Funcef foi encerrado. Com 47,47% dos votos, a Chapa 1 ficou em primeiro lugar, seguida pela Chapa 2, com 37,85%, e pela Chapa 3, com 14,68%. As duas chapas mais votadas decidirão o segundo turno, que será realizado entre 16 e 18 de abril.
Dos mais de 132 mil eleitores aptos, apenas 63 mil exerceram o direito ao voto; ou seja, menos da metade. “É fundamental participar. Esse é um direito que conquistamos e está sob ameaça, precisamos valorizar e exercer a democracia”, alerta a representante dos empregados no CA, Rita Serrano.
O preço médio da cesta básica aumentou no primeiro trimestre em 18 das 20 capitais pesquisadas pelo Dieese, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (5). As principais altas foram apuradas em Curitiba (7,12%), Vitória (6,59%) e Brasília (6,54%). Em Aracaju e Goiânia, as variações ficaram próximas da estabilidade (-0,07%).
Apenas no mês passado, o preço caiu em 12 capitais e aumentou em oito. As principais quedas foram apuradas no Norte/Nordeste: Salvador ( Salvador (-4,07%), Recife (-3,82%) e Belém (-3,24%). As altas mais expressivas foram registradas em Campo Grande (2,60%) e Curitiba (2,22%). De acordo com o instituto, a cesta mais cara em março foi a do Rio de Janeiro (R$ 441,19), enquanto o menor valor médio foi o de Salvador (R$ 322,88).
Em 12 meses, os preços médios caíram em 16 capitais, com destaque para Salvador (-7,66%), Goiânia (-7,18%) e Belém (-6,89%). Das quatro altas, as principais foram registradas em Curitiba (3,11%) e no Rio de Janeiro (2,29%).
Com base na cesta mais cara, a do Rio, o Dieese calculou em R$ 3.706,44 o salário mínimo para as despesas básicas de um trabalhador e sua família. Esse valor corresponde a 3,89 vezes o mínimo oficial (R$ 954), proporção maior do que em fevereiro (3,86 vezes) e menor em relação a março de 2017 (3,92).
Ainda segundo a pesquisa, o tempo médio para adquirir os produtos da cesta básica, foi de 88 horas e sete minutos, praticamente igual ao de fevereiro e um pouco abaixo de março do ano passado (90 horas e 33 minutos). O trabalhador remunerado pelo salário mínimo comprometeu 43,54% de sua renda para comprar os produtos.
De fevereiro para março, mostra o Dieese, as quedas predominaram nos preços da batata (pesquisada na região Centro-Sul), açúcar refinado, feijão, café em pó e óleo de soja. Banana e leite integram tiveram tendência de alta.
FONTE: Rede Brasil Atual
Para aprovar a reforma trabalhista no Senado sem que sofresse modificações – o que faria com que o texto retornasse à Câmara para nova votação em plenário – Temer se comprometeu com a edição de medida provisória (MP 808), que alterou pontos criticados por senadores. A MP foi de fato editada e está em vigor, mas sua validade vai até 23 de abril. Para que não caduque, a MP 808 teria de ser votada por Comissão Mista na Câmara. Entretanto, o colegiado, que não tem presidente, sequer marcou sessão para essa semana.
O que era ruim fica pior
Caducando a MP 808, trabalhadores sofrem ainda mais prejuízos: grávidas e lactantes poderão trabalhar em ambientes insalubres, grau mínimo e médio, sem autorização médica; autônomos poderão trabalhar com cláusula de exclusividade em contrato; poderá se estabelecer jornadas de 12h por 36h mediante acordo individual, sem necessidade de acordo ou convenção coletiva; fim da quarentena para recontratar demitidos como intermitentes, entre outros.
“A MP 808 foi mais uma mentira de Temer para aprovar o fim da CLT. A medida minimizava pontos nefastos. A absurda autorização para que grávidas e lactantes trabalhem em ambientes insalubres. Sem a MP, não existe mais quarentena de 18 meses para que um demitido seja recontratado como intermitente, recebendo de acordo com a demanda do patrão. Isso é a precarização imediata dos contratos. O golpe dentro do golpe”, critica a presidenta do Sindicato, Ivone Silva.
Insegurança jurídica
Outra consequência do fim da validade da MP 808 está relacionada com a vigência da reforma. O texto da MP determina que a nova legislação deva ser aplicada para todos os contratos, inclusive os anteriores a sua vigência. Sem a MP, a tendência é que cada tribunal defina a polêmica de forma diversa. O Tribunal Superior do Trabalho deve unificar o tema, mas isso pode levar anos.
Eleições
Para a presidenta do Sindicato, o truque de Temer com a MP 808 e a omissão dos parlamentares em tratar da questão em tempo hábil reforçam a necessidade de aproximação dos trabalhadores do movimento sindical e de que sejam eleitos candidatos comprometidos com os interesses da classe trabalhadora em Outubro.
“Temer fez uma jogada para aprovar a reforma e, agora, parlamentares provaram que a jogada deu certo. O governo aprovou a reforma que queria. Prometeram uma MP, ela vai caducar. Prometeram mais empregos, mas o total de vagas com carteira assinada é o menor da série histórica. Esse jogo de cena reforça a importância de elegermos candidatos comprometidos com os trabalhadores para a Presidência, governos estaduais, Câmara e Senado. Além disso, os trabalhadores precisam estar ao lado dos seus sindicatos na defesa dos direitos e empregos. Só assim reverteremos os golpes sofridos no último período”, conclui Ivone.
Diante da injusta decisão tomada pelo STF nesta quarta-feira, os democratas devem, antes de tudo, manter uma postura serena, prudente, objetiva.
Não é o momento para arroubos. A situação é perigosa. O Brasil se tornou um regime extremamente autoritário e violento. A polícia mata. O exército mata. Não há investigação de crimes cometidos por policiais.
O Ministério Público inventa acusações. O Judiciário condena sem provas. O elo que amalgama todo o movimento, conferindo-lhe unidade e coerência, é uma grande mídia sem compromisso com valores democráticos.
O campo popular nunca viveu uma situação tão vulnerável. Pessoas de esquerda estão sendo perseguidas em todo país: demitidas, vigiadas, agredidas.
Uma vereadora socialista foi executada no Rio, cinco jovens foram mortos em Maricá, o governo entrega nossas riquezas, desmantela centros de pesquisa, campos universitários, fecha hospitais, bloqueia recursos financeiros devidos aos estados, e Luis Roberto Barroso comemora tudo isso como um movimento de "refundação da república".
O governo não foi eleito e não demonstra preocupação alguma com a segurança da população. Não me refiro apenas à segurança em relação à criminalidade. Falo de segurança alimentar, jurídica, constitucional. Segurança de que haverá saúde e educação públicas para o povo. De que haverá empregos.
Não há mais segurança de nada.
Rodrigo Maia declarou, há alguns meses, que a agenda do congresso é a mesma do "mercado". O que é parecido, aliás, ao que Rodrigo Janot, então procurador-geral da república, havia dito sobre a Lava Jato, quando estava em Davos: que ela é "pró-mercado".
O comandante do exército lança ameaças veladas – e sinistras – contra o STF e o governo reage com muxoxos tímidos. A única reação às mensagens do general veio do decano do STF, Celso de Mello, durante a leitura de seu voto no debate sobre o habeas corpus de Lula.
O Valor, jornal econômico da Globo, estampou hoje, na capa, que "Lucro cresce 49% no quarto trimestre". A reportagem é uma mistificação, porque olha apenas a situação de grandes empresas de capital aberto, as quais, mesmo não sendo financeiras, se beneficiam do aumento do capital especulativo nas bolsas.
Na economia real, temos um quadro de desemprego, precarização do mercado de trabalho e queda brutal do nível de investimentos.
Esses dois números comparados, o aumento no lucro de algumas empresas de capital aberto e o aumento do desemprego, revelam uma coisa: o Brasil está vivendo um momento de acelerada e brutal reconcentração da renda – que já é a maior do mundo.
Segundo o Banco Central, os investimentos estrangeiros diretos no país caíram de 16,7 bilhões de dólares nos dois primeiros meses de janeiro de 2017, para 11,2 bilhões em igual período deste ano, queda de 33%.
Os desembolsos do BNDES este ano estão sofrendo redução brutal: nos dois primeiros meses deste ano, ficaram numa média mensal de 5,5 bilhões de reais, 85% a menos que a média mensal de 2017, que foi de mais de 36 bilhões de reais.
Os números do comércio exterior revelam, por sua vez, que o Brasil continua aumentando fortemente suas importações de derivados de petróleo. A importação de combustíveis e lubrificantes totalizou 5,6 bilhões de dólares no acumulado dos três primeiros meses do ano, aumento de 45% sobre igual período de 2017.
Nos últimos 12 meses até fevereiro, a importação de óleo diesel totalizou US$ 6 bilhões, dos quais quase 80% vieram dos Estados Unidos.
Ou seja, mesmo tendo descoberto o pré-sal, o Brasil volta a ter déficits na balança comercial do petróleo (ou a não ter o superávit que poderíamos alcançar): exportamos 3,22 bilhões de dólares em jan/fev em petróleo bruto, mas importamos, no mesmo período, quase 4 bilhões de dólares em derivados do petróleo (óleo diesel, gasolina, propano, nafta, gás natural).
Sobre o desemprego, já falei em post anterior. As vagas que vem sendo geradas estão em setores precarizados e vulneráveis. Os empregos no setor privado, com carteira assinada, continuam caindo. Uma quantidade monstruosa de pessoas tem escolhido trabalhar por "conta própria", ou em trabalhos informais, auferindo uma renda muito inferior àquela obtida por meio do emprego com carteira assinada.
A dívida pública está aumentando com uma velocidade alarmante: a dívida líquida do governo geral (que inclui tudo: federal, estatais, estados e municípios) saiu de 47,8% em 2016, para 53,9% em fevereiro de 2018. A dívida bruta do governo geral pulou de 70% em dezembro de 2016, para 75% em fevereiro último.
O Rio de Janeiro vive uma situação fiscal dramática, sem paralelo no país. A Lava Jato conseguiu fazer um estrago terrível nas finanças estaduais: a dívida líquida do estado já está em 170% de sua receita corrente líquida. São Paulo é o segundo estado com mais problemas neste sentido, com uma dívida correspondendo a 105% da receita corrente líquida do estado. Mas São Paulo tem um agronegócio e uma indústria fortes. Com o fim da indústria naval, a suspensão da Comperj, a paralisação do projeto do Submarino, o Rio não tem mais nada.
Em meio a essa conjuntura, o partido do Judiciário nega habeas corpus a Lula, após um processo irregular, no qual o presidente é condenado sem provas em duas instâncias.
O que fazer?
Essa pergunta, a gente tentará respondê-la amanhã.
FONTE: Rede Brasil Atual
Quando a gente falava que era importante conhecer o passado para não repetir as atrocidades da ditadura militar, não era pura retórica. Lamentavelmente, nunca foi algo tão atual.
Comparar ontem e hoje passa por muitas frentes. São incontáveis as analogias. E maiores, conforme avança o novo golpe. Uma das mais importantes é denunciar as permanências da violência de Estado, que segue lastimando corpos, sobretudo corpos negros – desde sempre. Mas vai além. É preciso também compreender de que forma as estruturas autoritárias se arrastam, sorrateiras, até o bote fatal. Caminham lentamente, estrategicamente, forjando legalidade e conquistando a opinião pública até a maioria achar que é normal.
Assim foi no Holocausto, com a poderosa propaganda nazista que cegou a tantos. Ou com o Apartheid, que convenceu que direitos eram só para alguns. E com a escravidão, que igualou pessoas a coisas e imprimiu em sua pele marcas da submissão. Não foi diferente com o regime militar, que prometeu, não por coincidência, instalar-se "para limpar o país da corrupção até a ordem se restabelecer". Ali ficaram por 21 sangrentos anos, com 70 mil torturados e milhares de mortos e desaparecidos políticos, incluindo tribos inteiras, camponeses, jovens vítimas dos grupos de extermínio.
Há tempos dizemos vivenciar um golpe, mas de fato não paramos para enfrentá-lo como tal. Então ele ganha nuances sofisticadas – ou, no nosso caso, mais perversas mesmo – de toda forma, cada vez menos controláveis. Uma sucessão de golpes dentro do golpe a nos nocautear.
Hoje, quem tem olhos e ouvidos atentos sabe que tomamos mais uma entrada de direita no maxilar. Sem nem nos recuperarmos do ataque a Marielle – assim como a Edson Luís, há exatos 50 anos - assistimos chocados o cerco se fechar. A declaração do comandante das forças é clara, ecoada com entusiasmo em cadeia nacional. Uma chantagem entoada na cara dura, ovacionada pelos barões oligárquicos, na frieza de quem calcula cada movimento que faz.
E aquela cena, que parecia tão inverossímil pra alguns lá atrás, insiste em se anunciar. Cada vez mais nítida, escrachada, incontornável. A suspensão das eleições soaria absolutamente absurda, não fosse a meticulosa propaganda servida fresca nas casas brasileiras a cada jantar.
Um golpe, para ser certeiro, nunca se faz de uma só vez nem por uma única mão. Estão ali, há muito entrelaçadas, as da grande mídia, do legislativo, do judiciário e, agora, mais recentemente, também as desse executivo ilegítimo que se agarra a qualquer possibilidade de permanência, para passar reformas impensáveis, inelegíveis, custe o que custar.
Certamente, vão fazer parecer que vai tudo muito bem, obrigada. A bolsa bombando, a economia se recuperando lindamente, os jornais aclamando uma prisão completamente inconstitucional. Até a Copa é bem capaz de a gente ganhar – não seria ideia nova. Só que antes de melhorar mesmo, ainda tem muito o que piorar. Não está tudo bem, como não estava 54 anos atrás. Como, na verdade, nunca esteve de fato nesse tempo todo em que recusamos a olhar pro que restou de lá.
O acordo está claro. Os dados foram lançados. Escolham seus lados, não há o que esperar. Só não vê quem não olhou o suficiente para trás.
por Carla Borges publicado 04/04/2018, Rede Brasil Atual
Os trabalhadores de empresas financeiras de todo o país realizam nos dias 3 e 4 de maio a 3ª Conferência Nacional da categoria, em preparação à campanha salarial da categoria. Durante a conferência, os financiários atualizarão a minuta de reivindicações a ser entregue à Federação Interestadual das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Fenacrefi) no dia 15 ou 16 de maio. As atividades serão realizadas na sede do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região (rua São Bento, 413, Centro, São Paulo – SP).
“Vivemos uma conjuntura de intenso ataque aos direitos dos trabalhadores, com uma legislação que coloca em risco diversas conquistas clausuladas na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Vamos lutar pela manutenção dos direitos conquistados e clausulados”, disse Jair Alves diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenador da mesa de negociações com a Fenacrefi.
Para subsidiar o debate, economistas e técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentarão dados sobre o emprego no ramo financeiro, a distribuição das financeiras pelo país, além de informações sobre o impacto da nova Lei Trabalhista (13.467/2017) sobre a CCT da categoria.
“Mais do que nunca, os financiários precisam ter uma visão dos impactos que a reforma trabalhista pode lhes causar. É preciso unificar a categoria nacionalmente para enfrentar os ataques. Precisamos nos organizar, com a união de todos sindicatos e federações, e estarmos presentes em todas as financeiras do Brasil. Somente desta maneira, somando forças, conseguiremos fazer a luta em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores”, destacou Jair Alves.
O diretor da Contraf-CUT recordou que os bancários, conquistaram diversos direitos depois que se uniram nacionalmente. “A categoria se fortaleceu e ampliou sua legitimidade, respeito e representação nas mesas de negociações com os bancos. Queremos seguir este exemplo na organização dos financiários”, disse o dirigente sindical.
A Anistia Internacional divulgou uma nota de repúdio às declaração do comandante do Exército, o general Villas Boas. Para a organização, a fala do militar é uma "afronta à independência dos poderes", além de sinalizar uma ameaça ao estado democrático.
A Anistia lembra que já havia manifestado sua preocupação com o uso das Forças Armadas como política de segurança pública. Ela lembra que a impunidade aos militares, que cometeram crimes durante a ditadura civil-militar, estimula a violência dos agentes do estado nos tempos atuais.
Além disso, a organização diz que Villas Boas foi contraditório ao se dizer "contra a impunidade", já que defendeu a não instauração de uma nova Comissão da Verdade durante a intervenção no Rio, que possivelmente investigaria os crimes cometidos pelo Exército.
Na véspera de julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta, o general faz declaração nas redes sociais que repudia "a impunidade". Ele disse também que o Exército está ainda "atento às suas missões institucionais", sem detalhar a expressão.
Leia o texto na íntegra:
A Anistia Internacional vem a público manifestar seu repúdio às declarações do Comandante do Exército General Villas Boas. As declarações do General são uma grave afronta à independência dos poderes, ao devido processo legal, uma ameaça ao estado democrático de direito e sinalizam um desvio do papel das Forças Armadas no Brasil.
A Anistia Internacional já havia manifestado sua preocupação com o crescente uso das Forças Armadas como política de segurança pública. O avanço do militarismo através das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e, mais recentemente, com a intervenção federal no Rio de Janeiro são uma ameaça crescente ao estado democrático de direito.
Esse contexto foi agravado diante de declarações das Forças Armadas de que precisavam de garantias legais para atuarem em ações de segurança pública sem que fossem julgados em tribunais civis por ilegalidades ou abusos cometidos. Ainda, a aprovação e sanção da Lei 13.491/2017, que entrou em vigor dia 16 de outubro de 2017, transferiu para a justiça militar os crimes cometidos por militares contra civis em operações de GLO. Esse foi já um passo assegurado pelos militares para garantir impunidade por crimes que possivelmente já tinham a intenção de cometer.
Não obstante a aprovação da Lei 13.491/2017, o General Villas Boas afirmou ainda que os militares precisavam de garantias de que não haveria uma nova "comissão da verdade" no futuro. Tal afirmação revela novamente a predisposição das Forças Armadas a alimentar o ciclo de impunidade, já que possíveis graves violações de direitos humanos ficariam sem julgamento.
Cabe lembrar ainda que a impunidade dos graves crimes e violações de direitos cometidos pelas forças armadas é uma das feridas abertas na histórias recente brasileira. O Brasil nunca julgou ou responsabilizou os militares e agentes do estado que cometeram execuções, desaparecimentos forçados, tortura, estupros, e todo tipo de violações durante o regime militar.
A impunidade dos crimes cometidos pelos militares e agentes do estado no passado alimenta e estimula a violência dos agentes do estado e militares no presente.
Este é um momento crucial na história do país. A Anistia Internacional se posiciona fortemente contra o militarismo, contra o desvio de função das Forças Armadas e abuso do uso da força, contra a impunidade das graves violações cometidas pelos agentes do estado. A sociedade brasileira precisa se posicionar a favor do estado democrático de direito, do devido processo legal e da garantia dos direitos humanos.
FONTE: Rede Brasil Atual
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