A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), que representa a Contraf-CUT nas negociações com o banco, se reúne com a direção da Caixa no próximo dia 24, em Brasília. Dionísio Reis, coordenador do CEE/Caixa revela que os principais assuntos da pauta são o Programa de Desligamento do Empregado (PDE) e falta de empregados, a verticalização e descomissionamento arbitrário, a qualidade do atendimento do Saúde Caixa, as baixas condições de trabalho, adoecimento e suicídios e a busca por uma solução do Contencioso da Funcef.

A Caixa Econômica Federal anunciou no dia 22 de fevereiro mais uma etapa do Programa de Desligamento de Empregados (PDE). Com a justificativa de reduzir custos e melhorar o capital financeiro, a instituição precariza as condições de trabalho de seus empregados, já que pretende desligar 2964 pessoas sem reposição. 

 “Este PDE é parte de um processo de desmonte dos Bancos públicos combinado com outras medidas que estão sendo articuladas para reduzir sua atuação, como verificamos com o ataque dos bancos privados aos fundos do FGTS. Estes programas atingem fortemente a qualidade e as condições de trabalho” afirmou o coordenador do CEE.

Descomissionamento

A CEE/Caixa enviou um ofício à direção da Caixa, em janeiro, para cobrar o fim da exigência do Certificação Profissional Anbima - Série 20 (CPA-20) para empregados que queiram ocupar cargo de gerente de relacionamento. Anbina é a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, uma entidade privada que, como descrito no seu site, fala em nome de instituições como bancos, gestoras, corretoras, distribuidoras e administradoras.

“Os sindicatos de todo o país apuraram que milhares de empregados da Caixa estão ameaçados de descomisionamento sumário, tendo sua renda encolhida e sua carreira interrompida por essa exigência absurda. Pelo mal que isso acarreta na saúde e nas vidas dos trabalhadores, pedimos a suspenção de tal cobrança até que haja discussão esta comissão”, declarou Dionísio dos Reis, coordenador do CEE/Caixa.

Ele lembra que a Caixa se comprometeu a sempre discutir previamente com os empregados as alterações na vida funcional dos empregados, por meio da mesa de negociação permanente (cláusula 49, parágrafo terceiro, do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria).

Contencioso

A Contraf-CUT cobra em caráter de urgência a formação de um Grupo de Trabalho (GT), entre patrocinadora (Caixa) e participantes (Contraf-CUT), para discutir, de forma transparente, uma solução para o contencioso judicial, que impacta diretamente nos resultados da Funcef.

Dados do balanço da Funcef do terceiro trimestre de 2017 mostram que, no cálculo da perda provável, ou seja, nas condenações dadas como certas e cujo valor deve ser provisionado, o passivo trabalhista gerado pela Caixa aumentou R$ 220 milhões nos nove primeiros meses do ano passado e já chega a R$ 2,5 bilhões.  

As notas explicativas dos balanços da Funcef mostram que, o montante apurado como contencioso possível saltou de R$7,2 milhões para R$12,7 bilhões, uma alta de 76% no período.

Saúde Caixa

A Contraf-CUT enviou no dia 20 março um ofício à Caixa com a cobrança do cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), na qual consta o Plano de Assistência à Saúde. O documento assegura a assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica, fonoaudiológica, fisioterápica, de serviços sociais e medicina alternativa reconhecidos pelo Ministério da Saúde, aos seus empregados e respectivos dependentes.

Contudo, a CEE/Caixa e os integrantes do conselho de usuários não têm acesso a informações, dados e documentos, cujo teor é comum às partes, e que são elementos indispensáveis para consolidar a responsabilidade mútua sobre os recursos do Saúde CAIXA.

RH151

No dia 28 de fevereiro, a desembargadora Maria Regina Guimarães, vice-presidenta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, deferiu liminar requerida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), determinando a imediata suspensão dos efeitos da revogação do RH 151 pela Caixa Econômica Federal.

Para a magistrada, confirmando o argumento principal da Contraf-CUT, o RH 151 é norma interna da Caixa e, por isso, incorpora o contrato de trabalho dos empregados, devendo ser respeitado. Dessa forma, de acordo com a liminar, a Caixa deverá aplicar o normativo interno, procedendo a incorporação da gratificação de função para os empregados, quando houver dispensa da função sem justo motivo.

Vale lembrar que o RH151 prevê a incorporação da gratificação, quando:

a) a dispensa da função gratificada/cargo comissionado efetivo/função comissionada, por interesse da administração (sem justo motivo);

b) o exercício da respectiva função por período maior ou igual a 10 anos.

Em decisão tomada na quarta-feira (10/4), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu em mil vezes (de R$ 160 milhões para R$160 mil) o valor da causa de uma Ação Civil Pública proposta contra o banco Itaú. Segundo a ação, o banco oferece de forma indiscriminada produtos como cheque especial e cartão de crédito e, assim, contribui para situações de superendividamento em massa dos consumidores.

O valor da causa havia sido atribuído pelo Instituto de Defesa do Cidadão e mantido pelo Tribunal de Justiça do Paraná.

Em concordância com o ministro Luís Felipe Salomão, relator do Recurso Especial 1712504/PR, a 4ª Turma do STJ considerou o valor, exorbitante, já que não é possível demonstrar que a quantia corresponde efetivamente aos danos pretendidos. Nas palavras do ministro relator, “o caráter indeterminável dos beneficiários, que impossibilita a exatidão do valor econômico da pretensão, não autoriza sua fixação em quantia exorbitante”.

Além de oferecer produtos de forma indiscriminada, descontando valores dos salários dos consumidores de forma “unilateral” e “sem amparo no ordenamento jurídico”, o Instituto de Defesa do Cidadão argumenta, ainda, que a indenização pedida corresponde a apenas uma parcela do real endividamento do consumidor brasileiro, apurado, segundo a instituição, em R$ 555 bilhões.

Para Salomão, é necessário estipular critérios para a atribuição do valor da causa em ações coletivas, especialmente quando se mostre inviável a determinação de seu exato conteúdo econômico. “Ainda que as decisões das instâncias ordinárias considerem impossível aferir a exata dimensão do benefício a ser alcançado com a ação civil proposta, penso que tal premissa não é capaz de subsidiar uma mensuração absolutamente aleatória do conteúdo econômico da causa, que destoe da razoabilidade”, afirmou.

Diante do caráter indeterminável dos beneficiários, que impossibilita o valor exato dos supostos prejuízo, o ministro acolheu o pedido do Itaú e reduziu o valor da causa para R$ 160 mil. Ele foi acompanhado pelos demais integrantes do colegiado.

As informações são do portal Jota, especializado em notícias jurídicas.

Depois de cobrança da Contraf-CUT, a Polícia federal apresentou os dados estatísticos dos processos punitivos por descumprimentos da lei de segurança bancária e privada, durante a 115º Reunião da Comissão Consultiva, realizada na última segunda-feira (9), na sede da Polícia Federal, em Brasília.

O número que mais impressiona é que, em 2017, foram aplicados R$44,095,534 milhões em multas aos bancos. Porém, se engana quem acha que o valor mudou a mentalidade das instituições financeiras. Nos primeiros meses de 2018, já são R$7.616,585 milhões em multas.

“É um absurdo que os bancos continuem descumprindo a legislação de segurança bancária em números tão alarmantes. As pessoas que trabalham e que utilizam os serviços bancários correm perigo. Nenhum lucro pode ser maior do que a proteção à vida da população”, afirmou Gustavo Tabatinga, coordenador do Coletivo Nacional de Segurança Bancário e secretário de Políticas Sindicais da Contraf-CUT.

As estáticas mostram ainda que em 2017 foram iniciados 5.315 processos punitivos. Em 2018, já são 1178. Quanto aos processos punitivos julgados, foram 9480 em 2017 e 1801 em 2018. “Cobramos a Febraban e a Polícia Federal estudos sobre novas tecnologias de segurança bancária a serem implementadas nas agências. Cobramos ainda da Febraban que os membros da CCASP possam ter conhecimento dos novos equipamentos de segurança bancária que serão instalados, de acordo com o relatório final do grupo de trabalho, coordenado pela Contraf-CUT, já apresentado à Polícia Federal”, lembrou Sandro Matos, diretor do Sindicato dos Bancários do Pará.

Na última quinta-feira (5), empregados da Caixa Econômica Federal participaram de ato nacional em defesa da vida dos empregados e pelo fim da gestão que adoece e mata. A manifestação ocorreu em frente à Matriz I, em Brasília (DF). Na ocasião, o Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região entregou ao diretor de Pessoas da empresa, Roney de Oliveira, documento em que ressalta o aumento significativo de suicídios e afastamentos por doenças em razão de excesso de trabalho e jornada extenuante.

Em 22 de fevereiro, o sindicato já havia promovido um ato na capital paranaense para expor o descaso da direção do banco com a saúde dos empregados. “Ela não pode continuar fazendo de conta que o aumento no número de suicídios não existe. Seremos a consciência deles!", ressalta Genésio Cardoso, diretor da entidade.

Genésio ressalta que a situação em Curitiba foi agravada porque a Caixa administra a conta funcional da prefeitura. “São 50 mil contas a mais. Enquanto isso, o banco reduziu o número de empregados em 279 e há 470 aprovados no concurso de 2014. Já denunciamos ao Ministério Público do Trabalho, que solicitou à Caixa o número de afastamentos por motivo de depressão ou outros transtornos mentais e psicológicos”, relata.

Estudo realizado pela Secretaria de Saúde do Paraná aponta a categoria bancária como a primeira colocada nas notificações de transtornos mentais relacionados ao trabalho, no período de 2006 a 2017. “Mas o problema se repete em todo o país. Há tempos cobramos uma discussão sobre política de saúde mental, mas a Caixa continua ignorando a necessidade e não priorizando esse debate”, acusa a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

Na última reunião do Grupo de Trabalho (GT) Saúde do Trabalhador, no dia 27 de março, o assunto foi debatido. Os representantes dos empregados defenderam a realização de uma oficina de saúde mental com a participação de especialistas e representações da empresa e dos trabalhadores. A Caixa já havia assumido o compromisso de realização do evento, mas a atual gestora da área de saúde, Fernanda Campelo, disse que deverá levar a proposta à direção da empresa antes de dar uma resposta final.

Na tarde da última sexta-feira, dia 6 de abril, o governo Sartori, do MDB, comunicou através de fato relevante que não venderia mais ações do Banrisul. Porém, o governo voltou atrás na segunda-feira, dia 09 de abril, quando usou o jornal Zero Hora para divulgar que ia vender ações novamente do Banrisul. E foi tudo muito rápido e sem transparência. A venda aconteceu no início da tarde desta terça-feira, dia 10. Em 15 minutos, 26 milhões de ações do Banrisul foram vendidas, gerando apenas R$ 484,9 milhões aos cofres do Estado, valor insuficiente para pagar 1/3 da folha do serviço público do Estado. Cada ação foi vendida por R$ 18,65. O pedaço negociado foi de 12,75% do capital social das ações preferenciais e 6,35% do capital total. Com isso, só resta ao Estado 50,6% do capital total do banco.

Enquanto mais uma fatia do patrimônio público dos gaúchos era vendido pelo governo Sartori, os bancários protestavam em frente ao DG, em Porto Alegre, em ato em Defesa do Banrisul. Representantes da Fetrafi-RS e do SindBancários de Porto Alegre anunciaram que estudam a estruturação de ações jurídicas para avaliar ilegalidades no processo de venda das ações do Banrisul e para questionar. Para o diretor da Fetrafi-RS e funcionário do Banrisul, Carlos Augusto Rocha, alguém ganhou com essas operações e alguém perdeu. "O governo Sartori atingiu seus objetivos. Entregou ações do banco dos gaúchos. A RBS já disse que vão fortalecer o caixa do governo do Estado e pagar a folha. Não é nada disso. Foi uma parceria para enfraquecer o banco e baratear a sua venda. É uma total falta de transparência. Alguém sabe quem ganha com esta venda? Não é possível que haja de forma tão escondida e faça uma operação muito suspeita. Ontem (segunda-feira, 9/4), as ações estavam em média a R$ 20. Hoje (terça, 10/4), as bolsas caíram e venderam por R$ 18,65”, denunciou.

O diretor da Fetrafi-RS e funcionário do Banrisul, Fábio Soares, também questionou o valor de venda das ações. De um dia para o outro, desde o anúncio, até a queda no Ibovespa tiveram repercussão no mau negócio feito na terça-feira. "A venda do lote foi feita por um preço muito baixo. É uma vergonha. Na sexta disseram que não iam vender por fato relevante. E agora venderam sem fato relevante nenhum. Entregaram a nossa empresa a preço de banana. Não pode tratar assim a sociedade gaúcha. E quando entrega, entrega pelo preço mínimo” detalhou Fábio. De fato. As ações chegaram a R$ 20 na segunda-feira e desabaram para R$ 18,65. Mais um péssimo negócio feito pelo conluio entre governo Sartori e diretoria do Banrisul.

A mudança no custeio do Saúde Caixa já gerou ganhos para a Caixa Econômica Federal. Incluído no estatuto em dezembro, o limite de 6,5% da folha de pagamento para as despesas do banco com a política de assistência à saúde dos empregados engordou o balanço de 2017. Com o teto, a provisão de R$ 5,2 bilhões referente ao plano foi revertida e se somou ao resultado recorrente de R$ 8,5 bilhões. Retiradas algumas outras despesas, a Caixa obteve lucro líquido recorde de R$ 12,5 bilhões, valor 202,6% superior ao do ano anterior.

De acordo com a legislação, ao menos 25% do lucro devem ir para o Tesouro Nacional como dividendos. No entanto, já foi anunciado que o Tesouro deixará o recurso para capitalizar a Caixa conforme o acordo de Basileia.

“O governo está usando a redução de um benefício essencial do trabalhador para capitalizar a Caixa. A reversão desses R$ 5 bilhões de provisões é algo que não se repetirá mais. Porém, a redução do acesso dos usuários ao plano de saúde será permanente”, alerta o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.

Conforme o prevê o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente até agosto de 2018, 70% das despesas assistenciais do Saúde Caixa são de responsabilidade da Caixa e 30% dos empregados, sendo os demais custos arcados 100% pela patrocinadora. Com a inclusão do teto para gastos da Caixa, à medida em que as despesas medicas forem aumentando e extravasem o limite dos 6,5% da folha, as cobranças sobre os usuários vão aumentar.

Mais reclamações
Enquanto isso, as reclamações sobre o plano de saúde não param de crescer. Tanto que há 10 dias, membros eleitos do Conselho de Usuários protocolaram ofício junto à Caixa em que relatam as principais queixas referentes ao Saúde Caixa. Entre elas, espera de até três meses por liberação de autorizações prévias (médicas e odontológicas); atrasos no reembolso, sem qualquer esclarecimento; e diferença na cobrança de participação acima do teto máximo.

Segundo a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus, não é de hoje que as entidades representativas dos empregados da Caixa têm denunciado e cobrado da direção do banco melhorias na gestão e no atendimento aos usuários. “O plano de saúde é uma conquista da luta do movimento dos empregados e nós buscamos sempre o seu fortalecimento e uma gestão transparente. Não vamos aceitar a retirada de direitos”, assegura.

Os delegados presentes no 5º Congresso da Contraf-CUT aprovaram o Plano de Lutas da categoria com base nas reflexões realizadas no Congresso sobre os“Desafios dos trabalhadores em 2018” e “O futuro do trabalho frente aos avanços tecnológicos”, para construir um Plano de Lutas que contribua com a construção do “Brasil que queremos” e com o “Projeto organizativo do ramo”.

“Esse golpe que está acontecendo aqui também ocorre em todo mundo. É um golpe contra a democracia, contra o trabalhador. É fundamental que a unidade que tivemos aqui para a construção desta chapa aconteça também nas nossas bases. O compromisso desta gestão é com a luta pela classe trabalhadora. Cada um de nós precisa voltar para nossas bases e fazer essa luta”, disse Juvandia Moreira, presidenta eleita da Contraf-CUT.

Desafios para 2018
Um dos desafios a serem superados em 2018 é a manutenção dos direitos previstos nas atuais Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) dos bancários e dos financiários. Será a primeira Campanha Nacional após a aprovação da reforma trabalhista (Lei 13.647/2017).

A Contraf-CUT está preocupada em garantir a ultratividade da convenção. O parágrafo 3º do artigo 614 da nova Lei Trabalhista veda a ultratividade da CCT.

“Será a primeira vez que a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos)terá que negociar com duas mulheres coordenando nossa mesa de negociações. Tenho dó da Fenaban por ter que enfrentar essas duas”, disse o eleito secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Roberto von der Osten, se referindo a Juvandia Moreira, que o substitui na presidência da Confederação e Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

A Campanha Nacional de 2018 terá como objetivos estratégicos a manutenção da mesa única de negociações; a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, mantendo seu caráter nacional e a integralidade das conquistas da categoria; renovar também os acordos específicos sem perda de conquistas. A campanha deve estar ainda focada na defesa do emprego, dos bancos públicos e do papel social dos bancos, além do fortalecimento da representação da categoria.

Outro desafio que deve ser enfrentado desde 2018 é defesa da democracia e da soberania nacional. “Isso também passa pelas eleições de 2018, que será um marco estratégico para a classe trabalhadora. O atual governo representa uma ruptura na democracia. Temer assumiu o poder depois de um golpe de Estado. Lutar pela vitória do campo democrático e popular, significa também garantir a continuidade do projeto que estava promovendo a distribuição de renda, o acesso das classes populares à universidade, a erradicação da fome, a valorização salarial com o consequente aumento do poder de compra do trabalhador. Significa reverter a retirada de direitos e a desarticulação do projeto neoliberal que tanto afeta aos trabalhadores e especificamente a classe bancária”, disse Juvandia.

Futuro do trabalho e avanços tecnológicos
Tendo como certa a impossibilidade de reversão da ampliação do uso de ferramentas tecnológicas e as consequentes reestruturações dos bancos, com mudanças nos perfis dos cargos e dos trabalhadores, o plano de lutas da categoria também prevê ações em defesa do emprego, não lutando contra a tecnologia, mas discordando do mau uso que é feito dela, apontando que não há redução da sobrecarga de trabalho e nem dos custos dos serviços bancários. Ao contrário, os bancários trabalham cada vez mais e os clientes pagam tarifas cada vez mais caras.

O Brasil e o sistema financeiro que queremos
O plano de lutas da categoria prevê ações em defesa da democracia, liberdade de organização e de imprensa, sem oligopólios de comunicação.

“Nosso Congresso está inserido na história. Depois de fazermos a primeira greve contra o governo golpista, tendo conseguido em pleno golpe fechar um acordo de dois anos, ontem (sábado, 7) fizemos a eleição da nossa direção para os próximos quatro anos. A eleição mal se deu e a história estava rolando. Paramos nossas atividades para ver a história se fazendo na nossa cara. Vimos as declarações de Lula com lágrimas e com orgulho de ser e estar Lula”, lembrou Roberto von der Osten, referindo-se à missa realizada na frente do Sindicato dos Metalúrgicos de do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), em homenagem a dona Marisa Letícia, esposa falecida de Lula.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, trouxe um recado de Lula para a categoria. “Ele espera que a gente ande por ele com nossas pernas, fale por ele com nossa voz. Que a gente faça uma campanha diária pela libertação dele, por que ele foi preso por defender o projeto de garantia de direitos dos trabalhadores”, disse o presidente da CUT.

“Queriam ridicularizar o presidente Lula. Queriam expor a imagem de  um homem saindo preso e sozinho da sede do sindicato. O que vimos foi a criação de um mito brasileiro e mundial. Conseguimos empolgar nossa militância para lutar pelo país que queremos”, completou Vagner Freitas.

Para Vagner, os dirigentes sindicais têm que ir nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e dizer que se eles querem impedir que os bancos sejam privatizados, precisam fazer campanha pela liberdade de Lula, pois somente ele é capaz de vencer os candidatos que estão promovendo as reestruturações nos bancos públicos querem privatizá-los. E nos bancos privados, dizer que Lula está preso porque disse que vai revogar a reforma trabalhista, que retira direitos dos trabalhadores.

Resolução
Ao final do Congresso os delegados aprovaram uma resolução manifestando repúdio à prisão de Lula. “Reunidos em congresso gritamos em alto e bom som. Cada um de nós seremos Lula”.

Projeto organizativo dos trabalhadores do ramo financeiro
A Contraf-CUT também buscará organizar e representar todas as categorias profissionais que atuam no ramo financeiro por meio de empresas terceirizadas e de maneira precária, assim como avançar na organização do macrossetor de serviços da CUT, criar redes de estruturas e serviços compartilhados, manter a autonomia sindical e buscar novas fontes de receitas para as entidades sindicais e ampliar as formas de organização dos trabalhadores fora do ambiente de trabalho, estabelecendo parcerias e ampliando a relação com as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Moções
Os delegados e delegadas do 5º Congresso da Contraf-CUT aprovaram ao final da atividade duas moções de repúdio. Uma contra a intervenção militar no Rio de Janeiro e outra contra a utilização da Justiça como forma de interferência na organização do Congresso.