A Contraf-CUT disponibilizou em seu site a Consulta Nacional dos Bancários 2018. O Comando Nacional dos Bancários definiu os principais temas que estarão no questionário, que deve ser entregue pelos sindicatos aos bancários e às bancárias de base. O objetivo da pesquisa é buscar maior participação da categoria na construção da pauta nacional de reivindicações.
A Consulta pode ser acessado na seção de download da área restrita do site da Contraf-CUT para impressão. A consulta deve ser aplicada, sobretudo, para aferir quais são as prioridades, demandas e principais preocupações dos bancários e bancárias de todo país. Os resultados obtidos servirão de base para a elaboração da minuta nacional de reivindicações, que será entregue à Fenaban.
O resultado final da consulta será apresentado durante a 20ª Conferência Nacional dos Bancários, que acontece entre os dias 8 e 10 de junho, em São Paulo.
Uma das regras do atual estatuto da Funcef que protegem os participantes e seu patrimônio é o impedimento da utilização do voto de Minerva para alteração do estatuto, mas esta e outras garantias correm risco de acabar. Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (3), a Funcef informou que o Conselho Deliberativo decidiu unanimemente iniciar a revisão do estatuto. A Fenae questiona a conduta unilateral da Funcef, que delegou a um grupo de trabalho o processo de revisão e limitou a contribuição dos participantes a uma consulta pública de duas semanas sobre uma proposta que já estará pronta.
Na ata da reunião em que a mudança foi aprovada pelos conselheiros indicados e pelos eleitos, datada de 26 de janeiro, consta a diretriz de aperfeiçoar o estatuto “em especial quanto à adequação às normas e legislações vigentes, governança, gestão e organização, eficiência, produtividade, controle e desempenho da Fundação”. A proposta de nova redação será submetida a uma consulta pública com duração de 15 dias.
A diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus, chama atenção para a falta de transparência na condução de um assunto tão importante e considera inadequada a conduta da Funcef de não envolver os participantes desde o início do processo. “A decisão de alterar o estatuto foi tomada em janeiro e só divulgam agora, após o término do processo eleitoral. O estatuto tem dispositivos que protegem os participantes e o patrimônio dos planos, regras que resultam de muita negociação com os participantes”, afirma Fabiana.
No dia 23 de março, foi instituído o grupo de trabalho que cuidará da revisão no prazo de 45 dias corridos. O grupo é constituído por representantes da Caixa, da Funcef e por membros eleitos do Conselho Deliberativo.
Desde maio de 2016, permanece sobrestada na Diretoria Executiva da Funcef a portaria que nomeava um grupo de trabalho tripartite para discutir diversas questões de interesse do participante, como as alterações no estatuto. Um dos questionamentos feitos pela Fenae é sobre por que a Funcef não implementou o grupo tripartite e optou por um modelo que restringe a presença os participantes na etapa inicial de elaboração da proposta de revisão do estatuto.
Estatuto construído pelos participantes
A legislação dos fundos de pensão não prevê a paridade na composição da Diretoria Executiva da Fundação. Foi aí que os trabalhadores da Caixa se mobilizaram e conquistaram uma importante vitória. Em agosto de 2007, entrou em vigor o atual Estatuto da Funcef, com a previsão da paridade na composição da diretoria e da escolha dos representantes dos trabalhadores por meio de eleições diretas.
Outro avanço importante é a definição de limites para o uso do voto de minerva, cuja prerrogativa é do presidente, que no Conselho Deliberativo e na Diretoria Executiva é indicado pela Caixa e no Conselho Fiscal, é eleito pelos participantes. Hoje, o uso do voto de minerva é vedado para alterações no estatuto e nos regulamentos dos planos, retirada de patrocínio e aprovação de investimentos acima de 2% dos recursos garantidores.
O livro Dimensões críticas da reforma trabalhista, organizado por José Dari Krein, Denis Gimenez e Anselmo dos Santos no âmbito de um convênio entre o Ministério Público do Trabalho e o Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp, é, possivelmente, o mais completo trabalho sobre a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional em 2017.
Mais de 20 pesquisadores foram mobilizados para tratar de várias dimensões da reforma trabalhista; a experiência internacional, os impactos sobre a flexibilização das relações de trabalho, sobre os sindicatos, sobre a desigualdade e a vulnerabilidade dos trabalhadores, sobre o financiamento da Previdência Social, dentre outros temas.
Acesse o livro completo AQUI.
Confira um trecho da introdução assinado pelos organizadores:
Trata-se de uma contribuição aos pesquisadores da área do trabalho, com o objetivo de fornecer subsídios capazes de orientar outros estudos e o acompanhamento dos desdobramentos da reforma. Procura também oferecer uma série de indicadores e reflexões que podem colaborar com ações de instituições públicas nas temáticas abrangidas pela reforma, considerando a situação do trabalho e dos trabalhadores no Brasil, no contexto da atual crise econômica (2014-2017).
A reforma trabalhista significa uma mudança substantiva no padrão de regulação do trabalho no Brasil, pois altera mais do que as relações de emprego, tendendo a produzir efeitos deletérios sobre a economia, o mercado de trabalho, a proteção social e a forma de organização da sociedade brasileira.
Leia também: Após reforma, número de novos processos trabalhistas caiu pela metade
De forma bastante sintética, a reforma modifica os elementos centrais da relação de emprego, uma vez que: (1) amplia as possibilidades de utilização de modalidades de contratação a termo e introduz a figura do contrato intermitente, do trabalhador autônomo permanente e do home office; 2) viabiliza inúmeras formas de flexibilização da utilização do tempo de vida do trabalhador em favor da empresa; 3) permite o avanço da remuneração variável e o pagamento como não salário.
Em outras palavras, ela constitui um sistema que amplia o poder e a liberdade do capital para determinar as condições de contratação, uso e remuneração do trabalho. Sua contraface é deixar o trabalhador em uma condição de maior insegurança, vulnerabilidade e risco, com consequências negativas sobre a vida pessoal, familiar e social.
A viabilização desse novo padrão requer fragilizar, não somente os direitos inscritos no arcabouço legal institucional, bem como esvaziar as instituições públicas responsáveis em assegurar a efetivação dos direitos. Na mesma perspectiva, enfraquece os sindicatos e descentraliza as negociações coletivas. Portanto, é uma reforma que altera substantivamente as condições sob as quais se estrutura o mundo do trabalho em nosso país.
O livro aborda o debate sobre os impactos da reforma trabalhista no mercado e nas relações de trabalho, nas negociações coletivas, na organização sindical, na proteção social, na atuação das instituições públicas do trabalho (Justiça do Trabalho e sistema federal de inspeção), nas contribuições sociais vinculadas à folha de pagamento e no desenvolvimento do país.
Além disso, a partir de experiências internacionais, o estudo investiga como as reformas flexibilizadoras levadas a efeito em outros países estão contribuindo para reconfigurar o mundo e as relações de trabalho, a proteção social e o papel das instituições públicas do trabalho. Ao fazer um primeiro e geral diagnóstico sobre a situação do trabalho antes da implantação da reforma, os artigos trazem elementos que permitem construir metodologias para acompanhar os desdobramentos de muitas de suas dimensões, fornecendo a base para estudos futuros.
FONTE: Carta Capital
Os bancários participaram dos atos deste 1º de maio, Dia do Trabalhador, realizados pela CUT e demais centrais sindicais do Brasil, e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). As manifestações ocorrem em várias capitais do país.
Em Curitiba, capital onde o ex-presidente Lula é mantido como preso político, desde 7 de abril, foi realizado o primeiro grande ato unificado pelas centrais desde a redemocratização do Brasil. A atividade contou com a presença de artistas, que se apresentaram desde às 14h na Praça Santos Andrade (Praça da Democracia). Às 16h, houve um ato político com a presença dos presidentes das centrais sindicais, representantes dos movimentos populares e parlamentares.
“Saímos às ruas neste 1º de maio para mostrar nossa indignação contra os ataques que o governo Temer e seus aliados estão promovendo aos direitos dos trabalhadores. Mas, também para defender a democracia, a liberdade do presidente Lula, o direito de ele ser candidato e justiça para Marielle, que foi assassinada há mais de um mês e nenhum dos culpados estão presos”, explicou Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
Uma política econômica de geração de empregos e renda, seguridade e previdência social, o fim da lei do congelamento de investimentos em políticas sociais e a revogação da reforma Trabalhista foram outras pautas comuns de interesse da classe trabalhadora defendidas nas atividades.
“Pela primeira vez temos um ato de 1º de Maio unitário desde o surgimento de todas as centrais sindicais. E é importante destacar isso porque somente Lula foi capaz de nos unificar. Estão todos aqui unidos em defesa de Lula, em defesa da classe trabalhadora”, disse Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Em São Paulo, a CUT, CTB, Intersindical e movimentos organizados nas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizaram o tradicional 1º de Maio, Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. A atividade, realizada na Praça da República, no centro da capital paulista, foi mantida em solidariedade às 400 vítimas do incêndio ocorrido na madrugada de terça-feira (1). Durante o ato, que reuniu 10 mil pessoas, um minuto de silêncio foi feito.
O banco Itaú obteve um Lucro Líquido Recorrente de R$ 6,419 bilhões no 1º trimestre de 2018, com crescimento de 3,9% em relação ao mesmo período de 2017 e de 2,2% nos três primeiros meses. A rentabilidade (Retorno sobre o Patrimônio Líquido médio anualizado – ROE) ficou em 22,2%, com aumento de 0,2 pontos percentuais em doze meses.
Do ponto de vista gerencial, os itens que impactaram o crescimento do lucro no ano não foram as receitas e sim a queda das despesas, principalmente o item custos de crédito (-11%), que inclui as despesas de Provisão para Devedores Duvidosos (PDD) e as despesas não decorrentes de juros (-7,9%).
Para Jair Alves, coordenador da Comissão de Empregados do Itaú (COE-Itaú), o banco continua lucrando muito alto. “Os rendimentos dos funcionários não acompanham a rentabilidade do banco, nem mesmo no que se refere às receitas que o banco obtém com a cobranças de tarifas de serviços”, explicou.
A receita com prestação de serviços e tarifas bancárias cresceu 8,2% em doze meses, totalizando R$ 9,3 bilhões. Já as despesas de pessoal subiram 4,9%, chegando a R$ 5,5 bilhões. Com isso, a cobertura destas pelas receitas secundárias do banco foi de 167,87% em março de 2018, um aumento de 5,03 pontos percentuais.
A holding encerrou o mês de março de 2018 com 85.843 empregados no país, com abertura de 4.624 novos postos de trabalho em doze meses. Segundo o banco, a abertura de postos foi devido a contratação para a estrutura do banco de varejo, relacionado à rede de agências, ao mesmo tempo em que teve início um processo de contratação com o objetivo de reforçar o potencial de vendas da rede. Nesse total, estão inclusos os trabalhadores do Citibank (+2.897), no Brasil. Numa análise rápida, o saldo aparente é de que foram abertas 34 agências físicas e 16 agências digitais, mas, ao se considerar que 71 agências físicas do Citibank foram incorporadas ao grupo, vê-se que o saldo, de fato, é de 37 agências físicas fechadas em doze meses.
As tradicionais feijoadas mensais que acontecem em nossa Sede de Duque de Caxias e em nossa SubSede de Nova Iguaçu, já tem datas definidas no mês de maio:
Dia 18/05 - SubSede de Nova Iguaçu
Dia 24/05 - Sede de Duque de Caxias
Esperamos todas as bancárias e bancários para mais dois eventos imperdíveis e deliciosos.
Até lá!
Com a taxa nacional de desemprego aberto representando 13,1% do total da força de trabalho no primeiro trimestre do ano, o governo Temer confirma o que já havia se constatado na década de 1990: o receituário neoliberal é o grande inimigo da valorização do trabalho. No governo FHC, por exemplo, o desemprego que atingia a 6,4% da População Economicamente Ativa (PEA), em 1995, saltou para 12,3%, em 2002, o que implicou a multiplicação acumulada de 1,9 vezes, segundo o IBGE.
Coube ao governo Lula derrubar a mesma taxa de desemprego de 12,3%, em 2002, para 6,7%, em 2010. Ou seja, queda acumulada de 45,5% em oito anos de mandato democrático e popular.
Também no primeiro governo Dilma, a taxa de desemprego continuou a cair mais, situando-se em 4,8% da força de trabalho em 2014. Pela redução em 28,4% na taxa de desemprego aberto, o Brasil viveu situação nacional de pleno emprego, com inédita escassez da mão de obra, especialmente a de maior qualificação profissional.
Mas com a recessão, o desemprego voltou a se elevar. No primeiro trimestre de 2016, às vésperas do golpe que a retirou a presidenta Dilma do início do seu segundo mandado democrático e popular, a taxa de desemprego atingia a 10,9% da PEA, enquanto no primeiro trimestre de 2015 era de 7,9% da PEA.
Pela retórica adotada pelos golpistas, a ascensão do receituário neoliberal pelo governo Temer seria suficiente tanto para a saída da recessão como a interrupção da trajetória de alta na taxa nacional do desemprego. Com a flexibilização nas relações de trabalho e a redução do custo de contratação da força de trabalho impostas pelas reformas neoliberais, o desemprego não cessou.
Até agora, o governo Temer que impôs a validade legal do negociado sobre o legislado, conseguiu reduzir o custo do trabalho, concomitantemente com o aumento do número de desempregados em 2,6 milhões pessoas. Sem elevar, sequer, a massa de ocupados no país, que permanece a mesma em comparação ao período de quando a presidenta Dilma perdeu o mandato, avança sim a precarização do trabalho.
Isso porque simultaneamente à destruição líquida de 1,7 milhões de empregados com carteira assinada, assiste-se à piora na qualidade das ocupações restantes pelo crescimento do conjunto das ocupações dependentes de conta própria, domésticos e assalariados sem carteira assinada. Em geral, ocupações à margem da legislação trabalhista e da atuação sindical, com grande instabilidade na renda e trabalho.
Nesse sentido, a prevalência do receituário neoliberal faz crescer situação comparáveis à República Velha (1889-1930), quando estar ocupado não significava necessariamente deixar de ser pobre. A existência de uma espécie de trabalhadores pobres (working poor) que somente começou a desaparecer com a regulação trabalhista implementada a partir do governo de Getúlio Vargas.
Nos dias de hoje, com a volta da elevação da pobreza, percebe-se que o fato de o brasileiro ter uma ocupação não mais significa ausência da insuficiência de renda para atender as necessidades básicas. Ocupações com “salário de fome” encontram-se de volta e se espalham com a prevalência do programa neoliberal do governo Temer.
A recuperação da economia em novas bases, com a busca do pleno emprego no Brasil é possível, mas requer a revogação das reformas realizadas desde 2016. Para isso, as eleições livres e democráticas tornam-se fundamentais para a grande virada política que retire o país do atraso a que o neoliberalismo impôs a nação.
*Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas
Em visita ao local do incêndio seguido de desabamento de uma ocupação no centro de São Paulo, o presidente Michel Temer foi vaiado e hostilizado pelos moradores, nesta terça-feira (1º), no centro de São Paulo. Ele disse que, como estava na cidade, ficaria "muito mal" não comparecer. Ele chegou em um veículo oficial e falou brevemente com jornalistas, quando começou a ser chamado de "golpista", entre outros adjetivos, pela população, e teve que se retirar.
Temer chegou a dizer, julgando prestar solidariedade, que como as famílias que ocupavam o edifício que desabou eram "muito pobres", não pediu a reintegração de posse do imóvel, que pertence a União, como se tal medida de força fosse a solução ideal para o problema de moradia e mesmo tendo enfraquecido programas como o Minha Casa Minha Vida, para resolver a situação da moradia. Após a tragédia, o presidente afirmou que "serão tomadas providências para dar assistência", sem dar mais detalhes.
Para a economista Marilane Teixeira, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Temer tem responsabilidade pelo ocorrido – e por isso as vaias são justificadas – porque o seu governo vem realizando uma série de cortes em programas sociais e praticamente congelou esforços do governo em programas sociais de moradia, como o Minha Casa Minha Vida.
"O déficit habitacional se aprofunda com cortes em políticas sociais. O MCMV foi um dos mais afetados por isso. Ao mesmo tempo, uma crise do emprego que levou a maior parte dessas famílias a ter que buscar formas alternativas de moradia, numa cidade que teve processo de crescimento totalmente desordenado", afirmou a economista do Cesit em entrevista à Rádio Brasil Atual.
A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, ressaltou que a Justiça de São Paulo cria uma série de empecilhos para que imóveis desocupados, inadimplentes com IPTU, sejam expropriados e destinados aos programas de moradia, e que as reformas do governo Temer serviram apenas para precarizar o emprego. "Mesmo retirando direitos, com todas as reformas, a economia não decolou. A gente só vê a economia afundando. Hoje o empregador pode fazer o que quiser", afirmou.
FONTE: Rede Brasil Atual
Na terça-feira, 24 de abril, o Banco do Brasil apresentou uma proposta para a Cassi em mesa de negociação com as entidades de representação dos Funcionários do BB, ativos e aposentados.
Após a construção do texto base de relato da reunião, a Contraf-CUT deixou claro que a proposta deveria ser divulgada aos funcionários tão logo o conteúdo apresentado fosse enviado pelo banco.
Na noite do dia 25/04 a Contraf publicou os números da proposta para iniciar os debates com os associados e junto com as demais entidades, trabalharmos numa contraproposta em mesa de negociação.
Surpreendentemente, a ANABB soltou matéria criticando a divulgação da proposta apresentada pelo BB, acusando a CONTRAF-CUT de quebra de acordo em mesa.
No relato sobre a reunião feito pela ANABB consta informações que não correspondem à realidade do que aconteceu naquele dia e algumas afirmações simplesmente não procedem:
- a matéria cita que o Diretor de Pessoas do BB iniciou a reunião apresentando a proposta em caráter reservado as entidades. Verdade dos fatos: não foi o Diretor Caetano que apresentou a proposta às entidades. Este apenas fez a abertura da reunião e se retirou para ir a uma reunião no Conselho Diretor. A proposta foi apresentada pelos Executivos Gimenez e Zanin da DIPES e DIREG respectivamente.
- que a proposta não seria aberta aos associados. Os próprios representantes do BB afirmaram na mesa que o banco soltaria um Boletim com a proposta.
- Não houve nenhum acordo para que não houvesse divulgação da proposta. Para a CONTRAF, uma reunião convocada para negociação com apresentação de proposta, não pode ser reservada e os associados da CASSI tem o direito de saber o conteúdo das negociações.
A CONTRAF espera que os mal entendidos sejam superados e que o foco principal seja encontrar solução para a perenidade e sustentabilidade da CASSI, sem perdermos as premissas já acordadas que são a solidariedade e a garantia de atendimento na CASSI para funcionários da ativa e aposentados.
Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, a CONTRAF tem a responsabilidade de fazer o debate com os funcionários da ativa e aposentados do BB, e para isso, prezamos pela transparência no processo de negociação. Entendemos que a primeira proposta do banco penaliza os funcionários e aposentados, tem alto custo financeiro e ainda não se apresenta como solução definitiva. Além disso, a proposta quebra alguns princípios como a proporcionalidade contributiva e a solidariedade.
A CONTRAF reitera a necessidade de manutenção da mesa de negociação com as Entidades para que propostas alternativas sejam debatidas com os funcionários e aposentados, sendo posteriormente apresentadas ao Banco do Brasil.
Hoje, dia 30 de abril de 2018, tomou posse a diretoria do Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense. A cerimônia de posse ocorreu na sede do Sindicato em Duque de Caxias.
Além dos diretores e coordenadores, também esteve presente o Deputado Federal Celso Pansera, que falou da importância da unidade neste momento, e na importância de defesa da soberania nacional, dos direitos dos trabalhadores e pelo restabelecimento da democracia no Brasil.
A Chapa 1 – Unidade na Luta, que dará continuidade ao trabalho vitorioso dos últimos anos, foi eleita com 99% dos votos válidos.
SEDE DUQUE DE CAXIAS - (21) 2671-0110 / (21) 2671-3004
SUB-SEDE NOVA IGUAÇU - (21) 2658-8041 / (21) 2767-3514
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