O Sistema Único de Saúde (SUS) completa 30 anos em 2018, mas seu futuro é incerto diante de projeto defendido pelas empresas, por meio da Federação Brasileira de Planos de Saúde (Febraplan). O novo sistema foi apresentado no 1º Fórum Brasil – Agenda Saúde, na última semana. Segundo o projeto, em 2038 apenas 50% da população terá acesso ao SUS, e o sistema seria privatizado.

Ainda de acordo com a federação, a outra parcela de usuários seria obrigada a contratar um plano privado ou pagar exames e consultas particulares caso precise de atendimento médico. Durante o seminário foi apresentada a proposta de desconstrução do SUS por meio de sua capacidade de financiamento.

Segundo o deputado federal Esperidião Amin (PP-SC), a justificativa está no fato do SUS ser "um projeto comunista cristão". De acordo com Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde e professor de Medicina na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a proposta é uma aberração.

"Essa entidade que produziu o evento não tem nenhuma importância, nem para o mercado de planos de saúde. Ela conseguiu aglutinar um grupo de atores políticos muito secundários, como um deputado decadente. Em tempos de golpe, essas propostas não podem passar em branco", disse Chioro, em entrevista à repórter Nahama Nunes, da Rádio Brasil Atual.

Alexandre Padilha, também ex-ministro da Saúde, lembra que o atual governo e empresários têm interesse em sufocar o SUS e forçar os brasileiros a comprarem planos de saúde. "Os vampiros estão mostrando as garras. Quando aprovaram a regra de congelar os recursos públicos por 20 anos, na prática isso prepara o terreno para uma ideia de retirar o papel do SUS de atender as pessoas, piorando mais o atendimento, obrigando-as a migrar para o serviço privado. O dinheiro está à frente da saúde."

Padilha explica ainda que o projeto trata a saúde como mercadoria, não como um direito universal e gratuito previsto na Constituição Federal de 1988. "Essa proposta na prática quer que o Brasil volte ao passado, quando quem tinha atendimento à saúde eram aqueles com carteira assinada."

Pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) revelou que 70% dos brasileiros dependem do SUS para ter atendimento médico. Chioro reconhece que os usuários têm dificuldade de acessar o SUS e explica que isso ocorre porque o programa sempre foi subfinanciado.

"As pessoas dizem que o SUS não é tudo aquilo que está na Constituição, mas é preciso entender que o sistema não conseguiu garantir tudo aquilo porque, historicamente, ele foi subfinanciado. O financiamento do SUS, juntando as três esferas de governos, no ano passado foi de R$ 3,20 por dia por usuário. Uma passagem de ônibus em São Paulo é R$ 4. Isso é uma estratégia deliberada para sufocar e destruir o SUS, vendendo o serviço privado como alternativa."

Dois anos atrás, uma inesquecível sessão da Câmara dos Deputados autorizou o prosseguimento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, sob pretexto de "pedaladas" fiscais, mas com um vasto repertório de ataques ao governo. Muitos se declaravam indignados com o aumento do desemprego. No 1º de Maio de 2016, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, disse se "solidarizar" com os mais de 10 milhões de desempregados no país, segundo ele vítimas da política econômica. Na mesma data, Marina Silva (Rede) disse que seria "o pior Dia do Trabalhador deste século". Pois às vésperas do 1º de Maio de 2018, o número supera os 13 milhões.

No intervalo de praticamente dois anos, o Brasil sob Temer perdeu aproximadamente 1,4 milhão de postos de trabalho formais, de acordo com os números do IBGE. E "ganhou" 1,7 milhão de desempregados.

Embora o governo insista no discurso da "retomada", os dados do mercado de trabalho não autorizam prognósticos otimistas. No trimestre encerrado em abril de 2016, o país tinha 11,411 milhões de desempregados, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. Em dezembro do ano passado, depois da "reforma" trabalhista, que seria uma "solução" para o mercado, esse número subiu para 12,311 milhões. Em fevereiro último, atingiu 13,121 milhões. 

O total de ocupados pouco se alterou entre abril de 2016 e fevereiro deste ano, passando de 90,633 milhões para estimados 91,091 milhões. Menos do que em dezembro, primeiro mês pós-"reforma", quando a estimativa do IBGE era de 92,108 milhões.

O que efetivamente cresceu foi o total de empregados no setor privado sem carteira assinada, que eram 9,953 milhões no trimestre encerrado em abril de 2016 e somavam 10,761 milhões em fevereiro último, um pouco menos do que em dezembro (11,115 milhões). Os trabalhadores por conta própria passaram de 22,980 milhões para 23,198 milhões em dezembro de 2017 e 23,135 milhões em fevereiro de 2018.

Em 12 meses, até fevereiro, o país está com 1,745 milhão de ocupados a mais no mercado de trabalho, o que é um dado positivo. Mas esse crescimento foi obtido à custa da precariedade: 511 mil empregados sem carteira e 977 mil trabalhadores por conta própria a mais. E 611 mil "com carteira" a menos, sempre de acordo com a Pnad.

A taxa de desemprego, tida como alarmante pelos oposicionistas de 2016 – era preocupante, de fato –, chegava a 11,2% no trimestre encerrado em abril, quando Dilma caiu. Em dezembro último, depois da "reforma" implementada pela Lei 13.467, chegou a 11,8%. Em fevereiro, a 12,6%.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, apontam estoque ajustado de 39,028 milhões em fevereiro de 2016, ainda no governo Dilma. Em fevereiro deste ano, o estoque era de 38,012 milhões – 1,016 milhão a menos. 

O governo informa que houve crescimento no emprego formal nos últimos meses, o que é um fato. Mas quem entra está ganhando menos do que quem sai: o salário médio dos admitidos em fevereiro foi de R$ 1.502,68, segundo o Caged, enquanto o dos demitidos era de R$ 1.662,95. 

Está sendo realizado nesta segunda-feira (16) o Dia Nacional de Luta contra a Privatização do Sistema Eletrobrás, que vem sendo sucateado pelo golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) para atrair compradores que só se interessam por altos lucros e não pela prestação de um serviço de qualidade à população.

CUT-RJ

O Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia) denuncia que o sucateamento começou com milhares de demissões, em julho passado, quando a Eletrobrás anunciou um corte de metade do seu quadro. E em apenas um ano e meio, a empresa já implementou dois programas de demissões incentivadas. Mais de seis mil trabalhadores e trabalhadoras foram demitidos nos últimos 18 meses.

“Com menos trabalhadores, tanto a manutenção quanto a troca de equipamentos no tempo certo são prejudicadas e quem paga por tudo é o consumidor”, diz Carlos Alberto Alves, presidente do Sinergia Campinas e coordenador do Dia Nacional de Luta no estado de São Paulo.

Para o dirigente, a base do governo se equivoca ao dizer que vai ter apagão se não privatizar. “Vai ter apagão com a privatização porque o governo está sucateando a empresa e isso começou nos últimos anos, depois do golpe de 2016”.

O presidente do Sinergia Campinas critica a estratégia do atual governo de enxugar muito sem se preocupar com a perda de conhecimento, do chamado know-how.

“Quem está indo embora são os trabalhadores mais experientes, com 25 /30 anos de empresa. Com salários mais altos, os que têm know-how são os alvos principais das demissões”, diz.

Trabalhadores contra a privatização

Para o Sinergia, com a privatização da Eletrobrás, as hidrelétricas mais antigas que vendiam energia a preço de custo serão adequadas à vontade do mercado, ou seja, na ampliação do lucro.

Além disso, o governo estuda não renovar as concessões às distribuidoras de energia e reajustar as tarifas antes de privatizar a empresa. Com isso, espera atrair empresários e convencê-los de que seus lucros serão melhores com a cobrança de tarifas muito superiores.

“Isso é extorquir a população”, diz a direção do Sinergia em nota publicada no site do sindicato.

Troca de comando no ministério

A informação de que as ações da Eletrobrás desabaram – o prejuízo para a União foi de R$ 2,6 bilhões, em uma semana – após a troca de comando no Ministério das Minas e Energia (saiu Fernando Coelho Filho e entrou Moreira Franco) não surpreendeu o presidente do Sinergia.

“Os investidores estavam prontos para comprar a empresa. Mas Moreira Franco é um homem “fragilizado” por uma série de denúncias. O mercado achou ruim porque ele não reúne condições efetivas pra vender a Eletrobrás”, diz Carlos Alberto.

Na avaliação do dirigente, o quadro é pior ainda para o governo porque Moreira Franco não está conseguindo agregar o Congresso Nacional em torno da venda, já que a maioria dos deputados e senadores se posicionou contra a privatização.

“Não vai vender no tempo que o governo queria. E, é por isso também que estamos lutando”, afirma o representante do Sinergia.

Negociação salarial

Em seu Dia Nacional de Luta os trabalhadores também reivindicam que a empresa aceite a pauta de reivindicações da categoria, que tem data base em 1º de Maio.

No entanto, não houve avanços por parte da direção da empresa, que não apresentou nenhuma proposta nas duas reuniões entre as partes. A Eletrobrás apenas comunicou que nenhuma reivindicação referente às cláusulas novas foi aceita.

A terceira rodada de negociação está prevista para o próximo dia 24 de abril. A Estatal se comprometeu a apresentar o índice de reajuste salarial e os índices econômicos da PLR referente ao exercício de 2017.

O sistema Eletrobrás

A Eletrobrás é a maior produtora de energia junto a Itaipu. Atualmente a empresa tem 13 mil funcionários.

Atos no Brasil

O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), os trabalhadores de Furnas da base do Sinergia CUT e das demais empresas do Sistema Eletrobrás marcaram atos em todos os locais de Furnas, Eletronorte

O Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região completa 95 anos de luta pelos direitos dos trabalhadores, pelos direitos da cidadania e em defesa da democracia brasileira nesta segunda-feira (16).

“Todas as grandes lutas desse país têm a participação do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Em especial na luta pela democracia e por direitos. Nosso sindicato já passou por 5 intervenções na ditadura, exatamente por ser combativo e defender os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras”, disse Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Juvandia foi a primeira mulher a presidir o Sindicato dos Bancários de São Paulo, de 2011 a 2017.

A jornada de seis horas de trabalho para a categoria bancária, vales alimentação, refeição, 13ª cesta, auxílio-creche/babá, PLR, complementação salarial aos afastados por doença, auxílio para requalificação profissional, entre outros direitos são algumas das conquistas da luta da categoria que hoje fazem parte da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Os bancários foram a primeira categoria a ter garantido em acordo o direito à Participação nos Lucros e Resultados (PLR), a promoção da igualdade de oportunidades, a licença-maternidade de 180 dias, paternidade de 20 dias, um instrumento de combate ao assédio moral e centros de realocação e requalificação profissional, nos bancos, com o objetivo de evitar demissões.

A categoria dos bancários é a única a possuir uma CCT que abrange todo o território nacional. “Essa também é uma conquista da luta da categoria que contou com grande contribuição do Sindicato dos Bancários de São Paulo”, observou a presidenta da Contraf-CUT.

Cerca de um terço dos trabalhadores da categoria no país estão na base sindical do Sindicato dos Bancários de São Paulo. “O Sindicato e os trabalhadores estão de parabéns por tudo o que conquistaram. Mas, neste ano, teremos a primeira negociação após a aprovação da reforma trabalhista, que jogou no lixo anos de luta e de conquistas, não apenas dos bancários, de todos os trabalhadores. Tenho a certeza de que o sindicato vai batalhar pela manutenção dos direitos. A categoria precisa estar atenta e mobilizada para fortalecer essa luta”, completou Juvandia.

“Desde 2004 até 2017 a mobilização dos bancários ao lado do Sindicato garantiu aumentos salariais acima da inflação, garantindo ganho real de 20,26%. No piso, esse aumento foi ainda maior, 41,6%. Assim como nos vales refeição, 35,4%, e alimentação, 36,9%”, lembrou a presidenta do Sindicato, Ivone Silva. “Em 2016, nossa luta garantiu acordo de dois anos que permitiu aos bancários ter aumento real de 1% e manter todos os direitos, mesmo com o desmonte trabalhista de Temer aprovado em julho deste ano.”

A Chapa 1 – Unir, Resistir e Avançar, venceu as eleições para a renovação da diretoria do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro com 84,49% do total de votos, contra 13,29% da Chapa 2. Houve, ainda, 74 votos em branco (0,80%) e 131 nulos (1,42%).

“Fomos vitoriosos com mais de 86% dos votos válidos. Esse resultado demonstra a confiança que a categoria deposita em nós. Isso aumenta nossa responsabilidade. Vivemos um momento muito difícil, mas nossos ideais, nossa determinação, nossa capacidade de diálogo fazem a diferença. Acreditar sempre, desistir jamais. Estamos juntos e vamos superar os desafios, fazer desse momento uma oportunidade e superar. Meu abraço especial a cada companheira e companheiro que junto comigo trilhou esse caminho e segue firme”, disse Adriana Nalesso após o resultado.

A Chapa 1 foi encabeçada por Adriana Nalesso, atual presidenta do Sindicato, que, assim, se reelege. Além das forças políticas que estavam presentes na atual diretoria – da CUT e da CTB – faz parte da chapa vencedora a Frente de Esquerda Socialista (FES).

A Chapa 1 recebeu o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e da grande maioria dos sindicatos e federações dos bancários do país. “O resultado mostra o apoio da categoria à atual gestão da entidade, que realiza uma política de unidade nacional em torno das lutas em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores. Isso é essencial nesta conjuntura adversa pela qual passamos”, observou Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT.

Apuração
A votação terminou por volta das 18 horas de sexta-feira (13/4). A apuração teve início pouco depois das 19 horas, sendo encerrada com o anúncio oficial do resultado pela Comissão Eleitoral, após a meia-noite, portanto, já no sábado. Mais detalhes do pleito em matérias a serem editadas no Jornal Bancário e aqui no site do Sindicato.

Os especialistas são unânimes ao afirmarem que existe um gargalo de crédito no mercado e que somente com o aumento do investimento no setor produtivo a economia voltará a crescer de forma sustentável. Os bancos alegam que o crédito está disponível, mas não existe demanda. “Com as altas taxas cobradas pelas instituições financeiras, o custo do capital é proibitivo. Não vai haver demanda nunca”, critica Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Mesmo com a redução da Selic (taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia para títulos federais), que baixou para 6,5% ao ano na última reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), as taxas cobradas pelos bancos continuam sendo absurdas. No cheque especial, a taxa média de juros cobrada pelos bancos fechou fevereiro em 331,2% ao ano.

Em média, o spread bancário (a diferença entre o custo do dinheiro para o banco –o quanto ele paga ao tomar empréstimo– e o quanto ele cobra para o consumidor na operação de crédito) no Brasil é acima de 20%. Em outubro de 2015, com a Selic em 14,25%, o spread médio era de 19,6%. Em fevereiro de 2018, quando a Selic já está em 6,5%, o spread médio tinha aumentado ainda mais, chegando a 20,4% ao ano.

“No Brasil, os bancos lucram em todos os cenários: com crise, ou sem crise. Com a Selic baixa, ou alta. Eles comandam o mercado de capitais a seu bel-prazer, sem ser incomodados pelo governo, que é transformado em seu serviçal”, afirmou a presidenta da Contraf-CUT. “Os bancos públicos deveriam ser utilizados como reguladores do mercado, reduzindo as taxas a níveis aceitáveis. A presidenta Dilma reduziu as taxas cobradas pelos bancos públicos. Com taxas justas, as empresas buscaram crédito e os bancos públicos ganharam mercado. Este seja, talvez, o principal motivo que levou à sua queda”, observou.

Para Juvandia, a “recomendação de prudência” e a “boa gestão de risco” feita pelo novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, às instituições financeiras estatais, representa a continuidade do desvio do papel dos bancos públicos e a continuidade da crise econômica no país.

“O governo teria que baixar as taxas de juros e as tarifas cobradas pelos bancos públicos para tentar recuperar a economia. Mas, está fazendo o contrário. A Caixa, por exemplo, não é mais o banco com a menor tarifa do financiamento imobiliário. Os bancos públicos não recebem mais aportes de capital para poder emprestar e ajudar o país e se desenvolver. O que estão fazendo é abrir espaço para que os bancos privados assumam o mercado. Estão tornando os bancos públicos desnecessários”, explicou a presidenta da Contraf-CUT.

“O governo está seguindo à risca às recomendações dos economistas que são pagos pelos bancos privados para dizer que não é papel dos bancos públicos conceder crédito para incentivar o desenvolvimento econômico. Querem tirar os públicos do caminho deles para cobrar o quanto quiserem”, concluiu.

A primeira presidenta da história da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, assume o cargo oficialmente no próximo domingo (15). Ao lado dela, a nova diretoria fica no comando da Confederação até 2022. A gestão irá colocar em prática o Plano de Lutas da categoria, aprovado pelos delegados presentes no 5º Congresso da Contraf-CUT.

“Assumimos num dos momentos mais difíceis de nossa história devido ao golpe dado contra toda a classe trabalhadora, a democracia brasileira e a soberania nacional. A nossa saída passa por muita unidade e luta. Só assim conseguiremos reverter a retirada de direitos e a rearticulação do projeto neoliberal que tanto afeta aos trabalhadores e especificamente a categoria bancária”, afirmou Juvandia Moreira.

Formada em direito e pós-graduada em política e relações internacionais, Juvandia entrou na direção do Sindicato dos Bancários do São Paulo no dia 8 de março (Dia Internacional da Mulher) de 1997. Lá passou pela Secretaria de Assuntos Jurídicos e de Organização, além da secretária-geral. Em 2010, assumiu a Presidência da entidade sendo a primeira mulher a presidir o Sindicato depois de quase um século de existência (em 2018 o Sindicato completa 95 anos). Juvandia ocupa também a Executiva da CUT Nacional.

Conheça a nova direção da Contraf-CUT para a gestão 2018/2022. Na próxima semana, veja a lista completa da direção da Contraf-CUT em nosso site.

Juvandia sucede a Roberto von der Osten, que passa a ocupar a Secretaria de Relações Internacionais. Durante seu mandato na presidência, o Brasil sofreu um golpe contra a democracia. Além de enfrentar este cenário adverso, um dos seus principais feitos à frente do Comando Nacional dos Bancários, von der Osten conquistou um acordo de dois anos, o que garantiu a manutenção de direitos e aumento real para a categoria.

“Estivemos à frente da Confederação num dos momentos mais tristes da história recente do Brasil: uma presidenta destituída de forma injusta e imoral. Um golpe, que foi a senha para as elites empresariais e para os bancos, aliados à mídia golpista e aos parlamentares, atacarem nossos direitos e nossa organização. Tenho orgulho do trabalho realizado ao lado do Comando e de toda a nossa equipe da Contraf-CUT. Conseguimos resistir, proteger nossa CCT e impedir muitas barbaridades. Agora passamos a coordenação dessa luta a uma mulher extremamente capaz, competente e que admiramos muito. Tenho total confiança de que terá a força, a sensibilidade e a sabedoria para conduzir nosso ramo rumo a grandes vitórias. Juvandia me representa”, disse o atual secretário de Relações Internacionais.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 4,5 milhões dos trabalhadores brasileiros (5% da população) precisaram “se virar” em 2017 com um rendimento médio mensal de R$ 47. Em 2016, era de R$ 76. As informações fazem parte da pesquisa "Rendimento de todas as fontes", feita com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta (11).

“Nós avisamos que o golpe não era apenas para tirar a presidenta Dilma Rousseff e o PT do governo. Sempre dissemos que o golpe era contra o trabalhador, que teria direitos e salários reduzidos. Aí está a prova do que dizíamos. A renda do trabalhador, que já era uma coisa tão pequena caiu ainda mais com esse governo golpista no poder. Mas, os lucros dos bancos e das grandes empresas continuam crescendo sem parar”, observou Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Essa queda no rendimento dos trabalhadores mais pobres é consequência do aumento do desemprego, da precarização do trabalho e fechamento de vagas com carteira assinada. O próprio IBGE já havia divulgado que o desemprego no país voltou a crescer e registrou 12,6% no trimestre entre dezembro e fevereiro. Pior do que isso, ao contrário do que diziam os defensores da reforma trabalhista, os trabalhadores temporários, contratados para atender a maior demanda do final de ano, não foram efetivados.

O número de desempregados só não é ainda maior devido ao aumento do número daqueles que trabalham por conta própria, que alcança 23,1 milhões de pessoas. Um aumento de 4,4% na comparação com o mesmo trimestre do ano passado (dezembro de 2016 a fevereiro de 2017).

Concentração da riqueza
A pesquisa mostrou ainda que os 10% mais ricos concentraram 43% da massa de rendimentos do país em 2017, um total de R$ 263 bilhões, enquanto a parcela dos 10% com os menores rendimentos deteve apenas 0,7% desta massa.

A diferença salarial entre o 1% da população que recebeu os maiores rendimentos (em média, R$ 27.213) e os 50% que receberam os menores rendimentos (R$ 754) foi de 36,1 vezes. Na região Nordeste essa diferença é ainda maior, chegando a 44,9 vezes. Na região sul, 25 vezes.

“Esse golpe reverteu a política de valorização salarial e redução das desigualdades regionais, que vinha sendo aplicada durante os governos Lula e Dilma”, afirmou a presidenta da Contraf-CUT. “Se o trabalhador, que é quem gera a riqueza do país, não quiser ver os ricos cada vez mais ricos, enquanto eles têm que viver à mingua, é bom abrir os olhos nas próximas eleições. Sabemos quem votou a favor da reforma trabalhista e da lei de terceirizações, que retira direitos dos trabalhadores e dão uma série de benesses aos empresários. Sabemos quem votou a favor da criação de um teto para os investimentos em saúde, educação e em todas as políticas sociais que beneficiam as pessoas que mais precisam. Quem ajudou aprovar essas propostas não merece receber o voto dos trabalhadores”, concluiu.