Enquanto 62% dos brasileiros vivem o drama do endividamento e não têm condições de pagar suas contas, os bancos continuam obtendo lucros estratosféricos ano após ano. A explicação para este alto endividamento dos brasileiros são os juros médios cobrados de pessoa física que passam de 52% ao ano, chegando a 280% no cartão de crédito rotativo e mais de 300% no cheque especial.

O valor dos juros pagos pelas pessoas físicas atingiu em 2017, R$ 354,8 bilhões - 17,9% maior que o registrado em 2016. O total pago corresponde a 372 milhões de salários mínimos ou 8,5% de todo o consumo das famílias brasileiras no ano passado.

Isso significa que 10,8% da renda anual das famílias brasileiras foram usadas apenas para o pagamento de juros no ano passado, segundo levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

“São recursos que saem dos bolsos das famílias e também das empresas e do governo diretamente para o caixa do setor financeiro”, diz Gustavo Cavarzan, técnico da subseção Dieese da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).

Segundo o técnico, “o Brasil tem um dos maiores patamares de spread bancário do mundo”. O spread bancário, explica, é a diferença entre a taxa que os bancos cobram da população nos empréstimos e a taxa que eles pagam para captar nosso dinheiro, como a poupança. “No Brasil, essa diferença é enorme e faz os juros atingirem patamares muito altos, garantindo, assim, o lucro dos bancos mesmo quando a economia não vai bem”, afirma.

De acordo com o técnico, os dois fatores que contribuem para essa situação são: a taxa básica de juros real (Selic) da economia brasileira, que está entre as mais altas do mundo, serve de referência para as taxas cobradas pelos bancos; e a enorme concentração do mercado bancário no Brasil onde cinco bancos controlam mais de 90% das operações e atuam como um oligopólio.

Bancos têm lucros estratosféricos
No ano passado o lucro líquido dos cinco maiores bancos (Bradesco, Itaú, Santander, Caixa e Banco do Brasil) somou R$ 77,4 bilhões, 33,5% a mais do que o registrado em 2016, segundo estudo do Dieese. Já nos nove primeiros meses deste ano, somente os três maiores bancos privados do país (Bradesco, Itaú e Santander) obtiveram R$ 44 bilhões de lucro - um crescimento médio de 10,1% em doze meses, de acordo com a Contraf-CUT.

Crédito rotativo
Para tentar reduzir esses níveis de inadimplência, em abril deste ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN), definiu que o pagamento mínimo da fatura de cartão de crédito passasse a ser estabelecido pelos bancos – anteriormente era obrigatório pagar 15% do saldo total da fatura.

Para Gustavo Cavarzan, a decisão do CNM não foi uma medida consistente para reduzir a taxa básica real de juros da economia, nem atacou o grande poder de oligopólio dos cinco maiores bancos que atuam no Brasil.

“Foi uma medida pontual que atua em uma linha de crédito especifica e não ataca nenhum dos problemas estruturais que explicam porque o patamar geral de juros no Brasil é tão elevado”, afirma o técnico.

Ele aponta que o problema do endividamento é que se dá em condições tão pouco favoráveis de volume, prazo e custo do crédito, que leva parte das pessoas e empresas a inadimplência e outra parte a fazerem um esforço tão grande para pagar suas dívidas que não sobra recursos para consumo e investimento.

“Precisaríamos combinar políticas de renegociação das dívidas atuais em melhores condições e é possível fazer isso utilizando os bancos públicos e políticas de enfrentamento aos fatores estruturais que prejudicam as condições de crédito no país”, afirma o técnico do Dieese/Contraf-CUT.

Segundo Gustavo, todo esse endividamento pode representar um freio enorme para impulsionar a atividade econômica do país, já que os juros cobrados pelos bancos das pessoas, das empresas e do governo representam uma espécie de pedágio que todos pagam ao setor financeiro.

“Esse pedágio no Brasil é tão alto que acaba não sobrando recursos para o resto. Portanto os reflexos na economia são claro e absolutamente negativos do ponto de vista do crescimento econômico, da geração de emprego, do aumento da renda”, diz Gustavo.

Taxas cobradas pelos bancos pagam salários de todos os funcionários e ainda sobra dinheiro
Além de pagar juros exorbitantes, os usuários do sistema bancário pagam por tarifas e serviços cada vez mais caras. Em 2017, esses dois itens aumentaram 10% na comparação com o ano anterior, somando R$ 126,4 bilhões. Esse valor varia entre 5% e 72% aos gastos com salários e paga com folga todos os funcionários dos bancos, sem que precisem utilizar suas receitas.

“Nos últimos anos os bancos brasileiros vêm passando por um intenso processo de reestruturação em função da aplicação de novas tecnologias e modelos de organização empresarial que reduziram de forma significativa o número de trabalhadores nessas instituições e isso se mostrou uma fonte adicional de lucro para os bancos, através da redução ou estagnação das suas despesas de pessoal e administrativas”, afirma Gustavo.

O Juiz Titular da 5° Vara do Trabalho de João Pessoa, Paulo Henrique Tavares da Silva determinou a reintegração da bancária Aphoena Araújo Lopes, demitida ilegalmente pelo Banco Bradesco pela segunda vez. O Juiz entendeu que a justa causa aplicada pelo banco foi arbitrária, uma vez que não houve a justificativa para tal medida e a mesma se encontrava em gozo de licença saúde. O Sindicato dos Bancários da Paraíba juntamente com o Escritório Marcelo Assunção e Associados participaram da reintegração realizada nesta quarta-feira (7), na agência Duque de Caxias, Centro de João Pessoa.

A funcionária que, há mais de oito anos trabalha na instituição financeira, foi vítima da mesma situação, em maio deste ano. Na sentença proferida pela Justiça do Trabalho, a bancária, que foi demitida quando estava de licença-saúde para tratamento de doença ocupacional, teve sua reintegração devidamente efetuada.

Aphoena vai receber todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo, bem como o pagamento dos salários vencidos, acrescidos dos direitos e vantagens a eles vinculados, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Para o diretor do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Washington da Silva, a reintegração realizada pela segunda vez comprova mais uma vez que a categoria tem sua representação forte e engajada em defesa de seus direitos.

“Agradecemos a equipe do escritório de Marcelo Assunção e Advogados Associados que foi brilhante e agiu com celeridade em favor da bancária vítima do abuso cometido pelo Bradesco. Essa reintegração é uma vitória de todos os trabalhadores, ante a ganância dos bancos, que sequer respeitam os bancários que adoecem no labor diário ao se desdobrar ao máximo para dar lucros recordes aos bancos. A Justiça do Trabalho tem reparado esses abusos e violações de direitos fundamentais dos trabalhadores. Continuamos atentos e lutando contra qualquer tipo de ataque aos funcionários. E sempre destacando a importância da filiação sindical, que garante o fortalecimento ainda maior da representatividade dos trabalhadores, que com a Reforma Trabalhista estão mais vulneráveis a uma legislação desumana com a nova lei trabalhista”, concluiu.

Representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e de seus sindicatos conseguiram, nesta quarta (7), o adiamento da votação de urgência do Projeto de Lei Complementar 078/2018 no Senado. O PLC autoriza a venda de 70% dos cinco bilhões de barris de petróleo do Pré-Sal que a Petrobrás adquiriu em 2010 através do Contrato de Cessão Onerosa, e cujas reservas excedentes podem chegar a 15 bilhões de barris de óleo e gás.

Os petroleiros percorreram os gabinetes do Senado para alertar os senadores sobre os imensos prejuízos que o projeto causará à Petrobrás e ao País se aprovado. Desde a semana passada, a bancada governista tentava colocar o projeto em pauta para votação em regime de urgência. De autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM), o texto foi aprovado a toque de caixa na Câmara dos Deputados em 20 de junho, sem qualquer debate nas comissões. E os entreguistas queriam fazer o mesmo no Senado, atropelando a tramitação normal.

“A brigada petroleira no Senado Federal demonstrou um belo resultado com o adiamento da votação de urgência. Continuaremos no Senado para convencimento dos senadores da necessidade da destinação de recursos oriundos do pré-sal a seus estados e municípios, e não somente para beneficiar as empresas petrolíferas internacionais. O petróleo é nosso!”, afirmou o diretor da FUP e do Sindpetro Bahia Leonardo Urpia.

Prejuízo - O engenheiro Paulo César Ribeiro Lima, consultor legislativo, especializado na área de petróleo e energia, alerta para o prejuízo que a Petrobrás terá se tiver que abrir mão de 70% das reservas da cessão onerosa. "Em razão de não haver o pagamento de participação especial, a produção sob o regime de cessão onerosa deverá proporcionar um grande aumento na geração de caixa da Petrobrás. Em 2022, a receita líquida da Petrobrás apenas com a produção de cerca de 1 milhão de barris de petróleo por dia sob o regime de cessão onerosa será de US$ 15,7 bilhões ou R$ 58 bilhões, utilizando-se uma taxa de câmbio de 3,7 Reais por Dólar. Nos anos seguintes, a receita líquida anual será ainda maior", destaca, alertando que diversas unidades de produção da cessão onerosa já estão contratadas e construídas e que, portanto, poderão entrar em operação no curto prazo, produzindo petróleo com altíssima rentabilidade.

“Não há qualquer justificativa técnica para a Petrobrás transferir a titularidade dessas áreas”, explica Paulo César, afirmando que o PLC 78 está na contramão do interesse público, pois irá isentar as empresas multinacionais do pagamento de participação especial.

A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do banco Itaú se reuniu na quarta-feira (7), em São Paulo, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), para finalizar a proposta de renovação do Programa Complementar de Resultados (PCR), específico do banco.

A proposta foi tirada no último Encontro Nacional dos Bancários do Itaú, em junho de 2018, e será entregue ao banco na manhã desta quinta-feira (8).

Além do PCR, os trabalhadores também vão entregar ao banco uma proposta que levará ao debate de um Plano de Cargos e Salários (PCS) para os empregados do banco.

Leia mais ainda hoje aqui no site da Contraf-CUT.

Os lucros dos três maiores bancos privados do país (Bradesco, Itaú e Santander) somaram R$ 44 bilhões nos nove primeiros meses de 2018, crescimento médio de 10,1% em doze meses e rentabilidade variando entre 18,7% e 21,7%.

“Os bancos continuam com lucratividade e rentabilidade elevados. Este é fato que pode ser verificado há anos, independente do cenário econômico. O que nos dá total segurança para dizer que, no Brasil, os bancos ganham com crise ou sem crise econômica”, observou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.

Exploração dos clientes
Os bancos seguem ganhando com a prestação de serviços e a cobrança de tarifas e, até setembro de 2018, já arrecadaram um total de R$ 59,5 bilhões nesse item. Essa receita secundária cobre com folga as despesas de pessoal dessas instituições, incluindo-se, ainda, o pagamento da PLR. A cobertura das despesas de pessoal pela receita de prestação de serviços e tarifas variou entre 131% e 181%, nos três bancos.

Emprego e agências
Com relação aos postos de trabalho, em função de incorporações (das operações do Citibank no país, pelo Itaú e de empregados de empresas de TI, antes terceirizados, pelo Santander) o saldo nesses bancos foi positivo: 4.669 no Itaú e 1.102 no Santander. Ainda no Itaú, o saldo deve-se, também, à contratação de pessoal para a área de TI e de Seguros. No Bradesco, em função, ainda do PDVE implementado em 2017, o saldo segue negativo em 2.529 postos de trabalho, contudo, em comparação ao trimestre anterior, foram abertos 476 novos postos no terceiro trimestre.

Quanto à rede de agências, Santander e Itaú apresentaram saldo positivo, ainda que baixo: 8 agências físicas abertas no Itaú (e mais 17 agências digitais) e 21, no Santander. No Bradesco, o saldo foi negativo em 193 agências, no período.

Ativos
Os três ativos somados totalizaram R$ 3,7 trilhões, com alta média de 8,9% em relação a setembro de 2017. E a carteira de crédito total dos três bancos juntos atingiu R$ 1,5 trilhão, com alta de 10,2% no período. No segmento de Pessoa Física, os itens com as maiores altas são empréstimos consignados, financiamento imobiliário e cartão de crédito. Para Pessoa Jurídica, as carteiras de comércio exterior e veículos foram as que apresentaram variações mais expressivas.

Outras transações
As quedas consecutivas da taxa Selic proporcionaram aos bancos reduções das despesas com captação de recursos no mercado (exceto Itaú, onde o montante ficou relativamente estável). Os três bancos juntos gastaram R$ 21,7 bilhões a menos com captação em doze meses. Por outro lado, as quedas na taxa básica de juros reduziram, em parte, os ganhos com TVM (Títulos e Valores Mobiliários), o que não vem se verificando no Banco Santander (onde houve crescimento dessa conta, de 15,8%).

Entretanto, a despeito de todos esses elementos, a conta que vem chamando a atenção é a de resultado com imposto de renda e contribuição social. De janeiro a setembro de 2018, os três grandes bancos apresentaram queda em seus resultados operacionais e o crescimento dos lucros veio, principalmente do resultado com essas tributações. Juntos, Bradesco, Santander e Itaú, gastaram R$ 16,9 bilhões a menos essa tributação. Parte dessa economia se deve à entrada de créditos tributários a que tinham direito.

Leia também:
     > Bradesco lucrou R$ 15,7 bilhões nos nove primeiros meses de 2018
     > Santander lucra quase R$ 9 bi no Brasil nos nove meses de 2018
     > Lucro do Itaú chega a R$19,255 bi nos nove meses de 2018

Em relatórios voltados ao mercado e divulgados na grande imprensa, Itaú e Bradesco, as duas maiores instituições privadas do país, expressam seu apoio incondicional às medidas antipopulares anunciadas pelo economista e banqueiro Paulo Guedes, que vai estar à frente do superministério da economia do governo Bolsonaro (PSL). 

Especular mais

Na mensagem enviada aos correntistas, o Itaú Unibanco diz que “o momento é de investir em Bolsa e aproveitar para divulgar seus fundos multimercados como meio de aplicação” e recomenda investimentos em ações. 
“A afirmação do Itaú deixa claro que o único interesse dos bancos é a especulação financeira, para acumular mais riqueza, reafirmando a lógica rentista da economia brasileira, onde só ganha quem especula, em detrimento de quem produz e quem trabalha. Bolsa de Valores não gera empregos e o dinheiro vai para fora do país e para o bolso dos grandes investidores. A crise afeta as indústrias, comércio e serviços e principalmente, o trabalhador, menos os banqueiros, que a cada ano, aumentam os seus lucros”, disse a presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Adriana Nalesso. No relatório o banco recomenda investimentos em ações, oferecendo seus próprios produtos e defende urgência na Reforma da Previdência.  Pela proposta anunciada por Paulo Guedes, o futuro superministro da área econômica do governo eleito, a Previdência será baseada na capitalização privada, um sistema que não deu certo para os trabalhadores no Chile, mas que desperta grande interesse nos bancos privados, de olho no mercado da previdência privada. 

Fim da CLT? 

Já o Bradesco diz que “nos sentimos revigorados para dar início a um novo ciclo de reformas estruturais no sentido da modernização do Brasil”, em outras palavras, o banco tem pressa em aprovar a Reforma da Previdência e defende a proposta do presidente eleito de pôr fim aos direitos previstos na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Bolsonaro anunciou na campanha eleitoral o projeto de criar uma nova carteira de trabalho, verde e amarela, sem as conquistas previstas na legislação trabalhista. 
“Está claro nos relatórios que os bancos têm lado e certamente os interesses do sistema financeiro não são os da valorização do trabalho, geração de emprego e renda, direito à aposentadoria e da justiça social, mas unicamente o do lucro fácil da ciranda financeira”, conclui Nalesso. 

A Contraf-CUT participará, nos dias 12 e 13 de novembro, em São Paulo, do I Encontro Nacional LGBT da CUT. O evento, realizado pela Central Única de Trabalhadores, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos, tem o objetivo de mostrar a importância da resistência no combate à discriminação.

“O Brasil passa por um momento muito grave de retrocesso, no qual o conservadorismo oprime a diversidade de orientação sexual e a identidade de gênero. Essa discriminação causa consequências enormes na vida dos trabalhadores, por isso precisamos discutir como combater essa onda de violência e de preconceitos, também no local de trabalho”, afirmou Adilson Barros, diretor Exevutivo da Contraf-CUT.

O encontro contará com cerca de 40 participantes, dentre eles, membros do coletivo nacional LGBT da CUT, representantes dos coletivos LGBT das CUTs estaduais, secretários de políticas sociais e direitos humanos das CUTs estaduais e representantes de confederações filiadas à CUT.

Veja abaixo a programação completa do evento:

12 de novembro

- conjuntura nacional

- a população LGBT no mundo do trabalho

- informes dos estados

13 de novembro

- desafios e perspectivas da CUT na defesa dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras LGBTs

- organização e funcionamento do coletivo nacional LGBT da CUT

- organização e funcionamento dos coletivos LGBT das CUTs estaduais

- participação da CUT no CNCD/LGBT

- a pauta LGBT no 13º ConCUT