A partir de 1° de janeiro de 2019 o Brasil começará um novo ciclo de sua história. Inaugurado com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, e confirmado com a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, este ciclo tende a se aprofundar – impondo mais perdas de direitos sociais e trabalhistas para a classe trabalhadora e população mais pobre.
A intolerância presenciada nos últimos anos e que foi potencializada no período eleitoral com ataques às pessoas que pensam diferente da “nova ordem vigente” tende a aumentar.
Em seu site, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), repudiou o retrocesso ocorrido no país. “Não aceitaremos a volta à Idade Média em que mulheres, ‘bruxas’, que questionavam a ordem vigente foram levadas a fogueira. Nossas ações se darão na resistência contra a ofensiva da retirada de direitos e continuaremos a nos insurgir nas ruas contra a violência que tende a aumentar com a vênia de um governo que ganhou as eleições com um falso discurso de ‘combate à corrupção e a violência’”, de acordo com o texto.
Dentro desse contexto, as mulheres são as mais afetadas. Seja pelo desemprego ou subemprego, - e quando empregada, submetida a trabalhar em locais insalubres mesmo no período de gestação e amamentação.
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O leilão da Lotex, as Loterias Instantâneas da Caixa, marcado para o próximo dia 29, foi mais uma vez adiado. A expectativa agora é de que ocorra apenas no ano que vem, no mês de fevereiro. Esta já é a segunda vez que o governo tenta efetivar a venda da Lotex, que integra o Programa Nacional de Desestatização.
O adiamento, avalia a representante dos empregados no CA da Caixa e coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Rita Serrano, amplia o tempo para a realização de iniciativas de resistência, que já vêm ocorrendo. “É uma conquista e nos anima a prosseguir com a mobilização contra a privatização. A venda da Lotex representa uma perda imensa para os brasileiros, já que arrecadação é alta e boa parte é investida em programas sociais”, explica.
Só no primeiro semestre deste ano as Loterias Caixa arrecadaram R$ 6,5 bilhões. Desse valor aproximadamente R$ 2,4 bilhões foram transferidos para programas sociais nas áreas de seguridade social, esporte, cultura, segurança pública e saúde, correspondendo a 37,6% do total.
O valor mínimo do leilão está estimado em R$ 542 milhões, com a vantagem de o pagamento ser parcelado em até 4 vezes. O governo mantém a decisão de que a Caixa não deverá participar do leilão. O Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e a Fenae já denunciaram, com base em análise jurídica, que a exclusão da Caixa do processo contraria o interesse público e a economia popular.
Em dezembro de 2014, a Caixa Econômica Federal tinha 101.484 empregados para atender 78 milhões de clientes. Hoje são 86.427 e esse número deve cair para menos de 85 mil bancários para cuidar de 102,6 milhões de contas.
Isso porque o banco público, responsável pela gestão do FGTS e de programas sociais como o Minha Casa Minha Vida (MCMV), anunciou mais um programa de desligamento de empregados (PDE) com o objetivo de cortar 1.626 postos de trabalho. Segundo comunicado da Caixa, a adesão dos bancários interessados deverá ocorrer entre 26 e 30 de novembro.
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25 de novembro é o Dia internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres. A data ficou conhecida mundialmente por conta do episódio ocorrido, em 1960, com as irmãs dominicanas Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”, que lutavam por soluções para problemas sociais de seus pais e foram perseguidas, diversas vezes presas, até serem brutalmente assassinadas por agentes do governo militar.
O dia foi escolhido durante o I Encontro Feminista da América Latina e do Caribe, realizado em Bogotá, na Colômbia, em 1981, em homenagem as três irmãs ativistas políticas e como inspiração para a luta por mais justiça social e por um mundo sem violência contra a mulher.
Para a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis, a data é de conscientização, de luta, de mobilização. “Infelizmente, os números de violência praticada contra as mulheres são alarmantes e eles só crescem. O crime cometido contra Marielle Franco é mais um exemplo de como casos como esses estão se tornando recorrentes e que as mulheres precisam se unir e gritar: “basta” para tanta violência”.
A violência contra a mulher no Brasil é cada vez mais preocupante. Os altos índices de feminicídios registrados, no Mapa da Violência de 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, mostram que o país tem a quinta maior taxa de homicídio de mulheres do mundo (conforme dados da OMS que analisou 83 países).
Apenas em 2013, foram registrados 4,8 homicídios a cada grupo de 100 mil mulheres.
Quando comparados por raça, esses números se tornam ainda mais alarmantes. O número de homicídios contra mulheres negras aumentou 54% entre 2003 e 2013. Já o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8% no mesmo período.
O Mapa da Violência aponta, ainda, que 55,3% desses crimes foram cometidos no ambiente doméstico e 33,2% foram cometidos pelos parceiros ou ex-parceiros das vítimas.
“Esses dados comprovam o quanto as mulheres, principalmente as negras e lésbicas, são vítimas da violência. É fundamental que as mulheres não se calem e denunciem qualquer tipo de agressão ou discriminação”, finalizou Elaine Cutis.
Impactos das políticas de austeridades na violência contra a mulher
Para Elaine Cutis, o corte de investimentos, promovido pelo atual governo, contribuiu para o crescimento dos casos de violência contra a mulher. “Enquanto a violência contra a mulher só aumenta, o governo atual reduziu o orçamento para políticas públicas voltadas para mulheres. Isso mostra quão grande é o descaso dos governantes sobre o assunto”, comentou.
De acordo com a pesquisa, realizada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em agosto de 2018, o corte no orçamento foi de 83% para políticas para mulheres e enfrentamento à violência, 16% para inclusão social por meio do bolsa família, 71,3% para igualdade racial e superação do racismo, 95,6% para os direitos da juventude, 57,9 para a promoção e defesa dos direitos humanos.
“Isso inviabiliza qualquer tentativa de promoção e defesa dos direitos sociais, além de favorecer o descaso e incentivar mais situações constrangedoras para as mulheres. Não podemos deixar que tirem os nossos direitos de viver com dignidade e numa sociedade que seja extinta de qualquer tipo de violência. Para isso, precisamos do apoio do governo e promover políticas sociais e de apoio às mulheres”, disse.
“Se Mansueto e Bolsonaro acabarem com a política de valorização do salário mínimo e a Previdência, significa o fim econômico da maioria das cidades brasileiros de menos de 100 mil habitantes.” A avaliação é do presidente da CUT, Vagner Freitas, em entrevista à Rádio Brasil Atual na tarde desta quinta-feira (22). Ele trata das propostas apresentadas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, e pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que podem agravar ainda mais a já conturbada realidade brasileira. Cerca de 70% dos municípios do país (3.875 cidades) têm como maior fonte de renda os benefícios pagos pela Previdência Social, muitos deles com base no salário mínimo.
“Não têm (essas cidades) uma economia que gire por si só, são lugares onde pais e filhos estão desempregados e o avô acaba sendo arrimo de família. Ou onde os empregados ganham hoje salário mínimo valorizado. Some-se essas duas coisas e (o fim delas) pode criar uma crise econômica generalizada para a maioria do interior do Brasil, que vai gerar mais desemprego, mais idas do interior para a capital, mais crise nas grandes cidades, mais violência, insegurança, mais crise social.”
A entrevista do presidente da CUT foi concedida nesta tarde, após o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Previdência e da Seguridade Social. Para o dirigente sindical, que é bancário do Bradesco, toda essa política de retirada de direitos trabalhistas e sociais – colocada em prática pelo governo de Michel Temer e mantida por Bolsonaro – tem de ser desmascarada. “Vieram para adequar o Brasil aos interesses dos patrões, das multinacionais, e não aos interesses da população.”
Por isso o dia de luta. “Foi um 'esquenta', um alerta, um início de um processo de conscientização dos trabalhadores brasileiros sobre as propostas nefastas que o governo que vai tomar posse herdou do governo Temer.”
Esse “processo de aquecimento” trata de uma Campanha Permanente em Defesa da Previdência, na qual CUT, Força Sindical, CTB, Intersindical, CSB, CSP-Conlutas, NCST, UGT e CGTB estão unificadas.
“É extremamente importante a unificação das centrais e movimentos sociais”, classifica Vagner Freitas. “A grande vantagem de um momento tão difícil que estamos vivendo com a ascensão da extrema direita ao poder no Brasil é a unidade na base dos trabalhadores, que não fazem parte da estratégia desse governo, nem econômica, nem social, nem política.”
Vagner reforça que a unidade das centrais será no sentido de defender qualquer pauta que retire direitos. “Mas desde que chegue à consciência do trabalhador que foi massacrado por uma proposta mentirosa e envolveu uma parcela que acabou votando nele.”
O dirigente considera que houve um “massacre midiático” na eleição de Bolsonaro. “E com instrumentos até bastante questionáveis que facilitaram sua eleição e que levaram alguns trabalhadores a acreditar que o governo que vai tomar posse pode trazer soluções políticas para a crise econômica e de emprego que eles sofrem. E não é o que vai acontecer. Nós alertamos isso durante a campanha”, afirma, lembrando que as primeiras medidas anunciadas demonstram que o novo governo é “anti-trabalhadores, antissindical e absolutamente controlado pelo interesse dos patrões”.
Nesse cenário, avisa, a Central Única dos Trabalhadores “vai continuar cumprindo seu papel histórico: fazer oposição ou dar apoio de acordo com as atitudes que o governo tem”.
Lamentando a eleição de Bolsonaro, o presidente da CUT afirma que não torce contra e espera que as coisas deem certo. “Mas as primeiras medidas e a construção fundamentalmente ideológica desse governo demonstram que vai retirar direitos dos trabalhadores dos setores público e privado”, critica. “E vai retirar recursos das áreas sociais, de educação, saúde, transporte, segurança, como já fez o Temer.”
A maior central sindical do Brasil estará contra as políticas de Bolsonaro que representarem ameaças aos direitos dos trabalhadores, avisa Vagner. “E vamos propor o que achamos correto tanto de política econômica, quanto de geração de emprego e renda. O que a CUT jamais vai deixar de fazer é deixar de defender os trabalhadores e organizá-los para que eles próprios defendam seus direitos e não sejam prejudicados. Vamos continuar acreditando, esmorecer jamais e nunca deixando que nenhuma proposta de violência venha a nos intimidar.”
Fonte: Rede Brasil Atual
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira 20, a Medida Provisória 846/18, que cria uma loteria com apostas de resultados esportivos realizadas pela internet. A nova modalidade ficará sob administração da Lotex.
Para o relator do projeto de lei de conversão da MP, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA, foto), o mercado de apostas eletrônicas sobre eventos esportivos é estimado em R$ 4,3 bilhões, de acordo com a reportagem da Agência Brasil.
“É exatamente aí que mora o problema. Essa nova modalidade está dentro da estratégia para deixar a loteria mais atraente para privatização. Seria interessante se a rentabilidade das loterias fosse absorvida pelos programas sociais e políticas públicas, não para o lucro dos investidores do leilão”, diz o dirigente do Sindicato e empregado da Caixa, Dionisio Reis.
O leilão da Lotex está marcado para 29 de novembro. A privatização da Lotex representa uma perda gigantesca para os brasileiros. As loterias Caixa, de forma global, registraram no ano passado uma arrecadação próxima a R$ 14 bilhões. Desse montante, quase metade (48%) foi destinado aos programas sociais. Se a venda for efetivada, o montante deverá ser reduzido drasticamente, já que o leilão prevê repasse social de apenas 16,7%.
> Governo volta a marcar data para entrega da Lotex
O texto também redistribui os recursos de loterias federais para direcioná-los também ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), cujo funcionamento é reformulado. Ainda segundo a Agência Brasil, o Ministério da Segurança Pública ficará com cerca de 9,4% da arrecadação bruta das loterias existentes.
A matéria agora segue para o Senado.
A Caixa Econômica Federal emitiu nesta quinta-feira (22) um comunicado interno avisando seus empregados da Reabertura Programa de Desligamento de Empregado (PDE). O objetivo é desligar até 1.626 empregados.
Segundo o comunicado, o PDE tem o objetivo de dar suporte financeiro aos empregados que queiram se desligar do banco. Quem tiver interesse deve aderir ao programa entre os dias 26 e 30 de novembro, mas o banco tem a prerrogativa de aceitar, ou não, o pedido.
“Não cabe a nós interferir na decisão do empregado que tiver interesse em aderir ao programa. Nossa preocupação é com aqueles que vão permanecer no banco, pois aumentará a sobrecarga de trabalho e isso, com certeza, aumentará ainda mais o número de adoecimentos”, observou a secretária de cultura e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) na mesa de negociações com o banco, Fabiana Uehara Proscholdt.
A pesquisa “Saúde do Trabalhador da Caixa”, realizada pela FSB Pesquisas, entre os dias 2 e 30 de maio de 2018, a pedido da Federação Nacional dos Associados da Caixa Econômica Federal (Fenae), que um em cada três empregados da Caixa teve algum problema de saúde relacionado ao trabalho nos últimos 12 meses. As doenças psicológicas e causadas por estresse representam 60,5% dos casos.
“A falta de empregado já é um problema gravíssimo na Caixa e tende a piorar o adoecimento dos bancários. O número de afastamentos do trabalho para tratamento de saúde e o de pessoas que trabalham mesmo estando doentes chega a níveis alarmantes. É urgente a contratação de novos empregados. O banco, porém, segue na contramão e faz esse movimento para reduzir ainda mais o número de trabalhadores”, critica o coordenador da Comissão Executiva de Empregados (CEE) da Caixa, Dionísio Reis. “Não tem sentido a redução de empregados, assim como também não tem sentido a intenção de privatizar a Caixa. O banco não está quebrado e não dá prejuízo aos cofres públicos. Ao contrário, exerce um importante papel para o desenvolvimento socioeconômico do país e é lucrativo”, completou.
Redução do banco
O coordenador da CEE/Caixa chama a atenção, também, para a redução do banco como um todo. “O banco chegou a ser responsável por mais de 70% da carteira de financiamentos imobiliários do país. Também assumia o papel de financiador de diversos outros programas sociais do governo, como o Fies, o ProUni, o Luz Para Todos e tantos outros. Mas, após o impeachment da presidenta Dilma, seu perfil de atuação foi alterado. Aos poucos o banco vem abandonando seu papel social, aumentando suas taxas e tarifas e reduzindo o montante de recursos disponíveis para investimento. Com isso, abre brechas para que bancos privados ocupem espaço no mercado”, disse Dionísio lembrando que os recursos destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida caíram de um patamar de R$ 26 bilhões durante o governo Dilma para cerca de R$ 6 bilhões com Temer. “Existe uma grande diferença entre os bancos públicos e os bancos privados, que vai além da diferença das taxas e tarifas cobradas de seus clientes. Os bancos públicos estão preocupados em atender as verdadeiras necessidades da população, em contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do país. Já os bancos privados se preocupam apenas com o lucro”, explicou.
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As entidades representativas signatárias do Memorando de Entendimentos 2016 – Contraf-CUT, AAFBB, Anabb, Contec, Faabb – e entidades que não participam da mesa de negociações se reuniram na sede da Cassi entre os dias 12 e 20 de novembro, no Grupo de Trabalho formado a convite da Caixa de Assistência, na busca de solução para a sustentabilidade e perenidade da Cassi.
O GT foi constituído também com o auxílio dos técnicos das diretorias Financeira, Planos de Saúde e Relacionamento com os Clientes e Rede de Atendimento da Cassi. Diante da necessidade premente na busca de alternativas de modelo de custeio, governança e gestão, e considerando o resultado da recente consulta de alteração estatutária, o GT elaborou proposta de forma consensual entre os representantes das entidades participantes.
A proposta, já encaminhada à diretoria do Banco do Brasil, mantém as contribuições normais de 3% para os associados e 4,5% para o banco, não cria novas formas de contribuição por dependente ou faixa etária e mantém o modelo de governança paritária sem voto de minerva. Cria aportes e contribuições adicionais de 2019 a 2023, na proporção de 40 para os associados e 60 para o banco.
Veja o docmento da proposta aqui.
As contribuições e aportes extraordinários a vigorar até 2023 são os seguintes:
Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, “as entidades deram um passo importante ao construir uma proposta de consenso a ser levada de maneira unificada ao BB. A solução para a Cassi é urgente, e a diretoria do BB precisa ter sensibilidade para negociar com as entidades representativas e resolver esta grave questão que aflige a todos os associados.”
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançou hoje (22) a edição 2018 do Guia dos Bancos Responsáveis (GBR), que avalia boas práticas e políticas adotadas pelos bancos em 18 temas de interesse social. O resultado está longe do satisfatório: os nove maiores bancos do Brasil ficaram com notas abaixo de cinco em uma pontuação de zero a 10, colocando o país em sétimo lugar em um ranking que verifica condições em 9 países.
Mais de 140 milhões de brasileiros utilizam o sistema bancário para movimentar suas finanças. Essas instituições possuem altas taxas de lucro e sempre crescentes, mesmo durante crises econômicas. Os benefícios que os acionistas majoritários e executivos dos bancos gozam devem ter contrapartidas e o esperado era que tais empresas tivessem responsabilidade social. Contudo, parece que o setor não está muito preocupado com o tema.
Dos temas abordados, destaque negativo para mudanças climáticas, setor imobiliário e, especialmente, armas. “O item avalia o financiamento ou investimento em empresas envolvidas na produção, manutenção e distribuição de minas terrestres, munições de fragmentação e armas biológicas, químicas ou nucleares. Com exceção do Santanter e do Safra, todos os bancos avaliados ficaram com nota zero”, avalia em nota o Idec. Isso porque as instituições que zeraram não apresentaram nenhuma política sobre o tema. Além dos dois bancos, foram analisadas as políticas do Banco do Brasil, Bradesco, BNDES, BTG Pactual, Caixa, Itaú e Votorantim.
Para a economista do Idec Ione Amorim, responsável pelo estudo, “o GBR é um instrumento importante para o consumidor saber, por exemplo, se o banco com o qual trabalha é transparente, respeita os consumidores e promove ideias que estejam de acordo com ele. Queremos dar para cada pessoa o poder da informação e, assim, aumentar a sua capacidade de fazer escolhas”. No site do estudo, existe um campo para o consumidor encaminhar suas reclamações sobre as instituições.
Os destaques positivos ficam por conta de três temas: direitos trabalhistas, meio ambiente e inclusão financeira. “As notas são satisfatórias, mas isso se deve principalmente à legislação brasileira que, nestes assuntos, força que as instituições adotem políticas mais rígidas”, comenta o Instituto. Pela primeira vez, o estudo incluiu o tema igualdade de gênero. “A maior nota foi 2,4. Isso mostra que as políticas dessas instituições estão muito aquém do esperado”, completa.
O detalhamento do estudo pode ser conferido no site do GBR 2018.
Fonte: Rede Brasil Atual
Os bancários de todo o país se uniram as demais categorias para realizar, nesta quarta-feira (22), o Dia Nacional de Mobilização contra a Reforma da Previdência. A data faz parte de um calendário de luta em defesa da Previdência Social, definido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e as centrais sindicais Força Sindical, CTB, Intersindical, CSB, CSP-Conlutas, NCST, UGT e CGTB.
A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira ressaltou a importância da unidade da classe trabalhadora contra qualquer proposta que vise a retirada direitos. “A proposta do governo Temer é ruim. Penaliza os trabalhadores e não mexe nos verdadeiros privilégios, que são a aposentadoria e pensões dos militares e suas filhas, do judiciário e dos políticos. Além disso, defendemos a cobrança das dívidas que as empresas têm com o Previdência e o fim das desonerações feitas para as empresas. Somente depois de se fazer isso deve ser aberto um amplo debate com a sociedade para se discutir a fundo o que deve ser feito com a Previdência”, defendeu a presidenta da Contraf-CUT.
Durante todo o dia, os trabalhadores estiveram nos locais de trabalho, entregaram panfletos e debateram com a população em ruas e praças sobre os riscos que a aprovação desta reforma pode causar.
De acordo com Vagner Freitas, presidente da CUT, a mobilização não acaba por aí. “A classe trabalhadora estará em estado permanente de mobilização contra a reforma da Previdência, uma prioridade do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que já falou em adotar no Brasil o falido modelo chileno de capitalização da Previdência”, afirmou o presidente da CUT.
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