Maio 02, 2025
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"Quando a gente vê um governo que ganha uma eleição a base de uma falsa ‘segurança pública’ que não é para todos, mas para poucos, e dizer que é legítimo matar, ficamos assustados, mas, ao mesmo tempo, a gente não tem  que se assustar, temos que enfrentar." A afirmação de Débora Silva, fundadora do movimento Mães de Maio, tem relação direta com discursos de campanhas como as de Jair Bolsonaro e João Doria, eleitos presidente da República e governador de São Paulo.  defende a fundadora em entrevista à repórter Michelle Gomes, 

Débora foi ouvida pela repórter Michelle Gomes, do Seu Jornal, da TVT,  durante evento promovido pelo Sesc Parque Dom Pedro II e a Ponte Jornalismo, dentro do projeto Consciência Negra, Presença e Resistências. Para Débora, o atual drama social que coloca a população negra como a que mais morre e que mais está encarcerada, poderá ser agravado.

Segundo dados do Atlas da Violência, entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios de negros aumentou 23,1%, enquanto a de brancos diminuiu 6,8%. A população negra também representa 71,5% das vítimas de assassinatos e nos presídios brasileiros, de acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), são 64% dos encarcerados. Para a advogada e palestrante Dina Alves, esta realidade decorre de uma "falsa abolição no país".

"Por trás de tudo isso, dos números, do encarceramento e das mortes, está a presença persistente do racismo estrutural nas relações dos agentes de segurança pública e dos operadores do direito", afirma a advogada.

 

Fonte: Rede Brasil Atual

A Proclamação da República, celebrada neste 15 de novembro, foi um movimento alheio à participação popular, sem envolvimento social e articulado por alguns setores da elite em conjunto com setores militares. Quem explica é o professor de Ciências Econômicas Ramatis Jacino, da Universidade Federal do ABC (UFABC), para quem foi a disputa de poder entre setores da oligarquia, e não um consenso nacional por um avanço civilizatório, que conduziu a ação capitaneada pelo marechal Deodoro da Fonseca em 1889. 

Em bom português, um golpe civil-militar, como se veria mais adiante em outros momentos da história do Brasil. Havia grupos que se articulavam em torno da monarquia e a mantinham como sistema de governo, e na ocasião surgia fortemente uma nova elite do agronegócio cafeeiro, que criaria o Partido Republicano. "Não havia uma demanda popular para isso."

O movimento se situava num ambiente de mudança na composição econômica do país, que um ano antes, sob a influência inglesa que crescia pleiteando a ampliação de mercados consumidores, havia abolido a escravidão.

Ramatis Jacino é pesquisador do período de transição do trabalho escravo para o trabalho livre, como os ex-escravizados sobreviviam no novo modelo econômico e como aquela sociedade em construção se comportava em relação aos negros oriundos do cativeiro. A influência daquelas transformações e seus impactos nas relações de raça, gênero e na composição da renda nacional é o foco de seus estudos. 

Nesta entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual, Jacino explica que havia uma expectativa desse setor ascendente da elite de "branquear" o país. "Branquear o país significava marginalizar e desescravizar seus descendentes. Daí vem também o movimento de fortalecimento da imigração, combinado com um impedimento (dos desescravizados) de acesso ao estudo, ao trabalho, à terra. Desenrola-se todo um processo de exclusão social dessa população."

Embora o sistema republicano represente, em tese, um avanço civilizatório – que se definiria melhor na metade do século 20, o povão se sentia tão pouco representado pela elite dita republicana que acabava defendendo a monarquia. Grandes movimentos sociais que eclodiram, com em Canudos (BA), com Antônio Conselheiro, e do Contestado (SC), eram monarquistas, diz o professor.

 

Fonte: Rede Brasil Atual

A Caixa Econômica Federal obteve um Lucro Líquido recorde de R$ 11,5 bilhões nos nove primeiros meses de 2018, com um expressivo crescimento de 83,7% em doze meses e 38,9% no trimestre e rentabilidade (Retorno sobre o Patrimônio Líquido– ROE) de 18,1%, com alta de 7,4 pontos percentuais, segundo análise elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Segundo o Relatório de Administração do banco, a meta para o ano já foi superada, com resultado operacional inédito de R$ 15,8 bilhões, com alta de 111,8% em doze meses.

Dentre os fatores que mais influenciaram o resultado do banco no período estão, o aumento de 17,5% no resultado bruto da intermediação financeira, o aumento das receitas com serviços em 8,7%, além da queda de 4,8% das despesas administrativas e de 36,5% da despesa de captação, em comparação com o mesmo período do ano passado.

O resultado também se deve, à expressiva redução de R$ 18,6 bilhões (ou 36,9%) das Despesas com Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PDD), na comparação com setembro de 2017. Essa queda reflete, em parte, o recuo de em 2,6% na carteira de crédito ampla nos últimos doze meses, a qual totalizou R$ 693,8 bilhões. Mas, especialmente, a diminuição das despesas com PDD se deve à mudança no perfil da carteira, com a forte migração da oferta para linhas de crédito de baixo risco. A inadimplência total, para atrasos acima de 90 dias, atingiu 2,44%, com recuo de 0,28 p.p. no período.

Emprego X receitas com prestação de serviços
As despesas com pessoal caíram 1,0% em doze meses, totalizando R$ 17,4 bilhões (incluindo o pagamento da PLR – sem contar com esse pagamento, as despesas de pessoal apresentaram queda de 7,1%). Já as receitas com prestação de serviços e renda das tarifas bancárias, ao final do 3º trimestre de 2018, totalizaram R$ 20,1 bilhões, com alta de 8,7%. Esse resultado foi influenciado pelas receitas de conta corrente, administração de fundos de investimento e serviços de Governo. Na prática, porém, observa–se a busca por uma rentabilidade cada vez maior em detrimento do papel social do banco, em um claro abandono da premissa antes adotada, de se manter como “o banco das menores taxas”. Assim, o índice de cobertura das despesas de pessoal alcançou 115,7%, com alta de 10,3 pontos percentuais.

Em doze meses, a Caixa fechou 1.352 postos de trabalho por meio, principalmente, do Plano de Apoio à Aposentadoria (PAA) e do Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário (PDVE). Encerrou o 3º trimestre com 86.427 empregados (redução de 1,5% do quadro).

Atendimento à população
Destaca–se, também, o fechamento de 57agências/postos de atendimento no período. Esses fechamentos não se justificam, já que a sua base de clientes se ampliou em 4,2 milhões, o que aponta para uma significativa sobrecarga de trabalho sobre aqueles que permanecem no banco, que pode se agravar, diante da perspectiva de uma nova reestruturação, que vem sendo anunciada.

Como principal agente operador dos programas sociais do Governo Federal, a Caixa, de janeiro a setembro de 2018, pagou 200,5 milhões de benefícios sociais, ao trabalhador e aposentadorias, correspondendo a R$ 156,8 bilhões. Somente através programa Bolsa Família, foram pagos 118,1 milhões de benefícios totalizando R$ 21,5 bilhões no acumulado para o período. Dos programas voltados ao trabalhador, a Caixa foi responsável pelos pagamentos do Seguro-Desemprego, Abono Salarial, PIS e outros benefícios voltados para o trabalhador, que corresponderam a R$ 53,1 bilhões, num total de 55,0 milhões de benefícios pagos.

Veja abaixo a tabela resumo do balanço elaborada pelo Dieese. Se preferir, leia a íntegra da análise.

Leia também:
     > Caixa tem lucro recorde de R$ 6,65 bilhões no 1º semestre de 2018

Fonte: Contraf-CUT

A Amazônia está perto de atingir um percentual irreversível de desmatamento, de acordo com último relatório do Fundo Mundial para a Natureza da organização em defesa do meio ambiente WWF. Os dados do estudo apontam para o aumento na devastação florestal da região no período de 1970 a 2018, com uma redução de 20% da sua área. 

Em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual, o professor do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), Wagner Ribeiro, avaliou que se houver o aumento na taxa de desmatamento apontado pelo estudo, chegando a 25%, não será possível recuperar a vegetação e os serviços ambientais da Amazônia.

De acordo com Ribeiro, a perda do florestamento do bioma tem desdobramentos não apenas sobre a biodiversidade da região, mas afeta também as comunidades da área e os serviços hídricos, e deverá ser um dos desafios do futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL).

"É necessário falar muito sobre isso. São pesquisadores sérios, de campos diferentes, que apontam para a mesma direção. Então não dá para dizer que é moda ou ideológico. Não, isso é objetivo, lógico, está claro e demonstrado, não há ideologia nestes aspectos. Temos que repensar para que estes números não aumentem mais", adverte o professor.

 

Fonte: Rede Brasil Atual

Cerca de 20% das empresas no Brasil não contratam gays, lésbicas, travestis e transexuais em razão da sua orientação sexual e de identidade de gênero. Outras 7% não contratariam homossexuais em nenhuma hipótese e 11% só contratariam se o candidato não ocupasse cargos de níveis superiores.

Os dados, levantados pela empresa de recrutamento e seleção Elancers, que entrevistou 10 mil empregadores em todo o Brasil, foram apresentados durante o 1º Encontro Nacional LGBT da CUT, nesta segunda-feira (12), em São Paulo.

A pesquisa foi apresentada por Ubirajara Caputo, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo ele, é enorme o desafio do movimento sindical para conseguir dados de pesquisas sobre a situação formal da população LGBT no mercado de trabalho, explicando que isso dificulta um diagnóstico mais concreto e a elaboração de propostas para resolver possíveis problemas.

“E quando essas pessoas são contratadas, são colocadas nos bastidores, no caso, estamos falando das travestis e transexuais que são as primeiras que apanham e as últimas a serem ouvidas”, diz Caputo.

Os poucos postos no mundo do trabalho formal que as empresas permitem que sejam ocupados frequentemente por essa população estão entre os mais precarizados, como é o caso do telemarketing.

Essas dificuldades apontadas por Caputo são endossadas pela secretária nacional LGBT do PT, Janaína Oliveira. Negra e lésbica, Janaína lembra que o movimento sindical precisa estimular a pauta LGBT.

“Como os sindicatos podem contribuir conosco? É discutir esse meio de apoio concreto aos trabalhadores e trabalhadoras LGBT que são demitidos por falarem abertamente no ambiente de trabalho que são gays, lésbicas, travestis e transexuais”, diz Janaína.

Outro desafio do encontro é procurar entender como 29% dos LGBTs votaram a favor de um candidato de extrema direita, segundo pesquisa do Datafolha, disse Janaina se referindo a eleição de Jair Bolsonaro (PSL).

“O movimento LGBT na sua essência pouco debate a luta de classe. As concepções de ideologias, não só o movimento sindical deixou de fazer, mas o movimento LGBT também”, reitera Janaína, que lembra ainda que as pessoas transexuais são as que mais sofrem com a retaliação no ambiente de trabalho.

Frente para frear a LGBTfobia

Uma ação que tem ajudado a derrubar as barreiras é o trabalho é a resistência dos movimentos LGBT nos últimos anos, principalmente aqueles com foco na geração de emprego e de políticas públicas.

Jandyra Uehara, secretária nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, defende que travestis e transexuais estejam no centro do debate no movimento sindical diante do governo de Jair Bolsonaro.

“Se nós não estivermos organizados, não teremos aqui representadas a população de travestis e transexuais. O que vamos buscar aqui é debater essa situação LGBT no mundo do trabalho”.

De acordo com a dirigente, os LGBTs correm risco com o governo Bolsonaro que “vai trabalhar para reduzir as liberdades democráticas da sociedade brasileira”.

“Vai incentivar uma cultura de violência nas relações sociais como repressão para impor as suas políticas”, diz Jandyra.

O 1º Encontro Nacional LGBT da CUT é abordar o crescimento do ódio, estimulado por um governo de extrema direita, debater o desemprego e a precarização decorrente as reformas de Michel Temer (MDB) que levou milhões de trabalhadores para a informalidade, afetando também a população LGBT, e o desafio do movimento sindical diante da conjuntura que tem deixado às chamadas minorias com medo de agressão, violência, discriminação e repressão.

A atividade, que teve início nesta segunda e termina nesta terça-feira (13), é organizada pela da Secretaria Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT.

Fonte: CUT

A missão realizada na última semana pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no Brasil encerrou nesta segunda-feira (11), no Rio de Janeiro, com uma coletiva na qual seus membros destacaram as principais violações constatadas no país. Desde 1995 a CIDH, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), não efetuava uma tarefa tão abrangente, que será agora compilada num relatório a ser entregue dentro de seis meses para o governo federal, já sob a presidência de Jair Bolsonaro(PSL).   

Relatora para o Brasil na CIDH, a chilena Antonia Urrejola enfatizou que desde a redemocratização e a promulgação da Constituição Federal de 1988 o país passou por importantes avanços institucionais para a proteção dos direitos humanos, aprimoramentos que, agora, correm o risco de estagnação ou retrocesso.

“Houve avanços, mas encontramos um país que não conseguiu abordar e resolver as principais dívidas históricas com a cidadania, o problema estrutural de desigualdade e a discriminação profunda. O desenho da institucionalidade jurídica brasileira precisa ser reformulado e fortalecido com determinação para superar os graves problemas estruturais”, afirmou Antônia.

Como exemplo, disse que a Comissão vê com preocupação as recentes medidas de austeridade fiscal implementadas no país e que podem significar o fim de políticas sociais e a redução da expectativa de melhores condições de vida da grande maioria da população.

Os membros da CIDH apresentaram, de modo sucinto, os 10 principais problemas em relação aos direitos humanos constatados durante a missão no Brasil. São eles: violações de direitos contra povos indígenas, que sofrem com a violência, a falta de atenção dos serviços públicos e obstáculos para a demarcação de suas terras, com destaque para a situação da comunidade Guarani-Kaiowaá no Mato Grosso do Sul; a violência contra povos quilombolas, incluindo ataques ao direito à terra, o preconceito étnico-racial e o acesso precário à cidadania; a violência no campo contra pessoas que lutam pelo direito à terra e melhores condições de trabalho, muitas vezes em situação análoga à escravidão, com ênfase para a situação do Quilombo Campo Grande (MG), onde 450 famílias que vivem há 20 anos no acampamento estão sob ordem judicial de despejo; e a exclusão social da população em situação de rua e sem-tetos, que sofrem o impacto da estigmatização de suas lutas nos centros urbanos, ao mesmo tempo em que as políticas públicas são insuficientes para atender as demandas. Como exemplo, a CIDH citou o caso da ocupação Vila Nova Palestina, em São Paulo, que luta pela regularização do assentamento.

“Recebemos denúncias de pessoas em situação de rua que são extremamente vulneráveis, sofrem abusos policiais, maus tratos e, principalmente, ausência de um projeto de vida digno, com acesso a serviços públicos fundamentais”, ponderou a relatora para o Brasil na CIDH, Antônia Urrejola, definindo a situação como “desumana”.

A lista das principais violações de direitos verificada no Brasil prossegue com as péssimas condições e a alta violência do sistema carcerário, com destaque para o complexo penitenciário de Pedrinhas (MA), Bangu (RJ), e Roraima, onde foi constatado que os detentos estavam há quatro dias sem comida.  

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ainda apontou a violência institucional e a impunidade como uma fragilidade da sociedade brasileira. Durante a missão no país, mães que perderam seus filhos para a violência denunciaram de forma dramática um padrão de assassinato dos jovens negros da periferia, com execuções extrajudiciais por parte das forças de segurança.

Por outro lado, a Comissão também registrou a insegurança dos policias e agentes penitenciários, alertando para o dever do Estado em protegê-los considerando o contexto de violência do Brasil. Em reunião com familiares de policiais mortos, foram denunciados casos de violações à indenização e penalizações para os responsáveis.

“Direitos humanos servem para todos”, afirmou a comissária Antônia Urrejola. A relatora para o Brasil ainda destacou os discursos contra a população LGBTI; o ataque contra defensores de direitos humanos; os discursos de ódio dirigidos aos imigrantes e solicitantes de refúgio, com ênfase para a situação dos venezuelanos em Roraima; e por fim, o ambiente de ataque à liberdade de expressão, evidenciado em discursos contra a imprensa e perseguição no ambiente acadêmico.

“Somente a democracia e o avanço dos direitos podem responder a esses desafios”, ponderou Antônia.

Governo Bolsonaro

A preocupação com o aumento das violações de direitos humanos no governo de Jair Bolsonaro esteve presente em todas as reuniões feitas pelos membros da CIDH com organizações e ativistas do tema durante a missão no país.

A relatora para o Brasil na Comissão, Antônia Urrejola, afirmou que a entidade acompanhará a situação nos próximos anos, e lembrou que o país é signatário de diversos tratados internacionais, tendo a obrigação de cumprir suas resoluções.

“Quem utiliza discurso de ódio está contra o ser humano. O discurso de ódio encoraja e incita, com consequências muito sérias. A Comissão vê o discurso de ódio, feito por qualquer pessoa, como um comportamento de grande preocupação pelo perigo que representa. Vamos monitorar os direitos humanos no Brasil. Há um governo que foi eleito, está em transição e vamos monitorar quando assumir”, se comprometeu a membra da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

 

Fonte: Rede Brasil Atual

Na manhã de quarta-feira (13), a presidenta mundial do Grupo Santander, Ana Botín, visitou os trabalhadores da Torre, matriz do banco espanhol no Brasil. A executiva realizou uma conversa com cerca de mil funcionários, em auditório fechado. O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região aproveitou a presença da presidenta mundial do Santander para distribuir carta aberta na qual cobra melhores condições de trabalho, fim das demissões compulsórias, liberdade sindical e responsabilidade social por parte do banco espanhol.

Leia a íntegra abaixo:

Fonte: SPBancários

A Contraf-CUT encaminhou ao Banco do Brasil, nesta segunda-feira, 12 de novembro, uma nova proposta para sustentabilidade da Cassi com o objetivo de reestabelecer o processo de negociação entre patrocinador BB e Corpo de Associados, representados pelas Entidades da Mesa de Negociação.

A proposta da Contraf-CUT está fundamentada nos seguintes pilares:

a) Manutenção do princípio da solidariedade, sem a criação de novos custos para os associados;

b) Metas para adesão de novos associados ao modelo assistencial definido para a Caixa de Assistência após a reforma estatutária de 1996, de Estratégia de Saúde da Família (ESF), referendado pela Consultoria contratada para fazer o diagnóstico da Cassi;

c) Manter a estrutura de governança da Caixa de Assistência, com as diretorias que cuidam dos serviços assistências sob o comando dos representantes dos associados da Cassi, os donos da autogestão, ou no máximo sendo gerida de forma paritária entre associados e patrocinador;

d) Contribuições extraordinárias dos associados e do patrocinador até 2023, de 1,5% dos associados e ressarcimento do patrocinador correspondente a 2,25%, mantendo a proporção atual do Estututo da Cassi de 60/40 entre patrocinador e associados.


A proposta foi construída usando cálculos atuariais para sustentação financeira, bem como utilizando propostas sugeridas no Relatório da Consultoria Accenture disponibilizado na página dos Associados da Cassi. (Veja aqui a proposta da Contraf para a Cassi )

 

Reunião com a Cassi e entidades

A Contraf-CUT participou ainda de reunião convocada pela Diretoria da Cassi com as Entidades da Mesa de Negociação. Na ocasião, o presidente da Cassi informou sobre a proposta de criação de um GT - Grupo de Trabalho Técnico com o objetivo de se construir uma proposta junto com as áreas técnicas da Cassi.


O representante da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, Wagner Nascimento, criticou a ausência do Banco do Brasil na reunião e no GT a ser criado, uma vez que as negociações devem ser sempre com o patrocinador. A Contraf-CUT, mesmo tendo recebido o convite ao final da tarde de sexta-feira, ainda assim fez o esforço para estar na reunião e indicará nomes para composição do GT.


Para Wagner Nascimento “precisamos unir todos os esforços para construir uma proposta de equilíbrio financeiro para a Cassi. Se os representantes do BB não estão interessados na sustentabilidade da Cassi, nós, representantes dos associados, estamos e vamos garantir a continuidade de atendimento aos funcionários da ativa e aposentados.”

 

Fonte: Contraf-CUT

A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), que representa os empregados, sindicatos, federações e a Contraf-CUT nas negociações com o banco, se reúne com a direção da Caixa no dia 12 de dezembro, em Brasília. Dentre os assuntos a serem discutidos, estão: fechamento de agências, agências digitais, Programa de Desligamento Voluntário (PDV), agências quiosque, extinção da função de tesoureiro, PSI entre VPs, meta de venda nos caixas, descomissionamento dos caixas, leilão da lotex dentre outros.
O coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), Dionísio Reis, afirmou que os bancários de todo o país podem e devem participar com a sugestão de pautas para as mesas de negociações. “A participação dos bancários é de extrema importância na construção das pautas a serem debatidas na mesa de negociação com banco. Contamos com o envio de propostas de pautas, para que juntos reafirmemos a nossa defesa pela Caixa 100% Pública, o Saúde Caixa e Funcef, e melhores condições de trabalho”. 

Os bancários podem entrar em contato com os seus respectivos sindicatos e enviar as suas demandas  antes do dia 30 de novembro.
Participe

Fonte: Contraf-CUT

A proposta do guru econômico e futuro ministro da Fazenda, do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes, de implantar um modelo de capitalização individual, sem contribuição patronal, em substituição à Previdência Social, foi duramente criticada no XV Seminário de Participantes de Fundos de Pensão, que terminou no final da tarde desta sexta-feira (9), no Hotel Embaixador, no centro de Porto Alegre.

“Capitalização é destruição da previdência pública”, afirmou o ex-presidente e atual diretor da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), José Ricardo Sasseron. Ele apontou que esse modelo fracassou nos países das Américas, onde foi introduzido, como no Chile durante o governo do ditador Augusto Pinochet.

Para Sasseron, que já foi diretor eleito da Previ, “não existe previdência sem solidariedade”, defendendo o atual sistema vigente no Brasil. “Não podemos aceitar a capitalização de jeito nenhum”, frisou.

O dirigente da Anapar observou que “não podemos colocar a previdência pública contra a previdência complementar, uma vez que ambas se completam”. Além disso, ressaltou que os recursos investidos nos fundos de pensão possuem maior rentabilidade em comparação aos planos privados dos bancos diante da cobrança de altas taxas de administração para aumentar os lucros dos acionistas.

Previdência é altamente rentável aos bancos

Sasseron denunciou o interesse do sistema financeiro na reforma da Previdência ainda no final do governo Temer ou logo no início do governo Bolsonaro. Segundo ele, “a previdência privada é altamente rentável aos bancos”.

Ele alertou também para as demais premissas da proposta da equipe de Bolsonaro, que vêm sendo divulgadas pela mídia, como a idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres, a redução do valor das pensões, a extinção da contribuição patronal sobre a folha de pagamento e a desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo, dentre outras.

O diretor da Anapar salientou ainda que o fim da previdência pública comprometeria não somente o futuro das aposentadorias, como o pagamento dos benefícios dos atuais aposentados e pensionistas, além de agravar a saúde da população e levar ao crescimento da miséria. Também enfatizou que, após a reforma trabalhista do governo Temer, a taxa de desemprego permanece muito alta, como caiu o emprego com carteira assinada e aumentou o mercado informal, prejudicando a arrecadação da Previdência.

A importância da representação da Anapar

O presidente da Anapar, Antonio Bráulio de Carvalho, fez uma exposição sobre a atuação da entidade, que nasceu em 2001 para defender os participantes de fundos de pensão. “Na época, eles não tinham representação, enquanto as empresas patrocinadoras já possuíam, como a Abrapp”.

Ele frisou a importância de todos os participantes se filiarem. “A anuidade custa R$ 50, o que equivalente a um cafezinho por mês”, comparou. O dirigente também destacou a necessidade de a Anapar passar a representar também os direitos dos associados de seus planos de saúde, hoje ameaçados pela Resolução 23 da CGPAR.

Bráulio lembrou também que, a partir da extinção do Ministério da Previdência, os benefícios que eram sociais passaram a ser financeiros, uma vez que a gestão passou para o Ministério da Fazenda.

Sistema financeiro captura renda da sociedade

A atuação dos bancos foi também criticada pelo dirigente da Anapar. “O sistema financeiro captura parte dos salários e benefícios dos brasileiros, através das altas taxas de juros e tarifas cobradas nos empréstimos, no cheque especial e no rotativo”, destacou.

“Os direitos previdenciários enfrentam hoje o mais duro assédio dos setores dominantes da economia, em particular dos bancos. Isto porque o projeto de país está estruturado para privilegiar o setor financeiro e aumentar o lucro do empresariado à medida que suprime direitos e garantias conquistadas pelos setores mais fragilizados da sociedade”.

Também alertou que o cenário político que a previdência complementar enfrentará no governo Bolsonaro. Segundo ele, o projeto vencedor está baseado no estado penal (policial), visão liberalizante e enxugamento do estado. Além disso, alertou para as principais demandas do mercado, que apoiou o governo eleito, como as mudanças na forma de contratação, a flexibilização da jornada, o rebaixamento da remuneração e o fim da representação sindical.

Para Bráulio, “o estímulo à alta rotatividade e o estímulo ao uso indiscriminado da terceirização contraria a finalidade das previdências pública e privada, que consistem em uma relação de longa duração”. Ele acentuou que “com a pejotização e o contrato intermitente, o impacto será grande para a Previdência”.

Lutas dos participantes

Ele apresentou as principais bandeiras dos participantes, como a luta pela volta do Ministério da Previdência, a mobilização contra a reforma da Previdência, a luta contra a unificação da Previc com a Susep que visa favorecer o capital financeiro, e a luta pela democratização dos fundos de pensão e pela paridade em todas as instâncias de decisão e sem voto de qualidade.

Preocupado com a retomada da reforma da Previdência, o presidente da Anapar anunciou a realização de uma reunião ampliada de entidades representativas, a ser realizada no próximo dia 21, em Brasília, para organizar e acompanhar esse processo, “a fim de não sermos surpreendidos”. A atividade ocorrerá um dia antes do 13º Encontro de Dirigentes de Fundos de Pensão.

O seminário reuniu mais de 120 pessoas desde quinta-feira (8) e foi promovido pela Regional do Rio Grande do Sul, da Anapar. O evento foi encerrado com um painel sobre os segredos para longevidade com qualidade de vida.

Fonte: CUT RS