Simulação apresentada hoje (20) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no Senado, sobre a reforma da Previdência proposta pelo projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL), demonstra o fracasso que ocorreria com o sistema de capitalização que consta da proposta, levando o trabalhador aposentado à miséria.

Segundo dados do diretor de Defesa Profissional e Assuntos Técnicos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Mauro José Silva, o valor das contribuições previdenciárias arrecadadas de empregados e empregadores foi de R$ 423,06 bilhões em 2018. Já a previsão de acréscimo no faturamento médio anual para as instituições financeiras, num sistema de capitalização, pode ser estimado em até R$ 388 bilhões, nos próximos 70 anos.

Silva explicou que o sistema proposto na PEC 6/2019 resultará num valor acumulado pelo trabalhador, ao fim de 40 anos de contribuição, de R$ 275.804,02. Entretanto, a remuneração dos bancos, prevista na reforma, consumiria R$ 105.701,43 dessa quantia, o que equivale a mais de 62% do valor do patrimônio do empregado. Assim, esse trabalhador ficaria com apenas R$ 170.102,58.

No 59º ano, após ingressar no sistema de capitalização, esta porcentagem ultrapassaria os 77%. Um cenário que, segundo Silva, possibilitaria o recebimento de uma aposentadoria no valor de R$ 750, o que equivale a apenas um quarto do total contribuído. “Um sistema sem empregador, e com instituição financeira, é um fracasso. É condenar o trabalhador à miséria”, concluiu.

Silva considerou a capitalização um “sistema complicado do ponto de vista do trabalhador”. Para ele, além de significar a “transferência de renda” dos empregados para os bancos, essa modalidade não cobrirá benefícios já existentes, como o salário família e o salário maternidade.

A capitalização funciona como uma espécie de poupança: o dinheiro descontado mensalmente do salário de cada trabalhador vai para uma conta individual, e não se mistura com as contribuições dos demais beneficiários. Pelo sistema atual, o de repartição, os pagamentos feitos pelo pessoal da ativa financiam as aposentadorias dos inativos.

Dieese

Economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Juliano Musse disse que o cenário é preocupante. Ele considerou a PEC 6/2019 uma “reforma impositiva” porque, segundo afirmou, a medida não passou por uma prévia discussão com os trabalhadores. Ao questionar quem são os maiores interessados com a reforma da Previdência, Juliano ponderou que outras questões, como o desemprego, a informalidade e a saúde dos trabalhadores que enfrentam doenças crônicas são mais urgentes e deveriam ser o foco do debate. “A reforma é importante, mas desde que não minimize direitos sociais conseguidos com a Constituição de 1988”.

O consultor do Senado Luiz Alberto dos Santos frisou que a PEC 6/2019 não é de fácil compreensão. Para ele, o texto apresenta contradições, traz incertezas e tende a gerar custos diferenciados para a empregabilidade das pessoas. Ao ressaltar que os mercados demonstram volatilidade ao longo do tempo, o especialista disse que o regime previdenciário baseado na capitalização pressupõe uma renda questionável, porque dependerá de quanto, efetivamente, aquela aplicação renderá. “No Brasil, nós temos renda média muito baixa. As pessoas não têm dinheiro para destinar a uma sistemática de provisão fora do regime público, e essa é uma diferença fundamental.”

Retrocessos

O representante do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos, Guilherme Zagallo, alertou que experiências de privatização da Previdência significaram retrocessos em outros países: estagnação das taxas de cobertura, diminuição do valor dos benefícios e aumento da desigualdade de renda. Para o advogado, a desconstitucionalização da aposentadoria, pretendida pelo Executivo, significa um risco político porque, a cada governo, pode-se criar novas regras para a concessão do benefício.

O advogado mencionou que o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias veda a renúncia de receita que a capitalização causará, desacompanhada da estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Ele lembrou que o Brasil já passou por uma tentativa de privatização antes da instituição do INSS, quando houve a unificação dos regimes, mas disse que a medida não obteve sucesso. Guilherme comentou, ainda, que esse assunto tem sido omitido no debate sobre a PEC 6/2019.

“Não fomos bem-sucedidos no passado, em relação à experiência de capitalização. A promessa de melhoria da economia por meio dessa reforma não altera a realidade. É uma bomba social de efeito retardado”.

O coordenador do Movimento Legislação e Vida, Hermes Rodrigues Nery, considerou o sistema de capitalização o ponto mais grave da PEC 6/2019. Para ele, as poupanças pessoais são “qualitativamente diferentes” da seguridade social, já que não dispõem de garantia, nem previsibilidade. Além disso, Nery ressaltou que “poupar de maneira suficiente para uma aposentadoria decente é difícil para muitos trabalhadores”.

Fonte: Rede Brasil Atual, com informações da Agência Senado

No mesmo dia em que o ministro da Justiça, Sergio Moro, utilizou as redes sociais para reafirmar seu projeto de lei “anticrime”, moradores de comunidades do Rio de Janeiro confirmaram para o próximo domingo (26) protesto contra o massacre nas favelas por ação da polícia.

Em três posts na sua conta no Twitter, Moro reafirmou a justificativa para mortes cometidas por policiais: “Propomos no projeto de lei anticrime que se alguém em legítima defesa, ou seja, reagindo a agressão injusta, exceder-se, o juiz poderá deixar de aplicar a pena ou diminui-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Enquanto isso, sob o governo de Wilson Witzel (PSC), as polícias militar e civil do Rio estado mataram 434 pessoas entre janeiro e março deste ano. A média é de quase cinco (4,82) mortos por dia, o maior número para o período desde que a série estatística começou a ser feita, em 1998. O aumento foi de 18% sobre o primeiro trimestre de 2018, quando houve 368 mortos.

No alvo, os moradores de favelas, que reagem: “É um ato a favor de nossas vidas, é para que parem de nos matar, parem de matar a juventude negra favelada, parem as incursões em horários escolares, parem de entrar em nossas casas sem mandato, parem de criminalizar nossa existência”, diz Barbara Nascimento, do coletivo Favela no Feminino e porta-voz do ato. “Em nada tem a ver com qualquer outro ato que possa ser marcado na mesma data.”

Bárbara refere-se ao protesto convocado por apoiadores do governo Jair Bolsonaro para a mesma data, depois que milhões de estudantes tomaram as ruas do país em 15 de maio. “Nosso ato vem sendo planejado há um mês e não tem qualquer relação com outras manifestações que possam vir a ocorrer na mesma data”, reforça, lembrando que 26 de maio é o primeiro domingo após completar um mês do assassinato do gari comunitário William dos Santos Mendonça, no Vidigal.

O morro em Ipanema

No domingo (26) o Rio de Janeiro vai parar para ouvir mães e familiares das vítimas desses massacres, afirma nota da organização. “Nossos mortos têm voz”, dizem eles. O ato será realizado entre 10h e 13h, com concentração marcada para o Posto 8, de Ipanema.

Coordenado por moradores de favelas do Rio, com apoio de diversos movimentos sociais, a mobilização pretende ser um manifesto contra o massacre que ocorre nas favelas e áreas periféricas do estado, com ação da polícia nesses territórios, em horários indiscriminados, com “ordem de abate”, ações policiais de helicópteros e “autos de resistência” forjados.

O objetivo, destaca a organização, é que favela e asfalto se unam em um só grito: “Pelo fim do genocídio do povo das favelas”.  Entre os organizadores estão a Associação de Moradores do Vidigal, o Movimento Popular de Favelas Nós do Morro, o Bando Cultural Favelados da Rocinha, a Associação de Moradores da Rocinha, Redes da Maré, Nosso Jardim, Movimento Negro Unificado, Rede de Mães e Familiares da Baixada, Favela não se Cala, Frente de Juristas Negras e Negros do Estado do Rio de Janeiro, Unegro – União de Negras e Negros por Igualdade, Mães e Familiares Vítimas de Violência do Estado, além de muitos outros movimentos sociais.

Fonte: Rede Brasil Atual

O neoliberalismo propaga a tese central do realismo periférico, responsável pelo convencimento das elites governantes locais a respeito da importância de aderir voluntariamente ao receituário de submissão da nação ao sistema de hierarquia dominante no mundo.

Nesse sentido que o ingresso passivo e subordinado patrocinado pelos governos brasileiros nos anos de 1990 ao processo de globalização – conduzido pelas grandes corporações transnacionais – constrangeu as possibilidades de algum protagonismo nacional nas cadeias globais de valor.

Diante disso, a solução encontrada nos anos 2000 pelos governos do PT foi a de buscar fortalecer o mercado interno por meio de importantes políticas de inclusão social aliadas à valorização do setor produtivo nacional.

Para tanto, lançou-se mão de uma diversidade de estímulos associada a créditos subsidiados, além de garantias de financiamento e de compras públicas, defesa de produção de conteúdo local, reforço à inovação tecnológica, desoneração fiscal, entre outras.

Medidas que se mostraram fundamentais para que o país pudesse combinar o regime democrático com o crescimento econômico e a ampla inclusão social.

Ao mesmo tempo, o Brasil passou a obter inédito protagonismo internacional relacionado às iniciativas externas de promoção tanto da integração sul-americana como das relações sul-sul, especialmente a formação dos BRICS.

Com o abandono da tese do realismo periférico trazido pelo receituário neoliberal dos anos de 1990, a perspectiva da soberania e emancipação nacional foram sendo materializadas na década de 2000.

Mas a crise da globalização em 2008 levou os Estados Unidos a reconsiderarem a artificialidade da visão do “fim da história” descrita por Francis Fukuyama, apoiada ainda na crença da unipolaridade mundial vigente após o fim da Guerra Fria e da URSS nos anos de 1990.

Naquela oportunidade, a China começava a dispor de condições globais crescentes, inclusive irradiadas pelo significativo projeto da nova Rota das Sedas em curso na década de 2010, enquanto o Brasil e outras nações intermediárias se reposicionavam no cenário mundial de avanços na multipolaridade.

Imediatamente, a contraofensiva estadunidense se amparou na adoção de medidas direcionadas ao endurecimento com relação à China, inclusive em ensaios de exercício no campo de guerra em países como a Ucrânia, Turquia, Irã, Venezuela.

Além disso, ocorreram estímulos norte-americanos às ações de bloqueio direto e indireto às estratégias adotadas por nações emergentes voltadas ao protagonismo de participar no cenário em expansão da multipolaridade global.

Mas, para isso ser viabilizado, a cobertura de elites dirigentes locais à tese do realismo periférico precisou ser novamente provocada, exigindo, em certos casos, a própria intervenção dos EUA nas operações de destituição de governos democraticamente eleitos e contrários ao retorno do neoliberalismo.

Novamente o Estado passou a concentrar as críticas pelas mazelas nacionais, tornando-se o centro responsável por todos os males, conforme passou a ser verificado mais recentemente no Brasil, cujo princípio da contração fiscal expansionista passou a ser basilar na condução da política econômica e social.

Resumidamente, a justificativa falsa de que o ajuste fiscal permanente deveria permitir a elevação no grau de confiança dos empresários, tornando-os imediatamente dirigentes do retorno do crescimento econômico e da solução dos problemas nacionais através das privatizações.

A insistência recente dos governos brasileiros em praticar o contracionismo no gasto público não financeiro (custeio e investimento) tem impactado negativamente o nível da demanda agregada, ademais de asfixiar o crescimento econômico e de retrair, por consequência, a arrecadação fiscal.

Assim, diferentemente do apregoado pelo receituário neoliberal, contínua e insistentemente reafirmado pelo oligopólio de comunicação e porta-vozes do dinheiro, a economia ingressou em 2019 num patamar 5% inferior ao nível de renda de 2014.

Enquanto não for abandonado o princípio da contração fiscal embutida no receituário neoliberal, o país seguirá em marcha a ré e descendo ladeira abaixo.

A adoção do plano de emergência, conforme apresentado pelo PT nas eleições presidenciais de 2018, continha o vírus democrático do antirrealismo periférico, essencial para a retomada do padrão de crescimento econômico com inclusão social.

* Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, Brasil. E-mail” Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Fonte: Rede Brasil Atual

O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense fechou a agência do Banco Santander na Praça do Relógio, em Duque de Caxias, na manhã deste sábado (18).

O Santander insiste em burlar as leis brasileiras e, sob a alegação de prestar uma consultoria às pessoas, impõe trabalho “voluntário” aos bancários em finais de semana.

O Sindicato dos Bancários está acionando a justiça do trabalho para frear essa iniciativa do banco.

Praticamente um quarto dos desempregados brasileiros (24,8%) está há pelo menos dois anos procurando trabalho, segundo o IBGE. Perto da metade, 45,4%, estão à procura de um mês a até um ano.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (16). O instituto mostra ainda que 14,1% procuram trabalho de um ano a até dois anos, enquanto 15,7% estão fora do mercado há menos de um mês.

O IBGE divulgou hoje informações detalhadas sobre a pesquisa, que em 30 de abril mostrou crescimento do desemprego no primeiro trimestre. São aproximadamente 13,4 milhões de pessoas desempregadas.

As mulheres eram maioria (52,4%) na população em idade de trabalhar. Mas, entre os efetivamente ocupados, os homens representam 56,3%. No desemprego, as mulheres também são maioria: 52,6%. Isso acontece em todas as regiões, chegando a 56,2% no Sul.

Segundo a pesquisa, a taxa média de desocupação é de 12,7%. Mas cai para 10,9% entre os homens e sobe para 14,9% no caso das mulheres.

O desemprego é maior também entre os negros. De acordo com o instituto, dos 13,4 milhões de desempregados no primeiro trimestre, os pardos (classificação usada pelo IBGE) representavam mais da metade: 51,2%. Os brancos eram 35,2% do total e os pretos, 12,7%. Somando-se pardos e pretos, são quase dois terços dos desempregados.

Em 2012, quando havia 7,6 milhões de desempregados, os pardos eram 48,9% do total e os brancos, 40,2%. Os pretos somavam 10,2%.

Entre os que se declararam brancos, a taxa de desemprego foi de 10,2%, abaixo da média nacional. A de pretos e pardos ficou acima, com 16% e 14,5%, respectivamente. Os pardos eram 47,9% da população fora da força de trabalho, os brancos eram 42,2% e os pretos, 8,9%.

A pesquisa mostra ainda estabilidade no rendimento médio dos ocupados, estimado em R$ 2.291. 

Fonte: Rede Brasil Atual

Os estudantes têm até esta sexta-feira (17) para se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições são feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59.

Hoje também é o último dia para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. Na próxima quarta-feira (22) será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.

A taxa de inscrição para o exame é de R$ 85. O pagamento para quem não tem isenção deve ser feito até a quinta-feira (23).

O Enem será aplicado em dois domingos: 3 e 10 de novembro. O primeiro dia será voltado para questões de linguagens e ciências humanas, além da prova de redação. Já no segundo domingo os estudantes terão resolverão questões de ciências da natureza e matemática.

Inep

Com 17 dias no cargo, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Vicenzi, foi demitido nessa quinta-feira (16). O órgão é responsável pelo Enem.

O diretor legislativo na Secretaria Executiva da Casa Civil, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, deve assumir o Inep. Ele será o terceiro a ocupar o cargo no governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo o jornal O Globo, Vicenzi foi demitido após contrariar o pedido do Ministério da Educação (MEC) para usar dados sigilosos de alunos na emissão de uma nova carteira estudantil, que seria digital. A intenção do ministro Abraham Weintraub era esvaziar o poder de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), que têm na emissão de carteirinhas sua principal fonte de receita.

Fonte: Rede Brasil Atual

As transformações no mundo do trabalho, o surgimento de outro modelo de capitalismo, o avanço da tecnologia que elimina empregos do ser humano, e a situação do Brasil com suas “reformas" trabalhista e da Previdência no contexto global, são alguns dos temas abordados por Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Dieese, no programa Entre Vistas, apresentado pelo jornalista Juca Kfouri, e que vai ao ar nesta quinta-feira (16), a partir das 22h, na TVT. 

Quase dois depois da aprovação da “reforma" trabalhista feita pelo governo do ex-presidente Michel Temer, a situação do emprego no Brasil não melhorou, pelo contrário, o número de desempregados aumentou, alcançado mais de 13 milhões de pessoas. Clemente Ganz Lúcio pondera que, entre 2008 e 2014, nada menos que 110 países fizeram algum tipo de reforma trabalhista, e todas com o mesmo objetivo: flexibilizar contratos e jornadas de trabalho, flexibilizar salários e direitos e limitar o papel dos sindicatos e da Justiça do Trabalho. E o Brasil foi inserido neste contexto. O motivo? Dar segurança às empresas para reestruturarem seus sistemas produtivos. 

“Há uma reformulação subterrânea. O capitalismo está se reorganizando, do ponto de vista produtivo, para uma coisa que nós desconhecemos. A base industrial que estruturou nossa sociedade urbana está em transformação. Eles precisam de uma grande flexibilidade para fazer um ajuste no mundo do trabalho, que eles não têm ideia de qual vai ser. O que nós vemos é que a máquina vai ocupar cada vez mais espaço”, analisa o diretor-técnico do Dieese. 

Para ele, toda essa transformação no sistema produtivo terá como consequência uma “tragédia economia e social”. “A soma de máquinas pode dar, do ponto de vista econômico e social, no alijamento de grande parcela da sociedade.” Clemente pondera que o empresário brasileiro quer reorganizar o sistema produtivo, ao mesmo tempo em que esse sistema está sendo desmontado pela crise econômica e as decisões tomadas para enfrentá-la. “Enquanto outras economias no sistema produtivo industrial se organizam para capitanear processos de ocupação no mundo, as nossas empresas estão sendo destruídas.” 

A mudança no sistema produtivo, ele explica, passa também pelas transformações do próprio sistema capitalista, no qual o “capitalista tradicional” está sumindo e dando lugar a um outro tipo de capitalista, com predomínio dos fundos de investimentos e fundos de pensão, cujos donos são milhares de pessoas espalhadas pelo mundo. “O capitalista tradicional reinvestia três quartos na empresa, para ela crescer, e retirava um quatro como sua parte. Os fundos tiram três quartos e entregam para os acionistas, e reinvestem um quarto. O mundo não cresce, a economia não cresce, porque as empresas estão investindo menos”, afirma. 

O diretor-técnico cita prognósticos que apontam para, nos próximos 10 anos, todo trabalhador ter a assistência de alguma máquina; e nos próximos 30 anos, toda máquina ter a assistência de algum ser humano. “Essa é a radicalidade da mudança que está em curso. E para fazer essa mudança, eles querem a máxima flexibilidade. A reforma trabalhista é para fazer essa flexibilidade”, explica.  

Enquanto antes a máquina era utilizada para incrementar a produtividade industrial, na chamada Revolução 4.0, a tecnologia passa a tomar conta, inclusive, do setor de serviços e no setor público. “O setor público e de serviços são responsáveis por mais de dois terços dos empregos. Então estamos falando de uma tecnologia que vai desempregar trabalhadores do setor público e do setor de serviços, e reocupá-los em funções flexíveis.” 

O Brasil no contexto global 

Na avaliação de Clemente, o desemprego no Brasil é consequência de uma economia que "anda de lado”, sem vitalidade. Seu diagnóstico é duro: “Jogou-se a economia para uma recessão absurda, levamos o país a um processe de desinvestimento, perdemos capacidade no setor produtivo, estamos desnacionalizando nossa base produtiva, as empresas estão sendo vendidas, o patrimônio público produtivo está sendo transferido para a iniciativa privada, o investimento em queda, queda nos salários, queda no emprego, a economia não tem tração e não tem emprego sendo gerado”. 

É nesse contexto que o sociólogo analisa o surgimento de “fadas" que prometem resolver o problema: primeiro a “reforma” trabalhista, agora a da Previdência, e a venda de estatais. “Estamos abrindo mão dos instrumentos e das instituições que promovem o desenvolvimento, como os bancos públicos, uma empresa estatal, a capacidade de investimento.” Ele cita ainda a destruição da indústria nacional, ao mesmo tempo em que se expande o setor de serviços de modo precarizado, com empregos e remunerações de baixa qualidade. 

“O governo não gasta e não investe, e o empresário não investe e não produz. O trabalhador não tem emprego e nem salário. Essa economia não tem por onde crescer internamente. E externamente, vamos vender, exportar. O mundo compra pouco, compra grão e minério de ferro, mas isso não dá dinamismo para uma economia industrializada como a brasileira. Estamos no caminho contrário ao crescimento e o emprego, e a reforma trabalhista só veio dar proteção aos empregadores.” 

O Entre Vistas desta quinta conta com a participação de Juneia Batista, secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, e Simone Magalhães, coordenadora regional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Fonte: Rede Brasil Atual