Bancários se juntam a estudantes, professores e trabalhadores de várias categorias, nesta terça-feira (13), nas atividades do Dia Nacional de Mobilizações contra a Reforma da Previdência e em defesa da educação. Estão programados atos em vários estados do Brasil.

Para a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, os cortes nos investimentos para a educação e a proposta de alterações da Previdência só visam retirar direitos dos trabalhadores, assim como foi feito com a reforma trabalhista. “Ao contrário do que o governo diz, a reforma da Previdência vai continuar beneficiando os mais ricos e os empresários. Enquanto, os pobres, que mais necessitam, terão que trabalhar muito mais para conseguir se aposentar”, afirmou a dirigente, que convocou todos os trabalhadores para irem às ruas nesta terça. “Precisamos pressionar os senadores para que votem contra esse desmonte e defendam os direitos dos trabalhadores”, completou Juvandia.

“O ato desta terça-feira é apenas o começo. Temos que denunciar os deputados que aprovaram a reforma. Sabemos onde cada um deles tem mais votos. Temos que mostrar em cada uma das cidades quem votou contra os trabalhadores”, disse. “Ao fazer a denúncia dos deputados, mostramos também aos senadores que, se votarem contra os trabalhadores, sofrerão as mesmas consequências”, concluiu a presidenta da Contraf-CUT.

Dentre as mudanças propostas para a Previdência, está a instituição da obrigatoriedade de idade mínima para aposentadoria, que passa a ser de 65 anos para os homens e 62 para mulheres. Além disso, para receber 100% do benefício, o trabalhador deverá contribuir por 40 anos. O tempo mínimo de contribuição será de 15 anos para mulheres e de 20 anos para homens. Neste caso, receberão apenas 60% do benefício.

O cálculo do benefício também muda, reduzindo os valores que serão pagos aos trabalhadores. Atualmente, os valores são calculados levando em conta 80% dos maiores salários de contribuição. Apenas os maiores valores são utilizados no cálculo. Com a reforma da Previdência, os valores passam a ser calculados pelo total das contribuições, mesmo as de menor valor. Isso derruba o valor médio das contribuições e leva à redução do benefício a ser pago aos trabalhadores.

Na Pressão

Ainda há tempo para lutar contra a aprovação da reforma da Previdência. Além de se mobilizarem nas ruas de todo o país, os trabalhadores podem enviar mensagens e pressionar os senadores a votarem contra a proposta que, se aprovada, tornará quase impossível o sonho da aposentadoria.

O site “Na Pressão” é uma ferramenta criada pela Secretaria de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para o envio de e-mails ou mensagens pelas redes sociais ou telefone para parlamentares, juízes, ministros e qualquer outra autoridade que represente o povo brasileiro.

O “Na Pressão” está disponível para todos os sindicatos, entidades e movimentos sociais parceiros, podendo ser usado em campanhas específicas dirigidas a instâncias regionais ou locais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Fonte: Contraf-CUT

Estudantes secundaristas, do ensino universitário e da pós-graduação realizam protestos, atos e passeatas, por todo o país, nesta terça-feira (13), contra os cortes do governo Bolsonaro na educação. O objetivo é retomar, com apoio de movimentos sociais, as manifestações de maio, que ficaram conhecidas como “tsunami”. Desde o início do ano, universidades e institutos federais perderam R$ 5,84 bilhões em verbas, ameaçando o funcionamento de alguns campi universitários, que podem ter que suspender suas atividades, a partir de outubro. A falta de recursos não atinge apenas o ensino superior, mas atinge também a educação básica.

As restrições orçamentárias também devem atingir as pesquisas, que também podem ser paralisadas a partir do mês, não apenas por conta do corte de 2.700 bolsas, anunciado pelo Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes), mas também pela falta de recursos para manter os laboratórios funcionando.

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Os estudantes também saem às ruas contra a projeto Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação (MEC), que prevê a ampliação do financiamento privado no ensino superior, o que deve levar a um sucateamento ainda maior das universidades. Neste domingo (11), para lembrar o Dia Nacional do Estudante, além dos 81 anos de fundação da União Nacional dos Estudantes (UNE), eles realizaram uma aula pública, na Avenida Paulista, região central de São Paulo, para alertar a população sobre a “situação dramática” da educação.

“Parcerias com a iniciativa privada já existem em todas as universidades, e não pode suplantar o principal papel dessas instituições, que é produzir conhecimento para solucionar os problemas sociais do nosso país”, afirmou o presidente da UNE, Iago Montalvão, em alusão ao Future-se. “A universidade pública não vai conseguir sobreviver, se não houver investimentos públicos.” Na semana passada, o governo Bolsonaro retirou mais R$1 bilhão da educação para comprar votos de parlamentares pela aprovação da “reforma” da Previdência – tema que também pauta as manifestações do chamado #13A.

Segundo o presidente da UNE, o corte de 30% nos recursos de custeio das universidades, decretado em maio pelo MEC, atingiu verbas que seriam utilizadas para pagar serviços básicos, como água, luz, limpeza, além de materiais de laboratório. “O que os reitores estão dizendo é que, até o próximo mês, muitas universidades podem parar de funcionar porque não têm recursos para pagar esses serviços básicos.”

Reunião e repressão

Na última quarta-feira (6), representantes da UNE se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para pressionar pela liberação de recursos para as universidades e institutos federais. Segundo, Montalvão, o ministro não apresentou qualquer solução para aquilo que o governo vem chamando de “contingenciamento”.

Em vez de aprofundar o diálogo, Weintraub preferiu requerer ao ministro da Justiça, Sergio Moro, a utilização da Guarda Nacional para coibir os protestos dos estudantes. Prevista para agir, inicialmente, na Esplanada dos Ministérios, os soldados da guarda poderão atuar também em campi das universidades federais em qualquer cidade do pais.

Para o presidente da UNE, a iniciativa é uma tentativa do governo para amedrontar as pessoas e desestimulá-las a participar das manifestações, mas poderá ter efeito contrário. “Quando fazem isso, deixam as pessoas ainda mais indignadas com os ataques à democracia, e vai fazer com que mais gente participe. Mas nós vamos procurar também ações jurídicas, ver se há possibilidade de contestar esse tipo de medida.”

Programação

Segundo Iago Montalvão, as manifestações do “tsunami pela educação” devem ocorrer em pelos menos 80 municípios do país, incluindo capitais e grandes cidades. Na capital paulista, os estudantes se reúnem a partir das 15h, em frente ao Masp.  Será a terceira vez que eles ocuparão às ruas do país contra os cortes do governo Bolsonaro. Em 15 de maio, o primeiro “tsunami” pela educação reuniu mais de 1 milhão de pessoas. Duas semanas depois, em 30 de maio, também reuniu milhares de pessoas nas principais cidades do país.

Fonte: Rede Brasil Atual

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado realizou uma audiência pública na quinta-feira (8) para debater a proposta que cria o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras (SCD 6/2016).

O projeto original (PLS 135/2010), de autoria do ex-senador Marcelo Crivella, atual prefeito da cidade do Rio de Janeiro, estabelecia apenas um piso salarial nacional para os vigilantes. Mas, a proposta recebeu 117 emendas na Câmara, o que ampliou a sua abrangência, tornando-o, na prática, um estatuto. Pelo texto, os serviços de segurança privada só poderão ser prestados por empresas especializadas ou por meio de empresas ou condomínios que tenham serviços deste tipo em proveito próprio. O projeto estabelece ainda que a prestação do serviço dependerá sempre de autorização prévia da Polícia Federal.

“O tema é de extrema importância para os bancários e clientes. Trata-se de garantir a segurança e a vida das pessoas. Por isso, discutimos o assunto com muita responsabilidade já há bastante tempo com a categoria e com os bancos”, explicou o coordenador do coletivo de Segurança Bancária da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Elias Jordão.

Se aprovada, vai disciplinar o funcionamento e a fiscalização dos serviços de segurança privada; da segurança das instituições financeiras; e mais uma série de questões relacionadas à área de segurança.

“Nem sempre conseguimos avançar nas negociações com os bancos quando o assunto é segurança bancária. Por vezes, há retrocessos. Isso gera insegurança para funcionários e clientes. Se o estatuto da segurança privada for aprovado, teremos uma lei com regras claras que terão que ser cumpridas pelos bancos. Isso colocará nossas negociações em um outro patamar”, disse Jordão. “Teremos ambientes de trabalho mais seguro”, completou.

Segundo o representante da Contraf-CUT, embora haja consenso de que a maior preocupação é com a vida, existem divergências que precisam ser superadas. “No caso do estatuto da segurança privada, os bancos empenharam esforços no sentido de resguardar os seus interesses mercadológicos e nós focamos em manter e ampliar os itens de segurança necessária no dia a dia de funcionamento das unidades bancárias”.

Jordão explicou que existe uma divergência entre as empresas de transportes de valores e os bancos na redação do artigo 20 devido à disputa de mercado entre esses segmentos empresariais. “A Contraf-CUT já afirmou na mesa de negociações com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e nas comissões tripartites que não se opõe à supressão deste artigo. Não somos parte interessada nesta disputa de mercado. Queremos garantir a manutenção dos artigos e parágrafos que dizem respeito aos interesses dos trabalhadores e clientes”, explicou.

O representante da Contraf-CUT disse ainda que, havendo entendimento da redação final do novo estatuto de segurança privada, o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) se comprometeu a apresentar o relatório e encaminhá-lo para votação até setembro.

Fonte: Contraf-CUT / Paulo Flores, com informações da Agência Senado

O Banco do Brasil obteve um lucro de R$ 8,679 bilhões no primeiro semestre de 2019, crescimento de 38,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. A rentabilidade do banco chegou a 14,9%, ante 11,5%, na comparação entre os mesmos períodos.

A utilização de créditos tributários por parte do Banco do Brasil também contribuiu para melhorar o resultado, já que nesse semestre o banco gastou R$ 1,6 bilhão a menos com tributação sobre o lucro.

O resultado teve um impacto significativo em decorrência do aumento de 24,4% no resultado de intermediação financeira, que cresceu em função da redução de 87% nas despesas com operações de empréstimos, cessões e repasses, sob influência da redução de despesas com recursos captados no exterior e de provisão para devedores duvidosos, que caíram 11,6%.

“Os funcionários trabalham duro para fazer com que o Banco do Brasil seja uma empresa lucrativa, que contribui com dividendos para Tesouro Nacional. Não existe razão para o desmonte do banco, que está sendo promovido pelo governo”, disse o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.

Nos últimos doze meses, o BB reduziu 1.507 postos de trabalho, e chegou a 96.168 funcionários. Apenas nos últimos 3 meses o banco reduziu 399 postos de trabalho. Além da redução de postos de trabalho, de junho de 2018 a junho de 2019 houve uma redução do número de agências. São 48 unidades a menos no período.

Tarifas X empregos

As receitas de tarifas e prestação de serviços tiveram alta de 6,6%, chegando a R$ 14,2 bilhões no semestre, o que permite ao banco cobrir 126% do total de suas despesas de pessoal, incluindo os valores da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR).

“Mesmo tendo lucro cada vez maior com essas receitas secundárias, o banco continua com o desmonte de sua estrutura por meio de fechamento de agências e redução de pessoal”, observou Fukunaga. “Com isso, os funcionários ficam ainda mais sobrecarregados e a população é penalizada pela precarização do atendimento”, completou.

Para o dirigente, a precarização do atendimento é parte da estratégia neoliberal, que visa prejudicar a imagem dos serviços públicos para minimizar a resistência à privatização.

Sindicatos de bancários de todo o país realizam nesta sexta-feira (9), um Dia Nacional de Luta em defesa do Banco do Brasil e de sua capacidade de atender a demanda da população, principalmente a de bairros e municípios afastados dos centros comerciais e econômicos do país, por serviços bancários, assim como a capacidade de fomentar o desenvolvimento socioeconômico do país.

Carteira de crédito

A carteira de crédito totalizou R$ 686,6 bilhões, queda de 0,4% em relação a junho de 2018.

A carteira pessoa física cresceu 7,8% em relação a junho de 2018 (+R$ 14,7 bilhões), fruto do desempenho positivo em crédito consignado (+R$ 6 bilhões), em empréstimo pessoal (+R$ 4,8 bilhões) e financiamento imobiliário (+R$ 2,5 bilhões).

Já a carteira de crédito pessoa jurídica retraiu 7,8% em relação a junho de 2018, principalmente no segmento de grandes empresas.

O índice de inadimplência (relação entre as operações vencidas há mais de 90 dias e o saldo da carteira de crédito classificada) alcançou 3,25% em junho 2019. Ao desconsiderar o efeito de um caso específico no segmento de pessoa jurídica agronegócio o índice seria de 2,61%.

Fonte: Contraf-CUT / Paulo Flores

Mulheres do movimento sindical se reuniram na manhã desta quarta-feira (7), dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, para o 10º Abraço Solidário às vítimas da violência. A atividade aconteceu em frente à Prefeitura de São Paulo em protesto contra os crimes de feminicídio.
Para a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis, a criação da Lei Maria da Penha foi um importante passo para a luta das mulheres. “A lei é um instrumento que ajuda as vítimas a buscarem justiça, porém, não é o suficiente. Infelizmente, ainda observamos que os números de feminicídio aumentam cada vez mais. Por isso, precisamos, além de denunciar os crimes e orientar as vítimas, lutar em defesa de políticas públicas de enfrentamento contra a violência”, disse.
O corte de investimentos em políticas públicas de enfrentamento contra a violência contribui para o aumento da violência, segundo Elaine Cutis. “Houve um verdadeiro desmonte do que havia sendo construído nos governos anteriores. Um exemplo disso é a Casa da Mulher Brasileira, em São Paulo, que foi projetada para oferecer todos os serviços para uma mulher vítima de violência doméstica, mas até hoje não foi inaugurada”, comentou. 
De acordo com o Atlas da Violência 2019, ocorreram 13 homicídios de mulheres por dia no ao de 2017. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007.
O estudo mostra ainda que, em 2017, mais de 221 mil mulheres procuraram delegacias de polícia para registrar episódios de agressão (lesão corporal dolosa) em decorrência de violência doméstica, número que, de acordo com a pesquisa, pode estar muito subestimado pelo fato de que muitas vítimas têm medo ou vergonha de denunciar as agressões. “Vivemos uma conjuntura que tem como discurso o ódio e a violência. É fundamental que estejamos unidas e que ninguém solte a mão de ninguém”, finalizou a secretária da Mulher da Contraf-CUT.

Fonte: Contraf-CUT

A “reforma” da Previdência, aprovada em segunda votação na Câmara dos Deputados, irá reduzir o valor das aposentadorias pagas aos trabalhadores, incluindo àqueles com os salários mais baixos, alerta o Dieese. Em nota técnica, a entidade adverte que o texto atual da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 altera profundamente as regras de acesso à Previdência Social e podem impedir que milhões de brasileiros tenham acesso ao direito.

Isso porque, além da “reforma” aumentar o tempo mínimo de contribuição para mulheres e homens, 15 e 20 anos, respectivamente, e passar a idade de acesso para 62 anos, no caso das mulheres e 65, para os homens, o texto prevê que o cálculo da média salarial passe a ser sobre todas as contribuições desde julho de 1994.

Pelas regras atuais, a média do benefício é calculada sobre 80% das maiores contribuições. Sem desconsiderar os salários mais baixos, a “reforma”, se assim for aprovada no Senado, fará com que ocorra uma redução na renda dos trabalhadores.

De acordo com a nota técnica, as perdas para o trabalhador que contribuiu sobre o teto do Regime Geral da Previdência Social, nesse período previsto, são ainda maiores. Na hipótese de uma pessoa que o último salário tenha sido de R$5.839,45, a aposentadoria ficaria hoje em R$5.616,43. Com a “reforma” cai para R$ 5.395,88, mas o valor do BPC sofre uma queda ainda maior e fica em R$ 4.856,29, uma diferença de R$ 760,15.

“Esse exemplo que está dado é do trabalhador na melhor condição(…) Os trabalhadores que não conseguirem fazer isso, proporcionalmente vão ter arrochos mais significativos.  Como a base salarial é muito baixa, boa parte dos trabalhadores terão um arrocho tão grande que o benefício ficará abaixo do salário mínimo, e isso só não vai ocorrer porque a Constituição impede que seja pago um valor abaixo do salário mínimo, isso que dá a proteção”, compara o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, em entrevista à Rádio Brasil Atual. Segundo Clemente, mesmo aqueles que forem atendidos por pensão por morte, acidente de trabalho ou aposentadoria por invalidez, também terão seu benefício arrochado.

Fonte: Rede Brasil Atual