A desigualdade de renda no Brasil aumentou nos últimos 17 trimestres – 51 meses – consecutivos e deu início ao maior período já documentado no país, de acordo com o estudo do economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Na avaliação do diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, essa alta é resultado da política econômica do governo, desde o impeachment de Dilma Rousseff.

“O país voltou a ter políticas econômicas que aumentam a desigualdade, principalmente por conta do desemprego e uma situação precária do mercado de trabalho. Tudo isso converge nesse resultado”,  explica Clemente, à Rádio Brasil Atual, ao relacionar a elevação da pobreza com o aumento do desemprego.

Segundo o estudo, nem mesmo em 1989, que constitui o nosso pico histórico de desigualdade brasileira, houve um movimento de concentração de renda por tantos períodos consecutivos. Durante os últimos17 trimestres – desde o início de 2015, quando os derrotados nas eleições de 2014 começaram a passar por cima do resultado das urnas –, a renda da metade mais pobre da população caiu cerca de 18%, somente o 1% mais rico teve quase 10% de aumento no poder de compra, conforme mostra essa reportagem da CartaCapital, também sobre o estudo da FGV.

“Esse crescimento também elevou a pobreza, tínhamos 8,4% da população vivendo em estado de pobreza, agora são 11,2%. Temos 23 milhões de pessoas vivendo em situação de pobreza. Nesses quatro anos, perdemos o que construímos e ganhamos durante uma década, quando o Brasil foi considerado um exemplo de país na redução de pobreza, mas interrompido com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff”, afirmou o diretor técnico do Dieese.

Fonte: Rede Brasil Atual

A “reforma” da Previdência, em tramitação no Senado depois de ter sido aprovada em dois turnos na Câmara, vai aumentar a desigualdade social e de renda no Brasil ao atingir grande massa de pessoas que recebem baixos salários ou aposentadorias. Essa e outras críticas foram apresentadas ontem (15) por debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

Segundo o economista Eduardo Fagnani – autor do livro Previdência: O Debate Desonesto –, a reforma vai prejudicar especialmente os trabalhadores e, consequentemente, aumentar a concentração de renda e a desigualdade social. Ele disse que o Brasil já é considerado o país mais desigual do planeta, com enorme concentração de renda. Para o economista, o projeto é apenas mais um passo para o desmonte do Estado social pactuado na Constituição de 1988.

“Estamos destruindo a seguridade social, que é o principal mecanismo de transferência de renda do Brasil, de diminuição da desigualdade. Estamos destruindo esses mecanismos de proteção social, como o BPC. Estão reformando o modelo de sociedade que foi pactuado em 1988. Mais um retrocesso no processo civilizatório brasileiro”, afirmou Fagnani.

O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, ressaltou que a concentração de renda vem aumentando em todo o mundo nos últimos anos e que o texto atual da reforma previdenciária não atacará privilégios como alega o governo. Ao contrário, declarou, atinge de maneira dura quem recebe salários ou benefícios entre R$ 1.300 e R$ 1.800.

Rudinei afirmou ainda que a proposta vai diminuir o valor de aposentadorias e pensões, tornar mais tardias as aposentadorias, diminuir salários líquidos dos trabalhadores da ativa, principalmente dos servidores públicos. Segundo seus cálculos, o servidor público vai perder, em média, 5% de seu salário líquido devido ao aumento das contribuições previdenciárias.

Representante da Associação Brasileira dos Economistas pela Democracia (Abed), Clóvis Scherer reiterou que a reforma da Previdência vai concentrar ainda mais a renda no país, já que atinge a renda dos trabalhadores que ganham pouco. Ele afirmou que o governo federal nunca apresentou um relatório ou estudo dos futuros impactos sociais da reforma previdenciária. “Essa reforma recai sobre a carne dos trabalhadores”, alertou o economista.

Pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a advogada Marcelise Azevedo concordou com os demais participantes. Para ela, as mudanças previdenciárias vão ocasionar grande retrocesso social. Marcelise lembrou que a Previdência é um direito humano fundamental, “um marco civilizatório”.

Em nome do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a professora Madalena Vange Medeiros do Carmo Borges afirmou que as reformas defendidas pelo governo vão piorar a situação de quem está na base e desmontar a assistência social.

Também participaram da audiência pública o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho; o vice-presidente de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), José Avelino da Silva Neto; o representante da Associação Nacional dos Servidores Ambientais Vitor Sarno; e a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli. A reunião foi conduzida pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).

Com informações da Agência Senado

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram nesta quinta-feira (15), em Brasília, Observatório da Diversidade e da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, uma plataforma digital com informações estatísticas oficiais, dados “com potencial de qualificar processos de tomada de decisão em relação às políticas públicas”, segundo as entidades. “A plataforma permite identificar desafios e oportunidades, em termos de políticas públicas, a partir de diferentes categorias de análise como gênero, raça, pessoas com deficiência, LGBTI e grupos populacionais e tradicionais específicos como ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas, comunidades de terreiro, e ciganos, entre outros”, afirmou o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.

São informações que mostram, na verdade, a desigualdade no mercado de trabalho brasileiro. Segundo dados de 2017 citados pelo MPT, por exemplo, o rendimento médio dos homens no setor formal era de R$ 3.200, enquanto as mulheres recebiam R$ 2.700. Em relação aos homens brancos, mulheres brancas recebiam o correspondente a 76% do rendimento, valor que diminui ainda mais para homens negros (68%) e mulheres negras (55%).

Acesse aqui o conteúdo do Observatório. As informações podem ser desagregadas por unidade da federação e por município. Segundo os dados, São Paulo é a unidade com maior disparidade de rendimentos mensais: os homens ganham, em média, R$ 690 a mais que as mulheres.

O projeto também tem apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Pacto Global das Nações Unidas e da ONU Mulheres. “Em breve, o Observatório trará informações específicas sobre migrantes, gerações de jovens e pessoas de idade avançada, diversidade religiosa e acesso à saúde, com foco na promoção da diversidade e da igualdade de oportunidades no trabalho”, diz o MPT.

Outros dados contidos na plataforma mostram a cobertura do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o número de vínculos de emprego formal de trabalho de pessoas com deficiência, “sugerindo, de forma concomitante, uma análise do grau de inserção socioprodutiva e de acesso a esquemas de proteção social para esta população em específico”.

“O efeito combinado com esquemas de proteção social poderia promover os direitos humanos e laborais dessas pessoas ao mesmo tempo em que impulsiona a economia e a produção”, comentou a titular da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, Valdirene de Assis.

Há ainda dados específicos sobre a população LGBTI. Segundo o MPT, também é possível “analisar a concentração e a distribuição territorial de 3,08 milhões de famílias oriundas de uma série de cortes demográficos relacionados com Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTEs), tais como povos e populações étnicas (povos indígenas, quilombolas, comunidades de terreiro e ciganos), pessoas residentes do meio rural (assentados da reforma agrária e pessoas vinculadas com a agricultura familiar), populações vinculadas ao meio ambiente (ribeirinhos, extrativistas e pescadores artesanais) e famílias de pessoas afetadas por conjunturas específicas (famílias de presos, de catadores de materiais recicláveis, de pessoas em situação de rua, de afetados por grandes empreendimentos, entre outros).

Fonte: Rede Brasil Atual

No encerramento do segundo trimestre, um em cada quatro desempregados, ou 3,347 milhões de pessoas, procurava trabalho há pelo menos dois anos, segundo o IBGE. Esse é o maior número para um período desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012. São 196 mil pessoas a mais em um ano. Em 2015, o total era de 1,435 milhão – em menos de quatro anos, mais que o dobro.

De acordo com o instituto, é um indicador com tendência de crescimento pela dificuldade da inserção no mercado de trabalho desde o início da crise econômica, em finais de 2014. “A proporção de pessoas à procura de trabalho em períodos mais curtos está diminuindo, mas têm crescido nos mais longos. Parte delas pode ter conseguido emprego, mas outra aumentou seu tempo de procura para os dois anos”, diz analista Adriana Beringuy, do IBGE.

Ainda segundo a pesquisa, 45,6% dos desempregados estavam de um mês a um ano atrás de um trabalho. Em seguida (26,2%), justamente os que mantêm essa busca há dois anos ou mais. Esse é um dos fatores que explicam o desalento, afirmam os pesquisadores. No segundo trimestre, a Pnad apontou 4,9 milhões de desalentados no país, gente que desistiu de procurar emprego, sendo 766 mil na Bahia e 588 mil no Maranhão.

A taxa de desalentados em relação à força de trabalho é de 4,4%, recorde da série. Chega a 18,4% no Maranhão e a 15,2% em Alagoas, caindo para 1,3% no Rio de Janeiro e 0,9% em Santa Catarina.

A dificuldade de encontrar trabalho influencia também na expansão da informalidade, diz o IBGE. O mercado brasileiro tem 19,4 milhões de trabalhadores por conta própria sem CNPJ, 11,5 milhões de empregados sem carteira assinada e 873 mil empregadores sem CNPJ.

Desemprego

A população por conta própria corresponde a 25,9% do total dos ocupados. As maiores taxas são da região Norte: Pará (35,6%), Amapá (35,1%) e Amazonas (34,3%). As menores foram registradas no Distrito Federal (19,6%), Mato Grosso do Sul (20,9%) e São Paulo (21,7%).

A taxa de desemprego no país, no segundo trimestre, conforme divulgado em 31 de julho, foi de 12%, ante 12,7% no primeiro e 12,4% em igual período do ano passado. Também varia bastante conforme a unidade da federação: vai 6% (Santa Catarina) a 17,3% (Bahia). Em São Paulo, atingiu 12,8%. Do primeiro para o segundo trimestre, houve recuo em 10 unidades e estabilidade em 17. Na comparação anual, a taxa subiu em duas, caiu em três e ficou estável nas demais, mostrando uma situação de estagnação econômica com o desemprego em nível elevado.

A chamada subutilização da força de trabalho, que mostra pessoas que poderiam trabalhar mais, mas não conseguiram, chegou a 24,8%, variando de 10,7% (Santa Catarina) a 43,3% (Piauí).

Fonte: Rede Brasil Atual

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) emitiu uma “Nota de Esclarecimento”, nesta quinta-feira (15), afirmando que “nenhuma das propostas de mudança de custeio apresentadas (em setembro de 2018 e em maio de 2019) alterava a contribuição patronal de 4,5%.” O texto diz, ainda que “o Banco do Brasil informou […] que não haveria modificações com a mudança do Estatuto Social da Cassi, permanecendo a responsabilidade do patrocinador com a contribuição percentual sobre o valor do salário ou do benefício dos associados.”

Para o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga, a Cassi extrapolou sua função e defendeu a posição do banco. “A Cassi não pode fazer o papel do banco. É o BB quem tem que se manifestar e dizer se tem interesse em negociar. A Cassi tem que se unir aos funcionários na cobrança da resposta do banco e em defesa da Cassi”, criticou Fukunaga.

Para o dirigente sindical, o fato de as propostas não terem sido aprovadas, não quer dizer que o assunto deva ser encerrado. “Cabe um esforço conjunto para se chegar a uma solução negociada”, defendeu.

“A nota foi desmedida. Causa um apavoramento desnecessário em um momento que precisamos de serenidade e seriedade para se buscar uma saída para a situação em que se encontra a Cassi. Afinal, ela é boa para os associados, mas também é boa para o banco”, completou ele.

Fukunaga alertou para a ilusão que pode ser criada com a afirmação de que os funcionários podem contar com a contribuição de 4,5% dos salários ou benefícios, para a contratação de outro plano de saúde. “Eles não podem se enganar e achar que os 4,5% em conta será suficiente para pagar um plano de saúde com a mesma qualidade e capilaridade da Cassi. São 420 mil vidas assistidas pela Cassi. Trata-se de uma empresa gigante”, afirmou.

O coordenador da CEBB reconhece que existem problemas e que as soluções são difíceis. Mas, para ele, também é preciso reconhecer que o plano é barato e atende as necessidades dos funcionários e do banco. “Não é fácil chegar a uma solução de consenso com os diferentes atores e o próprio patrocinador, mas não podemos desistir. Apelamos para que a Cassi se some ao nosso esforço e cobre do banco a reabertura das negociações”, concluiu.

Fonte: Contraf-CUT

O Banrisul obteve lucro líquido contábil de R$ 655,3 milhões no 1º semestre de 2019, com alta de 29,5% em relação ao mesmo período de 2018 e de 4,8% no trimestre. A rentabilidade (Retorno sobre o Patrimônio Líquido – ROE) do banco chegou a 17,6%, com aumento de 2,7 pontos percentuais em doze meses.

De acordo com o relatório do banco, o resultado foi “impactado pela reestruturação dos planos de benefício pós-emprego da Fundação Banrisul de Seguridade Social – FBSS, em R$ 49,5 milhões, e pelos efeitos fiscais da reestruturação em R$ 19,8 milhões; o efeito líquido no lucro é de R$ 29,7 milhões”. Já o lucro líquido recorrente, ajustado pelos efeitos extraordinários, somou no semestre R$ 625,6 milhões, variação de 23,7% em relação ao mesmo período de 2018.

Ao final do 1º semestre de 2019, a instituição contava com um quadro de 10.276 empregados, com redução de 429 postos de trabalho em um ano. A rede de agências e de postos de atendimento foi reduzida em 1 e 6 unidades, respectivamente.

As despesas com pessoal, acrescidas da PLR cresceram 2,2% em doze meses, atingindo R$ 1,039 bilhão, mesma variação verificada nas receitas de prestação de serviços e de tarifas bancárias e totalizaram R$ 992,3 milhões. Assim, a cobertura das despesas de pessoal pelas receitas de prestação de serviços e tarifas (receitas secundárias do banco) foi de 95,5%, no período.

Os ativos totais cresceram 5,5% em doze meses, totalizando R$ 79,5 bilhões. O patrimônio líquido também expandiu em 6,9% no período, alcançando R$ 7,5 bilhões. A carteira de crédito total apresentou crescimento de 7,0% no período, totalizando a R$ 34,2 bilhões. A carteira comercial representou 73,8% do total, somando R$ 25,6 bilhões, com alta de 11,8% em doze meses. As operações com pessoa física cresceram 18,2%, atingindo R$ 19,6 bilhões, enquanto as voltadas para pessoa jurídica tiveram queda de 5,1%, totalizando R$ 6,0 bilhões.

O índice de inadimplência para atrasos superiores a 90 dias foi de 2,2% (com redução de 1,17p.p. no período). As despesas com crédito de liquidação duvidosa mantiveram relativa estabilidade (-0,5%), totalizando R$ 579,8 milhões.

Veja abaixo a tabela resumo do balanço ou, se preferir, leia a íntegra da análise, ambas elaboradas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Fonte: Contraf-CUT, com informações do Dieese