As manifestações do próximo dia 13, contra a “reforma” da Previdência e o desmonte da educação, prometem ser ainda maiores do que as realizadas nos dias 15 e 30 de maio. O presidente da CUT, Vagner Freitas, garante que os trabalhadores e estudantes levarão às ruas “muita força, intensidade e paralisações”, para rejeitar os retrocessos do governo Bolsonaro.

Vagner diz que é preciso continuar nas ruas, já que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 ainda será votada no Senado Federal, depois do segundo turno na Câmara dos Deputados, prevista para a semana que vem. “É uma luta árdua. Percebeu-se na votação da Câmara que os empresários mandam no Congresso, com governo despejando recursos financeiros para que os deputados votassem a favor da reforma. O mesmo será feito no Senado. Nós precisamos continuar o enfrentamento”, disse o dirigente à TVT.

Segundo o dirigente, a CUT se soma à mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) contra a “Reforma da Previdência, em Defesa da Educação Pública e por Empregos” que já estava programada. “É importante ressaltar que essa é a principal luta da CUT. Não podemos esquecer que o governo Bolsonaro continua com seu processo de desmonte de todas as políticas públicas”, acrescentou.

O presidente da CUT diz que os sindicatos filiados estão orientados a realizar  paralisações e, caso não tenham condições de parar, devem realizar manifestações. A ideia ainda é pressionar os deputados em suas bases para que mudem os votos no segundo turno da votação da PEC, na Câmara. “Vamos fazer manifestações na praça, no coreto da cidade em que eles têm mais votos, espalhar cartazes mostrando que são contra a classe trabalhadora. Nessas cidades de pequeno ou médio porte os deputados se sentirão mais pressionados. E se a base dele for uma cidade maior, nos grandes centros, vamos aos bairros onde também tem votação”, finalizou.

Fonte: Rede Brasil Atual

A Medida Provisória (MP) 889, que cria duas novas modalidades para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e prevê a distribuição de 100% dos lucros do fundo, ameaça programas de habitação como o Minha Casa Minha Vida. E também ameaça emprego na construção civil. É o que mostra a reportagem de Dayane Ponte, veiculada no Seu Jornal, da TVT.

O FGTS é uma importante ferramenta dos trabalhadores na conquista da casa própria. Mas com a MP 889 aprovada, esse sonho pode ficar mais distante, além de agravar o desemprego. É o que explica o técnico do Dieese Victor Pagani.

“Essa liberação dos recursos do FGTS vai acabar descapitalizando um fundo público, cuja finalidade além de dar uma garantia para o trabalhador no momento do desemprego e da aposentadoria é contribuir para o financiamento, sobretudo da casa própria”, diz Pagani. “Com a descaracterização do fundo pode faltar recursos para o financiamento do investimento em moradia e da infraestrutura para saneamento, e com isso agravar a crise de emprego que estamos vivendo no setor da construção.”

Programas habitacionais como minha casa minha vida estão entre os prejudicados. Marcelo Ferreira dos Santos, que é presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil na região de Guarulhos e Arujá, na Grande São Paulo, tem observado a redução do setor nessas cidades. “Nós tivermos falta de investimento nos últimos anos na questão do Minha Casa Minha Vida principalmente na baixa renda, que é o que mais gera emprego.”

Trabalhadores de baixa renda estão entre os que serão mais prejudicados, garante também Josemar Bernardes André, presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção, do Mobiliário e da Madeira de São Paulo. “A princípio, o fundo de garantia subsidia as construções populares e esses saques que serão liberados vão prejudicar a construção dessas moradias populares. Esse iniciativa do governo federal vai prejudicar principalmente os trabalhadores de baixa renda.”

Fonte: Rede Brasil Atual

O mercado de trabalho brasileiro fechou o segundo trimestre de 2019 com dois recordes negativos, na série histórica iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nas taxas da população subocupada e de trabalhadores por conta própria.

A população subocupada, trabalhadores e trabalhadoras disponíveis e que precisam trabalhar mais horas, mas não conseguem, atingiu 7,4 milhões de pessoas – aumento de 8,7% em relação ao trimestre anterior e de 13,8% em relação ao mesmo período de 2018.

Já o número de trabalhadores por conta própria, que fazem bicos para sobreviver, atingiu a marca de 24,1 milhões de brasileiros, 1,6% a mais em relação ao trimestre anterior e 5% em relação ao mesmo período de 2018.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quarta-feira (31) pelo IBGE.

Subutilização

No segundo trimestre do ano, a subutilização atingia 28,4 milhões de pessoas (3,4% a mais). O grupo que o IBGE denomina ‘subutilizados’ é formado por trabalhadores desempregados, desocupados, os subocupados, desalentados e uma parcela que não consegue procurar trabalho por motivos diversos. Entre essas pessoas, 12,8 milhões estavam procurando emprego e 4,9 milhões estavam desalentadas.

Desalento

O total de desalentados, trabalhadores que desistiram de buscar emprego depois de muito procurar e não encontrar, 4,9 milhões de pessoas, não teve uma variação significativa em relação ao trimestre anterior ou ao mesmo período do ano passado, mas continua alto.

Sem carteira

O número de trabalhadores sem carteira assinada chegou a 11,5 milhões de empregados, um aumento de 3,4% na comparação com o trimestre anterior. Já os com carteira assinada totalizou 33,2 milhões de trabalhadores.

Fonte: Contraf-CUT

O 35º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef) será realizado nos dias 1º e 2 de agosto, em São Paulo. Com o slogan “Todos contra o retrocesso”, o evento terá como eixos: a defesa da Caixa e dos bancos públicos; o combate à reestruturação e ao desmonte dos direitos; a defesa do Saúde Caixa, da Funcef e dos aposentados; a contratação de mais empregados para o banco; saúde do trabalhador e condições de trabalho; a luta contra a terceirização, a verticalização e o descomissionamento arbitrário; e a defesa da Previdência.

“O evento será fundamental para juntos tirarmos uma estratégia de defesa dos bancos públicos e de luta pela soberania nacional”, afirmou Sérgio Takemoto, secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e empregado do banco.

Os 328 delegados, entre empregados da ativa e aposentados, poderão se credenciar a partir do dia 31 de julho, das 15h às 20h, ou no dia 1º de agosto, das 9h às 12h.

“Os empregados vêm com uma responsabilidade ímpar neste 35º Conecef, pois os ataques contra à Caixa e aos direitos dos trabalhadores estão cada vez maiores. Vamos reforçar a unidade da luta e a mobilização de todos os colegas”, declarou Fabiana Uehara, secretária de Cultura da Contraf-CUT e representante da Confederação nas negociações com o banco.

Aplicativo

O 35º Conecef terá uma novidade para os participantes. Um aplicativo que poderá ser baixado nos celulares dos delegados e delegadas. A Coordenação do Comando Nacional dos Bancários desenvolveu aplicativos para dispositivos móveis (celulares e tablets) visando a otimização da circulação dos materiais, das publicações e dos informativos do congresso.

Todo o conteúdo do evento, como programação, regimento interno, teses, orientações, cartilhas e subsídios do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), será disponibilizado nos aplicativos. A iniciativa visa melhorar a utilização dos recursos da categoria e, com isso, ampliar a gama de informações às delegadas e aos delegados dos eventos programados.

Programação

O primeiro painel, no dia 1º, tratará de Saúde e Previdência, com debate entre a vereadora Juliana Cardoso (PT-SP) e os assessores da Fenae, Albucacis de Casto Pereira e Paulo Borges. O tema “Resistência ao Desmonte”, por sua vez, reunirá como debatedores a ex-presidenta da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho e os advogados da LBS Advogados Associados, José Eymard Loguércio e Laís Lima Muylaert Carrano. Na parte da tarde, os debates começam com a “Defesa da Caixa e do que é público”, com a deputada Erika Kokay (PT-DF), o economista Sergio Mendonça e a conselheira eleita representante dos empregados no Conselho Administrativo (CA) da Caixa, Rita Serrano.

A mesa seguinte será Defesa dos Bancos Públicos, que marcará a abertura oficial do evento, formada por representantes da Contraf-CUT, da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, da Federação Nacional das Associações de Empregados da Caixa (Fenae), do Sindicato dos Bancários de São Paulo, da Central de Movimentos Populares (CMP), da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos e dos deputados federais José Carlos (PT-MA) e Erika Kokay (PT-DF).

Na sexta-feira, dia 2 de agosto, haverá a apresentação das teses e a Plenária Geral que definirá as reivindicações dos empregados da Caixa para a Campanha Unificada de 2019.

Confira abaixo a programação:

*Credenciamento*

31 de julho (quarta-feira): 15h às 20h

01 de agosto (quinta-feira): 9h às 12h

*Dia 01 de agosto: quinta-feira*

– Painel: Saúde e Previdência “Não ao Retrocesso”

Juliana Cardoso (PT-SP), vereadora;

Dr. Albucacis de Castro Pereira, assessor da Fenae;

Paulo Borges, assessor da Fenae

– Painel: Resistência ao Desmonte “Não ao Retrocesso”

Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-presidenta da Caixa;

Dr. José Eymard Loguércio, assessor jurídico da CUT (LBS Advogados Associados)

Dra. Laís Lima Muylaert Carrano, assessora jurídica da Fenae (LBS Advogados Associados)

– Almoço

– Painel: Defesa da Caixa e do que é Público

Erika Kokay (PT-DF), deputada federal;

Sergio Mendonça, economista;

Rita Serrano, conselheira eleita representante dos empregados no CA Caixa

– Abertura: Defesa dos Bancos Públicos

CONTRAF

Comando Nacional dos Bancários

CEE/CAIXA

CEBB

FENAE – Jair Pedro Ferreira

SEEB São Paulo – Ivone Maria da Silva

Central de Movimentos Populares – CMP: Raimundo Bonfim;

Representante da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Público: deputado federal José Carlos (PT/MA), coordenador da Frente, e deputada Federal Erika Kokay (PT/DF)

*Dia 02 de agosto: sexta-feira*

– Apresentação das Teses e Plenária Geral

– Plenária Geral

– Encerramento e almoço.

Local do evento: Hotel Wyndham Garden Convention Norte/Espaço Immensitá, São Paulo.

Fonte: Contraf-CUT

A taxa nacional de desemprego foi a 12% no trimestre encerrado em junho, ante 12,7% em março e 12,4% há um ano, informou nesta quarta-feira (31) o IBGE. O país está com 12,766 milhões de desempregados, menos 621 mil em três meses (-4,6%) e estatisticamente no mesmo nível (-1,2%) de junho de 2018. Mas se o desemprego recuou, o trabalho sem carteira continua aumentando e a informalidade é crescente: o número de trabalhadores por conta própria, 24,141 milhões, atingiu recorde da série histórica, com 1,156 milhão a mais (5%) em 12 meses.

O total de ocupados foi estimado em 93,342 milhões, com crescimento de 1,6% no trimestre (1,479 milhão a mais) e de 2,6% em um ano (2,401 milhões). Houve crescimento do emprego formal, mas o trabalho sem carteira sobe em ritmo mais intenso. O total de empregados no setor privado com carteira assinada (33,213 milhões) subiu 0,9% no trimestre e 1,4% em 12 meses (acréscimo de 450 mil). E os empregados sem carteira (11,5 milhões) tiveram alta de 3,4% e 5,2% (565 mil), respectivamente. O número de trabalhadores conta própria, além da alta anual de 5%, aumentou 1,6% no trimestre.

A chamada subutilização da força de trabalho, que aponta pessoas que poderiam trabalhar mais, mas não conseguiram, teve taxa de 24,8%, estável nas duas comparações (25% no trimestre anterior e 24,5% um ano atrás). São 28,4 milhões de pessoas nessa situação, 923 mil a mais em 12 meses (3,4%).

Desalento e renda

O total de desalentados, estimado em 4,9 milhões, não se alterou. O percentual de desalentados em relação à força de trabalho manteve o recorde de 4,4%.

Entre os setores, de março a junho o IBGE apurou alta do emprego em agricultura/pecuária, indústria, administração pública e alguns serviços, inclusive os domésticos. Em um ano, agricultura, administração pública e serviços crescem, enquanto os demais ficam estáveis.

Estimado em R$ 2.290, o rendimento médio caiu 1,3% no trimestre. Segundo o IBGE, não variou significativamente (-0,2%) em relação a 2018. A massa de rendimentos ficou estável na comparação com março e cresceu 2,4% em 12 meses, com o aumento da ocupação.

Fonte: Rede Brasil Atual

“Apesar de a ideia da proposta ser a de alavancar a economia do país, o projeto fere princípios constitucionais relevantes para a economia brasileira, como a proteção à dignidade da pessoa humana, a valorização do trabalho, a função social da propriedade e a proteção ao meio ambiente, que são direitos inalienáveis”, afirma o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, sobre o projeto apelidado de “mini-reforma” trabalhista, em tramitação no Congresso.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota técnica sobre o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17, originário da Medida Provisória (MP) 881. Seu titular acrescenta que a proposta “não gera demanda de consumo e portanto não proporcionará desenvolvimento econômico e emprego”.

O MPT questiona alguns itens do projeto, que é chamado por seus defensores de “MP da Liberdade Econômica”. Entre esses pontos, estão a liberação dos trabalho aos domingos e feriados, a flexibilização do registro de jornada e a extinção da obrigatoriedade das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas) em estabelecimentos ou locais de obras com menos de 20 trabalhadores – antes, eram 10.

Confira aqui a íntegra da nota técnica do MPT.

“As mudanças pretendidas contribuirão para um crescimento significativo dos acidentes de trabalho no Brasil, que já ocupa o vergonhoso quarto lugar no mundo em números de acidentes, além de causar prejuízos para o sistema de Previdência Social, que já amarga gastos de mais de R$ 80 bilhões em benefícios previdenciários nos últimos seis anos, devido a esse descaso com a saúde e segurança dos trabalhadores, além de aumentar os custos com o Sistema Único de Saúde”, critica Fleury, destacando ainda o “afrouxamento” da inspeção do trabalho.

Prejuízo a negócios

“Num país em que a falta de prevenção mata mais de 2.000 trabalhadores a cada ano, qualquer medida que reduza a proteção ao meio ambiente do trabalho deve ser considerada inconstitucional, desarrazoada e inadequada”, observa. Além disso, segundo ele, a terceirização de atividades-fim de fiscalização compromete a imparcialidade da ação fiscal, que passará a ser feita por agentes privados. O procurador-geral cita ainda o item segundo o qual “o termo de compromisso lavrado pela autoridade trabalhista terá precedência sobre quaisquer outros títulos executivos extrajudiciais”, o que para ele fere a autonomia e a independência do Ministério Público.

“O TAC (termo de ajustamento de conduta) é justamente usado para solucionar conflitos trabalhistas de forma extrajudicial, para que a empresa tenha a oportunidade de assumir o compromisso, voluntariamente, de cessar eventuais irregularidades que poderiam acabar motivando ações judiciais, com prejuízos maiores para a economia da empresa, para o trabalhador e para toda a sociedade”, afirma, alertando para um possível aumento de demandas do próprio Ministério Público no Judiciário.

Na nota, a Procuradoria apresenta sugestões. O MPT considera que, do jeito que está, o projeto pode inclusive comprometer negócios brasileiros no exterior, com a possibilidade de embargos em consequência de violação de direitos humanos e descumprimento de tratados internacionais.

Fonte: Rede Brasil Atual

Funcionários do Banco do Brasil de todo o país se reúnem nos dias 1º e 2 de agosto, em São Paulo, no 30º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (CNFBB). Seguindo a temática “Em defesa do Banco do Brasil e dos seus funcionários na era digital e do desmonte”, os debates vão girar em torno da importância do banco para a sociedade e dos prejuízos que a reestruturação pode causar ao caráter público da atuação do BB.

“O Banco do Brasil exerce papel fundamental para o desenvolvimento do país. Tem grande destaque no fomento do setor agropecuário, mas também em políticas voltadas às micro, pequena e médias empresas, à educação e à habitação. Se a reestruturação não levar isso em conta, toda a sociedade brasileira será prejudicada, mesmo com a utilização das mais diversas ferramentas digitais”, disse o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), Wagner Nascimento.

“O Congresso visa debater essas questões e organizar a atuação dos funcionários na luta contra o desmonte do Banco do Brasil e dos demais bancos e empresas públicas”, ressaltou o secretário geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Gustavo Tabatinga, que também é funcionário do BB.

Materiais e informações

Uma novidade desta 30ª edição do CNFBB será a substituição dos materiais impressos pela tecnologia. Toda a programação, textos de reflexões, demais subsídios e informações estarão disponíveis em um App que pode ser baixado nos celulares e/ou tablets dos delegados.

A iniciativa visa otimizar a utilização dos recursos da categoria e ampliar a gama de informações sobre o evento.

Atividades

No primeiro painel, as reflexões serão sobre o “Mundo Digital Bancário”. Em seguida, serão apresentadas e debatidas as diferentes teses do congresso. Na sequência, haverá uma análise da conjuntura nacional.

Os trabalhos da tarde se iniciam com a apresentação do projeto Reconta Aí, formado por um grupo de comunicadores e economistas especializados em bancos públicos e interessados na defesa do patrimônio público. Em seguida, a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb) fará uma apresentação sobre a campanha “Não mexe no meu BB”. Também serão lançados os livros “Novo Sindicalismo para o Capitalismo do Século XXI”, de Marcello Azevedo, e “Garimpeiro do Cotidiano”, de Francisco Ferreira Alexandre.

A tarde se encerra com os painéis sobre a Previdência Pública e Complementar, e sobre a Cassi/Economus e Saúde dos Trabalhadores.

O dia se encerra com uma cerimônia em defesa dos bancos públicos, com a participação dos delegados e delegadas do 35º Congresso Nacional dos empregados da Caixa Econômica Federal e do 30º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil.

Na sexta-feira (2), serão realizados um painel sobre a história da CEBB e a plenária de encerramento.

Veja abaixo a programação completa.

Programação:

31 de julho (quarta-feira):
Das 15h às 20h – Credenciamento

01 de agosto (quinta-feira): 
Das 9h às 12h – Credenciamento
09h – Abertura e apresentação do APP do Congresso
09h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno
10h – Painel Mundo Digital Bancário
Palestrante: Ana Tércia Sanches – Pesquisadora do Centro de Pesquisas 28 de Agosto
11h – Apresentação das teses
12h – Painel Conjuntura Nacional
Palestrante: Moisés Marques – Professor Dr. da Faculdade 28 de Agosto

13h – Almoço

14h – Apresentação Projeto Reconta Aí
Palestrante: Sérgio Mendonça – Economista e ex-diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)
14h15 – Apresentação da ANABB da Campanha em Defesa do Banco do Brasil “Não Mexe no Meu BB”
Reinaldo Fujimoto – Presidente da ANABB
14h45 – Apresentação e Lançamento dos Livros: 
“Novo Sindicalismo para o Capitalismo do Século XXI”: – Autor: Marcello Azevedo – Dirigente Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – Contraf-CUT; “Garimpeiro do Cotidiano” – Autor: Francisco Ferreira Alexandre – aposentado do BB, militante, Ex-diretor da PREVI e Ex-presidente do Fundo de Pensão dos Trabalhadores da BRF.
15h15 – Painel Previdência Pública e Complementar
Paula Goto – Diretora de Planejamento da Previ; Marcio Souza – Diretor de Administração da Previ; Marcel Barros – Diretor de Seguridade da Previ; Adilson Nascimento Ferreira – Diretor Superintendente do Economus; Francisco Ferreira Alexandre – Ex-diretor da Previ, ex-presidente do Fundo de Pensão dos Trabalhadores da BRF e aposentado do Banco do Brasil

16h45 – Painel Cassi/Economus e Saúde dos Trabalhadores
Humberto Almeida – Diretor de Planos da Cassi; William Mendes – Ex-diretor da Cassi; Mauricio Messias –Diretor de Seguridade do Economus
18h – Abertura conjunta em Defesa dos Bancos Públicos do 35º Congresso Nacional dos empregados da Caixa Econômica Federal e 30º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil
20h30 – Coquetel e Confraternização

Dia 02 de agosto (sexta-feira):
09h30 – Painel História da CEBB
10h30 – Plenária final e encerramento

13h00 – Almoço

Local do evento: Hotel Wyndham Garden Convention Norte/Espaço Immensitá, São Paulo.

Fonte: Contraf-CUT