Maio 08, 2025
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Imprensa

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Terminou na última sexta-feira (26), a 18ª Conferência Internacional de Direitos Humanos e Civis, em Minneapolis, Minnesota, EUA. Realizada pela Confederação de Trabalhadores Unity and Strenght foUR Workers – USW, que representa trabalhadores dos Estados Unidos e Canadá, o evento levanta debates sobre o combate ao racismo desde Martin Luther King.

O tema deste ano “Não nos impeça agora! Caminhemos juntos” vai além do combate ao racismo e aborda também o preconceito contra as mulheres, LGBTQ+ e a situação dos imigrantes no país.

No total, 580 delegados e delegadas participaram do evento, incluindo delegações internacionais, como: dirigentes do Reino Unido; e do Brasil, representados por Almir Aguiar, Secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro e Rosane Fernandes, Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo da CUT-Brasil.

“Para o Secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, Almir Aguiar, a realidade de uma parcela da população americana, não difere da população negra brasileira: discriminação, salários menores que os brancos, e, principalmente, a violência policial, que persegue e mata pessoas, pela cor de sua pele. Mas, os debates deixaram claro que os trabalhadores estão organizados pelos direitos sociais, com políticas de negociações e enfrentamentos”, disse.

Durante o evento, também foi realizada uma passeata com todos os participantes até a prefeitura Minneapolis para denunciar os abusos contra a população negra.

Representação Importante

A Conferência contou com a participação de Keith Maurice, que foi deputado e atualmente é o Procurador Geral do Estado de Minnesota, nos EUA. Keith criticou o Partido Democrata e atribuiu o insucesso nas eleições ao afastamento das bases e por terem se aproximado somente no ano eleitoral. Ele destacou também que quem mais fez pelos Direitos Humanos não foi o governo e nenhum bilionário americano, mas, as lutas dos sindicatos e dos trabalhadores por melhores acordos. Ele também citou como exemplo a situação dos refugiados Somálios, que trabalham na Amazon e que lutaram e levaram a empresa para a mesa de negociação.

O Governador de Minnesota, Tim Walz, também participou da conferência e destacou a importância dessa realização. O parlamentar disse que é fundamental a luta por direitos sociais e alertou que muitas pessoas saem para trabalhar pela manhã e no final do dia não sabe se têm seus empregos.

A procuradora, Marilyn Mosby, da cidade de Baltimore, indiciou em 2015, seis policiais pela morte do jovem negro chamado Freddie Gray. Ela comentou que o número de presos negros nos Estados Unidos é maior do que presos brancos e 30% dos jovens negros americanos vivem abaixo da linha da pobreza.

Participação Brasileira

O secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT participou do Workshop “Fighting for Worker – Rights in the Global Economy”. Em sua apresentação, afirmou que o Brasil tem um histórico de discriminação, que reflete no trabalho e na vida social, fruto de um período escravocrata que se reflete até os dias atuais.

Almir relatou ainda a luta histórica do movimento sindical bancário por igualdade e oportunidades, que iniciou em 2000 com a realização de uma pesquisa com foco em gênero e raça, junto com Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A partir daí muitos avanços foram possíveis. Porém, de acordo com o secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, a realidade ainda é cruel. “São poucos negros na categoria, são poucos em cargos de comando, quase nenhum em cargo de direção, as mulheres, em especial as mulheres negras são discriminadas e a cor da pele é um empecilho para ascensão profissional. Hoje, estamos discutindo o terceiro Censo da Diversidade, num outro formato. Criamos o agente da diversidade, que estará em cada agência e departamento nos bancos para fazer o debate contra o preconceito e a discriminação”, explicou.

Rosana Fernandes, destacou que este ano tem sido um ano de luta e resistência. “O Brasil teve a mais longa e numerosa escravidão do mundo. Foi o último país a botar fim a esse regime e instituiu há exatos 130 anos a Lei Áurea, que em tese acabou com a escravidão. O racismo é o projeto político e ideológico que congela mulheres e homens negros na base da pirâmide social brasileira e que ao fim os levam para a morte física ou simbólica, o que o movimento negro nacional caracteriza como um projeto genocida”, disse.

Fonte: Contraf-CUT

O dia 25 de julho, no qual se comemora o Dia Internacional da Mulher Latino Americana e Caribenha, foi marcado por várias manifestações contra o racismo e preconceito que predominam na sociedade.

Em São Paulo, uma roda de conversa com as mulheres na região do ABC destacou a importância da luta. No centro da cidade, um ato começou na República e seguiu pelas ruas até a igreja dos homens pretos. Durante todo o trajeto, as mulheres recitaram poesias e dançaram ritmos africanos como forma de denúncia contra todos os preconceitos que elas sofrem na sociedade devido a cor de sua pele.

As crianças também marcaram presença na marcha. A coordenadora do Coletivo de Igualdade Racial do Seeb SP, Osasco e região, Ana Marta Lima, ressaltou a importância das mulheres levarem as crianças na marcha.  “Foi lindo e emocionante ver as crianças participando. É importante as mães explicarem logo cedo, ensinar seus filhos a valorizar a sua ancestralidade e a história das mulheres negras na sociedade. Deixar claro que estar nas ruas, lutando, tem um significado muito grande.”, disse.

Para a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis, esse preconceito também pode ser percebido nos locais de trabalho. “Os números do censo deixam muito claro a realidade das mulheres negras, quando observa o número pequeno de funcionárias negras dentro dos bancos.  Ainda há muita discriminação nas contratações e o governo só faz reforçar essas práticas com seu discurso conservador e falta de políticas públicas”, disse.

O fato de ser uma mulher negra coloca as trabalhadoras do setor bancário em posição de desvantagem frente aos demais trabalhadores e trabalhadoras. Analisando a média salarial, uma bancária negra ganha em média 26% menos do que um bancário branco.  

Mesmo com mais anos de escolaridade, representando praticamente metade da categoria bancária (48,3%) e sendo a maioria no Sudeste (51,9%), as mulheres enfrentam maiores barreiras para ascender na carreira no setor financeiro. 

Campanha UniSororidad

Para combater o racismo presente na sociedade e no ambiente de trabalho, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) escolheu o dia 25 de julho para dar início a campanha #UniSororidad. O movimento acontece no dia 25 de cada mês, pela rede social Twitter e reúne informações e protestos sobre a realidade do gênero na sociedade. 

“A campanha foi definida no último encontro da Rede Uni América Mulheres, no qual constatamos que é extremamente importante reforçar a nossa luta de combate à violência contra a mulher. O nosso objetivo é sensibilizar e dar ainda mais visibilidade contra este grave problema e salientar a importância de ações efetivas para o combate à violência”, afirmou Elaine Cutis, secretária da Mulher da Contraf-CUT.

Fonte: Contraf-CUT

A Pesquisa de Empego Bancário (PEB), realizada pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que, no primeiro semestre de 2019, os bancos fecharam 2.057 postos de trabalho no país. Desde 2013, o saldo acumulado mostra uma redução de 62,7 mil postos na categoria.

Nos seis primeiros meses de 2019, os piores saldos no período foram registrados no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, onde houve redução de 732, 722 e 274 postos de trabalho respectivamente. No sentido oposto, São Paulo e Pará apresentaram os maiores saldos positivos, com a abertura de 553 e 166 postos respectivamente.

A análise por Setor de Atividade Econômica revela que os “Bancos múltiplos com carteira comercial”, categoria que engloba bancos como Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Banco do Brasil, foi responsável pelo fechamento de 1.658 postos no período, enquanto a Caixa fechou 489.

Faixa Etária

No semestre, a abertura dos postos bancários concentrou-se nas faixas entre 18 e 29 anos, com criação de 5.286 postos de trabalho. Acima de 30 anos, todas as faixas apresentaram saldo negativo, com destaque para a de 50 a 64 anos, com fechamento de 3.213 postos. Na faixa de 30 a 39 anos foram fechados 2.432 e entre 40 e 49 anos o saldo foi de 1.804 postos fechados.

“Os bancos têm lucros exorbitantes que crescem ano após ano. Mesmo assim, continuam aumentando a sobrecarga de trabalho com a demissão de seus funcionários e aumentando seus lucros, uma vez que demitem aqueles mais velhos, que têm salários mais altos, e recontratam mais jovens, com salários menores”, observou o secretário geral da Contraf-CUT, Gustavo Tabatinga.

A Contraf-CUT cobra dos bancos a redução do turnover na categoria, com a criação dos centros de realocação e requalificação dos funcionários que são atingidos pelas reestruturações das instituições e alterações no perfil de trabalho da categoria.

Desigualdade entre Homens e Mulheres

No semestre, os bancos admitiram 7.023 mulheres. A remuneração média delas foi de R$ 3.966,84, o que representa 75,1% da remuneração dos 8.199 homens contratados no mesmo período. A diferença de remuneração é ainda maior entre homens e mulheres que foram desligados dos bancos nos seis primeiros meses de 2019. As 8.438 mulheres desligadas dos bancos recebiam, em média, R$ 5.848,43, o que corresponde a 72% da remuneração média dos 8.841 homens desligados dos bancos no período.

“Estes dados mostram que as mulheres são discriminadas pelos bancos desde o início da carreira. Mas, mais do que isso, comprova que elas não têm as mesmas oportunidades de ascensão profissional do que homens, ainda que elas tenham melhor formação. Os homens entram ganhando mais do que as mulheres e, quando saem, estão ganhando mais ainda”, observou a secretária de Mulheres da Contraf-CUT. Elaine Cutis.

“Isso mostra, também, o quanto é importante a conscientização sobre a diversidade nos bancos”, completou Elaine. A Campanha da Diversidade, realizada pela Contraf-CUT com os sindicatos e federações a ela filiados, em parceria com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), faz parte do Censo da Diversidade Bancária e é uma conquista da Campanha Nacional dos Bancários de 2018.

Reflexos da Reforma Trabalhista nos dados do CAGED

As demissões sem justa causa representaram 53,9% do total de desligamentos no setor, no 1º semestre de 2019. As saídas a pedido do trabalhador representaram 34,6%. Entre janeiro e junho foram, ainda, registrados 103 casos de demissão por acordo entre empregado e empregador. Essa modalidade de demissão foi criada com a aprovação da Lei 13.467/2017, a Reforma Trabalhista, em vigência desde novembro de 2017. Os empregados que saíram dos bancos por essa modalidade apresentaram remuneração média de R$ 11.175,81.

Fonte: Contraf-CUT

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou na última sexta-feira (19) os birôs de crédito Boa Vista SCPC, Quod, Serasa Experian e SPC Brasil, além da Associação Nacional dos Birôs de Crédito (ANBC), requisitando informações sobre a natureza dos dados coletados e das fontes que originam a produção do score do consumidor no chamado novo Cadastro Positivo.

O Instituto tem acompanhado com preocupação os desdobramentos da implementação do cadastro, em vigor desde o último dia 9.

Pela nova lei, a inclusão de todos os consumidores (pessoas físicas e empresas) em um banco de dados administrado pelos birôs de crédito passa a ser automática, não dependendo mais do interesse do cidadão entrar na base de dados. Em troca, há a promessa de queda dos juros bancários e de facilitação de crédito.

Um dos pontos mais preocupantes da lei e que afeta diretamente os consumidores é a potencial violação ao direito à privacidade consagrado na Constituição Federal. Além disso, também pode afetar o direito básico à informação clara e adequada previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Segundo Diogo Moyses, coordenador do programa de Direitos Digitais do Idec, o que importa ao consumidor, neste momento, é saber exatamente quais dados pessoais são empregados para a composição do score de crédito, porém restam ainda muitas dúvidas sobre como eles são efetivamente utilizados.

“Há indícios de que estas empresas estão coletando e tratando dados que vão muito além daqueles expressamente permitidos e que nada têm a ver com dados econômicos sobre capacidade de pagamento. Isso configuraria uma violação à privacidade e extrapolaria o que está previsto na legislação”, alerta Moyses. “Os dados de navegação na internet, de geolocalização ou de aquisição de bens e serviços de uma forma geral estão sendo utilizados? É isso que o consumidor quer saber, e esse é um direito básico que precisa ser garantido”, conclui.

Fonte: Idec

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou ofício à Caixa Econômica Federal solicitando explicações sobre a proposta de abertura de agências aos sábados e domingos e exigindo respeito aos empregados do banco. O presidente do banco, Pedro Guimarães, declarou que as agências e postos fixos da Caixa operarão aos sábados e domingos para dar vazão aos saques. “Eu e os vice-presidentes estaremos todos os domingos em agências da Caixa em todo o Brasil”, disse, nesta quarta-feira (25), durante evento de anúncio no Planalto de medidas que também incluem a liberação de recursos do PIS/Pasep.

“É um absurdo esta declaração. Os trabalhadores já estão sobrecarregados pela falta de empregados e tem apenas o final de semana para descansar. Essa medida, que já não irá resolver as questões econômicas, ainda prejudicar a saúde dos empregados. Tem ainda a questão de segurança das agências que, como outras questões, ainda não foram discutidas e estão sendo anunciadas de forma irresponsável pelo presidente da Caixa”, afirmou Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa.

Os trabalhadores cobram mais essa explicação do presidente. No dia 9 de julho, Pedro Guimarães, após confirmar sua participação, se negou a comparecer à audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal. Ele iria debater com entidades, representantes da sociedade civil e empregados da Caixa algumas medidas da sua gestão que tendem ao enfraquecimento da instituição e do seu papel no desenvolvimento econômico e social do Brasil. O presidente anunciou ainda a suspensão do programa de demissão voluntária (PDVE), que foi aberto em maio deste ano.

Fonte: Contraf-CUT

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) apresentou os números financeiros e esclarecimentos sobre o processo de intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na Cassi para a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e as demais entidades de representação dos funcionários do banco. A apresentação ocorreu na quarta-feira (24), na sede da Cassi, em Brasília.

Na segunda-feira (22), foi publicado no Diário Oficial da União a decisão de instauração do Regime de Direção Fiscal na Cassi, que é a primeira etapa do processo da intervenção. Com a medida, é nomeado um terceiro para tratar da questão do desiquilíbrio financeiro na entidade.

Para a Contraf-CUT e a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), a melhor solução é o entendimento entre o banco e os associados.

Dados apresentados

Na reunião desta quarta-feira (24), foram apresentados os dados mais atualizados dos balancetes financeiros, as curvas de evolução de diversos indicadores, entre eles o índice de solvência e de patrimônio líquido.

A diretoria da Cassi informou ainda sobre as medidas tomadas que, segundo eles, melhoraram o índice de eficiência, mas que ainda se mostram insuficientes para reverter o patrimônio líquido negativo ou uma melhoria significativa do índice de solvência.

Entre as medidas apresentadas estão a melhoria em despesas administrativas e assistenciais, bem como o aumento da coparticipação e o congelamento de salários dos funcionários da Cassi.

Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB e representante da Contraf-CUT nas negociações com o BB e a Cassi, ressaltou que a Contraf-CUT é contra o aumento da coparticipação. “É uma medida que pune quem mais precisa e não resolve o problema financeiro da Cassi”, disse.

Para Nascimento, a melhoria dos números da Cassi é positiva, mas insuficiente para garantir a perenidade do plano. “Vamos continuar defendendo a Cassi para os funcionários e aposentados do Banco do Brasil, mas é preocupante, porque uma nova proposta, se negociada, terá que atender o que a ANS espera para a garantia do plano”, disse.

A diretoria da Cassi também prestou esclarecimentos sobre a Direção Fiscal e o escopo do trabalho da ANS dentro da Cassi até o momento.

A diretora fiscal nomeada fará análise dos dados contábeis da Cassi e analisará a eficiência das medidas de saneamento apresentadas pela diretoria da Cassi, emitindo relatórios que serão analisados pelo colegiado da ANS.

O salário da diretoria fiscal é pago pela Cassi.

Reabertura das negociações com o BB

A Contraf-CUT cobrou mais intensidade da diretoria da Cassi na cobrança ao Banco do Brasil para a reabertura do processo de negociação, pedido apoiado pelas demais entidades.

Wagner também pediu esclarecimentos sobre matéria veiculada no jornal O Estado de S.Paulo sobre possível venda da carteira da Cassi e lembrou que a entidade tem gestão paritária e seu estatuto prevê consultas ao corpo social para temas desta relevância.

A Cassi, no entanto, informou que, não havendo medida que garanta a sustentabilidade e a ANS entenda que a alienação da carteira ou a liquidação seja a medida administrativa a ser adotada, a mesma não passará por consulta aos associados.

Para Wagner, é estranha a movimentação e interesse da imprensa e do mercado financeiro na intervenção da ANS.

“Precisamos conscientizar os associados de que a falta de proposta agrava a situação e a perda da Cassi por venda da carteira ou liquidação deixa de ser algo remoto. Por isso, continuaremos cobrando a reabertura das negociações com o Banco do Brasil”.

Fonte: Contraf-CUT

O Brasil possui mais da metade de sua população (55%) formada por negros e pardos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com a diversidade de raças e etnias presentes no país, a intolerância, o racismo, a xenofobia e a discriminação ainda predominam na sociedade. 

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) mostram que os negros ainda são inferiorizados. Em 2017, foi registrada uma forte desigualdade na renda média do trabalho: R$ 1.570 para negros, R$ 1.606 para pardos e R$ 2.814 para brancos.

Já no 3º trimestre de 2018, a pesquisa mostrou número de desemprego mais alto entre pardos (13,8%) e pretos (14,6%) do que brancos (11,9%). 

No setor bancário os números também são preocupantes. De acordo com o relatório dos cinco maiores bancos do país, apenas cerca de 20% dos trabalhadores são negros e não participam de cargos de diretoria, exercendo apenas funções de produção. 

De acordo com o secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, Almir Aguiar, a população negra ainda enfrenta o racismo e o machismo no mercado de trabalho. “As mulheres e homens negros estão, em sua maioria, nos serviços de limpeza, segurança, serviço de copa, construção civil. Mulheres negras, em especial, estão em ocupações com menor proteção social, sem carteira assinada. Elas têm mais dificuldade de ocupar postos formais, mais qualificados e que paguem melhor. No entanto, a inclusão delas no mercado de trabalho ainda é um desafio. Reflexo do passado escravocrata e do racismo estrutural”, afirmou. 

O deputado federal, Vicente Paulo da Silva, também conhecido como Vicentinho, afirmou que os bancos deviam ser exemplos de igualdade de oportunidades.  “Os bancos têm que colocar os trabalhadores em condição de igualdade. Não se deve medir a sua competência e desenvoltura devido a sua cor da pele ou sexo. 

Essa situação é realmente muito difícil e requer dos sindicatos e movimentos sociais muita luta e enfrentamento contra os empresários para que se assegure a igualdade”, afirmou. 

Para combater a discriminação racial no Brasil e, especificamente, nos locais de trabalho é preciso ir além das comissões que são instauradas entre sindicatos e empresas. “Precisamos ocupar o espaço público. No governo Lula e Dilma tivemos políticas de igualdade racial, cotas, lei maria da penha, sistemas como o Estatuto da Igualdade Racial. É necessário que todos nós nos envolvamos nessa luta e garantir o Estado Democrático de Direito, que é fundamental, e estabelecer o que diz a Constituição: garantir direitos de igualdade para todos. Essa luta começa no local de trabalho”, disse Vicentinho.

Negros e Pardos são maioria das mortes registradas no ano

Dados do Mapa da Violência de 2018, estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que o racismo mata cada vez mais pessoas no Brasil. Em 2017, 75,5% das vítimas de homicídios foram de indivíduos negros. A piora da desigualdade de letalidade racial no Brasil é constante. Em dez anos (2007 a 2017) a taxa de mortes de negros cresceu 33,1% comparada a de não negros de 3,3%. 

Para Almir Aguiar, o fim das “Políticas Afirmativas” enterram as possibilidades de ações de equidade na sociedade. “O pacote anticrime do Ministro Sérgio Moro tem este espírito, que ganha coro na classe média, assustada com a violência, o da solução reducionista do “bandido bom, é bandido morto”, disse.

Campanha de Valorização da Diversidade

Com o objetivo de analisar as políticas de inclusão dos bancos e promover a igualdade de oportunidades no setor bancário. Acontece entre agosto a outubro o 3º Censo da Diversidade. 
Neste ano, o censo vai além da coleta de dados. Também será realizada a Campanha de Valorização da Diversidade. A proposta é fruto das mesas de negociações com a Fenaban, que visa sensibilizar a categoria e formar agentes da diversidade nas agências e departamentos bancários.

Fonte: Rede Brasil Atual

O Banco Bradesco lucrou R$ 12,7 bilhões no 1º semestre de 2019, um crescimento de 23,7%, em relação ao mesmo período de 2018 e de 3,6% comparado ao trimestre anterior. O retorno sobre o Patrimônio Líquido médio anualizado (ROE) ficou em 20,6%, com aumento de 2,1 p.p. em doze meses. Segundo o Banco, esse aumento deve-se a maior margem financeira com clientes, as maiores receitas de prestação de serviços e ao resultado das operações de seguros, previdência e capitalização”.

De acordo com os destaques do Dieese, a holding encerrou o 1º semestre de 2019 com 99.198 empregados, com aumento de 1.515 postos de trabalho em doze meses. No período, foram fechadas 119 agências e 13 postos de atendimento (PA).

A receita com prestação de serviços e tarifas bancárias cresceu 5,5% em doze meses, totalizando R$ 13,1 bilhões. As despesas de pessoal também cresceram no período (10,2%) atingindo R$ 10,3 bilhões. Segundo o banco, o crescimento da despesa de pessoal “está relacionado aos efeitos do acordo coletivo de 2018/2019 (reajuste de 5%), à evolução do quadro de funcionários, alocados, principalmente, nas áreas de negócios, a concessão de um programa de remuneração variável nas redes de agência e a alta da provisão para processos trabalhistas”.

Assim, a cobertura destas despesas pelas receitas secundárias do banco, no período, foi de 126,8%. A Carteira de Crédito do banco apresentou crescimento de 8,7% em doze meses e 2,2% no trimestre, atingindo R$ 560,5 bilhões. As operações com pessoas físicas (PF) cresceram 14,8% em relação a junho de 2018, chegando a R$ 209,9 bilhões. Os destaques para PF foram o crédito Pessoal (+29,2%), o crédito consignado (+23,0%), CDC/LEASING veículos (+17,4%) e o financiamento imobiliário (+15,9%). Já as operações com pessoas jurídicas (PJ) alcançaram R$ 350,7 bilhões, com crescimento de 5,4% em doze meses.  O segmento de grandes empresas cresceu 4,9%, enquanto a carteira de Micro, Pequenas e Médias Empresas cresceu 6,5%.  O Índice de Inadimplência superior a 90 dias reduziu-se em 0,7 p.p em doze meses, ficando em 3,2%. Apesar dessa queda, as despesas com devedores duvidosos (PDD) cresceram 18,3%, totalizando R$ 10,6 no 1º semestre.

Fonte: Contraf-CUT

Um argumento recorrente dos defensores da “reforma” da Previdência, cuja votação será retomada em agosto, é de que as mudanças são necessárias para a retomada da economia. Era o que se dizia também durante a tramitação da “reforma” trabalhista, que não trouxe de volta os milhões de empregos que chegaram a ser previstos. Os dois casos se relacionam: um dos fatores do chamado “déficit” previdenciário está justamente no fato de que haver menos pessoas contribuindo para o sistema – por terem deixado o mercado de trabalho. A conta não fecha.

Conforme o Anuário Estatístico da Previdência Social, o total de pessoas físicas contribuintes para o Regime Geral (RGPS) cai há três anos – os dados vão até 2017. Nesse período, são menos 6,2 milhões de contribuições. O número era de 71,3 milhões em 2014. Caiu para 69,6 milhões no ano seguinte, foi a 66,6 milhões em 2016 e atingiu 65,1 milhões em 2017. Os dados mostram que, considerando o tipo de contribuinte, a maior retração foi registrada justamente entre empregados com carteira assinada: queda de 11,3% em três anos.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, em dezembro de 2015, do total de ocupados no país, quase dois terços (65,7%) contribuíram para instituto de previdência. Em igual período do ano passado, eram 63,2%. O último dado disponível, de maio, aponta 63,1%.

Informalidade

Em médias anuais, a participação de não contribuintes no total subiu de 35,4%, em 2014, para 36,6% no ano passado. Isso correspondente a aproximadamente 1 milhão a mais de pessoas sem contribuir para a Previdência. O IBGE também apurou recorde na informalidade em 2018, com o menor número número de empregados com carteira da série histórica (pouco menos de 33 milhões) e recorde de trabalhadores sem carteira (11,2 milhões) e por conta própria (23,3 milhões). Números que ajudam a explicar o déficit e mostrar que qualquer sistema previdenciário necessita de um mercado de trabalho aquecido.

O que está longe de acontecer no Brasil. Nota técnica divulgada pela Fundação Anfip de Estudos Tributários e da Seguridade Social (Faets) e da própria Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), coordenada pela professora Denise Gentil, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mostra que o desemprego e a informalidade, entre outros fatores, deixam o trabalhador longe de uma contribuição regular à Previdência. No caso do trabalhador do setor urbano, a média é de 5,1 parcelas por ano, caindo para 4,7 com as mulheres. O ano-base é 2016. Assim, um trabalhador não consegue sequer contribuir regularmente, aumentando o tempo necessário para se aposentar.

No estudo, os técnicos constatam que as regras da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6, de “reforma” da Previdência, na prática inviabilizam a aposentadoria. “É inescapável concluir que o aumento do tempo de contribuição para 20 anos, exigido pela PEC 6/2019, é impraticável diante da realidade de reconhecida precariedade do mercado de trabalho do Brasil noque diz respeito à informalidade, alta rotatividade e baixos salários.”

Fonte: Rede Brasil Atual

A prisão de quatro supostos hackers que teriam invadido celulares do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, entre outras personalidades políticas, não muda o fato de que a conduta do ex-juiz e do coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dalagnol, precisam ser investigadas. Também não torna ilegal a divulgação do conteúdo por qualquer veículo de comunicação. A avaliação é do defensor público Mateus Oliveira Moro – que, apesar do sobrenome, não tem nenhum parentesco com o ex-juiz – , em entrevista à Rádio Brasil Atual. “Independentemente se fosse ceder para algum veículo, rádio ou site, a Constituição fala em sigilo da fonte. Tudo que está sendo desvendado tem que ser colocado as claras porque é a democracia que está em xeque”, disse Mateus.

Pouco depois da prisão, na tarde da terça-feira (23), foram vazados depoimentos e documentos dos presos com supostas revelações de intenção de repassar as mensagens obtidas ao PT e ao site The Intercept Brasil, que vem revelando as mensagens desde o início de junho. O ministro da Justiça usou as redes sociais para comemorar as prisões e insinuar que os quatro detidos – Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira, Walter Delgatti Neto e Danilo Cristiano Marques – seriam as fontes do site.

“O caso é tão grave que eu não consigo confiar em nada que o ministro fale. A gente vive a era da pós verdade, uma guerra de discursos em que a Constituição é rasgada. Quando o Moro vazou ilegalmente uma conversa entre a então presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele disse ter feito isso a bem do interesse público. Pau que bate em Chico não bate no Sergio? É muita contradição”, disse Mateus.

O defensor público destacou que o crime pelo qual os quatro são acusados sequer é considerado um crime grave no direito penal brasileiro. E que a prisão pode nem se justificar. “É um crime que a gente chama de pequeno potencial ofensivo, com pena de três meses a um ano. Para esse tipo de conduta você pode ter transição penal, uma suspensão condicional do processo ou mesmo a condenação em regime aberto”, explicou.

Para Mateus, mais importante que a invasão dos celulares é a apuração da conduta de Moro e dos procuradores, que utilizaram o judiciário para interferir na democracia brasileira. “Ele (Moro) não devia estar lá. Nitidamente ele, como juiz, atuou como político. Prendeu de forma ilegal, e vários vazamentos estão demonstrando isso, o ex-presidente, que liderava as pesquisas. E o segundo colocado, que é o atual presidente, ganhou a eleição. Podemos dizer que ele contribuiu para eleição do chefe dele. O próprio parceiro dele, Dallagnol, admitiu isso. E os outros procuradores também. E eles nunca negaram o conteúdo”, afirmou.

Fonte: Rede Brasil Atual