A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Consultoria Mil Povos, realiza, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro, o 2º módulo do curso OIT e Sindicalismo Internacional, na Escola de Ciências do Trabalho do Dieese.

O objetivo do curso é obter mais elementos para melhor articular as ações sindicais à luz da normatização internacional vigente, considerando o advento da reforma trabalhista, da lei de terceirizações e dos diversos ataques à liberdade de organização dos trabalhadores e à manutenção das entidades sindicais.

Serão 16 horas de conteúdo voltado para dirigentes sindicais das federações e sindicatos da base da Contraf-CUT e aos participantes do 1º módulo. Quem não participou do módulo anterior, também pode participar. Ao final do curso, os participantes receberão a certificação pela Escola de Ciências do Trabalho do Dieese.

Programação

Dia 10 de dezembro – terça-feira

9h00: Abertura e Saudações (Contraf-CUT)

9h20: Apresentação dos Participantes, dos Educadores, do Programa de Formação e Combinados

9h40: Retomada coletiva do Módulo 1

– Sistema da Organização das Nações Unidas (Kjeld Jakobsen)

– Declaração Universal dos Direitos Humanos

– O Sistema Internacional dos Direitos Humanos da ONU

– Organização Internacional do Trabalho: histórico e estrutura de ação (Kjeld Jakobsen e Leonor Poço Jakobsen)

– O papel normativo da OIT

– Convenções e Recomendações

– A OIT frente à Reforma Trabalhista no Brasil

– Diretrizes da OCDE para Empresas Transnacionais e o papel da TUAC (Comissão Assessora dos Sindicatos) (Kjeld Jakobsen)

– Princípios orientadores da ONU para Empresas e Direitos Humanos (Global Compact) (Thomaz Jensen)

– Global Reporting Initiative (GRI) e Relatórios de Sustentabilidade (Thomaz Jensen)

– A atual organização do Movimento Sindical Internacional (Kjeld Jakobsen)

– As centrais sindicais mundiais

– As organizações regionais

– As federações sindicais internacionais                           

13h00: Almoço

14h00: Identificando desafios que podem ser superados através da Ação Sindical Internacional em diferentes âmbitos (Kjeld Jakobsen e Leonor Poço Jakobsen)

– OIT

– OCDE

– Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA

– Relatório de Sustentabilidade

16h00: Intervalo

16h15: Trabalho em Grupos: Construindo estratégias de ação sindical para superar os problemas identificados

17h00: Encerramento Primeiro Dia

Dia 11, quarta-feira

Encontro do Coletivo Nacional de Formação da Contraf-CUT

9h00: Abertura, Pauta, Combinados (Contraf-CUT)

9h20: Reforma Sindical: o que está em questão? Debate com Clemente Ganz Lúcio (DIEESE)

10h30: Intervalo

10h40: Reforma Sindical: impactos potenciais sobre a categoria bancária e o que já se conquistou na negociação coletiva. Debate com Bárbara Vasquez (DIEESE)

12h30: Almoço

14h00: Encontro do Coletivo Nacional de Formação da Contraf-CUT

– Apresentação e debate do livro sobre Novo Sindicalismo para o Capitalismo do Século XXI, com o autor Marcello Azevedo

15h00: Intervalo

15h15: Encontro do Coletivo Nacional de Formação da Contraf-CUT –

            – Painel sobre a situação política do Chile – com Rita Berlofa – Presidenta da UNI Finanças.

16h00 – Debates.  

17h30: Encerramento do segundo dia. 

Dia 12, quinta-feira

9h00: Retomada coletiva do Primeiro Dia

9h20: Apresentação dos Grupos de Trabalho

10h30: Problematização coletiva dos trabalhos dos grupos

12h30: Almoço

14h00: As Convenções da OIT: quais o Brasil ratificou? Quais são as mais relevantes para a ação sindical bancária? (Kjeld Jakobsen)

16h30: Avaliação, Consulta e Encerramento do Curso

– Consulta aos participantes sobre temas para o terceiro módulo do curso, a ser realizado em 2020 (por exemplo: redes sindicais internacionais; impactos do propalado acordo entre União Europeia e Mercosul; a tecnologia 5G, entre outros assuntos relacionados com a política internacional).

Referências utilizadas no Curso:

DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Referências intergovernamentais sobre responsabilidade social das empresas. Nota Técnica 117, dezembro de 2012.

DIEESE. Normas sobre responsabilidade social das empresas. A ISO 26000 e o GRI.Nota Técnica121, março de 2013.

Comissão Sindical Consultiva da OCDE (TUAC, Trade Union Advisory Committee). Diretrizes da OCDE paraas Empresas Multinacionais. Recomendações para uma conduta comercial responsável num contexto global. Guia dos Sindicatos. Friedrich-Ebert-Stiftung, 2015.

JAKOBSEN, Kjeld. A formação do regime internacional do trabalho. In: Negociações econômicas internacionais: Abordagens, atores e perspectivas desde o Brasil. Luis Fernando Ayerbe e Neusa Maria Pereira Bojikian (Organizadores). Editora da UNESP, 2011.

Fonte: Contraf-CUT

O IBGE anunciou que o PIB brasileiro avançou 0,6% do segundo para o terceiro trimestre, crescimento de 1% no acumulado do ano e também nos quatro últimos trimestres. O governo comemora, apesar de ser um índice bem abaixo que previam diversas instituições no ano passado.

O FMI, por exemplo, projetava o PIB brasileiro indo a 2,4% em 2019. Já o economista global sênior do Bank of America, Aditya Bhave, se mostrava bastante otimista em dezembro: “O crescimento também vai ser apoiado pela agenda pró-mercado da Administração do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que deve impulsionar a confiança e o investimento”. A instituição previa que o PIB fosse elevado em 3,5%.

Independentemente do desempenho fraco da economia, o engenheiro e ex-banqueiro de investimentos Eduardo Moreira chama a atenção para outro fator: para onde está indo a riqueza gerada no Brasil. “Apesar de um PIB que cresce significar uma sociedade que está gerando mais riqueza, não necessariamente ela está se revertendo em condições melhores de vida para todos”, destaca.

“A Oxfam mostrou que, em 2017, 87% de toda a riqueza gerada no mundo ficou na mão do 1% mais rico. 50% das pessoas mais pobres ficaram com zero do que foi gerado. É como se estivéssemos falando de dois planetas diferentes”, pontua, em vídeo no seu canal no Youtube.  “O que foi acumulado em um ano pelos bilionários daria para acabar com a fome no mundo sete vezes.”

Essa mesma concentração de riqueza também se reflete no Brasil. Além disso, o país também tem outro problema, relacionado à qualidade desse crescimento econômico.

“O PIB vai apresentar o crescimento por conta do agronegócio. Vai aparecer como maior, mas o que estamos produzindo aqui dentro está indo pra fora, para fazer rações para a criação de porcos na China, óleo de cozinha na Europa, a carne para alimentar as pessoas que moram no Oriente Médio”, ressalta. “E não está matando a fome de ninguém no Brasil, resolvendo os problemas de escassez de produtos naturais no país, e pior: é um setor que emprega cada vez menos gente com trabalho automatizado, latifúndios enormes que empregam pouquíssimas pessoas.”

Segundo ele, é aí que se estabelece um círculo vicioso da concentração de renda. “Quando essas pessoas vendem para fora, esse dinheiro todo, que conta na soma do PIB, vai para uma família só, que é dona desse latifúndio. Essa família pega o dinheiro e põe no banco, compra títulos públicos do governo, e vai ficar com ele parado recebendo juros pagos com impostos, em sua maioria, sobre o consumo, que alcançam a população pobre do Brasil”, explica. “O fluxo desse PIB gerado é um dinheiro que veio de algo que não atendeu as demandas da população brasileira, não gerou empregos”, aponta ainda, lembrando que é um modelo que sufoca também a agricultura familiar.

Fonte: Rede Brasil Atual

Só no mês de outubro houve registro de desmatamento em 583 quilômetros quadrados na Amazônia Legal. A devastação é 212% maior do que a registrada no mesmo mês em 2018, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon, quando foram perdidos 187 quilômetros quadrados de floresta.

As florestas degradadas – caracterizada pelo Imazon pela extração das árvores, normalmente para fins de comercialização – somaram 618 quilômetros quadrados no mês de outubro, enquanto que em outubro de 2018 a degradação florestal detectada totalizou 125 quilômetros quadrados – um aumento de 394%.

O estado do Pará lidera com 59% das áreas afetadas. Em seguida aparecem: Mato Grosso (14%), Rondônia (10%), Amazonas (8%), Acre (6%), Roraima (2%) e Amapá (1%). O município de Pacajá, no sudeste do Pará, aparece pelo segundo mês consecutivo no topo da lista das cidades que mais registraram desmatamento, com 32 quilômetros quadrados.

Os dados mostram também que 54% do desmatamento na Amazônia ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse. Entretanto, o restante foi registrado em assentamentos (32%), unidades de conservação (7%) e terras indígenas (7%). Das dez terras indígenas mais desmatadas, oito ficam no estado do Pará.

Fonte: Imazon

Fonte: Rede Brasil Atual

As benesses do governo Bolsonaro a empresários, com retirada de direito dos trabalhadores, foram alvo de críticas esta segunda-feira (2), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A pretexto de estimular “criação” de empregos, o governo enviou ao Legislativo a MP 905/2019, a chamada “MP do Contrato Verde e Amarelo” que, entre outras medidas, reduz impostos do empregador e cria taxação para o trabalhador que precisa sacar seguro-desemprego.

O governo propõe ainda redução da multa do empregador em caso de demissão sem justa causa de 40% para 20% do FGTS, além da redução da contribuição da empresa para esse fundo, de 8% para 2%. A MP também acaba com a contribuição para o Sistema S. “Sabemos bem como isso começa e como termina (…) Já houve desonerações que não geraram um emprego sequer. Fui testemunha dessa história. Agora, o governo, além de anunciar as desonerações, já deu o primeiro passo”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS).

Representante do Dieese na audiência, Clóvis Scherer afirmou que apenas prejuízos aos trabalhadores estão no horizonte da MP. “Parte da desoneração não é desoneração. É redução na remuneração do trabalhador. Outra parte é uma série de vantagens ao empregador, como parcelamento de férias, isenção na indenização na rescisão, assim por diante”, disse.

Contradições

As desonerações fiscais previstas no orçamento de 2020 são estimadas em R$ 331 bilhões. Desse total, R$ 70 bilhões correspondem a não arrecadação de valores destinados originalmente para a Previdência. Por um lado, o governo aprova uma “reforma” na Previdência que pune o trabalhador, especialmente o que ganha menos. Por outro, tira dinheiro da Previdência através de desonerações para empresários.

“É de se questionar, se ao invés de ter havido essa desoneração, tivesse se mantido a tributação e utilizado os recursos arrecadados para promover o investimento. Talvez o resultado em termos de geração de emprego e melhoria da condição econômica do país tivesse sido diferente. (…) os investimentos têm um efeito econômico em termos de multiplicador muito maior do que qualquer medida de redução da tributação no Brasil. É muito melhor você investir do que reduzir tributos”, disse Scherer.

Para o diretor da Nova Central Luiz Gonzaga Negreiros, a política econômica do governo é clara no sentido de prejudicar os mais pobres e beneficiar os mais ricos. “A visão que o país chegou é a seguinte: precarizar, destruir, retirar para sobrar para o outro lado. É um jogo totalmente desigual. É uma visão de aniquilar com o trabalho. Nós estamos voltando verdadeiramente ao século 17, onde os trabalhadores não tinham direito algum”, afirmou.

Inconstitucional

Paim voltou a defender o caráter inconstitucional do projeto, que já recebeu mais de 2 mil emendas no Legislativo. “Há uma série de incompreensões, de inconstitucionalidades, de ilegalidades. É imoral, irracional e inconstitucional (…) Esperamos agora que ela [comissão mista da MP] não seja nem instalada. Se for instalada, só eu já apresentei 60 emendas”, disse.

A visão é reforçada por ofício enviado na última semana pelas seis centrais sindicais formalmente reconhecidas (CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT) ao Senado. No documento, os sindicalistas apontam incoerência do governo, já que na mesma semana em que promulga a emenda da “reforma” da Previdência, aprovada sob justificativa de déficit do sistema, o Executivo apresenta uma medida provisória “que prevê a desoneração de empresas no que tange às contribuições previdenciárias, bem como estabelece alíquotas diferenciadas aos novos trabalhadores contratados na modalidade prevista na norma”.

Fonte: Rede Brasil Atual

As queimadas na Amazônia e a extração ilegal de árvores devem aumentar no ano que vem. Na avaliação de Pedro Luiz Côrtes, professor do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo (USP), o governo de Jair Bolsonaro é ineficiente no combate aos crimes ambientais e pode estimular as ações nocivas à floresta com a liberação da exportação “in natura” de madeira da Amazônia.  O governo estuda transformar o Brasil em um exportador de troncos de árvores nativas da Amazônia. Atividade, hoje, ilegal.

“Esse tipo de iniciativa vai aumentar o desmatamento, porque ficará mais fácil comercializar a madeira extraída de maneira irregular. Nada vai impedir que pessoas mal-intencionadas retirem madeira de áreas não permitidas. Essa ação do Bolsonaro vai contribuir ainda mais para o desmatamento”, critica o professor, em entrevista ao Jornal da USP.

O corte de madeira na Amazônia em três meses já é o maior desde 2016, segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De agosto a meados de novembro, o corte seletivo de madeira na região superou em 35% toda a extração ao longo dos 12 meses anteriores. A extração de madeira afetou uma área de 2.133 km².  O total deste terreno é equivalente ao tamanho do município de São Paulo multiplicado por 1,4.

Nada foi feito

Côrtes explica que esse corte seletivo é o primeiro movimento de degradação da floresta e consiste na retirada de árvores mais nobres, como ipê e jatobá. Depois, os grileiros vão rareando a floresta até o ponto em que ela é queimada ou cortada totalmente – o chamado corte raso – para a implantação posterior de pastagem, por exemplo.

“Infelizmente, o governo nada fez. Durante o período das queimadas, foi enviado o Exército, mas efetivamente nada foi feito. O desmatamento é feito de que forma? Os grileiros retiram as árvores de grande porte, que é a madeira de qualidade e sua comercialização é ilegal, e depois, num período mais seco, colocam fogo”, afirma o professor.

Além disso, o especialista chama atenção para a falta de estrutura para combater o desmate. “Desde a eleição, o governo tem sido contrário à fiscalização. Além da supressão de recursos do Ibama, que foi desmontado, os fiscais são quase impedidos de agir e entrar nas áreas de grileiros porque não têm respaldo da polícia. Eles não são recebidos com cara feia, mas com armas”, relata.

Fonte: Rede Brasil Atual

A iniciativa do Banco Central de limitar as taxas cobradas sobre o cheque especial, com a liberação da cobrança de tarifas sobre os limites oferecidos aos clientes pode sair mais caro para muitos clientes dos bancos, segundo análise feita pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para o setor bancário a pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

“Além de não atacar os verdadeiros problemas que levam o Brasil a ter as mais altas taxas de juros do mundo, a medida do governo pode prejudicar clientes e aumentar ainda mais a rentabilidade dos bancos”, criticou a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira.

Segundo a análise, seria mais efetiva uma medida que atacasse a altíssima rentabilidade dos títulos públicos, que acaba afetando todas as taxas de juros da economia, e a enorme concentração de mercado no setor bancário, onde apenas cinco bancos concentram mais de 90% das operações e assim definem os preços como um oligopólio.

“O cheque especial representa apenas 1,4% do saldo de crédito para pessoa física no país, mas pode levar todos os clientes que possuem limites acima de R$ 500,00 a pagar tarifas sobre o valor que fica disponível para o uso, mesmo que não o utilize”, completou.

Nos nove primeiros meses de 2019, os cinco maiores bancos atuantes no Brasil arrecadaram R$ 105 bilhões de tarifas cobradas dos clientes. Para Juvandia, a medida anunciada pelo governo tem poder de aumentar ainda mais esse tipo de arrecadação.

Exemplos concretos

A análise do Dieese mostra que, dependendo do limite que seja disponibilizado e da efetiva utilização do cheque especial, a cobrança de tarifas pode tornar os custos superiores aos das regras antigas e anular completamente a redução nas taxas de juros. É o caso dos clientes que não utilizam o cheque especial, daqueles que utilizam seu limite poucas vezes no ano e dos que utilizam percentuais baixos do limite disponível.

O Dieese cita como exemplo um cliente com limite disponível de R$ 10.000,00, que utiliza R$ 2.000,00 de seu limite em apenas dois meses no ano. Pelas regras atuais, este cliente não pagaria nada de tarifas e pagaria 12,4% de juros nos dois meses utilizados. Isso geraria um custo de R$ 496,00 de juros. Já com as novas regras esse mesmo cliente pagaria R$ 320,00 por causa dos juros, mas teria um custo adicional de R$ 237,50 com tarifas bancárias, totalizando 557,50. Ou seja, com a nova regra se somarmos juros e tarifas o custo para este cliente na verdade foi de 14%.

“Sem contar que, mesmo com a redução anunciada, a taxa anual de juros do cheque especial permanecerá em patamares absurdos de 150% ao ano”, completou a presidenta da Contraf-CUT.

Fonte: Contraf-CUT

Cerca de 50 dirigentes sindicais de todo o Brasil participaram das mesas de debates e discussões do V Fórum Nacional pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro, realizado entre os dias 28 e 29 de novembro, na capital mineira.

Durante o ato de encerramento foi aprovada a carta compromisso do fórum. O documento ressalta a necessidade de um esforço conjunto que garantam avanços “na questão da visibilidade negra na sociedade e também no sistema financeiro”.

A carta também reafirma que os sindicatos “têm um papel fundamental nessa construção, por serem ferramentas de luta dos trabalhadores e das trabalhadoras, por fazerem a ação direta da denúncia, por terem a possibilidade de formar e informar seus representados, e por terem a prerrogativa de negociar políticas afirmativas necessárias para superar as desigualdades”. Leia a íntegra da Carta Compromisso.

As lideranças sindicais também aprovaram uma moção de repúdio contra as declarações públicas do atual presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo. O documento afirma que a “Fundação Palmares, é uma instituição do Estado brasileiro e não um biombo para servir a interesses contrários aos objetivos para os quais ela foi criada”.

O documento ressalta ainda preocupação com o avanço do racismo no Brasil “as formas e manifestações contemporâneas do racismo, da intolerância e do fascismo, estão se empenhando para recuperar o reconhecimento político, moral e, até mesmo, legal das mais variadas maneiras, inclusive, por meio de plataformas de partidos políticos e organizações que tem disseminado o ódio, a violência e a negação dos direitos mais elementares do nosso povo”. Leia a íntegra da Moção.

Para Almir Aguiar, secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), as declarações de Sérgio Camargo atacam o movimento negro. “Este cidadão é filho do escritor Oswaldo Camargo, considerado um ícone do movimento negro, infelizmente seu filho, incorporou o espírito do capitão do mato, este fato causou indignação em todos os participantes do Fórum, daí a aprovação da moção”, disse Almir

Fonte: Contraf-CUT

Representado pela Diretora de Formação, Renata Soeiro, o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense se faz presente ao V Fórum Nacional Pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro, que ocorre hoje, dia 28, e amanhã, 29 de novembro, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O evento é realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e visa fortalecer o debate sobre o tema e a sua importância no movimento sindical.

O conteúdo será voltado aos dirigentes sindicais que acompanham a temática de igualdade de oportunidades e combate ao racismo, e que são responsáveis pelas secretarias de Políticas Sociais dos sindicatos e federações.

O V Fórum Nacional Pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro conta com o apoio da Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e região, da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Minas Gerais (Fetrafi MG) e The American Federation of Labor and Congress of Industrial Organizations (AFL-CIO).

No Brasil, segundo o Instituto Ipsos, 62% dos brasileiros acreditam em rumores e em conteúdos falsos, o que mostra parcela expressiva da população brasileira vulnerável às notícias falsas. Nesse cenário, a educação desponta como a única forma de interromper o ciclo de disseminação de fake news. Foi o que concluíram os especialistas que participaram de audiência pública sobre o tema na Comissão de Educação (CE), ontem (27), do Senado Federal. Segundo os debatedores, não interromper o ciclo de desinformação pode levar à segregação social e representar até mesmo risco à democracia.

Por isso, proibir a circulação de notícias falsas não resolveria o problema, alertou a presidente-executiva do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco. Para ela, a desinformação é uma questão de entendimento social. Ela defendeu que é preciso promover uma educação na qual se desenvolvam habilidades como a de duvidar, de elaborar hipóteses, de investigar e de produzir sínteses.

O primeiro passo para essa solução foi a inclusão da educação midiática na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), explicou Patrícia. Agora é possível abordar em sala de aula questões inerentes ao século 21 que incluem conhecimento, habilidades, atitudes e valores essenciais a respeito da informação digital, disse.

“O que a gente espera do aluno educado midiaticamente é que ele saiba analisar, que ele saiba compreender, acessar e aplicar esse conhecimento no seu dia a dia e que saiba criar. Então, essa é realmente uma visão holística do papel do cidadão educado midiaticamente”, afirmou.

Coordenador-geral da Aliança Global em Mídia e Educação da Unesco, Alexandre Le Voci Sayad destacou a importância da educação midiática nas escolas, que busca desenvolver nos alunos a capacidade de ler, compreender e analisar informações, além de produzir comunicação ética e de qualidade — habilidades que hoje são essenciais para o exercício da cidadania, explicou.

Ele afirmou que o fenômeno das fake news (ou da desinformação, termo adotado pela Unesco e que ele considera mais amplo para definir o problema) exige atuação intersetorial, envolvendo vários atores, como governos, universidades, pesquisadores e veículos de comunicação. Mas a área da educação e a preparação dos alunos nas escolas, com a inclusão da educação midiática na BNCC, ressaltou, é uma abordagem essencial no enfrentamento do fenômeno.

Fonte: Rede Brasil Atual com Agência Senado