Em entrevista concedida ao site Associados Previ, o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga, falou sobre a importância da Caixa de Previdência (Previ) não apenas para os participantes, mas para a economia do país. A Previ é hoje uma das instituições que mais investem no país.

“Falar da Previ é falar de uma instituição sólida, que tem seus feitos mais valorizados do que qualquer outro fundo de previdência do país. É uma solidez que garante estabilidade para nossa aposentadoria, tanto no plano Previ Futuro quanto no Plano 1 dos associados”, disse Fukunaga.

O coordenador da CEBB também ressaltou a importância da participação dos participantes na eleição dos diretores e conselheiros da Previ. “Então essa é a maior importância do nosso fundo de pensão, um dos maiores fundos de pensão da América Latina”, disse Fukunaga.

Fonte: Contraf-CUT

O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, realizou atos pelas principais agências bancárias de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, nesta quinta-feira, dia 21, Dia Nacional de Luta contra a Medida Provisória (MP) 905/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 11 de novembro. Com a alteração de cerca de 60 artigos e 150 dispositivos da Consolidação dos Leis do Trabalho (CLT) e a revogação de outros 37, a medida se configura como uma continuidade da reforma trabalhista e aprofunda os prejuízos aos direitos dos trabalhadores.

O objetivo das manifestações é explicar para a categoria o que é a MP e os impactos que ela causa à jornada de trabalho, à remuneração e a diversos outros direitos.

O Comando Nacional dos Bancários já disse que não aceitará que os bancos implantem de imediato a MP 905/2019 e, em reunião com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), realizada no dia 14 de novembro, acertou a implementação de um aditivo à Convenção Coletiva da Categoria (CCT) que impeça os efeitos da medida sobre a categoria. A reunião para discussão e formulação do aditivo será realizada no dia 26/11.

Redução de direitos

Entre os direitos que são atacados pela MP 905/2019 está o FGTS. A MP reduz a porcentagem que o empregador tem que depositar na conta do trabalhador de 8% para 2%. Além disso, reduz no caso de demissão, reduz a indenização a ser paga sobre o saldo do FGTS de 40% para 20%.

Outro ataque é sobre o descanso semanal remunerado. A MP permite que trabalhadores do comércio e de serviços tenham direito a apenas uma folga aos domingos a cada quatro semanas. No caso dos trabalhadores do setor industrial, a folga aos domingos somente virá a cada sete semanas. Os empregadores não precisarão pagar em dobro pelo dia de trabalho aos domingos. Basta conceder uma folga em qualquer outro dia.

Brasil de Fato – O Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira (20), em memória à luta de Zumbi dos Palmares, foi marcado por manifestações em defesa dos direitos das população negra em diversas cidades brasileiras.

Em São Paulo (SP), a 16ª Marcha da Consciência Negra percorreu um trajeto do Museu de Arte de SP (Masp), até o Theatro Municipal, no Anhangabaú, um local histórico para o movimento. Foi lá, em 1978, que foi fundado o Movimento Negro Unificado (MNU), durante a ditadura militar.

Esta edição da marcha teve o lema: “Vida, liberdade e futuro, contra o genocídio do povo negro”. Segundo uma das organizadoras, a militante do MNU Simone Nascimento, neste ano a marcha foi construída com perspectiva de afirmar um novo projeto de sociedade. “Uma sociedade de direitos e oportunidades para a população negra, que tem sido vítima de um processo genocida“, explicou.

Flavio Jorge, membro da executiva nacional da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), ressaltou a importância do ato em um contexto de ascensão conservadora. “Essa é a primeira marcha que a gente realiza em um governo de extrema direita. Esse governo, nós já sabíamos, vai tornar mais difícil a vida da população negra”, assinalou.

Ele frisou a unidade alcançada pelas entidades que organizaram o ato e afirmou ser esse um indício da forma como o movimento deve enfrentar o momento adverso. “Não há como se sentir seguro nessa conjuntura. Estamos vulneráveis por ene motivos”, concordou a enfermeira Alva Helena. Segundo ela, o genocídio do povo negro no Brasil é resultado de uma “escravidão inconclusa”.

“Nós não fomos de fato libertos. Por isso é importante essa marcha, para mostrar à sociedade que ainda estamos muito insatisfeitos com as desigualdades e com as injustiças que o Estado promove em função dessa libertação inconclusa”, argumentou.

Pelo Brasil

No interior do estado, também houve marchas em Campinas (SP), Jundiaí (SP) e Santos (SP). No Rio de Janeiro (RJ), os manifestantes se reuniram pela manhã sob o viaduto Negrão de Lima, em Madureira, para a 8ª Marcha da Periferia do Rio de Janeiro.

Os organizadores divulgaram um manifesto em que denunciam o genocídio negro e indígena e as políticas do governo Bolsonaro, como a reforma da Previdência, consideradas pelos manifestantes como prejudiciais à vida dos negros e pobres.

Também pela manhã, em Florianópolis (SC), o movimento negro se reuniu na Escadaria do Rosário, região central da cidade, de onde partiu em marcha para celebrar a luta de Zumbi dos Palmares, Dandara, Marielle Franco e outras personalidades históricas da luta contra o racismo.

Em Belo Horizonte (MG), o dia amanheceu com as palavras de ordem proferidas pelos participantes da 3ª Marcha em Prol da Igualdade Racial, na Rua dos Guararapes, bairro Pindorama. O manifesto oficial dos organizadores ressalta a importância do povo negro e da cultura de matriz africana na construção da identidade cultural da cidade.

À tarde, ocorreram os dois principais atos da região Nordeste. No Recife (PE), a marcha começou às 15h, no Parque 13 de Maio, região central da cidade. Mais de 50 entidades estavam representadas no protesto contra o racismo e o genocídio negro, e pelo direito à vida.

No mesmo horário, em Salvador (BA), ocorreu a 40ª Marcha da Consciência Negra, com concentração no Campo Grande e caminhada até a Praça Castro Alves.

A edição deste ano homenageou Mumia Abu-Jamal, ex-militante do Partido Panteras Negras, no Estados Unidos, preso e condenado à pena de morte. Além dele, foram homenageados os revolucionários negros que lutaram contra o regime escravocrata no Brasil e no mundo.

No interior do estado, também houve marchas em Campinas (SP), Jundiaí (SP) e Santos (SP). No Rio de Janeiro (RJ), os manifestantes se reuniram pela manhã sob o viaduto Negrão de Lima, em Madureira, para a 8ª Marcha da Periferia do Rio de Janeiro.

Os organizadores divulgaram um manifesto em que denunciam o genocídio negro e indígena e as políticas do governo Bolsonaro, como a reforma da Previdência, consideradas pelos manifestantes como prejudiciais à vida dos negros e pobres.

Também pela manhã, em Florianópolis (SC), o movimento negro se reuniu na Escadaria do Rosário, região central da cidade, de onde partiu em marcha para celebrar a luta de Zumbi dos Palmares, Dandara, Marielle Franco e outras personalidades históricas da luta contra o racismo.

Em Belo Horizonte (MG), o dia amanheceu com as palavras de ordem proferidas pelos participantes da 3ª Marcha em Prol da Igualdade Racial, na Rua dos Guararapes, bairro Pindorama. O manifesto oficial dos organizadores ressalta a importância do povo negro e da cultura de matriz africana na construção da identidade cultural da cidade.

À tarde, ocorreram os dois principais atos da região Nordeste. No Recife (PE), a marcha começou às 15h, no Parque 13 de Maio, região central da cidade. Mais de 50 entidades estavam representadas no protesto contra o racismo e o genocídio negro, e pelo direito à vida.

No mesmo horário, em Salvador (BA), ocorreu a 40ª Marcha da Consciência Negra, com concentração no Campo Grande e caminhada até a Praça Castro Alves.

A edição deste ano homenageou Mumia Abu-Jamal, ex-militante do Partido Panteras Negras, no Estados Unidos, preso e condenado à pena de morte. Além dele, foram homenageados os revolucionários negros que lutaram contra o regime escravocrata no Brasil e no mundo.

Em Porto Alegre (RS), a concentração para a Marcha Independente Zumbi Dandara iniciou às 17h, em frente ao Mercado Público, importante território negro da cidade, onde está o “Bará do Mercado”, uma representação da entidade Bará, de bons caminhos.

Pela noite, a marcha tomou as ruas da cidade em direção ao Largo Zumbi dos Palmares, acompanhada por ritmistas de escolas de samba.

Para Onir Araújo, advogado que compõe a Frente Quilombola do RS, o ato é simbolicamente histórico em uma conjuntura tão complexa como a atual no Brasil de no conjunto da América Latina.

“Mas é importante destacar que não é festa, não é negócio, estamos comemorando a data de uma morte e nós carregamos milhões de mortes conosco. Serve para nos preparar para enfrentar o cotidiano massacrante que a maioria afro-indígena vive no Brasil”, afirmou.

Ítalo Ariel, estudante de história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), um dos organizadores da marcha, também ressaltou a importância da unidade do movimento negro frente aos caos pelo qual passa o Brasil.

“A gente vive um momento muito ruim, de desemprego, morte dos jovens negros. O movimento negro é muito diverso, não são só organizações políticas, mas organizações culturais, coletivos de dança, sobre a cultura negra. Há algum tempo a gente vem tentando construir a marcha como um momento de reivindicação política das pautas do povo negro brasileiro, que é mais de 50% autodeclarado negro. Nesse dia as pautas do povo estão nas ruas, pela reparação histórica, que é a luta do povo negro pelo direito a vida, saúde, educação e território.”

Fonte: Rede Brasil Atual

A Medida Provisória (MP) 905 “não observa os requisitos constitucionais”, como relevância e urgência, e seus temas deveriam ser objeto de processo ordinário, como projeto de lei. A MP trata indevidamente de prerrogativas do Ministério Público do Trabalho (MPT) e não foi precedida de consulta tripartite, ferindo convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As conclusões constam de nota técnica do próprio MPT, que faz vários senões à medida baixada na semana passada pelo governo, supostamente para “facilitar” a contratação de jovens de 18 a 29 anos em seu primeiro emprego, por meio da redução de direitos.

Na nota assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, e mais cinco procuradores, o MPT questiona, entre outros itens, as restrições estabelecidas pelo governo nos chamados termos de ajustamento de conduta (TACs), firmados com empresas que violam normas trabalhistas. Além de limitar a R$ 100 mil valores das multas, que em alguns casos atingem a cifra dos milhões, a MP 905 obriga a destinar todo recurso arrecadado ao recém-criado Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho. Até agora, a Procuradoria poderia destinar esses valores a programas diversos nas regiões atingidas.

Em maio, por exemplo, um hospital para prevenção e diagnóstico precoce do câncer foi inaugurado em Piracicaba, no interior paulista. Os recursos vieram após acordo originado de uma ação civil pública do MPT, no caso conhecido como Shell-Basf, de contaminação em uma fábrica de agrotóxicos, que levou à morte de dezenas de pessoas. Esse acordo se desdobrou em um barco-hospital na região amazônica.

O Ministério Público lembra que o TAC é parte do Direito processual, previsto na lei de ações civis públicas, e difere do termo de compromisso firmado no âmbito do Ministério da Economia, que é administrativo. “A limitação ao alcance dos termos de ajustamento de conduta pode ir na contramão do que foi pronunciado como um dos objetivos da reforma trabalhista, que é o de diminuição das demandas”, observa o MPT, lembrando ainda que o TAC “é negócio jurídico e, portanto, tem como pressuposto a autonomia da vontade e o consenso entre as partes”. Os procuradores contestam ainda o “prazo máximo de dois anos” fixado na MP 905, afirmando que os acordos podem ter período indeterminado.

Reparação

Na nota técnica, o MPT afirma que as ações civis públicas e o TACs se inserem no instrumento jurídico conhecido como dano moral coletivo, que é o que vai “restituir, reparar ou compensar à sociedade a lesão que lhe foi causada”. “Inexiste, portanto, qualquer restrição aos seus valores ou à sua destinação, sendo incabível qualquer obrigatoriedade de reversão para fundo ou programa determinado, sob pena de ferir-se o próprio direito de ação, em clara violação ao devido processo legal, um dos direitos fundamentais de nosso ordenamento jurídico constitucional”, acrescenta.

A MP “trata de matéria pertinente a prerrogativas do Ministério Público do Trabalho, não sendo isto possível por medida provisória”, diz ainda o MPT, citando artigos da Constituição. Além disso, a medida “não foi precedida de uma efetiva consulta tripartite, notadamente a representantes de trabalhadores e de empregadores, o que é exigido pela Convenção n. 144, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual foi ratificada pelo Brasil”.

Na semana passada, o procurador-geral já havia dito, por meio de nota, que o MPT – sem ser consultado – foi “afetado por disposições que limitam a sua atuação e a do próprio Poder Judiciário na reparação de violações a direitos difusos e coletivos, tendo sido criados empecilhos à recomposição dos bens jurídicos atingidos mediante destinação de indenizações e multas cominatórias, o que será objeto de todas as providências cabíveis visando a correção de tal equivocada interferência, inclusive porque tais disposições não guardam qualquer relação com os objetivos enunciados, de geração de empregos”.

Fonte: Rede Brasil Atual

A população negra representa mais da metade dos brasileiros (56%). Mesmo sendo maioria, a desigualdade social por cor e raça ainda é gritante. Prova disso é a desvantagem no mercado de trabalho, nos indicadores de renda, nas condições de moradia, na educação e no acesso a bens e serviços.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na quarta-feira (13), trabalhadores brancos ganham, em média, 74% mais do que pretos e pardos. O estudo mostra que a média salarial do brasileiro branco é de R$ 2.796. Já a de pretos e pardos, é de R$ 1.608.

Tal desvantagem também pode ser vista na ocupação de cargos, como os gerenciais, por exemplo.  De acordo com o IBGE, quase 70% das vagas destes cargos são para brancos e menos de 30% para pretos ou pardos. A taxa de desocupação também é maior entre negros do que a de pessoas brancas. São 14,1% dos negros e pardos sem trabalho. Entre os brancos, o desemprego é de 9,5%.

Para Almir Aguiar, secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), os dados mostram que as desigualdades raciais no mundo do trabalho estão ligadas ao regime de escravidão, que perdurou por mais de 300 anos no Brasil. “O negro por força da Lei, era proibido de frequentar a escola pública, não teve direito à moradia, trabalho, terra, nem a reparação. Mas, no entanto, o Estado indenizou os senhores de engenho e deu terras para os imigrantes”, disse.

“Os números do IBGE, mostram isso, são 131 anos de uma abolição inacabada, que nos forçam a ampliar nossa luta por uma sociedade justa, democrática e com igualdade” afirmou Almir Aguiar.

Fonte: Contraf-CUT

A taxa de desemprego no 3º trimestre de 2019 se estabilizou em mais de dois dígitos (11,8%) e atinge 12,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o Brasil, segundo dados divulgados nesta terça-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a economia estagnada e o governo de Jair Bolsonaro anunciando pacotes econômicos que nada mais são do que medidas de arrocho social e trabalhista que não ajudam a gerar emprego e renda, como mostrou análise do Dieese, o desemprego continua sendo um dos principais problemas do país e o milhões de trabalhadores estão há quase dois anos tentando arranjar um novo emprego.

Quase 5 milhões de desempregados tentam uma vaga há pelo menos um ano

Do total de desempregados no país, 3,2 milhões (25,2% do total) procuravam trabalho há dois anos ou mais e 1,7 milhão (13,6%) entre 1 ano e 2 anos.

Outros 1,8 milhão (14,4%) tentavam uma recolocação no mercado de trabalho há menos de um mês.

Nordeste concentra os piores índices

Os estados nordestinos ignorados pelo governo Bolsonaro porque votaram em massa no candidato do PT, Fernando Haddad, durante as eleições de 2018, lideram o ranking do desemprego, da subutilização da força de trabalho e do desalento.

O Maranhão é o estado que com a maior taxa de subutilização da força de trabalho (41,6%) e com o maior percentual de trabalhadores sem carteira (50,1%).

As maiores taxas de desemprego foram registradas na Bahia (16,8%), Amapá (16,7%), e Pernambuco (15,8%).

A subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação a força de trabalho ampliada) foi de 24,0% em todo o país. O Maranhão, com 41,6%, registrou a maior taxa de subutilização, seguido pelo Piauí (41,1%).

O número de desalentados no 3º trimestre de 2019 foi de 4,7 milhões de pessoas de 14 anos ou mais em todo o Brasil. Os maiores contingentes estavam na Bahia (781 mil) e no Maranhão (592 mil).

Já a proporção de empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado foi de 26,4%. E o Maranhão, com 50,1%, também lidera esse ranking negativo, seguido pelo Pará (49,9%) e Piauí (49,9%).

Sul lidera dados do exército dos com carteira e com direitos

O percentual de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado do país era de 73,6% no 3º trimestre de 2019. O maior percentual estava em Santa Catarina (87,7%), seguido do Paraná (80,8%) e Rio Grande do Sul (81,9%).

Os menores foram registrados no Maranhão (49,9%), Piauí e Pará (ambos com 50,1%).

Bicos se espalham por todo o país

O percentual da população ocupada do país trabalhando por conta própria era de 26,0%.

Os maiores percentuais foram registrados no Amapá (36,7%), Pará (35,7%) e Amazonas (33,3%). Já os menores foram no Distrito Federal (20,7%), Mato Grosso do Sul (21,2%) e Santa Catarina (21,7%).

Na comparação trimestral, rendimento permanece estável em 26 das 27 UFs

O rendimento médio mensal real de todos os trabalhos com 14 anos ou mais de idade foi estimado em R$ 2.298 contra R$ 2.297 em relação ao trimestre imediatamente anterior.

Entre as unidades da federação, apenas Rondônia apresentou variação (4,8 p. p.), passando de R$ 1.941 no 2° trimestre de 2019 para R$ 2.035 no 3° trimestre. As demais unidades da federação tiveram estabilidade nesse indicador. O maior valor foi registrado no Distrito Federal (R$ 3.887) e o menor no Maranhão (R$ 1.333).

Confira na página do IBGE  vários destaques da pesquisa:

• Bahia (16,8%) teve a maior taxa de desemprego 3° trimestre de 2019
• Maranhão é o estado que com a maior taxa de subutilização da força de trabalho (41,6%) e com o maior percentual de trabalhadores sem carteira (50,1%);
• Amapá é o estado com o maior percentual de trabalhadores por conta própria: 36,7%;
• Os maiores contingentes de desalentados (aqueles que desistiram de procuram emprego) estão na Bahia (781 mil) e no Maranhão (592 mil);
• Santa Catarina é o estado com o maior percentual de trabalhadores com carteira: 87,7%;
• A taxa de desemprego é maior entre as mulheres(13,9%); entre os homens é de 10%;
• Taxa de desemprego de pretos (14,9%) e pardos (13,6%) é superior a da média nacional; a de brancos é de 9,2%;
• Pretos ou pardos são quase dois terços dos desempregados(65,2% do total).

Fonte: Contraf-CUT

Se a taxa de desemprego já é alta no país, atingindo seus maiores níveis, ela sobe ainda mais entre trabalhadores pretos e pardos (classificação usada pelo IBGE) e mulheres, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (19). Com média nacional de 11,8%, a taxa atinge 13,9% no caso das mulheres, 13,6% para pardos e 14,9% entre os negros.

Em relação aos homens, a taxa do terceiro trimestre fica abaixo da média nacional: 10%. A das mulheres é quase 40% maior, com seus 13,9%. Sobe a 16,7% na região Nordeste e cai a 9,8% no Sul. O nível de ocupação dos homens é de 64,6% e o das mulheres, 45,9%. Entre os desempregados, elas são maioria, com 53,3%.

No recorte por cor, enquanto pretos têm taxa de 14,9% e pardos, de 13,6%, a dos que se declararam brancos cai para menos de um dígito (9,2%). No primeiro trimestre de 2012, essas taxas eram de 9,6%, 9,1% e 6,6%, respectivamente. A média nacional ficava quase quatro pontos abaixo da atual (7,9%).

Em 2012, a estimativa era de 7,6 milhões de desempregados, sendo quase metade (48,9%) pardos. Os pretos eram 10,2%, somando 59,1%. Os brancos representavam 40,2%. Agora, com 12,5 milhões de desempregados, os pardos são 52,9% e os pretos, 12,8%, em um total de 65,7%. Os brancos são 34,3%.

Fonte: Rede Brasil Atual

Com taxa de desemprego estável no trimestre encerrado em setembro (11,8%), situação que se mantém em quase todas as unidades da federação, o país estacionou em um alto índice de informalidade e com grande parte da população procurando emprego por um largo período. Segundo o IBGE, um quarto dos desempregados (25,2%), ou 3,150 milhões de pessoas, estavam à procura de trabalho há dois anos ou mais, 1,750 milhão procuravam de um ano e menos de dois, enquanto quase metade estava de um mês a menos de um ano (5,863 milhões). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, com detalhes divulgados hoje (19) pelo instituto.

O Brasil tem também um quarto dos ocupados, mais de 24 milhões, trabalhando por conta própria. Enquanto na média nacional esse percentual é de 26%, em estados da região Norte supera os 30%, casos do Amapá (36,7%), Pará (35,7%) e Amazonas (33,3%). Os menores são no Distrito Federal (20,7%), Mato Grosso do Sul (21,2%) e em Santa Catarina (21,7%).

No terceiro trimestre, a taxa de desemprego foi de 11,8%, ante 12% no segundo e 11,9% em igual período do ano passado.  O número de desempregados é estimado em 12,515 milhões. Em 12 meses, o país tem 1,468 milhão de ocupados a mais – 1,015 milhão são trabalhadores por conta própria, cujo total atinge o recorde de 24,434 milhões. E o acréscimo de empregos sem carteira assinada é bem maior que o de empregos com carteira: 384 mil e 166 mil, respectivamente. São 33,075 milhões de empregados no setor privado com carteira e 11,838 milhões sem carteira, excluídos trabalhadores domésticos (6,276 milhões, a maioria sem carteira).

Regiões

De acordo com o IBGE, as taxas têm variações significativas. As maiores foram registradas na Bahia (16,8%), no Amapá (16,7%) e em Pernambuco (15,8%) e as menores, em Santa Catarina (5,8%), Mato Grosso do Sul (7,5%) e Mato Grosso (8%). Entre as regiões, a Norte tem taxa de 11,7%, no Nordeste sobe a 14,4%, no Sudeste vai a 11,9% (sendo 12% em São Paulo), no Sul cai para 8,1% e no Centro-Oeste fica em 10,1%.

A chamada subutilização da força de trabalho (que inclui desempregados e subocupados) foi de 24% no terceiro trimestre, mas atinge 41,6% no Maranhão e 41,% no Piauí. Os desalentados, pessoas que desistiram de procurar trabalho, somam 4,7 milhões, com os maiores contingentes na Bahia (781 mil) e no Maranhão (592 mil). Em relação à força de trabalho, os desalentados representam 4,2% na média do país.

Os empregados sem carteira de trabalho no setor privado representam 26,4% do total, mas são mais da metade no Maranhão (50,1%) e quase isso no Pará e no Piauí (49,9% em ambos casos). O menor índice é o de Santa Catarina, 12,3%.

Estimado em R$ 2.298, o rendimento médio do trabalho permaneceu estável tanto na comparação trimestre como anual. Também houve estabilidade entre as regiões. As médias variam de R$ 1.333 (Maranhão) a R$ 3.887 (Distrito Federal).

Fonte: Rede Brasil Atual