De amanhã até sexta-feira (10 a 13), representantes das centrais irão às ruas para mostrar à população os efeitos negativos da MP 905 e da política econômica do governo. Ao mesmo tempo, querem apresentar propostas alternativas. Estão previstas atividades – como caminhadas e panfletagens – na região do ABC (Santo André, São Bernardo, Diadema e Ribeirão Pires), na região central e nas zonas leste e sul da capital paulista, em Osasco e Carapicuíba, na Grande São Paulo, e em Campinas, no interior.

Na terça-feira (10), os sindicalistas estarão na portaria da Volkswagen e da Colgate-Palmolive e na rua Marechal Deodoro, em São Bernardo, em terminais de trólebus e estações de trem. Na quarta, irão a 10 empresas metalúrgicas na região sul de São Paulo, como a MWM, e nos terminais de Santo Amaro, do Largo 13 de Maio e da Praça Floriano Peixoto. No dia seguinte, panfletagens em estações do Metrô (Arthur Alvim, Barra Funda, Brás, Itaquera e Sé). Em Campinas, haverá panfletagem e conversa com a população em Campinas, no terminal intermunicipal e no calçadão da Catedral. Por fim, a mobilização será feita nas estações de Osasco e Carapicuíba.

“É um diálogo importante, para que a gente possa socializar e conscientizar a população brasileira acerca dos riscos que os trabalhadores e as trabalhadoras correm com a Medida Provisória 905 que, se aprovada, vai rasgar os direitos da classe trabalhadora, precarizar empregos e condições de trabalho no Brasil”, diz o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo. “Se não tiver luta para derrubar essa medida,  ela vai permitir o aumento da jornada de trabalho sem reajuste de salário, vai obrigar o trabalho aos finais de semana, sem nenhum adicional, e ainda vai taxar em quase 8% o trabalhador que recebe o seguro-desemprego. Em contrapartida, vai desonerar o patrão em quase 35%.”

Apresentada há um mês, a MP 905 cria o chamado contrato de trabalho “verde e amarelo”, voltado ao primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos. Recebeu quase 2 mil emendas no Congresso. As centrais pediram sua devolução.

Com informações de Érica Aragão, do Portal da CUT, e da Força Sindical

Fonte: Rede Brasil Atual

Quase 43% dos municípios brasileiros tinham livrarias em 2011, mas no ano passado essa presença diminuiu para 17,7%, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (5) pelo IBGE. Também em 2018, pouco mais de 32% da população morava em cidades sem museu, 31% sem teatros ou salas de espetáculo e 39,9% sem cinema – e 14,8% não tinham provedor de internet. De acordo com o instituto, apesar de aumento nominal para R$ 9,1 bilhões, o orçamento destinado à cultura, em todas as esferas de governo, diminuiu para 0,21% do total, ante 0,28% em 2011.

Conforme o Sistema de Informações e Indicadores Culturais, do IBGE, a participação do setor nos gastos do governo federal em relação ao orçamento total caiu de 0,08% para 0,07%. No caso dos governos estaduais, houve redução mais severa, de 0,42% para 0,28%. Nos municípios, passou de 1,12% para 0,79%.

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“Os investimentos em cultura vêm caindo devido à crise fiscal, rotatividade de quadros e descontinuidade de políticas no governo federal. O orçamento fica limitado às despesas de custeio”, afirma o pesquisador do IBGE Leonardo Athias. “Os resultados mostram estagnação e queda dos investimentos com perda de importância da cultura nos gastos públicos das três esferas. Há redução dos investimentos, à exceção do audiovisual, que cresceu em participação.  Os investimentos de cultura no Brasil ainda são baixos e perderam importância em relação à inflação. O IPCA cresceu 52% e os gastos tiveram expansão de apenas 28,6%. Já o mecenato, mecanismo criado pela a lei de incentivo à cultura, ficou estagnado em R$ 1,3 bilhão”, acrescenta.

Desigualdade

O levantamento de dados do IBGE mostra que pessoas sem instruções ou ensino fundamental incompleto tinham menos acesso a museus, teatros, cinemas, rádios locais e provedores de internet do que pessoas com maior nível de escolaridade. “Você tem uma dupla desigualdade. Entendemos que há uma restrição de acesso à educação e ao mesmo tempo coincide com municípios que têm menos estrutura, menos presença de equipamentos culturais. Vemos isso pela distribuição regional, pelos estados do Norte e Nordeste, que têm menos estrutura de equipamentos, menos capilaridade, menores níveis socioeconômicos e você tem uma soma de desvantagens”, diz o pesquisador.

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Nos últimos anos, enquanto livrarias, jornais impressos, locadoras de vídeo e lojas de discos perderam espaço, houve aumento em relação aos cinema: a presença nos municípios subiu de 8,7% para 10%. Athias observa que não houve perda com a internet e os consequentes serviços de streaming. “Um ponto interessante da pesquisa é a indicação de que eles não são concorrentes diretos. Quem gosta de cinema entende que é uma experiência diferente de assistir a um filme em casa.”

Segundo o IBGE, os trabalhadores na área de cultura representam, em 2018, 5,7% do total de ocupados, ou 5,2 milhões de pessoas, com pequena maioria de mulheres (50,5%) e brancos (52,6%). A informalidade no setor aumentou, refletindo uma tendência do mercado de trabalho: os empregados com carteira assinada passaram de 45%, em 2014, para 34,6%, enquanto aqueles por conta própria subiu de 32,5% para 44%.

Incentivos fiscais

O gasto mensal com cultura é outro indicador de desigualdade, aponta o instituto. Na média, foi de R$ 282,86 no período 2017-2018. Famílias com menor rendimento comprometiam 5,9% dos gastos com atividades culturais, enquanto o grupo com renda superior gastava o equivalente a 7,9%, para uma média nacional de 7,5%.

Também no ano passado, de acordo com o IBGE, os incentivos fiscais à cultura somaram R$ 1,295 bilhão, menos do que em 2011 (R$ 1,325 bilhão). Do total de 2018, R$ 1,272 bilhão referem-se a renúncia fiscal e R$ 23 milhões, a investimentos efetivos do setor privado – apenas 13,9% da despesa orçamentária pública. O setor como um todo movimentou R$ 226 bilhões.

“Temos uma política de renúncia fiscal que serve para incentivar projetos culturais e cujo lado positivo é dar liberdade aos agentes econômicos. A crítica que se faz é que há uma concentração onde estão as grandes empresas”, comenta o pesquisador do IBGE. O Sudeste lidera em número de projetos, mas a participação diminuiu: de 65,4%, em 2011, para 57,3% em 2018 – mas ainda responde por 77,3% do total captado. O Sul passou de 22,1% para 33,4% dos projetos, enquanto a região Norte cresceu de 0,7% para 1,1%. Houve recuos nas regiões Nordeste (de 8% para 6,8%) e Centro-Oeste (de 3,8% para 2,8%).

Fonte: Rede Brasil Atual

O Projeto de Lei do governo Bolsonaro que modifica a atual política de cotas para as pessoas com deficiência ou reabilitadas, acaba com uma medida de inclusão para dar lugar ao assistencialismo. Para a socióloga Marta Gil é “um retrocesso enorme e, além de tudo, anticonstitucional, ou seja, nada a favor”.

De acordo com Marta, que tem um trabalho extenso na área de inclusão, ao menos 500 mil pessoas com deficiência fazem parte da população economicamente ativa, segundo estimativas da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, e podem ser prejudicadas pelo PL 6.159/2019 do presidente Jair Bolsonaro.

Isso porque, na prática, as empresas estarão desobrigadas de fazer esse tipo de contratação no caso de optarem pelo pagamento de um valor equivalente a dois salários mínimos mensais a uma entidade assistencial. Segundo o governo, no caso de empresas que não cumprirem a cota, será recolhido mensalmente um valor por parte da União, que direcionará o dinheiro a um programa de reabilitação física e profissional.

“Já foi tirado o caráter de urgência desse PL que, por enquanto, é só um projeto e a gente espera que fique por aí mesmo. Pelo menos 500 mil pessoas (estarão com os empregos em risco) e se a gente pensar que essas pessoas têm uma família, podemos multiplicar por até quatro, só para pensar em termos numéricos”, ressalta a socióloga, em entrevista ao boletim do Bom Para Todos, da TVT.

Nesta terça-feira (3), quando a PL veio à tona, em plena celebração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, parlamentares opositores ao governo Bolsonaro, se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para barrar o projeto, considerado uma ameaça aos direitos dessa população. De acordo com a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), o presidente da Casa se comprometeu a não colocar em votação o PL.

A medida apresentada pelo governo foi vista como reforço da marca de Bolsonaro, de “tirar de quem mais precisa”, afirma o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) pelo Twitter. “Bolsonaro governa a serviço dos ricos, enquanto massacra o povo brasileiro. O alvo agora são as pessoas com deficiência.”

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), cadeirante, que chegou a considerar, nas eleições do ano passado, que Bolsonaro poderia melhorar suas ideias e propostas, segundo reportagem do UOL, discursou no Congresso contra a proposta do Executivo. “Não tem primeira dama que explique isso, nem na Língua Brasileira de Sinais (…) As duas Casas (Legislativas) têm conhecimento, capacidade e competência para fazer um projeto que seja bom para o Brasil e não para fazer um projeto que seja bom para o governo, empresários e os banqueiros, isso a gente não vai admitir”, criticou.

A Lei de Cotas, que Bolsonaro visa alterar, determinando a empresas com mais de 100 funcionários que mantenham em seus quadros entre 2% a 5% a contratação de pessoas com deficiência. A legislação tem garantido visibilidade social e um aumento do poder aquisitivo das pessoas com deficiência, de acordo com pesquisa Ibope.

Fonte: Rede Brasil Atual

Reportagem do jornal inglês Financial Times publicada nesta terça-feira (3) mostra desconfiança de que os dados referentes às exportações brasileiras podem ter sido “maquiados” pelo Ministério da Economia. A publicação menciona ainda “incompetência” na divulgação desses números, e diz que analistas se perguntam “se ainda devem confiar na segurança das estatísticas brasileiras”.

Na última quinta-feira (28), a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia revisou para cima as exportações acumuladas até a quarta semana de novembro, que teriam contabilizado US$ 13,5 bilhões. Na semana anterior, as vendas para o exterior teriam somado U$ 9,7 bilhões.

Segundo o Ministério da Economia, os dados do terceiro trimestre inteiro foram subnotificados por falhas no registro de declarações, e serão corrigidos para cima. Porém, segundo a reportagem, se comparado com o estoques altíssimos de produtos nas empresas, informação também disponível no relatório da Secex, haveria uma “incongruência”.

Com o título “Falha nos dados econômicos brasileiros desperta preocupações entre analistas”, o jornal afirma que os novos dados apresentados contribuíram para a valorização do real nos pregões subsequentes à divulgação, o que teria impactado também na divulgação do PIB, de crescimento de 0,6% do segundo para o terceiro trimestre.

Para o Financial Times, as duas revisões “e a possibilidade de mais por vir levantaram dúvidas pela primeira vez sobre os dados brasileiros, há muito vistos como um exemplo de pontualidade e transparência entre os países emergentes”. Pelo Twitter, o editor do jornal para a região, Michael Sttot, perguntou: “Podemos confiar nos dados da maior economia da América Latina?”

Para o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) José Luis Oreiro, o ministro Paulo Guedes deve explicações sobre as “graves acusações” sobre possíveis manipulações de dados apontadas pelo jornal inglês. A confiabilidade dos dados econômicos brasileiros tem que estar acima de qualquer suspeita. Calar, nesse caso, é consentir. Caso confirmadas as manipulações, seria motivo para que Guedes pedisse a sua “imediata exoneração” do governo, segundo Oreiro.

Fonte: Rede Brasil Atual

Matéria publicada pelo jornal O Globo, nesta terça-feira (3), revela que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe estudam a privatização do Banco do Brasil. A justificativa é que a venda do banco público serviria para baratear e diversificar o acesso ao crédito no país, ampliando a concorrência.

A avaliação do secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, João Fukunaga, também coordenador da Comissão de Funcionários do BB, é de que esse processo agravaria ainda mais a concentração do setor bancário, com prejuízo para políticas de financiamento do crédito agrícola e imobiliário, por exemplo.

“Guedes e sua equipe falam uma coisa, mas sabem que, na prática, a realidade é outra. É impossível, com a destruição de um banco público, haver o barateamento das tarifas e das taxas para concessão de créditos”, afirmou o coordenador, que defende a importância do Banco do Brasil, a maior instituição financeira pública do país, e o segundo no ranking dos maiores bancos, ficando atrás apenas do Itaú Unibanco. O próprio presidente do BB, Rubens Novaes, chegou a afirmar, em março, que a privatização do banco seria “inevitável“.

“O BB sempre foi o indutor de crédito para a agricultura familiar, respondendo por cerca de 70% desse financiamento. Os bancos privados nunca foram impedidos de atuar nesse setor. Não atuam porque não querem, exatamente, por serem taxas de juros menores, com previsões de ganho de longo prazo. Ter banco público é ter uma política de desenvolvimento e de soberania”, diz Fukunaga. BB, Caixa Federal e Petrobras, segundo ele, são “joias da coroa”, e devem ser alvo da sanha privatista do atual governo.

Segundo a conselheira de Administração Representante dos Funcionários (Caref) do Banco do Brasil, Débora Fonseca, a eventual privatização “simplesmente inviabilizaria a agricultura familiar” no país, o que acarretaria no aumento de custos da produção, com impactos diretos no preço dos alimentos para o consumidor final.

“Quem paga é a população que acaba arcando com a comida mais cara na mesa. E se isso já é grave o suficiente, ainda temos outras situações envolvidas. Tem diversas cidades brasileiras que são inteiramente dependentes da atividade rural. E a atividade rural é uma cadeia complexa que envolve não só a produção, mas o transporte, a infraestrutura do país”, afirmou. Ela também destaca a atuação do BB no financiamento de projetos de implantação de infraestrutura de transporte, de saneamento, e serviços essenciais para a população”, afirma.

Débora e Fukunaga ressaltam que os bancos públicos foram os principais responsáveis pela ampliação da bancarização do país, com agências nas localidades em que as instituições privadas não chegam e com a abertura de contas para a população de baixa renda, e que a venda ao setor privado trará como consequências o desemprego e a desorganização do setor bancário. “Hoje, mais de 2 mil municípios ainda não têm nenhuma agência bancária”, destacou a conselheira. “Mais de mil possuem apenas uma agência de único banco. Nessas cidades, a metade das agências é do Banco do Brasil.”

Além de oferecer crédito a juros baixos para agricultores e população de baixa renda, os bancos públicos distribuíram R$ 203 bilhões em dividendos à União, entre 2002 e 2016, de acordo com o Dieese. Esses números também derrubam o argumento de que essas instituições públicas necessitariam ser privatizadas por conta de eventuais prejuízos que acarretariam aos contribuintes.

“Não podemos aceitar nenhum tipo de ataque, nenhum tipo de tentativa de acabar com os bancos públicos. Cabe a todos nós, não apenas funcionários, familiares ou nós como representantes, nós como cidadãos, nós como sociedade temos que fazer essa luta de defesa das empresas públicas. Temos que ser resistência, defensores desse patrimônio da população”, afirma Débora.

Concentração

O coordenador da Comissão de Funcionários do BB também lembra dos desdobramentos do processo de privatização dos bancos públicos estaduais durante a década de 1990, quando bancos estrangeiros chegaram ao Brasil, mas logo venderam suas operações para as instituições financeiras nacionais que formam o “cartel” que controla o setor – Itaú Unibanco, Bradesco e Santander. Na mesma época, concorrentes nacionais também faliram ou foram incorporados pelos grandes. Hoje, os cinco maiores bancos do país – os três grandes privados e os dois públicos – controlam 86% dos ativos dos financeiros. Em 1995, esses mesmos bancos controlavam 56% dos ativos.

“Uma série de bancos nacionais faliu – Banco Nacional, Marka, Fonte Cindam. Os internacionais acabaram vendendo suas participações. O Citibank vendeu suas operações para o Itaú. O HSBC vendeu para o Bradesco.” Segundo o sindicalista, as fintechs – instituições financeiras digitais – têm sido alvo de políticas agressivas de aquisição por parte dos grandes bancos tradicionais, como forma de “sufocar” a concorrência, auxiliados pelo Banco Central, que estabelece regulações que restringem a atuação das novas instituições.

Fonte: Rede Brasil Atual

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) entrou em contato com a Caixa Econômica Federal, nesta terça-feira (3), reivindicando uma reunião para esclarecer e debater sobre informações de uma possível reestruturação do banco, com poder para afetar as condições de trabalho dos empregados do banco.

“O compromisso acordado é de haver reuniões a cada dois meses e a última foi realizada em outubro. Além disso, consta em nosso acordo coletivo que, em caso de reorganização da rede, é preciso haver reunião com a representação dos empregados”, disse o coordenador das Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Dionísio Reis.

“No entanto, sem nem ao menos informar os representantes dos empregados, houve uma reunião da Vidan (Vice-presidência de Distribuição, Atendimento e Negócios) para debater a restruturação da rede de varejo, com realocação das carteiras de clientes, a criação de um novo cargo de gerente e a extinção do de tesoureiro”, criticou, explicando que quem ocupa o cargo que será extinto terá que concorrer às vagas de gerente que forem criadas. Caso não consigam uma vaga, não terá mais o cargo e, assim, perderá a comissão.

Em contato por telefone, a direção do banco não confirmou as mudanças, alegando que se tratava apenas de um teste para ver a opinião dos empregados e que nenhuma alteração foi votada ainda. O banco também se negou a cumprir a agenda de reuniões bimestrais, pedindo que a reunião fosse marcada apenas para o dia 15/01.

“A direção do banco optou em desmontar em junho de 2016 a carreira de caixa, criando o caixa minuto e na prática tem parado de efetivar tesoureiros. Isso além de prejudicar os empregados prejudicou a população que sofre com os efeitos decorrentes da sobrecarga de trabalho e da consequente perda de qualidade do atendimento. A população precisa, por vezes, ter que utilizar os serviços dos correspondentes bancários”, ressaltou Dionísio.

Mobilização

Para a secretária de Cultura e representante da Contraf-CUT na mesa de negociações com o banco, Fabiana Proscholdt, é importante que os sindicatos e federações fiquem atentos para mobilizar os empregados. “O que parece é que está tudo pronto para ser implementado. Isso gera sobrecarga e tensão nos funcionários, que ficam sujeitos a erros. Os sindicatos devem mobilizar os trabalhadores para juntos impedirmos que isso aconteça”, disse sugerindo que os sindicatos orientem os empregados a utilizarem os canais internos do banco para cobrar a direção da Caixa, participem das atividades de protesto e mantenham os sindicatos informados sobre suas opiniões pessoais.

Fonte: Contraf-CUT