A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) solicitou explicações do BNDES por impor exigências que extrapolam questões contratuais para liberação de recursos, inclusive sobre vínculos político-partidários. De acordo com representação da Abong, associação criada em 1991 que reúne organizações não-governamentais, o banco estaria exigindo uma declaração “sob a suposta pena de não liberação de parcelas futuras de recursos já pactuados”. A presidência do banco público tem cinco dias para responder à PFDC.

De acordo com representação encaminhada pela Abong, “no modelo de declaração constariam exigências que excedem àquelas acordadas no âmbito da lavratura dos contratos”, diz a Procuradoria, vinculada ao Ministério Público Federal (MPF).

“Entre elas, algumas que surpreendem pelo seu conteúdo, ao estipularem aos dirigentes da instituição executora do projeto restrições como: não exercerem cumulativamente cargo em organização sindical; não serem dirigentes estatutários de partidos políticos; nos últimos 36 meses, não terem participado na estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral.”

Luciano Coutinho: trabalhadores sentirão na carne desmonte do BNDES

Na última sexta-feira (14), a procuradora federal Deborah Duprat encaminhou ofício ao presidente do BNDES, Gustavo Montezano, em que lembra que um dos princípios norteadores da administração pública, direta e indireta, é a legalidade.

Deborah observa que a Lei 13.019, de 2014, estabelece o regime jurídico entre a administração pública e organizações da sociedade civil – “e que esse diploma legal, ao estipular as vedações para essa forma de cooperação, não inclui as exigências constantes da declaração proposta pelo BNDES”, acrescenta.

“No documento, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão relembra que as condições para a liberação de cada parcela dos recursos foram determinadas no momento da constituição dos contratos, e que os princípios da moralidade e da boa-fé objetiva administrativa, bem como da segurança jurídica, asseguram às contratantes não serem surpreendidas por novas exigências”, diz ainda o órgão do MPF, que aponta “total incompatibilidade das solicitações com o texto constitucional”.

O órgão do MPF aponta, ainda, a total incompatibilidade das solicitações com o texto constitucional, que assegura liberdade plena de associação como direito fundamental – e que tem a cidadania e o pluralismo político como fundamentos do Estado democrático de direito.

“O que implica necessariamente a possibilidade de filiação a partido político e de participação em sua estrutura decisória de forma livre e autônoma”, destaca a Procuradoria.

Caso confirme os fatos contidos na representação, as explicações do BNDES deverão esclarecer “as razões que sustentam juridicamente a declaração como condição de liberação de parcelas acordadas em contratos em curso”.

Confira aqui a íntegra do ofício.

Fonte: Rede Brasil Atual

O Itaú Unibanco registrou lucro de R$ 28,3 bilhões em 2019, o maior da história entre todos os bancos brasileiros. Houve crescimento de 10,2% em relação ao ano anterior, quando foram registrados R$ 22,6 bilhões. Segundo o Dieese, a maior parte do lucro está relacionada à ampliação da carteira de crédito dos bancos privados, ao mesmo tempo em que os bancos públicos – Caixa e Banco do Brasil – pisam no freio.

“Navegando nesse mundo novo com o governo Bolsonaro, os bancos públicos estão tirando o pé da concorrência, evitando competir com os bancos privados. É um movimento de ocupação muito agressivo do percentual do crédito que vinha dos bancos públicos. O Itaú aproveitou essa oportunidade criada pelo próprio governo”, afirmou o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, à jornalista Marilu Cabañas, para o Jornal Brasil Atual, nesta quarta-feira (12).

Em novembro do ano passado, o Itaú Unibanco havia ultrapassado, pela primeira vez na história, o Banco do Brasil em volume total de crédito. Desde setembro de 2018, a instituição privada havia aumentado seus estoques de operações em 8,3%, enquanto o concorrente estatal havia registrado recuo de 0,7% no mesmo período.

A carteira da Caixa também encolheu. Em junho de 2019, o banco tinha um saldo de R$ 682,4 bilhões em empréstimos, 1,9% menor do que o verificado um ano antes, com diminuição de 7,9% no crédito comercial para pessoa física e 30,7% nos empréstimos concedidos às empresas.

Cortes

O diretor técnico do Dieese diz que a receita para os lucros astronômicos vem da diferença paga pelo banco ao captar recursos – os juros da poupança, por exemplo – e aquilo que cobra para emprestar. Além disso, as taxas de juros cobradas pelos bancos não acompanharam o ritmo de queda na Selic. Outro fator que serve para explicar a ampliação dos ganhos do setor financeiro é a utilização da tecnologia para reduzir custos com mão de obra. Só no Itaú Unibanco, foram mais de 5 mil funcionários demitidos em 2019.

Fausto destacou que apenas com aquilo que arrecada com a cobrança de tarifas – excetuando as transações de crédito –, o Itaú Unibanco arrecadou o equivalente a uma vez e meia o seu gasto total com funcionários. “O banco paga todas as suas contas, incluindo salários, PLR, e demais encargos, só com ganhos das tarifas bancárias, e ainda sobra. É aquele dinheiro que a gente paga e muitas vezes nem sabe porque está pagando. Não é pouca coisa. A venda de serviços bancários também vem crescendo bastante”, afirmou.

Fonte: Rede Brasil Atual

Economistas do mercado ouvidos pelo Banco Central (BC) reduziram suas projeções para 2020. Segundo o Boletim Focus, divulgado na última segunda-feira (17), a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 2,3% para 2,23% neste ano. Para 2019, as projeções do mercado apontam crescimento de 0,89%. Os dados oficiais serão divulgados pelo IBGE em março. A revisão para baixo, segundo o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, indica que o “mercado” reorganiza suas referências para dar informações mais “reais” aos investidores.

As projeções mais otimistas foram seguidamente desmentidas pela redução na produção industrial e dos resultados do comércio, menos aquecido do que o esperado durante o Natal. Mais grave ainda, as altas taxas de desemprego demoram a ceder, e são camufladas pelo trabalho precário. O resultado, segundo o diretor do Dieese, é o aumento da desigualdade social.

“O que estamos assistindo é que no ano passado crescemos quase 1%, menos do que desejaríamos. Muito pior do que isso, apesar de crescer, a média da população piorou. Os carrinhos ficam mais vazios, as pessoas estão comprando menos. Isso tem a ver com a ampliação da desigualdade. Crescimento econômico não necessariamente quer dizer desenvolvimento econômico e social”, afirmou à jornalista Marilu Cabañas, para o Jornal Brasil Atual, nesta terça-feira (18).

Fausto classifica o crescimento atual como “voo de galinha”. Segundo ele, para se traduzir em bem-estar, seria preciso, por exemplo, haver ampliação dos serviços públicos e também do poder de compra da população. Além de um crescimento que fosse sustentável ambientalmente. Ele citou as recentes enchentes nos estados de São Paulo e Minas Gerais que, mais uma vez, atingiram principalmente os mais pobres, prejudicados não apenas por morarem nas áreas de risco, mas também por sofrerem com a alta no preço dos alimentos.

Fonte: Rede Brasil Atual

Editada em 11 de novembro, a Medida Provisória do contrato de trabalho “verde e amarelo” – a MP 905 – foi debatida novamente nesta quarta-feira (12) no Senado, com críticas dos representantes dos trabalhadores e defesa por parte dos empresários. Os sindicalistas afirmam que a MP representa uma nova “minirreforma” trabalhista, intensificando o processo de perda de direitos.

“Para você ter uma economia virtuosa, você precisa ter salários dignos e trabalhos decentes”, afirmou, por exemplo, o presidente da CSB, Antonio Neto, que contesta a ideia de redução de direitos para criar empregos. Esse é o argumento recorrente dos defensores da chamada flexibilização.

Já o economista Clóvis Scherer, do Dieese, afirmou que as desonerações previstas pela MP 905 garantiram um “bolsa-patrão” para os empresários. A economia poderia chegar a até R$ 11 bilhões, segundo o próprio governo. “Tem que falar quem é que vai pagar a conta”, acrescentou.

A MP estabelece que os benefícios serão financiados com a cobrança de contribuição previdenciária de quem recebe seguro-desemprego.

A MP tem justificativa alegada, pelo governo, de facilitar o primeiro emprego de jovens até 29 anos. Eles podem ser contratados por até 24 meses, com rendimento limitado a 1,5 salário mínimo, com redução na alíquota de contribuição para o FGTS (de 8% para 2%) e da multa do Fundo de Garantia (de 40% para 20%). O Congresso formou uma comissão mista (deputados e senadores) para analisar a medida.

“Afirmam que o País atravessa uma crise fiscal, com déficit público nominal de 5,9% do PIB em 2019, e isentam empresas do recolhimento de tributos”, criticou o representante da CTB na audiência pública de hoje, Jairo Mendonça. Em nome da CUT, Gerson Castellano afirmou que a MP afronta a Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre discriminação no trabalho, ao estabelecer diferenças salariais em razão da idade. E também contraria a Constituição, por impedir a participação das entidades sindicais em negociações coletivas.

Pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), entidade inspiradora da “reforma” trabalhista, Alexandre Furlan negou que a MP cause precarização, afirmando que é um modelo específico para estimular o empresário a contratar. E Patricia Duque, da CNC (comércio), disse considerar o contrato verde e amarelo uma iniciativa “brilhante”.

Com informações das agências de notícias da Câmara e do Senado

Fonte: Rede Brasil Atual

A escolha das bancárias da luta pelo fim da violência contra a mulher e do feminicídio como a principal bandeira no Dia Internacional da Mulher, na consulta realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), fortalece uma antiga reivindicação da categoria.

Em reunião realizada com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), no final de novembro, o Comando Nacional dos Bancários cobrou o canal de atendimento às bancárias vítimas de violência. O debate sobre a proposta já havia sido iniciado em abril deste ano, na mesa de Igualdade de Oportunidades, mas até hoje o canal não foi criado.

“A criação de um canal sigiloso que possa acolher as vítimas de violência para orientá-las e dar assistência jurídica e psicológica é fundamental para ajudar a trabalhadora a romper o ciclo da violência”, disse a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis.

Pesquisa realizada pela Universidade Federal do Ceará revela que a violência doméstica custe cerca de R$ 1 bilhão por ano ao mercado do trabalho nacional. O cálculo é baseado no índice de absenteísmo: o número de mulheres violentadas que tem de faltar no emprego. As ausências ocorrem tanto em decorrência das licenças médicas e tratamentos quanto em função abalo psicológico que enfrentam após uma agressão.

A pesquisa levou em consideração o valor da hora trabalhada por mulheres e utilizou dados do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) para estimar o efeito das faltas no trabalho nos demais estados do País.

“A expectativa é que a Fenaban possa dar continuidade nas discussões que já foram iniciadas na mesa de Igualdade de Oportunidades e tornar essa proposta uma realidade dentro dos bancos, o que será fundamental para dar a proteção e o respeito que precisam, além de manter o respeito no ambiente de trabalho”, completou Elaine.

Fonte: Contraf-CUT

Logo após o Banco do Brasil anunciar, nesta quinta-feira (13), um lucro de R$ 18,162 bilhões em 2019, o presidente do banco, Rubem Novaes, anunciou que a parcela referente ao segundo semestre de 2019 da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) será paga aos funcionários no dia 5 de março.

Além de anunciar a PLR, Novaes disse “após resultado fraco em gestão petista, banco começou a escalada”.

“Novaes demonstra, mais uma vez, seu despreparo para administrar o banco. Ele é conhecido por suas declarações machistas e totalmente ideológicas. Não consegue separar o que pensa e fala do que deveria ser as declarações de um executivo de um banco como o Banco do Brasil”, criticou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.

“O banco está perdendo em capilaridade. Somente com a reestruturação atrapalhada que concentrou as gerências PJs, em 2017, o banco perdeu 51% da carteira de crédito de micro e pequenas empresas. Nada disso foi em gestão petista”, lembrou. “Assim como ele faz quando diz que a reestruturação que reduz parte das gratificações de função será boa para os funcionários, agora ele faz uma manobra contábil para escamotear que o resultado é maquiado com a ajuda de créditos tributários”, completou.

O representante dos trabalhadores ressaltou ainda que o Banco do Brasil está em mudança de caráter de atuação. “O banco está sendo preparado para a privatização. Reduzindo o quadro de pessoal, fechando agências, extinguindo departamentos, limitando a capacidade de fomento. Isso tira o caráter público do banco e o aproxima de tudo aquilo que os bancos privados têm de ruim: se importam muito mais com o lucro do que com o atendimento das necessidades dos clientes”, disse. “Sem contar o aumento das taxas e tarifas de serviços. Tudo o que os privados têm de ruim o BB está copiando”, completou.

Segundo dados do Balanço apresentado nesta quinta-feira, durante o ano de 2019, o banco havia reduzido seu quadro de funcionários em 3.699 postos de trabalho. No período, foram fechadas 366 agências.

“As pessoas que necessitam da agência bancária precisam se deslocar por longas distâncias, muitas vezes têm que ir a outras cidades para poder contar com os serviços bancários. Quando a encontram precisam enfrentar longas filas por causa da redução de funcionários e da concentração da demanda”, disse Fukunaga ao reforçar que a cada ano aumenta o número de cidades sem nenhuma agência bancária.

“O serviço bancário é uma concessão pública. Os bancos têm papel social a cumprir. Um desses papéis é justamente o de garantir o acesso aos serviços bancários para toda a população. Ao fechar agências e demitir funcionários o banco pode até economizar recursos e aumentar seus lucros. Mas, deixa de cumprir seu papel social. O Banco do Brasil, como banco público, deveria estar preocupado em atender a população com qualidade e respeito”, concluiu.

Fonte: Contraf-CUT

Ao contrário do que acredita o atual governo, os trabalhadores podem sim se divertir e é isso que muitos bancários farão neste carnaval em diversos blocos organizados pelos seus sindicatos em todo país para que a categoria saia às ruas pulando, brincando e se manifestando em favor dos direitos trabalhistas.

Minas Gerais

O primeiro a sair é Bloco do Pirulito, que integra a programação do Carnaval Sem Aids/IST promovido pelo Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte. Ele desfila nesta sexta-feira (14), às 17h. O bloco volta a se reunir na próxima quinta-feira (12), em São João Del Rey, às 19h.

São Paulo

O 12º Bloco dos Bancários desfila este ano com o tema ‘Quero brincar meu Carnaval em paz’, pelas ruas do centro de São Paulo com muita alegria, amor e respeito, pelo fim do assédio e de todas as formas de discriminação!

O tradicional desfile acontece na quinta-feira (20), a partir das 17h. A concentração é na Praça Antonio Prado, do ladinho da sede do sindicato, no Edifício Martinelli.

“O Bloco dos Bancários já é tradição paulistana e em 12 anos abordou temas importantes para a categoria bancária e para a sociedade, com bom humor e irreverência, mas sempre em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores. A festa é aberta à toda população”, convida o dirigente Marcelo Gonçalves, secretário de Cultura do Sindicato.

Bahia

O Carnaval bate na porta para os bancários associados ao Sindicato no primeiro dia de folia, que em Salvador começa na quinta-feira (20), com a Lavagem do Beco das Quebranças.

Antes de lavarem o Beco – uma pequena rua localizada na frente do Sindicato – os bancários colocam o bloco na rua e seguem pelo circuito Osmar, o mais tradicional do Carnaval de Salvador. Uma fanfarra coloca todo mundo para dançar pela avenida. As baianas também marcam presença, com muita água de cheiro para abrir os caminhos de 2020.

Sempre irreverente, o bloco dos bancários vem com o tema “Lá vai o Brasil, descendo a ladeira”. Em meio à folia momesca, acontecerão manifestações contra a política do governo Bolsonaro, que impõe retrocessos aos brasileiros e entrega todo o patrimônio nacional ao grande capital, sobretudo o financeiro. Tudo com muita animação.

A passagem dos bancários pelo circuito Osmar é uma tradição no Carnaval de Salvador. Por muitos anos, a categoria desfilava na sexta e sábado, com o bloco Pré-Datado. Antes, na quinta-feira, primeiro dia de folia, fazia o esquenta no Beco das Quebranças. Daí surgiu a ideia da Lavagem que está na 24ª edição.

Paraná

Em Curitiba, os bancários se juntam no bloco Balança Povo que o de Cima Cai. Ele desfila no dia 20 de fevereiro, às 16h30, em frente ao Gilda Bar, na rua Cândido Lopes, 323, Centro.

Fonte: Contraf-CUT

O Banco do Brasil obteve lucro líquido contábil de R$ 18,16 bilhões em 2019, segundo análise do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base no relatório de balanço apresentado pelo banco. O montante representa um crescimento de 41,2% na comparação com 2018, quando a instituição lucrou R$ 12,86 bilhões.

Se considerarmos os dados apenas do 4º trimestre, o lucro líquido foi de R$ 5,69 bilhões, alta de 33,8% na comparação com o trimestre anterior e de 49,7% ante os últimos 3 meses de 2018, quando o lucro foi de R$ 4,25 bilhões.

“O Banco do Brasil é uma empresa altamente rentável. Além de promover uma política de fomento ao desenvolvimento agrário e à produção de alimentos, o que por si só já contribui para a economia do país como um todo, abastece o Tesouro Nacional com recursos que são utilizados pelo governo para a realização de outras políticas governamentais”, observou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.

“Mesmo com o grande lucro e rentabilidade, o governo está vendendo partes do banco e promovendo uma reestruturação que pode prejudicar a capacidade de atendimento às demandas da população e a realização de diversas políticas sociais. Isso é uma privatização disfarçada”, criticou.

“Segredo” do resultado

O resultado foi impulsionado pelo aumento da margem financeira bruta e pelas receitas com prestação de serviços e tarifas bancárias, que cresceram 6,5% em um ano, alcançando R$ 29,2 bilhões, enquanto, as despesas com pessoal, incluindo o pagamento da PLR, cresceram 13,6% no mesmo período, totalizando a R$ 25,6 bilhões. Assim, a cobertura dessas despesas pelas receitas secundárias do banco foi de 114,06% em dezembro de 2019.

O banco também tem promovido constantes “reestruturações”, com demissões de pessoal, descomissionamento, redução das remunerações e alteração do plano de carreira entre outros.

Ao final de 2019, o banco contava com 93.190 funcionários, uma redução de 3.699 postos de trabalho no ano. Essa redução do quadro se deve ao Programa de Adequação de Quadros (PAQ), anunciado ao final de julho de 2019, e que, de acordo com o relatório do banco, resultou no desligamento de 2.367 funcionários, gerando uma despesa de R$ 250 milhões. No período, também em função do PAQ, foram fechadas 366 agências e aberto 1 posto de atendimento bancário.

Os funcionários têm se manifestado contra as reestruturações promovidas pelo banco. Na quarta-feira (12), sindicatos de todo o país realizaram um Dia Nacional de Luta contra as reestruturações em andamento. Além das atividades nas agências e departamentos administrativos de todo o país, a Contraf-CUT, através do secretário de Relações do Trabalho, Jefão Meira, foi ao Congresso Nacional para solicitar apoio dos parlamentares na denúncia do desmonte do BB. Na própria quarta-feira, o deputado Paulo Pimenta (PT/RS) atendeu o pedido e denunciou a privatização disfarçada do banco e declarou seu apoio à luta dos trabalhadores.

Acionistas lucram alto

O retorno sobre patrimônio líquido (RSPL), que mede como o banco remunera seus acionistas, cresceu para 18,8% em 2019, alta 3,7 pontos percentuais na comparação com 2018.

O Conselho de Administração do banco aprovou para o exercício de 2020 a manutenção do intervalo de 30% a 40% do lucro líquido a ser distribuído (payout), via dividendos e/ou juros sobre o capital próprio (JCP) aos acionistas.

Carteira de crédito cai 2,6%

O Banco do Brasil fechou o ano com uma carteira de crédito de R$ 680,7 bilhões, queda de 2,6% na comparação com 2018. Segundo o banco, a “a redução pode ser explicada principalmente pela dinâmica da carteira atacado, onde tem se observado uma migração para mercado de capitais”.

“A verdade é que a queda na carteira reflete a política do governo, de redução da capacidade de fomento dos bancos públicos. Essa política abre espaço para que os bancos privados avancem sobre o mercado de crédito, antes dominado pela esfera pública”, afirmou Fukunaga. “O problema é que os privados não têm a mesma política de fomento dos bancos públicos. Os privados concentram os créditos na região Sudeste e oferecem crédito para quem já tem dinheiro. Isso aumenta a concentração de renda e do mercado e aumenta as desigualdades regionais”, observou.

O crédito para Pessoa Jurídica teve queda de 10,9% em relação a dezembro de 2018, totalizando R$ 247,1 bilhões, com redução maior nas linhas para Grandes Empresas (-7,6%) e Governo (-0,7%). O destaque positivo no segmento PJ ocorreu nas linhas de financiamento para Micro, Pequenas e Médias Empresas (alta de 8,5% no período). O crédito para Pessoa Física cresceu 8,9% em doze meses, totalizando R$ 215,0 bilhões e com destaques para os empréstimos pessoais (+45,2%), o crédito renegociado (+19,2%) e o crédito consignado (+14,3%), enquanto o cheque especial caiu 17,7% e as linhas de financiamento a veículos caíram 9,3% em doze meses. A carteira do Agronegócio (que representa 55,4% do segmento no país) caiu 2,7% em doze meses, com leve alta de 0,5% no trimestre, chegando a R$ 183,5 bilhões.

Resultados da concorrência

O maior lucro entre os grandes bancos em 2019 foi o do Itaú, que registrou ganhos de R$ 28,363 bilhões, um crescimento de 10,2% sobre 2018.

No Bradesco, o lucro chegou a R$ 25,887 bilhões em 2019, um aumento de 20% em relação aos R$ 21,564 bilhões apurados no exercício de 2018.

O banco Santander obteve um Lucro Líquido Gerencial de R$ 14,550 bilhões em 2019, crescimento de 17,4%, em relação a 2018. O lucro obtido no Brasil representou 28% do lucro global do banco, que foi de € 8,252 bilhões (com crescimento de 3% em um ano).

A tabela abaixo traz um resumo dos dados e o arquivo anexo a análise completa.

 

O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense vem, por meio desta, afirmar seu total apoio à greve das companheiras e companheiros petroleiros.

O SindBaixada entende que defender a Petrobrás é defender o Brasil e que os verdadeiros patriotas não estão do lado daqueles que querem entregar as nossas riquezas para o capital estrangeiro.

Em 11 dias de greve, os petroleiros seguem mobilizados em todo o país. Na manhã desta terça-feira, dia 11, petroleiros de mais cinco plataformas e dois terminais aderiram à greve da categoria. Já são 102 unidades do Sistema Petrobrás mobilizadas em 13 estados do país.

Juntos somos fortes!