Nem a crise causada pela pandemia do novo coronavírus é capaz de sensibilizar os banqueiros. Esta semana, na base do Sindicato dos Bancários de Campos dos Goytacazes e Região (RJ), ocorreram três demissões: duas na agência do Santander da avenida Pelinca e uma na agência do Itaú de São Francisco de Itabapoana.

“Repudiamos a postura dos bancos, que é lamentável. É uma verdadeira covardia com os trabalhadores neste momento difícil, em que todos nós estamos inseguros, cuidando das nossas vidas e dos nossos familiares, pensando na coletividade. Vamos com certeza tomar todas as providências em relação a esses casos”, disse o presidente do sindicato, Rafanele Alves Pereira.

Fonte: Contraf-CUT

Os representantes dos trabalhadores no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) propuseram nesta semana a aprovação emergencial do aumento de parcelas do seguro-desemprego. Seria uma medida de proteção em um momento de crise causada pela pandemia do coronavírus, que deve aumentar o desemprego no país.

“A prioridade é manter empregos, mas as demissões já estão ocorrendo“, afirma o representante da Força Sindical no Codefat, Sérgio Luiz Leite, o Serginho. “Precisamos manter uma renda para os trabalhadores desempregados, que certamente terão um período mais longo para encontrar um novo emprego.”

Os conselheiros das seis centrais sindicais com representação no colegiado sugerem acréscimo de três parcelas. Atualmente, o governo paga de três a cinco parcelas, dependendo do período trabalhado. O valor máximo do seguro-desemprego foi reajustado neste ano para R$ 1.813,03. O cálculo é feito com base na média dos três últimos meses, e o menor valor não pode ficar abaixo de um salário mínimo.

Indústria

Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou ao governo e ao Congresso um conjunto de 37 medidas para o período da crise, nas áreas tributária, financeira e trabalhista. As propostas foram elaboradas com federações estaduais e associações setoriais.

A avaliação é que, no momento, a redução do consumo é provocada pelo isolamento da população, que está orientada a não sair de casa. Desta forma, as medidas emergenciais para os próximos três meses, período que se considera o mais agudo da crise, devem focar nas empresas industriais e de serviços, e não em aumentar a demanda”, diz a CNI.

A entidade propõe acesso mais fácil a capital de giro, intensificação de linhas de crédito do BNDES, suspensão por 90 dias do pagamento de tributos federais, incluindo contribuições previdenciárias, e redução das tarifas de energia elétrica.

Na parte trabalhista, a CNI sugere “redução de exigências para a adoção do teletrabalho, ampliação do tempo para compensação do banco de horas e “permissão expressa” para alteração de horários de trabalho.

“Há, ainda, medidas que buscam ampliar o colchão de proteção do trabalhador em face do risco de desemprego, como a reativação do Programa Seguro-Emprego e a ampliação do lay off, que permite a suspensão dos contratos de trabalho com a manutenção do vínculo empregatício”, acrescenta a entidade.

Fonte: Rede Brasil Atual

Fundada em 12 de janeiro de 1861, a Caixa Econômica Federal, cuja privatização é sempre cogitada por governos neoliberais, volta a ser protagonista em uma situação de crise. A instituição anunciou nesta quinta-feira uma série de medidas para facilitar a vida de pessoas e empresas no cenário daquela que já é considerada a maior crise econômica da história recente, com o advento do coronavírus, que ameaça a vida de pessoas físicas e jurídicas.

O banco vai permitir a interrupção do pagamento de crédito pessoal em até 60 dias, fornecer crédito consignado com juros a partir de 0,99% ao mês, dar direito a cartão virtual de débito para compras online a correntistas, crédito pessoal automático, possibilitar “pausa estendida” do pagamento de até duas prestações de financiamento de habitação, entre outras medidas.

Para micro e pequenas empresas, redução de juros de até 45% para capital de giro com taxas a partir de 0,57% por mês e linhas de crédito para investimento em máquinas e equipamentos com até 60 meses para pagamento.

O banco vai também entrar na crise do sistema de saúde causada pelo coronavírus, liberando R$ 3 bilhões em linhas para Santas Casas e hospitais filantrópicos que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao entrar na luta contra os efeitos econômicos do coronavírus, a Caixa mais uma vez  mostra sua importância como entidade do Estado no apoio à sociedade em momentos de dificuldade, como aconteceu na crise de 2008, quando, junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil, a Caixa foi fundamental na política anticíclica que evitou que o país mergulhasse profundamente na crise.

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A ironia é que, em 2020, o governo mais selvagemente privatista da história brasileira é obrigado a recorrer a uma das mais tradicionais instituições do Estado para socorrer a população e a si mesmo e tentar minimizar os efeitos da crise que já é considerada uma tragédia mundial.

Nesse contexto, mais uma vez o projeto neoliberal de vender a instituição, ou privatizar operações importantes – intenção tanto do governo Michel Temer como de Jair Bolsonaro – será engavatado, pelo menos no curto e médio prazos, na opinião do economista Jorge Mattoso, ex-presidente da Caixa.

“Isto, agora, não está colocado no horizonte, dada a gravidade da crise que estamos vivendo. Caixa e BNDES são instituições que, num momento de crise, mais do que nunca precisam ser usadas pelo Estado”, diz. Para ele, é também o caso do Banco do Brasil, embora com a ressalva de que o BB tem especificidade diferente, possui ações em Bolsa e participação privada. “Não é exatamente como a Caixa, não pode ser utilizado como a Caixa é”, observa Mattoso.

Ele lembra que o banco  passou por vários momentos diferentes e, como nos períodos Temer e Bolsonaro, não é a primeira vez que se cogita a sua privatização. Antes, a tentativa mais recente, e mesmo mais próxima de se concretizar, foi na época do presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Ela foi preparada para ser privatizada, e só não foi porque Lula ganhou a eleição. A Caixa estava esvaziada e pronta para ser privatizada”, afirma Mattoso. “Mas sempre, em momentos de crise, ela é chamada, utilizada e valorizada. Quando você precisa de uma instituição pública com a vitalidade, com a expansão, com a quantidade de agências (mais de 3.400), ela sempre é e precisa ser utilizada.”

Em momentos de crise, obviamente, o próprio governo não cogita a possibilidade de privatização porque, em primeiro lugar, precisa da instituição, e, em segundo, porque é muito difícil vender durante uma crise. Mas, para Mattoso, o alerta permanece. “Se essa ideologia, como a do governo atual, se mantêm no poder, é possível que a ideia de privatizar seja retomada. Neste momento, não podem fazer o que gostariam, porque precisam da Caixa.”

Bancários contra a Covid-19

O Banco Central emitiu uma circular, nesta quinta-feira (19), na qual atende duas reivindicações apresentadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em ofício enviado no dia anterior. A entidade cobrava a padronização das medidas adotadas pelos bancos, como forma de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores e clientes em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus.

A Contraf-CUT também reivindicava maior agilidade na implementação de medidas como o contingenciamento de acesso às agências e redução do horário de atendimento.

Para a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT),  Juvandia Moreira, o mais importante no momento é proteger a categoria. “Os bancos têm que ser mais ágeis na adoção das medidas protetivas e padronizar suas adoções”, afirmou.

“O Banco Central determina a redução do horário, mas mantém uma liberalidade com relação ao contingenciamento. O controle de acesso é fundamental para garantir a segurança e a saúde dos bancários e dos clientes”, acrescentou a dirigente.

“Já conseguimos a liberação dos bancários e bancárias em grupos de risco em todos os bancos e queremos todos os possíveis em home office“, destacou.

De acordo com Juvandia, os sindicatos em todo o país precisam fiscalizar o cumprimento das medidas e relatar sobre situações que exijam novas, de acordo com a evolução da doença e a realidade de cada localidade.

Fonte: Rede Brasil Atual

O Banco Central emitiu uma circular nesta quinta-feira (19) atendendo duas reivindicações apresentadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) em ofício enviado na quarta-feira (18). A Contraf-CUT cobrou a padronização das medidas adotadas pelos bancos para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores e clientes em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), além de maior agilidade na implantação das medidas necessárias, como o contingenciamento de acesso às agências e redução do horário de atendimento.

A Circular 3.991 do Banco Central determina aos bancos que “assegurada a prestação dos serviços essenciais à população, as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil DEVEM ajustar o horário de atendimento ao público de suas dependências enquanto perdurar, no País, a situação de risco à saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), dispensada a antecedência de comunicação de alteração, de que trata o art. 4º da Resolução nº 2.932, de 28 de fevereiro de 2002”.

A circula do Bacen diz ainda que “os bancos múltiplos com carteira comercial, os bancos comerciais e as caixas econômicas estão dispensados do cumprimento, em suas agências, do horário obrigatório e ininterrupto de que trata o art. 1º, § 1º, inciso I, da Resolução nº 2.932, de 2002”, que é no mínimo de 5 horas.

E que as instituições bancárias “devem afixar aviso em local visível em suas dependências, bem como comunicar os clientes, pelos demais canais de atendimento disponíveis, sobre o horário de atendimento e caso venham a instituir limitação de quantidade de clientes e usuários ou outras condições especiais de acesso às suas dependências, destinadas a evitar aglomeração de pessoas”.

“O Banco Central determina a redução do horário, mas mantém uma liberalidade com relação ao contingenciamento. O controle de acesso é fundamental para garantir a segurança e a saúde dos bancários e dos clientes. Esperamos que os bancos atendam essa reivindicação”, disse a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. “Mas, estamos enviando ofício ao Ministério da Saúde solicitando que os bancos sejam obrigados a fazer o controle de acesso para resguardar a saúde dos trabalhadores, dos clientes e usuários e evitar a propagação ainda maior da doença”, completou.

Juvandia ressaltou que, o contingenciamento, é apenas para que seja garantido o atendimento às pessoas que não têm o cartão para saque em unidades de autoatendimento, os aposentados que não tenham outra alternativa para sacar os benefícios da Previdência, que não possuem conta corrente, trabalhadores que tenham que sacar o FGTS, ou desempregados que tenham que sacar o seguro-desemprego, entre outros.

“A limitação precisa priorizar o atendimento a esse público para que eles tenham como manter sua subsistência”, disse a presidenta da Contraf-CUT, acrescentando que o trabalho nos departamentos, que não envolvam o atendimento bancário, a situação é diferente e deve ser liberado o máximo possível de pessoas no home office ou férias.

Para Piorar a situação, o ministro da Economia anunciou de forma irresponsável uma medida de concessão de auxílio aos autônomos e informais. Fazer tal anúncio sem que haja regras definidas para os procedimentos a serem realizados e sem a definição exata do público que será beneficiado e sem preparar a estrutura de atendimento é, no mínimo, uma irresponsabilidade, pois isso aumentou a demanda nas agências da CAIXA, sem necessidade, completou a presidenta da Contraf-CUT.

Nesta quinta-feira, houve uma correria às agências de bancos públicos, principalmente da Caixa Econômica Federal.

As pessoas queriam sacar o benefício, mas isso acabou gerando aglomeração e aumentando ainda mais o risco a que os trabalhadores estão expostos.

Juvandia criticou ainda a proposta anunciada pelo governo por achar medida insuficiente tanto pelas ações a serem realizadas, quanto pelo público a ser atendido. “As centrais sindicais elaboraram e apresentaram ao Congresso uma proposta que vai garantir a subsistência das pessoas que estão, ou ficarão desempregadas por causa da epidemia”, disse a presidenta da Contraf-CUT, se referindo à proposta entregue pelas centrais sindicais ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), na última terça-feira (17).

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Acompanhe na página específica do site da Contraf-CUT a atualização das notícias sobre coronavírus que estejam relacionadas ao setor financeiro.

Fonte: Contraf-CUT

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quinta-feira (19), um amplo pacote de medidas de apoio à economia, afetada pela pandemia do coronavírus e reduziu juros nas linhas de crédito, seguindo o Banco Central que cortou a taxa básica, Selic.

Entre as medidas, suspendeu por 60 dias o pagamento de dívidas para pessoas físicas, incluindo o empréstimo habitacional. As empresas, especialmente micro e pequenas também terão a mesma facilidade, com redução do custo do crédito, renegociação de contratos e prazo de carência.

Para Fabiana Uehara Proscholdt, secretária da Cultura e representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com o banco, este é exatamente o papel social que a Caixa, como banco público, precisa ter. “A medida é fundamental porque libera a renda e, portanto, retira as pessoas de um aperto financeiro num momento de crise. Este movimento significa um incentivo à demanda e irá reduzir os efeitos da crise sobre a economia. Agora, falta o banco se preocupar mais com os seus empregados e tomar medidas mais efetivas para proteger a saúde deles.”

O banco reduziu juros para pessoas físicas, especialmente crédito pessoal: a taxa do consignado baixou para 0,99% ao mês, do empréstimo pessoal para 2,17% ao mês e do penhor, para 1,99% ao mês.

No caso de micro e pequenas empresas, o corte nos juros chegou a 45% nas linhas de capital de giro, com taxas a partir de 0,56% ao mês. Haverá prazo de carência de até 60 dias nas operações parceladas, nessa modalidade e renegociação dos contratos.

Para as empresas dos setores do comércio e de serviços, mais afetadas pela crise, a Caixa vai oferecer linhas especiais com prazo de carência de até seis meses.

As taxas também foram reduzidas nas modalidades destinadas a compra de máquinas e equipamentos, com prazo de carência de 60 dias.

“O ideal é que essa resolução se estenda obrigatoriamente a todos os bancos, que distribuíram mais de 54 bilhões de reais em dividendos aos seus acionistas, no ano passado. Eles devem agora dar sua contraparte à sociedade que lhes garantiu esse ganho”, completou Fabiana.

Para evitar que os clientes precisem comparecer às agências e facilitar compras pela internet, a Caixa vai oferecer, de forma gratuita, o cartão de débito virtual a todos os correntistas e poupadores.

Os clientes também poderão renovar o contrato de penhor pelo site da Caixa e canal de Telesserviço. Na quarta-feira (18), a Caixa já havia anunciado que limitaria o acesso de clientes e abriria uma hora mais cedo para grupos de risco. Fluxo de pessoas no interior das agências será limitado a, no máximo, 50% da capacidade dos assentos das unidades.

Fonte: Contraf-CUT

O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) assinaram, nesta quarta-feira (11), um aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria que dá as diretrizes para a criação de um programa de prevenção à prática de violência doméstica e familiar contra bancárias, que também garante o apoio àquelas que forem vítimas.

Por reivindicação da categoria bancária, a proposta vinha sendo negociada desde março de 2019. Na reunião de negociação entre o Comando dos Bancários e a Fenaban, ocorrida em fevereiro de 2020, os bancos aceitaram a criação do programa.

Dados do relatório extraído do Sistema de Acompanhamento do Informações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2018 foram registrados 820 cláusulas que tratam o tema “violência contra a mulher”.

“Diariamente vemos os noticiários sobre a violência praticada contra as mulheres em suas próprias casas. As bancárias não estão imunes a este tipo de violência. Precisam faltar ao trabalho, perdem produtividade e muitas acabam sendo demitidas. Isso é punir quem é vítima!”, disse a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. “Esperamos que, com este acordo, no setor bancário não haja mais a punição às vítimas e as bancárias sejam acolhidas. E também que, nós, juntamente com os bancos, possamos criar políticas de trabalho que levem em conta a situação vivida por elas”, completou.

Pesquisas apontam que, no Brasil, mulheres vítimas de violência costumam se ausentar do trabalho, em média, por 18 dias . “A ausência de uma política interna para lidar com o problema da violência doméstica vivenciado por muitas mulheres no Brasil leva alguns gestores ao imobilismo ou ao tratamento inadequado da situação. Por isso, intervenções institucionais são necessárias para contribuir e minimizar o sofrimento psíquico da mulher vítima de violência”, disse a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis.

A não obrigatoriedade do cumprimento de metas no período de risco, o abono às faltas, a garantia do emprego, atendimento psicológico e social são algumas das políticas que os trabalhadores e trabalhadoras esperam que sejam criadas pelos programas de prevenção e apoio às bancárias vítimas de violência doméstica.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, no Brasil, a cada quatro minutos, uma mulher é agredida por um homem e sobrevive. Mas, muitas delas morrem. Segundo o Atlas da Violência de 2019, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 13 mulheres são assassinadas por dia no Brasil.

Papel dos sindicatos

A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, destacou a necessidade e a importância de que os sindicatos também se integrem e contribuam para o sucesso do programa. “Do nosso lado também temos que buscar formação para mudarmos uma cultura que faz parte da sociedade na qual estamos incluídos”, disse. “Precisamos ter a capacidade de mostrar às bancárias que elas podem confiar neste programa e na garantia de que será mantido sigilo de todas as informações”, completou.

Evento

Antes da assinatura do acordo, ocorreu uma série de apresentações sobre temas correlatos. A apresentadora Rita von Hunty, do Canal Tempero Drag, falou sobre Masculinidade Tóxica. Adriana Carvalho, da ONU Mulheres, tratou do tema violência contra as mulheres. Mulheres dirigentes sindicais disseram “O que esperamos dos bancos” e o diretor de Políticas de Relações Trabalhistas e Sindicais da Fenaban falou sobre “Negociação social”.

Fonte: Contraf-CUT

Depois de cobrança do Comando Nacional dos bancários, a Caixa Econômica Federal encaminhou orientações aos empregados sobre o Coronavírus.

Com o cenário atual do país, no que se refere ao COVID-19 (Coronavírus), a direção do banco autoriza os gestores a incluir os empregados no Projeto Remoto (MN RH226) pelos prazos de 14 a 30 dias.

Até 14 dias de projeto remoto:

Empregados que regressaram de viagens em localidades com surto do COVID-19, ou que tiveram contato com pessoas que testaram positivo. No caso de empregados que apresentem sintomas da doença (tosse, febre ou dificuldade de respirar) devem ser orientados a buscar atendimento médico.

Até 30 dias de projeto remoto:

Grupos de risco definidos pelo Ministério da Saúde: gestantes e adultos com 60 anos ou mais.

A Caixa orienta também a aquisição de álcool gel e máscara para uso, conforme protocolo do Ministério da Saúde. As unidades poderão utilizar a verba de “pronto pagamento” na compra de máscara e álcool gel, observadas as orientações do Ministério da Saúde.

Ação de contenção – casos confirmados

Para as unidades com empregados ou terceirizados com o coronavírus confirmados, o gestor deverá: afastar o empregado ou prestador de serviço terceirizado; encaminhar mensagens à caixa postal GERET10 – Coronavírus; acionar GILOG de vinculação para reforço de limpeza e contatar os grupos multidisciplinares coordenado pela área de Pessoas (GERET10 – SUBER).

A direção do banco frisa que, no caso da Rede Varejo, a coordenação será da Superintendência Regional, com a participação da área de Pessoas, Logística e Jurídico.

O banco ainda encaminhou um FAQ com o protocolo de orientações divulgadas pelo Ministério da Saúde.

Para os empregados, o banco também encaminhou a mensagem abaixo.