O Senado aprovou na noite da segunda-feira (30) a criação de uma renda básica emergencial para proteger trabalhadoras e trabalhadores informais dos impactos econômicos que as medidas de isolamento social para conter a disseminação da pandemia do coronavírus (COVID-19) já estão provocando. Agora, só falta o presidente Jair Bolsonaro sancionar e regulamentar rapidamente para o auxílio começar a ser pago.

Têm direito ao auxílio emergencial de R$ 600, que pode chegar a R$ 1.200,00 por família, microempreendedores individuais, contribuintes individuais e trabalhadores informais inscritos no Cadastro Único até 20 de março. Os demais terão que fazer autodeclaração em plataforma digital.

O governo queria pagar apenas R$ 200,00. Somente por causa da pressão da Central Única dos Trabalhadores (CUT), das demais centrais sindicais e de parlamentares de esquerda, o valor foi aumentado para R$ 600,00, podendo chegar a R$ 1.200,00 por família.

Confira quem tem direito, qual o valor, como e onde se cadastrar para receber o auxílio emergencial:

Quem tem direito?

• Todos que trabalham sem carteira assinada, inclusive os trabalhadores domésticos; empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ – os chamados de microempreendedores individuais; e trabalhador familiar auxilia; e, desempregados com mais de 18 anos que se enquadrem nos critérios do CadÚnico (Cadastro Único), que é o registro de pessoas de baixa renda que recebem benefícios sociais, como o Bolsa Família;
• Funcionários públicos não terão direito ao auxílio, mesmo que em contrato temporário;Também não receberão o auxílio pessoas que recebem algum outro benefício, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão;
• Quem recebe Bolsa Família poderá escolher entre continuar com o valor pago pelo programa ou optar pelo auxílio de R$ 600 (não será permitido acumular os dois).

MEI pode receber o benefício?

• Os Microeempreendedores Individuais (MEIs) têm direito ao auxílio emergencial, desde que cumpram os requisitos do auxílio;
• Tem MEIs que estão no CadÚnico;
• O MEI que não estiver no CadÚnico poderá fazer a inscrição por meio do site que será criado pelo governo.

Quem não poderá receber o auxílio?

• Famílias com renda mensal total superior a três salários mínimos (R$ 3.135) família com renda per capita (por membro da família) maior que meio salário mínimo (R$ 522,50) quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
• A renda média da família será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos no sistema;
• Os não inscritos no CadÚnico terão de fazer uma autodeclaração por meio de uma plataforma digital;
• De acordo com a nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos (Dieese), há informações de que o governo planeja disponibilizar um aplicativo que permita o cadastramento, a fim de evitar aglomerações.

Quanto será pago?

• Cada trabalhador ou trabalhadora informal que tiver direito, de acordo com as regras estabelecidas, deve receber R$ 600 por mês;
• Cada família pode acumular no máximo dois benefícios (R$ 1.200,00);
• Se a mulher trabalhadora sustentar o lar sozinha terá direito a R$ 1.200,00.

Por quanto tempo o benefício será pago?

O auxílio será pago durante três meses ou enquanto durarem as medidas de isolamento social contra a disseminação da COVID-19. Prevendo isso, os deputados colocaram no projeto um item que prevê a possibilidade de o governo prorrogar o benefício por mais três meses.

Como será feito o pagamento?

De acordo com o Dieese, a operacionalização e o pagamento do benefício será de responsabilidade de instituições financeiras públicas, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que deverão abrir automaticamente contas em favor dos beneficiários, com isenção de tarifas de manutenção e direito a uma transferência bancária grátis por mês.

O que é o Cadastro Único?

• O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza;
• Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, estados e municípios para implementação de políticas públicas, como o Bolsa família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o BPC.

Quem deve estar inscrito no Cadastro Único?

• Devem estar cadastradas as famílias de baixa renda:
• Que ganham até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50 em 2020); ou
• Que ganham até três salários mínimos de renda mensal total (R$ 3.135,00).
• O texto aprovado no Senado estabelece o CadÚnico como exigência para solicitar o auxílio, mas a ideia é que ele seja usado para facilitar a liberação benefício.

Quando o auxílio começa a ser pago?

Ainda não tem data marcada. O texto aprovado pelo Congresso precisa ser sancionado pelo presidente e o governo federal ainda terá de regulamentar como o benefício será concedido;

Quando o governo anunciou que o benefício seria de R$ 200, o Ministério da Economia havia divulgado que quem está no Cadastro Único e cumpre os critérios já estaria inscrito para receber e não precisaria fazer nada.

Fonte: Contraf-CUT

Apesar de o Brasil ter entrado na fase de crescimento exponencial no número de casos de contaminação e mortes pela COVID-19, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, insiste em criticar a quarentena e, ainda, defende que a população seja infectada “o quanto antes” para “que a economia volte a funcionar”.

As declarações, publicadas nesta segunda-feira (30), no jornal O Globo, vão na contramão de estudos científicos e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Novaes argumentou que é preciso que a pandemia alcance o máximo de pessoas, cerca de 70% da população, para que a sociedade seja “imunizada”. Os 30% restantes seriam “os velhinhos e os já doentes” que, segundo ele, não serão contaminados pelo vírus se forem isolados.

Na semana passada, em um grupo de WhatsApp, Novaes havia dito que a vida não tem “valor infinito” e que o vírus tinha “que ser balanceado com a atividade econômica”. Alguns dias antes, em entrevista ao jornal Valor Econômico, ele afirmou que a quarentena causaria “depressão econômica com efeitos piores que os da epidemia”.

Em nota sobre as declarações infelizes do presidente do Banco do Brasil, a Conselheira de Administração Representante dos Funcionários (Caref) do BB, Débora Fonseca, pediu esclarecimentos para o Conselho de Administração do banco. Ela propôs ainda a redução dos impactos econômicos e sociais da pandemia no país, com a liberação de recursos para financiamentos, refinanciamentos e suspensão de pagamentos por seis meses.

“Proposta essa que, de fato, irá salvaguardar as Micro e Pequenas Empresas, os Micros-Empreendedores Individuais e milhares de emprego”, ponderou. A dirigente defendeu também fortalecimento de crédito pessoal, principalmente à população de baixa renda, e a liberação de recursos para financiar o “poder público municipal e estadual” no “combate à COVID-19”.

Segundo o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga, em todo o mundo, 45 países já estão adotando medidas semelhantes às apontadas pela Caref, para proteger o emprego e a renda. “O governo e o Congresso dos Estados Unidos, por exemplo, trabalham em um pacote de ajuda financeira de quase U$ 2 trilhões contra a recessão decorrente da pandemia causado pelo novo coronavírus. Parte desse valor será transferido na forma de uma bolsa mensal de R$ 1.200 por pessoa, para que elas fiquem em casa e não transmitam o vírus”, explicou.

“Medidas adotadas em outros países para conter o impacto da pandemia sobre empregos e renda, incluem subsídios em salários e licença remunerada. Cerca de 30 países já estão praticando transferência direta de renda, entre eles Índia, Argentina, Austrália, Coreia do Sul, Itália e Japão”, completou.

O fracasso da “imunidade de rebanho”

A proposta de Novaes é a mesma defendida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida, de isolar apenas os mais velhos, e permitir a circulação da maior parte da população, chegou a ser adotada pelo Reino Unido no dia 11 de março e, quatro dias depois, abandonada.

“Estávamos esperando a imunidade de rebanho ganhar corpo. Agora percebemos que não é possível lidar com isso”, explicou Azra Ghani, responsável pelo departamento de Epidemiologia de Doenças Infecciosas do Imperial College, prestigiada instituição inglesa.

Os especialistas concluíram que a estratégia da “imunização de rebanho” em rápida escala, além de levar o sistema de saúde do Reino Unido ao colapso, resultaria em 260 mil mortes entre os britânicos.

Mortalidade confirmada entre jovens

Nas últimas semanas, autoridades de saúde dos países europeus e da OMS aumentaram o alerta sobre o número de vítimas fatais do coronavírus entre crianças e adultos jovens.

No último sábado (28), o Brasil registrou, oficialmente, sua primeira vítima fatal no grupo de jovens adultos: Maurício Suzuki, advogado de 26 anos, na capital paulista. Ele foi incluído nos casos de transmissão comunitária, quando não é identificada a origem da contaminação.

O mesmo pode ter acontecido com Edgard dos Santos Pereira, de 66 anos, funcionário do Banco do Brasil, da agência do Catete, no Rio, considerado, até o momento do fechamento dessa matéria, o primeiro caso de morte suspeita por coronavírus registrado na categoria bancária.

Fonte: Contraf-CUT, com colaboração de Lílian Milena

Os bancários entendem que, depois das cobranças do Comando, a Caixa avançou em medidas de proteção contra o coronavírus (Covid19), como a liberação para home office de 100% dos empregados em muitas áreas meios e de 70% dos empregados das agências, bem como o contingenciamento da entrada de clientes nas agências e a determinação de só atender presencialmente os serviços considerados essenciais, como cadastramento de senha numérica e pagamento de benefícios sem cartão como abono, INSS, FGTS, seguro desemprego, Bolsa Família e Bolsa Pescador.

No entanto a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), com a Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa vem, com os sindicatos e Federações, acompanhando as filas que se formam nas agências do banco público e também colocam em risco a vida e a saúde dos usuários, dos terceirizados e dos bancários que irão atendê-los em seguida, porque podem ser foco de contágio da Covid-19.

“O corona vírus não é nada democrático, pois tende a atingir as pessoas que precisam sair de casa, pessoas com menos acesso aos direitos, pessoas com menos acessos as novas tecnologias e que – muitas vezes – estão também no grupo de risco muitas vezes”, ressaltou o coordenador da CEE/ Caixa, Dionísio Reis. É preciso se preocupar de fato com as pessoas garantindo o atendimento estritamente essencial e sem aglomeração, para isso é fundamental o agendamento. Contamos com o bom senso da Caixa para fazer uma alteração tão simples, que já é feito em vários tipos de serviços Brasil afora”, completou o coordenador.

Clique aqui e veja a situação das agências

O Comando Nacional dos Bancários cobrou, nesta segunda-feira (30), e os bancos se comprometeram a manter a quarentena que já colocou mais de 230 mil bancários para trabalharem em casa, em sistema de home office. O compromisso foi assumido durante videoconferência entre o Comado dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

“Muitos bancários que estão trabalhando em casa têm procurado os sindicatos apreensivos. Buscam saber se a quarentena será mantida, se terão que voltar ao trabalho em suas agências e departamentos, enfim, estão com medo de ficarem expostos ao vírus e serem contagiados”, afirmou a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.

Ivone explicou que a apreensão se deve à ameaça feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de que editaria um decreto obrigando o retorno ao trabalho e também porque os bancários sabem que se inicia nesta semana um momento crítico do mês, quando aumenta a demanda pelo atendimento nas agências devido ao pagamento do benefício da Previdência, e que, muitos aposentados precisam do atendimento presencial para retirarem seus cartões, uma vez que será o primeiro pagamento que irão receber.

“O Bolsonaro foi irresponsável ao ir pras ruas defender o fim do isolamento social, contrariando todos os cientistas; as orientações da OMS; e tudo que os outros países estão fazendo. O Bolsonaro faz mal à saúde pública”, afirmou Juvandia uma das coordenadoras do Comando.

Ivone ressaltou que, mais do que nunca, é importante que os bancos implantem um sistema eficiente de controle de aceso às agências e o atendimento presencial exclusivo para clientes agendados. “É preciso ter um comunicado geral informando que serão atendidos presencialmente apenas serviços essenciais e casos de extrema necessidade que tiverem sido previamente agendados. Isso dá mais segurança não apenas para o bancário, mas também para o cliente, que não precisará ficar em filas na parte externa das agências”, disse.

Medidas já implementadas

A representação da categoria também cobrou respostas sobre as demais reivindicações de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, que vem sendo apresentadas pelo movimento sindical aos bancos desde o dia 12 de março, quando o Comando enviou um ofício à Fenaban com os pedidos iniciais e a solicitação de uma reunião para discutir o assunto.

Durante a reunião, a Febraban informou ainda que cerca de 2.200 agências foram fechadas em todo o Brasil, como medida para evitar a propagação do vírus. Também foram fechados postos de atendimento bancários em aeroportos e hospitais e que voltará a negociar o fechamento daqueles que ainda não foram fechados por solicitação de outras categorias.

A pedido do Comando dos Bancários, o Banco Central reduziu o horário de atendimento ao público pelos bancos. O objetivo é reduzir o tempo de exposição ao vírus e evitar os horários de maior movimento nos meios de transporte.

Também a pedido do Comando, os bancos realizam uma campanha na mídia para orientar os clientes sobre o uso dos meios digitais; caixas eletrônicos, assim como sobre os riscos da contaminação pelo coronavírus.

Os bancos disponibilizam álcool gel para os bancários que continuam trabalhando para manter as atividades essenciais do serviço financeiro e atender os casos de extrema necessidade.

“Algumas medidas negociadas foram implementadas, porém ainda precisam ser cumpridas com mais eficiência. Não pode, por exemplo, faltar álcool gel nas agências. Sem isso, o bancário não pode trabalhar para não ficar sujeito ao contágio”, alertou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que, Juntamente com Ivone, coordena o Comando Nacional dos Bancários.

“Também existem pessoas com suspeita de contágio, mas gestores não querem afastá-las; descumprindo aquilo que negociamos. Portanto é preciso que todas as unidades sigam as determinações,” cobrou Juvandia. O Comando também cobrou procedimentos para que os clientes mantenham a distância um do outro nas filas, pois isto não está sendo realizado em muitos locais.

“Os bancários continuam trabalhando no autoatendimento. E isso os coloca diretamente em risco e vai contra aquilo trabalhamos desde o primeiro dia”, completou a presidenta da Contraf-CUT.

Suspensão das demissões, das metas e manutenção dos direitos

Na semana passada, dois dos três maiores bancos privados do país comunicaram que não demitirão funcionários enquanto durar a pandemia.

Juvandia ressaltou a importância da manutenção dos empregos, não somente para a categoria, mas para toda a sociedade, mas cobrou o compromisso também dos demais bancos privados, a exemplo do Bradesco que ainda não falou nada.

Outra reivindicação da categoria foi a suspensão da cobrança pelo cumprimento metas. Os bancos disseram que priorizaram o debate sobre questões que envolvem a saúde dos trabalhadores e clientes e o assunto não foi discutido ainda. Mas, que foi orientado para que os bancos ajam com razoabilidade.

Alertada que tem até poucos dias tinha banco cobrando até prospecção de clientes, a Fenaban disse que voltará a pedir razoabilidade aos bancos e que isso não vai mais acontecer.

A presidenta da Contraf-CUT lembrou ainda que o governo tem tomado medidas para atender o setor bancário e dar mais liquidez aos bancos, liberando 1,2 trilhões pro setor financeiro. “Agora, os bancos precisam dar retorno à sociedade para que o Brasil consiga superar essa situação o quanto antes e a economia possa se reerguer depois que pandemia passar”, disse Juvandia.

Deu um trabalho enorme esse governo liberar recursos pro povo. Não fosse a pressão e articulação das Centrais Sindicais não teria saído os R$ 600,00. Porém as medidas de crédito às pequenas e médias empresas é insuficiente. “Serão 40 bilhões ao todo e exclui as micros empresas que tem arrecadação menor que os 360 mil. O que vai deixar muitos sem receber nada. Defendemos também que esses recursos não tenha que ser devolvidos e seja a fundo perdido”, finalizou Juvandia.

A presidenta da Contraf-CUT cobrou ainda que os bancos não cumpram as medidas previstas nas Medidas Provisórias 927 e 928/2020, do Governo Federal, que autorizam as empresas a negociarem diretamente com os trabalhadores, sem a intermediação dos sindicatos.

“Valorizamos muito nossa mesa de negociações, que é um exemplo de como é importante patrões e trabalhadores decidirem juntos sobre questões que envolvem a classe trabalhadora. É por isso que questionamos a medida provisória do governo e vamos usar todos os recursos para que ela não seja implementada”, concluiu.

Fonte: Contraf-CUT

Sérgio Takemoto, secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), faz uma avaliação dos efeitos da crise do coronavírus (Covid19) na economia brasileira, nas atividades da categoria bancária e no atendimento à população. Nesta entrevista, Takemoto destaca ainda a importância da atuação da Caixa como principal agente dos programas sociais.

Que avaliação pode ser feita sobre a atual crise e os impactos na economia do país?

Takemoto – Com um presidente que coloca em risco a vida das pessoas, para atender a interesse de uma minoria privilegiada, agrava ainda mais a crise que estamos enfrentando. A crise não é somente na saúde. A conjuntura é aflitiva também para a economia nacional. Uma das medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o combate à doença é o controle estrito da circulação de pessoas. Isso é fundamental com certeza, mas trará prejuízos à economia, podendo evoluir para situações extremas de quarentena forçada, como observado na Itália. Por essa e outras razões, a economia brasileira será muito afetada pela crise do coronavírus, como ocorre com outros países atingidos pela doença.

O Brasil, que já apresentava um crescimento pífio antes da pandemia, deverá ter ainda mais dificuldades para superar os prejuízos sociais e financeiros causados pela crise.

As medidas adotadas pela Caixa atendem o propósito de ampliar a rede de proteção aos empregados na prevenção ao coronavírus?

Takemoto – A Caixa, por ser o principal agente dos programas sociais, é o banco que possui o maior número de clientes no país. Um contingente de pessoas que procurou o banco, devido às medidas anunciadas pelo governo de forma irresponsável, sem medir as consequências, gerou um caos nas agências.

As entidades sindicais e associativas, atentas à situação dos trabalhadores, pressionaram a Caixa e outros bancos para que adotassem medidas para a proteção à saúde dos empregados e da população. Após as cobranças, a Caixa foi o primeiro banco a adotá-las. Empregados do grupo de risco foram liberados e, nas agências, além da liberação de 70% do quadro, os 30% restantes vão trabalhar em regime de escala semanal. Ficam mantidos apenas os serviços essenciais à sobrevivência dos clientes e usuários, com horário intercalado e em sistema de rodízio. Nos departamentos, houve a liberação do home office. Foi solicitado também que os mecanismos de proteção, como álcool gel, máscaras, limpeza, sejam disseminados.

Há situações que precisam ser resolvidas, e por isso estão sendo discutidas com a Caixa, como as dos empregados que moram com pessoas de risco e dos pais que não tem com quem deixar os filhos nesse período.

Qual tem sido o peso da atuação das entidades representativas na cobrança de ações para assegurar a saúde dos trabalhadores?

Takemoto – Há muito tempo, os empregados da Caixa são considerados uma das categorias mais organizadas do movimento sindical bancário. Para alcançar esse patamar, conta com entidades como a Fenae e as sindicais e associativas, que foram fundamentais para que a Caixa adotasse medidas preventivas. A Fenae sempre esteve atenta a toda situação e, juntamente com as entidades sindicais, de imediato pressionou as instituições financeiras para que passassem a proteger os empregados e a população.

Como você avalia a situação de quem está trabalhando nas agências, mesmo em horário reduzido?

Takemoto – Os empregados ainda em atividade estão, com razão, com medo de contrair o vírus. As entidades sindicais continuam a cobrar dos bancos e do governo ações urgentes para ampliar a segurança de todos os trabalhadores e da população que não podem ficar em isolamento. Queremos campanha de esclarecimentos e conscientização sobre a necessidade de isolamento, para combater a disseminação do vírus e somente saírem de casa em caso de extrema necessidade. Neste momento, a saúde é fundamental.

Qual o papel da Caixa neste momento do Brasil?

Takemoto – Essa crise serviu para demonstrar que as empresas públicas e o serviço público são essenciais para o país e para a população. Patrimônio público que o governo e setores da sociedade vendiam como parasitas da sociedade está sendo, agora, fundamental no combate à pandemia causada pelo coronavírus.

A Caixa, juntamente com os demais bancos públicos, é essencial para amenizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia. As instituições financeiras públicas já anunciaram uma série de medidas econômicas para tentar atenuar os efeitos da crise. Essa agilidade só é possível porque são empresas públicas. Mas é preciso cobrar a responsabilidade do sistema financeiro privado. É inadmissível que o setor campeão de rentabilidade vire as costas para a sociedade em um momento de calamidade pública. O governo e a sociedade devem cobrar dos bancos o retorno de uma parte dos lucros exorbitantes, destinando-os ao bem-comum e não apenas aos acionistas.

Fonte: Contraf-CUT