A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) lança nesta semana uma pesquisa para saber como está o funcionamento das agências bancárias por todo o Brasil. A pesquisa é também uma forma de fiscalizar se os bancos estão tomando os cuidados que se comprometeram na negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos bancos.

Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT e uma das coordenadoras do Comando Nacional, reforça que a participação da categoria é importante para que a o comando consiga ter uma análise o mais próxima possível da realidade e, assim, cobrar dos bancos ações efetivas para a melhoria da situação. “Nossa ideia é fazermos estas enquetes a cada semana ou a cada 15 dias. Fique atento ao nosso site e redes sociais e participe. Sua contribuição será sempre muito valiosa pra nós e para toda a categoria.”

Fonte: Contraf-CUT

O médico oncologista Drauzio Varella afirma que o Brasil vai viver uma “tragédia nacional” em função do número de mortes causadas pela pandemia de coronavírus.

“Agora é que nós vamos pagar o preço por essa desigualdade social com a qual nós convivemos por décadas e décadas, aceitando como uma coisa praticamente natural. Agora vem a conta a pagar”, afirmou o médico à repórter Lígia Guimarães, da BBC Brasil.

Ele lembra que a disseminação da doença ocorreu primeiramente entre pessoas que viajaram ao exterior, mas, “forçosamente” deve atingir “camadas sociais menos favorecidas”. É o que vem ocorrendo em Nova York, no Estados Unidos, onde a doença causa muito mais óbitos, proporcionalmente, na população negra.

“Nós não sabemos ainda o que vai acontecer quando esses 13 milhões de brasileiros que vivem em condições precárias de habitação e que têm condições precárias de saúde também vão se infectar. Não sabemos o que vai acontecer, vamos aprender agora a duras penas. Eu rodo muito pelo país, já gravei em periferias de quase todas as grandes cidades brasileiras. E você entra nessas casas, é uma pobreza em um nível…”, lamentou o médico.

“Lugares impróprios”

A desigualdade resulta em grande parte da população vivendo em “lugares impróprios”, em residências superpovoadas, com cômodos únicos, sem divisão entre quartos e demais áreas. Às más condições de habitação, soma-se a falta de renda, que obriga as pessoas a saírem às ruas em busca da sobrevivência.

Segundo Drauzio, “enquanto tiver gente vivendo nessas condições, se infectando e transmitindo o vírus uns para os outros, esse vírus vai atingir todo mundo, porque as pessoas se interconectam de uma forma ou de outra, ou dividem espaços comunitários de um jeito ou de outro”.

Tragédia Nacional

Ele disse que já foi “otimista”, no início da crise, quando as informações preliminares apontavam alta letalidade do coronavírus apenas em pessoas com idade avançada ou que sofriam de doenças crônicas. Mas agora acredita que “vamos ter um número muito grande de mortes, vamos ter um impacto na economia enorme, vamos ter uma duração prolongada”.

O médico também afirma que não é possível prever quando serão relaxadas as medidas de isolamento social. ” Dois meses? Três meses? Seis meses? Ninguém sabe. Ninguém arrisca dizer por ter responsabilidade. Nós não sabemos. Isso é um vírus novo, nunca existiu uma situação como essa.”

Letalidade

O médico infectologista da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) Evaldo Stanislau Afonso de Araújo também destacou que a letalidade do coronavírus é maior nas áreas periféricas, que contam com menos estrutura de atendimento em saúde. Na cidade de São Paulo, por exemplo, os três distritos mais atingidos com o maior número de casos estão nas zonas mais ricas da cidade, de acordo com boletim divulgado pela secretaria municipal de saúde na última sexta-feira (17). Mas os três distritos que tem mais mortes estão na periferia.

“É mais um componente desse momento que nos preocupa, que é essa característica da desigualdade da doença. Ela é democrática, acomete a todos, mas sobretudo as classes mais humildes, as populações das zonas periféricas vão ser mais impactadas do que as pessoas que têm uma condição social melhor”, afirmou em aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta segunda-feira (20).

Isolamento

A queda no isolamento social, que na semana passada registrou as menores taxas desde o início da pandemia, chegando a apenas 46,2%, também é “absolutamente preocupante”, segundo Afonso de Araújo. Ele atribui a redução a “discursos irresponsáveis” de autoridades, como do presidente Jair Bolsonaro, que nesta domingo (19), voltou a ignorar as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e se reuniu com apoiadores em frente em quartel-general do Exército, em Brasília.

“Parece que as pessoas incorporaram esse discurso irresponsável de algumas autoridades, de que tem que abrir tudo, senão a economia vai sofrer. Não estão entendendo que, para que a economia esteja viva e cresça, a gente tem que ter pessoas vivendo. Nosso primeiro compromisso é com a vida. Primeiro a gente vence essa guerra com a covid-19, depois a gente se recupera.”

Ele disse que, com as atitudes de Bolsonaro, o Brasil se alinha ao que “há de pior” no mundo, do ponto de vista das posturas sanitárias adotadas diante da pandemia. Aglomerações como as ocorridas ontem em Brasília e algumas outras cidades trazem as condições para uma “cadeia perfeita” de transmissão do vírus, segundo o especialista.

Drauzio Varella também destacou que o “isolamento vertical”, política defendida por Bolsonaro, que prevê o resguardo apenas para os mais velhos e doentes crônicos, não foi adotado em nenhum lugar do mundo.

“Não há prova de que esse isolamento funcione, e provavelmente não vai funcionar mesmo, porque você pode ser jovem mas os brasileiros são gregários, moram muito próximos, você pode pegar o vírus na rua e trazer para a sua casa. Nesse momento o que nós sabemos fazer é isolar. Aí as pessoas dizem: vai dar uma crise econômica. A crise econômica já está estabelecida.”

Fonte: Rede Brasil Atual

Desde o início da pandemia de coronavírus, sindicatos de diferentes categorias em todo o Brasil têm buscado garantir os direitos dos trabalhadores, ameaçados por iniciativas do próprio governo, como é o caso da aprovação na Câmara da Medida Provisória (MP) 905, que institui a carteira “verde e amarela”.

Foram 38 acordos firmados, nos últimos dois meses, no setores do comércio, indústria, bancos, construção civil, saúde, transportes, teleatendimento, vestuário, hotéis e restaurantes. São acordos coletivos, emergenciais, provisórios ou que adicionam cláusulas às negociações anteriores.

Segundo levantamento realizado pelo Dieese, destacam-se medidas para preservar a saúde dos trabalhadores, como ações de prevenção e higiene no ambiente de trabalho. E também para garantir a estabilidade no emprego.

São licenças remuneradas, férias individuais ou coletivas, suspensão temporária do contrato de trabalho – o chamado lay-off –, além da redução parcial das jornadas e salários e até licenças não remuneradas, em último caso.

Esforço coletivo

Apesar dos acordos individuais previstos na MP 936 – outra medida do governo que ataca direitos – o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, destaca a importância dos sindicatos. Mesmo quando negociar sozinho, o trabalhador deve procurar orientações junto à entidade que o representa.

“Essa é a função dos sindicatos. O principal objetivo, nesse momento, é a proteção da vida e dos empregos dos trabalhadores”, afirma Fausto a Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual desta sexta-feira (17). Ele também destaca que as entidades sindicais têm buscado inovações, como a realização de assembleias virtuais e o estabelecimento de canais eletrônicos de informação para auxiliar os trabalhadores. Também têm adotado medidas que buscam dar mais agilidade aos acordos.

O diretor do Dieese ressalta que a participação dos sindicatos é importante não apenas para garantir a preservação dos direitos dos trabalhadores, como também oferece “segurança jurídica” às empresas. Segundo ele, a busca de entendimento entre patrões e empregados é importante para manter o funcionamento de importantes setores da economia.

Fonte: Rede Brasil Atual

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) cobrou a Caixa Econômica Federal sobre o pagamento da promoção por mérito ano-base 2019. Na negociação realizada no início do mês, o banco tinha anunciado que faria o pagamento em abril. Porém, os empregados viram no comprovante de pagamento que o delta não foi lançado.

“Esta é mais uma conquista dos empregados da Caixa e que veio depois de muita luta. Garantimos no ACT e estamos cobrando o compromisso da Caixa quanto ao pagamento”, afirmou Fabiana Uehara Proscholdt, secretária da Cultura e representante da Contraf-CUT nas negociações com o banco.

Segundo informações da Caixa, o delta será pago ainda este mês.

Fonte: Contraf-CUT

A coordenação do Comando Nacional dos Bancários e a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Bradesco se reúnem, na tarde desta sexta-feira (17), com a direção do banco para discutir a situação dos bancários durante a pandemia do coronavírus (Covid 19).

O principal ponto da pauta são os trabalhadores que estão em casa e não estão em teletrabalho, como os do grupo de risco, cujas atividades profissionais não podem ser feitas de casa. “Precisamos manter a mesa de negociação com o banco, queremos saber como ficará a situação desses trabalhadores.”, explicou Magaly Fagundes, coordenador da COE Bradesco.

Fonte: Contraf-CUT

Problemas técnicos interromperam o julgamento, em sessão remota, de ação contra a Medida Provisória (MP) 936, na tarde desta quinta-feira (16), no Supremo Tribunal Federal (STF). No único voto, o relator, Ricardo Lewandowski, reafirmou termos de sua decisão provisória e sustentou que os acordos individuais de redução de jornada e salário – quase 2,5 milhões até agora, segundo o governo – são válidos e produzem efeitos imediatos.

O ministro apenas emendou o texto da MP para definir que os sindicatos podem, se quiserem, participar do processo, abrindo negociação coletiva. Depois do voto do relator, a sessão foi interrompida por quase duas horas, até pouco antes das 19h, quando o presidente da Corte, Dias Toffoli, reapareceu e informou que houve uma queda no centro de dados, problema ocorrido “alhures” (em outro lugar). E marcou a continuação do julgamento para esta sexta-feira (17), a partir das 14h, começando com o voto de Alexandre de Moraes.

Lewandowski afirmou que sua decisão liminar “procurou harmonizar a intenção do governo, e temos que reconhecer que foi um intenção benfazeja diante desta terrível crise que nos assola, com as cláusulas pétreas da Constituição, que abrigam direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores, que a meu sentir não podem ser deixados de lado em um momento de crise”. Pedindo cautela, o ministro disse que a Carta “é a única tábua de salvação que nos permitirá esses momentos difíceis pelo quais passa o país”.

Ele afirmou que o governo se esforçou para preservar empregos e empresas, mas observou também que o afastamento dos sindicatos da negociação “contraria a própria lógica subjacente ao direito do trabalho, que parte da premissa da desigualdade estrutural entre os dois pólos da relação laboral”. É um momento, segundo Lewandowski, que exige “imaginação e flexibilidade”.

O magistrado disse não ignorar que as empresas enfrentam “sérios desafios” para sua sobrevivência. E destacou o princípio do diálogo social tripartite, defendendo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Ele negou que tivesse fixado prazo para resposta das entidades sindicais, observando que apenas procurou formatar o que chamou de “lacuna” no texto do MP, que em um dos artigos diz que os acordos individuais “deverão ser comunicados pelos empregados ao respectivo sindicato laboral” em até 10 dias corridos. Assim, o juiz determinou que os sindicatos devem ser manifestar a respeito desses acordos.

“Não estou inventando nada”, disse o ministro, ao explicar seu acréscimo ao quarto parágrafo do artigo 11 da MP 936. Assim, o sindicato, ao ser comunicado do acordo, pode ou não iniciar um processo de negociação coletiva. “No silêncio dos sindicatos, prevalece o acordo individual.” E emendou: “Tenho a convicção de que os sindicatos brasileiros, imbuídos do mais elevado espírito público, certamente invidarão os maiores esforços para que esses acordos entre patrões e empregados cheguem a bom termos, sem prejuízo de quem quer que seja”.

Entendimento social

Pela Rede – partido que apresentou a ação direta de inconstitucionalidade, a ADI 6.363 – o advogado Mauro de Azevedo Menezes afirmou que alguns itens da proposta “estabelecem um antagonismo inconveniente” com dispositivos da Constituição. “É preciso exercitar a prudência”, pediu. “Os acordos individuais, pela nossa doutrina e pelo Direito Constitucional, são vistos com absoluta desconfiança”, acrescentou, defendendo “entendimento entre as partes sociais”.

“A sociedade precisa exercitar cooperação, com agentes habilitados e legítimos, como são os sindicatos e as empresas, e também os sindicatos patronais”, disse ainda o advogado da Rede “Como é possível uma medida provisória fazer uma escolha que não foi a do constituinte? Caso os acordos individuais prevaleçam, nós estamos fomentando inclusive um conflito mais adiante. É preciso que o sistema constitucional seja preservado.”

Em nomes das seis centrais sindicais incluídas na ação (CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT), o advogado José Eymard Loguercio lembrou que as entidades têm procurado o diálogo com a instituições, em busca de soluções. “Esta é uma questão tipicamente sindical. Nos estados de emergência, a Constituição precisa ser reafirmada. Esse tipo de legislação (MP) levará a um caos pós-pandemia.”

Segundo ele, existe necessidade de uma “legalidade extraordinária” durante o período de crise. “Mas essa legalidade precisa estar amparada na Constituição Federal. A pandemia não coloca a Constituição de 88 em suspenso, em quarentena”, concluiu, lembrando que as centrais estão desde o início abertas à negociação, respeitado o “pacto civilizatório” da Carta de 1988.

Sem retrocesso social

Pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Pedro Gordilho também evocou a Constituição, afirmando que a proposta do governo viola a autonomia negocial coletiva e “implica em verdadeira ofensa ao princípio que veda o retrocesso social”. E a presidenta da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Alessandra Camarano Martins, lembrou que o país já foi denunciado na Organização Internacional do Trabalho (OIT) por práticas antissindicais. “A presença do Estado é fundamental neste período de pandemia. Mas o Estado social”, ponderou,

Do lado patronal, o advogado Rafael Freitas Machado, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, disse que o debate precisa considerar os dois lados. “Não existe divergência, neste momento, entre empregado e empregador”, afirmou. “Estão todos numa situação caótica, precisando de soluções flexíveis e construtivistas.”

Trata-se, segundo ele, de preservar a economia. “Este momento único merece uma solução única também. A MP 936 em momento algum violou a Constituição”, disse o advogado, para quem a proposta garantiu “maximização de todos os direitos fundamentais, direito social, direito do empregador, livre iniciativa”. Segundo Machado, o acordo coletivo não está sendo dispensado, mas o momento é excepcional. “O momento não é de vulnerabilidade do emprego, é de vulnerabilidade de ambas as partes.” Ele foi acompanhado na argumentação pela advogada Fernanda de Menezes Barbosa, que representou a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O advogado-geral da União, André Mendonça, disse que a preocupação foi “preservar os direitos do trabalhador” durante o período de crise. Uma crise, emendou, “cujos reflexos na economia podem impor o fechamento de pequenas, médias e grandes empresas em nosso país, e por consequência a perda do emprego de milhões e milhões de trabalhadores”. Ele informou que até o início da tarde já haviam sido firmado 2.473.531 acordos individuais.

Fonte: Rede Brasil Atual

A coordenação do Comando Nacional dos Bancários e a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú se reúnem, na manhã de segunda-feira (20), com a direção do banco para discutir a situação dos bancários durante a pandemia do coronavírus (Covid 19).

O principal ponto da pauta são os trabalhadores que estão em casa e não estão em teletrabalho, como os do grupo de risco, cujas atividades profissionais não podem ser feitas de casa. “Nós queremos saber como ficará a situação desses trabalhadores, que estão afastados há um tempo e o período de férias e até o banco de horas está para acabar”, salientou Jair Alves, coordenador da COE Itaú.

Na terça-feira (14), a COE se reuniu por videoconferência. Os empregados relatam diversas ocorrências Brasil afora. As pendências serão abordadas na reunião.

Fonte: Contraf-CUT