Após cobrança do movimento sindical, o Mercantil do Brasil antecipou a campanha de vacinação de funcionárias e funcionários contra o vírus influenza H1N1. Em BH e região metropolitana, a imunização teve início no dia 14 de abril. Já em outros locais do país, o banco informou que os bancários podem buscar laboratórios particulares, sendo as despesas reembolsadas posteriormente pelo Mercantil.

O movimento sindical, porém, questiona o valor máximo do reembolso apresentado, de R$ 50,00. Os representantes dos trabalhadores entraram em contato com o banco para cobrar a reconsideração do valor e que o teto seja elevado para R$ 150,00 para cada funcionário.

Sindicatos de todo o país fizeram pesquisas de preços em laboratórios locais e chegaram à conclusão que o valor de cada dose da vacina na rede particular custa entre R$ 100 e R$ 180. Desta forma, se o valor do reembolso não for revisto, funcionárias e funcionários do Mercantil terão que arcar com a diferença do preço, o que pode desestimular a vacinação.

O movimento sindical destaca que, ao garantir a imunização dos trabalhadores, o Mercantil também se beneficia com a redução das ausências de funcionários acometidos por doenças que podem ser prevenidas pela vacina, além de proteger clientes e usuários dos serviços do banco.

Para o coordenador nacional da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Mercantil do Brasil, Marco Aurélio Alves, a vacinação dos funcionários é um investimento para o próprio Mercantil. “Ela é uma das principais aliadas que permite promover a saúde ao trabalhador, reduzir os diagnósticos de gripe e suas consequências e evitar a disseminação da doença entre os funcionários. Dessa forma, é inadmissível que o banco estipule o valor de no máximo R$ 50, que não cobre nem a metade do valor da vacina em várias praças pesquisadas. Continuaremos a reivindicar a majoração do reembolso”, destacou.

Vanderci Antônio da Silva, funcionário do Mercantil e diretor do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região, também lembrou que, no comunicado, o Mercantil do Brasil anunciou a antecipação de vacinação gratuita para todos os funcionários lotados em Belo Horizonte e região metropolitana, mas para o restante do país estipulou um valor irrisório para reembolso. “Isto demonstra total falta de equidade entre os funcionários. Os trabalhadores não podem pagar por essa situação e, por isso, o banco tem que aumentar o valor e incentivar a vacinação até pelo próprio benefício da empresa”, afirmou.

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), assessorada pela Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), enviou carta aberta de reivindicações durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) para a direção da Caixa. Entre os principais pontos estão o pré-agendamento por telefone para acessar o atendimento nas agências, a contratação de empresas especializadas para organizar as pessoas fora das agências e a principal, que é campanha de comunicação ostensiva para orientar a população.

O documento, que foi direcionado ao presidente, à gestão da rede de agências e à gestão de pessoas, é resultado da reunião da CEE/Caixa, por meio de videoconferência, realizada na noite de terça-feira (14), quando foram debatidas as demandas dos empregados de todo país e os aspectos necessários ao melhor desempenho com civilidade, preservação da vida e segurança das funções do banco público para as questões essenciais e o auxílio emergencial que tem levado milhões às portas das agências.

Os empregados relatam diversas ocorrências Brasil afora. Dentre elas, a falta de numerário nas regiões mais distantes das capitais, ausência de organização e segurança nas filas das agências, causando tumulto, brigas e aglomerações, principalmente pela falta de informação, que leva milhões a se concentrarem em frente de unidades da Caixa.

“É necessário garantir a civilidade, a segurança e a saúde da população e dos empregados da Caixa. Para isso, é fundamental o pré-agendamento e a contratação de empresa de segurança para organização das filas fora das agências”, enfatizou Dionísio Reis, coordenador da CEE/ Caixa.

Além disso, o documento traz outras cobranças dos empregados como o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para todas as agências, não podendo abrir unidade sem o material de proteção, vacinação de todos os empregados, respeito à negociação coletiva, com a não implementação das Medidas Provisórias recém-aprovadas, Saúde Caixa para todos já, suspensão da cobrança do Credplan da Funcef e prolongamento do prazo para pagamento do equacionamento.

Veja aqui a carta de reivindicação completa.
Veja aqui as orientações da CEE/ Caixa para os empregados.

Fonte: Contraf-CUT

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, tem cinco dias para informar à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quais medidas estão sendo adotadas pela instituição para auxiliar os mutuários da Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, em face do agravamento do cenário de crise decorrente da pandemia da covid-19.

O pedido de esclarecimentos foi enviado a Guimarães nesta terça-feira (14). A Procuradoria destaca os mutuários da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida porque são os mais carentes, de famílias com renda mensal de até R$ 1.800. O órgão do MPF ressalta que o quadro estrutural de desigualdade existente na sociedade brasileira não pode ser potencializado em momentos de pandemia.

De acordo com o ofício enviado pela PFDC ao presidente da Caixa, “grupos historicamente subalternizados devem merecer atenção prioritária, um,a vez que já estão, especialmente em termos de saúde pública e de condições econômicas, em situação de desvantagem em relação ao restante da coletividade nacional”.

O órgão ressalta que a pandemia de coronavírus é mais severa para os grupos formados por pessoas desempregadas ou desempenhando trabalho precário.

A Lei 11.977/2009, que regulamenta o Minha Casa Minha Vida, determina que a União deve assumir o pagamento de prestações mensais de financiamento habitacional em caso de desemprego e redução temporária de capacidade de pagamento pelo mutuário final, para famílias com renda mensal de até R$ 4.650.

O pedido de esclarecimentos do MPF atende a requerimento do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG).

“Crueldade beira o absurdo“

Em postagem no Facebook, a União Nacional por Moradia Popular (UNMP) denunciou nesta quarta (15) que o governo federal suspendeu prestações da casa própria da classe média, mas não dos mais pobres.

Ao suspender as prestações do Minha Casa Minha Vida para as faixas 2 e 3 (classe média), que têm recursos do FGTS, e não adotar a mesma medida para a faixa 1, “diante da crise social e sanitária do coronavírus, o governo Bolsonaro mostrou mais uma vez sua face antipopular”, diz a nota.

Segundo a entidade, “a crueldade beira o absurdo”. As famílias com renda acima de R$ 2.000 mensais estão com as prestações da casa própria suspensas. “Já as famílias mais pobres, mesmo aquelas sem renda alguma, seguem obrigadas a pagar suas prestações. Isso não apenas afeta economicamente as famílias, como prejudica a eficácia da quarentena”, diz.

A UNMP “exige” a suspensão do pagamento das prestações do programa habitacional para as famílias da faixa I enquanto durar a pandemia. O objetivo é minimizar  os efeitos econômico-sociais da pandemia, dando suporte para que o isolamento físico de fato aconteça.

“Ressaltamos que somente com garantia de condições de vida as pessoas podem permanecer em suas casas, de modo que esta ação faz parte da política de isolamento preconizada pelos sanitaristas”, finaliza a UNMP.

Fonte: Rede Brasil Atual

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base da medida provisória que cria a carteira de trabalho “verde e amarela” (MP 905). O empregador terá redução de encargos trabalhistas para contratação de jovens de 18 a 29 anos e maiores de 55 anos, que vão receber até um salário mínimo e meio. Para o Dieese, haverá aumento da rotatividade, com demissão daqueles que ganham mais para serem substituídos por trabalhadores contratados pelo novo modelo.

A rotatividade vai crescer inclusive entre trabalhadores mais experientes, e a massa salarial cairá, dificultando a retomada da economia no pós-pandemia. A avaliação é do diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior. Para ele, trata-se de mais uma “reforma” que retira direitos do trabalhador e não deveria estar sendo discutida no contexto atual.

“No meio dessa pandemia, o que vamos assistir é demissão de um lado e depois reposição com contratação através desse maldito contrato verde e amarelo. Incentiva um processo de contratação a partir de uma base tanto de salário quanto de direitos muito menor. É preocupante neste momento. Não dá para votar questões extraordinárias no meio disso tudo”, afirmou Fausto em comentário na Rádio Brasil Atual, nesta quarta-feira (15).

Achatamento

Com a substituição por trabalhadores que ganham até um salário mínimo e meio, o contrato sob a “carteira verde e amarela” deve promover o achatamento da média salarial de inúmeras categorias que recebiam acima desse patamar. Os empregadores poderão contratar até 25% da mão de obra nessa nova modalidade. “A gente já vem dizendo há muito tempo que não é a redução dos direitos dos trabalhadores que aumenta o número de empregos. O que aumenta o emprego é o crescimento econômico”, disse Fausto.

As empresas terão isenção total da contribuição previdenciária e das alíquotas do Sistema S. Em caso de demissão, o trabalhador receberá apenas 30% de multa sobre o FGTS, em vez dos 40% válidos para os demais contratos de trabalho. Ele também deverá “optar” se deseja recolher alíquota de 7,5% sobre o seguro-desemprego, para que o tempo recebendo o auxílio seja computado no cálculo da aposentadoria.

A MP considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador. E, ainda, coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Fonte: Rede Brasil Atual

A Caixa Econômica Federal começa nesta terça-feira (14) a depositar o auxílio emergencial para trabalhadores informais que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e fizeram o cadastramento pelo site ou aplicativo do banco. Não correntistas que tiveram poupanças digitais criadas para receber os benefícios só poderão sacá-los a partir do dia 27. Até lá, os valores estarão disponíveis para transferências e para pagamento de boletos pelo aplicativo Caixa Tem.

Até o momento, receberam apenas aqueles que já estavam inscritos no CadÚnico que não são beneficiários do Bolsa Família e já tinham conta na Caixa ou no Banco do Brasil.

Segundo o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, a demora no pagamento do auxílio emergencial impede que os trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) consigam cumprir as medidas de isolamento social necessárias no combate à pandemia de coronavírus.

No dia 27, poderão sacar o auxílio os nascidos em janeiro e fevereiro. A partir do dia 28, será a vez dos nascidos em março e abril; 29, os nascidos em maio e junho; 30 de abril, julho e agosto; 4 de maio, setembro e outubro, e 5 de maio, os nascidos em novembro e dezembro. Segundo a Caixa, o objetivo do cronograma é evitar aglomerações, o que não é recomendado por causa da pandemia do coronavírus.

Para Fausto, além da falta de articulação, a má vontade no pagamento do auxílio revela uma tentativa do governo de economizar. “O governo não concordava com essa proposta, que foi costurada pelos movimentos sociais e sindical. Agora, vai postergando o seu pagamento. Acredita que quanto mais posterga, menos vai pagar lá na frente”, afirmou a Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta terça.

MP 936

O diretor do Dieese criticou mais uma vez a Medida Provisória (MP) 936, que prevê a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornadas e salários para os trabalhadores formais, em função da pandemia. Ele afirmou que a medida traz insegurança jurídica para as empresas ao prever que as negociações poderão ocorrer individualmente com os trabalhadores, sem a participação dos sindicatos.

Ontem (13), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o acordo terá validade imediata, mas poderá ser contestado por sindicatos e entidades de classe, após serem comunicados sobre alguma irregularidade. “O mais razoável para as empresas seria fechar acordos com os sindicatos, pois traz segurança jurídica. Para os trabalhadores, a participação dos sindicatos garante que tudo está sendo feito conforme a legislação prevê, e que ele não está sendo lesado”, defendeu Fausto.

Fonte: Rede Brasil Atual

Depois de cobrança do Comando Nacional dos Bancários, o Bradesco começou a distribuir máscara de acrílico a todos os bancários que estão nas agências fazendo o atendimento da população e máscaras de pano para os bancários de departamento.

O banco também anunciou que inicia, nesta quarta-feira (15), por São Paulo, a campanha de vacinação contra a gripe. Nos demais estados, a vacina começará a ser aplicada nos funcionários a partir da próxima quarta-feira (22).

O Bradesco liberou ainda um curso online de inglês para todos os funcionários, incluindo menor aprendiz e estagiários. “Essas conquistas mostram a importância da negociação permanente que o Comando Nacional dos Bancários e a Comissão de Organização dos Empregados (COE) têm mantido com o banco em busca de melhorias para os trabalhadores que estão arriscando as suas vidas para atender a população”, afirmou Magaly Fagundes, coordenadora do COE Bradesco.

Fonte: Contraf-CUT

Depois do sucesso da semana passada, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) realiza, nesta quarta-feira (15), às 18h, a segunda transmissão ao vivo em seu perfil do Instagram com uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira.

Juvandia, que também é presidenta da Confederação, vai responder a algumas perguntas da categoria durante este momento de crise, causada pela pandemia de coronavírus (Covid-19).

Para participar da live, os interessados devem começar a seguir o perfil da Contraf-CUT no Instagram. Quando a live for iniciada, um aviso automático é emitido e eles poderão assistir e interagir com a presidenta.

Primeira live

Para quem não pôde assistir a transmissão ao vivo, o vídeo gravado está disponível no site e nos canais da Contraf-CUT no facebook e youtube.

Fonte: Contraf-CUT

A Medida Provisória (MP) 936, que foi aprovada no início do mês, possibilita a suspensão dos contratos de trabalho ou a redução das jornadas e salários em função da crise decorrente da pandemia de coronavírus (Covid 19).

A MP prevê que, durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19, o empregador poderá acordar com o empregado a redução proporcional da jornada de trabalho e salário, por até 90 dias, sendo preservado o valor do salário-hora de trabalho. Poderão ser feitas reduções de 25%, 50% ou 70%.

O empregado que tiver sua jornada e salário reduzidos terá direito ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, custeado com os recursos do seguro-desemprego. O valor a ser recebido pelo governo vai depender do salário do trabalhador e da porcentagem da redução.

Outra possibilidade trazida pela medida provisória é a suspensão temporária do contrato de trabalho com suspensão de salário, que poderá durar até 60 dias. Nesta hipótese, haverá pagamento do seguro desemprego ao trabalhador de empresas pequena. Já companhias que tiveram receita bruta anual de R$ 4,8 milhões ou mais no ano passado deverão pagar valor equivalente a 30% do salário, em forma de auxílio sem caráter salarial, sobre o qual não incidem contribuições e ao trabalhadores destas empresas será repassado 70% do valor do seguro desemprego a que teriam direito.

A participação do sindicato na negociação dos acordos é obrigatória quando envolver trabalhadores com salário acima de R$ 3.135,00 (3 salários mínimos) e abaixo de R$ 12.202,00 (2 vezes o teto do RGPS). Mas os acordos de quem está em outras faixas salariais também podem, e devem, ser realizados por meio de negociação com o sindicato.

Com a calculadora desenvolvida pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), você pode simular o impacto das medidas sobre sua remuneração.

Fonte: Contraf-CUT