Segundo dados do relatório “Quem Paga a Conta? – Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da Covid na América Latina e Caribe”, divulgado nesta segunda-feira (27), 73 bilionários da América Latina e do Caribe aumentaram suas fortunas em US$ 48,2 bilhões entre o mês de março, quando a pandemia de coronavírus começou a se disseminar pelo subcontinente, e junho deste ano.
De acordo com a entidade, baseada em dados da Forbes, o valor é equivalente a um terço do total de recursos previstos em pacotes de estímulos econômicos adotados por todos os países da região. No Brasil, os 42 bilionários do país aumentaram suas fortunas em US$ 34 bilhões no mesmo período. O patrimônio líquido desses super ricos cresceu de US$ 123,1 bilhões, em março, para R$ 157,1 bilhões em julho.
“A Covid-19 não é igual para todos. Enquanto a maioria da população se arrisca a ser contaminada para não perder emprego ou para comprar o alimento da sua família no dia seguinte, os bilionários não têm com o que se preocupar”, diz Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. “Eles estão em outro mundo, o dos privilégios e das fortunas que seguem crescendo em meio à, talvez, maior crise econômica, social e de saúde do planeta no último século”, acrescenta.
Enquanto oito novos bilionários surgiram na região no período, a partir do início do distanciamento social implementado por governos contra a Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus), estima-se que 40 milhões perderão seus empregos e 52 milhões de pessoas entrarão na faixa de pobreza na América Latina e Caribe em 2020.
Segundo o relatório da Oxfam, citando a Organização Mundial de Saúde (OMS), desde 1º de junho, a região passou a ser o novo epicentro da crise sanitária da Covid-19, superando o índice de infecção dos Estados Unidos e da Europa, “com um devastador efeito social”.
“Os elevados níveis de desigualdade e pobreza, preexistentes à crise, somados à alta informalidade e a administrações públicas com recursos insuficientes, são um efeito multiplicador que explica a vulnerabilidade da região e limita sua capacidade de conter a pandemia”, registra a Oxfam.
Brasil
O relatório da Oxfam destaca que o Brasil se transformou no vice-líder do mundo em número de pessoas contaminadas e mortas pelo novo coronavírus, oficialmente denominado Sars-Cov-2, causador da doença ou infecção covid-19.
Até a tarde desta sexta-feira, o Brasil contabilizava 2.303.661 casos da infecção, com 84.440 mortos. “Esses números ainda parecem estar amplamente subestimados, já que a subnotificação de casos é reconhecida até mesmo pelas autoridades públicas. O Brasil testa sete vezes menos (por milhão de habitantes) que os Estados Unidos, país que encabeça o ranking de infectados, e 3,5 vezes menos que o Peru, segundo país latino-americano em casos”, diz a Oxfam.
A trajetória do vírus, continua o relatório, “é uma fotografia das profundas desigualdades do país”. O Brasil tinha 40 milhões de trabalhadores informais e 11,9 milhões de desempregados antes da pandemia, “muitos sem proteção social”. Após a pandemia, horizonte que ainda nem mesmo a ciência consegue apontar com clareza, o quadro deve se agravar muito.
“As expectativas apontam que o desemprego pós-pandemia pode aumentar para taxas de 15%, com 16 milhões de desempregados.” Isso num país no qual cerca de 5 milhões de moradias estão em favelas, a maioria das quais sem acesso a água tratada e saneamento básico.
O “racismo estrutural do país”, segundo o relatório da Oxfam, também é fator relevante quando se analisa a pandemia, já que 75% dos mais pobres no país são pessoas negras. “Não surpreende que os números mostrem que as pessoas negras e pobres correspondam ao perfil de vítima mais comum da Covid-19 no Brasil, representando 6 de cada 10 mortes.”
Propostas
A Oxfam considera que tanto a reação do governo Jair Bolsonaro quanto a do Congresso Nacional na atual conjuntura deixam a desejar. “Entre a pífia proposta apresentada pelo governo federal e os discursos de lideranças do Congresso, que defendem uma reforma tributária voltada para a simplificação e a melhoria do ambiente para investimento, a maioria da população é escanteada mais uma vez”, critica.
Segundo a entidade, “ninguém parece ter a intenção de tocar nos privilégios dos mais ricos, que nunca pagaram uma parte justa de impostos”, afirma Katia Maia. No relatório, a Oxfam faz algumas propostas fiscais, emergenciais ou de temas pendentes ainda não resolvidos, “para que possamos distribuir melhor a conta da crise econômica”.
Entre elas, um imposto extraordinário sobre grandes fortunas, resgates públicos a grandes empresas com condições, redução de impostos para pessoas em situação de pobreza, imposto sobre resultados extraordinários de grandes corporações, imposto digital, deter a enorme perda de arrecadação por conta da evasão fiscal e elevar ou criar taxas sobre rendimentos de capital.
A reforma tributária no Brasil precisa ser profunda e estrutural, aponta a Oxfam. “No Brasil, a discussão da reforma tributária não tem levado em conta a necessidade de se reestruturar o sistema para torná-lo mais progressivo e indutor da redução das desigualdades, conforme prevê a Constituição brasileira.”
Empresas: privilégios e dificuldades
A desproporção entre quem perde e quem ganha também é sintomática na região da América Latina e Caribe, diz o relatório. Enquanto as micros, pequenas e médias empresas fecham as portas, os ganhos de grandes corporações cresceram entre 30% e 50% desde o início do ano, segundo a entidade.
“Um recorde, compartilhado por um punhado de grandes empresas que estão vendo como seus resultados dispararam como consequência da pandemia, resultados tão extraordinários como inesperados, atribuível ao efeito dos isolamentos”, destaca.
Enquanto isso, o cenário no Brasil, para as micro e pequenas empresas, que representam 52% dos empregos formais no setor privado, o impacto da Covid-19 atingiu “em cheio esse setor”: 600 mil empresas já fecharam, mergulhadas em enormes dificuldades para ter acesso aos recursos anunciados pelo governo federal sob a forma de empréstimos.