Abril 29, 2025
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O número de greves no Brasil foi um pouco menor em 2019, mas continuou acima de mil, segundo levantamento do Dieese. E continua mostrando quantidade elevada das chamadas paralisações defensivas, por manutenção das condições de trabalho ou por descumprimento de direitos. De um total de 1.118 greves sistematizadas pelo instituto no ano passado, 921 (82,4%) foram defensivas, 511 por manutenção e 590 por descumprimento.

Dessas 1.118 greves, pouco mais da metade (566, ou 50,6%) foi no setor público, ante 548 (49%) na iniciativa privada – 4 (0,4%) envolveram ambos. Uma pequena mudança em relação a 2018, quando, de 1.453 paralisações, 54,4% foram na esfera pública e 45,1% na esfera privada, de acordo com o Dieese.

Das 566 paralisações no setor público, 523 envolveram o funcionalismo e 43, empresas estatais. No primeiro caso, a maior parte (62,7%) foi em nível municipal, com 34,6% atingindo o funcionalismo estadual. Houve ainda 10 (1,9%) no funcionalismo federal, sendo sete apenas na área da educação.

Tempo indeterminado

Sobre a “tática” dos movimentos, não houve mudança significativa de um ano para o outro. A maior parte (57,8%) foi por tempo indeterminado, enquanto 38,6% tiveram caráter de advertência. Outras 41 não tinham informações disponíveis. O perfil muda conforme o setor: no público, são 50,1% de advertência e 47,4% por tempo indeterminado. No privado, 25,4% e 69,7%, respectivamente.

Entre as reivindicações dos trabalhadores em greve, as mais constantes (37,9%) são por regularização de pagamento de salários, férias, 13º ou vale atrasados. Logo em seguida (37%), reajuste ou aumento do piso. Em terceiro, com 20,4%, aparecem itens relativos a alimentação, transporte e assistência médica. Depois, com 19,8%, melhoria de condições trabalho, incluindo segurança e higiene. Planos de cargos e salários figuram com 14,3% e contratação, readmissão, efetivação e manutenção do emprego aparece com 12,3%.

Mais de dois terços das greves (67,4%) envolveram até 200 trabalhadores, enquanto 11,9% tiveram participação de 201 a 500. De 1.001 a 2.000, apenas 7,4%. Mais de 10 mil, foram 2,2%.

O acompanhamento é feito desde meados dos anos 1980. No anos 2000, o Dieese registrou 525 greves. O número foi seguindo tendência de crescimento até atingir 2.114 em 2016.

No período mais recente, em 2010, por exemplo, um dos melhores anos da economia brasileira, o número de paralisações foi baixo (445), passando a crescer na medida em que as condições pioraram. Mas o desemprego, que cresceu, também é um fator que normalmente causa redução de movimentos, o que em parte pode explicar o menor número em 2019.

Fonte: Rede Brasil Atual

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), “prévia” da inflação oficial, variou 0,22% neste mês, menor resultado para fevereiro desde o Plano Real – mas é a primeira divulgação com nova base de dados que é usada para o cálculo. O preço da carne caiu, mas o dos cursos e dos planos de saúde aumentou. Agora, o índice soma 0,93% no ano e 4,21% em 12 meses. Os resultados foram divulgados nesta quinta-feira (20) pelo IBGE.

De acordo com o instituto, três dos nove grupos que compõem o índice tiveram deflação: Vestuário (-0,83%), Saúde e Cuidados Pessoais (-0,29%) e Alimentação e Bebidas (-0,10%). Somados, representaram impacto de -0,1 ponto percentual no resultado do mês.

Vestuário teve influência de roupas masculinas (-1,39%), femininas (-0,83%) e infantis (-0,71%), enquanto joias e bijuterias tiveram alta (0,64%, a oitava seguida). No segundo grupo, o IBGE destaca itens de higiene pessoal (-1,71%), como perfumes (-5,06%) e produtos para pele (-1,30%). Por outro lado, os planos de saúde subiram 0,60% e contribuíram com 0,02 ponto para o resultado mensal.

Carne cai

Entre os alimentos, o preço das carnes caiu 5,04%, em média, o que representou impacto de 0,13 ponto no IPCA-15 de fevereiro. O instituto registrou aumentos no tomate (28,96%) e na batata inglesa (5,23%). Comer fora ficou 0,38% mais caro, menos do que em janeiro (0,99%): a refeição subiu 0,66%, enquanto o lanche caiu 0,25%.

O maior impacto de alta – 0,23 ponto percentual – foi do grupo Educação, com aumento de 3,61%, resultado que segundo o IBGE “reflete os reajustes frequentemente praticados no início do ano letivo, em especial dos cursos regulares (4,36%), item responsável pelo maior impacto individual positivo no IPCA-15 de fevereiro, com 0,20 p.p”. Os chamados cursos diversos também subiram, 2,71%, e representaram 0,02 ponto.

Tarifas

Transportes subiu menos, 0,20%, ante 0,92% em janeiro. Os combustíveis passaram de alta de 2,96% para 0,49% – a gasolina subiu 0,21%, o etanol, 2,69% e o óleo diesel, 0,04%. E as passagens aéreas caíram 6,68% (-0,05 ponto). Já as tarifas de ônibus urbanos aumentaram 0,79%, com reajustes em Brasília e São Paulo. O táxi também aumentou (0,30%), assim como ônibus intermunicipais (2,04%), em algumas regiões.

O grupo Habitação variou 0,07%, depois de cair 0,14% no primeiro mês do ano. O item energia elétrica recuou 0,12%, com nova bandeira. O gás encanado subiu 0,28%, com aumento no Rio de Janeiro. E a taxa de água e esgoto teve pequena variação, de 0,02%, com reajuste em Belém.

Entre as 11 áreas pesquisadas, os menores índices foram apurados nas regiões metropolitanas de Curitiba e do Rio de Janeiro, ambas com deflação de 0,03%. O maior foi registrado na região metropolitana de Fortaleza (0,48%), com impacto dos aumento dos cursos regulares e do tomate. Na Grande São Paulo, o IPCA-15 variou 0,28%. Em 12 meses, o índice vai de 3,03% (Rio) a 5,29% (Belém), chegando a 4,74% em São Paulo.

O IPCA e o INPC de fevereiro serão divulgados em 11 de março.

Fonte: Rede Brasil Atual

A Caixa Econômica Federal lucrou R$ 21,057 bilhões em 2019, um crescimento de 103,3% com relação ao ano anterior. De acordo com os destaques do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento do lucro foi gerado, principalmente, pela evolução de 31% no Resultado Bruto de Intermediação Financeira, impactado principalmente pela variação de 51% nas receitas de títulos e valores mobiliários (TVM), decorrente do lucro com a venda de ações da Petrobrás e títulos públicos (Notas do Tesouro Nacional), e também pela redução de 27,9% nas despesas de PDD e de 11% nas despesas de captação de recursos. A rentabilidade foi de 17,52%, com incremento de 1,86 pontos percentuais em relação a 2018.

“O lucro da Caixa está baseado, em grande parte, na venda de ativos. Esse resultado não mostra que a empresa está se expandindo, gerando empregos e sim que está se desfazendo de ativos fundamentais. O banco público, que sempre foi um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento do Brasil, está deixando de lado o mais importante que é seu papel social”, lamentou Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa.

O secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Sergio Takemoto, lembra que o lucro da Caixa é fruto do esforço realizado pelos empregados, que não está sendo reconhecido pela direção da empresa. “A recompensa dada pela direção da Caixa é a reestruturação que retira direitos dos trabalhadores, com ameaça de redução de remuneração e transferências compulsórias, gerando intranquilidade. Esperamos que a direção do banco reconheça esse esforço e reveja as medidas que estão prejudicando milhares de trabalhadores”, argumentou.

A secretaria de Cultura e representante da Contraf-CUT nas negociações com o banco, Fabiana Uehara Proscholdt, completou. “Quem faz a Caixa são os empregados e, mesmo sendo assediados no dia a dia, sem as melhores condições de trabalho, fazem o seu melhor.”


Demissões

O banco encerrou o ano de 2019 com 84.006 empregados, com fechamento de 886 postos de trabalho no ano. A Caixa lançou um PDV com 2.319 adesões em sua primeira etapa, resultando no desligamento de 2.020 empregados. Já a segunda etapa, registrou 686 desligamentos, resultando em 2.706 desligamentos no ano. Nesse mesmo período, foram fechadas duas agências, 39 PAs, 63 lotéricas e 310 correspondentes Caixa Aqui. Em contrapartida, houve aumento de 10,6 milhões de novos clientes.

As receitas de prestação de serviços e com tarifas bancárias cresceram 0,57%, totalizando R$ 27,0 bilhões. Já as despesas de pessoal, considerando-se a PLR, apresentaram expansão de 8,76%, atingindo R$ 23,8 bilhões. Com isso a cobertura das despesas de pessoal pelas receitas secundárias do banco foi de 113,2%.

Carteira de crédito

A carteira de crédito ampliada teve redução de 0,11% em doze meses, totalizando R$ 693,7 bilhões. A Carteira Comercial Pessoa Física manteve-se estável, totalizando R$ 81,9 bilhões. A Carteira Comercial Pessoa Jurídica apresentou queda de 30,2%, somando R$ 38,6 bilhões. O crédito imobiliário cresceu 4,6%, num total de R$ 465,1 bilhões, e a carteira de infraestrutura teve redução 0,3%, totalizando R$ 84,0 bilhões. As variações na carteira estão de acordo à estratégia que prioriza concessões nos segmentos ligados a microempresas e fomento ao crédito imobiliários. A taxa de inadimplência para atrasos superiores a 90 dias foi de 2,18%, com redução de 0,01 ponto percentual.

Fonte: Contraf-CUT

Depois de divulgar lucro recorde, o Itaú anunciou que irá pagar a segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) 2019 apenas no dia 3 de março, ou seja, no limite do prazo estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) havia solicitado a antecipação do pagamento.

Em 2019, o Itaú alcançou lucro líquido recorrente de R$ 28,363 bilhões. O resultado representa crescimento de 10,2% na comparação com 2018. A rentabilidade ficou em 23,7%, aumento de 1,8 ponto percentual. Em 12 meses, banco eliminou 5.110 postos de trabalho; apenas no último trimestre foram 1.845 empregos a menos.

O Itaú também informou que pagará o valor máximo da PLR (primeira e segunda parcelas da PLR 2019), o que consiste no pagamento de 2,2 salários com teto de R$ 29.000,77 mais a parcela adicional, que tem como teto o valor de R$ 4.914,59. Desse total, subtrai-se o que já foi pago em setembro passado, como antecipação. Além disso, será paga também no dia 3 de março a Participação Complementar dos Resultados (PCR), no valor de R$ 139,00, que não terá compensação dos valores da PLR. O valor é a diferença pelo fato da Médio Anual Recorrente (ROE) atingir 23%

Fonte: Contraf-CUT

Após ser cobrada pelo Comando Nacional dos Bancários, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) aceitou, em mesa de negociação nesta quarta-feira 19, criar canais de atendimento às mulheres vítimas de violência, que tinham sido propostos em março de 2019.

“A situação da violência contra a mulher se tornou uma constância e precisa ser tratada com a devida importância. Na categoria bancária também existem mulheres que são vítimas de violência. Desde o ano passado cobrávamos a criação de um canal específico para atender as mulheres nesta situação, que traz sérios impactos, além da questão humana, em seu desempenho, com absenteísmo, queda de produtividade, e que podem acabar gerando a demissão dessas mulheres. Ainda vamos definir os detalhes da proposta, mas já é um grande avanço os bancos terem aceitado criar o canal”, avaliou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira.

Juvandia lembrou ainda que a violência contra as mulheres é uma realidade que pode ser vista diariamente nos telejornais. “Infelizmente, a realidade não é diferente na categoria. Bancárias sofrem violência, têm dificuldade para cumprir as metas, de comparecer todos os dias ao trabalho e acabam perdendo seus empregos. Esse canal pode ajudá-las a sair dessa situação”, completou.

Os bancos vão construir um texto da proposta e enviar para o Comando Nacional dos Bancários até a semana que vem. O Comando analisará a proposta e, se houver concordância, será assinado um acordo neste sentido ainda no mês de março, com data indicativa para o dia 11.

“É um passo importante para podermos avançar na construção deste instrumento que será fundamental para ajudar as trabalhadoras bancárias a romper o ciclo da violência”, disse a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis.

Censo da Diversidade

Na mesa desta quarta, a Fenaban também apresentou para o Comando Nacional dos Bancários dados preliminares do 3º Censo da Diversidade Bancária.

“É difícil analisarmos com precisão. Ainda não temos os resultados definitivos, mas os dados que foram apresentados mostram que ainda é grande a desigualdade e faltam oportunidades para as mulheres nas maiores faixas salariais. Mostram ainda que a presença de mulheres negras na categoria é muito pequena”, observou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira.

Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que a diferença da remuneração nos bancos entre homens e mulheres em 1994 era de 21,1%. Em 2018, mantinha-se o mesmo patamar, tendo aumentado para 21,7%.

Os dados definitivos do Censo da Diversidade Bancária devem ser apresentados até o final de março, quando o Comando e a Fenaban voltarão a tratar do assunto e poderão analisá-los com maior precisão para debater propostas de como avançar na promoção da equidade na categoria.

Fonte: Contraf-CUT

Depois de ofício enviado pela Contraf-CUT, a segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos empregados da Caixa será creditada, nesta quarta-feira (19), e poderá ser vizualizada em conta, na quinta-feira (20). “A PLR na Caixa é uma conquista de luta e um reconhecimento dos empregados, o que é uma cobrança constante nossa”, afirmou Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa.

Mais cedo, a Caixa Econômica Federal divulgou um de R$ 21,1 bilhões em 2019, o que representa uma alta de 103% frente ao ano anterior (R$ 10,3 bilhões). Segundo o banco estatal, o lucro registrado no ano passado foi recorde. “É uma pena que este valor recorde só tenha sido alcançado com a venda de ativos do banco público, que na verdade é patrimônio do povo brasileiro”, lamentou o coordenador da CEE/ Caixa.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) está preparando os destaques do balanço divulgado e, em breve, publicaremos a matéria completa.

PLR

A PLR na Caixa é composta, além da regra básica e da parcela adicional previstas na CCT da categoria (módulo Fenaban), pela PLR Social, conquista dos empregados na campanha de 2010. A regra básica corresponde a 90% do salário-base mais verbas fixas de natureza salarial. Além disso, soma-se também um valor fixo de R$ 2.457,29. O valor individual limita-se a R$ 13.182,18. Se o total apurado na aplicação da Regra Básica ficar abaixo de 5% do lucro líquido apurado no exercício de 2019, o valor será majorado até que se atinja esse percentual ou será pago 2,2 salários do empregado, com limite de R$ 29.000,77, o que ocorrer primeiro.

A parcela adicional é a divisão linear de 2,2% do lucro líquido apurado em 2019, dividido pelo número total de empregados elegíveis de acordo com as regras da CCT, em partes iguais, até o limite individual de R$ 4.914,59.

Os valores individuais relativos à parcela adicional não são compensáveis com valores devidos em razão de planos específicos, mas aqueles referentes à regra básica podem, dependendo do que é definido pelo acordo específico do banco.

Lembrando que se trata da segunda parcela. Portanto, são descontados os valores pagos na antecipação.

A PLR Social é a distribuição linear de 4% do lucro líquido a todos os empregados. Na Caixa, é antecipado 50% do valor da PLR na primeira parcela (levando em consideração a projeção de lucro).

Fonte: Contraf-CUT

O Comando Nacional dos Bancários está reunido na manhã desta quarta-feira (19), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em São Paulo, para definir o calendário de atividades e debater os assuntos a serem tratados na reunião desta tarde com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

“Além da Campanha Nacional, neste ano haverá uma série de eleições em diversos sindicatos e em entidades corporativas, como a Fenae, as Apcefs, a Cassi e a Previ. Por isso, é importante tratarmos com bastante atenção de nosso calendário de atividades”, observou a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.

Juvandia salientou ainda que à tarde, na reunião com a Fenaban, serão apresentados alguns dos dados do 3º Censo da Diversidade Bancária. “O Censo é uma conquista da Campanha Nacional de 2018, que permite a realização de ações de combate à desigualdade, ao preconceito e à discriminação nos bancos”, ressaltou.

Ela ainda informou que os dados ainda estão sendo sintetizados e a apresentação dos dados completos será realizada em março.

Violência contra as mulheres

Na reunião desta tarde o Comando Nacional espera que a Fenaban dê uma posição com relação à proposta do Comando para que os bancos criem canais de atendimento às mulheres vítimas de violência, seja ela doméstica ou em outros ambientes, inclusive no trabalho, garantido o suporte psicológico e jurídico às bancárias vítimas de violência.

Resultado dos bancos

Durante a reunião da manhã, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentou os resultados dos quatro maiores bancos do país em 2019 e informou que a Caixa Econômica Federal divulgará seu balanço na tarde desta quarta-feira (19).

“Como pudemos ver, o país vive uma crise absurda, com desemprego e baixo crescimento e os bancos continuam tendo lucros recordes. Mas, mesmo assim, continuam demitindo e reduzindo seus quadros de funcionários”, criticou a presidenta da Contraf-CUT.

50 anos da Fenae

Durante a reunião, o secretário de Finanças da Contraf-CUT e vice-presidente da Federação Nacional das Associações de Empregados da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto, lançou o livro “Tijolo por tijolo”, que traz a história de 50 anos da Fenae.

“É importante deixar registrada essa história para que os empregados, a categoria e toda a sociedade saibam, por exemplo, que a organização dos empregados foi fundamental para a conquista de diversos direitos dos trabalhadores”, afirmou Takemoto. “Os bancos dizem que muitos destes direitos são benefícios que eles dão aos bancários. Muita gente acredita nisso. Mas, nenhum deles é benefício. Todo eles foram conquistados por meio da organização e da luta das organizações de representação dos empregados”, concluiu o dirigente sindical.

Fonte: Contraf-CUT

Na prática, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 19 de 2019, altera a relação entre a direção do banco e o governo. Caso os senadores aprovem o texto, o PLC seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Atualmente, a diretoria colegiada do BC é formada por nove pessoas: o presidente e oito diretores. Isso se mantém. O que muda é que os membros passarão a ter mandatos fixos de quatro anos e fica admitida a possibilidade de recondução. O período estabelecido foi pensado de maneira a não coincidir com o da Presidência da República: os mandatos dos colegiados começam apenas no início do terceiro ano do mandato do chefe do Executivo. 

Tanto o relator, Telmário Mota (Pros-RR), quanto o autor, Plínio Valério (PSDB-AM), argumentam que a mudança deve blindar a autarquia de possíveis pressões políticas do presidente da República e dar estabilidade para planejar e executar a política monetária.

Em paralelo, outra proposta de autonomia do BC, de autoria do governo federal, está na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto pode ser examinado depois do carnaval.

Interesses privados

O papel do Banco Central é fundamental para a economia como um todo, já que as decisões do órgão, responsável pela política monetária nacional, incidem sobre o câmbio, a dívida pública, a taxa básica de juros e o controle da inflação.

Ao Brasil de Fato, o economista Flávio Tonelli Vaz projetou que a alteração não só privilegiaria ainda mais os interesses dos bancos privados como faria com que a escolha da direção do órgão passasse longe dos interesses do eleitor. Isso porque o novo presidente do BC seria escolhido independentemente da cartilha política do próximo presidente da República.

“Significa, portanto, excluir das urnas o direito de definir a política monetária. Vai retirar do povo a capacidade de eleger políticos que queiram colocar a política monetária a serviço do desenvolvimento”, enfatiza.

Segundo o texto do PLC, os membros da direção do Banco poderão ser exonerados em casos de improbidade administrativa, crimes que acarretam a proibição de manutenção de cargos públicos e “desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central”. Nesse caso, o Conselho Monetário Nacional (CNM) fica responsável por submeter ao presidente do Executivo a proposta de exoneração, condicionada, ainda, à aprovação do Senado. 

Ainda de acordo com o texto aprovado pela CAE do Senado nesta terça, os integrantes selecionados para a compor a diretoria devem ser brasileiros “idôneos, de ilibada reputação e notória capacidade em assuntos econômico-financeiros ou comprovados conhecimentos que os qualifiquem para a função”. 

Fonte: Rede Brasil Atual

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou um ofício, na noite desta terça-feira (18), para cobrar a continuidade das reuniões sobre o processo de reestruturação da Caixa.

O documento cita a liminar concedida a pedido da Contraf-CUT e pede transparência nos dados da reestruturação, como: gabaritos, números de empregados, funções e unidades envolvidas no processo, separados por região (com dados antes e previsão depois), número de previsão de dispensa das funções, transferências por região, etc.

Na última sexta feira (14), em juízo, a direção do banco registrou seu compromisso de garantir a manutenção das funções e os locais de 80% dos empregados da rede. “Além de cobrar esse compromisso, queremos respeito aos trabalhadores de licença e de férias, além outras situações. Queremos que a direção do banco coloque para as federações e sindicatos a situação em cada região para podermos acompanhar caso a caso”, cobrou Dionísio Reis, coordenador da Comissão Empregados da Caixa Econômica Federal (CEE/Caixa).

A CEE/ Caixa lembra ainda do pedido de agendamento de reunião dia 20 de fevereiro que não teve resposta. “São inúmeras as reclamações dos empregados quanto ao processo, por isso ele deve ser acompanhado de perto se for prosseguir. Precisamos garantir os direitos dos trabalhadores, entre eles, o de no caso do descomissionamento tendo as condições de incorporação da gratificação de função que tenha seu direito garantido”, afirmou Dionísio Reis. “Nós já apresentamos todas essas questões no último encontro com a direção do banco, em 12 de fevereiro, mas até o momento não obtivemos resposta. A transparência das informações é imprescindível para principiar um processo de negociação”, completou

CA debate reestruturação

Na reunião do Conselho de Administração (CA), na última segunda-feira (17), o único item da reestruturação colocado em pauta foi a criação das superintendências nacionais, já que o processo na íntegra só passa pelo Conselho Diretor. Para a representante dos empregados no CA, Rita Serrano, redefinir estratégias faz parte da rotina que qualquer empresa, mas ela opina: “Não tenho  instrumentos para avaliar se essa reestruturação é a mais adequada para a rede, mas entendo que por ser a área mais importante,  coração  e vitrine da Caixa, que agrega quase 60% dos empregados, deveria ser feita com cautela  e discussão, para não correr riscos de  perda de processos, perda de inteligência, piora na qualidade de atendimento a clientes e usuários”, afirmou.

Ela avalia também que a restruturação proposta desconsidera que o maior banco público do Brasil deveria ter política de inclusão bancária, pois hoje em torno de 45 milhões de brasileiros não tem acesso a serviços bancários. Rita Serrano ressaltou que a expectativa é que a direção da Caixa reavalie esse processo açodado e respeite as entidades de representação e sobretudo os empregados, que ficaram inseguros e assustados com as possibilidades de mudanças, perdas de função, de local de trabalho, e da ampliação da pressão por resultados.

A reestruturação, no entendimento dela, também é um passo para o esvaziamento da empresa e sua privatização, mesmo que fontes do governo afirmem que a Caixa não será privatizada neste momento. “Na verdade a Caixa já está sendo privatizada, pois se desfez de R$ 15 bilhões em ativos, vendeu ações da Petrobras, do BB, do Instituto de Resseguros do Brasil, o IRB, fez o leilão da Lotex e prepara para esse ano a privatização de operações fundamentais nas áreas de seguros, cartões e loterias. Então é evidente que Caixa está sendo privatizada e o governo só não admite isso por um motivo: a opinião pública. As pesquisas indicam que a sociedade brasileira não quer a privatização, especialmente quando se trata da Petrobras, Banco do Brasil e Caixa, um banco público, tão importante e gestor de inúmeros programas sociais”, avalia.

Reconhecimento dos empregados

A Contraf-CUT aproveitou o ofício para cobrar a antecipação do pagamento da PLR. A PLR na Caixa é uma conquista recente que vem de 2003, antes disso o banco não garantia a regra básica da CCT. Além da regra básica e da parcela adicional previstas na CCT da categoria (módulo Fenaban), a PLR é composta na Caixa pela PLR Social, conquista dos empregados na campanha de 2010 e garante 4% do lucro líquido distribuído linearmente.

RH 151 para todos os empregados

É importante lembrar que a Justiça determinou que o direito à incorporação da gratificação de função prevista no RH 151 deve ser mantido a todos os empregados. A Caixa expediu documento “FAQ”, em que argumenta de que a concessão do adicional de incorporação não está mais prevista nas normas internas da Caixa. Porém, as entidades sindicais esclarecem que, recentemente, a Juíza da 13ª Vara do Trabalho de Brasília julgou procedente o pedido da Contraf-CUT e federações, em ação coletiva, para “declarar que o direito à incorporação da gratificação de função prevista no RH 151 aderiu aos contratos de trabalho de todos os empregados substituídos que se encontravam admitidos até a data de 09/11/2017, desde que preenchidos os requisitos da norma”.

Para relembrar

No final de 2017, a Caixa revogou o normativo RH 151, o que ocasionou a limitação da incorporação de gratificação de função apenas aos empregados “descomissionados” até o dia 09/11/2017, desde que a dispensa ocorresse imotivadamente e o empregado contasse com 10 anos ou mais de função.

As entidades sindicais ingressaram com a ação coletiva denunciando a revogação do RH 151, bem como reivindicou a manutenção do respectivo normativo interno em sede de liminar. A liminar foi deferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sede do mandado de segurança, em 2018.

Na sentença, a Juíza declarou que “o direito à incorporação da gratificação de função prevista no RH 151 aderiu aos contratos de trabalho de todos os empregados substituídos que se encontravam admitidos até a data de 09/11/2017, inclusive, desde que preenchidos os requisitos da norma”. Essa decisão beneficiará todos os empregados lotadas nas respectivas bases territoriais da Contraf-CUT e das federações autoras.

Fonte: Contraf-CUT

A criação do canal de atendimento às bancárias vítimas de violência é uma proposta pelo Coletivo Nacional das Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) de enfrentamento à violência contra a mulher, que é uma das principais bandeiras de luta para o Dia Internacional da Mulher.

“As mulheres vítimas de violência doméstica já estão fragilizadas com a situação vivenciada em casa, não encontra nenhum tipo de acolhimento no seu local de trabalho, aonde passa o maior tempo”, afirmou Silmara Antonia da Silva, diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

A dirigente sindical se formou no curso de Administração em 2019 e escolheu Política de acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica nas instituições financeiras, como tema do seu trabalho de conclusão de curso (TCC), por já ter atendido bancárias nesta situação. Ela foi a idealizadora da reivindicação, apresentada à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), em reunião da mesa de Igualdades de Oportunidade, realizada em abril do ano passado.

“A nossa expectativa é que a Fenaban possa dar continuidade nas discussões que já foram iniciadas na mesa de Igualdade de Oportunidades e tornar essa proposta uma realidade dentro dos bancos, o que será fundamental para dar a proteção e o respeito que precisam, além de manter o respeito no ambiente de trabalho”, salientou Elaine Cutis, secretária da Mulher da Contraf-CUT.

Para Silmara, a estratégia de prevenção é mais necessária. “Um canal que possa olhar as trabalhadoras com mais atenção, pode iniciar um processo de mudança na empresa e contribuir para a redução dos números de violência e até feminicídio no país.”

A dirigente aponta que a ausência de uma política interna para lidar com o problema, vivenciado por muitas mulheres no Brasil, leva o gestor dos bancos ao imobilismo ou ao tratamento inadequado da situação. “A falta de compreensão dos fatos e de falta de orientação por parte da instituição contribui para a perpetuação de uma cultura de violência e punição da própria vítima do processo. É difícil para a mulher separar o que vivenciou da violência sofrida pelo seu companheiro, da sua relação do trabalho, o que acaba influenciando diretamente no rendimento no trabalho.”

A pesquisa de Silmara ainda sugere outras intervenções necessárias para contribuir e minimizar o sofrimento psíquico da mulher vítima de violência, como curso sobre violência doméstica para gestores e trabalhadores; liberação da funcionária sem penalidades e horários flexíveis, caso haja necessidade, devido as agressões recebidas; horários de trabalho flexíveis; alteração temporária das responsabilidades do trabalho; assistência jurídica; segurança pessoal e prioridade em estacionar próximo ao prédio e manter o sigilo.

Fonte: Contraf-CUT