Aprovada na semana passada na Câmara, a Medida Provisória 927 já pode ser votada no Senado, agora como projeto de lei de conversão (PLV 18). Mas nada se aproveita de seu texto, afirmam sindicalistas, juízes, advogados e parlamentares, que participaram ontem (22) à noite de live promovida pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Weverton (PDT-MA). “É uma declaração de guerra à classe trabalhadora”, afirmou, por exemplo, a presidenta da Associação Juízes para a Democracia, Valdete Severo. “Não tem salvação para nenhum dos artigos.”
Segundo ela, a proposta se insere em um conjunto sistemático de ataques aos direitos trabalhistas. “Existe um silêncio eloquente em relação a essas medidas provisórias. Do início ao fim (referindo-se à MP 927), é perversa, é um abuso após o outro. Um projeto de destruição de qualquer possibilidade de o Brasil ser uma nação, de ter uma retomada da economia.”
“É uma medida provisória perversa”, define o vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marthius Sávio Cavalcante Lobato. Para ele, o principal objetivo da MP é “atacar os direitos sociais e principalmente as organizações sindicais”. Segundo ele, não há nada no texto que justifique sua existência. “Todos os itens são passíveis de negociação coletiva.”
O secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho, Márcio Amazonas, também critica a proposta. “Num momento de pandemia, quem menos deveria sofrer os impactos era a classe trabalhadora”, afirma. Ele cita, entre outros, o item que suspende pagamento de acordos trabalhistas, o que “viola a coisa julgada”. E aponta “injustiça, imperfeição técnica e inconstitucionalidade” da matéria em tramitação no Senado.
Vice-presidente da Associação Latino-americana de Advogados Trabalhistas (Alal, na sigla em espanhol), Daniela Muradas aponta desrespeito a convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como a 98, que trata da negociação coletiva, “elemento essencial das relações trabalhistas”. Também não se observou o princípio do diálogo social, acrescenta, manifestando “objeção plena à MP 927” e a intenção de “oficiar a OIT como mais um vilipêndio aos nossos compromissos internacionais”. A organização tem com uma de suas premissas o diálogo tripartite (governo, empresários e trabalhadores), o que não aconteceu no caso da medida provisória.
Pelo contrário, observa Hugo Melo Filho, diretor da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALJT), que fala em “crueldade e, mais do que isso, deslealdade empresarial em relação aos trabalhadores”. Ele afirma que a MP “tem o propósito exclusivo de garantir os interesses empresariais neste momento da pandemia”. E “nada se aproveita” do texto, acrescentando, apontando como destaque mais negativo a prevalência de acordos individuais sobre os coletivos, um artigo que ele classifica de dramático: “Isso significa dizer que pela MP se permite a grande concretização do sonho do capital”.
Conduzido pelo secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, o debate virtual teve a presença de dirigente de várias centrais, como o primeiro-secretário da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, o Serginho. Segundo ele, se com a MP 936, mesmo com limitações, foi possível assegurar manutenção de empregos, a 927 simplesmente “aproveita a crise sanitária para aprofundar a reforma trabalhista do governo anterior”. “E a Câmara conseguiu piorar”, emendou o dirigente.
“Não tem o que discutir nessa medida”, reforçou Alexandre Caso, da Intersindical. O secretário-geral da CSB, Álvaro Egea, considera o projeto um “lixo legislativo”. E o diretor da CTB Nivaldo Santana foi irônico. “Existe um princípio do Direito de proteção ao hipossuficiente. Aqui no Brasil parece que o hipossuficiente é o capital”, afirmou.
Para a presidenta da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Alessandra Camarano, trata-se de uma proposta que inclui “destruição do Direito do Trabalho, direitos constitucionais, flexibilização de processos e normas constitucionais”. Ela observou que o Brasil já esteve na chamada “lista curta” da OIT durante dois anos. A short list inclui os países que devem dar explicações sobre possível desrespeito a normas trabalhistas.
O ex-procurador-geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury disse que o Brasil vive um “extremismo do neoliberalismo”. Esses interesses consideram fundamental “o rompimento de qualquer coletivização da defesa dos interesses do ciadão”. E isso se torna mais claro na área trabalhista. “Simplesmente se desconsidera toda e qualquer entidade sindical em qualquer tipo de negociação e na imposição de qualquer regra. As entidades sindicais são simplesmente desconsideradas, invisibilizadas.”
Fonte: Rede Brasil Atual
Funcionários do Banco do Brasil realizam nos dias 11 e 12 de julho seu 31º Congresso Nacional. Será a primeira vez na história que o Congresso será realizado por videoconferência, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.
O Comando Nacional dos Bancários debateu longamente para adequar o calendário e redimensionar o 31º CNFBB, de maneira que fosse garantida a representatividade das entidades de todo o país e de suas delegações. “Além disso, os debates e seminários serão transmitidos ao vivo, possibilitando a participação de um maior número de bancários”, explicou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, João Fukunaga.
“Recentes declarações do ministro da Economia e do próprio presidente do banco e a timidez do BB em atuar no crédito neste momento de pandemia sinalizam que a intenção deles é privatizar esta instituição secular, que sempre esteve a serviço da sociedade brasileira, sempre atuando em momentos de crises para garantir a continuidade dos serviços bancários e da bancarização. Querem vender este patrimônio do Brasil a troco de bananas”, disse Fukunaga. “Por isso, é urgente a necessidade de organizarmos nossa Campanha Nacional e a defesa do banco que é do Brasil”, concluiu.
Fonte: Contraf-CUT
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou ofício, nesta segunda-feira (22), à Caixa Econômica reivindicando a reabertura das negociações. O pedido, que já foi feito em outros documentos, foi motivado – desta vez – pela convocação para o trabalho presencial de empregados de diversas áreas-meio, sem negociação com as entidades que representam os trabalhadores.
A medida contraia o comunicado feito pelo próprio banco no dia 12 de junho, quando foi ratificada a manutenção do Projeto Remoto e das medidas protetivas aos empregados em função dos riscos causados pela pandemia do novo coronavírus, até 30 de junho. Vai contra também o “Protocolo de Intenções” assinado pela Contraf-CUT, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério Público Federal e pela Caixa Econômica Federal para a adoção de práticas na prevenção de contaminação da COVID-19 no acesso aos serviços bancários.
Para Fabiana Uehara Proscholdt, coordenadora do GT, membra do Conselho de Usuários e secretária da Cultura e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com o banco, a Caixa demonstra todo o seu desrespeito aos empregados e aos processos negociais com as representações sindicais. “Os empregados aguardam por coerência da direção da Caixa. O mínimo que se espera da direção do banco que tanto faz propaganda do auxílio emergencial, enaltecendo os empregados, que realmente se preocupe e os valorize. Essa valorização passa por resguardar a saúde física e mental dos trabalhadores. Chamar os empregados pra trabalharem presencialmente nas unidades administrativas sem necessidade, já que estão produzindo até muito mais no home office, e colocando-os em risco de contaminação é, no mínimo, criminoso. Exigimos respeito!”
Fonte: Contraf-CUT
O movimento sindical tem recebido denúncias a respeito da convocação para o trabalho presencial de empregados de diversas áreas-meio, a partir de quinta-feira 18. A princípio, o chamado seria para os empregados ligados à determinadas áreas, mas após a apuração das denúncias de diversas áreas, descobriu-se que serão convocados os trabalhadores de todas as concentrações no país.
Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/ Caixa), destaca que o retorno foi sem negociação com as entidades que representam os trabalhadores e que as vice-presidências têm informado, em reuniões virtuais, que 30% dos empregados de todas as áreas devem retornar ao trabalho presencial, incluindo os coordenadores e supervisores que já voltaram na segunda-feira 15. E orienta aos demais empregados que também foram convocados a fazerem denúncias ao seu sindicato.
“Estamos apurando sobre essa convocação vamos buscar a gerência de cada filial e cobrar consciência nesse momento. Não houve negociação com o movimento sindical e muito menos informação sobre testagem dos empregados que dividirão o mesmo ambiente de trabalho ou de fornecimento de equipamentos de proteção, como máscaras ou álcool em gel, conforme havíamos anteriormente cobrado. Ao invés da Caixa cumprir o Protocolo de Intenções, ela utiliza de um critério próprio que é prejudicial à saúde e à segurança de todos. O tratamento é desigual com o grupo de risco e os terceirizados não têm garantia nenhuma”, afirma Dionísio Reis.
O coordenador também comenta que a Caixa está na contramão dos outros bancos. Além de não respeitar o horário reduzido para prevenir o contágio, o banco ignorou a pandemia ao voltar com os processos seletivos. O que aumenta ainda mais a pressão em cima dos trabalhadores para que consigam bater suas metas, ainda mais abusivas, no horário estendido.
“A Caixa está usando o horário estendido, que deveria ser para o pagamento do Auxílio Emergencial, para que os empregados vendam produtos e batam as metas que estão ainda mais abusivas, desrespeitando assim, o momento complicado devido a pandemia. Diante de mais esse descaso com os empregados, cobramos uma negociação pelos próximos dias, caso não ocorra, vamos tomar medidas mais drásticas”, finaliza o dirigente.
O movimento sindical já vem cobrando negociação sobre esses temas. A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa cobra respeito a vida dos trabalhadores e que qualquer retorno a rotina de trabalho presencial deve ser discutido com os representantes dos empregados.
Fonte: Contraf-CUT
A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) cobrou do banco público o cumprimento do Protocolo de Intenções, que visa adoção de boas práticas na prevenção de contaminação da Covid-19 no acesso aos serviços bancários. A Caixa vem descumprindo o protocolo em pontos essenciais como a atuação referente ao grupo de risco mais abrangente e o afastamento dos trabalhadores terceirizados em caso de contaminação no local de trabalho. Outra medida em descumprimento é a adoção do protocolo de afastamento imediato quando houver casos confirmados ou suspeitos de Covid-19 na unidade, com adoção de quarentena.
Assinado em conjunto pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Caixa Econômica Federal, o documento traz compromissos assumidos pela Caixa para evitar a contaminação dos empregados, terceirizados e da população que precisa da Caixa para o pagamento do auxílio emergencial.
“A assinatura do protocolo de intenção foi uma ótima iniciativa, no entanto é imperativo, aos trabalhadores da Caixa e à população, para a preservação da vida que os protocolos sejam readequados”, afirmou o coordenador da CEE/Caixa, Dionísio Reis.
Também é necessário rever a adoção do parâmetro subjetivo como o contato, previsto no novo protocolo do banco. Segundo orientação, só serão afastados aqueles que tiveram contato físico direto a um 1,5 metro do infectado, desconsiderando que o vírus se aloja nas superfícies e locais. “Os índices verificados do contágio e adoecimento no país justificam essas medidas. Não é o momento de abrandar os protocolos. É o momento de fortalecer a prevenção e a promoção da saúde e a Caixa deve fazer isso”, afirmou Dionísio.
Em meados de maio, a Caixa divulgou novos protocolos, diminuindo a segurança da saúde dos empregados e da população. O banco abrandou as medidas que já estavam em protocolo, como a retirada da quarentena de até 14 dias no caso de sintomas verificados em unidade. O texto diz que a confirmação da doença para fins de cumprimento de protocolo a partir de agora só com apresentação do exame PCR. Antes, não mencionava o tipo de exame. Para os casos de confirmação ou suspeita da Covid-19, o protocolo alterou de cinco para sete dias corridos o prazo da quarentena para os que tiveram contato próximo com o suspeito ou contaminado.
Outro ponto importante da cobrança é a flexibilização dos protocolos de quarentena e afastamento dos grupos de risco para os trabalhadores terceirizados do banco. Sem a adoção do Protocolo 1 para esses trabalhadores, a Caixa expõe todos os trabalhadores e a população ao risco de contágio da Covid-19. O assunto já vem sendo discutido nacionalmente pela Comissão Executiva dos Empregados (CEE) e pelo Comando Nacional com a Caixa e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), respectivamente.
Na avaliação do presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto, o Protocolo de Intenções reúne reivindicações importantes das entidades e devem ser cumpridas pela Caixa. “Nós da Fenae e das entidades estamos cobrando a Caixa desde o início da pandemia e tivemos algumas conquistas. O Protocolo de Intenções é um instrumento importante para compor nossas reivindicações, mas é preciso que a Caixa cumpra os compromissos assumidos para proteger a saúde e a vida de todos os trabalhadores e da população que precisa da Caixa”, avaliou Takemoto.
Leia a íntegra do Protocolo de Intenções firmado entre o MPT, o MPF, a Caixa e a Contraf-CUT.
Fonte: Contraf-CUT
Primeiro banco a romper com o compromisso de não demitir funcionários em plena pandemia do novo coronavírus, o Santander será tema de debate virtual promovido pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, nesta quinta-feira (18), a partir das 19h30. Na live, que será transmitida pelas redes sociais da entidade, especialistas revelam o panorama das demissões. E chamam atenção para os “ataques aos fundos de pensão e planos de saúde dos trabalhadores” que vêm sendo promovidos pelo Santander Brasil.
O banco, de controle espanhol, chegou a declarar de forma pública apoio à campanha “não demita”, no início desta crise. Mas violou o compromisso no último dia 5 de junho, quando dispensou ao menos 15 trabalhadores sem justa causa. Funcionários do Santander ainda denunciam um aumento constante de cobranças pelo cumprimento de metas, inclusive com ameaças de desligamento da empresa.
A dirigente e secretária executiva do Sindicato dos Bancários, Maria Rosani, debate as decisões do banco com o presidente da Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp (Afubesp), Camilo Fernandes. Também participa da live o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior.
O debate é parte da campanha #SantanderRespeiteOBrasil. Nesta terça (16), bancários realizaram também atos em agências e departamentos da instituição financeira contra o que chamam de “arbitrariedades e abusos”. O sindicato ainda teme cortes nos salários e benefícios dos funcionários que estão em home office.
A entidade lembra que nos últimos dias, o presidente do Santander no Brasil, Sérgio Rial, vem manifestando o interesse do banco em manter os trabalhadores em regime de teletrabalho permanente, reduzindo a remuneração e demais despesas.
“Na Espanha, o Santander tem agido de forma totalmente diferente. O que deixa claro que por aqui a direção optou por se alinhar com Bolsonaro na tentativa de enfraquecer as quarentenas e de prejudicar os trabalhadores”, declarou Rosani em entrevista à RBA. A dirigente critica o desprezo do banco pela realidade brasileira. Ainda no primeiro trimestre deste ano, o Santander registrou um ganho na ordem de R$ 3,8 bilhões. O montante 10% maior do que o mesmo período em 2019.
Você pode acompanhar o debate virtual pelo Facebook, Youtube e Twitter do Sindicato dos Bancários.
Fonte: Rede Brasil Atual
A Federação Interestadual das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Fenacrefi) retornou, na tarde desta quarta-feira (23), para a Comissão de Organização dos Financiários sobre a pauta de reivindicações, com data-base em 1 de junho, enviada no dia 10 de junho.
A Fenacrefi se comprometeu responder o documento na próxima semana, após reunião entre as financeiras, marcada para a próxima terça-feira (23).
Fonte: Contraf-CUT
O Banco Mercantil não assumiu os compromissos de suspender as 60 demissões feitas em todo o Brasil e de cumprir o acordo do início da pandemia do coronavírus (Covid-19) de não realizar demissões durante este período, e encerrou a mesa de negociações realizada por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (17).
“O banco precisa entender que numa mesa de negociação é necessário compromisso para avançar nas reivindicações do movimento sindical, que são a preservação do emprego, dos salários e o mais importante da vida”, lembrou Magaly Fagundes, membra do Comando Nacional dos Bancários, que conduziu as negociações.
O Mercantil justificou as demissões com um processo de reestruturação, a qual não foi discutida com o movimento sindical, e que os trabalhadores em questão, não teriam função compatível com o salário que recebiam. “Nós queremos mais transparência sobre os números desta reestruturação. Se o banco já encerrou o processo, não tem porque demitir mais trabalhadores”, afirmou.
Antes do encerramento, os trabalhadores conquistaram a reabertura da copa, que havia sido fechada e impossibilitava a alimentação dos funcionários, já que todos os restaurantes estão trabalhando apenas com entregas. Foi reivindicado ainda, o fim da cobrança de metas e o cumprimento da jornada reduzida.
“Estamos recebendo denúncias de que o banco não cumpre nem os acordos garantidos na mesa unificada de negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban)”, explicou Marco Aurélio Alves, coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Mercantil.
Uma vitória dos trabalhadores é o compromisso da construção de um acordo para os funcionários que estão em teletrabalho, mas sem função.
Fonte: Contraf-CUT
Sindicatos de todo o Brasil realizaram, nesta terça-feira (16), manifestações para denunciar as arbitrariedades do Santander. O banco é acusado de cobrança de metas inatingíveis e demissão dos funcionários que não as cumprem, mesmo após ter assumido compromisso de que não demitiria funcionários durante a pandemia.
Além das atividades ocorridas nas portas de agências e departamentos do banco, os sindicatos convidaram funcionários, clientes e toda a população a se manifestar nas redes sociais sobre os fatos que envolvem o banco. Entre 12h e 13h houve um tuitaço com a hashtag #SantanderRespeiteOBrasil, que levou as denúncias aos assuntos mais comentados do Twitter.
“Esta foi uma das ações que pensamos em realizar para defender os interesses dos funcionários, que estão sujeitos ao cumprimento de metas inatingíveis para que não sejam demitidos”, disse o secretário de Assuntos Socioeconômicos e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com o Santander, Mario Raia. “Esperamos que não seja preciso realizar todas as ações planejadas. Que o banco nos chame para a mesa de negociações e comunique que não haverá mais cobranças de metas abusivas e tampouco demissões sem justa causa de funcionários”, completou.
Segundo o dirigente da Contraf-CUT, o banco Santander já foi condenado pela cobrança de metas abusivas e está proibido pela Justiça de estabelecê-las. “O banco tem histórico neste tipo de ‘gestão’ de pessoal. Já foi condenado por isso e reincide no erro”, observou.
Mario diz, ainda, que existem relatos de que o presidente do Santander no Brasil, Sergio Rial, realizou videoconferência com funcionários em cargos de gestão e disse que as metas devem ser cobradas mesmo em período de pandemia. E, mais, que o não cumprimento das metas deve ser punido com a demissão. Na ocasião, Rial teria dito que “aqueles que pensam diferente e não colaboram prestam um desserviço ao banco e contribuem para um baixo nível de produtividade”.
“Para não serem punidos, os gestores, municiados pelo marketing do banco, pressionam seus funcionários. E a cada semana vemos uma nova campanha com novas metas estabelecidas. Se isso já é inaceitável em tempo de normalidade, imagina na pandemia que estamos vivendo”, afirmou.
O banco vem cumprindo a ordem de Rial. Já demitiu uma série de funcionários, mas, segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, pode haver demissão em massa de 20% do quadro de pessoal. O banco diz que haverá demissões, mas não deve chegar aos 20% anunciados pelo jornal. No entanto, confirma que as demissões ocorreram pelo não cumprimento de metas.
Ranking de funcionários
O dirigente da Contraf-CUT lembra, ainda, que a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria bancária proíbe o ranking individual de funcionários. Mas, para ele, da forma como as campanhas de vendas acontecem, possibilitam aos gestores realizar tal ranking.
“Se tenho, por exemplo, quatro funcionários que trabalham com venda de produtos em uma unidade. Um publica uma foto #sou10, outro #sou50 e outro #sou55. Já tenho ranking. Aquele que não publicou foto da meta é demitido e o que vendeu 10 produtos está em apuros”, explicou. “Por si isso é desumano, mas, além disso, não é permitido pela nossa CCT”, concluiu.
O dirigente disse que a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander vai avaliar a ação desta terça-feira e planejar outras. Mas, adianta que a campanha possui diversas peças para ação nas redes sociais, contatos diretos com funcionários e com veículos de comunicação.
Fonte: Contraf-CUT
SEDE DUQUE DE CAXIAS - (21) 2671-0110 / (21) 2671-3004
SUB-SEDE NOVA IGUAÇU - (21) 2658-8041 / (21) 2767-3514
E-mail : bancariosbaixada@bancariosbaixada.org
© 2017 Todos os direitos reservados - Sindicado dos Bancários da Baixada Fluminense. Criado por NetartBR
