Depois da negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), na terça-feira (30), o Bradesco garantiu na tarde desta quarta-feira (1) à Comissão de Organização dos Empregados (COE) que está cumprindo a cláusula 29 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

“O banco garantiu que está cumprindo a complementação do salário de quem já tem a concessão do benefício e o adiantamento do salário para quem ainda aguarda a perícia”, explicou Magaly Fagundes, coordenadora da COE Bradesco.

Fonte: Contraf-CUT

Para ajudar a esclarecer as dúvidas dos funcionários do Banco do Brasil sobre o Acordo Coletivo de Trabalho Emergencial (Pandemia Covid-19) e evitar possíveis distorções de informações que possam circular pelas redes sociais em decorrência da falta de esclarecimentos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) produziu um material com as principais “perguntas e respostas” dos funcionários.

Outras perguntas e respostas serão adicionadas ao texto na medida em que chegarem aos representantes dos funcionários e nos forem repassadas.

Por quanto tempo é válido o acordo?
O acordo é válido por dois anos, mas suas cláusulas perdem a validade assim que se encerrar o Estado de Calamidade em decorrência da pandemia de Covid-19, exceto ao que se refere à compensação do banco de horas negativo, que podem ser compensadas por 18 meses a contar a partir do dia em que foram realizadas.

O banco poderá adiantar as férias compulsoriamente por dois anos?
Não. O acordo é valido somente para o período de pandemia. Acabando esse período (esperamos que logo!) e a vigência da MP 927 as questões acordadas não serão mais válidas e as férias em aquisição não serão mais antecipadas.

Não está escrito na minuta a garantia contra descomissionamento, nem a qual tipo de descomissionamento se refere.
Faz parte de compromissos firmados em mesa de negociação e, inclusive, amplamente divulgado pelo próprio banco, que hoje mesmo está enviando e-mails para os funcionários. Outros acordos já foram realizados desta maneira. Mesmo não clausulado, quando o banco publiciza seu conteúdo o compromisso é válido e garante o não descomissionamento por desempenho durante a pandemia.

O acordo tira o direito do trabalhador vender 30% das férias. Mesmo para quem está em home?
Não. O acordo traz melhorias em relação às medidas provisórias em vigor quanto à antecipação de férias. O acordo é muito importante para os empregados que pertencem ao grupo de risco e não conseguem fazer homeoffice, principalmente. Nesses casos é que a antecipação de férias ocorre normalmente e aí fica difícil eventualmente negociar venda de parcela de férias, porém quem está trabalhando em home office e sequer teve as férias antecipadas a possibilidade de vender parte das férias persiste.

Qual o grupo de risco considerado neste acordo?
O grupo de risco está consolidado, definido e é atualizado conforme o hotsite Coronavírus, levando em conta as deliberações aprovadas na Mesa de Negociação Nacional Permanente Covid-19.

Fonte: Contraf-CUT

Depois de sequentes cobranças do movimento sindical, a Caixa anunciou, somente na tarde desta quarta-feira (1), a prorrogação do Projeto Remoto até o dia 17 de julho. De acordo com o comunicado, enviado por e-mail aos empregados, todos os contratos vigentes serão prorrogados automaticamente, cabendo aos Gestores checarem, solicitando ou executando correções, se necessário.

“É um absurdo esta atitude da Caixa de deixar para a última hora o anúncio. Os empregados ficam apreensivos e inseguros”, criticou Fabiana Uehara Proscholdt, secretária da Cultura e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com a Caixa. “Chega de desrespeito com os empregados, queremos a prorrogação aconteça até o final da pandemia.”

Fonte: Contraf-CUT

A Fundação Itaú Unibanco abriu prazo para troca de perfil em plano de previdência complementar. A troca de perfil, aberta no dia 22 de junho, com encerramento no dia 21 de julho, não é obrigatória. Os planos que permitem essa alteração são: Itaubanco CD, Futuro Inteligente, itaubank e Previdência Redecard CD.

Érica Godoy, que integra o Conselho Deliberativo da Fundação Itaú Unibanco, lembra que os planos com aplicações de risco “como os dos perfis moderado e arrojado passaram por rendimentos negativos expressivos, começaram a recuperar em abril e maio, mas ainda estão no ‘negativo’”, depois da queda brutal da Bolsa de Valores em decorrência da pandemia.

Érica destaca ainda que o importante é o bancário participante do Fundo de Previdência saber que se ele “mudar” de perfil, poderá estar realizando um “prejuízo” financeiro, tecnicamente “realizando perdas”. A decisão é individual.

Em caso de dúvidas, procure os conselheiros da Fundação pelos e-mails: Erica Godoy Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Mauri Sérgio Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Fonte: Contraf-CUT

O Dia Internacional da Mulher Negra é comemorado em toda a América Latina e Caribe, no dia 25 de julho. No Brasil, a data faz referência a Tereza de Benguela, líder quilombola, símbolo da resistência contra a escravidão. Para rememorar a luta de Tereza e de todas as mulheres negras latino-americanas e caribenhas por uma sociedade mais justa, igualitária e livre de preconceitos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) dedica o mês de julho para informar e debater o combate ao racismo nas redes sociais.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres estudam por mais anos do que os homens. Ainda assim, entre pessoas de 25 a 44 anos de idade, o percentual de mulheres brancas com ensino superior completo (23,5%) é 2,3 vezes maior do que o de mulheres pretas ou pardas (10,4%).

Ao considerar cor ou raça, a desigualdade no atraso escolar se apresenta de forma considerável entre as mulheres: 30,7% das pretas ou pardas de 15 a 17 anos de idade apresentaram atraso escolar no ensino médio, enquanto que apenas 19,9% das mulheres brancas dessa mesma faixa etária estavam em situação semelhante.

As mulheres negras são ainda as que mais se dedicam aos cuidados de pessoas e afazeres domésticos, com 18,6 horas semanais. Mulheres estas que em sua grande maioria tentam conciliares estudos, carreira profissional e questões pessoais.

Para a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis, esses dados são reflexos das desigualdades sociais do país e não podem ser ignorados. “Vivemos em pleno século XXI e não podemos mais permitir que as mulheres negras ainda sejam inferiorizadas pelo seu gênero e cor. Não podemos permitir que ainda tenhamos que conviver com o preconceito racial. Por isso, vamos dedicar todo o mês de julho com ações informativas e educativas para combater o racismo”, afirmou Elaine.
Para o secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, Almir Aguiar, a luta contra o preconceito racial se torna ainda mais necessária no momento atual, no qual o país passa por uma pandemia e a população negra sofre com a escassez de recursos para a saúde. “Mesmo após todos os esforços e ensinamentos de Tereza de Benguela, infelizmente, ainda vivemos retrocessos e falta de investimentos em políticas públicas para a redução das desigualdades que ameaçam a população negra. Essas desigualdades se destacam ainda mais durante a pandemia. Dados mostram que de cada três brasileiros negros hospitalizados por Covid-19, um morre. Enquanto entre brancos a proporção é de uma morte a cada 4,4 internações”, explicou.

Fonte: Contraf-CUT

A greve dos entregadores por aplicativos de alimentação marcada para esta quarta-feira (1º de julho), em todo o país, vem recebendo apoio internacional demonstrando que a luta da categoria por melhores condições de trabalho e remuneração é mundial e regulamentação da profissão é um dos grandes desafios dos trabalhadores.  

A categoria tem consciência da exploração e do papel social e, neste mundo globalizado e com uma interação maior até pela exigência da profissão em se manter conectado, as trocas de experiências se tornam mais rápidas e a identificação de propósitos também, analisa o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, se referindo aos apoios que os brasileiros estão recebendo.

 “É uma tomada de consciência da exploração a que estão submetidos, por isso a greve é extremamente positiva e tem recebido apoio de trabalhadores e das entidades que os representam como é o caso da CSA que enviou uma carta de solidariedade aos entregadores brasileiros”, diz Lisboa.

Outro comunicado de apoio à greve dos brasileiros partiu de entregadores por aplicativos da Argentina, Chile, Costa Rica, Equador , Guatemala e México que reforçaram a unidade da luta em prol de melhores condições de trabalho, principalmente diante da pandemia.  

Milhares de pessoas em todo o mundo passaram a trabalhar neste sistema criado por grandes corporações internacionais que ganham milhões de dólares sem dar praticamente nada em troca. E foi justamente a crescente exploração durante a pandemia do novo coronavírus (Covid 19), período em que milhares de desempregados recorreram aos aplicativos para sobreviver, que uniu esses trabalhadores.

Embora em alguns países como França e Inglaterra e alguns estados dos Estados Unidos, como a Califórnia, tenham uma regulamentação da profissão, no mundo inteiro o trabalho dos entregadores por aplicativos é precarizado, diz o professor do Departamento de Prática Jurídica e Coordenador da Clínica de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Sidnei Machado.

O professor atuou no projeto da UFPR que resultou na pesquisa da Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (Remir), que mostrou que os entregadores por aplicativo tiveram durante a pandemia aumento da jornada de trabalho, mas o rendimento, ao contrário, caiu. 

“O protótipo de trabalho precário é modelo dessas empresas que são capitalistas globais. Elas acabam promovendo o entendimento do trabalhador de que ele é autônomo, mas que na verdade não é. E como o lobby dessas empresas, tanto aqui como no exterior, é muito poderoso, dificilmente haverá uma regulamentação da profissão”, diz Machado.

Embora a solução para uma regulamentação por Lei fosse o ideal para incluir direitos aos entregadores, o professor de Direito vê ainda como empecilho o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL).

“Os projetos não têm hoje a menor chance de tramitar no Congresso. Além do lobby imenso das empresas, temos um governo que está desregulamentando o trabalho, ao invés de proteger os direitos dos trabalhadores”.

No entanto, Machado, diz que a primeira greve dos entregadores por aplicativo no país só pode ser chamada de greve e não de paralisação, e pelo fato deles tirarem uma pauta de reivindicações por melhores condições de trabalho, torna relevante o movimento.

“A greve é necessária para dar visibilidade à demanda de uma categoria que está prestando um serviço público essencial para dar mais eficácia ao isolamento social diante da pandemia”, diz.

O professor de Direito do Trabalho aponta que um dos entraves à maior organização da categoria é a sua heterogeneidade. São motoboys que estão no mercado há mais de 20 anos, jovens que não conseguem entrar no mercado de trabalho, ex- seguranças, trabalhadores do comércio, entre outras profissões, gente da periferia e da classe média que não tem perfil tradicional de trabalhador.

Para Machado, essa gama de diferentes idades, profissões e classe social acaba também por ajudar no imaginário dos entregadores de que ter carteira assinada vai ter mais custos com encargos trabalhistas, embora não dispensem a proteção jurídica.

“Em geral os antigos motoboys tem um sentimento mais de categoria, mas a imensa maioria dos jovens não se apresenta como motoboy, não tem identidade com a profissão, pois está lá enquanto não arruma emprego melhor”, afirma Sidnei Machado.

Além disso, prossegue o professor, há a racionalidade econômica liberal dos entregadores que acreditam que ter direitos vai obrigá-los a bater ponto. É uma cultura de trabalho precário.

“Uma das demandas da greve é contra o modelo de pontuação, que privilegia os que trabalham maior tempo e em horários de menor oferta como aos domingos e madrugada. Isso é um dado novo provocado pela pandemia. As empresas tem maior demanda de trabalho e passaram a exigir uma fidelização maior deles, mais tempo logado e horários inóspitos de trabalho. Eles não têm flexibilidade de jornada, trabalham sem descanso. Essa autonomia não existe”, diz o professor da UFPR.

Fonte: Contraf-CUT

O governo federal prorrogou por mais dois meses o pagamento do auxílio emergencial. O decreto que estabelece a medida foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o auxílio terá mais duas parcelas de R$ 600.

O anúncio da extensão, no entanto, foi marcado por falhas de comunicação e dúvidas em relação a como vai funcionar o pagamento. Guedes afirmou que R$ 600 da parcela poderão ser divididos em mais de um pagamento no mesmo mês. O decreto não especifica qual será a fórmula de pagamento.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que quem já pediu o auxílio emergencial de R$ 600 e está recebendo não precisa fazer nada para ganhar as duas parcelas adicionais. Guimarães afirmou que já tem o calendário do pagamento das próximas duas parcelas do auxílio emergencial, mas que o formato do pagamento ainda vai ser definido nos próximos dias.

O secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro e presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto, defende a continuidade do auxílio emergencial até o fim da pandemia sem diminuição do valor.

“Nós não podemos permitir nesse momento de crise que o governo suspenda esse auxílio ou que faça uma redução no valor das parcelas. Estamos juntos com todos os movimentos sociais, sindicais, defendendo a manutenção dos R$ 600 até o fim da pandemia para que a população possa sobreviver nesse momento”, afirmou Takemoto.

A secretária da Cultura e representante da Contraf -CUT nas negociações com a Caixa, Fabiana Uehara, defende a contratação de mais empregados para efetuar o pagamento. “A prorrogação é fundamental para a população neste momento. Mas, de maneira geral, reivindicamos que a Caixa resguarde a saúde dos trabalhadores e forneça sistemas que funcionem”. Fabiana criticou o aplicativo Caixa Tem que vem apresentando instabilidades e dificultando o acesso para a população.

Fonte: Contraf-CUT

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (30) entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) os bancos se recusaram a discutir a realização de exames de Covid-19 em todos os bancários do Brasil com base na decisão da Seção Especializada de Dissídios Coletivos do Tribunal à Ação Civil Pública, que concedeu liminar ao Sindicato dos Bancários de Guaratinguetá determinando a realização dos testes. Os bancos, porém, aceitam debater a demanda pelos exames feita pelo Comando dos Bancários em mesa de negociações. Os bancos ficaram de dar a reposta ao Comando em até 24h.

“Nos surpreendemos com a postura da Fenaban. Nossas demandas apresentadas em mesa são anteriores à judicialização do tema e não temos como aceitar tal justificativa. Por isso, insistimos na cobrança da resposta dos bancos, que aceitaram voltar à mesa de negociações a partir de nossa demanda”, explicou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.

Cláusula 29 da CCT

O Comando Nacional dos Bancários voltou a cobrar o cumprimento da cláusula 29 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, que está sendo descumprida pelos bancos Santander e Bradesco. A Fenaban não respondeu essa demanda, alegando que estava focada no assunto do teste.

A cláusula 29 da CCT dos bancários trata da complementação de auxílio doença previdenciário, surgidos após alterações nas regras da concessão de benefícios previdenciários –conforme a lei 13.982– que garante somente o direito a uma antecipação do auxílio doença no valor de um salário mínimo mensal por três meses (1.045,00), durante a pandemia.

“Nós já havíamos colocado urgência desta pauta. Bancários estão passando necessidades devido ao não cumprimento desta cláusula por estes dois bancos. Deixamos claro que eles têm que responder isso rapidamente, se não os bancários e os sindicatos ficarão livres para cobrar o cumprimento da convenção coletiva, inclusive na Justiça”, disse Juvandia.

“A cláusula impõe aos benefícios complementares o valor já recebido do INSS, como também adiantar o auxílio-doença enquanto este não é pago pela previdência”, afirmou Mauro Salles, secretário de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Para o dirigente da Contraf-CUT, o espírito da cláusula é inequívoco: a intenção de assegurar a irredutibilidade dos salários em momento de incapacidade laborativa, justamente quando se encontra em condição de vulnerabilidade. “Com a Covid-19, aumenta a necessidade dessas garantias, pois muitos bancários estão sendo acometidos pela doença e precisam dessa tranquilidade de não perder renda”, disse.

A Fenaban ficou de dar um retorno sobre as reivindicações do Comando em até 24 horas.

Fonte: Contraf-CUT

Mesmo com a cobrança feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), assessorada pela Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), a Caixa Econômica Federal ainda não se pronunciou sobre a prorrogação do Projeto Remoto, que acaba nesta terça-feira (30).

“É muita irresponsabilidade e desrespeito a Caixa sempre deixar para o último dia o anúncio. A falta de manifestação até o último momento gera insegurança aos empregados que estão trabalhando em casa e não querem se arriscar tendo que voltar ao trabalho sem que o número de contaminação e mortes pela Covid-19 caia consideravelmente”, disse Fabiana Uehara Proscholdt, secretária da Cultura e representante da Contraf-CUT nas negociações com a Caixa. “Nossa reivindicação é que a prorrogação aconteça até o final da pandemia.”

O “Projeto Remoto” é um dos principais itens do protocolo de atuação de gestores e empregados. A medida, construída em conjunto com as entidades e o movimento sindical, é essencial para promover a saúde e defender a vida dos empregados e da população durante a pandemia.

Fonte: Contraf-CUT

Sindicatos de bancários de todo o país iniciam no dia 1º de julho uma pesquisa para saber a opinião e apurar informações sobre as condições de trabalho em home office da categoria. A decisão foi tomada na reunião do Comando Nacional dos Bancários, realizada nesta segunda-feira (29), por videoconferência.

“Nossa intenção é a de termos informações sobre as preferências da categoria e a realidade do trabalho em home office para o caso de termos que realizar qualquer tipo de negociação sobre o teletrabalho durante nossa Campanha Nacional”, explicou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.

“Nossas ações são baseadas naquilo que a categoria define como prioridade, mas também na garantia dos direitos dos trabalhadores, como a manutenção da saúde e das boas condições de trabalho. Por isso essa pesquisa é tão importante”, completou Juvandia.

Os bancários responderão eletronicamente a um questionário elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que analisará os dados e apresentará os resultados durante a 22ª Conferência Nacional dos Bancários, que será realizada nos dias 17 e 18 de julho, por videoconferência, como forma de embasar o debate sobre a minuta de reivindicações para a Campanha Nacional da categoria.

Fonte: Contraf-CUT