A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) reforça a cobrança de transparência no Relatório de Administração do Saúde Caixa referente ao ano de 2019, divulgado na semana passada pela Caixa. O documento de 64 páginas, já de início, credita o plano de Saúde ao presidente, o que é um equívoco já que o Saúde Caixa é uma conquista dos empregados desde 2004.

Fabiana Uehara Proscholdt, coordenadora do Grupo de Trabalho (GT), membra do Conselho de Usuários e secretária da Cultura e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com o banco, lembra que a falta de transparência visto que os relatórios não são enviados para análise conforme ACT, isso quando são enviados. “A Caixa sonega informações fundamentais para que os representantes possam fazer o acompanhamento criterioso da gestão e opinar sobre eventual necessidade de reajustes. Além disso é discutível a maneira tendenciosa como a direção induz os trabalhadores da ativa a culpabilizar os aposentados por gastos. Um dos pilares fundamentais do nosso plano é justamente o princípio da solidariedade”.

Déficit coberto com superávits acumulados

O relatório informa que em 2019, a despesa assistencial foi superior em R$ 158 milhões às receitas. Essa insuficiência de recursos foi coberta com valores de superávits acumulados durante vários anos, que somados à Reserva de Contingência de 5%, constitui o “fundo contábil” do plano. “Tal fundo, correspondia em dezembro de 2019 a R$ 568 milhões, e foi constituído pelo resultado da receita ao longo do tempo superior à despesa. Isso se observa em todos os exercícios de 2004 a 2015, à exceção de 2006, considerada a soma das mensalidades mais coparticipações, o total pago pelos usuários ultrapassou os 30% da despesa assistencial. A Caixa deveria ajustar sua participação a cada ano para restabelecer a proporção 70/30, conforme prevê o ACT, mas nunca fez isso”, explica Fabiana.

Participação inferior aos 30%. Por quê?

A partir de 2016, a soma das mensalidades e coparticipação tem representado menos de 30% da despesa assistencial. Isso em razão de não ter sido aplicados reajustes nos itens de custeio, quando as projeções indicavam essa necessidade. Ao contrário do que a Caixa afirma no relatório, os valores de saldos positivos acumulados não têm a finalidade de cobrir déficits futuros. Pela regra do ACT, eles devem ser aplicados em melhorias para o plano.

O crescimento da despesa assistencial do Saúde Caixa, como em todos os planos de saúde, se dá pelo aumento do custo com os procedimentos de saúde, cuja evolução corresponde a quatro ou cinco vezes os índices de custo de vida, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência do reajuste dos salários. Para se ter ideia do que isso significa, a variação do INPC de 2008, quando foi aplicado o último reajuste no teto anual de coparticipação, chegando a R$ 2.400,00, até 2019, foi de 83,18%, no mesmo período as despesas assistenciais do Saúde Caixa cresceram 323,2%. A Variação do Custo Médico-Hospitalar (VCMH) – indicador da chamada inflação médica, calculada pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) – foi ainda maior, de 382,4%. Seria necessário – e há essa previsão no ACT – ajuste para se evitar a ocorrência da arrecadação insuficiente, provocando desequilíbrio no plano. O que não foi feito.

De toda forma, os R$ 158 milhões registrados como déficit no último exercício, se rateado igualmente entre todos os titulares do Saúde Caixa – ativos, aposentados e pensionistas, aproximadamente 124 mil pessoas – representaria, a cada mês, em média, pouco mais de R$ 100 adicionais, o que não inviabilizaria a manutenção do custeio no formato 70/30, tampouco sobrecarregaria o orçamento das famílias. Lembrando sempre que o modelo contempla a socialização dos custos, portanto os menores salários teriam reajustes inferiores a essa média e os mais elevados, maior que a média, mas sempre proporcional à remuneração de cada um.

Contribuição equivalente é fundamental para manutenção do Saúde Caixa

O princípio da solidariedade, uma das características do plano, também ajuda a manter sua sustentabilidade. São milhares que contribuem de maneira equitativa, 2% da remuneração, além dos 20% de coparticipação, isso faz com que o valor da contribuição varie de acordo com a utilização do plano pelo grupo familiar até o limite anual, atualmente em R$ 2.400.

“Há quem indague se o conceito de grupo familiar é correto. Se não seria injusto com os participantes individuais, porque esses pretensamente pagariam o mesmo valor e gastariam menos. É preciso entender que essa cobrança por dependente poderia inviabilizar a participação de muitos empregados por terem salários mais baixos e grupos familiares extensos, o que seria prejudicial ao colega e aumentaria o custo do plano para os demais. Mas, afirmar que por ser individual, em comparação com um grupo familiar, tem um custo menor para o plano é uma falácia”, disse a secretária da Contraf-CUT.

Vejamos a seguinte comparação hipotética entre um casal jovem com dois filhos pequenos, toda a família gozando de boa saúde, e um outro colega sem dependentes, com a mesma renda, mas portador de uma moléstia grave crônica. Provavelmente o que ocorrerá com o primeiro é que cada membro do grupo familiar faça consultas rotineiras uma ou no máximo duas vezes ao ano. Já o colega que não possui dependentes, certamente representará um custo maior, pois utilizará os serviços com frequência maior, os exames solicitados pelos profissionais serão mais complexos e numerosos e poderá inclusive ter que passar por algum outro procedimento terapêutico. Mesmo assim, não se pode dizer que ambos terão a mesma despesa, pois o que utiliza com mais frequência e procedimentos mais custosos, irá pagar um valor maior de coparticipação. E não há injustiça nisso, o plano é assim, solidário!

Cobrança por faixa etária é justa?

Outro aspecto importante da solidariedade é o chamado pacto intergeracional. Em seu relatório de administração, a Caixa enfatiza o custo comparativamente mais elevado da última faixa etária, pessoas com mais de 59 anos, de acordo com critério estabelecido pela ANS. Isso é uma covardia, pois é algo inegável, idosos, em regra, dependem mais dos serviços de saúde, estatisticamente comprovado. Porém se formos cobrar pelo custo da faixa etária, segundo estabelece a resolução 23 da CGPAR, o plano será proibitivo para a maioria dos aposentados, que atualmente enfrentam graves problemas financeiros, como constatou pesquisa elaborada recentemente pela Fenae.

“Porém, para além da preocupação humanitária com nossos colegas aposentados, não é verdade, que eles dão mais despesas do que contribuíram, pois a maioria teve sua vida laboral praticamente toda na Caixa e pagou o plano por muitos anos. Quando jovens, tinham uma utilização média com menor custo, como também comprovam as estatísticas em que a ANS se baseia para estabelecer as faixas etárias. É exatamente a isso que se dá o nome de pacto intergeracional, os mais novos pagam mais do que utilizam, para que os idosos possam usar na medida de sua necessidade, sem um maior comprometimento de sua renda”, argumenta Fabiana.

“Havendo renovação da massa de usuários, com jovens ingressando no plano, essa lógica virtuosa se perpetua, e teremos sempre um plano sustentável e inclusivo. Lamentavelmente isso não acontece hoje pois não temos ingresso de novos empregados”, completa ela.

6,5% será o fim do Saúde Caixa

O efetivo risco que corre o Saúde Caixa é o limitador de 6,5% da folha de pagamentos e de benefícios. Estudo apresentado pela Caixa, elaborado por consultoria externa em 2018, revela que a aplicação desse limite fará com que a contribuição da Caixa para o custeio em 2023 seja igual à contribuição em 2019, em valores presentes. A consultoria conclui, então, que o montante que caberá aos titulares será da ordem de R$ 2,4 bi. Dividindo-se esse valor pelo número de titulares chega-se a um custo médio mensal em torno de R$ 1.600. Em 2019 essa média era de R$ 423.

“A conjuntura nos mostra que os empregados precisam conhecer efetivamente seus direitos, e diga-se, não são benesses da empresa, foram sim conquistas da luta dos trabalhadores. A empresa quer atrás desse relatório convencer os empregados que o Saúde CAIXA necessita mudar conforme entendimento dessa direção. Já passamos por momentos difíceis e vamos também resistir nesse. A Defesa dos nossos direitos não é incompatível com a defesa da Caixa”, finaliza Fabiana Uehara.

Fonte: Contraf-CUT

As negociações da Campanha Nacional dos Financiários 2020 começam na sexta-feira da próxima semana, 3 de julho, às 10h, por videoconferência. Na tarde desta quarta-feira (24), a Federação Interestadual das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Fenacrefi) retornou o contato da Comissão de Organização dos Financiários sobre a pauta de reivindicações, com data-base em 1º de junho, enviada no dia 10 de junho, para marcar a mesa de negociação.

“Esperamos a renovação da atual Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) pelo período de dois anos, com validade entre 1º de junho de 2020 a 31 de maio de 2022”, afirmou Jair Alves, coordenador da Comissão, sobre as principais reivindicações da categoria.

Fonte: Contraf-CUT

A reunião entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), para debater a realização de exames de Covid-19 em todos os bancários do Brasil, que aconteceria nesta sexta-feira (26) foi adiada para a próxima terça-feira (30) e será realizada por videoconferência.

A reunião foi convocada após decisão favorável da Seção Especializada de Dissídios Coletivos do Tribunal à Ação Civil Pública, ajuizada pelo Sindicato dos Bancários de Guaratinguetá, com pedido de antecipação de tutela junto à Vara do Trabalho de Guaratinguetá pleiteando a concessão de medida liminar para a realização de exames nos bancários de sua base territorial, além dos funcionários terceirizados das agências bancárias e que testaram positivo para a doença ou que se afastarem por suspeita, como forma de evitar a contaminação e disseminação entre os demais funcionários e clientes.

A decisão contempla toda a categoria em âmbito nacional, mas está temporariamente suspensa devido a uma liminar interposta pelo banco Santander. Mais informações podem ser obtidas no site da Contraf-CUT.

Fonte: Contraf-CUT

Nesta quarta-feira (24), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) protocolou, no plenário do Senado, o requerimento 1058/20, solicitando informações atuais ao presidente do Banco Central (Bacen), Roberto Campos, sobre o fechamento de quase 300 agências bancárias em diversas localidades do país.

Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados do Banco Central, revela que 42% dos municípios do país não possuem nenhuma agência bancária. Em 7% não existe qualquer tipo de atendimento bancário. Os dados mostram que, de janeiro a abril de 2020, foram fechadas 283 agências bancárias no país. Destas 194 foram fechadas após o início da pandemia.

O documento destaca que, em meio a uma grave crise provocada pela pandemia do coronavírus, muitas agências foram fechadas definitivamente e algumas estavam situadas em locais com déficit de postos de serviços bancários, prejudicando a categoria, empresas, prefeituras e a população em geral.

Segundo o secretário de Relações de Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira, o Jefão, esse requerimento é de extrema importância neste momento tão atípico pelo qual o país atravessa. “Enquanto o povo brasileiro sofre com os efeitos nefastos do atual governo, sem uma política de saúde que combata o avanço da contaminação pela Covid-19, e com os constantes ataques à classe trabalhadora, os donos paralelos do poder, os banqueiros, mostram que não têm compromisso com o Brasil”, ressaltou Jefão.

Ainda segundo o documento, o fechamento das agências durante a pandemia tem dificultado, para muitas pessoas, o saque do auxílio emergencial de R$ 600. Atualmente, 376 municípios brasileiros não têm qualquer tipo de atendimento bancário (agência, posto de atendimento ou caixa eletrônico), o que obriga seus moradores a terem que se deslocar para outras cidades para receber o auxílio.

“Exigimos segurança e condições dignas de trabalho e saúde aos milhares de bancários e bancárias que estão na linha de frente atendendo a população em meio à pandemia. E os bancos se aproveitando disso para fechar agências de forma definitiva aumentando ainda mais o desemprego e o desespero daqueles que, porventura, tenham que mudar de cidade para trabalhar em outra”, argumenta Jefão.

Situação crítica

O levantamento do Dieese ainda mostra que, em alguns estados, a situação é extremamente crítica, como em Roraima, onde dos 15 municípios, apenas quatro contam com agências bancárias. Em três deles existem apenas bancos públicos. Bancos privados, apenas na capital.

Jefão lembrou, também, que o serviço bancário é uma concessão pública regulada por lei. “Os banqueiros deveriam prestar contas disso quando retiram postos de trabalho, de serviços e atendimento ao público, empresas e municípios, aproveitando o momento de crise para fechar as agências definitivamente e não só no período de calamidade. Por isso, exigimos respostas e mais respeito”, finaliza.

Fonte: Contraf-CUT

A Campanha Unisororidad, criada pela Uni Mulheres, acontece todo dia 25 de cada mês nas redes sociais. Seu principal objetivo é protestar contra a violência doméstica e incentivar as vitimas a denunciarem qualquer tipo de agressão. Neste 25 junho, a Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT-SP) se une a esta ação com a hashtag: #cutspunisororidade

De acordo com Elaine Cutis, secretária da Mulher da Contraf-CUT, a palavra sororidade transmite o sentimento de irmandade. “Ela tem sido muito falada nos últimos tempos, principalmente nas lutas feministas. O termo vem do latim e é como o feminino de fraternidade. Sororidade é um sentimento de irmandade, companheirismo, solidariedade, empatia, força e união entre as mulheres. É aquele sentimento que não permite a mulher se omitir ao ver a outra passar por situações de preconceito, desigualdade ou qualquer outra forma de violência”, explicou.

A campanha Unisororidad acontecerá ao longo de todo o dia e a intenção é subir a hashtag #unisororidad para o topo dos assuntos do momento da rede.

“Queremos sensibilizar as pessoas e dar ainda mais visibilidade contra este grave problema e salientar a importância de ações efetivas para o combate à violência contra a mulher”, afirmou Elaine Cutis.

Live sobre a campanha

Ainda no dia 25, a CUT SP realizará uma live sobre a Campanha de Combate a violência contra as mulheres. A transmissão será feita no facebook e no youtube da CUT SP, às 17h, e contará com a participação de Neiva Ribeiro, vice-presidenta da Uni Mulheres e secretária geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, Junéia Batista, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT SP e Dulce Xavier, promotora Legal Popular e integrante da Frente Regional ABC de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher.

Fonte: Contraf-CUT

O presidente do Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, voltou a reforçar os planos de privatização da Caixa. Em entrevista ao jornal Estadão, na tarde de terça-feira (23), Guimarães, confirmou a venda de setores estratégicos do banco público. “Nós podemos e iremos abrir o capital. Temos ainda algumas decisões internas para serem tomadas, mas o caminho está muito claro: abertura de capital das operações de seguros, de cartões, de asset e uma discussão de loterias que passa por uma outra discussão legal”, disse.

Para Sérgio Takemoto, secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), a declaração de Guimarães não é uma surpresa e reacende a intenção de privatizar o banco público, fundamental para auxiliar a população durante a pandemia e para reerguer a economia no período pós-crise.

Na opinião de Takemoto, com a crise econômica causada pela Covid-19, a Caixa mostrou, mais uma vez, seu papel imprescindível para os brasileiros e para a economia do País. Diante da omissão do governo e dos bancos privados, a Caixa assumiu, sozinha, a sua função social e realizou o pagamento do auxílio emergencial para mais de 64 milhões de brasileiros. E manteve, de pé, os outros programas que ajudam a população a enfrentar a crise”, ressaltou.

Além do pagamento do auxílio emergencial, agora a Caixa vai focar na oferta de crédito para as micro e pequenas empresas. “É mais uma prova da fundamental contribuição da Caixa para fazer a economia do País voltar a girar. A Caixa é um banco público e não pode deixar de cumprir seu papel e sua responsabilidade social, “afirmou Fabiana Uehara Proscholdt, secretária da Cultura e representante

Durante a entrevista, Guimarães ressaltou que a Caixa vai manter seu papel social, mas a venda dos quatro setores (seguros, de cartões, asset management e loteria) são importantes para a Caixa e “não são o coração do banco”. Fabiana discorda. “Se segundo o presidente não são o coração, digamos que são os pulmões, o fígado, ou outro órgão essencial, não tem como viver sem. Privatizar essas partes compromete sim a parte social do banco, não só estruturalmente, mas também os programas sociais em si”, disse.

PL 2715/2020

Projeto de Lei prevê paralisação das privatizações até 2022 – Para tentar segurar “o ímpeto do Governo de entregar o País” com as privatizações, tramita na Câmara dos Deputados o PL 2715/2020, que propõe a suspensão das privatizações até 1 ano após o fim do estado de calamidade pública. Na prática, os processos de desestatização e desinvestimentos só poderão ser retomados em 2022.

Para o deputado Enio Verri (PT/PR), um dos autores do projeto, além de vender barato por conta da desvalorização das empresas diante da pandemia, a privatização dos setores anunciados por Guimarães também vai prejudicar a população. “Privatizar setores essenciais como o de cartões, loterias e o de seguros é um equívoco, dentro do princípio de reduzir a desigualdade regional e social no país. Se a Caixa fica menor ou mais frágil, sua capacidade de negociação ficará reduzida. Isso fará com que o banco passe a intervir menos na economia e na vida das pessoas mais pobres”, alerta.

As deputadas Fernanda Melchionna (Psol/RS), Joênia Wapichana (Rede/RR) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC) também são autoras do PL, que recebeu 93% de apoio popular. Neste link é possível dar sua opinião e votar na enquete da Câmara: https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2252846

Fonte: Contraf-CUT

A live ‘Banco do Brasil sob ameaça. Como resistir?’, desta quarta-feira (24), às 19h, realizada pelo Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, irá debater, ao vivo, estratégias de resistência contra a ameaça do atual governo de privatizar o Banco do Brasil.

Para Paulo Guedes, o BB está “pronto pra privatização”. Para o presidente Novaes, vendê-lo seria a realização de um sonho. Neste desgoverno os bancários do Banco do Brasil resistem para preservar o maior banco público do país.
Segundo João Fukunaga, coordenador da Comissão de Empresa, este debate é imprescindível no momento em que o banco se encontra sob forte ameaça de privatização. “Neste momento de ataque do governo federal, que através do ministro da economia e do presidente do Banco do Brasil, vem anunciando em reuniões escusas e em diversas entrevistas, a intenção de privatizar o BB, é de extrema importância os funcionários entenderem a necessidade da defesa do banco enquanto patrimônio público e da defesa dos empregos e dos direitos. Por isso, é importante este debate neste momento de forte ataque. É preciso resistir e lutar”, avalia Fukunaga.

Para Marcel Barros, diretor de Seguridade da Previ, esse debate é fundamental nos dias de hoje. “Considerando que nós temos diversas empresas de médio e pequeno porte, que têm dificuldades, o papel de um banco público é o de dar sustentação para essas empresas, não só mantendo o abastecimento de um mercado de consumo, mas principalmente garantindo empregos e renda, e garantido que a economia não entre numa depressão mais profunda do que já está. Por outro lado, para os associados ao fundo de pensão, esse debate é fundamental, pois diz respeito sobre quem patrocina e garante os recursos do fundo de pensão, num momento da vida em que as pessoas mais precisam destes recursos”, explica Barros.

A live será comandada pela presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Adriana Nalesso. Além da presença de João Fukunaga e Marcel Barros estão confirmadas as presenças de Rita Mota, representante do Rio na Comissão de Empresa, e Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara, vereador e Funcionário do BB.

Fonte: Contraf-CUT

A Comissão de Organização dos Empregados do Itaú (COE-Itaú) reivindica reunião com o banco para discutir a transformação de alguns caixas em agentes de negócios. O novo formato de atendimento começa a ser testado em julho, em São Paulo.

De acordo com o banco, os primeiros caixas que mudarão de status terão que ter, no mínimo, a Certificação Profissional ANBIMA – Série 10 (CPA-10). O Itaú garantiu que não haverá mudança de carga horário nem de gratificação.

Jair Alves, coordenador da COE Itaú, revela que o banco vai precisar explicar como ficarão os gerentes operacionais (GO) dentro das agências, como será a capacitação para quem tem CPA 10 neste momento de pandemia e quais serão os desdobramentos para quem não tem a certificação. “Eles serão demitidos, terão a possibilidade de capacitar, em quais condições, por qual período? Isso sem falar que vivemos em meio a uma pandemia e temos de respeitar uma série de restrições”, lembrou.

Fonte: Contraf-CUT

O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) se reúnem, por videoconferência, na sexta-feira (26) para discutir a realização de exames de COVID-19 em todos os bancários do Brasil.

A reunião foi convocada após decisão favorável da Seção Especializada de Dissídios Coletivos do Tribunal à Ação Civil Pública, ajuizada pelo Sindicato dos Bancários de Guaratinguetá, com pedido de antecipação de tutela junto a Vara do Trabalho de Guaratinguetá pleiteando a concessão de medida liminar para a realização de exames nos bancários de sua base territorial, além dos funcionários terceirizados das agências bancárias e que testaram positivo para a doença ou que se afastarem por suspeita, como forma de evitar a contaminação e disseminação entre os demais funcionários e clientes.

O juízo de primeira instância indeferiu o pedido. Diante disso, o sindicato recorreu por meio de mandado de segurança ao Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região em Campinas. Foi então que o desembargador sorteado para relatar o mandado de segurança deferiu a medida liminar pleiteada nos seguintes termos:

“Deferir a imediata testagem para o vírus Covid-19 para todos os bancários e colaboradores terceirizados das instituições envolvidas na Ação principal onde foram confirmados casos de contaminação e a cada 21 (vinte e um) dias, em todas as agências localizadas no território nacional, e pelo período em que tanto o Decreto Federal quanto os respectivos Decretos Estaduais e Municipais de isolamento social e de restrição das atividades comerciais vigorarem. Também defiro o reembolso a todos os trabalhadores envolvidos que realizaram ou vierem a realizar o teste do Covid-19 em laboratórios particulares.”

Porém, como o Santander conseguiu efeito suspensivo dos efeitos da medida liminar, o desembargador relator do processo de mandado de segurança do TRT/15ª estendeu essa decisão a todos os bancos. “Com a liminar, os efeitos estão suspensos para todos os bancos até o julgamento do agravo do Santander”, explicou o assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jefferson Martins de Oliveira.

Fonte: Contraf-CUT