A Campanha Nacional dos 2020 promete ser muito dura para a categoria bancária. Os cenários político, econômico, social e sanitário deixam os trabalhadores apreensivos e em busca de informações. Por isso, neste momento, tem crescido as entrevistas das lideranças sindicais. Uma delas, Fabiana Uehara Proscholdt, secretária de Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenadora dos Grupos de Trabalho Saúde Caixa e Saúde do Trabalhador, além de ser conselheira eleita no Conselho de Usuários do Saúde Caixa, deu uma entrevista ao site da APCEF/RJ. Veja alguns trechos:
APCEF/ RJ – Fale um pouco sobre a configuração, como funciona e a importância da mesa única de negociação?
Fabiana Proscholdt – Nossa categoria é formada por 463 mil trabalhadores divididos em vários bancos. Quando falamos em mesa única, falamos de acordos e conquistas que valem para todos esses trabalhadores. A nossa força está justamente na união entre todos esses trabalhadores.
Recentemente, aconteceu a 22ª Conferência Nacional dos Bancários, sendo a primeira realizada por videoconferência. Quais as principais reivindicações da minuta aprovada e qual o principal legado deixado pela Conferência?
Fabiana Proscholdt – Além da Conferência Nacional, também tivemos o 36º Conecef, que é o espaço de construção específico das reivindicações dos empregados da Caixa. Ambos foram feitos por videoconferência e, o que fica, é que temos como nos reorganizar e mobilizar. A tecnologia está aí também para nos ajudar. E o tema foi perfeito: “a distância não nos limita”. As principais reivindicações são a manutenção dos direitos, aumento real, PLR e defesa da saúde.
Consta na minuta de reivindicações cláusula para regular o home office. Qual a importância desse item em termos de garantias de direitos dos bancários e bancárias?
Fabiana Proscholdt – Para começar, o home office tem que ser um direito do bancário. Hoje, os custos desse trabalho estão todos para o trabalhador: tem a questão de ergonomia etc. Assim, essa regulação é importante justamente para se ter algum parâmetro, além de resguardar a saúde.
Em termos de conquistas e lutas, o que representa a mesa de negociação permanente com a direção da Caixa?
Fabiana Proscholdt – Em um passado não tão distante, a pauta da Caixa era entregue no estacionamento. Não resolvemos tudo na Campanha Nacional e, graças à mobilização e a construção dos empregados, conquistamos em ACT a mesa permanente, que é um espaço para diálogo e encaminhamento dos problemas e possíveis soluções.
A Contraf-CUT congrega 8 federações e 104 sindicatos. Na atual conjuntura, como é dirigir a área de Cultura de uma entidade que representa quase 500 mil bancários e bancárias?
Fabiana Proscholdt – É uma pasta nova que reflete a configuração da CUT e que, assim, é permeada de desafios. Hoje, o cenário é de resistência e manutenção dos direitos dos trabalhadores bancários. A Cultura é uma vertente importante para atrair e agregar as pessoas para a luta, em especial os mais jovens.
Qual a importância das entidades representativas dos empregados da Caixa – principalmente a Fenae, os sindicatos e as APCEFs – na luta pela manutenção da Caixa 100% pública e na defesa dos direitos dos empregados?
Fabiana Proscholdt – Até 1985, os empregados da Caixa não eram considerados bancários e não tinham, inclusive, direito à sindicalização. Naquele ano, foi feita uma das maiores greves dos empregados na luta pelas 6 horas e pelo direito de se sindicalizar. Antes disso, era através das APCEFs e Fenae que os empregados se organizavam e lutavam. A Fenae e APCEFs tiveram um papel fantástico na vaquinha nacional, que foi feita para sustentar os empregados demitidos em 1991. Os sindicatos, APCEFs e Fenae são fundamentais para a manutenção e luta dos trabalhadores.
Você faz parte do Conselho de Usuários do Saúde Caixa. Como atua esse Conselho e qual sua importância para os empregados?
Fabiana Proscholdt – O Conselho de Usuários é um instrumento central para o acompanhamento da gestão financeira e administrativa do Saúde Caixa, que também tem o papel de tentar resolver problemas enfrentados pelos usuários e de propor melhorias. Hoje, o Conselho possui caráter consultivo.
A pandemia do coronavírus prossegue e nada dos empregados contratados desde 2018 pela Caixa serem incluídos no Saúde Caixa. Em que pé está essa luta e qual a expectativa?
Fabiana Proscholdt – Nossa luta é pelo Saúde Caixa para Todos. Não só para todos os empregados terem o mesmo direito no plano de saúde, mas também pela própria sustentabilidade. A Contraf-CUT já cobrou em diversos ofícios que esses colegas sejam incluídos no plano ou que seja aberto negociação para isso.
Mesmo sendo superavitário, o Saúde Caixa continua sofrendo fortes ataques. Como combater de forma mais efetiva essa tática que, além de prejudicar os empregados, visa desonerar a Caixa para torná-la mais atrativa para privatização?
Fabiana Proscholdt – Temos que combater a Resolução 4.424/15 do Banco Central, para que não haja qualquer instrumento legal a obrigar a Caixa a cumprir normas destinadas a empresas abertas (CPC 33). Além disso, lutar pela retirada do 6,5% da folha de pagamento do estatuto da Caixa.
Como você avalia a atuação e empenho dos empregados da Caixa em meio à crise do coronavírus?
Fabiana Proscholdt – Eu tenho orgulho dos colegas. Estão dando o seu melhor mesmo com todos os riscos. O que é inaceitável é a direção da empresa pressionar como tem pressionado por metas e afins, além de não cuidar como deveria dos colegas. A vida e saúde deles deveriam estar sempre em primeiro lugar.
Um artigo do presidente da Central de Cooperativas Unisol Brasil, Leonardo Pinho, publicado no site da Unisol, traz informações gerais que mostram porque o Banco do Brasil é estratégico para o país no momento que vivemos e mostra porque a Unisol Brasil defende a manutenção do Banco do Brasil como instituição pública.
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O texto alerta que, assim como o ministro do meio Ambiente, Ricardo Salles, quer fazer com o meio ambiente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer “passar a boiada” nas empresas públicas. Segundo o texto o Banco do Brasil é a “joia da coroa” do plano de privatizações de Guedes.
Em meio às consequências de uma grave crise sanitária, social e econômica, os bancos públicos não são ferramentas estratégicas para a indução das políticas públicas e para garantir a ampliação do acesso bancário e ao crédito? O BB está causando prejuízos ao país? A quem interessa privatizar o BB? Estas são algumas das questões que o texto traz à tona e busca responder.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) voltará a realizar sua transmissão ao vivo na noite desta quinta-feira (30), às 20h. Desta vez, o tema será Saúde Caixa.
Para debater um assunto tão importante para os empregados do banco público foi convidado um time de peso, com membros do Conselho de Usuários do Saúde Caixa, do Grupo de Trabalho Saúde Caixa e da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa).
O debate vem na hora certa, pois a todo momento a Caixa quer ludibriar os trabalhadores com discursos panfletários. Primeiro com a contratação dos empregados PCD’s que, ao contrário do que divulgam, aconteceu após terem sido obrigados judicialmente, em ação do Ministério Público. Também tentam convencer que as entidades de representação dos empregados são as responsáveis pela não inclusão dos novos contratados no Saúde Caixa, quando, na verdade, a própria empresa colocou limites de gastos no estatuto para dificultar a entrada dos novos empregados no plano.
Mas, por detrás da cortina de fumaça para esconder sua intenção privatista, a verdade está posta: se o custeio 70/30 for mantido (sem teto de contribuição da Caixa) o plano é sustentável e gerou altos superávits durante toda sua existência até o exercício de 2015. Essa é a maior prova de que o pacto geracional, a mensalidade proporcional ao salário e cobrança por grupo familiar, com coparticipação de 20%, limitada ao um valor anual, é um modelo inclusivo e sustentável e, mais do que isso, é o que até hoje garantiu a saúde e manutenção deste que é um dos direitos mais importantes dos trabalhadores da Caixa, o Saúde Caixa.
Os debatedores serão Dionísio Reis, coordenador da CEE/ Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, secretária da Cultura e representante da Contraf-CUT nas negociações com o banco e coordenadora do GT de Saúde, Zuleida Martins Rosa, coordenadora da bancada dos eleitos e o médico Albucacis de Castro Pereira, gestor na área de Saúde e consultor da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae).
O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, entregou carta de renúncia;
Novaes alegou que motivo é a necessidade de o banco se renovar;
Coordenador da CEBB, João Fukunaga, diz que Novaes já vai tarde;
Mas, para Fukunaga, todos os postulantes são representantes do mercado e tocarão o projeto de privatização do banco;
Sob o comando de Novaes, o BB cometeu diversos deslizes.
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O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, entregou sua carta de renúncia ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes. O banco divulgou a informação aos investidores no dia 24 de julho em um “fato relevante”. Segundo o comunicado, o que motivou o pedido foi a necessidade de o banco se renovar “para enfrentar os momentos futuros de muitas inovações no sistema bancário”.
“Todos sabemos da importância que o Banco do Brasil tem para a sociedade e de sua capacidade para atender as demandas que lhes são colocadas. Mas, Novaes não acreditava neste potencial, ou sabia da capacidade do banco e foi colocado no posto justamente para miná-lo. Seja por um motivo ou por outro, jamais deveria ter assumiu o cargo”, disse o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.
“Mas, sabemos também das intenções do ministro da Economia (Paulo Guedes) de privatizar o banco. Por isso, apesar de Novaes já ter ido tarde, não podemos esperar algo melhor de quem o substituirá. Todos os postulantes ao cargo são representantes do mercado e também defendem a continuidade do desmonte para forçar a privatização do banco”, completou.
Fukunaga lembrou ainda das declarações de Paulo Guedes durante a famosa reunião ministerial, na qual o ministro disse que, apesar de ter um liberal na presidência do banco, não conseguia rumar para a privatização e tampouco fazer o controle das taxas de juros.
Outros deslizes
Sob o comando de Novaes, o Banco do Brasil cometeu vários deslizes. Patrocinou jantar nos Estados Unidos para homenagear o presidente Bolsonaro, mesmo depois de várias empresas terem cancelado o patrocínio; promoveu ascensão meteórica do filho do vice-presidente, Hamilton Mourão; proibiu anúncio do banco voltado ao público jovem, com a suposta alegação de que o filme publicitário utilizava atores homossexuais e usuários de drogas e isso poderia prejudicar a imagem do banco; cancelou o patrocínio a sites que supostamente veiculam notícias falsas após denúncia pelo Sleeping Giants Brasil, voltou a patrocinar o site após intervenção do vereador Carlos Bolsonaro e voltou a ter os anúncios cancelados por determinação do TCU.
Estudos sobre teletrabalho e home office apontam ambiguidades. Vantagens e desvantagens são dois lados da mesma moeda. A “nova” modalidade de trabalho deve ser ainda normatizada e dialogar com todas as partes envolvidas, apresentando medidas que protejam os trabalhadores e as próprias empresas. A partir do momento que a covid-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia governos e empresas, de forma abrupta, passaram a adotar o trabalho em home office como medida de prevenção à disseminação do vírus. Milhões de trabalhadores migraram do trabalho presencial – situado nas empresas ou órgãos administrativos do governo – para o trabalho remoto – o teletrabalho, nesse caso situado nas residências dos próprios trabalhadores.
O IBGE divulgou uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Covid-19), em junho de 2020, que apurou a existência de 8,9 milhões de pessoas em home office. O Banco Mundial aponta para uma profunda recessão econômica no cenário pós covid-19, ainda mais impactante do que aquela decorrente da Segunda Guerra Mundial. Na mesma direção segue a análise da OIT. O relatório How Covid-19 is Changing the World: A Statistical Perspective, emitido pelo Comitê Coordenador de Atividades Estatísticas (CCSA), aponta que para enfrentar tal crise de grandes proporções os governos de vários países devem adotar políticas públicas para tentar proteger empresas, empregados e demais populações vulneráveis. No escopo de medidas para enfrentar a pandemia no Brasil, o tema do teletrabalho foi abordado e sua expansão foi autorizada, sem necessidade de haver acordo validado entre as partes.
O fenômeno do teletrabalho
O teletrabalho é um conceito mais abrangente, que compreende no seu interior a modalidade home office. A pandemia possibilitou o crescimento em progressão geométrica, em um curto espaço de tempo, do home office que já era praticado por diversas empresas, mas restrito a pequenos grupos e determinadas funções. Diversas análises apontam que o home office deverá ser uma tendência que se consolidará e se expandirá mesmo quando atingida a “normalidade econômica”.
As experiências de teletrabalho ou home office existentes antes da pandemia refletiam a busca das empresas em reduzir custos e obter maior produtividade. Paralelo a isso, foram percebidos interesses dos próprios trabalhadores, como é o caso do ganho de tempo e diminuição de estresse com o deslocamento, flexibilidade espacial e temporal com possibilidade de conciliar com mais facilidade (ou não) vida pessoal e trabalho. Outros aspectos sociais, com impacto mais geral, também foram destacados: a diminuição da poluição nas grandes cidades e a perspectiva de aumentar a participação e inclusão de alguns grupos no mercado de trabalho, como os mais velhos, mulheres com crianças pequenas e pessoas com deficiência.
Um estudo da OIT concluído em 2019 apresentou que países mais desenvolvidos economicamente adotavam com maior frequência o teletrabalho. As ocupações vinculadas a profissionais especialistas e de gerenciamento eram as predominantes. Quanto à variável gênero, observou-se maioria de homens, considerando nessa circunstância a utilização de mais espaços além da própria casa para sua realização. Contudo, as mulheres, também presentes nessa modalidade, realizavam menos horas de teletrabalho e eram maioria quando executam tarefas mais regulares ou padronizadas em suas residências. Esse fato aponta a tendência histórica conciliadora do trabalho feminino: que desempenha de maneira sobreposta as tarefas relacionadas ao trabalho remunerado e os cuidados da casa e da família.
Ambiguidades do teletrabalho
Sobre os impactos do teletrabalho o estudo revela que os trabalhadores, sobretudo aqueles que possuem maior flexibilidade e mobilidade, em que pese terem maior autonomia do manejo de seu tempo e local de trabalho, são expostos a maiores jornadas, utilizando noites e finais de semana para cumprir suas atividades, comparando-os com aqueles que atuam apenas nas dependências do empregador.
As ambiguidades relacionadas ao home office são marcadas pelas vantagens da flexibilidade e manejo das horas despendidas ao trabalho, com a dificuldade de conciliar trabalho remunerado com vida pessoal. Também a percepção dos efeitos relacionados à saúde e bem-estar dos trabalhadores é dúbia. Ressaltou-se como negativo nesse tema os problemas ergonômicos e os riscos psicossociais relacionados à intensidade do trabalho, considerando o volume e ritmo de trabalho, gerando maior estresse e dificuldades no sono. Positivamente, registrou-se que a flexibilidade espacial e temporal, ao permitir a eliminação do tempo de deslocamento e do desgaste a ele relacionado, pode proporcionar mais saúde e qualidade de vida.
Outros efeitos positivos destacados pelo estudo, sobretudo para empresas, apontam os ganhos de produtividade, economia de espaço no escritório e indicam que as condições mais restritas levam a maior foco dos trabalhadores, pois estes não são interrompidos em sua rotina.
Potencial do teletrabalho
As economias de baixa renda têm uma parcela menor de trabalhos que podem ser realizados remotamente. O Brasil apresenta, conforme estudo desenvolvido pelo Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o potencial de 20,8 milhões de pessoas que podem atuar nessas condições, correspondendo a 22,7% de trabalhos que podem ser realizados em casa. Enquanto outros países, como Luxemburgo, atingem um potencial de 53,4%.
No estudo estadunidense de Dingel e Neiman, elaborado durante a pandemia, foram observadas diferenças consideráveis a depender do tipo de atividade econômica. Os serviços de hospedagem e alimentação ou ainda aquelas atividades ligadas ao setor primário da economia como agricultura, silvicultura, pesca e caça possuem baixo potencial de realizar trabalhos a partir da casa dos trabalhadores. Em sentido oposto, as atividades educacionais aparecem entre aquelas que têm mais aderência ao teletrabalho na pandemia, em nível muito semelhante aos serviços profissionais, científicos e técnicos. Demais setores ainda mantêm uma margem muito próxima como estão de empresas e empreendimentos, finanças e seguros e os serviços ligados à informação.
Pandemia, gestão de crise e pós-pandemia
A realização de testes para detectar e rastrear o contágio da covid-19 é uma forma de diminuir a perda de horas trabalhadas e reincorporar as pessoas às atividades econômicas com responsabilidade. Conforme estima o Observatório da OIT, nos países onde foram aplicadas tais medidas houve redução de até 50% do número de horas perdidas.
Ainda, segundo a OIT, os recursos financeiros necessários para realizar os testes para covid-19 e a utilização das informações disponíveis para controlar a crise são muito inferiores se comparados com os custos da repercussão econômica total que a pandemia pode causar.
Soma-se a esta perspectiva a justificativa de que tais medidas levam a criação de novas ocupações, ainda que temporárias, podendo incorporar os jovens, um dos grupos mais atingidos pelo desemprego e pela interrupção das atividades educativas e de formação. Esse imbricado de situações reduzirá o custo da pandemia no plano social.
As perspectivas de ampliação da modalidade home office, nos pós pandemia, fortalecem a necessidade de haver regulamentação negociada visando estimular os efeitos positivos e reduzir os efeitos negativos, sobretudo, a considerar o cenário de crise econômica que o país estará inserido.
As novas formas de trabalho devem ser submetidas ao debate público. Atores sociais importantes como sindicatos, associações de trabalhadores, Ministério Público do Trabalho e especialistas em saúde do trabalho devem ser ouvidos fortalecendo o diálogo social.
Ana Tercia Sanches é doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo e professora e pesquisadora da Faculdade 28 de Agosto. Diretora da Federação dos Bancários (Fetec-SP). É autora do livro Trabalho Bancário: Inovações Tecnológicas, Intensificação de Controles e Gestão por Resultados (Editora Annablume) e Pesquisadora Convidada do Observatório de Conjuntura da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (Conjuscs).
Os números que envolvem a categoria bancária são grandiosos. Entre bancos públicos e privados são 453 mil trabalhadores distribuídos por mais de 38 mil locais de trabalho em todo o Brasil. Servem a um setor que não sabe o que é crise. Em 2019, somente as cinco maiores instituições financeiras (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander) somaram lucros de R$ 108 bilhões, alta de 30,3% em relação ao ano anterior. A convenção coletiva de trabalho já conta 28 anos e é considerada referência de negociação.
Ao longo de décadas, bancários em campanha é sinônimo de grandes atos de rua, paralisações, greves. Em tempos de isolamento social, no entanto, estão inovando – como já fizeram outras vezes na história. A campanha nacional 2020 será marcadamente virtual.
Ferramentas digitais para a realização de assembleias e das conferências estaduais e nacional permitiram a participação de milhares de trabalhadores por todo o país. Desde a consulta por meio da qual os bancários opinam sobre as prioridades a serem debatidas na mesa de negociação com a federação dos bancos (Fenaban) até a participação em assembleias e nas mesas que trataram das reivindicações apresentadas aos patrões nesta quinta-feira (23), tudo foi feito a distância. Não por acaso, uma das principais demandas da categoria está na manutenção de direitos e na defesa da saúde diante do teletrabalho, que já abrange milhares de bancários.
Presença inovadora
A RBA ouviu as coordenadoras do Comando Nacional dos bancários, Juvandia Moreira e Ivone Silva, para falar dessa campanha inédita.
“Sem dúvida, os bancários em campanha sairão na frente na regulação do teletrabalho”, avalia Juvandia, que é presidenta da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). “Não que outras categorias já não tenham esse desafio. É que a gente tem uma cláusula muito completa, construída com base na realidade do que as pessoas já estão vivendo, com base no diálogo com esses trabalhadores sobre o que eles estão passando, sobre o que eles estão sentindo. E com base na legislação de outros países, como Portugal, que é um dos países que tem legislação mais avançada em relação ao teletrabalho.
A presidenta da Contraf considera “muito rico” todo esse novo processo da campanha 2020, que rendeu intensa participação. “Deu muito certo. Nós aprendemos que podemos e devemos aprender a usar a tecnologia a favor da nossa organização.”
Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, um dos maiores do país, completa: “A tecnologia tem de estar a favor da sociedade. Tem de ser pra diminuir a quantidade de horas trabalhadas, para que as pessoas possam viver melhor. O que a gente está vendo são empresários utilizando a tecnologia para baixar seus custos, aumentar jornadas, reduzir o salário. Essa é a grande questão”.
Ivone defende que, enquanto houver essa forma de organização da economia, enquanto houver o capitalismo, sempre vai precisar existir sindicato. “Nesse momento mais crítico da vida dele, que é o dessa pandemia, o trabalhador viu a importância de ter um sindicato forte. Porque foi o sindicato que negociou pra que ele pudesse ficar em casa e manter seus direitos. Ele reconhece isso.”
Nem novo, nem normal
O “novo normal” no ambiente de trabalho, avalia Juvandia, já é realidade na vida dos bancários, e um desafio nessa campanha. “Queremos que esse ‘novo normal’ seja um novo normal sem adoecimento, que não aprofunde o adoecimento mental, que já era presente na nossa categoria, em função das cobranças excessivas de metas. Conciliar essa nova realidade com os resultados que são cobrados é o nosso novo desafio de construção.”
No dia a dia da sociedade, no entanto, Ivone Silva considera o “esse tal novo normal” muito questionável. “Se for pra continuar vendo morte, se for pra continuar essa pobreza que já havia, se for para continuar essa sociedade tão desigual, nós não podemos considerar isso como normal”, diz. “Eu tinha muito mais esperança que nessa pandemia mais gente mudasse. Eu fico muito decepcionada de ver o quanto as pessoas estão normalizando a questão das mortes todos os dias. Por isso que eu questiono esse tal de novo normal: que novo normal é esse? Não dá pra aceitar a normalidade disso.”
Segundo dados do relatório “Quem Paga a Conta? – Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da Covid na América Latina e Caribe”, divulgado nesta segunda-feira (27), 73 bilionários da América Latina e do Caribe aumentaram suas fortunas em US$ 48,2 bilhões entre o mês de março, quando a pandemia de coronavírus começou a se disseminar pelo subcontinente, e junho deste ano.
De acordo com a entidade, baseada em dados da Forbes, o valor é equivalente a um terço do total de recursos previstos em pacotes de estímulos econômicos adotados por todos os países da região. No Brasil, os 42 bilionários do país aumentaram suas fortunas em US$ 34 bilhões no mesmo período. O patrimônio líquido desses super ricos cresceu de US$ 123,1 bilhões, em março, para R$ 157,1 bilhões em julho.
“A Covid-19 não é igual para todos. Enquanto a maioria da população se arrisca a ser contaminada para não perder emprego ou para comprar o alimento da sua família no dia seguinte, os bilionários não têm com o que se preocupar”, diz Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. “Eles estão em outro mundo, o dos privilégios e das fortunas que seguem crescendo em meio à, talvez, maior crise econômica, social e de saúde do planeta no último século”, acrescenta.
Enquanto oito novos bilionários surgiram na região no período, a partir do início do distanciamento social implementado por governos contra a Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus), estima-se que 40 milhões perderão seus empregos e 52 milhões de pessoas entrarão na faixa de pobreza na América Latina e Caribe em 2020.
Segundo o relatório da Oxfam, citando a Organização Mundial de Saúde (OMS), desde 1º de junho, a região passou a ser o novo epicentro da crise sanitária da Covid-19, superando o índice de infecção dos Estados Unidos e da Europa, “com um devastador efeito social”.
“Os elevados níveis de desigualdade e pobreza, preexistentes à crise, somados à alta informalidade e a administrações públicas com recursos insuficientes, são um efeito multiplicador que explica a vulnerabilidade da região e limita sua capacidade de conter a pandemia”, registra a Oxfam.
Brasil
O relatório da Oxfam destaca que o Brasil se transformou no vice-líder do mundo em número de pessoas contaminadas e mortas pelo novo coronavírus, oficialmente denominado Sars-Cov-2, causador da doença ou infecção covid-19.
Até a tarde desta sexta-feira, o Brasil contabilizava 2.303.661 casos da infecção, com 84.440 mortos. “Esses números ainda parecem estar amplamente subestimados, já que a subnotificação de casos é reconhecida até mesmo pelas autoridades públicas. O Brasil testa sete vezes menos (por milhão de habitantes) que os Estados Unidos, país que encabeça o ranking de infectados, e 3,5 vezes menos que o Peru, segundo país latino-americano em casos”, diz a Oxfam.
A trajetória do vírus, continua o relatório, “é uma fotografia das profundas desigualdades do país”. O Brasil tinha 40 milhões de trabalhadores informais e 11,9 milhões de desempregados antes da pandemia, “muitos sem proteção social”. Após a pandemia, horizonte que ainda nem mesmo a ciência consegue apontar com clareza, o quadro deve se agravar muito.
“As expectativas apontam que o desemprego pós-pandemia pode aumentar para taxas de 15%, com 16 milhões de desempregados.” Isso num país no qual cerca de 5 milhões de moradias estão em favelas, a maioria das quais sem acesso a água tratada e saneamento básico.
Grandes empresas veem seus resultados dispararem como consequência da pandemia
O “racismo estrutural do país”, segundo o relatório da Oxfam, também é fator relevante quando se analisa a pandemia, já que 75% dos mais pobres no país são pessoas negras. “Não surpreende que os números mostrem que as pessoas negras e pobres correspondam ao perfil de vítima mais comum da Covid-19 no Brasil, representando 6 de cada 10 mortes.”
Propostas
A Oxfam considera que tanto a reação do governo Jair Bolsonaro quanto a do Congresso Nacional na atual conjuntura deixam a desejar. “Entre a pífia proposta apresentada pelo governo federal e os discursos de lideranças do Congresso, que defendem uma reforma tributária voltada para a simplificação e a melhoria do ambiente para investimento, a maioria da população é escanteada mais uma vez”, critica.
Segundo a entidade, “ninguém parece ter a intenção de tocar nos privilégios dos mais ricos, que nunca pagaram uma parte justa de impostos”, afirma Katia Maia. No relatório, a Oxfam faz algumas propostas fiscais, emergenciais ou de temas pendentes ainda não resolvidos, “para que possamos distribuir melhor a conta da crise econômica”.
Entre elas, um imposto extraordinário sobre grandes fortunas, resgates públicos a grandes empresas com condições, redução de impostos para pessoas em situação de pobreza, imposto sobre resultados extraordinários de grandes corporações, imposto digital, deter a enorme perda de arrecadação por conta da evasão fiscal e elevar ou criar taxas sobre rendimentos de capital.
A reforma tributária no Brasil precisa ser profunda e estrutural, aponta a Oxfam. “No Brasil, a discussão da reforma tributária não tem levado em conta a necessidade de se reestruturar o sistema para torná-lo mais progressivo e indutor da redução das desigualdades, conforme prevê a Constituição brasileira.”
Empresas: privilégios e dificuldades
A desproporção entre quem perde e quem ganha também é sintomática na região da América Latina e Caribe, diz o relatório. Enquanto as micros, pequenas e médias empresas fecham as portas, os ganhos de grandes corporações cresceram entre 30% e 50% desde o início do ano, segundo a entidade.
“Um recorde, compartilhado por um punhado de grandes empresas que estão vendo como seus resultados dispararam como consequência da pandemia, resultados tão extraordinários como inesperados, atribuível ao efeito dos isolamentos”, destaca.
Enquanto isso, o cenário no Brasil, para as micro e pequenas empresas, que representam 52% dos empregos formais no setor privado, o impacto da Covid-19 atingiu “em cheio esse setor”: 600 mil empresas já fecharam, mergulhadas em enormes dificuldades para ter acesso aos recursos anunciados pelo governo federal sob a forma de empréstimos.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), por intermédio da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/ Caixa), cobra o fim do trabalho estendido (aos finais de semana), o fim da cobrança de metas e a volta do contingenciamento nas agências para garantir que a população seja atendida da melhor forma sem sobrecarregar os empregados.
A cobrança foi motivada pela convocação dos gerentes gerais a trabalharem neste sábado (25). A ação revoltou os empregados, que há meses trabalham exaustivamente. Desabafos de trabalhadores começaram a pipocar nas redes sociais. Um dos mais famosos tem o título “vocês vão nos matar” e aponta que “o que a Caixa quer na pandemia não é gestão, é milagre, é o impossível.”
Outro relata a enorme lista diária de demandas, entre elas “assistir Live idiota todo dia às 16h.”
“Os empregados não aguentam mais tanta pressão, tanta cobrança, tanta meta. Existe uma pandemia acontecendo, os atendimentos precisam ser feitos exclusivamente para os pagamentos. A meta agora tem de ser a preservação das vidas”, afirmou Dionísio Reis, coordenador da CEE/Caixa.
Entregadores de aplicativos realizam neste sábado (25) uma nova greve nacional da categoria. É a segunda paralisação, em menos de um mês, por melhores condições de trabalho. Assim como ocorreu no dia 1º, além de suspender as atividades, motoboys e ciclistas farão manifestações em diversas cidades do país.
Dessa vez, o “breque dos apps” ocorrerá num sábado, porque durante o final de semana é maior a procura pelos serviços de delivery de comida. Os entregadores pedem que a população apoie a paralisação, não realizando pedidos nesse dia.
A ideia é fazer que empresas como IFood, Uber Eats, Rappi, Loggi e James negociem com os trabalhadores. Em primeiro lugar, eles reivindicam aumento da taxa de entrega e do valor pago por quilômetro rodado. Também querem o fim dos bloqueios indevidos. Muitos trabalhadores denunciam que são excluídos dos aplicativos e impedidos de trabalhar de maneira arbitrária, sem nenhuma justificativa.
Ainda mais essenciais durante a pandemia, por conta das medidas de distanciamento social, os entregadores viram seus rendimentos despencarem, enquanto aumentaram os lucros das empresas. Apesar disso, eles reclamam que não receberam sequer equipamentos de proteção individual (EPIs) para se proteger do contágio da doença.
Sem diálogo
No entanto, até o momento, os aplicativos se recusam a atender as demandas apresentadas. Elas se definem como empresas de tecnologia, e não de logística, e tratam os trabalhadores como “parceiros” ou “empreendedores”. Neste sentido, as paralisações tem servido para criar uma nova consciência coletiva entre os entregadores, afastada da ideologia do empreendedorismo.
Paulo Lima, conhecido como Galo, líder dos Entregadores Antifascistas – um dos grupos que organizam a categoria –, anunciou que eles agora pretendem organizar uma cooperativa de trabalhadores e desenvolver um aplicativo próprio, para por fim à exploração das grandes empresas.
Exploração
Com o aumento do desemprego, os aplicativos de entrega viraram uma das principais alternativas para os trabalhadores informais. Só o IFood recebeu 480 mil novos inscritos, entre março e junho. Já a Rappi diz ter registrado aumento de 128% em abril, na comparação com igual mês ano passado. Com mais motoristas nas ruas, cai o valor pago pelo serviço.
Entrevistados pela RBA, os entregadores relataram piora nas condições de trabalho. Além disso, pesquisa on-line realizada pela Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (Remir Trabalho), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mostrou que 68,9% dos entregadores tiveram queda nos ganhos durante a pandemia. Um terço dos trabalhadores (34%) ganham em torno de um salário mínimo (R$ 1.045).
Queima dos apps
Além do boicote no dia da greve, os consumidores também podem colaborar com a luta dos entregadores atribuindo a menor nota aos aplicativos nas lojas virtuais. E deixando comentários para denunciar a exploração dos trabalhadores.
Em 1º de julho, durante a primeira paralisação, os principais aplicativos receberam 53.411 avaliações – em 98% os usuários atribuíram apenas uma estrela, e deixaram críticas ao modelo de negócios adotado por essas empresas.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) disponibiliza em seu site um manifesto dos diretores da Associação Brasil (AB) ligados ao movimento sindical contra o fim da entidade.
Para eles, o fim da AB é o objetivo da nova gestão “ao vender o seu patrimônio a preço de banana”. Os diretores ligados ao movimento sindical reivindicam uma assembleia para decidir sobre a venda desses imóveis. De acordo com o próprio Estatuto da AB, “compete à Assembleia Geral Extraordinária (AGE) autorizar, mediante proposta do Conselho de Administração, a alienação de bens imóveis (Art. 64, parágrafo único, III).”
Os diretores apontam ainda que a Comissão de Vendas, composta por todos os conselheiros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal, não vem sendo convocada já há algum tempo e não apreciou a matéria referente a essas propostas de compra.
“O acompanhamento por parte da Comissão de Vendas é importante também, mas não apenas, em virtude dos valores propostos para venda, que se afiguram bastante reduzidos em comparação com avaliações anteriormente realizadas desses mesmos imóveis. Nós temos que ter cuidado e cautela para se evitar que este Conselho de Administração seja acusado de dilapidação de patrimônio da Associação Brasil”, diz o comunicado.
Dos 16 membros da direção atual da Associação Brasil, seis são ligados ao movimento sindical: Sergio Nunes e Liliane Fiuza (SP), Geraldo Rodrigues (MG), Rubens Branquinho (RJ) e Jorge Ferreira e Valdir Lau (PR).
Além de estar na área restrita do site, o material foi enviado por comunicado às federações e aos sindicatos.