O Bradesco emitiu um comunicado aos seus funcionários nesta quarta-feira (18) informando sobre a possibilidade de transferência de valores do vale-alimentação (VA) para o vale-refeição (VR), sem a necessidade de autorização do gestor. A medida foi tomada em atendimento à solicitação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) em mesa de negociação com o banco.

“Funcionários mais jovens nos procuraram e disseram que metade do mês acaba o valor de seus cartões de refeição. Eles utilizam mais o VR pois precisam almoçar e lanchar antes ou depois da faculdade. Já os mais velhos, acabam preferindo utilizar os valores como VA para despesas. Apresentamos a demanda para o banco, que ficou de analisar a possibilidade e, agora veio a resposta”, afirmou Sandra Regina, dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

Para o coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Bradesco, Gheorge Vitti, o atendimento a esta demanda vai além da conquista da possibilidade de transferência de valores entre os dois tipos de vales. “É uma indicação de que a direção do banco percebeu que nossas reivindicações contribuem com o cotidiano de trabalho dos funcionários”, explicou.

Como funciona
Os bancários que quiserem transferir recursos do VA para o VR precisam acessar o sistema SAP até o dia 10 de cada mês para fazer a solicitação. Os valores serão creditados no antepenúltimo dia do mês. Se a solicitação for feita após essa data, o crédito será efetuado no antepenúltimo dia do mês subsequente.

Mas, não é permitido zerar o valor no cartão de VA. É preciso que reste ao menos alguns centavos no cartão.

A transferência de valores do VR para o VA já era permitida e vai continuar sendo, bastando o trabalhador fazer a solicitação pelo sistema SAP.

Fonte: Contraf-CUT

O Banco do Brasil tenta, mais uma vez, se eximir de incorporar aos salários de seus empregados comissões e gratificações recebidas por dez anos ou mais e suprimidas ilegalmente em decorrência da reestruturação da empresa iniciada em novembro de 2016.

A tentativa, desta vez, se deu junto ao Tribunal Superior do Trabalho, no qual ingressou com Correição Parcial para tentar cassar a decisão proferida em Mandado de Segurança junto ao TRT10, que manteve os efeitos da tutela de urgência antecipada deferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0000695-06.2017.5.10.0017, movida pela Contraf-CUT e federações filiadas. Esta ação determinou que o banco mantivesse ou voltasse a proceder o pagamento da gratificação de função aos empregados que a recebem ou receberam por 10 anos ou mais de função gratificada, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) por empregado que sofrer a lesão em comento.

Para Carlos de Souza, secretário-geral da Contraf-CUT e funcionário do Banco do Brasil, este é mais um passo contra o desmonte do Banco do Brasil pela preservação da estabilidade financeira de seus empregados. “Essa decisão é de suma importância porque impõe ao Banco do Brasil forte resistência contra o desmonte dos direitos dos trabalhadores. Especialmente considerando a atual conjuntura, na qual os trabalhadores, em modo geral, vêm sofrendo fortíssimo ataque aos seus direitos. Por outro lado, demonstra de forma inquestionável a correção do caminho tomado pela Contraf-CUT e suas federações no sentido de promover todos os esforços políticos e jurídicos para defender os bancários do Banco do Brasil, especialmente os afetados pela política de reestruturação que o banco tenta implementar e que atinge os direitos de seus empregados”, disse. “Por fim, é importante nos mantermos alertas para impedir qualquer violação aos direitos dos bancários com mobilização e o uso de todos os instrumentos ao nosso alcance para a defesa intransigente dos direitos dos bancários do BB”, completou Carlos de Souza.

Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), o indeferimento do recurso do banco é mais uma vitória das bancárias e bancários, ainda que não definitiva. O banco precisa reparar a grande perda que provocou com a reestruturação do seu único interesse. Nós que estamos acompanhando todo o processo sabemos dos traumas causados nos milhares de funcionários e suas famílias, que tiveram seu cargos cortados e salários reduzidos. Continuremos lutando para que essa reparação se dê da melhor forma e o mais brevemente possível.

A decisão foi publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União. O Corregedor da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, em decisão monocrática, julgou improcedentes os pedidos veiculados na Ação Correcional. Leia abaixo trechos da sentença:

“Note-se que o fundamento principal sustentado pelo requerente, ao excluir a gratificação de função, foi a reorganização institucional realizada no âmbito interno da instituição, a qual seria o "justo motivo" de que trata a Súmula nº 372 desta Corte para afastar aquele direito.  Contudo, referido fundamento já analisado e afastada pela SBDI-2 desta Corte em recente julgado de relatoria do Ministro Douglas de Alencar Rodrigues, justamente analisando Recurso Ordinário da ora requerente interposto em Mandado de Segurança. In verbis:  "RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.  INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA PARA RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA. SÚMULA  372, I, DO TST. 1. Cuida-se de mandado de segurança em que o empregado pretende seja deferida a antecipação dos efeitos da tutela, negada pelo Juiz de primeira instância (autoridade apontada como coatora), para manutenção da estabilidade financeira, com a incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos. A Corte Regional deferiu parcialmente a segurança, determinando a incorporação do valor equivalente a 100% (cem por cento) da média da remuneração do cargo comissionado nos últimos 10 anos. 2. No caso, o Impetrante fez, de fato, prova do exercício de função comissionada desde 21/3/2005, tendo sido dela dispensado em 14/2/2016, com reversão ao emprego de escriturário. Embora lícita, como decorrência do princípio diretivo, a destituição da função de confiança, ex vi do art. 468, parágrafo único, da CLT, esta Corte, à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho e da estabilidade financeira, pacificou entendimento no sentido de que, no caso de reversão, deve ser mantido o pagamento da gratificação de função exercida por dez anos ou mais (Súmula 372, I, do TST). A reestruturação da empresa, invocada pelo Litisconsorte passivo na manifestação sobre o mandamus, já havia sido noticiada na petição inicial da reclamação trabalhista. Mas a diminuição de vagas decorrente dessa restruturação não tem sido admitida como justo motivo para a supressão do pagamento da gratificação, não se pondo como obstáculo, consequentemente, para o deferimento liminar da incorporação do valor correspondente, sem prejuízo, se for o caso, de eventual modificação em sede cognição exauriente da lide. Ademais, a necessidade de apuração da média remuneratória da gratificação percebida pelo empregado não torna ilíquido o direito vindicado na ação mandamental. Relembro que, segundo a melhor doutrina, "Direito líquido e certo é aquele que não desperta dúvidas, que está isento de obscuridades, que não precisa ser aclarado com o exame de provas em dilações; que é, de si mesmo, concludente e inconcusso" (Pontes de Miranda, Comentários à Constituição de 1946). Logo, por si só, a necessidade de realização de operações aritméticas elementares não torna ilíquido o direito afirmado na petição inicial. 3. Portanto, presente a liquidez e certeza do direito invocado, consubstanciadas no preenchimento dos requisitos legais para a concessão da tutela antecipada na ação originária, irrepreensível a concessão parcial da segurança. Recurso ordinário conhecido e não provido." (RO-201-43.2016.5.06.0000, Relator Ministro- Douglas Alencar Rodrigues, Data de Julgamento-  04/04/2017, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação- DEJT 11/04/2017)

(...)

Por outro lado, a "lesão de difícil reparação" se mostra muito mais factível no impacto que pode resultar para os substituídos, a partir da exclusão da gratificação de função recebida há mais de 10 (dez) anos, do que na determinação para que a instituição financeira mantenha o pagamento das parcelas já que já vinham sendo pagas.”

Fonte: Contraf-CUT

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) lançou, nesta quarta-feira (18), a Campanha Nacional de Combate à Discriminação nos Bancos com o objetivo de valorizar os trabalhadores de todos os gêneros, raças e com deficiência.

Idealizada pelo Coletivo de Gênero, Raça, Orientação Sexual e Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência (CGROS), em parceria com a Secretaria de Comunicação da Contraf-CUT, a campanha visa informar sobre a importância de levar o debate sobre os valores humanos à sociedade como um todo, não apenas ao movimento sindical. As artes da campanha estão disponíveis na seção de download do site da Contraf-CUT.

“Essa campanha não deixou de ser de luta e ficou muito mais corajosa. Trouxemos esse conceito numa forma bonita, compreensível e fácil de divulgar. A nossa campanha é absolutamente oportuna, já que estamos num momento que o ódio apareceu com muita força, principalmente o ódio entre classes, nesse cenário de golpe”, afirmou o presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten.

De acordo com o secretário de Comunicação da Contraf-CUT, Gerson Carlos Pereira, a ideia da campanha foi criar uma marca que valorizasse, acima de tudo, a condição humana do indivíduo e do conjunto, dentro das tendências de comunicação mundial. “Queremos que essa campanha chegue à sociedade e se propague nos veículos digitais, redes sociais etc”, explicou.

Para Almir Aguiar, secretário de Combate ao Racismo, é importante levar o debate para as mesas de negociação da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). “Nós sabemos que a cor da pele tem sido uma dificuldade para que os bancários consigam a ascensão profissional. Os bancos sempre justificam a dificuldade de colocar bancários negros em grandes cargos com à baixa qualificação. Mas, nós sabemos que o governo Lula proporcionou ao povo negro que muitos se formassem ao longo desses anos, então, tem pessoas qualificadas que podem entrar nesse sistema. Infelizmente, o que acontece é realmente um preconceito”, disse.

De acordo com Elaine Cutis, secretaria da Mulher, as dificuldades sentidas nas negociações, nos últimos meses, motivaram o lançamento da campanha. “Esses acontecimentos e denúncias de preconceito têm sido recorrentes e é importante informar a população. Trouxemos essa campanha para levar esse debate a sociedade e acabar com a cultura de ódio”, disse.

A CGROS sentiu a necessidade de tratar esses temas de forma mais abrangente para a categoria. “A discriminação dentro dos bancos existe, tratam de forma desigual e segregam. Até mesmo entre os nossos colegas também existe a discriminação”, disse Mauros Salles, secretário de Relações de Trabalho da Contraf-CUT.

As pessoas com deficiência representam um quarto da população brasileira. Cerca de 24 milhões de pessoas ainda passam por situações de constrangimento e discriminação no país. “A pessoa com deficiência (PCD) pode ser mulher, negra e LGBT, o que significa que essa pessoa é triplamente discriminada. Temos que mudar essa ideia, mudar esse contexto para que pessoas com deficiência sejam mais valorizadas e, também, que não acabe com a lei de cotas. Com a terceirização, o mercado formal para PCD vai ficar defasado. A campanha visa valorizar a PCD”, explicou José Roberto, coordenador do Coletivo Nacional dos Trabalhadores com deficiência da CUT.

A campanha também enfatiza o aumento das discriminações com as reformas, propostas pelo governo golpista. “A sociedade em geral precisa entender o momento único que nós estamos vivendo para a gente continuar na luta contra os ataques aos nossos direitos, que estão sendo ameaçados. Essas reformas não representam o conjunto dos trabalhadores. É preciso continuar nessa luta por uma sociedade plural, justa e igualitária”, afirmou o diretor executivo da Contraf-CUT, Adilson Barros.


Fonte: Contraf-CUT

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a indenizar uma bancária com deficiência auditiva que, em reuniões, não contava com intérprete na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). A Turma também rejeitou recurso da trabalhadora, que pretendia aumentar o valor da indenização, fixada em R$ 5 mil.

Na reclamação trabalhista, a bancária, que se comunicava apenas por Libras, disse que foi difícil se adaptar ao ambiente de trabalho e que em raras oportunidades havia intérprete para ajudá-la. Segundo ela, a dificuldade era tanta que tentava fazer leitura labial e tinha de contar com a ajuda de colegas para traduzir e entender o trabalho e ler documentos como o Manual de Procedimentos. Alegando ausência de acesso à comunicação ideal para deficiente físico e violação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, pediu indenização por dano moral.

Na contestação, o Santander sustentou que os empregados com necessidades especiais não tinham metas, e podiam realizar suas atividades dentro dos seus limites. Também alegou que não houve qualquer dano extrapatrimonial à bancária para justificar eventual indenização.  

O juízo de primeiro grau arbitrou o valor da indenização em R$ 50 mil, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reduziu-o para R$ 5 mil. A decisão levou em conta que, de acordo com a única testemunha apresentada pela bancária, somente em algumas reuniões mensais não havia intérprete. Embora considerando que o banco descumpriu, por vezes, a promoção de acessibilidade da bancária, em afronta à Lei 10.098/2000, que estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência, o Regional entendeu que não havia provas robustas de outras práticas nesse sentido.

O artigo 2º, inciso II, da lei define como “barreira” qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa e o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros. A alínea “d”, que serviu de fundamento para a condenação, trata das barreiras na comunicação e na informação, classificando-as como “qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação”.    

Tanto a bancária quanto o banco tentaram reformar a decisão no TST – ela, visando aumentar o valor da indenização, e o Santander alegando ausência de prova do dano moral. Em relação ao agravo de trabalhadora, a relatora, ministra Kátia Arruda, assinalou que a jurisprudência do TST só admite a revisão do valor arbitrado a título de dano moral quando a condenação não é proporcional aos fatos discutidos, o que não ocorreu no caso, de acordo com os fatos descritos pelo TRT.

Em relação à pretensão do banco, Kátia Arruda destacou que, de acordo com o registro do Regional, verifica-se o descumprimento, por vezes, da acessibilidade, como exige a lei. A adoção de entendimento contrário exigiria o reexame de fatos e provas, procedimento vedado pela Súmula 126 do TST.

A decisão foi unânime.

Processo: AIRR-2463-55.2014.02.0029

Fonte: TST

O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense abraça essa luta!

O mês de outubro se consolidou como o mês de conscientização sobre o câncer de mama mundialmente. Tudo começou nos Estados Unidos, durante os anos 1990, quando o Congresso Norte-Americano aprovou que Outubro se tornasse o mês nacional (norte-americano) de prevenção do câncer de mama. Então, a Fundação Susan G. Komen for the Cure realizou a sua primeira Corrida pela Cura e distribuiu laços rosas, que se tornaram o símbolo da causa.

Por se tratar de um câncer que atinge mulheres,  o mundo todo se envolveu diretamente com a divulgação da importância da prevenção e do diagnóstico precoce. 

O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense esteve no Centro de Caxias, na campanha “vermelho de raiva” em protesto contra a decisão do governo de abrir o capital da Caixa para o setor privado, primeiro passo, junto ao processo de desmonte, para a privatização do banco. A manifestação é mais uma atividade em defesa da Caixa 100% pública.

As metas abusivas impostas pelos bancos, característica marcante do trabalho bancário nos dias atuais, transformou-se em um fator de risco inerente da profissão do bancário.

Além dos riscos já estudados e conhecidos do trabalho bancário, como os riscos ergonômicos, os movimentos repetitivos, o ritmo de trabalho acelerado, o risco iminente de assaltos e sequestros, a imposição e a cobrança de metas revela outro grave fator de risco à saúde de bancários e bancárias, colocando os profissionais entre os que mais se afastam do trabalho com problemas psíquicos como a Síndrome de Burnout. A Síndrome de Burnout é uma das consequências deste ritmo atual: um estado de tensão emocional e estresse crônico provocado por condições de trabalho desgastantes. O próprio termo “burnout” demonstra que esse desgaste danifica aspectos físicos e psicológicos da pessoa. Afinal, traduzindo do inglês, “burn” quer dizer “queima” e “out” significa “exterior”.

“Verificamos que esse mal tem crescido muito na nossa categoria, decorrente da pressão por metas. Nos últimos meses, registramos quatro trabalhadores do Itaú Unibanco diagnosticados e afastados pelo INSS com a Síndrome de Burnout. Se não nos mobilizarmos isso vai virar uma Epidemia”, afirma Luiz Rocha, Diretor de Saúde do SindBancários Petrópolis.

Tratamento

Terapia e medicamentos, como antidepressivos, se fazem necessário além de uma mudança no estilo de vida. A atividade física regular e os exercícios de relaxamento devem entrar na rotina, pois ajudam a controlar os sintomas. É importante que o médico observe se é o ambiente profissional a causa do estresse ou se são as atitudes da própria pessoa que geram a crise.

A qualidade de vida é uma das armas para prevenir a Síndrome de Burnout. E isso inclui cuidar da saúde, dormir e alimentar-se bem, praticar exercícios e manter uma vida social bem ativa. Não deixe também de procurar o Sindicato, para saber melhor dos seus direitos.

Antes publicado a cada dois meses, o levantamento do Banco Central passou a ser trimestral neste ano

O banco Santander foi o banco com maior índice de reclamações no terceiro trimestre de 2017 entre as instituições financeiras com mais de 4 milhões de clientes, segundo levantamento divulgado pelo Banco Central do Brasil (BCB) nesta segunda-feira (16).

O Santander registrou índice de 41,16, seguido pelo Votorantim (32,05) e, em terceiro, a Caixa Econômica Federal (31,88). O Bradesco aparece como a quarta instituição com mais reclamações (23,99). Na sequência estão Banco do Brasil (22,00), Itaú (17,20), Banrisul (15,97), Midway (5,74), Pernambucanas (4,34) e Banco do Nordeste (0,32).

Para calcular o índice, o BCB divide o número de reclamações pelo de clientes e multiplica o resultado por 1.000.000. Quanto maior o índice, pior a classificação da instituição. Antes publicado a cada dois meses, o ranking passou a ser trimestral neste ano.

Entre as instituiçoes com menos de 4 milhões de clientes - que formam um ranking à parte -, a liderança é da Facta Financeira, com índice de reclamações de 479,53. Em seguida aparecem BRB (131,23), Intermedium (76,35), Pan (73,25), Paraná Banco (72,05), Citibank (61,23), Agiplan (56,08), Realize (52,97), Safra (52,08) e Alfa (47,75).



Fonte: Contraf-CUT

Ato público será realizado no Largo da Carioca, junto ao prédio da Barroso, a partir das 17 horas. Os empregados vão lançar a campanha “vermelho de raiva” em protesto contra a decisão do governo de abrir o capital da Caixa para o setor privado, primeiro passo, junto ao processo de desmonte, para a privatização do banco. A manifestação, organizada pelo Sindicato e por várias entidades representativas dos empregados, é mais uma atividade em defesa da Caixa 100% pública.
Não vamos pagar a fatura - Trabalhadores responsabilizam a Caixa pelo passivo judicial da Funcef, o fundo de previdência dos empregados, que já chega a R$6,4 bilhões.

Unidade. Esta é a palavrachave dos empregados da Caixa Econômica Federal para barrar o processo de desmonte imposto pelo governo Michel Temer ao banco. A abertura de capital da empresa para o setor privado é o primeiro passo para a privatização do banco. Apesar do Congresso Nacional ter rejeitado a proposta de abertura de capital, o governo quer passar por cima da decisão do parlamento e mudar o estatuto da empresa, para permitir a venda de ações do banco para o mercado privado.
Por isso, o Sindicato, junto com várias entidades representativas do funcionalismo, lança nesta quarta-feira, dia 18 de outubro, a campanha “vermelho de raiva” em defesa da Caixa 100% pública.
A atividade, que faz parte de uma campanha nacional, será realizada a partir das 17 horas, no Largo da Carioca, junto ao prédio da Almirante Barroso.
O capital internacional está de olho no patrimônio líquido da empresa, de mais de R$ 63,6 bilhões e ativos totais na ordem de R$ 1,277 trilhão. O governo já revelou o interesse de leiloar a Caixa, junto com outras empresas que estão no pacote de privatizações, como Eletrobras, Infraero e Casa da Moeda.
A ideia é anunciar até o final deste ano, a entrega do banco a grupos estrangeiros, possivelmente chineses.


Todos juntos

Além do Sindicato, participam da mobilização, a Apcef (Associação do Pessoal da Caixa), Agecef (Associação dos Gerentes), Advocef (Associação dos Advogados), Aneac (Associação Nacional dos Engenheiros), Unei (União Nacional dos Economiários Inativos) e Apacef (Associação dos Aposentados e Pensionistas), entre outras a entidades.
“Os mais antigos sabem que, com a nossa unidade e capacidade de organização, somos capazes de derrotar o projeto neoliberal que pretende vender tudo para entregar o país ao capital internacional. Na época do governo FHC, os tucanos fizeram de tudo para privatizar a Caixa, o Banco do Brasil e a Petrobras, mas a mobilização dos trabalhadores impediu a entrega destas instituições públicas. Agora temos que reagir novamente para impedir esta nova onda privatista”, explica o vice-presidente do Sindicato, Paulo Matileti.
Papel social - Além de ameaçar os direitos e o emprego dos bancários, a privatização coloca em risco vários projetos e programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, e o próprio desenvolvimento econômico e social do país.