A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco Bradesco S.A. a indenizar em R$ 50 mil uma ex-gerente que teve quadro de depressão agravado em função das condições de trabalho. Para os ministros, a doença foi diretamente influenciada pela cobrança de metas excessivas, que implicavam críticas do superintendente feitas em público e de maneira depreciativa.

A bancária alegou que conseguia cumprir os objetivos até a saída de um gerente de contas de sua equipe sem a redução proporcional das metas nem a nomeação de um novo gerente em tempo razoável. O superintendente não atendia seu pedido para a reposição de pessoal e, segundo testemunhas, cobrava, de forma enfática, o alcance de resultados. Após avaliação de desempenho, o banco a despediu sem justa causa, enquanto apresentava episódio depressivo grave.

A decisão é diversa da tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que apesar de reconhecer que as situações vivenciadas no banco contribuíram para o agravamento da depressão, disse não ter existido assédio moral e tinha absolvido o Bradesco da indenização de R$ 30 mil por dano moral determinada pelo juízo de primeiro grau.

A bancária recorreu ao TST, onde o Relator do recurso, o ministro Mauricio Godinho Delgado, afirmou que houve assédio moral decorrente de cobranças de metas inviáveis, e o agravamento dos episódios depressivos estava relacionado às atividades desempenhadas pela empregada. Segundo Godinho, esse tipo de assédio se caracteriza por condutas abusivas, mediante gestos, palavras e atitudes, praticadas sistematicamente pelo superior hierárquico contra o subordinado.

O ministro concluiu que os fatos realmente atentaram contra a dignidade, a integridade psíquica e o bem-estar individual – bens imateriais protegidos pela Constituição –, justificando a reparação por dano moral. Por unanimidade, a Terceira Turma acompanhou o voto do relator para estabelecer a indenização de R$ 50 mil.


Fonte: TST, com edições da Contraf-CUT

Na última quarta-feira (18), a Contraf/CUT e a direção do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) instalaram formalmente Grupo de Trabalho paritário destinado a construir proposta de novo acordo do Sistema de Ponto Eletrônico.

O GT compõe-se de dois representantes do BNB e dois indicados pela Contraf-CUT e tem sua primeira reunião de trabalho marcada para a próxima quinta-feira (26), na sede administrativa do Banco, em Fortaleza (CE). O Grupo de Trabalho analisará dezenas de propostas colhidas junto ao funcionalismo pelos sindicatos de bancários que integram a Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB).

Participaram da reunião de instalação do GT Ponto Eletrônico os diretores do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carmen Araújo e Tomaz de Aquino. Representando o BNB estiveram o Diretor Administrativo e de TI, Cláudio Freire, o Superintendente de Desenvolvimento Humano, Marcos Marinelli, o chefe do Ambiente de Gestão de Pessoas, Geraldo Júnior e o colega Carlos Alberto, um dos indicados para compor o GT pelo Banco.

O Acordo de Ponto Eletrônico vigente tem prazo de validade de um ano, expirando dia 29 de novembro de 2017. Até lá, novo acordo deverá ser firmado, absorvendo melhorias e ajustes necessários ao aperfeiçoamento dos mecanismos de controle de jornada e garantia de direitos dos trabalhadores.

Fonte: CnfdobnbNa última quarta-feira (18), a Contraf/CUT e a direção do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) instalaram formalmente Grupo de Trabalho paritário destinado a construir proposta de novo acordo do Sistema de Ponto Eletrônico.

O GT compõe-se de dois representantes do BNB e dois indicados pela Contraf-CUT e tem sua primeira reunião de trabalho marcada para a próxima quinta-feira (26), na sede administrativa do Banco, em Fortaleza (CE). O Grupo de Trabalho analisará dezenas de propostas colhidas junto ao funcionalismo pelos sindicatos de bancários que integram a Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB).

Participaram da reunião de instalação do GT Ponto Eletrônico os diretores do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carmen Araújo e Tomaz de Aquino. Representando o BNB estiveram o Diretor Administrativo e de TI, Cláudio Freire, o Superintendente de Desenvolvimento Humano, Marcos Marinelli, o chefe do Ambiente de Gestão de Pessoas, Geraldo Júnior e o colega Carlos Alberto, um dos indicados para compor o GT pelo Banco.

O Acordo de Ponto Eletrônico vigente tem prazo de validade de um ano, expirando dia 29 de novembro de 2017. Até lá, novo acordo deverá ser firmado, absorvendo melhorias e ajustes necessários ao aperfeiçoamento dos mecanismos de controle de jornada e garantia de direitos dos trabalhadores.

Fonte: Cnfdobnb

Foram publicados, nesta quinta-feira (19), os enunciados aprovados na última convenção da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). Desembargadores e ministros afirmaram que diversos pontos da reforma trabalhista ferem a Constituição e tratados internacionais aos quais o Brasil é signatário.

De acordo com um dos enunciados, a Lei 13.467/17 tramitou em tempo recorde e não se submeteu à comissão relativa à ordem fiscal, apesar de extinguir o chamado “imposto sindical”. Além disso, após um relatório no Senado apontar várias inconstitucionalidades, não foram aceitas emendas apenas para que o projeto não retornasse à Câmara. Para a associação, o presidente também havia prometido vetos, que não foram feitos. "O contexto político é de Estado de exceção, as votações foram feitas a portas fechadas”, disse.

"A lei precisa ser compreendida a partir das normas já contidas na CLT. Onde uma tal interpretação não for possível, não será possível aplicá-la.  As regras da nova lei não resistem ao exame de sua compatibilidade com a proteção que poderia torná-la norma jurídica trabalhista", afirmou a associação.

Para o ministro do TST Mauricio Godinho, por exemplo, caso a nova lei seja interpretada de maneira literal, a população não terá mais acesso à Justiça do Trabalho no Brasil, o que representaria clara ofensa ao princípio do amplo acesso ao Judiciário estabelecido pela Constituição.

“Faremos a interpretação do diploma jurídico em conformidade com a Constituição. Não houve constituinte no país e não houve processo revolucionário que tenha suplantado a Constituição Federal. A Constituição é a grande matriz que vai iluminar o processo interpretativo da Reforma Trabalhista”, avisou.

Fonte: ConJur

Em entrevista para a Rede Brasil Atual, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a proposta de Reforma da Previdência do governo Temer não tem mais condições de ser aprovada. De acordo com ele, a proposta não tem chances de ser aprovada nem em sua versão desidratada.  

Segundo o senador, o Planalto teria decidido abrir mão de alterar alguns pontos laterais, como regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e a aposentaria rural, de modo a preservar as mudanças mais críticas, como a idade mínima para as aposentadorias (65 anos para homens e 62 para mulheres) com pelo menos 25 anos de contribuição mínima.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, o projeto teria de ser aprovado na Câmara, com dois terços dos votos, em duas votações, até novembro, para seguir para o Senado, novamente em duas votações, até o dia 22 de dezembro, quando se encerram os trabalhos legislativos.

"É impossível votar uma reforma, em dois turnos, que ninguém sabe o que é ainda. A sociedade não sabe, nem eles sabem. Eles falam em desidratada, eu falo em meia-sola. Em qualquer país do mundo, a reforma da Previdência é um debate que pode demorar até 10 anos. Vão querer aprovar, do dia para a noite, com medo da eleição do ano que vem. Se a reforma fosse séria, qual o medo de fazer no ano que vem?", afirmou Paulo Paim.

Fonte: Rede Brasil Atual

Resultado é devido aos desligamentos relacionados aos PDVE’s

Entre janeiro e setembro de 2017, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, os bancos fecharam 16.879 postos de emprego bancário em todo o país.  Em setembro, foi registrado o fechamento de mais 2.419 postos. O expressivo saldo negativo foi resultado de 2.227 admissões e 4.646 desligamentos no mês, muitos desses relacionados ao programa de desligamento voluntário (PDV’s) do Banco Bradesco, divulgado logo após a aprovação da Reforma Trabalhista pelo Senado Federal.

Só a Caixa foi responsável pelo fechamento de 6.789 postos, sendo 3.039 em março e 2.302 em agosto, os dois piores saldos apresentados. Meses, estes, seguintes às divulgações dos PDV’s, também, abertos pela instituição em 2017.

Dentre todos os estados, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro foram os que tiveram maior incidência de saldos negativos.

 

Fonte: Contraf-CUT

A Fundação Perseu Abramo (FPA) lançou a plataforma digital "Brasil que o povo quer", com o objetivo de colher propostas para o país, que serão apresentadas em 2018. Os interessados podem participar até dezembro. As discussões continuarão durante todo o ano que vem.

"São diretrizes de um programa de governo", diz Artur Henrique da Silva Santos, diretor-executivo da FPA, ex-presidente da CUT e ex-secretário municipal do Trabalho em São Paulo. As propostas buscam contemplar os principais temas a serem discutidos durante o próximo ano. Ele enfatiza a importância de se debater propostas relacionadas a "políticas públicas, papel do Estado e modelo de desenvolvimento".

A plataforma tem sete eixos: A ordem mundial, a soberania e a defesa da nação; Participação popular, liberdade e direitos. Qual democracia queremos?; Integração nacional e serviços no Brasil. É possível construir um país mais justo para todos?; O que é qualidade de vida para você?; Quem pagará o aumento da infraestrutura e dos bens comuns no Brasil?; Como reduzir a desigualdade e garantir inclusão social no Brasil?; e Como mobilizar os recursos naturais e tecnológicos gerando riqueza para todos?. Cada um tem seu coordenador, lembra Artur Henrique.

Entre outras atividades, a agenda prevê seminários e debates no primeiro trimestre de 2018, fóruns regionais e um fórum nacional de consulta, em maio. O resultado final deverá ser divulgado em setembro. A fundação é ligada ao PT, mas para participar não é preciso ser filiado ao partido. O endereço é www.brasilqueopovoquer.org.br.

Fonte: Rede Brasil Atual

Emprego formal teve "alta" de 0,1% em setembro, sexto resultado positivo seguido, de acordo com o Ministério do Trabalho

O mercado formal de trabalho abriu vagas em setembro, na sexta alta seguida, mas com um resultado que pode ser definido como estabilidade, com variação de 0,1% sobre o mês anterior. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado na tarde de hoje (19) pelo Ministério do Trabalho, foram abertos 34.392 empregos com carteira assinada, com 1.148.307 contratações e 1.113.905 demissões.

Pelos dados do Caged, o salário de quem é demitido supera a remuneração dos contratados. O salário médio de admissão em setembro foi de R$ 1.478,52, enquanto o de demissão foi de R$ 1.685,37.

No ano, o saldo é de 208.874 postos de trabalho, com pequena expansão (0,5%) sobre o estoque de dezembro de 2016. Em 12 meses, o país perde 466.654 vagas com carteira (-1,2%), diminuindo o ritmo de queda.

Dos oito setores analisados, quatro tiveram crescimento no mês passado, com destaque para a indústria de transformação (saldo de 25.684 empregos, sendo 16.982 apenas no segmento de produtos alimentícios) e o comércio (15.040). Serviços (3.743) e construção civil (380) também registram aumento no número de postos de trabalho.

Tiveram resultado negativo a agropecuária (-8.372), serviços industriais de utilidade pública (-1.246; a área envolve atividades relacionadas a gás e esgoto), administração pública (-704) e o setor extrativo-mineral (-133).

O Caged registrou expansão em 20 das 27 unidades da federação. Pernambuco criou 13.992 empregos formais, impulsionado pela indústria e pela agropecuária, principalmente. As principais retrações vieram do Rio de Janeiro (-4.769) e de Minas Gerais (-4.291).

Fonte: Rede Brasil Atual

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) participa da Campanha Nacional pela anulação da Reforma Trabalhista, ação estratégica da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que tem o objetivo de combater à retirada de direitos pelo governo golpista. A iniciativa visa arrecadar 1,5 milhão de assinaturas contra a nova lei e fortalecer a grande manifestação, marcada para o dia 10 de novembro, em Brasília.

No dia 27 de outubro, será realizado o Dia Nacional da Coleta de Assinaturas. “É muito importante que todos assinem esse documento e participem da mobilização para que possamos barrar a reforma trabalhista, que só tira direitos do trabalhador. Nós, bancários, já aderimos à essa campanha”, afirmou Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT.
A CUT disponibilizou três documentos com orientações para todas as entidades. O primeiro é sobre as Estaduais e Ramos sobre a importância de envolver os sindicatos na campanha e os procedimentos para organizar o material que será levado à Brasília.  
O segundo documento é o Projeto de Lei de iniciativa Popular pela anulação da legislação, que retira direitos fundamentais dos/as trabalhadores/as. O terceiro, é sobre as Resoluções contra a reforma Trabalhista aprovadas no Congresso Extraordinário e Exclusivo.


Fonte: Contraf-CUT

"As pessoas sabem que banco privado empresta dinheiro para quem já tem dinheiro. Já os bancos públicos atuam nos grotões levando investimento", diz presidente da Contraf-CUT

Os bancários participaram, na noite desta quarta-feira (18), de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores de São Paulo. O tema do debate foi a importância dos bancos públicos e suas relevâncias para a implantação de políticas sociais no país. O encontro foi realizado a partir de uma solicitação do vereador Antonio Donato (PT) e presidido pelo também petista Alfredinho. A iniciativa vem a pedido do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e é a quarta reunião com essa finalidade, depois encontros realizados em Embu das Artes, Carapicuíba e Barueri, na Grande São Paulo. Entidades da categoria têm orientado a realização de audiência como essas em várias regiões do país."

A presidenta do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, afirmou que "bancos privados se concentram onde está o grande capital. No centro, na Avenida Paulista. Agora, nas periferias, o que você vê são os bancos públicos que atendem dignamente à população. Precisamos sim de bancos públicos".

"Estamos levantando este debate pelo país todo. É importante conversar com toda a população para dizer o que a mídia não diz. Isso porque ninguém recebe essas informações pela mídia. O que você vê é que empresa pública não presta, então tem que privatizar. Dizem isso o tempo todo. Cortam funcionários, fecham agências, justamente para dizer que tem que privatizar. Mas sabemos o tipo de tratamento que os bancos privados dão para a população mais pobre: nem entram, nem passam pela porta giratória", completou Ivone.

Contra a retórica difundida na opinião pública de que o privado funciona melhor, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Roberto von der Osten, disse que "são 180 países que têm bancos públicos. Então, tem que dizer que esses 180 países estão equivocados. Mas não dizem que, nas crises, nas dificuldades e no desenvolvimento, todos os polos utilizam de ferramentas públicas de distribuição de renda e oportunidades".

"O que está sendo dito para privatizar os bancos públicos são mentiras", acrescenta. "Nossa campanha diz que o público é para todos e o privado para poucos. Cada um dos bancos, privados e públicos, tem um espaço no sistema financeiro. Nossa defesa não é corporativista, mas também estamos defendendo os empregos. Os empregados de bancos públicos são metade dos trabalhadores do sistema."

O dirigente criticou a "opção do Brasil em não fomentar o desenvolvimento". Para o sindicalista, problema ainda maior é que tal decisão não passa pelo crivo popular. "Curiosamente, esses governos que dizem defender o capital e combater comunistas e 'petralhas' estão vendendo ativos brasileiros para bancos públicos da China, um Estado comunista."

"As pessoas têm que saber que o que move um banco privado é rentabilidade, liquidez, risco e consentimento de juros escabrosos. As pessoas sabem que banco privado empresta dinheiro para quem já tem dinheiro. Já os bancos públicos atuam nos grotões levando investimento, 70% dos alimentos na mesa do trabalhador são produzidos por meio de programas de bancos públicos. Habitação de baixa renda é feita por banco público. Querem acabar com isso", completou.

"Moro na região de Interlagos e percebi, nos últimos meses, que duas agências da Caixa foram fechadas e mais uma outra do Banco do Brasil. Estão desmontando essas estruturas em todo o Brasil (...) Tenho uma sobrinha que trabalha em um banco público, no Piauí. Durante o governo Lula, ela saía para levar propostas de empréstimos para pequenos agricultores no meio da roça. Banco privado não faz isso", disse Alfredinho.

"O banco público é nosso, um patrimônio do povo brasileiro", afirmou a vereadora Juliana Cardoso (PT). "Muitas pessoas estão buscando entender a relação dos bancos públicos com a questão de alimentação, habitação, tudo que eles desenvolvem na sociedade", disse.

"Tem também a relação dos próprios funcionários. Temos um alto desemprego e eles querem privatizar para reduzir o quadro pessoal. Estão colocando em cima dos trabalhadores uma enorme sobrecarga e fazendo isso agora para mostrar que os bancos não funcionam, como se tivesse que privatizar para poder funcionar. Sabemos que isso é mentira", finalizou a petista.
 

Fonte: Contraf-CUT, com Rede Brasil Atual

O Grupo de Trabalho (GT) de Saúde e Condições de Trabalho do Itaú voltou a se reunir, nesta quarta-feira (18), para tratar sobre o Programa de Readaptação, instituído pelo banco sem a participação do movimento sindical.

A cláusula 45 da Convenção Coletiva de Trabalho assegura a instituição de programas de retorno ao trabalho, em conjunto com o movimento sindical, banco a banco.

Os representantes dos trabalhadores entregaram ao banco uma proposta de mudança para o Programa de Readaptação, com a inclusão de cláusulas que garantem a proteção do trabalhador.

“Nós queremos que o programa inclua a participação dos representantes dos trabalhadores para garantir saúde e condições de trabalho dos funcionários inseridos no programa”, explicou Adma Gomes, coordenadora do GT.

Dentre as propostas, o movimento sindical reivindica que a avaliação do trabalho desse funcionário deve ser diferenciada. “O trabalhador que teve sua capacidade laborativa reduzida necessita de um tempo para se readaptar a esta nova realidade”, afirmou Jô Araújo, dirigente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro.

Foi debatido ainda a cláusula 29 da CCT. A proposta do movimento sindical é o parcelamento da dívida do funcionário quando estiver afastado. “Um dos problemas do endividamento dos trabalhadores é causado pelo sistema de entrega de documentação do banco na hora do afastamento. Reivindicamos que os funcionários não sejam penalizados por esses erros”, disse Carlos Damarindo, dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Os sindicalistas apresentaram também denúncias de suspensão do pagamento do auxílio cesta alimentação, garantido pela cláusula 15 da CCT, quando o INSS indefere o benefício.

O banco se comprometeu a analisar as questões e dar o retorno na próxima reunião, marcada para o dia 28 de novembro.

Fonte: Contraf-CUT