Na negociação da mesa permanente, a direção do banco apresentou uma proposta que prevê um limitador de despesas com o plano de saúde

Sob alegação de que precisa se adequar as regras estabelecidas pelo Basileia 3, a Caixa Econômica Federal está empenhada em mudar o modelo de custeio do Saúde Caixa. Para isso, poderá, inclusive, mudar o estatuto da empresa, estabelecendo um teto de 6,5% da folha de pagamento anual como limitador para despesas com o plano. O anúncio oficial desta medida foi feito durante a negociação da mesa permanente com o banco, na última quinta-feira (26).

Atualmente contemplada pelo ACT, cuja vigência vai até 31 de agosto de 2018, a regra de custeio do Saúde Caixa prevê que os procedimentos assistenciais sejam custeados em 70% pelo banco e 30% pelo conjunto dos trabalhadores.

Ao impor mudanças no custeio do Saúde Caixa, o objetivo de governo é reduzir as provisões que o banco é obrigado a fazer para cobrir despesas futuras com o plano de saúde. A medida liberaria bilhões de Reais, que poderiam fortalecer a base de capital da instituição mantendo linhas de crédito do banco federal.

“ O governo é que tem de capitalizar a Caixa para que continue sendo um banco 100% público e que promova o desenvolvimento econômico e social do país”, enfatiza o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.

Proposta

Segundo a empresa, ficaria assegurado o modelo atual até janeiro de 2019 sem aumento. O banco se compromete ainda a realizar a segregação contábil dos valores do plano e tornar o Conselho de Usuários do Saúde Caixa mais efetivo na gestão do plano de saúde.

“O Saúde Caixa é uma conquista histórica dos empregados. A proposta apresentada pela direção do banco, é insuficiente e não traz garantias aos trabalhadores. Ao contrário, este teto de gasto pode representar aumento grande de custos aos empregados e o que as entidades devem debater nessa conjuntura de ataques e retirada de direitos é a garantia dos direitos e preservar os custos aos usuários. ”, destaca o coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e diretor da Fenae, Dionísio Reis.

A CEE/Caixa encaminhou a proposta para o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que debaterá o assunto, em reunião nesta terça-feira (31).

O atual modelo de custeio está em vigor desde 2004 e foi fruto de negociação entre o movimento dos empregados e a Caixa no âmbito de um grupo de trabalho paritário.

Reajuste

Além de contestar mudanças no modelo de custeio, as entidades representativas dos empregados da Caixa se posicionaram contrárias ao reajuste das mensalidades do plano, anunciado em janeiro deste ano, que foi suspenso por força de liminar obtida em ação ajuizada pela Fenae, Contraf-CUT e sindicatos de todo o país.

O valor das mensalidades passaria de 2% para 3,46% da remuneração base, o percentual de coparticipação seria elevado de 20% para 30%, e o limite de coparticipação anual de R$ 2.400 sofreria reajuste para R$ 4.209,05.

Fonte: Fenae

Fonte: Contraf-CUT

Fonte: Contraf-CUT

​Fundação critica judicialização e diz que reduziu custos jurídicos, quando gastos com consultorias na área cresceu 22% e o passivo previdencial só aumenta

Na quinta-feira (26), a Funcef divulgou matéria sobre a atuação de seu departamento jurídico. No texto, a Fundação tenta colocar a culpa do contencioso nos trabalhadores que vão à Justiça buscar seus direitos e se contradiz ao afirmar que reduziu custos quando os números oficiais mostram o contrário.

A Fundação coloca como desafio mostrar que “a judicialização tem um preço alto para todos os participantes” e que “qualquer ação contra a Funcef tem os custos divididos nas despesas dos planos e interfere no deficit”. Na prática, o discurso institucional põe o participante como o responsável pelo problema e isenta a patrocinadora. O que o jurídico não explica é que a Funcef não instrui as ações e não demonstra ao juiz que, caso haja revisão de benefício, a reserva matemática sofrerá impacto e precisará ser recomposta.

“Enquanto administradora dos planos, a Funcef precisa atuar tecnicamente, mas não é o que acontece. O jurídico da Funcef, que é ligado à presidência da fundação, ignora regras e premissas atuariais e não aciona a patrocinadora”, afirma a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

Outro ponto que gerou estranhamento nos participantes foi a alegação de que o departamento jurídico ampliou a eficiência quando os números do contencioso apresentaram alta no primeiro semestre. O valor provisionado chegou a R$ 2,5 bilhões em junho, uma diferença de 6,17% em comparação com o registrado no Balanço Anual de 2016. Além disso, as ações judiciais classificadas como “perda possível” - com probabilidade de execução avaliada pela Fundação em 50% - saltaram 20,4% na primeira metade do ano e já somam R$ 15,3 bilhões, seis vezes mais que o provisionado.

“Sabemos que a atuação do jurídico da Funcef contribui para o agravamento do problema. Não há como falar de eficiência quando todas as despesas e o passivo contingencial só aumentaram”, questiona Fabiana Matheus.

A Fenae e outras entidades representativas dos trabalhadores estão realizando a campanha Contencioso: essa dívida é da Caixa como forma de pressionar o banco a assumir sua responsabilidade e arcar com esse passivo. Nas últimas semanas, a diretoria da Federação esteve na Previc, na Caixa e na Funcef e entregou um relatório detalhado sobre a questão. Além disso, circula por todo o país um abaixo-assinado para referendar a demanda de que a Caixa pague essa dívida

Assine o abaixo-assinado no Avaaz.

Funcef se contradiz em relação aos custos
Segundo a Funcef, uma das iniciativas de maior impacto na reformulação feita no departamento jurídico foi a padronização de contratos dos escritórios terceirizados, o que teria gerado economia de R$ 15 milhões por ano. No entanto, na página da Funcef na internet, os números atribuídos à rubrica “consultoria jurídica” mostram que de 2013 a 2015 foram gastos em média R$ 11,5 milhões ao ano, cifra que subiu para R$ 14,1 milhões em 2016, uma alta de 22,6%.

“As despesas com consultoria nessa área subiram consideravelmente no último ano. O impacto do contencioso não se dá apenas pelo provisionamento de recursos, mas também pelos altos gastos com honorários”, alerta a diretora da Fenae.

Fonte: Fenae

Categoria intensifica campanha pelo Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela revogação da reforma trabalhista

Sindicatos de bancários de todo o país estiveram nesta sexta-feira (27) nas agências bancárias e demais locais de trabalho da categoria, nas praças e nas ruas recolhendo assinaturas em aprovação ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) pela anulação da Reforma Trabalhista, proposta pelo governo Temer (PMDB) e aprovada por sua base de sustentação no Congresso.

“Os bancários estão na rua recolhendo assinaturas e também dialogando com a categoria e com toda a população para mostrar que esta reforma, na verdade, é um verdadeiro desmonte da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que somente beneficia os empresários em prejuízo de toda a classe trabalhadora”, disse Roberto von der Osten, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

As ações fazem parte da Campanha Nacional Pela Anulação da Reforma Trabalhista, lançada pela Central Única dos Trabalhadores o dia 7 de setembro, que busca recolher 1,3 milhão de assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) pela revogação da nova lei trabalhista, que traz inúmeros prejuízos para os trabalhadores.

Diversos sindicatos e comitês sindicais e populares montaram bancas em pontos de grande circulação de pessoas nas cidades de sua base territorial. A campanha tem sido bem aceita pela população. As listas também estão sendo distribuídas aos trabalhadores para buscar assinaturas de familiares, vizinhos e amigos.

A Direção Executiva da CUT Nacional fará uma apuração nacional das assinaturas colhidas no dia 8 de novembro para decidir os próximos passos da campanha. No dia 10 de novembro, está previsto um Dia Nacional de Paralisação contra as “antirreformas” do governo golpista.

Para obter mais informaçoes e baixar os materiais da campanha basta acessar o site exclusivo.

Fonte: Contraf-CUT

Fonte: Contraf-CUT, com Fenae e SP Bancários

Fonte: Seeb RO

O Santander lucrou R$ 7,2 bilhões apenas nos nove primeiros meses de 2017, resultado 34,6% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Em termos globais, o lucro do banco alcançou € 5,592 bilhões e o Brasil contribuiu com 26% desse lucro global.

Mesmo apresentando resultado expressivo, o banco continua reduzindo seu quadro de funcionários no país: em doze meses (setembro de 2016 a setembro de 2017) eliminou 1.392 postos de trabalho, totalizando 46.632 funcionários no terceiro trimestres de 2017.

“O Brasil continua sendo a maior fonte de lucro do grupo Santander em todo o mundo e se distancia do Reino Unido, que é o segundo colocado, mas um dos países mais ricos do mundo. Esse resultado é obtido à custa de demissões de trabalhadores, inclusive muitos que perderam a saúde trabalhando para alcançar esse lucro”, afirmou Maria Rosani, secretaria de Finanças do Sindicato dos Bancários de São Paulo.


Fonte: Contraf-CUT

A sociedade vem percebendo a importância de valorizar a diversidade e respeitar os LGBTs, mas os retrocessos e os enfrentamentos de grupos conservadores ainda são constantes

A união civil entre pessoas do mesmo sexo, a violência e as discriminações sofridas pela população LGBT são os principais enfoques da discussão que envolve a orientação sexual e a identidade de gênero. Seja nas rodas de amigos ou no Congresso Nacional, a falta de igualdade de direitos na sociedade é facilmente notada. O embate é travado em convicções religiosas, tabus e preconceitos, varrendo para baixo do tapete toda a laicidade e a igualdade de nosso Estado Democrático de Direito.

As Paradas do Orgulho de LGBT, que são realizadas no Brasil desde 1995, são grandes manifestações populares democráticas, festivas e de afirmações de direitos. Tendo como ponto de partida a cidade do Rio de Janeiro, as paradas acontecem atualmente de Norte a Sul, nas principais cidades do país e ampliam a visibilidade e o debate da temática para além dos grupos LGBTs. Cada vez mais, os grupos de defesa dos direitos LGBT têm se empoderado e utilizado a Parada como forma de pressão política junto ao Estado e à sociedade.

Nos últimos anos, a população LGBT obteve algumas conquistas, como o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da relação familiar entre casais do mesmo sexo. A decisão garantiu aos casais homoafetivos os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais, conforme definido pelo Código Civil.

Outra conquista importante foi a proibição de os cartórios recusarem a celebração de casamento civil ou a conversão da união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Mas, se por um lado, a sociedade vem percebendo a importância de valorizar a diversidade e respeitar os LGBTs, por outro, os retrocessos e os enfrentamentos de grupos conservadores ainda são barreiras constantes.

Um exemplo é o Projeto de Lei (PL) 1151/95, que regulamenta a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Apesar de estar pronto para votação, não segue para apreciação no plenário da Câmara dos Deputados devido à pressão de grupos religiosos e fundamentalistas. Fenômeno similar ocorre com o PL de Criminalização da Homofobia (122/06), com o PL de Identidade de Gênero João Nery (PL 5002/13) e demais projetos de lei envolvendo direitos LGBT.

Soma-se à falta de vontade política do Legislativo e do Executivo e à falta de garantia dos direitos adquiridos por decisões judiciais, os problemas decorrentes do mercado de trabalho e da iniciativa privada. As consequências são drásticas para toda a sociedade, gerando prejuízos não apenas sociais, mas também econômicos, como a perda de força de trabalho e fuga de talentos.

As taxas de desemprego, pobreza, insegurança alimentar e depressão são todas mais altas na comunidade LGBT, segundo os dados da ONU.

Pelo menos metade dos jovens LGBTs são vítimas de “bullying” na infância e adolescência, o que faz com que um a cada três deles abandone os estudos. Outros e outras jovens ainda são rejeitados pelos pais, familiares e até expulsos de casa, o que tem levado muitos LGBTs à situação de rua.

Na comparação com jovens heterossexuais, os jovens LGBTs são quatro vezes mais propensos a cometer suicídio. Os e as jovens trans têm quase dez vezes mais chances de cometer suicídio do que a população em geral, alerta a ONU. Além disso, 90% das travestis brasileiras estão fora do mercado de trabalho formal de acordo com dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Trata-se de uma população cuja expectativa de vida média é de 35 anos no Brasil, um país que lidera o assassinato de travestis e pessoas trans, de acordo com dados do Transgender Europe (TGEU) e do Grupo Gay da Bahia (GGB).

Segundo levantamento do GGB, até o dia 20 de setembro, haviam sido registrados 277 homicídios de LGBTs em 2017. Em média, segundo o levantamento, ocorreu no período 1,05 assassinato de LGBT por dia. É a maior média desde 1980, quando os dados passaram a ser contabilizados pela entidade baiana. Os dados do GGB são usados como referência sobre crimes relacionados a preconceito à orientação sexual no país.

Não há leis que tutelem de forma assertiva os direitos LGBT a nível nacional e as decisões judiciais, apesar de constituírem vitórias do movimento social, não asseguram que os direitos sejam mantidos. É, portanto, uma população vulnerabilizada, que ainda é submetida a situações de precarização de direitos, subemprego e/ou desemprego e desamparo das instituições públicas e privadas.

No Brasil, estudos divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que uma a cada cinco pessoas LGBT relatam experiências discriminatórias em seu ambiente de trabalho. De acordo com levantamento do Banco Mundial, a discriminação das pessoas LGBT pode custar, mundialmente, US$ 32 bilhões por ano, o que equivale a uma economia como a da Índia.

Essas perdas se convertem em menores receitas com arrecadação de impostos para os governos, o que significa menos dinheiro para saúde, educação e outros serviços essenciais. Representam também um enorme desperdício de potencial humano – em talento, criatividade e produtividade, que pesam gravemente sobre os trabalhadores e trabalhadoras LGBT, sobre a sociedade e a economia como um todo.

Em situações recentes que envolvem o sistema financeiro, um gerente de banco foi demitido depois de ter postado um vídeo com seu namorado em sua rede social privada. Em outro caso, teve grande repercussão a retira de cartaz de uma exposição fomentada pelo setor cultural de um banco devido a protestos de grupos religiosos e liberais-conservadores.

São exemplos como estes que demonstram a importância e a atualidade da luta pelos direitos LGBTs em contextos de ascensão conservadora. Trata-se de uma luta a ser encampada por todas e todos, LGBTs ou não, na medida em que se trata da defesa de uma sociedade mais democrática, plural e justa. Não é preciso ser LGBT para sentir a discriminação e o preconceito!

Fonte: Contraf-CUT

A abertura de capital da Caixa Econômica Federal, proposta que está sendo abertamente discutida pelo banco, tem impedimentos jurídicos e políticos, além de representar uma descaracterização das finalidades da instituição, observa a representante dos trabalhadores no Conselho de Administração, Maria Rita Serrano. "Do ponto de vista da governança, a Caixa já está adequada. Esse argumento é uma falácia", diz Rita, que também coordena o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas.

Ela recorda do movimento amplo no ano passado, no Congresso, contra o Projeto de Lei 555, o chamado "estatuto das estatais", que virou lei (13.303, sancionada em junho de 2016), mas com exclusão de alguns itens importantes, como aquele que previa transformação de todas as empresas em sociedades anônimas. A lei dava prazo de dois anos para que todas adequassem seus estatutos, e recentemente a presidenta do Conselho de Administração da Caixa, Ana Paula Vescovi, apresentou uma proposta "ressuscitando", como observa Rita, a questão sobre abertura de capital, não prevista na lei, que por outras "discrepâncias" é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a 5.624, a pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae). O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.

Além de a lei não exigir, observa a representante dos trabalhadores, uma mudança dessa natureza teria de passar pelo Congresso, por uma questão não só jurídica, mas política, já que o Parlamento decidiu pela exclusão desse tema que o Conselho de Administração quer discutir, provavelmente no mês que vem. "Logicamente, essa posição do Executivo contraria a do Legislativo", diz Rita, que também refuta a argumentação repetida pelo governo sobre governança. "Os bancos são extremamente controlados."

Ela ressalta o caráter estratégico do banco. "A Caixa só é a maior operadora de programas sociais do governo porque é pública. Obviamente, ela tem de ter lucro, mas esse resultado tem de ser revertido no desenvolvimento do país", pondera. "O compromisso do Temer é com o capital privado. O que ele e o (Henrique) Meirelles, o ministro-candidato, fazem, é favorecer o mercado."

A abertura de capital implicaria em mudança imediata do perfil do banco, observa Rita. "Você vai ter outros atores dentro da empresa disputando somente os resultados, o lucro. A partir do momento que você tiver uma visão pública e uma visão privada partilhadas, o contexto será outro. Já temos bancos privados suficientes. Temos de discutir também por que os bancos privados não investem no país", argumenta.

Tamanho menor
A direção da Caixa já tem feito ações para reduzir o tamanho do banco. A mão de obra vem diminuindo. Fechou 2015, por exemplo, com aproximadamente 97.500 empregados, e no segundo semestre deste ano, segundo relatório do banco, estava com 90.200.

Os trabalhadores têm feito diversas manifestações e atividades para chamar a atenção do processo de "desmonte" da Caixa e dos bancos públicos. No próximo dia 7, por exemplo, haverá audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Nesta segunda-feira (23), a partir das 10h, será realizado um ato no Jardim Camargo Novo, zona leste de São Paulo. Segundo o Sindicato dos Bancários, é a única agência naquele bairro, e com previsão de fechar ainda este ano. "Faremos um ato em frente a uma das 100 agências previstas para fechar ainda este ano somente no município de São Paulo. O desmonte dos bancos públicos já é uma realidade", diz a presidenta do sindicato, Ivone Silva.

"No país, em um ano, o Banco do Brasil fechou mais de 10 mil postos de trabalho, o que representa aumento de 269% em relação ao mesmo período do ano anterior. A Caixa reduziu em 5.486 o número de postos de trabalho no mesmo período, com aumento de 145% em relação ao ano passado. O governo quer tornar a Caixa uma empresa S/A e depois abrir o capital do banco, com a consequência imediata de perda do papel de gestor dos mais importantes programas sociais do País."

De acordo com Dionísio Reis, diretor do sindicato e funcionário da Caixa, apenas a agência do Jardim Camargo realizou neste mês R$ 30,6 milhões em operações de crédito. "No crédito habitacional foram investidos R$ 23,4 milhões e na poupança R$ 16,6 milhões, uma amostra da importância de um banco público para o desenvolvimento do país."

Em 2016, o saldo da carteira de crédito da Caixa somou R$ 709,3 bilhões, crescimento de 4,4%. Na execução dos programas governamentais, foram pagos R$ 28,3 bilhões em benefícios sociais e R$ 242,1 bilhões em benefícios aos trabalhadores. Os dados são do relatório de administração. O principal programa de transferência de renda, o Bolsa Família, pagou R$ 27,4 bilhões.

Apenas a carteira de crédito imobiliário cresceu 5,6%, somando R$ 406,1 bilhões, sendo R$ 203,4 bilhões com recursos do FGTS. A Caixa lidera esse mercado com 67% de participação.

"A Caixa é um banco extremamente importante, centenário, e tem uma função nobre na sociedade", diz Rita Serrano, funcionária desde 1989. Uma mudança como a pretendida pelo governo, acrescenta, não pode ser limitada a sete pessoas – número de integrantes do Conselho de Administração.

Fonte: Rede Brasil Atual