O país perdeu 2,001 milhões de empregos formais em 2016, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada nesta sexta-feira (20) pelo Ministério do Trabalho. O número de postos de trabalho – que inclui carteira assinada e estatutários – caiu para 46,060 milhões (-4,16%), com quedas maiores entre jovens e pessoas com menos escolaridade. Embora a remuneração média tenha crescido 0,8% em termos reais (descontada a inflação), a perda de vagas fez a massa salarial recuar para R$ 1,332 trilhão – menos R$ 290 bilhões no ano.

Entre os setores de atividade, a queda foi maior na construção civil, que caiu 18,05% – 437.260 empregos a menos em relação a 2015. O comércio varejista perdeu 249.238 (-3,15%) e a administração pública, 372.835 (-4,05%). Os diversos setores da indústria também perderam postos de trabalho. Percentualmente, a maior retração foi no segmento de material de transporte, que inclui as montadoras de veículos: -11,75%, com fechamento de 60.404 vagas.

De acordo com a Rais, o Brasil fechou 2016 com 8,206 milhões de estabelecimentos, 108 mil a menos (-1,3%) do que no ano anterior. As maiores quedas foram registradas em estabelecimentos de médio ou grande porte: o total com 250 a 499 empregados caiu 5,3%. Entre aqueles com 500 a 999, a retração foi de 6,5%, e nos estabelecimentos com mil ou mais, de 6,3% (menos 635 mil). Nesse último concentram-se quase 12 milhões de trabalhadores.

O setor de serviços concentra 36% dos empregos no país, seguido do comércio, com 20%. A administração pública representa 19% e a indústria de transformação, 16%.

No recorte por gênero, os homens são 56% do mercado de trabalho formal, com aproximadamente 25,8 milhões. As mulheres somam 20,3 milhões (44%). A queda foi maior entre os trabalhadores do sexo masculino: -4,16%, ante -3,51% do feminino. Em um período mais amplo, de 2010 a 2016, quando o emprego formal se expandiu 4,52%, a presença das mulheres aumentou 10,63%, enquanto os homens mantiveram estabilidade (0,17%).

A faixa mais presente é de 30 a 39 anos, que representou 30,9% do total do ano passado. Em seguida, vêm a faixa de 40 a 49 anos, com 22,2% e a de 50 a 64, com 16,5%. Trabalhadores de 18 a 24 anos eram 14%. Quem perdeu mais postos de trabalho em 2016 foram as faixas de pessoas mais jovens: -21,46% até 17 anos e 9,59% de 18 a 24 anos. Na mais numerosa (30 a 39), a retração foi de 3,07%.

Mais da metade dos ocupados (54,2%) eram trabalhadores com ensino médio completo ou incompleto. Aqueles com ensino superior (também completo ou incompleto) eram 25,3% do total. A maior perda de vagas em 2016 concentrou nos menos escolarizados: queda de 11,52% entre analfabetos ou com fundamental incompleto e de 8,6% entre aqueles com ensino fundamental completo. No ensino médio, a redução foi de 3,89%. A Rais mostrou ligeira alta entre aqueles com ensino superior (0,66%).

Os empregados que se declararam brancos eram 19,5 milhões, ou 42,3% do total. Os identificados como pardos somavam 12,3 milhões (26,6%). Os pretos eram 1,9 milhão (4,2%) e os indígenas, 274,4 mil (0,6%). Pouco mais de 12 milhões (26,2%) não tiveram identificação de raça/etnia.

A remuneração média foi calculada em R$ 2.852,62, variando de R$ 2.297,98 (região Nordeste) a R$ 3.418,35 (Centro-Oeste). Chegou a R$ 3.010,74 no Sudeste, R$ 2.763,67 no Sul e R$ 2.639,50 no Norte. A média masculina foi de R$ 3.063,33 e a feminina, de R$ 2.585,44.

Fonte: Rede Brasil Atual

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), assessorada pela Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), retoma nesta quinta-feira (26) a mesa de negociação permanente com o banco público. Em pauta, estão reivindicações como a reversão dos descontos e reflexos na carreira dos empregados que aderiram à paralisação de 15 de março e as greves gerais dos dias 28 de abril e 30 de junho; e o não fechamento de agências, em especial as que atendem a população mais pobre, localizadas nas periferias, onde bancos privados não tem o interesse de atuar.

“Vamos para mesa permanente de negociação defender os empregados e a Caixa 100% pública. Sobre os descontos e reflexos na carreira dos bancários que aderiram à paralisação e as greves gerais, a direção do banco já disse mais de uma vez ter disposição para negociar. Mas que disposição é essa? Os empregados continuam com faltas injustificadas, descontos e reflexos na carreira”, enfatiza o diretor da Fenae e coordenador da CEE/Caixa, Dionísio Reis.

Contratação
A CEE/Caixa voltará a reivindicar a contratação de mais empregados e cobrar posicionamento da empresa sobre fechamento de agências. “Queremos condições dignas de trabalho, a fim de cumprirmos a missão que a Caixa vem se impondo ao longo de 146 anos de sua existência: de ser o principal banco social do governo federal”, diz Dionísio Reis.

Serão debatidos ainda outros pontos como dispensas de função efetuadas com o código 952 e o código 008 – RH 184, condições de trabalho supervisor de canais (gerentes de canais), regularização do contencioso FUNCEF, retirada de restrição de áreas para inscrição e concorrência em processos seletivos internos, promoção por mérito – exclusão das alterações efetuadas no normativo interno, especificamente, restrição de três ausências, restabelecimento do Vale Cultura, e atendimento do Saúde Caixa.

Reversão do retrocesso trabalhista
Também na mesa de negociação permanente de quinta 26, a CEE/Caixa entregará à direção do banco proposta de Termo de Compromisso para resguardar os direitos dos empregados, previstos na Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Aditivo da Caixa, diante da reforma trabalhista de Temer que começa a valer em 11 de novembro.

“Os empregados da Caixa, com o acordo de 2 anos, fruto da Campanha Nacional 2016, têm direitos resguardados até 31 de agosto de 2018. Não aceitaremos desrespeito e queremos deixar isso ainda mais acertado no termo de compromisso”, destaca Dionísio, ressaltando ameaças como o trabalho temporário, o intermitente, a contratação de autônomos (PJ) e terceirizados, a responsabilização dos empregados em caso de teletrabalho, o risco de perda de direitos diante do enfraquecimento da relação com os sindicatos.

Preparatória
A Comissão Executiva dos Empregados, que é formada por representantes de sindicatos e federações, realiza reunião preparatória nesta quarta-feira, a partir das 14h, na sede da Fenae, em Brasília.

Fonte: Fenae

Dados do primeiro semestre de 2017 mostram que passivo contingencial chega a R$ 2,5 bilhões, enquanto ações judiciais de perda possível já somam R$ 15,3 bilhões

Os dados do primeiro semestre de 2017 mostram que o contencioso continua crescendo perigosamente dentro da Funcef. O valor provisionado já chega a R$ 2,5 bilhões, uma diferença de 6,17% em comparação com o registrado no Balanço Anual de 2016. No entanto, o contencioso de perda possível - aquele cuja contabilização não é obrigatória e que tem probabilidade de perda avaliada em 50% - continua subindo avassaladoramente. De 2015 a junho de 2017, as cifras mais que dobraram. Somente no primeiro semestre deste ano, o aumento foi de 20,4% e o valor já está em R$ 15,3 bilhões.

Em dezembro, o contencioso de perda possível já tinha dado um susto nos participantes da Funcef, quando apresentou alta de 67% em relação a 2015. No ano anterior, os valores tinham crescido 1,5% e, de 2013 para 2014, 3,1%.

“O contencioso da Funcef é um verdadeiro iceberg. A parte contabilizada, que já é enorme, nem se compara à parte que não entra nos balancetes. Esta é seis vezes maior e, gradativamente, consumirá os recursos dos nossos planos”, alerta a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

Mobilização e abaixo-assinado
Para pressionar a Caixa a assumir sua responsabilidade e pagar o contencioso, a Fenae e outras entidades representativas lançaram, em junho, a campanha “Contencioso: essa dívida é da Caixa”. Uma das ações realizadas é o abaixo-assinado, que já conta com mais de 10 mil assinaturas. As assinaturas podem ser feitas em meio eletrônico ou em papel.

Acesse o abaixo-assinado no Avaaz.

Nas últimas semanas, a Fenae se reuniu com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), com a diretoria da Caixa e a presidência da Funcef para tratar da questão. Nas ocasiões, foram entregues exemplares do Relatório do Contencioso, publicação que contém os principais números e argumentos sobre esse que é o maior fator de deficit nos planos da Funcef.

Diante do alerta, a Previc, enquanto órgão fiscalizador, manifestou preocupação com a dimensão do problema e afirmou que solicitará esclarecimentos à Fundação quanto ao tratamento dado ao assunto e quais providência serão adotadas. “O contencioso está tomando proporções insustentáveis e nós vamos levar esse alerta a todas as instâncias em busca de solução. É o patrimônio dos participantes que está em risco”, diz Fabiana Matheus.

Impacto no equacionamento
Para quem terá que pagar o equacionamento do deficit, o contencioso pesa bastante. No balanço de 2016, o REG/Replan Saldado apresenta R$ 5,4 bilhões a equacionar e um contencioso de R$ 1,8 bilhão, que representa 34%. No Não Saldado, são R$ 479,7 milhões provisionados para R$ 1,2 bilhão a equacionar. Nesse plano, o contencioso equivale a 39% do valor que deverá ser equacionado.

“Ou seja, no final do ano, quando a Funcef divulgar o próximo plano de equacionamento, os participantes saberão que mais de 1/3 da conta provém do passivo trabalhista que a Caixa terceiriza para nós”, afirma a diretora da Fenae.

Fonte: Fenae

Enquanto congela investimentos em saúde e educação, Temer gasta milhões para comprar sobrevida, diz o presidente da central, Vagner Freitas

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, afirmou que o Congresso Nacional – em especial a Câmara dos Deputados, que deve votar nesta quarta-feira (25) mais uma denúncia contra o presidente Michel Temer – vai perder ainda mais credibilidade perante a sociedade se impedir o prosseguimento das investigações.

"Temos que continuar alertas, invadir as redes sociais dos deputados, e dizer claramente que o parlamentar que votar a favor de Temer não vai ter o voto do trabalhador", afirmou Vagner.

O dirigente ressaltou a contradição entre o toma-lá-dá-cá realizado pelo "desgoverno" para salvar Temer – com cargos, emendas e perdão de dívidas – e as ditas medidas de austeridade do governo, como a Emenda 95, que que congelou os investimentos em áreas estratégicas, como Educação, por 20 anos.

"Isso é um absurdo. Estou sabendo até que a base do desgoverno está tendo dificuldades para conseguir os votos. Já deram tanto que não tem mais o que dar", disse o sindicalista.

Trabalho escravo

Ele considerou "louvável" a decisão liminar concedida pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo os efeitos de uma portaria editada pelo governo Temer, que flexibiliza os critérios e dificulta o combate ao trabalho escravo.

Vagner atribuiu a decisão às reações contrárias de especialistas e da população. Segundo o dirigente, a portaria, se aplicada, representaria uma volta a um tempo anterior a Lei Áurea (1888). "Temer e seus asseclas não vão conseguir dar mais esse golpe, dentre tantos que foram dados, na classe trabalhadora brasileira."

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, deixou a pasta temporariamente para assumir o posto de deputado (PTB-RS) e votar a favor de Temer. Ontem, deu declarações em que lamenta a decisão do STF, alegando que sua portaria foi redigida com amparo jurídico – embora ignorando a Secretaria de Inspeção de Trabalho, responsável pela fiscalização e autuação de condições de trabalho análogas à escravidão.

Fonte: Rede Brasil Atual

Na manhã de terça-feira (24), o Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) se reuniu no Espaço Cultural e Esportivo dos Bancários para debater os impactos da reforma trabalhista na saúde do trabalhador. Entre os muitos pontos tratados destacam-se a análise dos adoecimentos, prevenção nos conflitos de trabalho e a cobrança de metas abusivas.

“A Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e os bancos não estão preocupados com a saúde do trabalhador, nem com políticas de prevenção, se preocupam apenas com a gestão dos afastamentos, ferindo os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana. Em tempos de volta do trabalho escravo, a discussão sobre saúde e direitos humanos é urgente” alerta Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.

As negociações coletivas sobre as cláusulas de saúde, neste ano, já começaram em agosto e também já findaram. O cenário, diante da reforma trabalhista, dificultou o diálogo com os representantes da Fenaban. Do ano passado, ficou pendente a ratificação da cláusula 65 da CCT, que trata sobre o pagamento do adiantamento emergencial, porém os bancos insistem em divulgar ranking e o movimento sindical não aceita por considerar um instrumento de assédio moral.

“Pedimos transparências com os dados dos bancos sobre os afastamentos para tratamentos de saúde e isso os bancos negam. É direito de todo trabalhador e do sindicato saber como anda a saúde da categoria, para podermos agir na prevenção. Divulgar ranking de vendas é retrocesso, a cobrança de metas abusivas é que gera o adoecimento! Não podemos e não vamos permitir ” afirma Ademir Vidolin, secretário de saúde da Fetec-PR.

Durante o encontro, os representantes dos trabalhadores refutaram a atitude dos bancos em descumprir muitas cláusulas deste tema e em tratar a questão da saúde como individualizada, e apontam que a questão do adoecimento mental e de LER/Dort é comprovadamente doença laboral e, portanto, deve ser discutida coletivamente.

"O direito à saúde é assegurado pela Constituição Federal, e apesar da retirada de direitos promovida por um governo ilegítimo, o Movimento Sindical resiste aos constantes ataques e busca a proteção desse direito previsto na Carta Magna" conclui Previtale.

Fonte: Seeb/Curitiba

O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense esteve hoje, dia 25/10, no Centro de São João de Meriti, Baixada Fluminense, na campanha “vermelho de raiva” em mais um protesto contra a decisão do governo de abrir o capital da Caixa para o setor privado, primeiro passo, junto ao processo de desmonte, para a privatização do banco. A manifestação é mais uma atividade em defesa da Caixa 100% pública.

Entidades representativas dos empregados vão criar um Comitê Nacional em Defesa da Caixa, com o objetivo de ampliar em todo o país a mobilização para barrar a tentativa do governo Temer de transformar o banco, que hoje é 100% público, em S/A. A iniciativa conta com apoio da Fenae, Fenag, Fenacef, Advocef, Aneac e AudiCaixa. O lançamento oficial do fórum ocorrerá no dia 31 de outubro, na sede da Fenae, em Brasília (DF).

Nesta terça-feira (24), representantes da Advocef e da Fenag, Carlos Castro e Marconi Polo, respectivamente, estiveram reunidos com os diretores da Fenae Jair Pedro Ferreira (presidente) e Cardoso (Administração e Finanças). Na oportunidade, foram apresentados detalhes sobre a campanha “Defenda a Caixa você também”, lançada no dia 3 de outubro, pela Fenae, Apcefs, centrais sindicais, Contraf-CUT, federações e sindicatos de bancários.

Jair Pedro Ferreira lembrou que a ideia é mostrar como a Caixa é essencial em áreas como habitação, saneamento, infraestrutura, educação, esporte, cultura, agricultura. Enfim, para a vida dos trabalhadores e brasileiros em geral. “Nosso objetivo é construir uma mobilização, que envolva todos. Precisamos do apoio das entidades, dos empregados, dos movimentos sociais e da sociedade para impedir os ataques à Caixa”, disse o presidente da Fenae.

Para o diretor de Relações Institucionais da Fenag, Marconi Apolo, o momento é de unidade. “Precisamos estar unidos e fortalecidos para ter êxito em nossas demandas e, hoje, nosso objetivo maior é a defesa da Caixa 100% pública”, ressaltou. E acrescentou: “é imprescindível o apoio da população. Precisamos mostrar para sociedade como é o país com a Caixa e sem ela”.

Carlos Castro, diretor de Relacionamento Institucional da Advocef, lembrou que o Brasil vive um cenário marcado pelo desmonte do Estado brasileiro. “Nesse desmonte está incluída a Caixa, que é patrimônio secular. Nossa luta é histórica em defesa desta instituição e do trabalho de relevância que tem prestado ao país. Estamos juntos nessa luta. Vamos procurar os prefeitos e outros segmentos da sociedade”, ressaltou.

A mobilização em defesa da Caixa 100% pública está se espalhando pelo Brasil. Audiências públicas e manifestações têm sido realizadas para denunciar a tentativa de tornar o banco em S/A. A votação pelo Conselho de Administração da proposta que altera o estatuto da Caixa, prevista para ocorrer no dia 18 de outubro, foi adiada. O recuo foi positivo e fruto da mobilização da categoria e das entidades representativas.

Por que defender a Caixa?

Para se ter ideia da importância da Caixa para o Brasil e os brasileiros, basta ver os dados da atuação nos mais diversos setores. Somente no primeiro semestre de 2017, a carteira imobiliária totalizou R$ 421,4 bilhões, com o banho ganhando 1,3 p.p. de participação no mercado imobiliário, mantendo a liderança com 68,1%. Já as operações de saneamento e infraestrutura cresceram 5,3% no período, com a carteira atingindo os R$ 79,9 bilhões.

Entre janeiro e junho, foram pagos cerca de 78,5 milhões de benefícios sociais, num total de R$ 14,2 bilhões, sendo R$ 13,7 bilhões referentes ao Bolsa Família. Em relação aos programas voltados ao trabalhador, a Caixa realizou 196 milhões de pagamentos, que totalizaram R$ 176,6 bilhões. Também foram realizados 33,7 milhões de pagamentos de aposentadorias e pensões aos beneficiários do INSS, correspondendo a R$ 40,7 bilhões. Ao final de junho, a i o banco possuía 84,1 milhões de correntistas e poupadores.

“A Caixa está na vida de todos os brasileiros diariamente, embora muitos não tenham essa noção. Por isso, defender o banco é um direito e um dever de todos nós. Temos que estar preparados para a luta, que não será fácil. Convocamos todos os empregados a se engajarem nessa grande mobilização”, destaca Jair Pedro Ferreira.

Saiba mais sobre a campanha “Defenda a Caixa você também” acessando o site www.defendaacaixa.com.br

Fonte: Fenae

A Caixa Econômica Federal obteve um lucro líquido de R$ 4,1 bilhões no primeiro semestre de 2017, crescimento de 69,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Com o resultado, a lucratividade (Retorno Sobre o Patrimônio Líquido – ROE) chegou a 9%. Os resultados mostram que o banco é lucrativo e rentável. No entanto, para cumprir os requisitos do índice de Acordo de Basileia 3, um entendimento internacional que estabelece volumes de recursos que os bancos devem ter para cobrir perdas inesperadas nas suas operações e, assim, proteger os depositantes, o Tesouro Nacional teria que fazer aportes em dezembro de 2019. O governo Temer disse que não fará os aportes.

“A Caixa tem uma necessidade de capital e isso não significa que ela está quebrando. Ela vem dando lucro, tem Resultado positivo e vem crescendo. A necessidade de capital tem a ver com a norma regulamentadora. Nos anos anteriores o governo aportou capital na Caixa para manter sua capacidade de fornecimento de crédito, principalmente para a área habitacional. Como Temer não tem essa preocupação, dessa vez o governo está dizendo que não vai aportar recursos da Caixa”, explicou Maria Rita Serrano, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Caixa, em reportagem concedida à TVT.

Responsável por aproximadamente 70% do crédito imobiliário no país, a Caixa vem reduzindo os limites de financiamento. Para imóveis usados baixou de 70% para 50% do valor do imóvel. O banco diz que a redução foi necessária para ajustar o capital disponível.

Para Maria Rita Serrano essa situação poderia ser evitada se o governo Temer fizesse o aporte dos recursos necessários para a Caixa se adequar às normas internacionais de segurança bancária, como fizeram os governos Lula e Dilma.

“Nos governos anteriores a Caixa cresceu dobrou de tamanho, de número de agências e deu resultados positivos. Desde o governo Lula se iniciou um surpreendente crescimento de ativos da empresa, que chegou a ser o terceiro maior banco. Os números mostram uma empresa em crescimento. Nesse momento, por conta de uma norma, existe um problema de capital e nós entendemos que o Tesouro Nacional, que é o único acionista, deve aportar recursos Caixa. Mas, o governo diz que não vai aportar. A grande responsabilidade, na verdade, é do governo”, explicou Maria Rita Serrano.

Para o economista César Locatelli, a intenção do governo Temer é abrir o capital da Caixa para a iniciativa privada e privatizar o banco. “Está se fazendo uma tempestade sobre isso com que objetivo de tirar o banco da mão do Estado e botar na mão do capital financeiro. Esse é o jogo”, diz o economista.

Para ele, usam o argumento de que existe corrupção no banco para facilitar a aceitação da privatização. “Começa-se a falar da corrupção. A corrupção existe? Existe e precisa ser combatida. Não é disso que nós estamos falando. Mas, o jeito de se combater é simplesmente pegar e passar para mão da iniciativa privada? Acho que não”, diz indignado o economista.

Os entrevistados destacam que a Caixa Econômica Federal tem um papel fundamental no Desenvolvimento Social e econômico do país e consideram que a privatização vai gerar enormes prejuízos não só para os trabalhadores do banco, mas também para toda a população brasileira.

“Com a Caixa 100% pública você vai ter foco exclusivo no benefício que a empresa traz para a economia, para a sociedade como um todo. Tirando um pedaço ou ela inteira e botando na iniciativa privada a empresa precisará buscar lucro para seus acionistas lucro. Essa é a mudança. É isso que está em jogo”, disse Locatelli.

Fonte: Contraf-CUT, com reportagem da TVT

A promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres poderia agregar US$ 28 trilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) global até 2025, informa o relatório Situação da População Mundial 2017 lançado hoje (17) pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Segundo o documento, estudos apontam que uma associacão positiva entre igualdade de gênero, PIB per capita e níveis de desenvolvimento humano e a redução das desigualdade de gênero é um fator determinante para que o mundo consiga atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em 2030.

Mas esse cenário está longe de ser atingido. Dados do relatório mostram que os homens ocupam 76% da força de trabalho global, enquanto as  mulhres representam 50%. A pesquisa mostra ainda o valor pago as mulheres corresponde a 77% aos dos homens.

Além disso, em razão das desigualdades, apenas metade das mulheres em todo o mundo possui emprego remunerado. Outro dado alarmante: das mulheres que conseguem entrar no mercado, em todo o mundo, 3 em cada 5 não têm acesso a licença maternidade, e muitas pagam “penalidade pela maternidade”.

De acordo com o relatório, esses números mostram que as desigualdades em saúde e direitos sexuais e reprodutivos têm um impacto “evidente” na desigualdade econômica. “O que significa que para as mulheres de qualquer lugar, a gravidez e a criacão dos filhos podem significar a exclusa o da força do trabalho ou salários mais baixos”.

Segundo o relatório, as mulheres mais pobres são as mais atingidas. “Em muitos países em desenvolvimento, as mulheres pobres, que estão nos 20% inferiores da escala de renda, e principalmente aquelas nas àreas rurais, têm menos probabilidade de acesso a contraceptivos, cuidado durante a gravidez e o parto do que suas contrapartes nas áreas urbanas mais ricas.”

Sem acesso a contracepção, as mulheres pobres, especialmente as menos instruídas e que moram em áreas rurais, “está em maior risco de uma gravidez não intencional. Isso pode gerar riscos de saúde e repercussões  econômicas por toda a vida. A falta de poder para decidir se, quando ou com que frequência engravidar pode limitar sua educação, atrasar a participação na força de trabalho remunerada e reduzir os ganhos.

A pesquisa mostra que o acesso limitado ao planejamento reprodutivo reflete em 89 milhões de gravidez não intencionais e 48 milhões de abortos em países em desenvolvimento todos os anos. A UNFPA diz que a cada US$ 1 gasto em serviços os contraceptivos reduz o gasto de assistência relacionada a gravidez em US$ 2,22.

Os números mostram ainda que “em 2015 houve aproximadamente 14,5 milhões de partos de adolescentes em 156 países, territórios e outras áreas em desenvolvimento”. A maioria dos partos de adolescentes no mundo (95%) ocorre nos países em desenvolvimento e nove de cada dez desses partos ocorrem em um casamento ou uma união.

Esses casamentos infantis costumam ser mais frequentes em países onde a pobreza extrema e entre os grupos mais pobres nos países. “As adolescentes (entre 15 e 19 anos de idade) nos domicílios que está o entre os 20% mais pobres nos países em desenvolvimento têm cerca de três vezes mais partos do que as adolescentes nos domicílios que está  entre os 20% mais ricos. As adolescentes em áreas rurais têm, em mèdia, duas vezes mais partos (taxa por 1mil mulheres) do que suas contrapartes nas cidades”, diz o relatório.

Brasil

No caso do Brasil, o relatório mostra que um em cada cinco bebês nascem de mães adolescentes. O estudo mostra ainda que entre essas mães adolescentes, de cada cinco, três não trabalham nem estudam; sete em cada dez são afrodescendentes e aproximadamente a metade delas mora na Região Nordeste.

Segundo o material, a juventude enfrenta três condições críticas: acesso limitado a serviços e insumos de saúde sexual e reprodutiva; acesso limitado a educação de qualidade e a oportunidades de emprego; e uma alta exposição à violência, em especial contra meninas e violência letal a jovens negros e em comunidades mais pobres.

O relatório mostra ainda o longo caminho que o país precisa percorrer para reduzir as desigualdades entre homens e mulheres. Segundo o estudo, do total de 22,5% das pessoas jovens (15-29 anos), no país, não estudam e nem trabalham. Desses jovens, mais de 65% são mulheres, sendo que a maioria (54,1%) tinha ao menos um filho ou filha.

De acordo com o relatório, na população de dez anos ou mais, a proporçao de mulheres que cuida dos afazeres doméstidos chega a 88%, enquanto na parcela masculina fica em 51,5%. Na divisão da média de horas semanais dedicadas a afazeres domésticos, os homens dedicam 10,5h e mulheres 23,3h, mais que o dobro.

Para a UNFPA, isso significa menos possibilidade de completar o ensino formal e, consequentemente, de acesso ao mercado de trabalho e de alcançarem independêcia financeira nas mesmas condições que homens ou de mulheres mais ricas.

Segundo a UNFPA, o maior nível de instrução de meninas e mulheres tem uma associação positiva com melhores resultados em saúde materna e infantil, assim como menores taxas de mortalidade. A melhoria na igualdade de gênero que resulta de uma maior parcela de mulheres na força de trabalho tem sido associada a menor desigualdade de renda”, diz o relatório.

De acordo com representate da UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, o desafio não é apenas reduzir a pobreza e a desigualdade econômica, mas também as desigualdades quanto as oportunidades. “O que o relatório está falando é que pensar desigualdade não é só o quanto uma pessoa tem ou não tem. Ele está dizendo que é isso, mas não só: é o que as pessoas podem fazer nas suas vidas ou podem não fazer  dependendo do acesso a oportunidades que tiveram, particularmente no momento quando eram crianças e adolescentes e puderam completar todo esse ciclo de educação, de saúde e de iinserção na vida produtiva”, disse Nadal à Agência Brasil.

Para o FNDA, somente com a promoção  da equidade de direitos de mulheres e meninas, especialmente no acesso universal aos serviços e direitos de saúde sexual e reprodutiva – são necessários para alcançar o desenvolvimento sustentável.

Para o fundo o cenário colocado traz ameaças à paz e ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e que a menos que as “desigualdades recebam atenção urgente e que as mulheres, em especial as mais pobres”, esse cenário não será atingido.

Segundo Nadal, a sociedade pode colher grandes benefícios econômicos e sociais quando todas as pessoas puderem desfrutar de seus direitos a saúde e a educação. No caso das mulheres, essa questão passa por decidir se, quando e com que frequência engravidar; e quando os homens e mulheres estão em pé de igualdade na força de trabalho.

"O crescimetno econômico por si só não basta. É preciso que ele seja também um crescimento distributivo, equitativo, que realmente camadas amplas da população possam se beneficiar do crescimento econômico. Porque se permanecer muito concentrado em setores pequenos da população ele não vai ser duradouro, não vai ser sustentável e vai gerar mais desigualdade”, disse.

Fonte: CEERT