Representantes dos trabalhadores do Itaú se reúnem nesta terça e quarta-feiras com o banco para tratar questões específicas de saúde do trabalhador e outras que influenciam no cotidiano de trabalho dos funcionários do banco.
O Grupo de Trabalho de Saúde do Itaú, formado por representantes da categoria e do banco, se reúne nesta terça-feira (27). Serão continuados os debates da reunião passada, entre eles o programa de readaptação profissional e as cláusulas 15, 29 e 65 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários. A Cláusula 15 versa sobre o pagamento da cesta alimentação; a 29 sobre a complementação de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário; e a 65 sobre o adiantamento emergencial de salários nos períodos transitórios especiais de afastamento por doença.
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Reunião da COE
A reunião da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú com os representantes do banco acontece nesta quarta-feira (28). Além das cláusulas a debatidas no GT de Saúde, a COE também debaterá sobre a cláusula 62, que trata sobre a criação dos Centros de Realocação e requalificação profissional.
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Sob o argumento de que resolveria as contas públicas, presidente aprofundou sem limites as políticas neoliberais, com aval dos comentaristas econômicos a sustentar o golpismo
Com o fim do ciclo de forte crescimento econômico que marcou as três décadas posteriores à segunda Guerra Mundial (1939-1945), o capitalismo ingressou em nova fase de expansão sustentada pelo sistema de dívidas públicas e privada. Sem mais a presença do crescimento contínuo e elevado da produção, emprego e renda, a lógica de funcionamento dos mercados e do Estado mudou gradual e profundamente.
O rentismo se fortaleceu rapidamente pelo sistema de dívidas privadas e públicas a compensar a ausência de lucros operacionais virtuosos nas empresas, de superávit nas contas públicas do Estado e de salários decentes aos trabalhadores. Assim, a dinâmica expansionista do capitalismo apoiou-se e enriqueceu sem paralelo histórico os credores das empresas, dos Estados e dos trabalhadores endividados, cada vez mais hegemônicos no exercício do poder no mundo.
Nesse sentido, o antigo monitoramento da riqueza referenciado pelos indicadores macroeconômicos tradicionais do comportamento econômicos (produção e vendas, emprego e salário, tributos e gastos) foi substituído por medidas de capacidade dos devedores honrarem pagamentos devidos às obrigações financeiras assumidas. Embora existissem desde o século 19, as agências de classificação de risco, sobretudo as chamadas The Big Three (Fitch Ratings, Standard & Poor’s e Moody’s) que detém 95% do mercado global de classificação de crédito, assumiram papel destacado na regulação privada do rentismo global, pois atribuem notas de solvabilidade do endividado para atender o contrato no prazo prometido.
Isso se tornou evidente aos brasileiros desde a inserção passiva e subordinada à globalização financeira pelas vias das políticas neoliberais dos governos da década de 1990. Mesmo que defendessem insistentemente a obtenção do grau de investimento concedido pelas agências de classificação de riscos, as políticas neoliberais jamais permitiram ao Brasil obter o selo de bom pagador.
Somente com as políticas pós-neoliberais implementadas pelos governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores que o Brasil obteve, em 2008, o grau de investimento concedido pelas agências de classificação de risco. Mesmo tendo passado pela crise de dimensão global naquele mesmo ano, o Brasil seguiu até 2015 com a posse do selo de bom pagador.
Ressalta-se que as agências de classificação de risco foram muito criticadas e penalizadas na crise global de 2008, pois se mantiveram inertes diante do endividamento de países, empresas e indivíduos nos países ricos. Por conta disso, que os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) começaram a tratar, embora sem ainda implementação, de uma agência pública de classificação de riscos daquele conjunto de países.
De todo o modo, convém ressaltar que desde o retorno do receituário neoliberal estabelecido na recessão de 2015, o país perdeu o selo de bom pagador, com o rebaixamento das agências internacionais de classificação de riscos. Em 2018, o Brasil foi rebaixado novamente.
O governo Temer, com a sua equipe econômica dos sonhos do mercado financeiro, aprofundou - sem limites - as políticas neoliberais sob o argumento que o país resolveria o problema das contas públicas. Mas o que se tem visto é a ampliação do endividamento do Estado e a prevalência de elevados déficits públicos, apesar de Meirelles - mãos de tesoura - atuar continuamente na destruição dos direitos sociais e dos ativos nacionais.
A coletânea de fracassos da equipe econômica parece inegável, salvo para os comentaristas econômicos alinhados com o condomínio de interesses a sustentar o golpismo no Brasil. A mudança da agenda de reformas neoliberais para o militarismo da intervenção no Rio de Janeiro, por enquanto, não deixa de ser mais um sinal de que da economia, o governo Temer não terá êxito a apontar.
FONTE: Rede Brasil Atual
Depois de aprovar rapidamente uma “deforma trabalhista”, setores da imprensa ligados ao empresariado partem para a criminalização do financiamento das entidades de trabalhadores
O jornalista João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores, é categórico em definir o atual estágio do golpe no Brasil. Depois de, em tempo acelerado, aprovar o que ele chama de "lei de deforma trabalhista", as forças que impulsionaram a deposição de Dilma Rousseff – sobretudo a mídia tradicional e corporações empresariais – o momento agora é de exercerem pressão ideológica, orgânica e financeira para estrangular a ação sindical.
Em entrevista nesta segunda-feira (26) a Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual, Vargas Netto afirma que essa pressão envolve a criminalização da obtenção de recursos para os sindicatos e procura reduzir a base de contribuição dos trabalhadores ao número restrito de sindicalizados. "Quando se diz que o trabalhador individualmente tem de dar seu aval à contribuição é quase como se exigir que ele fosse sindicalizado – o que para na casa de 18% da massa de trabalhadores", observa. "Então as entidades sindicais, hoje, estão lutando ferozmente para garantir recursos, realizando assembleias que coletivamente autorizem a contribuição da categoria."
Segundo o especialista, a história demonstrou que a contribuição sindical foi um elemento estruturante da realidade sindical brasileira. "Com defeitos, com problemas, mas essencialmente positivo e relevante para a existência dos sindicatos", diz. "As contribuições são decorrentes de ações coletivas, exceto a filiação ao sindicato. A mensalidade é individual, mas as outras contribuições têm de ter selo do coletivo, ou seja, aprovação em assembleias", defende.
Questionado sobre o fato de os chamados sindicatos “pelegos” se beneficiarem de recurso sem lutar pelos trabalhadores, o consultor diz "resistir ao termo 'pelego', por considerar que assinala uma divisão lesiva à luta comum da classe. Mas ressalta: "Dito isto, os sindicatos que não lutam, que não negociam, que não exercem seu papel social, coletivo e trabalhista, não merecem ter existência. Essa é a verdade. Mas cabe às próprias categorias efetuar essa limpeza".
Vargas Netto destaca que há hoje quatro eixos a serem absorvidos pelo movimento sindical: "O primeiro deles é estar junto com as categorias na resistência à lei celerada, na resistência à lei da deforma trabalhista. Segundo, forte sindicalização e ressindicalização, com os sindicatos oferecendo também serviços válidos para a categoria. Terceiro, a a luta por recursos validados coletivamente por assembleias de trabalhadores. E o quarto eixo: a tarefa de aproximação com partidos e candidatos futuros que defendam posições compatíveis com as posições combativas e unitárias do movimento sindical".
FONTE: Rede Brasil Atual
Uma pesquisa, divulgada pela Vox Populi no dia 19 de fevereiro, mostrou que na Dinamarca (país exemplo de boas políticas de licença parental), a desigualdade salarial de gêneros está diretamente ligada à maternidade. No Brasil, essa desvantagem também pode ser sentida pelas mulheres grávidas, porém, as vantagens no desenvolvimento pessoal e profissional são muito maiores.
O economista da Universidade de Princeton, Henrik Kleven, comparou salários de homens e mulheres antes e depois dos filhos e de mulheres com ou sem filhos, e levantou dados curiosos. Na Dinamarca, mães e pais podem dividir licença de maneira que for mais conveniente para o casal, no entanto, a média de tempo usada pelos homens é de apenas 10%.
Para Renata D’albuquerque, colunista do jornal Bem Paraná e autora do artigo “Os filhos e as diferenças salariais entre homens e mulheres”, no Brasil a licença é apenas da mãe, mas a estatística se repete. De acordo com ela, as oportunidades para as mulheres são reduzidas. “Nas semanas iniciais de minha primeira gestação, quando a notícia ainda não tinha sido dada aos colegas de trabalho, recebi uma proposta de transferência de departamento que representaria uma promoção. Éramos pares eu e meu companheiro na mesma empresa. Aceitei a proposta e avisei ao futuro gestor sobre o bebê que estava a caminho. Não só o convite foi retirado, como a vaga foi oferecida para o pai da criança que, naturalmente, declinou. ”
O que essa empresa e muitas outras não reconhecem é que ao retirar a vaga de uma grávida, assim como aconteceu com Renata, a instituição deixou de se beneficiar com vantagens que a maternidade agrega para o currículo das mulheres. “Estou certa de que para além de todos os outros benefícios, a maternidade é o melhor, mais rápido e mais intenso MBA disponível no mercado”, disse
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Segundo a jornalista, com a maternidade, a mulher desenvolve suas habilidades em liderança, aumenta a capacidade de antecipar problemas e prever soluções, melhora o gerenciamento de tempo e o foco para desempenhar as tarefas, além de ganhar muito jogo de cintura.
“As empresas que não reconhecerem este “MBA” estrão perdendo grandes oportunidades. Não é à toa o número crescente de mulheres empreendedoras no Brasil, criando novos mercados, novas lógicas de trabalho, acrescentando dígitos às suas contas bancárias”, finalizou.
O “nosso” Brasil (não o “deles”) está saindo muito bem na foto da 68ª Berlinale 2018, o Festival Internacional de Cinema de Berlim, um dos melhores do mundo, continuando uma tradição.
Tinta Bruta, de Marcio Revlon e Filipe Matzembacher, ganhou o Teddy Award (dado a filmes de temática LGBTI) de melhor filme.
Destaque (equivalente a Menção Honrosa) para Las Herederas, de Marcelo Martinessi, filme paraguaio com participação do Brasil na co-produção. É a primeira vez que um filme paraguaio toma parte na Berlinale. Ele ganhou também o prêmio Teddy Reader’s e o Prize Winner Competition 2018. O filme ganhou ainda o prêmio da Associação de Críticos.
Bixa Travesty, de Claudia Priscilla e Kiko Goifman, ganhou o prêmio Teddy de Melhor Documentário, com Linn da Quebrada. O filme foi aplaudidíssimo, e Linn recebia cumprimentos na rua por onde passava.
O filme Obscuro Barroco, produção francesa e grega, direção de Evangelia Kranioti, sobre a cultura queer no Rio de Janeiro, com Luana Muniz conduzindo a narrativa, ganhou o Prêmio Especial do Júri Teddy.
O Processo, filme de Maria Augusta Ramos sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, teve casa lotada em todas as sessões, e a plateia aplaudia o filme durante sua exibição e aplaudiu de pé ao final. Ele ficou em terceiro lugar no prêmio do público na categoria documentário, da mostra Panorama.
É uma resposta de peso ao condomínio reacionário que quer fazer o Brasil regredir em todos os sentidos.
Há outros filmes brasileiros e co-produções na disputa por outros prêmios.
Todos os prêmios devem ser anunciados hoje, sábado, 24.
A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve a decisão da Vara do Trabalho de Quirinópolis, que condenou o banco Itaú Unibanco S. A. ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que sofreu doença ocupacional em decorrência dos serviços prestados ao banco. Os desembargadores consideraram que o trabalho exercido no banco contribuiu para o agravamento da doença que acometeu o empregado, mas negaram a indenização por danos materiais, uma vez que a perícia constatou que bancário não ficou total ou parcialmente inapto ao trabalho.
Admitido em 1994 para atuar na função de escriturário, o trabalhador atuava como caixa. Ele alegou que nos últimos três anos passou a sentir dormência e fortes dores nas mãos, punho, braço, antebraço, ombro e costas, além de estresse e depressão. Segundo laudo médico, o bancário desenvolveu “epicondilite medial do seu cotovelo direito”, patologia que, segundo o perito, está relacionada com atividades repetitivas de digitação, muito comum na atividade de caixa de banco.
Ao TRT, o banco pediu reforma da sentença ou a minoração do valor da indenização. Em análise do recurso, o desembargador Gentil Pio considerou que a empresa negligenciou o seu dever de oferecer um ambiente de trabalho seguro e saudável, pois mesmo após ter conhecimento de que a doença foi agravada pelo trabalho repetitivo, o banco não fez o remanejamento de função do empregado. O magistrado entendeu que nesse caso estavam preenchidos os requisitos legais, o dano, o nexo concausal e a culpa da empresa, sendo, portanto, devida a reparação pelos danos morais.
Por unanimidade, os desembargadores da Primeira Turma seguiram o voto do relator e decidiram manter integralmente a decisão de primeiro grau, condenando a empresa ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais ao bancário. (Processo TRT – RO-0010237-49.2015.5.18.0129)
As informações são do TRT18.
Com o objetivo de reverter pontos da nova Lei Trabalhista em vigor desde novembro do ano passado – que promoveu um retrocesso histórico nos direitos e garantias da classe trabalhadora - a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado irá apresentar, no dia 1º de Maio, uma versão preliminar do Estatuto do Mundo do Trabalho.
À frente do anteprojeto de lei como relator da matéria e vice-presidente da subcomissão, o senador Paulo Paim (PT-RS) explicou ao portal da CUT que esta primeira versão do documento, chamada por ele de nova CLT, irá fortalecer os trabalhadores e trabalhadoras. Questões como trabalho escravo e a terceirização sem limites, que na atual lei contemplam apenas os patrões, estão previstos no novo texto.
“O debate sobre uma nova CLT vai dar luz para discutir uma visão moderna e progressista do mundo do trabalho e não essa coisa [nova Lei Trabalhista] que foi aprovada a toque de caixa aqui no Congresso Nacional”, explicou Paim.
O parlamentar disse, ainda, que levará essa proposta aos candidatos à presidência da República deste ano, pois, segundo ele, “essa matéria só deverá ser apreciada em plenário quando o Poder Executivo tiver um representante legitimamente eleito”.
“Não iremos discutir um assunto dessa envergadura com um governo que não foi eleito para mexer nos direitos da classe trabalhadora”, destacou o parlamentar.
Para a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, que vem acompanhando os debates em Brasília, essa é também uma oportunidade para fazer um balanço dos prejuízos que a nova Lei Trabalhista causou ao conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras.
“É um espaço importante de resistência não só para tentar recuperar o que perdemos, mas avançar nos direitos, seguindo os países que têm uma legislação realmente moderna”, avalia a dirigente.
Para ela, as decisões políticas que estão sendo tomadas para massacrar o povo brasileiro já podem ser sentidas, conforme dados apresentados na Audiência Pública da subcomissão do Estatuto do Trabalho, ocorrida na última quinta-feira (22). Segundo Graça, além do aumento do desemprego, o mercado de trabalho não criou novos postos como havia prometido o governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP).
Para que o Estatuto do Mundo do Trabalho se torne realidade, a matéria precisa ser aprovada nas comissões do Senado para depois ser levada ao plenário. Até lá, o senador Paulo Paim acredita que toda a sociedade deve ter acesso ao texto, que está sendo elaborado em conjunto com juízes, promotores, advogados, movimentos sociais, centrais sindicais e sindicatos.
Já foram realizadas 17 audiências públicas desde o final do ano passado até agora e, conforme explicou o senador, deverão ocorrer dois encontros por semana até fechar a proposta que será apresentada no Dia do Trabalhador.
O BNB lucrou R$ 681,7 milhões em 2017, uma queda de 6,9% em relação a 2016. Chamou a atenção o resultado antes dos impostos que foi de R$ 1,16 bilhão, frente a R$ 442,1 milhões ano anterior (crescimento de 160%). Essa diferença no resultado final se deve à entrada de créditos tributários no ano anterior, beneficiando o lucro líquido, o que não ocorreu em 2017. Contribuiu para esse desempenho o crescimento da margem financeira, a redução nos custos de captação e nas despesas com provisões para créditos de liquidação duvidosa (PDD), como também, das receitas com renegociações.
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Em 2017, foram fechadas 24 novas agências, totalizando 292 agências e fechados 289 postos de trabalho. O banco encerrou o ano com 6.925 funcionários.
No ano, o BNB contratou 4,9 milhões de operações, injetando R$ 26,4 bilhões na economia nordestina (crescimento de 19,3% em doze meses), sendo R$ 15,97 bilhões oriundos no Fundo do Nordeste (FNE) – a maior aplicação anual já realizada pelo Fundo, com alta de 42% no período.
Seus ativos cresceram 16,7%, chegando a R$ 54,0 bilhões, enquanto o capital próprio (patrimônio líquido) atingiu R$ 3,5 bilhões (com alta de 5,3% em doze meses). A Carteira de Crédito, considerando-se a carteira do FNE (Fundo do Nordeste), que é administrada pelo banco, atingiu a cifra de R$ 58,6 bilhões, com crescimento de 1,8% no período. As taxas de inadimplência se mantiveram baixas (1,56% para atrasos superiores a 90 dias, no Crediamigo, com queda de 0,34 p.p.). Dessa forma, as despesas com PDD foram reduzidas em 29,9%, totalizando R$ 542,4 milhões.
Com crescimento de, apenas, 0,3% em doze meses, as receitas de prestação de serviços e rendas de tarifas bancárias totalizaram R$ 2,3 bilhões. Já as despesas de pessoal cresceram 5,2%, chegando a R$ 1,7 bilhão. Esses resultados impactaram na redução da relação entre ambas e a cobertura das despesas de pessoal por essas receitas secundárias do banco ficou em 136,62%.
A taxa de subutilização da força de trabalho, ou seja, a soma de desempregados com aqueles que trabalham menos de 40 horas semanais, fechou o 4º trimestre de 2017 em 23,6% da população economicamente ativa do país. Em números reais, são 26,4 milhões de subempregados.
O levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgado nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que as atividades da equipe econômica de Temer, liderada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não refletiram no aumento de vagas no mercado de trabalho, questão que mais preocupa a população brasileira do que a queda da inflação, defendida como um fator positivo da atuação do governo (escondendo que a queda geral nos preços de produtos está ligada também a baixa atividade da economia).
Vale lembrar, ainda, que a falta de oportunidade é uma das condições que favorecem o aliciamento de jovens no crime organizado. Inclusive, o Rio de Janeiro aparece na pesquisa divulgada hoje entre os Estados com maior porcentagem de desempregados (15,1% do total da sua população).
O dado da PNAD mostra melhora de apenas 0,3% na taxa de subutilização da força de trabalho em relação ao 3º trimestre de 2017, porém piora em relação ao 4º trimestre de 2016, quando o índice foi de 22,2%. A taxa anual média para 2017 ficou em 23,8%, a maior da série histórica, iniciada no primeiro trimestre de 2012 (1,9 milhão).
Os estados da região Nordeste do país apresentaram as piores porcentagens, com destaque para o Piauí (40,7%), seguido da Bahia (37,7%), Alagoas (36,5%) e Maranhão (35,8%). Já os estados com menores taxas foram Catarina (10,7%), Mato Grosso (14,3%), Rio Grande do Sul (15,5%) e Rondônia (15,8%).
São 13,2 milhões de desempregados
A taxa de desemprego (desocupação) atingiu 11,8% da população economicamente ativa no Brasil no 4º trimestre de 2017 (13,2 milhões de pessoas), apresentando redução de 0,6 ponto percentual em comparação com o 4º trimestre de 2016 (12,4%).
Já, em comparação com o 3º trimestre de 2017, houve retração do indicador em quase todas as regiões, pontua o instituto: Norte (de 12,2% para 11,3%), Nordeste (de 14,8% para 13,8%) e Sudeste (de 13,2% para 12,6%).
"O Nordeste (13,8%), apesar da queda na comparação trimestral, permaneceu com a maior taxa de desocupação entre todas as regiões", conclui o IBGE em nota.
Em comparação ao ano, a taxa recuou nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e manteve-se estável no Sudeste e Sul.
A Pnad aponta, ainda, que os Estados que apresentaram as maiores taxas de desemprego (ou desocupação) no 4º trimestre de 2014 foram Amapá (18,8%), Pernambuco (16,8%), Alagoas (15,5%), Rio de Janeiro (15,1%) e Bahia (15,0%).
Já os menores níveis de desocupação foram observados em Santa Catarina (6,3%) Mato Grosso do Sul (7,3%), Mato Grosso (7,3%), Rondônia (7,6%) e Rio Grande do Sul (8,0%).
Desalento
Pela primeira vez, a Pnad Contínua apresenta dados sobre o desalento, que se refere a parte da população economicamente ativa que não consegue trabalho seja por falta de experiência (muito jovem), por ser idosa ou não ter disponibilidade de vagas na região onde vive.
A pesquisa aponta que no 4º trimestre de 2017, esse contingente foi de 4,3 milhões, novamente, "o maior da série histórica iniciada em 2012", ressalta o IBGE em nota.
O Nordeste é registrado como a região com o maior contingente de desalentados, ou 59,7% do total do país, com destaque para a Bahia (663 mil) e Maranhão (410 mil), como estados com os maiores contingentes. Já Alagoas, apresenta a maior taxa entre as unidades da Federação (15,4%).
Em nota oficial divulgada na quarta-feira (21), a CUT defende o direito de migração dos povos e repudia com veemência a classificação de “refugiados” que o governo brasileiro está atribuindo aos migrantes venezuelanos.
Na nota, a central reconhece que a causa do fluxo migratório é a atual crise política, econômica e social da Venezuela. A central também rechaça a tentativa da mídia internacional e de diversos governos, inclusive o de Michel Temer, de caracterizar a crise do paíz vizinho como “humanitária”.
Para a CUT, o objetivo é “tão somente desestabilizar a Venezuela, um governo legitimamente eleito, e substituí-lo por autoridades alinhadas com o programa neoliberal e com os interesses imperialistas sobre o petróleo do país”.
Confira a íntegra da nota:
Solidariedade ao povo venezuelano
Pela acolhida aos migrantes, a soberania dos povos e o fim da desestabilização
A Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil - repudia com veemência a classificação pelas autoridades brasileiras de refugiados e refugiadas atribuída a migrantes provenientes da Venezuela. Defendemos inequivocamente o direito a migrar e rechaçamos quaisquer tentativas golpistas de deformar a questão colocando-a em termos de “refúgio”.
Evidente que o país vizinho passa por uma crise política, econômica e social que motiva a formação de um fluxo migratório para o Brasil. Porém, não se encontram os elementos que, segundo a legislação brasileira (Decreto nº 50.215/1961; Lei nº 9.474/1997) permitam considerar os migrantes venezuelanos como refugiados.
Um dos elementos seria estar fora de seu país de nacionalidade por “fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”. Outro elemento seria a “grave e generalizada violação de direitos humanos” em seu país de nacionalidade.
As tentativas da grande mídia internacional e de diversos governos – inclusive o ilegítimo brasileiro (Medida Provisória 820/2018; Decreto 9.285/2018; Decreto 9.286/2018) – de caracterizar a crise venezuelana como uma “crise humanitária”, visa tão somente desestabilizar a Venezuela, um governo legitimamente eleito, e substituí-lo por autoridades alinhadas com o programa neoliberal e com os interesses imperialistas sobre o petróleo do país.
As privações que o povo da nação vizinha têm sofrido são provenientes também das ações de atentado à soberania dos povos e de desestabilização capitaneadas pelas grandes potências, a exemplo da ameaça de intervenção militar pelo presidente dos EUA, Donald Trump, em 12 de agosto de 2017, e pelo seu secretário de estado, Rex Tillerson, em 1º de fevereiro de 2018.
Tais ações são reproduzidas em escala diversa por governos da América Latina, como Macri na Argentina e Temer no Brasil, que vêm participando ativamente da falaciosa campanha política, econômica e midiática de desestabilização do país, como nas investidas para retirar a Venezuela do Mercosul.
Portanto, a necessidade de migrar decorre da combinação dos conflitos internos e do severo cerco internacional.
Nesse sentido, a única hipótese em que seria plausível reconhecer os migrantes venezuelanos como refugiados seria com base na Declaração de Cartagena (1984), que inclui a “agressão estrangeira” como fundamento para considerar a condição de refugiado.
Historicamente, a principal bandeira da CUT sobre o tema das migrações é a de que a classe trabalhadora é internacional e, portanto, a “livre circulação” não é propriedade exclusiva das mercadorias. Antes, sobretudo, a “livre circulação” é componente lógico sustentador da acepção de direitos humanos desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1946).
Portanto, defendemos que cabe ao Brasil a acolhida devida de migrantes venezuelanos (Lei de Migração nº 13.445/2017, art. 3º, inciso VI) com a inclusão desse segmento da população no conjunto de sujeitos de direito sociais e trabalhistas (Convenções 97, 98 e 169 da Organização Internacional do Trabalho, entre outras) bem como o combate sistemático à crescente xenofobia nas regiões que recebem os fluxos migratórios.
A CUT manifesta o mais enérgico repúdio às ameaças de intervenção externa contra a soberania e autonomia dos povos e às investidas de desestabilização política e econômica na Venezuela. Ao mesmo tempo, reitera a irrestrita defesa da classe trabalhadora de todo o mundo e da acolhida dos migrantes em nosso país, bem como reforça sua solidariedade ao povo venezuelano e a certeza de que a solução dos problemas no país vizinho passa pelo reconhecimento da autodeterminação dos povos, sem ingerência de nenhum outro país.
Sérgio Nobre – Secretário Geral
Antonio Lisboa – Secretário de Relações Internacionais
Jandyra Uehara Alves – Secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos
SEDE DUQUE DE CAXIAS - (21) 2671-0110 / (21) 2671-3004
SUB-SEDE NOVA IGUAÇU - (21) 2658-8041 / (21) 2767-3514
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