A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú se reuniu com o banco nesta quarta-feira (28) para dar continuidade às negociações sobre as reivindicações dos trabalhadores a respeito da realocação e qualificação dos funcionários (cláusula 62) e sobre o adiantamento emergencial de salário nos períodos transitórios especiais de afastamento por doença (cláusula 65). No dia anterior, o Grupo de Trabalho sobre Saúde e Condições do Trabalho do Itaú também debateu sobre os mesmos pontos.

Antes de entrar no debate sobre as cláusulas 62 e 65, a COE chamou a atenção do banco para a importância da homologação das rescisões de contrato de trabalho pelos sindicatos. “Existem muitos erros que podem prejudicar os trabalhadores. Queremos a continuidade das homologações nos sindicatos, como era antes, ou pelo menos poder acompanhar a rescisão onde quer que ela seja feita”, disse Jair Alves, coordenador da COE do Itaú.

O banco alegou que em alguns locais os gestores já faziam a rescisão. Para o Itaú, a única diferença é que antes o representante do banco ia até o sindicato. Mas, disse que não ter restrição da participação do representante do sindicato na hora da rescisão se isso for solicitado pelo bancário.

O coordenador da COE solicitou que até final da vigência da atual Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, o banco mantenha as homologações nos sindicatos para que sejam evitados conflitos desnecessários. Mas, ressaltou que os sindicatos vão continuar defendendo os direitos dos trabalhadores e, se não for mantida a homologação das rescisões, onde e quando for possível, os sindicatos acompanharão as rescisões nos locais indicados pelos bancos.

“Nos casos em que não haja essa possibilidade, convocaremos os trabalhadores a fazer a conferência após a rescisão na sede do sindicato. Esperamos que o banco promova as correções dos valores quando forem detectados erros, para que se evite uma enxurrada de ações judiciais sobre o pagamento incorreto de verbas rescisórias. Fica mais barato pra todo mundo”, afirmou Jair.

Cláusula 62
Com relação à cláusula 62, uma das reivindicações da COE é que seja garantido a mesma lotação e cargo aos bancários que retornam ao trabalho após afastamentos por problemas de saúde, ou gravidez.

“A realocação em locais e com cargos diferentes dos que tinham antes do afastamento tem causado insegurança e apreensão entre os funcionários do banco, que não sabem onde vão trabalhar e o que vão fazer”, explicou o, coordenador da COE do Itaú. “Temos que avaliar, inclusive, se isso não é caso de assédio, pois os trabalhadores evitam o afastamento, mesmo estando doentes, para não correr o risco de serem realocados em locais de trabalho distantes e desempenho tarefas distintas das que realiza antes do afastamento”, completou.

Programa de readaptação
O GT de Saúde, tratou sobre o Programa de Readaptação, instituído pelo banco sem a participação do movimento sindical.

Para Adma Gomes, coordenadora do GT de Saúde do Itaú, existe um contrassenso no programa de readaptação instituído pelo banco com relação à avaliação. “Ao mesmo tempo que ele tem suas metas reduzidas, continua sendo avaliado nos mesmos padrões dos demais funcionários. A avaliação daqueles que estão com capacidade reduzida precisa ser diferenciada”, explicou.

Os trabalhadores ressaltam ainda que, da forma como é feita, a avaliação está, inclusive, gerando demissões. “Isso nós não podemos admitir”, disse Adma.

Alterações na USO
A COE também cobrou alterações Unidade de Suporte Operacional (USO) do banco que, em regra, não fixa os trabalhadores lotados neste departamento a um local de trabalho. “Muitas vezes, para cumprir suas funções, os trabalhadores precisam se deslocar por mais de 100 quilômetros”, disse Jair.

Cláusulas 15, 29 e 65
O debate realizado no GT de Saúde sobre a cláusula 65, que trata sobre adiantamento emergencial de salários nos períodos transitórios especiais de afastamento por doença, tem relação com outras duas cláusulas, a 15, que trata sobre o auxílio alimentação, e a 29, que trata da complementação de auxílio-doença previdenciário e acidentário.

Segundo a coordenadora do GT de Saúde, os trabalhadores reivindicam o pagamento da cesta alimentação também para os casos da cláusula 65. Com relação à cláusula 29, a reivindicação é para que haja o parcelamento da devolução dos valores adiantados aos funcionários.

O banco confirmou para a COE o que havia dito no dia anterior no GT de Saúde: dará uma resposta sobre a reivindicação na sexta-feira (9).

Demissões
Os trabalhadores também relataram a preocupação com relação ao possível aumento do número de demissões no banco, principalmente devido à incorporação do Citibank, principalmente nas cidades onde o banco tinha maior número de funcionários (Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo).

O banco disse que até o momento não existe movimento de redução do quadro de funcionários, mas as agências serão avaliadas para verificar a rentabilidade das mesmas e, no caso de não haver retorno financeiro para o banco, algumas podem ser fechadas. Atendendo a pedido da COE, em caso de necessidade de fechamento de agências e demissões, a Contraf-CUT e os sindicatos serão comunicados antecipadamente.

“Vamos continuar acompanhando as movimentações para que, havendo necessidade, possamos defender os interesses dos trabalhadores”, disse o coordenador da COE do Itaú.

A próxima reunião da COE está pré-agendada para o dia 23/03, às 10h, no Centro Empresarial Itaú (CEIC), em São Paulo.

A desembargadora Maria Regina Guimarães, vice-presidenta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, deferiu, nesta quarta-feira (28), liminar requerida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), determinando a imediata suspensão dos efeitos da revogação do RH 151 pela Caixa Econômica Federal.

Para a magistrada, confirmando o argumento principal da Contraf-CUT, o RH 151 é norma interna da Caixa e, por isso, incorpora o contrato de trabalho dos empregados, devendo ser respeitado. Dessa forma, de acordo com a liminar, a Caixa deverá aplicar o normativo interno, procedendo a incorporação da gratificação de função para os empregados, quando houver dispensa da função sem justo motivo.

Vale lembrar que o RH151 prevê a incorporação da gratificação, quando:
a) a dispensa da função gratificada/cargo comissionado efetivo/função comissionada, por interesse da administração (sem justo motivo);
b) o exercício da respectiva função por período maior ou igual a 10 anos.

“Como sempre defendemos, não há amparo legal para acabar com a incorporação de função, pois, o RH 151 integra o nosso contrato de trabalho”, afirma Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e diretor da Fenae. Ele acrescenta: “é fundamental que os trabalhadores se mobilizem cada vez mais, porque a revogação do normativo é mais um ato do governo para desmontar e enfraquecer a Caixa”.

Balanço dos bancos, estratégia, calendário de luta, homologação, contribuição sindical e eleições corporativas foram os principais temas da reunião do Comando Nacional dos Bancários, realizada na tarde desta quarta-feira (28), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) em São Paulo.

Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional, ressaltou a importância do encontro. “Em 2018, possivelmente teremos uma das campanhas nacionais mais complexas da história. Por isso, temos que estar preparados e unidos para combater os ataques dos banqueiros.”

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), abriu a reunião com uma apresentação sobre os dados de emprego no sistema financeiro e sobre os balanços dos bancos. “São informações que vão ajudar os dirigentes do Comando na mesa de negociação”, disse o coordenador do Comando Nacional.

Na sequência, o secretário de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT, Mauri Sergio Martins de Souza, relatou o debate da última reunião da Coordenação do Coletivo Jurídico da Contraf-CUT, realizada no dia 20 de fevereiro, que abordou dois pontos: o fim das homologações de rescisão contratual efetivadas pelas entidades sindicais e a contribuição sindical e financiamento sindical. O Comando Nacional vai orientar os sindicatos a debaterem com suas bases a sustentação necessária para manter uma estrutura sindical combativa e de luta. "Quanto a homologação, vamos continuar a luta para que ela seja feita no Sindicato, que é a ferramenta de proteção do trabalhador. Orientamos as entidades para que acompanhe as rescisões onde elas aconteçam, que cataloguem os erros e suas frequências e repassem esses dados a Contraf-CUT”, afirmou Roberto von der Osten.

Durante a reunião, foi debatido também o calendário de encontros de bancos estaduais, regionais e a terceira Conferência Nacional dos Financiários.

A próxima reunião do Comando Nacional dos Bancários será realizada no dia 20 de março, na sede da Contraf-CUT, em São Paulo.

Três meses após a entrada em vigor da reforma Trabalhista, que segundo o golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) contribuiria para a geração de postos de trabalho, aumentou o número de desempregados no Brasil.

O desemprego atingiu, em média, 12,2% no trimestre de novembro do ano passado a janeiro de 2018, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O número de desempregados no período foi de 12,7 milhões de pessoas.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) e fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua. A pesquisa não usa somente os trimestres tradicionais, mas períodos móveis (como fevereiro, março e abril; março, abril e maio).

A pesquisa comprova o que a CUT denunciou durante a tramitação da reforma Trabalhista de Temer. “O que gera emprego não é a flexibilização da legislação trabalhista e, sim, uma economia forte, com projetos de investimentos públicos e privados”, diz Vagner Freitas, presidente da Central.

Os governos Lula e Dima, lembra Vagner, geraram mais de 20 milhões de empregos sem tirar um direito sequer dos trabalhadores e trabalhadoras.

“Quando os fundamentos da economia são consistentes, isso quer dizer, quando a indústria cresce e o comércio e serviço refletem esse crescimento, quando há investimentos públicos e privados consistentes e valorização do emprego formal e de qualidade, como ocorreu no governo Lula, há geração de emprego decente”, argumenta Vagner.

Carteira assinada cai e informalidade aumenta
O número de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada caiu 1,7% entre novembro de 2017 e janeiro de 2018 e o emprego informal continua ditando a regra.

Nesse período, foram gerados 5,6% de empregos sem carteira assinada e 4,4% das chamadas vagas por conta própria, ou seja, bico que os trabalhadores e trabalhadoras são obrigados a fazer para sobreviver com o mínimo de dignidade.

Segundo o IBGE, na comparação com o trimestre anterior, tanto o número de empregados com carteira de trabalho assinada (33,3 milhões) e sem carteira assinada (11 milhões) quanto o de trabalhadores por conta própria (23,2 milhões) ficaram estáveis.

Taxa média de desemprego
De 2014, quando a taxa de desocupação atingiu o menor patamar (6,8%), para 2017, são quase 6,5 milhões de desempregados a mais, um aumento de 96,2%.

O país fechou o ano com 13,2 milhões de pessoas sem emprego. Setores importantes da economia, da agricultura, da indústria e da construção foram os que mais perderam postos de trabalho.

Metodologia da pesquisa
Os dados fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua. São pesquisadas 211.344 casas em cerca de 3.500 municípios. O IBGE considera desempregado quem não tem trabalho e procurou algum nos 30 dias anteriores à semana em que os dados foram coletados.

Na mesma semana em que divulga um lucro de R$ 11,1 bilhões em 2017, valor quase 55% maior em relação ao ano anterior, o Banco do Brasil faz mais decomissionamentos por ato de gestão, em perseguição a funcionários que conseguiram manutenção salarial por decisão judicial.

“O assédio começa quando a diretoria obriga as unidades locais a chamarem funcionários em salas reservadas e obrigá-los a aderir a um novo cargo com redução salarial. Invariavelmente são colegas que já provaram na justiça o erro do banco e conquistaram por decisão judicial a manutenção salarial com a jornada reduzida”, afirma Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB).

Segundo o dirigente sindical, contrariando até recomendações das assessorias jurídicas regionais do próprio banco, o BB tem utilizado do arbitrário e obscuro ato de gestão para promover assédio em diversas unidades em todo o país e burlar decisão judicial que deveria cumprir.

Para Wagner, o "ato de gestão" utilizado pelo BB é controverso e obscuro por não informar o motivo do descomissionamento do funcionário envolvido. Como não pode falar que é por perseguição ao direito do bancário reivindicar, o Banco apenas informa que foi por vontade da empresa, sem nenhuma explicação adicional.

Sindicatos dos bancários de todo o país estão fazendo denúncias nos diversos órgãos de fiscalização e realizando atividades sindicais para denunciar o assédio do BB. Em Belo Horizonte, por exemplo, durante o Dia Nacional de Luta contra as reformas trabalhista e da Previdência, os bancários repudiaram às práticas recentes de perseguição do Banco do Brasil aos funcionários com ações judiciais.

“A arbitrariedade da direção do banco é para implementar à força um plano de funções mal elaborado que tornou o BB a única empresa em que o funcionário sobe de cargo e seu salário é reduzido. Se tivesse negociado o plano de funções, não teria tanta ação judicial o questionando. Inconformado com as decisões judiciais em favor dos funcionários, o banco abusa do assédio e da força para aumentar o lucro reduzindo o salário de quem produz o ganho da empresa”, criticou o coordenador da CEBB.

O fim da obrigatoriedade de rescisões de contrato e homologação de  demissões de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada serem feitos nos  sindicatos das categorias ou no Ministério do Trabalho e Emprego é mais uma das perversidades da nova legislação Trabalhista, em vigor desde 11 de novembro.

Conforme apurado pelo Portal CUT, nos três primeiros meses de vigência da Lei 13.467/2017, a classe patronal buscou rapidamente soluções nada convencionais para encerrar as relações trabalhistas. A mais recorrente até agora é realizar a homologação em cartórios que oferecem o serviço por meio de escrituras públicas e que podem ser emitidas via correio eletrônico, sem a necessidade da presença física do trabalhador. Também já existem multinacionais contratando serviços especializados – uma espécie de centro de demissões – com advogados atuando em favor do empregador e, ainda, patrões que recorrem à Justiça do Trabalho para que um juiz avalize o contrato de encerramento, judicializando a rescisão. Além, é claro, da temida negociação direta entre empregado e empregador que, em geral, coloca o funcionário à mercê de eventuais constrangimentos.

Para a economista e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas (Cesit/Unicamp), Marilane Oliveira Teixeira, essa lei abriu a porteira da barbárie ao promover uma difusão nas formas de homologação de contrato.

“A esmagadora maioria dos empresários está comemorando porque não precisa mais de fiscalização para averiguar os termos e valores da rescisão”.

Segundo Marilane, numa situação em que o profissional demitido precisa entender de leis trabalhistas – e não é um assunto simples – esse formato está dando margem para muita falcatrua. “O trabalhador tem aceitado a imposição do empregador e assinado documentos sem questionar valores com receio de ter de assumir custas na Justiça do Trabalho, caso recorra à justiça para garantir seus direitos”, denuncia a pesquisadora se referindo a outro item da nova lei que limita o benefício da justiça gratuita e estabelece o pagamento de honorários periciais, entre outros itens.

Cálculos incorretos

Do início do ano até agora, dirigentes do Sindicato Nacional dos Aerovários (SNA) já foram procurados diversas vezes por trabalhadores que foram demitidos. Um deles mandou a seguinte mensagem para um dirigente: “Como eu vou saber se lá vai estar tudo certo? Quem vai me representar agora? Vão me dar o documento para assinar e não vai ter ninguém para conferir se está certo? No Sindicato vocês olhavam a homologação e verificavam”. O trabalhador foi demitido e resolveu buscar orientação, preocupado com a nova regra da reforma Trabalhista, que tira a obrigatoriedade da realização da homologação no Sindicato, segundo matéria no site da entidade. 

A conferência da documentação e de cálculos, antes feita por representantes sindicais, significava a garantia de que os valores seriam debitados corretamente, especialmente devido às especificidades profissionais.

E isso em um setor onde as demissões no setor aéreo são permanentes. De acordo com Selma Balbino, tesoureira da SNA, “nos últimos dez anos, mais de 30% das rescisões partiram do próprio empregado que pede para sair porque  não aguenta a depreciação salarial, por excesso de carga de trabalho ou por causa de assédio moral”, explicou a dirigente em relação à alta rotatividade do setor.

Outra categoria que vem sentindo a pesada mão do patronato desde a vigência das novas regras, que alteraram mais de 100 pontos da quase extinta CLT, é a dos professores. Demissões em massa ocorreram em universidades privadas de todo o país que dispensaram milhares de educadores, em sua maioria professores doutores e muitos sequer recebem os valores referentes a rescisão contratual.

É o caso da professora de literatura Priscilla de Oliveira. Coordenadora do curso de Letras e Literatura de uma universidade privada do interior do Rio Grande do Sul, a doutora foi substituída em decorrência do alto salário, conforme justificou o reitor ao comunicar seu desligamento. Até agora ela e os outros professores que saíram na mesma leva não receberam nenhuma verba indenizatória, nem o último salário referente a dezembro do ano passado. “Tivemos de entrar com ação coletiva no Sindicato dos Professores/Sinpro-RS para requerer judicialmente nossos direitos. Na ocasião o sindicato também solicitou na justiça a imediata suspensão de quaisquer atos homologatórios que estavam acontecendo na sede da instituição”, informou; e completou: “é uma frustração muito grande porque afinal dedicamos uma vida toda ao ensino”.

Como agir em caso de demissão

A CUT orienta as trabalhadoras e os trabalhadores que se sentirem prejudicados ou tiverem dúvidas em relação ao acordo de término de contrato, que procure seu sindicato para buscar auxílio jurídico especializado.

Desemprego avassalador

Completamente diferente do prometido pelos parlamentares que aprovaram com maioria de votos a reforma nas leis trabalhistas, os últimos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados dia 23/02 pelo IBGE, são assustadores. Em 2017, o número de trabalhadores e trabalhadoras sem carteira assinada, aumentou 5,7% e o de trabalhadores formais caiu 2%.

 A pesquisadora da Cesit/Unicamp, Marilane Oliveira Teixeira, complementou a informação: hoje 34 milhões de empregados trabalham com carteira assinada e 36 milhões por conta própria ou na informalidade, segundo dados da Cesit.

De acordo com a pesquisadora, além das propostas do governo do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) que massacram a classe trabalhadora, a aprovação da PEC do Teto que congelou os gastos do poder público por 20 anos, não suporta novos investimentos e, consequentemente, não haverá geração de emprego e renda. “Não existe nenhuma indicação que esse quadro se altere, pois nem indústria e nem construção civil deverão investir em projetos que envolvam novas contratações. As perspectivas são desalentadoras especialmente para a população negra, onde a taxa de desemprego já é altíssima”, avaliou Marilane.