O Bradesco obteve lucro líquido contábil de R$ 14,084 bilhões no 1º semestre de 2022. O valor representa uma alta de 16,1% em relação ao mesmo período de 2021 e de 0,9% comparado ao resultado do 1º trimestre de 2022 (o lucro do 2º trimestre foi de R$ 7,075 bilhões).

A rentabilidade do banco, ou seja, quanto o banco cresceu em cima do próprio patrimônio, chamada de Retorno sobre o Patrimônio Líquido Médio Anualizado (ROAE), ficou em 18%, com redução de 0,2 pontos percentuais (p.p.) em doze meses. Já o lucro líquido recorrente, aquele que exclui efeitos extraordinários no resultado final, foi de R$ 7,041 no 2º trimestre, totalizando R$ 13,862 bilhões no semestre. De acordo com o relatório do banco, esse resultado se deve ao bom desempenho da margem financeira com clientes, das receitas de prestação de serviços e do resultado do segmento de seguros, que absorveram as provisões para créditos de liquidação duvidosa (PDD).

“Os números impressionam por si só. E chegam em boa hora, durante nossa Campanha Nacional. Agora vamos descobrir se o Bradesco reconhece a importância dos trabalhadores nesse resultado, atendendo nossas reivindicações. Bora ganhar esse jogo!”, afirmou Magaly Fagundes, coordenadora da Comissão de Organização de Empregados (COE) do Bradesco.

Emprego bancário

A holding encerrou o 1º semestre de 2022 com 88.129 empregados, com abertura de 767 postos de trabalho em doze meses (641 no trimestre). Entretanto, nesse mesmo período foram encerradas 242 agências, enquanto foram abertas 92 unidades de negócio, totalizando, ao final de junho de 2022, 2.926 agências e 976 unidades de negócios. O total de clientes do banco aumentou em 4,3 milhões, totalizando 75,5 milhões de clientes. “É um contrassenso que sempre apontamos. O número de clientes aumentando e o de agências diminuindo. Isso dificulta o acesso dos clientes às agências e sobrecarrega os trabalhadores destacados para o atendimento presencial”, criticou Magaly.

Veja aqui os destaques completos do balanço feitos pela equipe da Subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Fonte: Contraf-CUT

O Saúde Caixa, uma das maiores conquistas dos empregados, foi o tema da quinta rodada de negociação específica entre a Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE) e o banco, nesta quinta-feira (4). A representação dos trabalhadores criticou a centralização do plano e cobrou o retorno das estruturas de Gestão de Pessoas (Gipes) nos estados.

“Nossa reivindicação é pela descentralização no atendimento do Saúde Caixa, o retorno da Gipes e dos comitês de credenciamento e descredenciamento”, destacou Cardoso, coordenador da Comissão. “Os problemas do Saúde Caixa são sistêmicos, que se repetem em todas as regiões do país, inclusive nos grandes centros. Apesar de toda a boa vontade de fazer dar certo, vocês precisam reconhecer que a centralização não funcionou”, afirmou, em mesa.

A Caixa fez o registro como manifestação da mesa, mas informou que, na opinião da empresa, a centralização é entendida como o melhor caminho até o momento.

Pesquisa – A Caixa apresentou uma pesquisa de satisfação dos usuários, que é realizada trimestralmente pelo banco. Segundo o levantamento, “de maneira geral”, 54,5% dos usuários têm experiência “quase sempre satisfatória” com o Saúde Caixa.  

A pesquisa foi realizada por e-mail, com pessoas que possuem registro de utilização do Saúde Caixa e e-mail cadastrado no plano. Dos 11.331 titulares convidados para participar do levantamento, 1.809 responderam. O Saúde Caixa tem 288 mil beneficiários.

O resultado da pesquisa não reflete a percepção da representação dos empregados a partir da escuta aos usuários do plano. E relataram as diversas queixas dos empregados.

Edson Heemann, representante da Fetrafi/SC na CEE, criticou o atendimento e a escassez de profissionais credenciados nas regiões do interior do país. E apontou falhas na metodologia utilizada na pesquisa. “Um público importante foi eliminado na pesquisa por ter dificuldade com a tecnologia, que são os idosos. E são eles quem têm mais dificuldade de atendimento do plano, de conseguir uma autorização, de localizar a rede credenciada”, disse.

Para Edgard Lima, representante da Federação Nacional das Associações de Aposentados e Pensionistas da Caixa (Fenacef) na Comissão, a Caixa tem dificuldade de se comunicar com os aposentados. E colocou a capilaridade da Federação à disposição do banco. Ele também criticou o atendimento. “Está impessoal demais, perde a comunicação que é tão importante, especialmente para os aposentados. Eles precisam de um acesso mais direto, e a Gipes era um facilitador desse processo. São 51 mil famílias de aposentados no Saúde Caixa”, informou.

Tatiana Oliveira solicitou que a pesquisa seja realizada por região para ter um retrato mais fiel da opinião dos usuários no interior do país. Vivian Sá fez coro ao pedido de Tatiana. “Para entender o que realmente o que acontece com o Saúde Caixa a pesquisa precisa ser regionalizada. Nos grandes centros as pessoas podem dar boa nota ao plano, mas no interior, onde não há credenciamento, pode dar nota zero”, observou.

Descontos e coparticipação – Cardoso apresentou uma queixa constante dos usuários, que é o alto valor de desconto de coparticipação sem especificações. “Temos relatos de cobranças de mais de 100 mil reais, sem descriminação dos procedimentos realizados. Esses questionamentos são comuns e a gente não consegue explicar para os empregados de onde vem”.

Rogério Campanate reforçou a crítica de Cardoso. “A gente recebe casos de despesas que apareceram 5 meses depois. Dá uma sensação muito ruim de descontrole da gestão do plano. Qual o motivo dessas despesas aparecerem tanto tempo depois?”, questionou.

A Caixa informou que as cobranças são de empregados que deixaram de contribuir por diferentes motivos e agora, com a centralização, foi preciso fazer uma revisão dos valores devidos. Também justificou a dificuldade de contato com usuários. No caso da coparticipação, o banco informou que os descontos são discriminados para conhecimento dos empregados.

Funcef – A reunião foi extensa e o debate sobre a Funcef ficou agendado para a próxima reunião, que acontece na próxima quarta-feira, 10 de agosto.

Fonte: Fenae

O governo conseguiu passar no Congresso Nacional, a toque de caixa, duas matérias que atacam diretamente os direitos da classe trabalhadora. As Medidas Provisórias (MP) 1108/22 e 1109/22 tiveram sua aprovação em plenário na Câmara dos Deputados na terça-feira (2) e no Senado Federal na quarta-feira (3). Parlamentes da oposição e dirigentes sindicais afirmam que a tramitação foi feita sem o devido debate dentro do Senado, desconsiderando o papel regimental de uma casa debater e revisar o que a outra aprova.

A primeira, a  MP nº 1109/22, institui relações trabalhistas alternativas durante estados de calamidade pública em âmbito nacional, estadual ou municipal, reconhecidos pelo governo central.

Com isso, mesmo em casos de catástrofes ambientais, como chuvas, as regras trabalhistas podem mudar e o trabalhador ser penalizado. Entre as medidas previstas estão teletrabalho; antecipação de férias; férias coletivas; aproveitamento e antecipação de feriados; banco de horas; e suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que será retomado após o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem juros e multas.

A medida também permite a suspensão temporária de contratos de trabalho, com compensação do pagamento do Benefício Emergencial (BEm) mensalmente aos atingidos. O valor do BEm é calculado pelo valor dos últimos três salários, correspondendo ao seguro-desemprego em caso de demissão.

Em caso da redução de 25% de jornada e salários, o trabalhador recebe 75% do salário e 25% da parcela do BEm; na redução de 50% da jornada, recebe 50% do salário e 50% da parcela do BEm; e na redução de 70%, recebe 30% do salário e 70% do benefício. O período máximo previsto para a redução da jornada e a suspensão dos contratos de trabalho é de 90 dias, mas pode ser prorrogado enquanto durar a calamidade.

Para o secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jeferson Meira, o Jefão, “o executivo mais uma vez interfere de forma negativa e prejudicial nos direitos da classe trabalhadora, com medidas provisórias. E é vergonhoso que parlamentares, que deveriam legislar em benefício do povo, chancelem e ainda piorem os arroubos desse desgoverno, sem nenhum compromisso com o país”.

Oposição critica conteúdo e tramitação

No Senado, a oposição reagiu contra o ritmo acelerado com que a PLV foi aprovada e classificou suas mudanças como “reforma trabalhista” e “cheque em branco” em prejuízo do trabalhador. Esses senadores entendem que o tema deveria ter uma discussão maior no parlamento e na sociedade.

“Já vou para 40 anos de mandato e nunca vi algo semelhante. Essa medida provisória não passou nem em debate na comissão mista, não teve uma audiência pública, não se ouviu a sociedade, não se ouviu o empresário, não se ouviu o trabalhador, não se ouviu o movimento sindical”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS).

O líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), defendeu a rejeição do projeto, “por não haver absolutamente nenhuma emergência neste momento para se discutir isso, pela falta de condições de debates adequados, participativos, representativos de todos os envolvidos, pelo fato de terem sido rejeitadas todas as emendas, mostrando que não houve debate, ou abertura para aprimoramentos e por representar uma precarização unilateral das relações de trabalho”.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), denunciou que a medida vai atingir os trabalhadores quando eles estiverem mais fragilizados. “São eles que perdem as suas casas e os seus familiares soterrados, no caso de enchentes. Quer dizer que, além de estar no meio de uma calamidade, eles ainda vão ter que abrir mão do seu trabalho? Por favor, gente! Isso é muito cruel”, disse.

Teletrabalho e auxílio alimentação

No mesmo período, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/22, resultante da outra MP, a 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio alimentação, que inclui os vales refeição e alimentação.

A medida determina que o auxílio alimentação seja destinado somente a refeições em restaurantes ou na compra de gêneros alimentícios. As empresas também ficam proibidas de obter descontos no fornecimento dos tíquetes de alimentação, pois esse abatimento acaba por ser repassado ao trabalhador.

O teletrabalho – ou trabalho remoto – foi definido como prestação do serviço fora das dependências da empresa, que não pode ser caracterizado como atividades externa, pela sua natureza. Essa modalidade deverá ser expressa no contrato individual de trabalho.

Confira as novas regras da medida incluídas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):

• Empregadores são dispensados de controlar as horas trabalhadas em contratação por produção ou tarefa;
• A presença do trabalhador no trabalho para tarefas específicas, mesmo que habitual, não descaracteriza o trabalho remoto;
• O contrato poderá dispor sobre os horários e meios de comunicação entre empregado e empregador, desde que assegurados os repousos legais;
• O uso de infraestrutura e ferramentas digitais fora da jornada não constitui tempo à disposição, regime de prontidão ou de sobreaviso, exceto se houver acordo;
• O teletrabalho também poderá ser aplicado a aprendizes e estagiários;
• O trabalho remoto não se confunde e nem se equipara à ocupação de operador de telemarketing ou de teleatendimento;
• O empregador não será responsável pelas despesas ao retorno presencial do empregado que mora fora da sede, salvo acordo;
• Terão prioridade no teletrabalho os empregados com deficiência e com filho ou criança de até quatro anos de idade sob guarda judicial.

Jefão, que é o responsável na Contraf-CUT pelo acompanhamento dos temas de interesse dos trabalhadores em tramitação no Congresso Nacional, denuncia que “na verdade o governo aproveita o cenário legislativo favorável aos interesses apenas do mercado e seus aliados empresários e continua produzindo minirreformas trabalhistas, retirando o que restou dos direitos e promovendo mais miséria e desalento à população. Por isso, é importante que os trabalhadores e trabalhadoras se atentem e votem em quem realmente os representarão no parlamento brasileiro.”

As duas matérias, originadas pelas MPs 1108 e 1109, seguem agora à sanção presidencial, último passo para que sejam publicadas e se tornem lei.

Fonte: Contraf-CUT

Aumento do percentual de funcionários em teletrabalho, aumento de dias da semana para o teletrabalho e anistia do banco de horas negativas. Essas foram as três principais reivindicações colocadas pela Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) na quarta reunião para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico do Banco do Brasil, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (4).

“Essas são demandas que temos recebido constantemente dos trabalhadores e o próprio banco reconhece que o home office tem impacto positivo na redução de custos e não atrapalha a produtividade”, ressaltou o coordenador da CEBB, João Fukunaga. “Só em São Paulo, temos mais de sete mil funcionários que preferem atuar por teletrabalho”, completou Getúlio Maciel, representante da Fetec-CUT/SP na CEBB. Atualmente, para cada departamento pode haver, no máximo, 30% de ausências físicas, incluindo as pessoas em home office, em férias e em situação de abono.

Ajuda de custo

Os trabalhadores do BB também pediram ampliação da ajuda de custo para todos que realizam teletrabalho. Pelas regras atuais, o banco concede o benefício apenas para quem atua em mais de 50% dos dias úteis na modalidade home office.

Banco de horas

A CEBB defendeu anistia total do banco de horas negativas, ressaltando casos de trabalhadores com dívida de duas mil horas. “Os funcionários estão sendo punidos por uma situação causada pela pandemia, uma questão de saúde pública. Desconsiderar nosso pedido de anistia só porque alguns trabalhadores conseguiram pagar horas enquanto outros não estão conseguindo é um debate muito superficial. Temos que considerar as condições de cada grupo de trabalhador”, pontuou a representante dos trabalhadores do BB do Rio de Janeiro e Espírito Santo na CEBB, Goretti Barone.

Reposta do banco

Os representantes do banco afirmaram que a “anistia do banco de horas negativas não está dentro da prerrogativa do banco”. A resposta também foi negativa para o pedido de ampliar a ajuda de custo a todos que atuam em teletrabalho, sob o argumento de que o home office já proporciona benefícios financeiros, por exemplo, pela economia de passagens.

Já a questão sobre ampliar a porcentagem de funcionários em teletrabalho ficou em aberto. “Em nenhum momento falamos que a intenção do banco é que permaneçamos apenas com 30% [em teletrabalho], apenas que hoje esse é o percentual previsto”, disse a porta-voz do BB.

Replica da CEBB

“Nós vemos a anistia ao banco negativo de horas como a única possibilidade de solucionar um problema que não é responsabilidade das trabalhadoras e trabalhadores do BB. É uma questão humanitária. A pandemia durou muito mais do que o previsto”, ponderou Maria José Furtado, representante dos trabalhadores do BB do Distrito Federal na CEBB. “Reconhecemos que o BB foi vanguardista quando se tornou o primeiro banco a firmar o Acordo de Teletrabalho. Se o banco, agora, fizer esse movimento de anistia será muito bem visto pelos funcionários”, destacou.

Getúlio Maciel prosseguiu avaliando como “muito ruim” a resposta imediata do BB contra a anistia do banco de horas negativas. “Temos funcionários que vão demorar anos para conseguir pagar pelo banco de horas. A empresa precisa ter sensibilidade para isso”, observou.

Os trabalhadores do BB solicitaram uma pausa na reunião e que a empresa atualize as informações sobre o banco de horas negativas, além de trazer, no próximo encontro, propostas sobre a ampliação do teletrabalho. “Com esses números em mãos vamos conseguir avançar no debate que, como orienta a mesa entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban, deve ser decidido banco a banco”, pontuou João Fukunaga.

Agenda atualizada das próximas reuniões

Sexta-feira – 5 de agosto – Cláusulas sociais (adiada e data ainda não prevista)
Terça-feira – 9 de agosto – Saúde e Condições de Trabalho
Sexta-feira – 12 de agosto – Cláusulas Econômicas
Quarta-feira – 17 de agosto – Representação

Fonte: Contraf-CUT

As empregadas e empregados da Caixa Econômica Federal continuam denunciando assédio, mesmo após a mudança na gestão do banco. “A Daniella Marques chegou com um discurso de humanidade e acolhimento, mas o que nos parece é que é tudo da ‘boca pra fora’. Na prática, ela está implementando a política do seu chefe, Paulo Guedes, de desrespeito às empregadas e aos empregados e seus limites, com duplicação de meta de vendas de produtos sem que tenha havido qualquer mudança conjuntural que justifique tal medida”, disse o dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Rafael de Castro, que é empregado da Caixa.

Depois de promover lives nacionais e regionais para orientar a venda casada de seguros, cartões de crédito e outros produtos bancários, para clientes que contratarem financiamentos habitacionais e empresas que utilizarem recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), agora o banco iniciou uma ação voltada às mulheres, o “Caixa pra Elas”.

Segundo o banco, o “programa Caixa pra Elas é uma iniciativa para auxiliar as mulheres do Brasil, em especial as de baixa renda, a se tornarem protagonistas de suas realizações, com oferta de pacote de valor especial, promoção de educação financeira e empreendedorismo e, ainda, proteção e apoio à mulher em condições de vulnerabilidade”.

Vender pra elas

Para a diretora executiva da Contraf-CUT e empregada da Caixa, Eliana Brasil, sempre são bem vindos serviços específicos que visam reduzir o preconceito estrutural contra as mulheres na sociedade brasileira. “Mas, o que nos parece, é que se trata mais de uma ação de marketing para amenizar os impactos sofridos com o escândalo das denúncias envolvendo o ex-presidente da Caixa (Pedro Guimarães), do que algo que efetivamente possa reduzir os problemas enfrentados pelas mulheres brasileiras”, disse. “Se o banco quisesse verdadeiramente promover alguma mudança de gestão e na sociedade, deveria dar celeridade às investigações das denúncias já feitas e às que chegarem, sempre de forma transparente e objetiva. Isso sim inibiria o assédio e poderia ser tido como exemplo”, completou.

Para Rafael de Castro, trata-se de uma ação que utiliza a pauta das mulheres como estratégia de vendas. “Como a própria Daniella disse, é a Caixa aproveitando a crise para oportunizar negócios ao invés de combater de frente o problema do assédio moral e sexual, que existe não apenas na Caixa, mas teve recentemente um enorme destaque negativo pra Caixa”, disse. “Mas, mesmo tendo uma mulher à frente de sua gestão, o banco está se utilizando desse tema como um trampolim pra fazer negócios, com duplicação das metas sem que haja nada que justifique tal aumento e, consequentemente, criando oportunidades para o assédio contra as empregadas e empregados”, completou.

Segundo o dirigente da Contraf-CUT, simplesmente definiram o quanto queriam captar, quantos cartões queriam, quantos seguros e demais serviços queriam fazer e dobraram as metas. “É a velha prática de quem muito entende de reuniões virtuais, mas que pouco, ou nada, conhece o chão que pisa”, criticou.

Discriminação pra elas

Além de criar oportunidades para o assédio contra as empregadas e os empregados, o programa “Caixa pra Elas” faz distinção de tratamento entre as possíveis clientes. “Percebe-se o caráter discriminatório quando se diz que as mulheres de baixa renda serão direcionadas ao ‘espaço Caixa pra Elas’, enquanto as ‘encarteiradas’ serão atendidas pelos gerentes”, observou o dirigente da Contraf-CUT.

Clientes “encarteiradas” são aquelas que trazem ou podem trazer rentabilidade para o banco. “Ou seja, se têm dinheiro, a Caixa não vai ‘misturá-las’ com as demais. Ela não precisa estar no espaço criado puramente para marketing”, explicou Eliana Brasil.

Antecipação de dividendos

Outra crítica apontada pelo dirigente da Contraf-CUT é com relação ao interesse do governo na antecipação dos dividendos pelas estatais. “A Caixa, bem como as demais estatais, se prontificou a atender o pedido para que o governo consiga pagar o novo Auxílio Brasil de R$ 600, na esperança de que o atual mandatário aumente sua popularidade e se mantenha no páreo pela disputa à presidência”, observou.

Fonte: Contraf-CUT

A Faculdade 28 de Agosto abriu inscrições para uma nova turma do curso Transformações do Sistema Financeiro na Era Digital, que acontece de 1º de setembro a 25 de outubro.

O programa é apresentado de forma online, com aulas ao vivo.

Com carga horária de 30 horas, o conteúdo busca capacitar de forma crítica os estudantes sobre as constantes e velozes transformações do sistema financeiro na era digital, a partir de temas como fintechs, open bank, meios de pagamento, moedas digitais, regulamentação, serviços financeiros, relação com o consumidor e teletrabalho.

O curso é aberto, com valor básico de R$ 350. Sócios de sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), como o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, e estudantes têm desconto de 50% e pagam R$ 175.

As inscrições feitas até 15 de agosto têm um desconto adicional, e ficam por R$ 300 e R$ 150, respectivamente, e podem ser feitas clicando aqui.

Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (11 96486-0093) ou neste link.

Agenda e programa

• 1/9 – Tecnologia bancária na era digital (profª. Ana Tércia Sanches)
• 6/9 – Meios de pagamentos e PIX (prof. André Accorsi)
• 8/9 -Fintechs: o que são, como atuam e sua abrangência (profª. Ana Carolina Davanço)
• 13/9 – Open bank e SandBox regulatório (prof. André Accorsi)
• 15/9 – Moedas digitais: quais são, como operam e seus riscos (prof. Thiago Matsumoto)
• 20/9 – Mercado de capitais (prof. Volney Golveia)
• 22/9 – Privacidade, LGDP e sistema financeiro (profª. Débora Serotheau)
• 27/9 – Cooperativas de crédito e os bancos cooperativos (prof. Luiz Silvério Silva)
• 29/9 – Regulamentação do sistema financeiro: mudanças recentes e futuras (prof. Carlos Eduardo Carvalho)
• 4/10 – Serviços financeiros e relação com o consumidor (profª. Ione Amorin)
• 6/10 – ESG e sua relação com o sistema financeiro sustentável (profª. Lilian Arruda)
• 13/10 – Diversidade nas empresas: conceitos, aplicações e criticidade (profª. Regina Carmargo e prof. Julio Cesar Santos)
• 18/10 – Profissionalização das ocupações no sistema financeiro (prof. Eduardo Levado e profª. Sueli Simoneli) 
• 20/10 – Trabalho na era digital (profª. Ana Tercia Sanches)
• 25/10 – Provocações sobre o sistema financeiro e tecnologia (prof. Ladislau Dowbor)

Fonte: Contraf-CUT

O Senado confirmou na tarde desta quarta-feira (3), por 51 a 17, a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.109, que aprofunda a flexibilização das leis trabalhistas, agora durante a vigência de calamidades públicas. Dessa forma, várias regras poderão ser alteradas “a critério do empregador”, termo repetido várias vezes ao longo da MP, que havia sido aprovada na véspera pela Câmara.

A proposta é vista pela oposição como mais uma iniciativa de precarização das condições de trabalho, sem qualquer contrapartida. “Desumano”, definiu a senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Para o líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), a MP 1.109 é um “cheque em branco” para alterar a legislação, e está sendo discutido em pleno período pré-eleitoral. “Essas coisas são objetos de planos de governo. É claramente um projeto que não teve discussão. Não é hora de discutir isso. Não há urgência nenhuma”, acrescentou.

Entre os itens trabalhistas que podem ser alterados em condições declaradas como calamidade, estão o teletrabalho ou home office, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, antecipação de feriados, banco de horas e recolhimentos do FGTS. Contratos de trabalho poderão ser suspensos temporariamente, com redução proporcional da jornada e salário. A MP usa regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, adotado durante a pandemia.

O fraco fica mais vulnerável

Tanto Prates como Paulo Paim (PT-RS) entendem que a flexibilização ainda maior das leis trabalhistas deveria ser objeto de um projeto de lei, e não uma medida provisória. Para Paim, isso representa tornar “ainda mais vulnerável” a parte que já é a mais fraca da relação de emprego.

O parlamentar citou, entre outros, o artigo 3º do texto, sobre teletrabalho ou home office. Segundo esse item, o empregador poderá, “a seu critério”, alterar o regime de presencial para remoto, além de determinar o retorno ao regime inicial, “independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho”.

“É uma reforma trabalhista antecipada”, disse ainda Paim. “Cada estado de calamidade é uma realidade. Ora, município X ou Y decide lá que é estado de calamidade. Se ele tiver o aval da União, ele pode fazer uma reforma trabalhista, negando os direitos dos trabalhadores.”

Assim, o próprio Paim apresentou emenda, a única a ser votada, condicionando eventuais mudanças a um processo de negociação coletiva. A proposta foi rejeitada por 39 a 19. A MP 1.109 havia sido aprovada ontem (2) pela Câmara com 249 votos, recebendo 111 contrários. Os destaques foram rejeitados.

Fonte: Rede Brasil Atual

O Banco do Brasil se comprometeu a formular uma orientação aos funcionários sobre a questão em torno do e-Patri. A decisão ocorre em resposta a um pedido da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB).

“Em meados de julho, os bancários do BB foram surpreendidos por um e-mail da Controladoria Geral da União (CGU), exigindo que façam declarações ao sistema e-Patri”, lembra o coordenador da CEBB, João Fukunaga. O e-Patri é um sistema do governo federal que recebe declarações de agentes públicos civis da administração pública federal. Até então, os funcionários do BB, assim os brasileiros que atingem determinado patamar de renda, são obrigados a fazer declaração do Imposto de Renda, via sistema da Receita Federal.

“Conversamos com o banco, e a empresa entende que, por ser de economia mista, os funcionários não precisam fazer a declaração pelo e-Patri, apenas os dirigentes do BB. O banco nos disse que a CGU foi questionada sobre isso e que está aguardando a resposta da Controladoria para, em seguida, soltar uma orientação aos funcionários”, completou Fukunaga.

Entenda

No dia 30 de junho, a CGU publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 8, determinando que os agentes federais devem apresentar as declarações anuais de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses, via e-Patri.

Na Instrução, a CGU diz ainda que os trabalhadores poderão optar por autorizar o acesso às declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física, apresentadas à Receita Federal, que seriam carregadas automaticamente no e-Patri. Mesmo assim, o funcionário público continua obrigado a entregar à Controladoria informações que possam gerar conflito.

“Eles querem ver se existe conflito de interesses na formação de renda do agente público. Nós entendemos isso. Então, faz sentido solicitar esse cadastro para diretores, agentes da presidência, mas não para um funcionário normal”, avaliou Fukunaga.

A exigência para que agentes federais prestem declaração de bens pelo e-Patri é baseada no Decreto nº 10.571, que desobriga militares, mesmo que ocupantes de cargos civis, além de estagiários e aprendizes.

Fonte: Contraf-CUT

A quarta reunião de negociação entre a Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) e o banco para debater a minuta de reivindicações para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), realizada na tarde desta terça-feira (2), debateu as condições de trabalho das pessoas com deficiência (PCDs).

Na última reunião, realizada em 27 de julho, os membros da CEE haviam questionado sobre as condições de trabalho dos PCDs. Segundo a comissão, os mais de 4 mil trabalhadores enfrentam problemas, que dificultam sua atuação. A Caixa concordou em realizar uma mesa específica para debater as questões relacionadas aos PCDs. Hoje, os representantes da Caixa fizeram uma apresentação sobre as ações realizadas para acessibilidade e condições de trabalho dos PCDs.

“A nossa minuta, construída de forma democrática e com participação de todos os trabalhadores da Caixa, conta com nove reivindicações específicas para PCDs. Elas versam sobre mais contratações e melhores condições de trabalho para as pessoas com deficiência. Queremos que elas sejam clausuladas para melhorar a condição dos nossos colegas”, lembrou o coordenador da CEE, Clotário Cardoso. “É um assunto muito complexo, por isso exigimos profissionais especializados para criar programas que atendam verdadeiramente as especificidades desses trabalhadores”, completou.

A representante da Federação dos Bancários da CUT do Estado de São Paulo (Fetec-CUT/SP), Vivian Sá, revelou que os dirigentes sabem dos problemas não só pelo que percebem nos locais, mas das pessoas que os procuram. “Muitas vezes elas se sentem mais à vontade para se abrir conosco, para isso precisamos de acesso aos novos contratados assim que chegam, o que não temos hoje. Inclusive, se a Caixa está com essa vontade de melhorar as condições de trabalho para as pessoas, melhorar os acessos, eu não vejo um motivo da Caixa não querer assinar as cláusulas referentes aos PCDs. Essa é hora de darmos tranquilidade inclusive aos gestores para terem subsídios normativos ao tomarem decisões que ajude as pessoas, como transferências e teletrabalho”, disse, ao reforçar a reivindicação do coordenador.

A diretora executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Eliana Brasil, destacou que os dirigentes sindicais fizeram o “dever de casa”, ao visitar as agências e conversar com os bancários de base. “Nessas visitas aprendemos que não basta acessibilidade nos locais de trabalho, é preciso acessibilidade atitudinal. Sempre achei que a acessibilidade era a questão da cadeira de rodas, do braile, mas percebi que as pessoas têm de aprender a conviver com o outro sem preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações. Temos de quebrar essa barreira. E não só dos clientes, mas também dos próprios colegas. Assim como nós estamos aprendendo, eles também podem e devem fazer o mesmo. Tão importante como ter locais e objetos acessíveis é que as pessoas também tenham ações acessíveis. Essa é uma questão importante para trabalharmos com os bancários da Caixa”, concluiu.

A próxima rodada de negociação será na próxima quinta-feira (4) sobre Funcef.

Fonte: Contraf-CUT