A negociações entre a Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa Econômica Federal com o banco, que haviam sido agendadas para esta semana (quarta-feira, 20, e quinta-feira, 21), para dar continuidade às negociações para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico dos empregados foram canceladas em decorrência da morte de um dos diretores do banco. As novas datas ainda não foram remarcadas.
“O cancelamento é justificável. Acreditamos que o mais importante é o fator humano que está envolvido”, disse o coordenador da CEE, Clotário Cardoso. Os debates desta quarta-feira (20) iam girar em torno da “jornada e das condições de trabalho” dos empregados e os de quinta-feira (21), sobre “Saúde do trabalhador e Saúde Caixa”.
“Os debates sobre estes temas serão remanejados. Divulgaremos as novas datas assim que o novo calendário for definido”, disse Cardoso.
Fonte: Contraf-CUT
A Polícia Civil do Distrito Federal investiga a morte do diretor de Controles Internos e Integridade da Caixa Econômica Federal (Decoi), Sérgio Ricardo Faustino Batista. O corpo foi encontrado na área externa da sede do banco em Brasília na noite dessa terça-feira (19) por dois seguranças de plantão.
Responsável pelo acompanhamento de denúncias feitas dentro da instituição, a Decoi deveria ter papel essencial nas acusações de assédio sexual e moral feitas contra o ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães.
Ele deixou o cargo em junho após os relatos de cinco funcionárias do banco virem a público. Na época, foram levantadas suspeitas de que a instituição já havia sido informada das denúncias e tentou abafar o caso.
A Caixa admitiu ter conhecimento das acusações, mas não informou mais detalhes sobre o caso. Faustino fazia parte da equipe que atuava diretamente com o gabinete da presidência.
Em depoimentos e entrevistas funcionárias do banco contaram que o problema começou em 2019 e que havia temor em denunciar o assédio, porque a direção do banco atuava para acobertar as acusações e intimidar as vítimas.
Pedro Guimarães, Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro: presidente da Caixa é próximo à família presidencial / Isaac Nóbrega/PR
Ele era servidor de carreira desde 1989. Ele alcançou o cargo de Diretor Executivo na gestão de Guimarães. Teve o nome aprovado por unanimidade pelo Conselho de Administração do banco em fevereiro deste ano e tomou posso em março.
De acordo com o site da Caixa, ele tem experiência de mais de vinte anos na área de Controles Internos e Risco e passou por processo seletivo para ocupar a chefia da Decoi. A página informa ainda que Faustino exerceu diversas funções gerenciais na instituição.
Sérgio Ricardo Faustino Batista é natural de Teresina, capital do Piauí e morreu aos 54 anos. Ele se graduou em economia em Brasília e tem especializações e mestrado na área.
A Polícia Civil do Distrito Federal informou que, inicialmente, as investigações apontam para suicídio. O telefone celular de Faustino foi encontrado e será periciado.
Em nota, a Caixa Econômica Federal manifestou pesar pela morte do servidor e informou que colabora com as investigações.
Também em nota, Sergio Takemoto, presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) disse que a federação acompanhará os desdobramentos do caso e que se solidariza com a família, colegas de trabalho e família. "A gestão por medo de Pedro Guimarães deixou os trabalhadores doentes e a pesquisa da Fenae confirmou isso. Mesmo que a Caixa esteja implementando mudanças, nós observamos que não há nada de novo", ressaltou.
A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), em manutenção do seu papel de defesa e valorização dos empregados da Caixa, lamenta profundamente a tragédia ocorrida com o empregado da Caixa e solidariza-se com a família, colegas de trabalho e amigos. A Federação acompanhará os desdobramentos do caso.
Se você está em sofrimento psíquico, procure ajuda profissional. O Ministério da Saúde disponibiliza um lista de canais e locais de apoio:
Serviços de saúde
CAPS e Unidades Básicas de Saúde: (Saúde da família, Postos e Centros de Saúde).
Emergência
Emergência SAMU 192, UPA, Pronto Socorro e Hospitais.
Centro de Valorização da Vida – CVV
141 (ligação paga) ou www.cvv.org.br para chat, Skype, e-mail e mais informações sobre ligação gratuita.
Ligação 188 gratuita no estado do Rio Grande do Sul, em parceria SUS e CVV (para demais estados consulte calendário de implantação da linha gratuita em www.cvv.org.br ou www.saude.gov.br)
Fonte: Brasil de Fato
O Movimento Sindical Bancário, através da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), da qual o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense é filiado, manifestou apoio ao movimento em defesa da educação pública de qualidade. O compromisso foi firmado na 2ª Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), em documento de apoio enviado ao Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE), que organizou o evento, em Natal, de 15 a 17 de julho.
O encontro, que reuniu movimentos sociais de todo o país em defesa do ensino público, gratuito, laico e de boa qualidade, discutiu caminhos para ampliar a luta pela educação universal, desmilitarizada, democrática, popular, com participação social e em defesa do legado do educador Paulo Freire.
No último dia do evento, com a participação de cerca de 2,5 mil pessoas, foi aprovada a Carta de Natal, com esse compromisso. Em um trecho, o texto diz que está sendo proposta “uma plataforma em defesa do Estado democrático de direito, em defesa das instituições republicanas, da vida e da soberania popular, dos direitos sociais e da educação, que mobilize ainda mais o amplo setor da sociedade”.
Entre as principais bandeiras de lutas das trabalhadoras e trabalhadores da educação, apresentadas na Conape, estão a revogação da Emenda Constitucional 95, que limita investimentos em saúde e educação, e de outras medidas que fragilizam as políticas sociais; a retomada de investimento na educação pública e em outras áreas sociais; e o fim do congelamento dos recursos primários associados ao poder executivo; entre outras.
“A presença da Contraf-CUT na Conape 2022 é uma importante manifestação de unidade da classe trabalhadora em defesa das causas populares e democráticas, como a educação pública, laica, gratuita e universal”, disse o secretário de Formação Sindical da Contraf-CUT, Rafael Zanon, que participou do evento. “A união será decisiva para que seja revertido o desmonte da educação que ocorre no país desde 2016, com o golpe contra a presidenta Dilma, e que ganhou no atual governo proporções nunca vistas antes”, completou.
Veja a seguir o documento de apoio ao movimento pela educação, enviado ao FNPE pela Contraf-CUT.
O direito a uma educação pública gratuita, de qualidade e universal é uma luta permanente dos movimentos sociais e se insere nas pautas de reivindicação e mobilização também dos sindicatos. A Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ramo Financeiro se junta a esse movimento, participando e apoiando a Conferência Nacional Popular de Educação 2022, por entender que a construção coletiva na defesa da educação é papel de toda população.
O Brasil é um dos países mais desiguais do planeta e o sistema educacional atual acaba por reproduzir e acentuar esse abismo. As grandes redes educacionais privadas, ao mesmo tempo que propagam uma educação não inclusiva ao incentivar e buscar uma educação paga, que vise o lucro e atenda aos interesses do mercado privado, utilizam sua influência política e poder econômico para atacar de todas as formas a educação pública, seja no Congresso Nacional ou nos governos neoliberais, que precarizam e sucateiam a educação pública. Também contam com apoio da grande mídia em campanhas que enfraquecem a imagem da educação pública na população.
O objetivo do projeto neoliberal é a privatização de todos os bens públicos a serviço da população, incluindo a educação, a segurança, a saúde e o sistema financeiro.
As experiências privatistas mostram que esse caminho exclui e desumaniza, divide as pessoas em classes sociais com diferentes acessos e direitos, transforma os cidadãos em apenas consumidores e os serviços públicos em mercadoria. A educação não pode ser mercadoria. A saúde não pode ser mercadoria, o acesso aos bancos deve ser universal e a segurança deve estar a serviço de todos e todas.
Assim como a luta na defesa do direito de todas as pessoas terem acesso ao sistema financeiro e a luta em defesa dos bancos públicos brasileiros não cabem apenas a nós trabalhadores do ramo financeiro, seria injusto depositar a luta em defesa da educação pública apenas aos profissionais da educação. Por isso a Contraf-CUT e os trabalhadores e trabalhadoras do ramo financeiro somam forças nesse caminho. Apoiamos as deliberações da Conape 2022 e subscrevemos juntos a Carta de Natal 2022.
Fonte: Contraf-CUT
A possibilidade de realizar empréstimos consignados a partir de recursos que serão pagos às famílias por meio do Auxílio Brasil e às pequenas e microempresas pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), somada ao aumento do percentual de comprometimento da renda para até 40%, pode ampliar o endividamento dos brasileiros, o assédio moral e a sobrecarga de trabalho dos empregados da Caixa Econômica Federal, segundo a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.
“Sabemos que se trata de uma medida no mínimo controversa, com prazo de validade somente até o final do ano, e que o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil não será suficiente para se adquirir uma cesta básica, ainda mais que há uma enorme carestia de preços no Brasil”, observou a presidenta da Contraf-CUT. “E os empregados da Caixa, o banco que mais atua no pagamento dos benefícios sociais aos brasileiros, podem se ver obrigados a cumprir metas de empréstimos consignados com lastro no benefício”, completou.
Para o empregado da Caixa e dirigente da Contraf-CUT, Rafael de Castro, apesar de o banco dizer que a possibilidade de empréstimos consignados não vai gerar aumento das exigências por metas, na prática, já está havendo a cobrança. “A Caixa soltou um comunicado recomendando que se evite a oferta de produtos que agravem a situação de endividamento e baixa renda dos clientes, mas imediatamente depois lançou uma ação duplicando as metas e com premiação para quem aumentar a venda de produtos para pagamento em parcelas”, explicou. “Não houve mudança no cenário econômico e nem outros produtos que justifiquem a duplicação das metas. É óbvio que os empregados serão, mais uma vez, forçados a empurrar produtos que agravem a situação já grave dos beneficiários do Auxílio Brasil e das empresas que se enquadram no perfil a ser atendido pelo Pronampe”, completou e apontou que a política de cumprimento de metas, implementada no banco recentemente, prejudica o perfil banco público de atuação social e o aproxima dos bancos privados comerciais.
Em comunicados informais, a Caixa evidencia a alteração da regra do prestamista, que agora permite agendar o pagamento do boleto para 10 dias, para adequar as negociações ao produto no Pronampe. Outra mudança informada é a premiação de todas as operações de crédito que tenham cross sell de Prestamista superior a 0,75% do valor da operação. Cross sell é a venda de produtos adicionais ao inicialmente contratado pelo cliente.
A sobrecarga de trabalho dos empregados, o assédio para cumprimento de metas e as demais questões relacionadas às condições de trabalho serão tratadas na reunião entre a Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa e o banco, agendada para esta quarta-feira (20) como parte das negociações específicas da Campanha Nacional dos Bancários sobre o tema.
“Vamos cobrar da nova direção da Caixa o compromisso assumido, há menos de duas semanas, de que não serão tolerados mais casos de assédio no banco, incluindo a prática de se imputar subjetivamente aos empregados responsabilidade por metas inalcançáveis e em produtos que não exigem a contratação de seguro, que, mantidas as instruções dos comunicados enviados, segue o mesmo rumo já traçado pela gestão Pedro Guimarães”, disse o coordenador da CEE Caixa, Clotário Cardoso.
Segundo um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor da Cesta Básica está próximo de R$ 800,00, comprometendo 70% do salário mínimo. Os dados também apontam que 77% das famílias brasileiras estão endividadas, 29% com dívidas em atraso e 11% não terão como pagar as dívidas. O endividamento das famílias chegou a 52,6% da renda acumulada em 12 meses e o comprometimento mensal da renda com o serviço da dívida com o setor financeiro chegou a 28% da renda das famílias.
Para a presidenta da Contraf-CUT, o que pode parecer um benefício acaba sendo uma arapuca que vai prender as famílias em dívidas com os bancos. “Diante dessa conjuntura, ao invés de criar políticas de geração de emprego, aumento da renda, redução da inflação e correção da tabela do imposto de renda, o governo propõe medidas que irão gerar ainda mais endividamento para as famílias brasileiras, inclusive entre as mais vulneráveis que recebem o Auxílio Brasil, com a medida provisória que amplia a margem para o empréstimo consignado e autoriza esse tipo de empréstimo para beneficiários do Auxílio Brasil”, observou.
A medida permite que beneficiários do programa social se endividem com crédito consignado, o que significa que as parcelas a serem pagas aos bancos serão descontadas na fonte até o limite de 40% da renda dessas pessoas. de um lado o governo aumenta 200 reais no auxilio (que passa de 400 pra 600), mas por outro lado permite que 240 reais (40% dos 600) sejam descontados na fonte caso a pessoa pegue credito consignado junto aos bancos.
A taxa média de juros do crédito consignado encontra-se atualmente em 23% ao ano, aumento de 4,1 pontos percentuais nos últimos 12 meses. Isso porque as taxas para servidores públicos e aposentados é mais baixa e traz a média para baixo, mas se considerarmos apenas os juros do consignado para trabalhadores do setor privado a taxa está em 36,2% ao ano, aumento de 5,9 pontos percentuais nos últimos 12 meses.
“Desde a reforma trabalhista, a classe trabalhadora vem perdendo direitos e sua renda média caiu, com os salários sendo reajustados abaixo da inflação. Nós bancários conseguimos aumento real (acima da inflação) graças às campanhas com negociações muito duras. Mas, infelizmente, esta não é a realidade da maioria dos trabalhadores”, completou.
Os salários médios dos empregados com carteira assinada tiveram reajuste abaixo da inflação nos três anos posteriores à reforma trabalhista (2018-2020), de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A queda acumulada entre 2018 e 2020, em termos reais, foi de cerca de 10%.
Fonte: Contraf-CUT
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicará em 1º de agosto, no Diário Oficial da União, a nova regra que determina que os planos de saúde não poderão mais limitar o número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) ainda não se manifestou sobre a medida, aprovada no início de julho pela ANS e que passará a valer com a publicação.
“A atenção à saúde psicológica e até mesmo física dos bancários, com lesões por esforço repetitivo e distúrbios osteomusculares (LER/DORT), é necessária e urgente. O fim da limitação do número de consultas para o tratamento desses problemas pela Cassi sempre foi uma reivindicação nossa”, aponta o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga. A categoria está entre as mais afetadas por doenças do trabalho, fenômeno intimamente relacionado às pressões por metas, acúmulos de funções e a sobrecarga comuns à atual rotina do bancário.
Antes da decisão da ANS, os planos eram obrigados a conceder uma cobertura mínima, que variava de 12 a 18 sessões por ano, podendo chegar a 40 ao ano, dependendo do transtorno tratado. “Essa quantidade sempre foi insuficiente para a demanda real das bancárias e bancários”, ressalta João.
Segundo dados do INSS, compilados pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese), entre 2012 e 2021, doença foi a maior razão de afastamento dos bancários, responsável por 74,3% dos casos, contra 25,7% por acidentes. Os adoecimentos mais comuns registrados foram depressão, ansiedade, estresse e LER/DORT. O Observatório de Saúde do Trabalhador, do Ministério Público do Trabalho, aponta ainda que a incidência de doenças mentais e tendinites entre bancários é de três a quatro vezes maior que a da média da população.
Fonte: Contraf-CUT
As feijoadas dos bancários e das bancárias, promovidas pelo Sindicato Bancários da Baixada Fluminense, já tem datas definidas no mês de julho.
A Sede e a Sub-Sede do Sindicato, em Duque de Caxias e Nova Iguaçu, estarão prontas para receberem bancárias e bancários, nas tradicionais e mais concorridas feijoadas da Baixada Fluminense.
Confira as datas:
- 22 de Julho – Nova Iguaçu (sexta-feira)
- 28 de Julho – Duque de Caxias (quinta-feira)
Até lá!
A Caixa Econômica Federal tem atualmente um déficit de mais de 20 mil trabalhadores, para dar conta das demandas de atendimento ao público, segundo levantamento da Federação Nacional das Associações do Pessoal (Fenae) do banco. A principal razão é a falta de reposição adequada das demissões e desligamentos. Do golpe de 2016 para cá, o cenário se agravou. De 94.978 empregados naquele ano, em 2021 a Caixa contava com 84.751, segundo a entidade. O resultado é o sucateamento do serviço à população, nítido nas filas observadas nas agências.
Ainda em 2014, a Caixa realizou concurso público para a formação de cadastro de reserva. Foram aprovados 32.800 concorrentes. Contudo, desde então, só foram nomeados de fato cerca de 6 mil. Além disso, o banco impõe a cerca de mil outros aprovados uma situação de insegurança e incerteza.
Recentemente, 1.106 concurseiros aprovados em 2014 foram convocados – em abril – e já realizaram até os exames médicos admissionais. Porém, seguem à espera da Caixa, que não informa quando começarão a trabalhar. Diante desse cenário, aprovados e trabalhadores da Caixa realizaram nesta segunda-feira (18) uma mobilização nas redes sociais com a hashtag #ContrataCaixa.
Jucimaria é uma das convocadas e aguarda para iniciar suas atividades. “A demora para nossa contratação é muito angustiante. Ela não mexe somente com nosso psicológico. Criamos expectativa de começar a nova etapa, mas afeta a vida como um todo. Assim como eu, outros convocados tiveram que fazer uma mudança brusca na vida para assumir a nomeação. Tive que sair do meu emprego, porque não tinha como permanecer”, afirma à RBA.
“Porém, lá se vão quase 90 dias da convocação, dois meses dos exames feitos e nada. Nossa vida está pausada, porque saímos dos nossos empregos devido à convocação. Isso é muito frustrante, porque temos uma vida, compromissos. Planejamos tudo e não tivemos nenhuma satisfação”, completa.
Outra aprovada no concurso da Caixa, Aline conta que seus exames foram concluídos no dia 30 de maio. “Até o momento não temos expectativas, nem com quem falar. Estou sem trabalhar há 45 dias (…) trabalhava em um grande banco, pedi o desligamento. Estamos ansiosos e angustiados. Primeiro por estarmos parados e também por não conseguirmos respostas concretas. Outras convocações não demoraram tanto e agora não sabemos o que fazer”, conta.
O aprovado Paulo César lembra que interrompeu planos para tomar posse na Caixa. “Cursava Odontologia na (universidade) federal de Alfenas (MG). Com as mudanças, tive que cancelar tudo por causa da Caixa. Preparei toda a papelada e documentação para a convocação. Foram gastos com hotel, deslocamento, alimentação. Tudo isso na euforia de tomar posse. Agora aguardo há quase 60 dias desde a aprovação nos exames. É uma angústia porque não sabemos o que fazer. Ficamos ansiosos, deprimidos, sem certeza. Ficamos apreensivos, eu e minha esposa. Aguardamos ansiosamente uma posição da Caixa. Foram quatro viagens para Belo Horizonte com meu dinheiro e parece que foi para nada”, lamenta.
Ana Paula passa pela mesma situação. Aprovada no concurso da Caixa, ela mudou de cidade para poder assumir seu novo posto. “Fui aprovada em Campo Grande, mas me chamaram para Corumbá. Aceitei a designação, mandei toda a documentação e me pediram os exames. O médico me disse que estava apta e que eu deveria começar em uma semana. Não foi o que aconteceu. Já aluguei casa em Corumbá e eu fico nessa. Tenho família, tirei filhos da escola antiga, os matriculei novamente. Estou morando de favor na casa dos meus sogros. Mexeram muito com o psicológico da família, estamos reféns disso. Gostaria de saber se vou mesmo ser convocada, os exames podem vencer.”
A presidenta da Comissão Independente dos Aprovados da Caixa de 2014, Isabela Freitas, foi aprovada no concurso da Caixa e aguarda a convocação. Ela está no cadastro de reserva entre os próximos que devem ser chamados. “A contratação dos aprovados do referido concurso é a única alternativa que o banco possui para dotar suas agências de funcionários para atender a demanda”, afirmou à reportagem. Ela destaca, por exemplo, que a maioria dos beneficiários dos programas sociais não têm acesso ou conhecimento para utilizar as tecnologias de autoatendimento e que é fundamental a presença de empregados do banco para as orientações.
Isabela lembra que a Caixa é essencial para o cumprimento de políticas públicas e se revelou ainda mais relevante no contexto da pandemia de covid-19. “Nos últimos três anos a Caixa se tornou o principal agente executor das políticas sociais do governo. Foi assim com pagamento do auxílio emergencial, Auxílio Brasil, (saques do) FGTS.” Medidas como essas provocam grande aumento de demanda de serviços para os empregados do banco, explica. “As filas de atendimento são enormes.”
A representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Caixa, Maria Rita Serrano, procurou a diretoria do banco para tratar da reivindicação. “A informação é de que a Caixa chamará por grupos, nos próximos dias, todos os que estão aptos”. A Fenae enfatiza que a lentidão prejudica tanto os aprovados, como o pessoal da ativa. “Nossa luta por mais contratações é imediata, para garantirmos condições dignas de trabalho na Caixa. Enquanto isso, a direção do banco segue cobrando metas abusivas dos empregados, que estão obrigados a jornadas de trabalho exaustivas.”
A Fenae também lembra que a Caixa é o banco no Brasil hoje com déficit mais evidente. “Os números são preocupantes: entre os cinco maiores bancos, a Caixa é o que tem mais clientes por empregados. Segundo dados do Dieese, são 1.775 clientes por empregado”. Para comparação, o Itaú atua com 1.084 clientes por funcionário, o Bradesco, 1.143, o Santander, 1.016, e o Banco do Brasil, 826.
De acordo com a legislação, a validade dos concursos públicos é de dois anos, prorrogáveis por mais um período igual subsequente. Contudo, a Fenae e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) ingressaram com ação bem sucedida na Justiça para garantir a nomeação dos aprovados em 2014.
A presidenta da Contraf, Juvandia Moreira, classifica como absurda a não contratação do pessoal e a possibilidade da realização de um novo concurso para a Caixa, ventilada pelo governo federal. “Esse governo não tem compromisso com a população. Quer abrir concurso sem necessidade, mesmo sabendo que é ano eleitoral e não poderá convocar”, disse.
“A Caixa precisa contratar mais empregados com urgência para acabar com a sobrecarga dos empregados. E as contratações devem levar em conta a lista de aprovados no concurso de 2014, como determina a Justiça”, completou Juvandia. “De dezembro de 2015 a setembro de 2021 houve uma redução de 12.707 postos no quadro de trabalhadores da Caixa. Mesmo com o aumento dos atendimentos feitos pelo banco. Os empregados estão sobrecarregados”, concluiu.
O Sindicato dos Bancários da Bahia divulgou nota hoje sobre a urgência das contratações. “O déficit do banco 100% público é de mais de 20 mil trabalhadores. O quadro de pessoal foi reduzido de 101 mil para pouco mais de 81 mil (de 2014 para cá). Com a carência de empregados, a sobrecarga e adoecimento são as realidades dos bancários nas agências e locais de trabalho da Caixa. Sem falar nas filas enormes que os clientes enfrentam para conseguir atendimento. A Caixa precisa cumprir o prometido e convocar os concursados para amenizar o caos nas agências”, diz a entidade.
Começou nesta segunda-feira (18) o prazo para eleitores do Brasil solicitarem o chamado voto em trânsito. É uma transferência temporária de domicílio eleitoral, para outra cidade, desde que esta tenha mais de 100 mil eleitores. A solicitação pode ser feita até 18 de agosto.
Se o eleitor já souber que estará em outra cidade no dia da votação (2 de outubro), pode fazer o pedido. Se for em outro estado, ele poderá votar apenas para presidente da República. Se estiver na mesma unidade da federação, mantém o direito de votar em todos os cargos em disputa (presidente, governador, senador, deputados federal, estadual ou distrital). “É importante lembrar que a medida não se aplica a quem estiver no exterior”, lembra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ainda segundo a Justiça Eleitoral, os pedidos devem ser feitos presencialmente. Não há opção de solicitação via internet. Assim, é preciso procurar um cartório eleitoral, levando um documento oficial com foto.
Além disso, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem votar em outra seção ou em local de votação diferente da sua circunscrição. “O requerimento dessas pessoas para votar em local que melhor atenda às suas necessidades deve ser feito em qualquer cartório eleitoral pelo próprio interessado ou por meio de curador, apoiador ou procurador”, informa o tribunal. Mesários e pessoas convocadas para apoio logístico podem também solicitar transferência temporária – nesse caso, o prazo vai até 26 de agosto.
Fonte: Rede Brasil Atual
A Caixa Econômica Federal tenta obrigar família a devolver ao banco cerca de R$ 6 milhões, em devolução ao valor usado para custear parcialmente a importação de um medicamento para o filho pequeno que sofre de atrofia muscular espinhal (AME). Aos 3 meses de idade, o menino Heitor Moreira foi diagnosticado com a doença, que é genética, rara, degenerativa e progressiva. A família só conseguiu que o plano de saúde dos empregados da Caixa arcasse com parte das despesas na Justiça. Mas o banco público está recorrendo da sentença. A reportagem é do portal UOL.
O medicamento em questão é o Zolgensma, considerado o “remédio mais caro do mundo”, que custava, na época, cerca de R$ 9 milhões. Os pais de Heitor conseguiram arrecadar R$ 3,5 milhões, por meio de uma campanha na internet. Uma decisão da Justiça do Trabalho obrigou o plano do banco a arcar com a diferença. Porém, a Caixa recorreu e quer a devolução do custeio – em valores corrigidos.
O processo está agora no Tribunal Superior do Trabalho (TST), última instância possível. Uma primeira audiência de conciliação naquela Corte deve ocorrer em breve, mas o julgamento pode demorar até três anos para ser concluído.
Porém, conforme a reportagem, a família de Heitor, que não tem condições de arcar com o valor requerido, “se angustia” com a possibilidade de um revés contra o banco – público – em que o pai da criança trabalha.
O Zolgensma é administrado em dose única. Ele não cura a AME, mas é capaz de interromper a progressão da doença. Após tomar o medicamento, Heitor apresentou “melhoras significativas”, segundo o relato. Antes do remédio, Heitor dependia de um respirador 24 horas por dia. Agora, ele só usa o aparelho para dormir, além de ter tido progressos motores. O menino já consegue, inclusive, sustentar a cabeça, ficar sentado e até parar em pé com a ajuda de aparelhos.
Contudo, a família teve de continuar com as campanhas de financiamento, já que o menino necessita tratamento constante com fisioterapeuta e fonoaudiólogo, além dos equipamentos que o auxiliam no dia a dia. Só com fisioterapeuta, os pais relataram despesa de cerca de R$ 10 mil por mês. A fisioterapia também não era coberta pelo plano. Só recentemente, após nova ação que precisou ser levada à Justiça, os pais conseguiram o direito de receber o reembolso.
Procurada pelo UOL, a Caixa não comentou o assunto. Em resposta, a instituição afirmou apenas que “não comenta ações judiciais em curso e enfatiza que cumpre todas as decisões proferidas pelos respectivos juízos”.
Fonte: Rede Brasil Atual
A Rede Mulheres da UNI Brasil realizou, na última sexta-feira (15) e no último sábado (16), a 10ª Oficina de Formação, na Colônia dos Comerciários, em Praia Grande, São Paulo.
Entre os temas abordados, a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o primeiro tratado internacional para enfrentar a violência e o assédio a entrar em vigor, e a violência política de gênero.
Na sexta, também ocorreu a oficina de redes sociais.
“A violência de gênero é estrutural, isso quer dizer que é uma construção histórica, que assola nossa sociedade. Então, precisamos da responsabilidade de todas e de todos para combater essa violência, estabelecer uma cultura em que todos nós participemos do acolhimento à vítima, tanto no momento da denúncia quanto na devida responsabilização dos autores da violência”, destacou a secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fernanda Lopes, durante sua fala de abertura. “Por isso, reforçamos a importância da ratificação da Convenção 190, que traz medidas para coibir a violência de gênero”, completou.
Fonte: Contraf-CUT
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