Em mais um banquete realizado no Palácio da Alvorada, em Brasília, que teve como prato principal as aposentadorias dos brasileiros, o presidente Michel Temer (PMDB) reuniu deputados da base, ministros e governadores na noite desta quarta-feira (22) para apresentar um novo texto-base da reforma da Previdência, para tentar diminuir a resistência que enfrenta até mesmo em sua base aliada.

Entre as alterações propostas, a idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres foi mantida, mas o tempo mínimo de contribuição caiu de 25 anos – como constava no texto-base aprovado em comissão especial – para 15 anos, como é atualmente, para os trabalhadores da iniciativa privada.

Com 15 anos no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o trabalhador se aposenta com 60% da renda média de contribuição. No Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a partir do mínimo de 25 anos de contribuição, o servidor começa com 70%.

O tempo para se aposentar com 100% da renda média de contribuição ficou em 40 anos. Trabalhadores rurais não serão atingidos pelas mudanças pretendidas pelo governo.

Para servidores públicos, o governo quer 25 anos de contribuição. Professores e policiais, poderão se aposentar aos 60 anos e 55 anos, respectivamente, sem distinção de gênero.

Para o professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani, cerca de 80% dos trabalhadores deverão se aposentar com 15 anos de contribuição, perdendo, assim, quase a metade da renda mensal.

Ele ressalta que, enquanto o governo pretende economizar cerca de R$ 800 bilhões, em uma década, concedeu, somente neste ano, mais de 500 bi em refinanciamento de dívidas e multas das empresas. "Colocou essa reforma sem debate democrático, com um diagnóstico absolutamente falho e baseada no terrorismo. A ideia é que as pessoas fiquem com medo", diz Fagnani à repórter Michelle Gomes, para o Seu Jornal, da TVT.

Para a diretora do Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro) Silvia Celeste Bárbara, o tempo de contribuição elevado – 25% – para alcançar a aposentadoria integral só faria sentido se houvessem regras que favorecessem a estabilidade no emprego. "O que o governo tem feito é exatamente o contrário, que é facilitar a demissão, a rotatividade e o trabalho precário", afirma.  

Abrangência das alterações na CCT estarão em pauta; vítimas de extorsão também terão a possibilidade de realocação

A Comissão Bipartite de Segurança Bancária, composta por representantes dos bancários e dos bancos, se reúne nesta quinta-feira (30), a partir das 15h, em São Paulo, para dar continuidade às negociações sobre possíveis alterações na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria para ampliar direitos dos bancários vítimas de sequestro também para aqueles que forem vítimas de extorsão mediante sequestro.

Na reunião anterior, os bancos aceitaram promover alterações na cláusula 33-C e encaminhariam à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) uma recomendação para alterar a redação do item C da cláusula 33 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Com isso, as vítimas de extorsão também terão a possibilidade de realocação para outra agência ou posto de atendimento bancário.

“Vamos conversar sobre os detalhes da abrangência desta conquista”, adiantou Gustavo Tabatinga, secretário de Políticas Sindicais da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenador da mesa de negociações.

Fonte: Contraf-CUT

Fonte: SindiBancários/ES

Fonte: Seeb PB

Banco espanhol comunicou aumento de 20% no valor da mensalidade

O Santander informou que os valores do plano de saúde dos seus funcionários sofrerão um expressivo aumento, muito acima da inflação, de 20% nas mensalidades. No início do ano, o banco já havia mudado a operadora do plano de saúde sem qualquer negociação com o Sindicato - de Bradesco Saúde para Sulamérica - o que acarretou prejuízos aos bancários com o aumento da coparticipação de 20% para 25% em consultas, exames simples, terapias e atendimentos de emergência e, a partir da sexta consulta, esse percentual sobe para 30%.

 “Este é mais um desrespeito do Santander com os seus funcionários brasileiros, responsáveis pelo maior lucro do banco em todo mundo. Desde 2013, o banco quebra regras do contrato de trabalho referentes ao plano de saúde, impondo sem qualquer diálogo ou negociação reajustes sempre muito acima da inflação. Este ano, a coparticipação já aumentou devido à mudança - feita de forma unilateral pelo banco – da operadora do plano. O que além de prejudicar financeiramente o bancário, o inibe de cuidar da sua saúde, evitando consultas e exames por desinformação e falta de transparência no plano, se colocando em uma situação de risco. Agora, chega mais esse aumento absurdo”, critica a dirigente e bancária do Santander Wanessa Queiroz.

A dirigente aponta ainda que os trabalhadores não têm acesso aos contratos do plano de saúde. “Nós pagamos mensalidade e, portanto, somos parte contratante do plano. Apesar disso, não temos acesso aos contratos e nem mesmo qualquer participação ou fiscalização na forma como o plano é gerido. ”

Cobrança

O Sindicato cobra que o Santander suspenda o aumento nas mensalidades do plano de saúde e abra um canal de negociação transparente com a representação dos trabalhadores.

“O Santander não pode simplesmente, de uma hora para outra, mudar a operadora do plano de saúde e impor consecutivos aumentos acima da inflação. Isso sem qualquer negociação com o Sindicato. O banco vive propagandeando que é uma das melhores empresas para trabalhar, o que não condiz com a realidade. As pessoas se planejam financeiramente e esses aumentos repentinos são muito prejudiciais. Cobramos uma relação de transparência e diálogo em relação ao plano de saúde dos bancários do Santander”, conclui Wanessa.


Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região

Apenas o reajuste na conta de luz representou metade do resultado mensal, de 0,32%. Em 12 meses, "prévia" da inflação oficial sobe 2,77%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), "prévia" da inflação oficial, variou 0,32% neste mês, pouco abaixo de outubro (0,34%) e acima de novembro de 2016 (0,26%). O acumulado no ano foi a 2,58%, ante 6,38% em igual período do anterior, menor resultado nesse intervalo desde 1998. Em 12 meses, passou de 2,71% para 2,77%.

Entre os itens que influenciaram o IPCA-15 de novembro, o principal foi a energia elétrica, com variação de 4,42% e 0,16 ponto percentual de impacto, metade do resultado mensal. Apenas esse item variou entre 1,12% (região metropolitana de Fortaleza) e 21,21% (Goiânia). Com isso, o grupo Habitação subiu 1,33%.

Ainda nesse grupo, o preço do gás de botijão subiu 3,3%, representando impacto de 0,04 ponto, segundo o IBGE. Foram registradas variações de 0,14% (região metropolitana do Rio de Janeiro) a 9,44% (Recife). E outro item de consumo doméstico, a taxa de água e esgoto, com alta de 0,3%, refletiu reajustes praticados em São Paulo e Fortaleza.

O aumento da gasolina (1,53%) também atingiu o bolso do consumidor – esse item teve 0,06 ponto de impacto do índice de novembro. O etanol, com 2,78%, representou mais 0,03 ponto. O grupo Transportes registrou alta de 0,27%.

Subiram ainda as tarifas de ônibus intermunicipal (0,45%), com impacto de aumento em Porto Alegre. Já as passagens áreas caíram 10,10% (-0,04 ponto percentual), depois de subir 7,35% em outubro.

A redução de preços de eletrodomésticos (-1,19%) fez o grupo Artigos de Residência variar -0,35%.

Também registrou queda o grupo de maior peso na composição do índice, Alimentação e Bebidas (-0,25%), com redução de 0,87% na região metropolitana de Salvador e de -0,19% em Porto Alegre e São Paulo. O IBGE apurou altas em Belo Horizonte (0,33%), Brasília (0,01%) e Rio de Janeiro (0,02%).

Segundo o instituto, os preços dos alimentos para consumo no domicílio caíram em média 0,45%, com destaque para feijão carioca (-7,03%), açúcar refinado (-4,52%), farinha de mandioca (-4,25%), açúcar cristal  (-3,81%) e ovos (-3,69%). Entre as altas, batata inglesa (19,59%), cenoura(13,39%) e carnes (0,22%). A alimentação fora de casa subiu 0,10%, variando de -1,05% (Curitiba) a 2,26% (Belém).

O IPCA e o INPC de novembro serão divulgados em 8 de dezembro.

Fonte: Rede Brasil Atual

Banco desenvolve papel importante na execução de políticas públicas e de programas que contemplam especialmente a população mais carente

Representantes do Comitê Nacional em Defesa da Caixa entregaram nesta segunda-feira (27), em Brasília (DF), documento à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em que solicitam o apoio da entidade à campanha “Defenda a Caixa você também”. Dirigentes das entidades representativas dos trabalhadores do banco foram recebidos pelo secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Participaram do encontro com Dom Leonardo o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira; o diretor de Relações Instituições da Fenag, Marconi Apolo; o presidente da Aneac, Fernando Turino; o diretor regional Centro-Oeste da Aneac, Geraldo Aires da Silva Junior; e a diretora de Juventude da Contraf-CUT, Fabiana Uehara. Na ocasião, o secretário-geral da CNBB recebeu camiseta, cartazes e a cartilha da campanha pela manutenção do banco 100% público.

No documento encaminhado à CNBB, o Comitê Nacional ressalta que a Caixa forte e social está seriamente ameaçada por planos que visam reduzir a sua atuação para depois privatizar a empresa. “A Caixa desenvolve papel importante na execução de políticas públicas e de programas que contemplam especialmente a população mais carente”, lembrou Jair Pedro Ferreira.

Durante o encontro, o presidente da Fenae lembrou a importância da CNBB em defesa de democracia, da cidadania e justiça social, e dos trabalhadores. “Os empregados do banco estão mobilizados denunciando a intenção do governo nas câmaras municipais, prefeituras e no Congresso Nacional, e esperam contar com o apoio da CNBB na luta pela manutenção da Caixa 100% pública”, acrescentou Jair.

O presidente da Aneac reforçou que a luta dos trabalhadores da Caixa se soma à atuação da CNBB. “O que temos em comum é a defesa dos mais pobres. Se a Caixa for transformada em S/A, seu legado social fica em segundo plano”, ressaltou Fernando Turino. Marconi Apolo frisou: “a Caixa 100% pública é fundamental para continuar executando políticas sociais imprescindíveis para nossa população. Nesse momento, precisamos atuar em defesa dela, sendo essencial o apoio da sociedade”.

Fabiana Uehara, representante da Contraf-CUT, destacou que “a Caixa é um dos maiores patrimônios do povo, pois tem sido ao longo de sua existência o principal agente de políticas sociais do governo brasileiro. Ajudando, especialmente, aquelas pessoas mais pobres a ter acesso a crédito, moradia, educação, saneamento, segurança, previdência e assistência social”.

Dom Leonardo Ulrich Steiner relatou que já havia tomado conhecimento da campanha “Defenda a Caixa você também”, por meio de mensagens veiculadas em emissoras de rádio. Ele elogiou a estratégia de atuação das entidades de buscar apoio dos municípios. “Estamos preocupados com a defesa do patrimônio do povo brasileiro”, disse o secretário-geral da CNBB.

Fonte: Comitê Nacional em Defesa da Caixa

O V Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho e I Congresso sobre Riscos Psicossociais e Saúde nas Organizações e no Trabalho, realizados em Florianópolis, foi concluído com a certeza de que o tema deverá ser observado e tratado com mais rigor a partir da Reforma Trabalhista, que passou a valer no dia 11/11/2017.

Os dois eventos atraíram um público superior a quatrocentos pessoas, no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) entre os dias 22 e 24/11. Os auditórios foram ocupados por pesquisadores, juristas e especialistas em assédio moral no trabalho para debates, mesas redondas e apresentação de pesquisas. Uma oportunidade para discutir políticas de prevenção, monitoramento e notificação dos casos de abusos contra os trabalhadores.

Participaram da organização, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), o Núcleo de Estudos de Processos Psicossociais e de Saúde nas Organizações e no Trabalho (NEPPOT/UFSC), o Ministério do Trabalho (MTb) e o Fórum de Saúde e Segurança do Trabalhador no Estado de Santa Catarina (FSST-SC).

A procuradora-chefe do MPT-SC, Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, compôs a mesa de abertura. "O combate ao assédio moral no trabalho é uma das metas institucionais da nossa Instituição. As ações nessa área têm sido intensas, e observamos que a maior dificuldade na esfera judicial é a produção de provas, o que acaba dificultando sobremaneira a busca pela reparação dos trabalhadores", destacou.

Um dos pontos em discussão ao longo dos três dias de debates foi a ligação das opressões de classe, gênero, sexualidade, religião e etnia com as práticas de assédio moral no ambiente laboral. Para a procuradora do Trabalho Valdirene Silva de Assis, coordenadora nacional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), o assédio moral às minorias requer políticas específicas de combate.

Em uma das mesas que participou a coordenadora da Coordigualdade explicou as formas mais comuns de assédio: o praticado por um trabalhador hierarquicamente superior ao empregado (Assédio Moral Vertical); o que acontece entre funcionários que ocupam a mesma posição dentro da empresa (Assédio Moral Horizontal); aquele que o chefe sofre e é impedido de exercer sua liderança (Assédio Ascendente); e o praticado por empresas extremamente competitivas que estabelecem metas abusivas e estimulam disputas entre seus funcionários, propagando o medo (Assédio Moral Organizacional).  “Importante lembrar que em todas as situações as consequências são dramáticas e dão origem à várias doenças mentais. E a nossa preocupação não é só com as empresas, o próprio MPT criou uma comissão responsável por receber as denúncias de assédio mortal que venham a ocorrer na Instituição, já que o movimento de combate também tem que ser de fora para dentro”, observou.

A procuradora do Trabalho Adriane Reis de Araújo, também convidada a palestrar, falou dos aspectos jurídicos do dano provocado pelo assédio moral no trabalho e orientou os participantes a ficarem atentos para as provas necessárias aos processos com relação ao tema. “Na situação da empresa de telemarketing processada por fornecer fraudas geriátricas para que empregados não fossem ao banheiro com o objetivo de atingir metas, fica fácil de identificar o assédio organizacional. A questão vexatória e humilhante ainda serve de pressão para os colegas que preferem gozar do direito do intervalo para as necessidades fisiológicas. Neste caso o assédio coletivo fica evidente”, exemplificou. Já nos casos individuais, alertou que “a vítima de assédio deve se calçar de todas as provas possíveis, não apenas testemunhais, para vencer a causa”.

Adriane deu ênfase ao Assédio Moral Institucional criado por meio de políticas públicas que deixam o indivíduo sobrecarregado, paralisado. Citou como exemplo a Reforma Política a qual, segundo ela, feita de maneira atropelada, sem participação dos sindicatos, com normas que acentuam o poder do empregador e retiram possibilidades de negação do trabalhador. “ A jornada de 12 por 36 que antes só era autorizada em acordo sindical, hoje pode ser feita individualmente. Qual trabalhador sozinho vai contrariar a empresa”, indagou.

E fez mais um questionamento: “ O trabalhador que se sentir assediado e entrar com uma ação na justiça terá que pagar os honorários. Quem vai correr esse risco?”.

A Procuradora disse que a Reforma busca, inclusive, desqualificar os órgãos fiscalizadores do judiciário trabalhista e que enquanto a imprensa noticia a redução de 90 % do que chamam da indústria de ações, não informa o acréscimo da indústria de lesões trabalhistas. “Resultado: os juízes do Trabalho não estão aplicando as normas por serem inconstitucionais e são ameaçados de representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A união dos magistrados tem sido a solução, com jornadas e enunciados coletivos”.

Adriane aconselhou que o mesmo seja feito pelos trabalhadores. União, criação de comissões para combater o assédio dentro das empresas produção de pesquisas, texto e pautas legislativas favoráveis, mesmo neste momento delicado. “Temos que combater o assédio institucional porque, mais do que proteger a dignidade dos trabalhadores, temos que proteger vidas”, concluiu.

Fonte: MPT-SC

Sindicato dos Bancários de Brasília entrou com ação denunciando a revogação do RH 151, que gera alterações em outros normativos

O Sindicato dos Bancários de Brasília conseguiu na Justiça liminar contra a Caixa Econômica Federal, na ação civil pública movida pela entidade, que determina a imediata suspensão dos efeitos da revogação do RH 151 e das alterações decorrentes para os empregados admitidos até 9 de novembro de 2017.

A decisão é do juiz Urgel Ribeiro Lopes, da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, e beneficia todos os empregados da base territorial do sindicato (Distrito Federal).

A entidade de representação dos trabalhadores ingressou com ação civil pública denunciando a revogação do RH 151, o que gerou alterações em outros normativos, como o RH 115 e 184.

O RH 151 regulamentava o adicional de incorporação, direito previsto para os empregados que exerciam dez anos ou mais de função gratificada/cargo comissionado e que, porventura, viessem a ser dispensados da função sem justo motivo.

“Os benefícios previstos na norma regulamentar se incorporam ao contrato de trabalho e somente poderão ser alterados por mútuo consentimento e desde que não resultem em prejuízo aos empregados. No caso em apreço, verifico que [...] a revogação das regras previstas no RH 151 sem o consentimento dos empregados admitidos até 09/11/2017 viola o disposto no art. 468 da CLT”, diz trecho da sentença.

Fonte: Seeb/Brasília

Bancos não apresentam respostas às reivindicações dos trabalhadores

Mesa de negociação da Comissão Bipartite de Acompanhamento da Cláusula de Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho, realizada nesta segunda-feira (27), na sede da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), terminou mais uma vez sem respostas positivas às reivindicações dos trabalhadores.

O assédio moral foi o ponto central discutido pela Comissão, que ressaltou a importância da estratificação dos dados de denúncias sobre assédio moral e outros casos de adoecimentos no ambiente de trabalho, requerida pelos representantes dos trabalhadores na última reunião, e a redução do prazo para a solução das denúncias. “Nós precisamos de uma apresentação semestral dessas informações, pois precisamos analisar as denúncias e ter uma visualização melhor sobre o que está transitando e outros tipos de situações ligadas ao assédio moral e saúde do trabalhador”, explicou Walcir Previtale, secretário de Saúde da Contraf-CUT.

Para Marcio dos Anjos, representante do Comando Nacional dos Bancários, é muito importante que a mesa traga respostas às reivindicações para que seja possível avançar. “Sobre a redução do prazo, entendemos que é tranquilo que os bancos possam fazer isso em 30 dias. Sobre a estratificação, nós precisamos ter os dados para comparar do que estamos falando e que a gente não encerre uma reunião com o sentimento de não ter avançado”, disse.

A análise das denúncias recebidas pelo movimento sindical aponta para o aumento do adoecimento psicológico da categoria. “Alguns dados, que a categoria já produziu, apontam o adoecimento psicológico e com avanços para atitudes suicidas. Temos uma grande preocupação quando essa cláusula não dá condição de a gente mostrar para o trabalhador condições para que ele não ataque contra a sua própria vida”, disse Wadson Boaventura, dirigente da Fetec Centro Norte.

A Monica Holanda, dirigente do Sindicato dos Bancários de Brasília, levantou uma nova questão sobre retaliações submetidas aos trabalhadores que realizam denúncias. “Os trabalhadores não querem formalizar denúncias, por medo das retaliações. Podemos pensar de que forma resguardar e garantir que o trabalhador não seja retaliado. Essa é uma dificuldade que a gente tem, pois já houve demissão de trabalhadores após a denúncia. ”

A falta de justificativa dos bancos em não apresentar a estratificação de dados prejudica o avanço das mesas de negociação, de acordo com Rosângela Lorenzetti, da Fetec São Paulo, “Queríamos que o banco concordasse com essas reivindicações para a gente evoluir nas próximas reuniões. ”

Para Luciana Duarte, dirigente da Fetrafi-Minas Gerais, o trabalho só evolui se ambos os lados se unirem em busca do aprimoramento do instrumento. “Se não trabalharmos juntos e não tivermos uma troca de informações, não conseguiremos dar seguimento ao trabalho”, disse.  

Os representantes dos trabalhadores entendem que o instrumento vai além de ser um receptor de denúncias e tem como objetivo trabalhar na evolução dos métodos de prevenção de conflitos e melhorias de condições de trabalho. A expectativa é de que na próxima reunião, a ser realizada em 2018, os pontos debatidos possam avançar e que as reivindicações sejam atendidas.

Fonte: Contraf-CUT