A queda do emprego e da renda prejudica a recuperação da economia, afirma a Confederação Nacional da Indústria (CNI), entidade inspiradora da "reforma" trabalhista, aquela que viria recuperar o emprego e a renda. Ao divulgar nesta terça-feira (2) indicadores do setor, a CNI informou que apenas o faturamento "apresenta tendência clara de reação".
De acordo com a entidade empresarial, de julho para agosto o emprego na indústria ficou praticamente estável, variando -0,1%. O rendimento médio caiu 0,4%, na quinta retração seguida – desde maio, varia -0,5%. No ano, acumula redução de 1,8% em comparação com igual período de 2017, enquanto a massa salarial cai 1,4%.
"A fragilidade do emprego e a queda do rendimento e da massa real de salários desestimulam o consumo. O baixo consumo limita a produção. Com isso, as horas trabalhadas caíram e a ociosidade continua elevada, o que dificulta a retomada da economia", afirma o economista da CNI Marcelo Azevedo.
Na pesquisa da entidade, apenas o faturamento mostra resultado consistente, com alta de 2,5% no mês e de 5,5% no ano. As horas trabalhadas aumentaram 1% em agosto, ante julho, e 0,8% em 2018. Segundo o economista, esse último índice "vem alterando variações positivas e negativas, sem apresentar tendência definida" desde o início do ano.
A utilização da capacidade instalada atingiu 78,1% em agosto, 0,5 ponto acima do mês anterior. É o terceiro crescimento seguido, o que faz o indicador se aproximar do nível de abril (78,3%), antes da paralisação dos caminhoneiros.
O IBGE informou nesta terça-feira (2) que a produção industrial variou -0,3% de julho para agosto, na segunda taxa negativa seguida. Na comparação com agosto do ano passado, a atividade sobe 2%, terceiro resultado positivo consecutivo, mas o menos intenso. Em 12 meses, a produção cresce 3,1%.
Fonte: Rede Brasil Atual
Na comparação com o salário médio dos homens, em 2017, as mulheres encerraram o ano ganhando 17,46% a menos que os trabalhadores do sexo masculino, revelam os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, divulgados na sexta-feira (28). A discrepância salarial acompanhada da divisão de gênero reflete um conjunto de práticas culturais, segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.
Em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual, o diretor técnico destacou que em muitas gestões é comum que as práticas salariais adotadas para as mulheres sejam menores, apresente desvantagens na permanência dentro do mercado de trabalho, restrinja sua participação em ocupação de baixa remuneração e relativize a cultura do trabalho duplo e de cuidados.
"Isso as afastam destas condições de igualdade de presença no mercado de trabalho e essa desigualdade acaba conferindo a elas a desigualdade salarial", avalia Clemente sobre o levantamento, que indica o fechamento do salário dos homens em R$ 3.181, enquanto o das mulheres em R$ 2.708, 85,1% da remuneração masculina.
Para ele, a lenta variação positiva que o Brasil vem apresentando, com um crescimento de 1,8% no salário das mulheres na comparação com 2016, passa pela criação de condições objetivas, culturais e que permitam a ascensão da força feminina no mercado de trabalho.
Fonte: Rede Brasil Atual
Em nota pública, divulgada nesta segunda-feira (1º), o Ministério Público do Trabalho (MPT) adverte que vai fiscalizar e multar o direcionamento, a imposição e a coação de empresas pelo voto dos seus funcionários. A advertência decorre da atuação de empresários que, em favor de posicionamentos políticos alinhados, vêm buscando interferir e intimidar os funcionários quanto à escolha dos candidatos destas eleições. Para o MPT, trata-se de violação trabalhista.
Nesta semana, o dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, publicou vídeo em rede social ameaçando os trabalhadores para votar em Jair Bolsonaro (PSL), citando a "opção" como a única saída contra a esquerda. Conhecido pelo envolvimento na campanha a favor do candidato do PSL, o empresário afirma ter pesquisas sobre a intenção de votos dos seus empregados.
"Se você não for votar, anular seu voto ou votar branco, depois do dia 7 de outubro, ganha a esquerda e vamos virar uma Venezuela", afirma Hang, em um trecho do vídeo em que aponta que 30% dos trabalhadores de suas lojas não definiu o voto em algum candidato.
Ele afirma ainda que os cerca de 15 mil funcionários de sua rede de lojas perderão seus empregos, em caso de uma "vitória da esquerda", numa alusão indireta ao candidato do PT, Fernando Haddad, um dos favoritos a passar para o segundo turno, de acordo com as pesquisas eleitorais.
Alegando "preocupação com o rumo eleitoral", o fundador da rede paranaense de supermercados Condor, Pedro Joanir Zonta, também pode estar constrangendo os trabalhadores da empresa a votarem no candidato do PSL.
Em uma carta atribuída a Zonta que circula nas redes, o fundador lista motivos para que os trabalhadores do grupo não escolham um candidato da esquerda. Entre eles, diz o texto, porque esses candidatos defendem o "fim da família". Até o fechamento desta matéria, nem a empresa, nem o empresário haviam desmentido a elaboração ou a autoria da mensagem.
Na prática, de acordo com a nota do MPT, comunicados semelhantes aos dos empresários ou direcionamento de votos como meio para a manutenção dos empregos caracterizam discriminação em razão de orientação política e violam o direito fundamental de escolha. Se comprovada a ação irregular, a empresa poderá ser alvo de investigação e ação civil pública do órgão.
A nota defende a "liberdade de consciência, convicção política ou filosófica, a intimidade e a vida privada" são direitos fundamentais assegurados a homens e mulheres no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que devem ser respeitados no âmbito das relações de trabalho".
O documento assinado pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, afirma que o órgão coloca-se à disposição da sociedade para recebimento de denúncias, anônimas ou não, por meio do site www.mpt.mp.br.
O MPT "atuará, nos limites de suas atribuições, investigando denúncias de violações ao direito fundamental à livre orientação política no campo das relações de trabalho, no combate a toda e qualquer forma de discriminação, promovendo, para tanto, as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis".
Fonte: Rede Brasil Atual
A Contraf-CUT representa 108 sindicatos e oito federações de empregados do setor financeiro em todo o Brasil. Boa parte atuando em bancos públicos federais ou regionais. Nossa prioridade é atuar pelo fortalecimento da categoria bancária de forma que possamos manter nossas conquistas e ampliar nossos direitos.
Por isso, diante das eleições que se avizinham, nas quais dois projetos tão distintos estão em disputa, manifestamos nossa posição de forma que os trabalhadores escolham, no próximo dia 7, parlamentares e governantes que respeitem a luta empreendida por nossa entidade há mais de uma década e pela Central Única dos Trabalhadores há mais de 30 anos.
Repudiamos candidatos e candidatas que defendem as privatizações e atacam as empresas públicas, ignorando o papel fundamental que têm na construção da riqueza de nosso país, na promoção de justiça social. Privatizar as empresas e os bancos públicos resultará em mais desemprego, na redução do crédito, na elevação da taxa de juros, no comprometimento do desenvolvimento econômico. Um Brasil sem a Caixa Econômica Federal, por exemplo, tornaria inviável o sonho da casa própria, já que 69% do crédito habitacional é financiado por ela. Sem o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste, responsáveis por 70% do crédito agrícola, os alimentos seriam tão caros que a fome se alastraria pelo país.
Manifestamos nosso apoio a candidatos e candidatas de partidos que sempre estiveram ao lado da classe trabalhadora, que votaram contra a terceirização e o desmonte trabalhista, e que pautam sua atuação no sentido de promover a criação de empregos com respeito aos direitos – e não as vagas precárias de um trabalho degradante. Candidatos e candidatas que não compactuem com a proposta de reforma da Previdência dos golpistas, voltada unicamente à destruição da aposentadoria pública.
Temos de eleger deputados e deputadas, senadores e senadoras, governadores e governadoras, e um presidente da República que estejam ao lado do povo, e não do sistema financeiro. Que enxerguem na distribuição de renda e na inclusão social o caminho para fomentar o crescimento do nosso país. E que pautem sua atuação pela defesa da democracia, dos direitos da cidadania, do respeito à diversidade e à igualdade de oportunidades para todos e todas.
As eleições são um momento supremo da cidadania e de um Estado democrático. Não abra mão de ir às urnas fazer sua escolha, defender seus direitos e o futuro do nosso país. Não permita que definam, por você, como serão os próximos quatro anos. Exerça seu direito ao voto com amor e sabedoria!
O relatório sobre Comércio e Desenvolvimento divulgado na semana passada pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês) é como um atestado de fracasso da proposta do livre comércio e um xeque-mate das virtudes propagadas pelos seus defensores, economistas ortodoxos e empresários à frente.
O documento repete o diagnóstico de emperramento da economia mundial divulgado uma semana antes também pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com dose dupla de más notícias, o rebaixamento da previsão de crescimento do Brasil neste ano e o alerta de que a expansão econômica global parece ter atingido seu pico com intensificação dos riscos dada a escalada protecionista, o aperto financeiro nos países emergentes e riscos políticos generalizados.
A conclusão principal do estudo da Unctad, com o título sugestivo “Poder, plataformas e a desilusão com o livre comércio”, é que as grandes empresas aumentaram continuamente sua fatia nas exportações totais e agora dominam o comércio internacional. “Ironicamente, essa tendência intensificou-se desde a crise financeira global de 2008, o que põe em destaque o poder de mercado desproporcional de poucos e os ganhos desmesurados apropriados pelo topo da pirâmide”.
O domínio crescente do comércio por grandes empresas desde meados da década de 1990 é uma das características centrais da economia mundial contemporânea, segundo os economistas da Unctad. Entre as firmas exportadoras, o 1% do topo respondeu, em média, por 6 de cada 10 dólares de exportação. Em algumas estimativas, apenas 10 empresas, em média, respondem por 4 de cada 10 dólares ganhos no exterior.
A pesquisa da Unctad mostra também que, tanto para os países desenvolvidos quanto para aqueles em desenvolvimento, a integração nas cadeias globais de valor está relacionada ao declínio da participação da produção doméstica de valor adicionado por parte de cada país nas suas próprias exportações.
Segundo o organismo, o comércio sob hiperglobalização não conseguiu promover mudanças estruturais amplas em países em desenvolvimento e contribuiu para o aumento da desigualdade mundial. O relatório mostra que o aumento na lucratividade das principais corporações transnacionais, junto à sua crescente concentração, agiram como uma força importante de compressão da parcela da renda do trabalho no produto global e exacerbaram assim a desigualdade de renda.
Para o secretário-geral da Unctad, Mukhisa Kituyi, “a ansiedade crescente nos países desenvolvidos, atingidos também pelos danos da hiperglobalização, leva-os a cada vez mais a questionar a versão oficial sobre os benefícios compartilhados decorrentes do livre comércio”. Essas preocupações somam--se à apreensão crescente entre os países em desenvolvimento sobre a propalada eficácia do funcionamento do sistema de comércio internacional, em especial quanto aos supostos benefícios para essas economias.
O relatório constata que o rápido crescimento das exportações das economias de industrialização mais recente na Ásia, em especial daquelas da China, está associado à redução da fatia dos países desenvolvidos nas exportações mundiais, de três quartos do total em 1986 para apenas metade em 2016. Durante esse período, na maior parte dos outros países em desenvolvimento a parcela das exportações manteve-se constante ou em alguns casos até declinou, exceto durante a fase de elevação temporária do super-ciclo de altos preços das commodities.
Excluindo a China, a participação de Rússia, Índia, Brasil e África do Sul na produção global subiu de 3,7% em 1990 para cerca de 7,4% em 2016. Em contraste, quando a China é adicionada, a participação dos BRICS aumenta de 5,4% para 22,2% durante esse período.
A disparidade é ainda maior no que se refere à indústria. Em 2016, o Leste Asiático foi responsável por 7 de cada 10 dólares ganhos pelo mundo em desenvolvimento a partir das exportações de manufaturados. Não é só isso.
Desde 1995, apenas as economias em desenvolvimento do Leste Asiático abrigam, em grau significativo, matrizes de várias das principais corporações transnacionais, registrando uma parcela crescente dos lucros gerados pelas duas mil maiores corporações multinacionais do mundo, de 7% em 1995 para mais de 26% em 2015.
“À medida que mais países em desenvolvimento passaram a depender dos mercados globais, tornaram-se mais dependentes de uma faixa restrita de exportações”, alerta o documento, que associa essa situação à disseminação de cadeias de valor globais e às dificuldades de “subir a escada do desenvolvimento na ausência de um estado desenvolvimentista forte”.
Essas cadeias, prosseguem os autores do estudo, têm sido uma característica de longa data do comércio de commodities e não é surpresa que, desde 1995, 18 dos 27 países em desenvolvimento analisados tenham experimentado aumentos na participação das indústrias extrativas no valor agregado das exportações, no conhecido fenômeno da reprimarização.
As perspectivas a partir do levantamento da Unctad são desalentadoras. “Nesse mundo de "o ganhador leva tudo", não surpreende que novos participantes e exportadores menores tenham uma taxa de sobrevivência baixa, com três de quatro empresas abandonando o negócio de exportação depois de dois anos e com as empresas em países em desenvolvimento em situação pior do que as dos países desenvolvidos.”
O agravamento da desigualdade relacionada ao comércio, prosseguem os analistas, reflete uma combinação de elevação dos lucros dos ativos intangíveis, maiores rendimentos abocanhados pela matriz e redução dos custos de produção. Um quadro de doença grave da economia mundial, concluem os autores do relatório, da qual as guerras comerciais são só um sintoma.
O retrato devastador traçado pela Unctad alimenta expectativas quanto a uma eventual manifestação do Banco Mundial, a instituição que contribuiu, mais do que qualquer outra, para o aumento das condições de liberalização comercial e, como sublinha o economista Robert Wade, “tratou-a como a rainha das políticas, não apenas uma entre várias, dizendo que a política de livre comércio limitaria os danos das intervenções governamentais no mercado”.
Fonte: Carta Capital
Recente relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) trouxe dose dupla de más notícias para o País e aquele ou aquela que assumir a sua condução após o segundo turno eleitoral.
A primeira delas é a revisão para baixo da projeção de crescimento do Brasil neste ano, dos 2% previstos em maio para 1,2%, e a segunda, o alerta de que a expansão econômica global, importante principalmente para os países dependentes da exportação de commodities, parece ter atingido seu pico, com perspectivas de crescimento divergentes em todo o mundo e intensificação dos riscos.
Uma escalada de tensões comerciais, situações de aperto financeiro nos países emergentes e riscos políticos generalizados tem o potencial de minar as esperanças de um crescimento mundial forte e sustentável a médio prazo, alerta o organismo. A OCDE prevê que a economia global cresça 3,7% em 2018 e 2019, pouco abaixo dos 3,8% estimados em maio, com diferenças cada vez maiores entre os países em contraste com a ampla expansão observada no fim de 2017 e no início deste ano.
Múltiplos sinais, além daqueles contidos no relatório da OCDE, indicam a exaustão da política que associa liberdade sem limites para a iniciativa privada, em especial para as multinacionais, à derrubada das salvaguardas nacionais, combinação apresentada sob o rótulo neutro de globalização econômica como solução para o mundo cerca de 40 anos atrás.
Embora tenha possibilitado níveis de prosperidade sem precedentes nos países avançados e beneficiado centenas de milhões de trabalhadores pobres na China e em outros lugares da Ásia, analisa o economista Dani Rodrik, ela repousa sobre pilares instáveis. Ao contrário dos mercados nacionais, diz, que tendem a ser apoiados por instituições reguladoras e políticas domésticas, os mercados globais são apenas fracamente incorporados por instituições.
“Não há nenhuma autoridade antitruste global, nenhum credor global de última instância, nenhum regulador global, nenhuma rede de segurança global e, naturalmente, não há nenhuma democracia global. Em outras palavras, os mercados globais sofrem de governança fraca, portanto são propensos a instabilidade, ineficiência e fraca legitimidade popular.
Esse desequilíbrio entre o âmbito nacional dos governos e a natureza global dos mercados forma o ponto fraco da globalização. Um sistema econômico global saudável exige um compromisso delicado entre essas duas dimensões. Dê muito poder aos governos e você terá protecionismo e autarquia. Dê aos mercados muita liberdade e o resultado é uma economia mundial instável com pouco apoio social e político daqueles que supostamente ajuda”, resume o economista.
Só um mundo com muita liberdade aos mercados consegue encarar com naturalidade esta formulação de Percy Barnevik, presidente da sueca Asea Brown Boveri: “Eu definiria a globalização como a liberdade do meu grupo para investir onde e durante o tempo que desejar, para produzir o que quiser, comprando e vendendo onde pretender, atuando com o mínimo possível de leis trabalhistas e sociais e restrições formais”.
Protestos antiglobalização não faltaram, o maior deles em Seattle durante a conferência ministerial de 1999 da Organização Mundial do Comércio, mas não provocaram sequer um tropeço na marcha das empresas gigantes.
O modelo é apresentado pelos ortodoxos como a única solução, mas a experiência do Pós-Guerra prova que instabilidade e desigualdade exacerbadas não são inevitáveis. As primeiras três décadas depois de 1945 foram governadas pelo acordo de Bretton Woods, localidade dos EUA onde economistas e políticos das nações aliadas se reuniram em 1944 para projetar o sistema econômico após a Segunda Guerra Mundial.
O regime de Bretton Woods foi um multilateralismo superficial que permitiu aos formuladores de políticas concentrar-se nas necessidades sociais e de emprego domésticas ao mesmo tempo que possibilitaram que o comércio global se recuperasse e prosperasse, sublinha Rodrik.
“O gênio do sistema era que ele alcançava um equilíbrio que atendia a múltiplos objetivos admiravelmente bem. Algumas das mais notórias restrições aos fluxos comerciais foram removidas, deixando os governos livres para executar suas próprias políticas econômicas independentes e para erigir suas versões preferidas do Estado de Bem-Estar Social.
Os países em desenvolvimento foram autorizados a perseguir suas estratégias de crescimento específicas com restrição externa limitada. Os fluxos internacionais de capital permaneceram fortemente circunscritos. O compromisso de Bretton Woods foi um sucesso estrondoso: os países industrializados se recuperaram e se tornaram prósperos, enquanto a maioria dos países em desenvolvimento experimentou níveis sem precedentes de crescimento econômico. A economia mundial floresceu como nunca antes.”
O regime monetário de Bretton Woods acabou provando-se insustentável, analisa Rodrik, já que o capital se tornou internacionalmente mais móvel e os choques do petróleo da década de 1970 atingiram duramente as economias avançadas e ele foi substituído nas décadas de 1980 e 1990 por uma agenda mais ambiciosa de liberalização econômica e integração profunda, em um esforço para estabelecer uma espécie de hiperglobalização.
Os acordos comerciais estenderam-se além de seu foco tradicional nas restrições às importações e interferiram nas políticas internas, os controles nos mercados de capitais internacionais foram removidos e os países em desenvolvimento sofreram forte pressão para abrir seus mercados ao comércio exterior e ao investimento.
Ao empurrar o modelo de globalização do Pós-Guerra além de seus limites, prossegue Rodrik, economistas e formuladores de políticas negligenciaram o que havia sido o segredo de seu sucesso original. O resultado foi uma série de decepções. A globalização financeira acabou promulgando instabilidade em vez de maior investimento e crescimento mais rápido. Dentro dos países, gerou desigualdade e insegurança em vez de oportunidades iguais para todos.
Os sucessos do período, China e Índia, só foram possíveis porque esses países escolheram jogar o jogo da globalização não pelas novas regras, mas pelas de Bretton Woods. Em vez de se abrir incondicionalmente ao comércio e finanças internacionais, adotaram estratégias mistas com uma grande dose de intervenção estatal para diversificar suas economias. Enquanto isso, os países que seguiram as receitas mais padronizadas, “como os da América Latina ”, padeceram.
O sistema de produção global moveu-se, salienta o economista Erik Berglöf, do comércio de mercadorias e serviços para o de informação, com as corporações multinacionais tentando obsessivamente evitar vazamentos de propriedade intelectual para os concorrentes. Um caso bem-sucedido desse empenho das transnacionais no Brasil foi a aceitação pelo governo, na quarta-feira 19, da reversão da quebra de patente formalizada em julho para fabricação nacional do sofosbuvir, principal medicamento para hepatite C.
A decisão favorece a indústria estadunidense Gilead e proíbe a Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, de produzir o genérico para “50 mil pacientes com hepatite C que dependem do acesso ao sofosbuvir para ter direito à vida”, segundo comunicado da instituição. Com a quebra da patente, recurso legal generalizado no mundo para atender ao interesse público, a Farmanguinhos baixaria o custo do tratamento de 84 mil dólares por pessoa com o produto da Gilead para 3 mil dólares e o governo economizaria 1 bilhão de reais nos gastos com o SUS.
O caso do sofosbuvir ilustra a força do rentismo, definido como a obtenção de renda a partir apenas da propriedade de um bem ou direito e mais conhecido nas suas formas clássicas de aluguéis, arrendamentos e ganhos de aplicações financeiras.
“As empresas não financeiras entraram no jogo do rentismo através de vários canais. Elas, sistematicamente, abusaram das leis de propriedade intelectual para alcançar a dominação do mercado, em vez de proteger inovações genuínas. Saquearam recursos do setor público por meio de esquemas de privatização em larga escala e assegurando subsídios públicos que raramente exigem que elas forneçam benefícios aos contribuintes. E se engajaram na manipulação do mercado de longo prazo usando recompras de ações para aumentar a remuneração dos executivos, e assim por diante”, acusam os economistas Stephanie Blankenburg e Richard Kozul-Wright.
O culto midiático às empresas persiste, entretanto, em especial quando se trata de indústrias situadas na fronteira do conhecimento. “É preciso parar de romantizar os agentes privados em indústrias inovadoras, ignorando sua dependência de produtos do investimento público”, clama a economista Mariana Mazzucato, considerada uma das maiores especialistas mundiais no assunto.
O celebrado empresário da manufatura avançada Elon Musk, “além de receber 5 bilhões de dólares em subsídios do governo, construiu as suas empresas SpaceX e Tesla graças ao trabalho da Nasa e do Departamento de Energia”, chama atenção Mazzucato.
Quase toda a tecnologia de ponta encontrada no iPod, iPhone e iPad da Microsoft é uma conquista muitas vezes esquecida e ignorada dos esforços de pesquisa e apoio financeiro do governo e das Forças Armadas, dispara a economista.
O único caminho para reviver as economias requer plenamente o setor público para reeditar o seu papel fundamental como investidor estratégico, de longo prazo e orientado pela sua missão, propõe Mazzucato.
Fonte: Carta Capital
O Comando de Negociação dos Financiários da Contraf-CUT garantiu uma proposta da Fenacrefi (Federação Interestadual das Instituições de Crédito de Financiamento e Investimento) de 3% de reajuste nos salários e todas as cláusulas de natureza econômica, inclusive PLR. O reajuste corresponde à reposição da inflação (INPC entre 1º de junho de 2017 e 31 de maio de 2018) mais 1,22% de aumento real.
A proposta será avaliada pelos trabalhadores da base do Sindicato (São Paulo, Osasco e região) em assembleia nesta quinta-feira 4, com primeira chamada às 18h e segunda chamada às 18h30, no auditório amarelo da sede da entidade (Rua São Bento, 413, Centro). A Contraf-CUT e o Sindicato orientam sua aprovação.
“Foi um processo negocial bastante complexo, com diversos pontos de divergências, mas conseguimos chegar a um consenso, no qual o maior beneficiado é o trabalhador”, destaca Jair Alves, coordenador do Comando de Negociação dos Financiários da Contraf-CUT
Um dos maiores impasses da negociação referiu-se à criação de cláusula nova para regulamentar o trabalho aos finais de semana dos trabalhadores que fazem concessão de créditos e financiamentos em lojas e concessionárias. A proposta do Comando era a garantia de um final de semana completo e um domingo de folga por mês, mas especificamente para esses trabalhadores. E as financeiras queriam ampliar a cláusula para todos os financiários.
“Nossa ideia, com a nova cláusula, era regulamentar a situação desses empregados que hoje não são considerados financiários, e não estender o trabalho aos finais de semana para toda a categoria, como queria a Fenacrefi. Por isso chegamos a um impasse, que só se resolveu com a retirada da cláusula da proposta e com a criação de uma comissão formada por representantes dos sindicatos e das empresas para estudar a situação desses trabalhadores”, explica Jair.
A Comissão de Enquadramento e Trabalho aos Sábados, Domingos e Feriados deve começar a se reunir a partir de março de 2019. “O objetivo continua sendo regularizar a situação dos trabalhadores em lojas e concessionárias”, acrescenta o dirigente.
O reajuste inicialmente proposto era de 3,09%, mas por conta do impasse com a nova cláusula, a Fenacrefi (federação das financiarias) ameaçou retroceder para os 2,96% da primeira proposta da negociação. Após muito debate e resistência dos representantes dos trabalhadores, o reajuste proposto ficou em 3%.
Quanto à cláusula de gratificação de função, que prevê 55% de comissionamento, somente em caso de ações trabalhistas futuras e caso se descaracterize o comissionamento, reconhecendo como devidas as horas extras, será descontado em execução o que já foi pago. Isso já tem sido praticado pela Justiça Trabalhista em algumas ações em andamento. A mudança não impacta aos trabalhadores ativos, tampouco nas ações anteriores à assinatura do acordo.
Outra conquista aos trabalhadores foi a possibilidade de parcelar em até três vezes o adiantamento de férias, que atualmente é descontado integralmente no mês posterior ao descanso.
As demais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) foram mantidas e tem validade de dois anos, entre 2018 e 2020. Para 2019, ficou garantido a reposição da inflação com o 1% de aumento real.
O Comando negociou um percentual justo para a manutenção da luta, no valor de 1,5%, com teto. Esse valor é menor do que a soma do imposto sindical e a contribuição negocial, anteriormente cobrados.
Um em cada três trabalhadores da Caixa Econômica Federal teve algum problema de saúde relacionado ao trabalho nos últimos 12 meses. Doenças psicológicas e causadas por estresse representam 60,5% dos problemas que afetam bancários e bancárias.
Entre os que adoeceram, 53% precisaram recorrer a algum medicamento e 10,6% relataram depressão. Os remédios mais usados foram os antidepressivos e ansiolíticos (35,3%), anti-inflamatórios (14,3%) e analgésicos (7,6%). Além disso, mais da metade (53,6%) alegou ter passado por ao menos uma situação de assédio moral.
Questões relacionadas à gestão do banco estão entre as principais causas de adoecimento. Do total de entrevistados, 58% se dizem sobrecarregados, 16,3% alegam que falta de pessoal é o principal motivo dos problemas e insatisfação no local de trabalho, e 16% se queixam da cobrança excessiva por metas.
Os dados fazem parte da pesquisa inédita ‘Saúde do Trabalhador da Caixa’, encomendada pela Federação Nacional dos Associados da Caixa Econômica Federal (Fenae) e realizada pelo Instituto FSB Pesquisa, que ouviu dois mil trabalhadores e trabalhadoras entre os dias 2 e 30 de maio.
Para o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, os resultados da pesquisa revelam o quanto a sobrecarga de trabalho e a ausência de uma política de saúde do trabalhador estão prejudicando a vida de milhares de pessoas e provocando um verdadeiro quadro de adoecimento crônico na categoria.
“Os dados confirmam o que nós estamos denunciando em relação à sobrecarga de trabalho e falta de empregados suficientes para atender as demandas dos clientes”.
Com os planos de incentivo e desligamento de empregados, diz Jair, a Caixa já reduziu 15 mil postos de trabalhos sem nenhuma substituição e fechou diversas agências bancárias pelo país. De 2014 até hoje, a Caixa passou de 101 mil empregados para 86.500.
“As pessoas estão trabalhando cada vez mais sob pressão para cumprir metas, com medo de reduzir a remuneração e tudo isso leva ao adoecimento”.
A pesquisa foi apresentada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que, segundo a Fenae, está analisando os dados e avaliando quais providências devem ser tomadas. A entidade também encaminhou o material à Comissão Executiva de Empregados da Caixa (CEE/Caixa) para que o assunto seja pautado na mesa de negociação permanente.
Mais da metade já sofreu assédio moral
Os resultados da pesquisa mostram o peso do “assédio moral institucional”, denuncia o documento divulgado pela Fenae.
Foram feitas perguntas sobre uma série de situações típicas de assédio moral na relação com a chefia direta do banco, tais como demanda excessiva por trabalho, pressão, atribuição indevida de erros, ameaças, gritos, entre outras situações constrangedoras.
Mais da metade dos entrevistados (53,6%) disse ter passado por ao menos um desses episódios e 81,3% dos entrevistados afirmaram que essas situações ocorrem também com outros colegas.
Muitos trabalhadores e trabalhadoras também abordaram o assunto suicídio ao serem entrevistados e 46,9% tiveram conhecimento de algum episódio entre os empregados da Caixa.
Subnotificação e negligência
A subnotificação dos acidentes de trabalho foi um dos problemas constatado na pesquisa. A maioria dos casos não foi formalizada junto à Caixa. Apenas 4,4% dos que tiveram algum problema de saúde relacionado ao trabalho relatam que a Caixa emitiu Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Do total de dois mil entrevistados, aproximadamente 8% disseram já ter entrado com licença médica por problemas de saúde mental e ficaram, em média, 125 dias afastados. Entre eles, somente 13,6% tiveram emissão de CAT.
Segundo Fabiana Matheus, diretora de Saúde e Previdência da Fenae, a Caixa sonega as informações que o banco é obrigado por lei a notificar aos órgãos de governo.
Além disso, diz a dirigente, a Caixa não investe em uma política consistente de saúde do trabalhador. “Milhares de pessoas estão adoecendo dentro do banco e nós precisamos denunciar isso”.
Quem trabalha nas agências sofre mais
Os bancários e bancárias que atuam nas agências apresentam mais problemas de saúde e estão mais sobrecarregados. Entre os que trabalham nas agências, 36,4% disseram que tiveram problemas de saúde relacionados ao trabalho nos últimos 12 meses e 66,2% alegaram sobrecarga de trabalho.
Já entre os que atuam nas unidades administrativas, 26,5% tiveram problemas de saúde e 41,2% disseram estar sobrecarregados.
A subnotificação também é maior nas agências, onde a emissão de CAT só ocorreu em 3,5% dos casos. Nas áreas administrativas, os comunicados foram emitidos em 6,8% das situações.
Sobrecarga, estresse e vida pessoal
A pesquisa elaborou um índice de estresse no trabalho que considera de 0 a 10 o nível de estresse dos trabalhadores. O resultado mostra que 26,3% dos entrevistados apresentam um nível de estresse entre 7 e 10.
Já o grau de interferência negativa do trabalho na vida pessoal é classificado entre 7 e 10 para 27,1% dos entrevistados. “Isso revela o quanto o adoecimento crônico provocado pela gestão da Caixa não atinge apenas os empregados, mas afeta também os núcleos familiares, multiplicando o impacto nocivo sobre a sociedade”, critica a diretora da Fenae.
Confira aqui os dados da pesquisa. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.
Da página do Diap – Com a divulgação do saldo de empregos de julho, tem-se que desde a entrada em vigor da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) foram gerados apenas 50.545 postos de empregos formais em 9 meses. O resultado é irrisório frente ao fechamento de 2,9 milhões de empregos com carteira entre dez/14 e dez/17, uma média de 79,5 mil postos a menos por mês, durante 36 meses.
Não é apenas a insuficiência da geração de postos formais que preocupa. A qualidade dos postos é o ponto crítico no pós-reforma: foram gerados 26.300 postos intermitentes e 13.320 parciais no período (saldo). Ou seja, 78,4% do saldo de empregos formais gerados desde novembro foi em contratos “atípicos” e precários, que passam a ser reconhecidos pela Reforma Trabalhista.
A ampliação dos contratos atípicos concentrou-se em setores econômicos com maior rotatividade e menores salários: 62% do saldo de emprego com contratos intermitentes estavam nos setores de comércio ou serviços, com menores salários. Esse setor, além de acumular o maior saldo de contratos intermitentes, também é o segundo com maior diferença salarial entre admitidos e desligados (-16,35%), o que estimula a rotatividade.
As ocupações com maior saldo de contratos intermitentes são respectivamente assistente de vendas, servente de obras, alimentador de linha de produção, faxineiro, vigilante e garçom, o que sugere que as medidas para “modernização” do mercado de trabalho, reduzindo seguridade no trabalho acometem prioritariamente ocupações que já eram mais vulneráveis e com menores salários.
O quadro é semelhante entre os contratos por tempo parcial, com praticamente as mesmas ocupações no topo do ranking: assistente de vendas, servente de obras, operador de caixa, faxineiro, alimentador de linha de produção, repositor de mercadorias, vendedor de comércio varejista e vigilante.
O desligamento por comum acordo, criado com a reforma (Art.484-A), também é expressivo: foram 94,5 mil desligamentos sob essa forma. Nesses casos, o trabalhador não acessa integralmente as verbas rescisórias e não tem acesso ao seguro-desemprego.
Alterações para a mensuração de novos contratos da reforma foram aplicadas apenas aos registros administrativos do Ministério do Trabalho. Porém, os dados da Pnad Contínua - IBGE apontam para conclusões similares.
Por estes dados é possível verificar degradação do mercado de trabalho, expressa na redução em 9,7% do emprego com carteira assinada no Brasil, passando de 36,5 milhões de postos com carteira no trimestre encerrado em dezembro de 2014 para 33,0 milhões no trimestre encerrado em julho de 2018.
Ademais, observa-se recuo da ocupação em geral, que passou de 92,9 milhões para 91,2, representando uma queda de 1,3% no mesmo período. Em compensação, há expressivo aumento no número de empregadores (11,7%), conta própria (6,2%), emprego no setor privado sem carteira (5,8%), e do trabalho doméstico sem carteira (8,9%).
Portanto, verifica-se uma redução da ocupação em geral, uma redução ainda mais intensa dos empregos com carteira assinada e, por outro lado, há o aumento do trabalho desprotegido.
A Pnad Contínua demonstra ainda que a despeito das promessas de geração de 6 milhões de empregos [1], o mercado de trabalho se contrai e o desemprego persiste. A taxa de desemprego era de 6,5% em dezembro de 2014 e apresentou rápida expansão durante a crise.
Quando a reforma entrou em vigor, a taxa de desemprego estava em 12,0%. O dado mais recente da Pnad Contínua revela uma taxa de desocupação de 12,4% (12,9 milhões de desocupados no país).
A reforma não atacou o desemprego, mas desarrumou o trabalho formal no Brasil, precarizando o trabalho existente. Tendência similar foi constatada em estudo comparativo realizado por Salas e Pernías (2017) [2]. Os autores apontam que, com a crise de 2008, diversos países colocaram em marcha reformas trabalhistas, sob o discurso de que seriam um antídoto ao alto desemprego.
Ao analisar os impactos das reformas trabalhistas levadas a cabo em países como Alemanha, Reino Unido, Espanha, entre outros, verificou-se que os efeitos mensurados no mercado de trabalho são similares aos encontrados no Brasil: um processo de substituição da força de trabalho abrangida por contratos formais, por formas atípicas de contratação e consequente aumento na desigualdade de renda.
No Brasil, essa tendência funde-se a uma estrutura pré-existente, marcada por heterogeneidades e desigualdades profundas. Assim, soma-se um passado excludente a uma perspectiva de futuro também altamente excludente. Não é de se espantar que já se aponte para o retorno de níveis elevados de pobreza e extrema pobreza no país.
O Relatório Luz da agenda 2030 de desenvolvimento sustentável [3] apontou expansão de 53,2% no número de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza desde 2014, passando de 14,1 milhões de pessoas para 21,6 no final de 2017. A extrema pobreza já atinge 11,8 milhões de brasileiros, nível mais alto desde 2005.
Barbara Vallejos Vazquez é mestre em Desenvolvimento Econômico (IE-Unicamp) e graduada em ciências sociais (USP). É técnica do Dieese e professora da Escola Dieese de Ciências do Trabalho. Integra o GT sobre Reforma Trabalhista IE/Cesit/Unicamp. Pesquisa mercado de trabalho e terceirização, com foco no setor financeiro. Publicado originalmente no portal da revista CartaCapital
Euzebio Jorge de Sousa é mestre em Economia Política pela PUC, é doutorando em Desenvolvimento Econômico na Unicamp, presidente do Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ) e conselheiro do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).
Ana Luíza Matos de Oliveira é economista (UFMG), mestra e doutoranda em Desenvolvimento Econômico (Unicamp), integrante do GT sobre Reforma Trabalhista IE/Cesit/Unicamp.
Notas
[3] Disponível em: https://brasilnaagenda2030.files.wordpress.com/2018/07/relatorio-sicc81ntese_final_download.pdf Acesso em 10 de julho de 2018.
De maneira arbitrária, a direção do Santander mandou apreender, na tarde dessa quarta-feira (26), cerca de mil exemplares da Folha Bancária que estavam sendo distribuídos por dirigentes sindicais a trabalhadores lotados no Casa 1/Radar, centro administrativo em Santo Amaro, na zona sul da capital paulista. Na Torre, situada na Vila Olímpia e que abriga a sede do banco espanhol, bancários relataram que encontraram seguranças nas dependências do prédio com vários exemplares da última edição do jornal apreendidos.
No Casa 1/Radar, funcionários da segurança recolheram os jornais que estavam próximos da recepção na entrada principal, na Rua Amador Bueno, por volta das 15h. Exemplares também foram retirados arbitrariamente de cima das mesas dos bancários, sem autorização.
“Acabou de passar uma pessoa que não sei o nome, acho que um segurança, tirando todas os exemplares da Folha Bancária das mesas das pessoas. Ele pode fazer isso sem pedir autorização? Que tremenda falta de respeito!”, relatou uma bancária do Casa 1, logo após o ocorrido.
“Vi um segurança do Santander com um punhado de jornais na mão. Pedi um para ele, que me disse que estava recolhendo jornais velhos. Porém, vi que ele segurava a mesma edição distribuída um pouco antes”, relatou um bancário da Torre.
No Casa 1, segundo o dirigente sindical e bancário do Santander Roberto Paulino, outros exemplares de edições anteriores da Folha Bancária, inclusive tratando da Campanha Nacional, também foram recolhidos.
“Trata-se de uma atitude antissindical, uma tentativa de censurar o jornal ferindo a liberdade de opinião e o direito de organização dos trabalhadores. De forma autoritária, sem qualquer comunicação ou diálogo e agindo nas sombras, a direção do banco sabotou o nosso trabalho, a nossa liberdade de organização sindical, manifestação e opinião”, enfatiza o dirigente.
“A Folha Bancária era confiscada na ditadura. Daí surgiu a Folha Bancária Livre, como resistência, pois ninguém pode calar a voz dos trabalhadores e o clamor por justiça. Será que agora a direção do Santander virou saudosista dos tempos de chumbo, querendo flertar com as candidaturas autoritárias? Não conseguirão nos calar. A Folha Bancária é livre!”, acrescentou.
A última edição da Folha Bancária traz informações relevantes sobre as eleições de outubro e um importante alerta para os trabalhadores: os parlamentares e os partidos políticos que votaram pela retirada de direitos dos trabalhadores e da população em geral. Para isso, mostra na capa os partidos que votaram a favor de medidas nefastas como a reforma trabalhista, a terceirização sem limites e a chamada PEC do Teto (Emenda Constitucional 95), que congelou investimentos da União por 20 anos, reduzindo assim recursos para áreas essenciais como saúde e educação.
“Estamos em um momento decisivo para os rumos do país, e a Folha Bancária divulgou para a categoria a relação de parlamentares que votaram contra os trabalhadores. Houve censura da direção do Santander, um banco cujo presidente faz campanha e que apoiou a reforma trabalhista, a reforma da Previdência, que a mobilização dos trabalhadores conseguiu barrar até agora, e outras tentativas do governo ilegítimo de Temer de precarização das relações trabalhistas”, salienta Vera Marchioni, diretora executiva do Sindicato e bancária do Santander.
Fonte: Rede Brasil Atual
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