Encontro foi o primeiro realizado após corpo social rejeitar a proposta de novo Estatuto para a Caixa de Assistência

Estiveram reunidas na sede da ANABB na tarde desta quarta-feira, dia 10 de outubro, as entidades representativas de funcionários da ativa e aposentados do Banco do Brasil que compõem a Comissão Nacional de Negociação sobre a CASSI – ANABB, CONTEC, FAABB, AAFBB e CONTRAF.

O objetivo da reunião foi avaliar o resultado da votação que registrou 91.796 votos NÃO à  proposta de alteração estatutária da Cassi, bem como avaliar e debater os próximos passos a serem adotados para a superação do desequilíbrio financeiro do Plano de Associados da Caixa de Assistência.

Foram debatidos os seguintes temas pelas entidades:
•    o comunicado da Cassi que divulgou risco de insolvência e  atrasos nos pagamentos de prestadores;
•    os procedimentos a serem adotados para reabertura do processo de negociação com o Banco do Brasil, cabendo à diretoria da Cassi o fornecimento de dados para as partes;
•    os próximos passos para a construção de proposta dos funcionários para o equacionamento do fluxo de caixa, a liquidez e a solvência do Plano de Associados.

No debate realizado, foi concluída e definida as seguintes ações:
•    o comunicado da Cassi foi considerado uma iniciativa precipitada da diretoria da Caixa de Assistência, com o risco de prejuízos à reputação da Cassi, ao seu fluxo financeiro e para a relação com os prestadores;
•    foi elaborado ofício conjunto dirigido ao Banco do Brasil, assinado pela Comissão Nacional de Negociação, reivindicando a reabertura imediata das negociações entre a representação dos associados e o patrocinador;
•    foi solicitado às entidades signatárias do Memorando de Entendimentos de 2016 que formalizem uma proposta no menor espaço de tempo possível, a ser avaliada pela Comissão. Posteriormente será convocado um Encontro Nacional dos Funcionários do BB, aberto, para deliberação da respectiva proposta;
•    A convocação do Dia Nacional de Luta em Defesa da Cassi, a ser realizado em 18 de outubro, com cada entidade e sindicatos orientando sobre as atividades a serem realizadas em defesa da Cassi.

Uma próxima reunião da Comissão Nacional de Negociação sobre a Cassi foi agendada para o dia 17 de outubro, novamente na sede da ANABB. Novas informações serão divulgadas pela Associação por meio de seu site e redes sociais, na medida em que forem sendo deliberadas.

Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionarios do BB, a unidade das entidades da mesa de negociação foi refletida na votação,  uma vez os associados da Cassi rejeitaram a proposta de alteração estatutária, seguindo a orientação das entidades. É necessária a imediata retomada das negociações entre banco e entidades para garantir a sustentabilidade da Cassi aem retirar direitos dos associados.

Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) se reuniram na cidade de São Paulo, na segunda-feira (8), com uma delegação de sindicalistas e ativistas americanos no combate ao racismo para uma roda de conversa e troca de experiências sobre a questão racial. A reunião aconteceu a convite da American Federation of Labor and Congress of Industrial Organizations (AFL-CIO) e o Solidarity Center.

Para o secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, Almir Aguiar, o encontro foi importante para comparar os ataques que a população negra está sofrendo tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos da América (EUA). “Depois do golpe em nosso país, o governo Temer tem atacado as políticas afirmativas para a população negra, e houve grande avanço do genocídio da juventude negra no Brasil”, observou o dirigente da Contraf-CUT.

Para a presidenta da A. Philip Randolph Institute (APRI), Clayola Brown, e para o vice presidente da Unity and Strength For Workers, Fred Redmond, há muitas semelhanças entre Brasil e EUA no que se refere ao preconceito e à discriminação racial. Eles afirmaram que alguns projetos, como o sistema público de saúde implementado pelo presidente Barack Obama e na área da educação, importantes para população negra, estão sendo desmontado pelo atual presidente Donald Trump.

A secretária Adjunta da Secretaria de Combate ao Racismo da CUT Nacional, Rosana Fernandes, relatou a discriminação e a violência sofrida pelos trabalhadores negros no Brasil e sugeriu uma integração das lutas pelo combate ao racismo nas américas.

O secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, fez um balanço do combate ao racismo no setor bancário. “Além da cor da pele ser um impeditivo na ascensão profissional, a invisibilidade do trabalhador negro no sistema financeiro é fato real”, disse. Dados concretos do II Censo da Diversidade, de 2014, mostram a ausência de negras e negros no setor. “Os representantes dos bancos negam exista discriminação no setor, mas basta observarmos as agências bancárias de Salvador, capital com a maior porcentagem da população negra do país, onde 80% são afrodescendentes. Mesmo nesta cidade, vemos poucos negros trabalhando nos bancos” criticou Almir Aguiar.

APRI
A A. Philip Randolph (APRI) é uma organização nacional de sindicalistas negros, fundada em 1965 por Asa Philip Randolph e Bayard Rustin. Randolph foi o maior líder sindical negro da história americana e o pai do movimento moderno dos direitos civis americano. A missão da APRI é a luta por igualdade racial e pela justiça econômica, com foco nos sindicalistas negros, para unir trabalhadores e a comunidade negra.

Um dos primeiros desafios para o próximo presidente da República, já nos primeiros meses de 2019, será a escolha pela continuidade ou modificação da atual política de valorização do salário mínimo, garantida por lei até o ano que vem. Além de aumentar o poder de compra da população mais pobre, essa política também foi um dos fatores importantes para combater a má distribuição de renda.

“A gente precisa, urgentemente, retomar o nível de crescimento econômico, garantir na revisão da política de salário mínimo a sua continuidade e, principalmente, revogar a PEC dos gastos sociais”, pondera a economista, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marilane Teixeira, em entrevista ao repórter Cosmo Silva, da Rádio Brasil Atual. Ela adverte que um governo sem compromisso social poderá corrigir o salário mínimo com base apenas na inflação do período.

Pela Lei 13.152, de 2015, o salário mínimo além de ser reajustado pela inflação do ano anterior, que tem como parâmetro legal o INPC-IBGE, vem acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB). Para o presidente da CUT em São Paulo, Douglas Izzo, isso garante o fomento da economia. "Eles tentam apontar para corte de direitos dos trabalhadores mas os privilégios que têm, mantêm de forma intocável."

Clique aqui para ler a entrevista completa.

O Congresso Nacional terá a maior renovação dos últimos 24 anos, mas isso não é uma boa notícia. A chegada de novos parlamentares à Câmara dos Deputados, 53,4%, decorre principalmente da grande votação recebida por candidatos do PSL, de Jair Bolsonaro, que acabou elegendo 52 deputados. No Senado, a renovação será de 85%: apenas 8 das 54 vagas disputadas serão ocupadas por candidatos que buscavam a reeleição na votação do último domingo (7).

“Foi um resultado que superou nossas expectativas, pois em todos os outros anos, depois de 1994, a mudança dos quadros ficou abaixo dos 50%”, afirmou Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e analista político.

Apesar disso, o Congresso será o mais conservador de todos os tempos, de acordo com a avaliação do Diap. Além do aumento da bancada do PSL, que passará a ser a segunda maior legenda da Casa, o número de parlamentares novos de outros partidos tem predomínio das chamadas "bancadas BBB": a da bala (dos parlamentares que representam forças policiais e militares), do boi (os que integram o setor ruralista) e da bíblia (evangélicos).

“Há muitos policiais, muitas celebridades e também muitos representantes de setores de setores das igrejas evangélicas. Seguramente será o Congresso mais conservador de todos os tempos”, disse Queiroz. “No Senado, há uma característica muito forte de circulação do poder. São pessoas que já exerceram outros cargos, que eram secretários estaduais, deputados etc. E que agora chegam ao Legislativo”, completou.

Para Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a classe trabalhadora deverá estar atenta e organizada na defesa de seus direitos. “Muitos desses parlamentares foram eleitos por partidos que sempre se posicionaram contrários aos direitos trabalhistas, que votaram a favor da terceirização, da PEC que congelou os investimentos em saúde, educação, que são a favor das privatizações, da entrega do patrimônio público brasileiro aos estrangeiros.

“A eleição desse tipo de parlamentar representa um grave risco à classe trabalhadora”, afirma a dirigente. “No segundo turno, precisamos estar ainda mais atentos. Há dois projetos muito diferentes em disputa e, a depender de quem for eleito, a categoria bancária corre muitos riscos”, ressalta Juvandia, lembrando que Paulo Guedes, economista chefe da campanha de Jair Bolsonaro, já afirmou que privatizará todas as empresas públicas.

“É fundamental pesquisar bem, em fontes seguras de informação. Uma eleição não pode ser definida por fake news, falsas notícias espalhadas por redes sociais. O voto é coisa séria. Nós brasileiros definiremos, nas urnas em 27 de outubro, como serão os próximos quatro anos para o país. Se estaremos mergulhados ainda mais no caos e no atraso impostos por aqueles que apoiaram o golpe contra os trabalhadores, ou retomar o crescimento, a criação de empregos, o desenvolvimento com igualdade de oportunidades para todos e todas. Temos uma nova chance e não podemos errar para não ter que pagar com nossos direitos”, concluiu a presidenta da Contraf-CUT.

O Comando de Negociação dos Financiários da Contraf-CUT assinou, nesta terça-feira (9), a nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Aprovado pelos trabalhadores em assembleias realizadas em todo o país na quinta-feira (4), o acordo garante reajuste de 3% sobre os salários, todos os direitos por dois anos e novas conquistas, como o parcelamento do adiantamento de férias.

“O acordo foi extremamente positivo. A conjuntura está muito difícil para os trabalhadores. A maioria das categorias não está conseguindo obter aumento real e outras tantas está perdendo direitos, além da queda de 45% nas Convenções esse ano”, afirmou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) Juvandia Moreira.

Para 2018, o reajuste corresponde à reposição da inflação 1,76% (INPC entre 1º de junho de 2017 e 31 de maio de 2018), mais 1,22% de aumento real. Para 2019, o acordo prevê a reposição da inflação mais aumento real de 1%.

Além de assegurar todas as cláusulas previstas na CCT, os financiários conquistaram o parcelamento de até três vezes do adiantamento de férias, que até então era descontado integralmente no mês posterior ao descanso.

Para Jair Alves, coordenador do Comando de Negociação dos Financiários da Contraf-CUT, as negociações foram de extrema importância e resultaram na assinatura de um bom acordo para os trabalhadores. “Conseguimos manter a nossa CCT com garantia de aumento real por dois anos e todas as conquistas históricas da categoria”, afirmou.

“Essa foi uma eleição muito difícil, com muitas mentiras e notícias falsas. Especialmente no Whatts App. Muita desinformação. Bolsonaro não teria essa votação se ficasse claro que a democracia está em risco. Que os direitos das pessoas estão em risco. Que as empresas públicas estão em risco”, afirmou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.

Passado o primeiro turno, agora o candidato do PT à presidência, Fernando Haddad, enfrenta o capitão da reserva do Exército Jair Bolsonaro (PSL), que representa a extrema-direita. A campanha de Bolsonaro usou, ao longo do primeiro turno,  como arma, uma avalanche de mentiras para desqualificar os adversários. Agora, no caminho do segundo turno, não deve ser diferente, o que preocupa o candidato derrotado à Câmara dos Deputados pelo PT, economista Márcio Pochmann.

“O método das eleições é do século passado. A candidatura do Bolsonaro prova. A Justiça eleitoral é do século passado. Ela não está apta para monitorar e coibir o que aconteceu de estranho no processo. O uso de internet para passar notícias falsas. Precisamos de uma reflexão profunda de que sociedade é essa. Precisamos rever as instituições que não dão mais conta dessa fase em que estamos”, argumento Pochmann.

Uma das maiores lutas dos democratas neste segundo turno será tentar reverter esse cenário de disseminação de mentiras via redes sociais.

O temor é de ruptura com a democracia, explica o economista. “Há um risco de quebra da democracia com uma vitória da extrema-direita que validaria o golpe de 2016.” Isso, com finalidade de aplicar uma agenda austera e de desconstrução do Estado de bem-estar social. “Sairíamos do neoliberalismo para um hiper neoliberalismo. A destruição do Estado está presente na candidatura do Bolsonaro. Agora, precisamos de uma agenda civilizatória e democrática contra a barbárie que se aproxima.”

Juvandia lembra que Bolsonaro tem forte ligação com o “mercado”, e que muitas vezes sua agenda econômica é eclipsada de seus eleitores, que se apoiam apenas nas mentiras para defender seu candidato. A chapa de Bolsonaro defende, entre outros, a retirada de direitos trabalhistas com a criação de uma nova carteira de trabalho com restrição de direitos, o fim do 13º salário, do abono de férias e impostos mais altos para mais pobres e menores para os mais ricos.

“Bolsonaro é ligado ao mercado financeiro. Caso vença, privatizações, agenda de retirada de direitos. Veja como ele votou como deputado federal. Congelamento de investimentos, reforma trabalhista. Não temos boas expectativas, mas o segundo turno é outra eleição. O momento de hoje é pensar no debate, para que o trabalhador não tenha que escolher entre direitos ou empregos. Trabalhador tem que ter os dois”, ressalta Juvandia.

Bolsonaro, como explica Juvandia, é o maior representante da elite política e, ao contrário do que vocifera, faz parte da máquina, é deputado há mais de 20 anos. “Nossa elite é muito egoísta. Combatem a política distributiva. Tem um alinhamento com interesses internacionais, uma subordinação. Eles estão sempre bem, mas incomoda a eles ver o filho do pobre andando de avião. Para eles, o povo é classe inferior.”

Fernando Haddad (PT) tem "possibilidade real" de vencer o segundo turno das eleições 2018, segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas. Ele diz que Jair Bolsonaro (PSL) jogou todas as suas fichas no primeiro turno. "No segundo turno serão as nossas fichas. Vamos ganhar voto por voto e eleger Fernando Haddad presidente para que a classe trabalhadora não seja ainda mais perseguida do que já foi com Temer."

Mais que virtualmente, Freitas acredita no corpo a corpo da militância petista na busca de votos para virar sobre Bolsonaro no segundo turno.

Para quem comemorava a possibilidade de extinção do PT, a classe trabalhadora deu o seu recado, diz a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva. "Há dois anos, diziam que o PT estava acabado, dizimado. O que percebemos é que nas urnas o partido não foi dizimado, e tem projeto para o país." 

Ela aconselha os trabalhadores a procurar informação em sites e jornais confiáveis, para não entrar na onda das fake news – notícias falsas – que embala a campanha adversária. 

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 14) julgou o recurso interposto pelo Santander e confirmou a sentença de primeira instância (1ª Vara do Trabalho de Porto Velho) que condenou o banco ao pagamento de R$ 35 mil de danos morais a um funcionário que é portador de doença ocupacional, ou seja, que foi gerada – e agravada – por conta de esforços repetitivos de suas funções laborais.

Na sentença inicial, proferida em 20 de abril de 2018 pela Juíza titular Silmara Negrett, o banco foi reconhecido como culpado pelas lesões que acometem o trabalhador, pois mesmo sabendo da existência das lesões, há muitos anos, jamais se preocupou em prestar condições ideais de trabalho ao lesionado, seja por meio de ginástica laboral, seja por meio de melhores condições de mobiliário e equipamentos, seja por permitir, ao trabalhador, alguma atividade que não comprometesse ainda mais sua saúde.

O banco pretendia, em seu recurso, a reforma da sentença para excluir da condenação, negando a ciência inequívoca da lesão, que ocorreu muitos anos antes do ajuizamento da reclamação trabalhista, e que nenhum dos atestados e o laudo pericial juntados na ação confirmam o nexo causal entre o trabalho e as doenças.

Conforme o laudo pericial, o bancário sofre de síndrome do manguito rotador do ombro esquerdo, epicondilite medial e discopatia degenerativa cervical. O perito confirmou haver nexo de concausalidade das doenças com o trabalho, tendo este contribuído na ordem de 50% para o agravamento do quadro. O perito disse ainda que a continuidade da atividade bancária, aliada a não observação e preocupação por parte do banco, contribuíram para o agravamento das lesões e o sofrimento do trabalhador.

A única medida preventiva do banco foi a ginástica laboral por curto espaço de tempo e com pouco incentivo à participação dos trabalhadores e o banco não apresentou nenhum Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e nem Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional.

Assim, as lesões, foram causadas também pela omissão do banco, por ter permitido que o bancário trabalhasse em condições capazes de favorecer a ocorrência das doenças mencionadas pelo perito judicial.

“Tais evidências corroboram com a culpa do reclamado, ante a inobservância do dever geral de cautela do empregador, o que faz denotar que não havia empenho do empregador em evitar o surgimento de doenças decorrentes de esforço repetitivo. Portanto, a meu ver, resta comprovada a culpa patronal, caracterizada pelo não fornecimento de condições de trabalho que diminuíssem os riscos ergonômicos a que se submetia o reclamante no exercício de suas atividades laborativas, o que ocasionou o desencadeamento/agravamento das moléstias já reportadas. Sendo assim, nego provimento ao pleito reformista”, decreta o Desembargador-Relator Carlos Augusto Gomes Lobo, que teve seu voto acompanhado pelos demais desembargadores da 2ª Turma em sessão de julgamento do dia 27 de setembro de 2018.

A Contraf-CUT enviou, nesta segunda-feira (8), um oficio ao Banco do Brasil solicitando a reabertura de negociação sobre a Cassi, incluindo todas as entidades. O resultado da consulta ao corpo social comprovou que o fim da negociação fragilizou todo o processo negocial e trouxe insegurança para os associados da Cassi.

O oficio solicita que os associados possam ser comtemplados com uma negociação transparente e efetiva. Além do cumprimento da responsabilidade do banco com a Cassi.

Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários da Cassi, o resultado da votação reafirma tudo que foi falado durante todo o processo negocial. “Uma mudança estatutária que retira direitos dos associados e ainda penaliza os funcionários com menor poder aquisitivo é prejudicial a Cassi e ao corpo de associados. Solicitamos imediatamente a reabertura da negociação para que possamos reestabelecer uma mudança que traga perenidade a Cassi e que seja melhor aos associados”, solicitou.