O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,  afirmou há pouco, durante pronunciamento no qual cumprimentou o candidato eleito Jair Bolsonaro (PSL), que é preciso respeitar o resultado das urnas, mas também os que não lograram êxito, assim como a oposição que se formará. Toffoli ressaltou que o momento deve ser de união e de combate a qualquer forma de radicalismo. “Precisamos assegurar a pluralidade política do nosso país, entre estas, a imprensa brasileira, que deve ser respeitada”, acrescentou.

De acordo com Toffoli, que disse falar em nome de todos os 11 ministros do STF, “uma nação democrática precisa de uma imprensa livre e o Poder Judiciário já decidiu que a liberdade de expressão é uma das pedras angulares do Estado Democrático de Direito”.

“Atacar o Judiciário, atacar a imprensa é atacar a própria democracia. Cresce, portanto, o respeito à liberdade de expressão. Não pode haver ódio. Ninguém é melhor do que o outro. Nós todos temos a mesma dignidade de seres humanos. Quem ataca o outro ataca a si mesmo", disse o magistrado.

“Precisamos de liberdade de consciência política, de crença, de culto, de identidade, de convivência harmoniosa dentre as diversas e diferentes formas de viver e conviver uns com os outros. É na pluralidade, na diversidade e no respeito às diferenças que se constrói uma nação”, alertou, ainda, o presidente do STF.

De acordo com o magistrado, passadas as eleições, é importante que a nação e os seus poderes voltem a “se unir para pensar no desenvolvimento do país”.

“O Brasil tem de retomar o caminho do desenvolvimento, gerar empregos, recobrar a confiança, retomar o equilíbrio fiscal, reduzir as desigualdades sociais e regionais, recriar condições para atender às necessidades básicas da nossa população, tão sofrida e tão esperançosa. O país precisa de um ambiente seguro para o cidadão viver”.

Falando em importância de ser feito daqui por diante o que chamou de “grande pacto nacional”, Toffoli disse que o momento é de juntos os poderes da República e a sociedade civil trilharem um caminho de busca por reformas fundamentais que é preciso enfrentar.

“Destaco aqui três delas: a reforma previdenciária, a reforma tributária e fiscal e a continuidade do trabalho feito na área de segurança pública, que pela primeira vez na história se erigiu na esfera da Nação, antes sempre deixada para os estados. Com o devido diálogo devem ser construídos acordos e realizadas as reformas dentro de um quadro de segurança jurídica”, acrescentou.

“Saibam todos que o Judiciário, em especial o STF, seguirá com a sua missão de moderador de eventuais conflitos sociais, políticos e econômicos, garantindo a paz social, função última da Justiça. Vamos em frente e vamos juntos”, concluiu.

Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou, ao cumprimentar o presidente eleito Jair Bolsonaro e seu vice, o general Hamilton Mourão, que a sociedade é plural e o Brasil consiste numa democracia, mas fez questão de destacar artigos da Constituição Federal que enaltecem a promoção do bem sem preconceitos nem discriminação, “para a construção de uma sociedade justa e solidária, com prevalência dos direitos humanos e defesa da paz”.

Dodge passou um recado ao ressaltar que “é responsabilidade do mandatário do país zelar pela Constituição Federal, pelo livre exercício do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e dos poderes constitucionais da Federação”. Disse que a democracia inaugurada pela Constituição de 1988 "orgulha todos os brasileiros, porque foi construída por todos, indivíduos e instituições em espírito de união e paz que tanto distinguem a nação brasileira”.

Segundo a procuradora-geral, a democracia prevê o governo eleito pela maioria, mas também de respeito às minorias, "com liberdades e respeito à dignidade humana. Avançamos muito e há muito a avançar. Este é o precioso legado que o presidente eleito recebe de seu povo”.

Fonte: Rede Brasil Atual

Fonte: Contraf-CUT

“Historicamente, temas de política externa não costumam ser objeto de atenção privilegiada nos debates eleitorais no Brasil. Entretanto, apesar de eleições anteriores já registrarem essa tendência, as eleições presidenciais de 2018 estão sendo marcadas pela recorrência de declarações de candidatos de que a política externa brasileira teve suas prioridades definidas por critérios ideológicos nos últimos anos. 

De modo geral, essas declarações costumam estar associadas ao argumento de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enviou dinheiro e financiou empreendimentos no exterior, exclusivamente por critérios ideológicos. De acordo com esse argumento, a política externa ideologizada fez com que o BNDES priorizasse, como destino de suas linhas de financiamento para exportação, países com governos ideologicamente alinhados ao governo federal brasileiro. Igualmente, alega-se que as operações do Banco são realizadas por meio de contratos secretos e que a maioria desses parceiros no exterior não somente recebem condições de financiamentos favoráveis àquelas cobradas no Brasil, como também teriam dado calote no estado brasileiro e teriam suas dívidas perdoadas.” 

Os dois primeiros parágrafos acima são do artigo escrito por Hugo Bras Martins da Costa e Murilo Gomes da Costa, ambos doutorandos e pesquisadores do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) e do Laboratório de Análise Política Mundial (Labmundo). 

Sob o título “Há Ideologização da Política Externa Brasileira?”, os autores analisam em detalhes a atuação do governo federal nas últimas décadas. O artigo faz parte do Projeto IESP nas Eleições, que tem como objetivo oferecer uma plataforma de produção de análises e de dados sobre o pleito eleitoral de 2018. 

Ao final de uma criteriosa análise, Hugo e Murilo concluem sobre a pertinência, ou não de considerar que a política externa do país, sobretudo nos últimos anos, tenha sido diretamente influenciada por questões ideológicas, seja à direita ou à esquerda..

“A iniciativa parte de um grupo de professores e alunos de pós-graduação do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), centro de excelência em ensino e pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, o IESP nas Eleições conta com o suporte institucional de sete laboratórios da casa: DOXA, LEMEP, NECON, DECISO, LABMUNDO, NEAAPE e OPSA, todos com farta experiência acumulada", explicam os integrantes do projeto.

Leia na íntegra o artigo: “Há Ideologização da Política Externa Brasileira?”

Fonte: Rede Brasil Atual

Policiais e fiscais de tribunais eleitorais invadiram universidades e sindicatos de professores de todo o país, na noite desta quinta-feira (25). Algumas das ações foram comandadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais sob pretexto de identificar e recolher materiais de campanha "irregulares". Outras, porém, foram desencadeadas por policiais sem nenhum mandado.

Segundo relatos, os agentes entraram nos locais, retiraram faixas, apreenderam cartazes, e intimidaram os presentes, interrompendo debates e aulas. Ações semelhantes vêm ocorrendo há pelo menos três dias, mas foram intensificadas ontem, quando ao menos 27 instituições superiores de ensino tiveram suas dependências invadidas, sob a justificativa de que os materiais apreendidos constituem campanha para o candidato Fernando Haddad (PT).

Até o fechamento desta matéria, a Justiça Eleitoral ainda não havia se manifestado sobre as batidas policiais, mas o teor semelhante de mandados de busca e apreensão emitidos pelos TRE da Paraíba e de Mato Grosso, segundo apuração da DW Brasil, indicam que a ação foi coordenada.

No Rio, a Justiça ordenou que a Faculdade de Direito da UFF (Universidade Federal Fluminense) retirasse da fachada uma bandeira em que aparecia "Direito UFF Antifascista". Segundo a Folha de S.Paulo, a bandeira chegou a ser removida na terça-feira (23) sem que houvesse mandado, mas depois foi recolocada por alunos.  A decisão judicial, proferida após 12 denúncias recebidas contra a faixa, diz que ela teria "conteúdo de propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro [PSL]". No lugar da antiga bandeira, foi colocada uma nova, com a palavra "censurado". Os estudantes organizam uma manifestação para esta sexta (26).

Policiais também invadiram o campus da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e da Unirio. Na Uerj, faixas em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março, e com as inscrições "Direito Uerj Antifascismo", foram retiradas. A universidade afirma que não havia mandado judicial para a remoção.

Em nota, a seção do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou "repúdio" a "decisões da Justiça Eleitoral que tentam censurar a liberdade de expressão de estudantes e professores das faculdades de direito". A entidade afirma ainda que "a manifestação livre, não alinhada a candidatos e partidos, não pode ser confundida com propaganda eleitoral".

Denúncias de batidas policiais irregulares chegam de todo o país. Já na manhã da quinta-feira, policiais federais armados foram à sede da Associação Docente da Universidade Federal de Campina Grande (ADUFCG), na Paraíba, obedecendo a um mandado de busca e apreensão, expedido pelo juiz eleitoral Horácio Ferreira de Melo Junior, para recolher o “Manifesto em Defesa da Democracia e da Universidade Pública”, assinado pela entidade sindical e aprovado pela categoria em Assembleia. Eles também levaram o HD do computador da assessoria de imprensa da entidade.

A associação nega qualquer ação em favor de algum dos candidatos à Presidência e diz que se tratava de um manifesto em defesa da democracia.

"Esse manifesto tem esse teor, [e repercute] a defesa irrestrita do nosso sindicato, o Andes, da democracia, das liberdades democráticas, da defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, laica, socialmente referenciada. Não é um material ou manifesto que faz menção à defesa de uma candidatura ou de outra. É claro que o teor político do manifesto acaba se chocando com uma candidatura que vai de encontro a essa bandeira”, afirmou o professor Tiago Neves.

Em uma universidade pública do Pará, quatro policiais militares entraram no campus em dois carros para questionar o professor Mário Brasil, coordenador do curso de Ciências Sociais, sobre sua ideologia, de acordo com um relato. Após abordar o tema das "fake news" em uma aula da disciplina "Mídias Digitais", uma estudante teria se sentido ofendida, alegado "doutrinação marxista" e telefonado para seu pai, soldado da PM.

reprodução

Mandado expedido contra a Universidade Federal de São João del Rey, Minas Gerais, ordena a retirada de manifesto em favor da democracia do site da instituição. Fascismo associado diretamente à candidatura Bolsonaro

DITADURA

Pablo Ortellado, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas, da Universidade de São Paulo, começou a reunir relatos e, até a noite da quinta (25), já estavam na lista a UFGD, UEPA, UFCG, UFF, UEPB, UFMG, Unilab, SEPE-RJ, Unilab-Fortaleza, UNEB, UFU, UFG, UFRGS, UCP, UFSJ, UERJ, UFERSA, UFAM, UFFS, UFRJ, IFB, Unila, UniRio, Unifap, UEMG, UFAL, IFCE, UFPB.

Para Eleonora Menicucci, socióloga e professora titular de saúde coletiva da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), a situação é de preocupação e apreensão, dado que esses ataques representam um duro golpe contra a autonomia universitária.

“A única época em minha história de vida em que não tiveram, em que não tivemos, foi na época da ditadura civil-militar. Mesmo assim, custou-se para invadir as universidades e isso me preocupa enormemente. É uma censura ao pensamento, é uma censura ao conhecimento e ao saber”, afirmou a socióloga.

Menicucci ressalta que pensamento, conhecimento e saber só são o que são se estão dentro de uma prática social: “E essa prática social é a manifestação dos contrários. Os estudantes e professores e funcionários que são o tripé que compõe a universidade, tem que ter inteira liberdade de se manifestar”. 

A Pontífica Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, que teve seu campus invadido pelas forças de repressão em 1977, com a prisão de diversos estudantes, e seu teatro incendiado, se manifestou hoje para "repudiar toda manifestação de ódio, intolerância e constrangimento de qualquer ordem, contrária à igualdade individual e coletiva, política, econômica, social, racial e de gênero, do conjunto da população brasileira, conforme o que estabelece a Constituição".

A nota afirma que "atualmente encontra-se em risco a defesa dos interesses do povo brasileiro, de seus trabalhadores, bem como dos mais frágeis e vulneráveis, que constitui o alvo prioritário de nossas ações" e declararam se juntar "aos que conclamam por um amplo movimento de união que permita um futuro com a garantia da justiça social e a plenitude de acesso ao bem-estar pelo conjunto do povo brasileiro."

Fonte: Rede Brasil Atual

Em outros tempos foi a vela, hoje é o gás de cozinha – e a sua falta – que está se tornando o novo símbolo da pobreza brasileira. Segundo o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, divulgado no último domingo (21), o menor preço médio para o consumidor entre os dias 14 e 20 de outubro foi de R$ 62,61, no Maranhão, e o maior, R$ 83,84, no Tocantins.

A causa do preço alto do gás de cozinha já é bem conhecida dos brasileiros. Começou em julho de 2017, quando o governo de Michel Temer alterou a política de preços conduzida pela Petrobras. A partir de então, os reajustes passaram a ser frequentes, sempre se equiparando ao preço do petróleo no mercado internacional.

Para enfrentar o problema, o candidato a Presidente da República Fernando Haddad (PT) tem dito que, se eleito, colocará um teto de R$ 49 para o preço do botijão de gás de cozinha. Ao contrário do oponente, Jair Bolsonaro (PSL), que propõe manter a política de preços criada por Temer, Haddad pretende reorientar a questão.

A ideia é não permitir que os derivados do petróleo retirado e refinado no Brasil, com custo bem menor do que o praticado no mercado internacional, seja vendido aos consumidores brasileiros por um preço equivalente ao do exterior.

"A política de preço do Temer e que o Bolsonaro quer manter, é um desastre para a sociedade, que paga uma conta alta para inflar os lucros da Petrobras e beneficiar os acionistas da empresa" , critica José Maria Rangel, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP). " A Petrobras deve ter preços competitivos e justos, tem que investir na produção, na sua capacidade de refino e adequar com a demanda nacional, é fazer um ajuste e o preço do GLP vai cair drasticamente."

Para Rangel, o valor de R$ 49 mencionado pelo candidato Fernando Haddad (PT) é compatível com a variação do barril de petróleo nos últimos anos.

Haddad tem dito que a mudança da política de preço da Petrobras visa garantir um valor estável e acessível aos combustíveis — mesmo entendimento a ser feito com o gás de cozinha, um produto indispensável às famílias e, hoje, com elevado custo para os mais pobres.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, revelaram em julho que, em 2017, o custo de um botijão de gás de cozinha (chamado de gás liquefeito de petróleo, ou GLP) por mês (tendo como referencial o preço do botijão em junho deste ano), representou 59% do orçamento entre os 10% mais pobres no Maranhão, 51,5% no Acre e 50,7% em Sergipe.

Em sentido oposto, Bolsonaro diz, em seu plano de governo, que "os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais" , e fala em criar mecanismos de proteção para suavizar as variações de curto prazo e que, na prática, pode ser a criação de mais um imposto.

Nesta quinta-feira (25), especulações na imprensa sinalizam com a possibilidade do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) ser nomeado para o Ministério das Minas e Energia, e um militar comandar a Petrobras.

"O Aleluia é um entreguista de 'carteirinha', quer acabar com o modelo de partilha e voltar para o modelo de concessão, usado somente em locais de exploração perigosa, o que não ocorre no pré-sal. E os militares devem seguir fazendo o trabalho deles de vigilância da fronteira, eles têm outro papel para o país" , ponderou o coordenador da FUP.

Fonte: Rede Brasil Atual

Fonte: Contraf-CUT

A recuperação da última recessão econômica no Brasil será a mais lenta da história se a atual política de ajuste fiscal e contenção de investimentos continuar em vigor.

E tudo leva a crer que nada mudará, visto que os bancos públicos, essenciais na última década e meia, não apenas estão de mãos atadas, como sofrem um processo de desmonte.

Essa é a visão compartilhada pelos participantes da quarta etapa do seminário “O Futuro dos Bancos Públicos”. O evento aconteceu na terça-feira 16, no Rio de Janeiro, e é fruto de uma parceria entre a revista CartaCapital e a Fenae, Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal.

Segundo a economista, essa lentidão não é novidade nas análises econômicas, como demonstrou o americano Paul Krugman, vencedor do Prêmio Nobel de Economia.

Ao analisar a crise de 2008 nos EUA e na Europa, Krugman demonstrou que a contenção da crise foi rápida, pois os Estados de Bem-Estar Social serviram como colchão. O que veio a seguir, porém, não foi um forte aquecimento da demanda como o observado na grave crise de 1929.

“Começou a ser dito que, se os países não fizessem um grande ajuste fiscal, todos virariam a Grécia”, rememorou Dweck, amparada nas conclusões de Krugman. “Os países começaram a tirar o governo da recuperação e ela passou a ser lenta no mundo inteiro.”

Alguma semelhança com o Brasil atual? “O que se propõe aqui é justamente tirar o Estado do seu papel de estabilizador econômico. E isso tem muito a ver com essa discussão sobre a função das instituições financeiras estatais”, concluiu.

Para o sociólogo Emir Sader, “o futuro dos bancos públicos está diretamente ligado ao destino do Brasil”. Ao longo da história, afirmou, os bancos estatais foram importantes no financiamento do crédito e microcrédito, entre outros.

Mas, durante os mandatos petistas, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil “tiveram papel dinâmico, como indutor do crescimento econômico e da distribuição de renda”.

Com a derrubada de Dilma Rousseff, o ciclo foi interrompido, disse o sociólogo. “O governo Temer não precisa dos bancos públicos, pois não tem interesse em fazer política social.” E um dos riscos da vitória de Jair Bolsonaro reside no aprofundamento dessa política, apesar das negativas eleitoreiras do candidato.

“Na campanha eleitoral de 2014, os candidatos de direita diziam que manteriam o Bolsa Família. Mas seus gurus econômicos afirmavam que os bancos estatais ficariam reduzidos a nada. Iam fazer o Bolsa Família com o Bradesco, com o Itaú. De fato, só diziam que manteriam as políticas sociais pelo prestígio desses programas.”

Na visão de Sader, iniciou-se, no mesmo período da campanha para derrubar Dilma, um esforço de destruição da reputação dos bancos públicos, com ecos na disputa presidencial deste ano. “O Bolsonaro repete que ‘o PT quebrou o Brasil’. Que ‘gastou tanto na Venezuela, tanto em Cuba, tanto em propaganda’.

Nós não conseguimos convencer a massa da população de que o PT foi um governo que usou muito bem esses recursos, seja para fazer a economia crescer, seja para distribuir renda”, lamenta. “Essa foi uma batalha que perdemos.”

Não por acaso, sugeriu, Bolsonaro promete colocar no Ministério da Fazenda alguém “radicalmente ligado ao capital financeiro”. Em declarações passadas, o economista Paulo Guedes, o “Posto Ipiranga” do presidenciável, verbalizou a intenção de privatizar o máximo possível.

Do outro lado do espectro, observa Sader, o candidato do PT garante que não vai colocar alguém do mercado no comando da economia.

Jair Pedro Ferreira, presidente da Fenae, teme o futuro dos bancos públicos. “Sem eles vai ser muito difícil, a sociedade brasileira vai pagar um preço muito alto. Principalmente a mais carente, que depende do Estado como principal indutor da distribuição dos ganhos do desenvolvimento.”

A importância dos bancos estatais, explicou Ferreira, está na capacidade de alcançar locais e clientes que as instituições privadas não têm interesse. “No Amazonas, não há um financiamento habitacional feito por bancos privados, são todos pelas instituições federais. No Ceará, chega a 95%.”

Uma atuação mais incisiva das instituições financeiras tem feito falta, argumentou Dweck. "Não tem milagre. O mundo não vai nos puxar. Basta ver os EUA e a China, em guerra comercial. As empresas não vão sair gastando, pois elas ainda esperam que sua capacidade instalada seja utilizada para voltar a investir e as famílias esperam que o desemprego caia para poder voltar a gastar. Sobrou um único ator que poderia nos tirar dessa situação, o Estado.”

O futuro parece tenebroso.

Fonte: Carta Capital

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota sobre o segundo turno das eleições de 2018 nesta quarta-feira (24). Sem citá-lo no texto, os bispos se mantém contrários à postura do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, pedindo ao eleitor que recuse o "clima de violência, estimulado por notícias falsas, discursos e posturas radicais, que colocam em risco as bases democráticas da sociedade brasileira".

Em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual, nesta quinta (25), Dom Reginaldo Andrietta, bispo da Diocese de Jales, reforçou a orientação, se posicionando contra um candidato radical e que faz apologia à tortura. De acordo com ele, a igreja é contra as "extrapolações" e a "manipulação do eleitor"

"Nesse sentido, a CNBB se pronuncia a favor da paz social e do Estado democrático. As pessoas que querem o cargo no Executivo devem ser respeitosas, mas tem um candidato que não possui essa postura, sem diálogo e com um tom ameaçador", afirma ele.

O bispo lembra que, durante a ditadura civil-militar no Brasil, as igrejas eram "discretas" e seus seguidores temerosos. "Não se podia criticar o que acontecia, então esse não era o tipo de sociedade que devemos viver", explica. 

Dom Reginaldo acrescenta que a igreja deve ser contra todo o sistema de dominação e autoritarismo. "Toda tendência militarista está associada a um sistema de dominação econômica. Os sinais dados por este determinado candidato são nesse sentido, de ditadura. Isso significa que um vai ter medo do outro, falta de confiança e divisão social. Precisamos criar condições para a paz", finaliza.

Fonte: Rede Brasil Atual

Fonte: Contraf-CUT