A “reforma” trabalhista brasileira, aprovada em 2017, estará novamente na pauta da Conferência Internacional do Trabalho, cuja 108ª edição começa na próxima segunda-feira (10) e vai até o dia 21, na sede da agora centenária OIT, em Genebra, reunindo 5.700 delegados dos 187 estados-membros. Mais uma vez, o Brasil foi incluído na lista preliminar de possíveis violadores de direitos sociais, conforme denunciam as centrais sindicais. A relação inclui 40 países com suspeita de violações. A questão é saber quais irão para a lista menor, ou “lista suja”, como tratam os sindicalistas, com 24 nomes, em que o país já figurou no ano passado.

Para o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa – que embarca nesta sexta (7) para a Suíça –, o país está no meio de uma “guerra”, visto pelos empregadores como exemplo virtuoso de desregulamentação trabalhista, o que na ótica dos trabalhadores pode ser chamado de desmonte de direitos. “Há uma pressão intensa das multinacionais para que o Brasil não entre (na “lista suja”)”, observa. “Para eles, o Brasil é um modelo de desregulamentação. Apesar da crise, ainda é uma das 10 economias do mundo.”

A discussão ocorre no momento em que a OIT propõe uma agenda para o futuro do trabalho “centrada no ser humano, que fortaleça o contrato social, colocando as pessoas e o trabalho que realizam no centro das políticas econômicas e sociais e das práticas empresariais”. Entre os valores defendidos pela organização, está o fortalecimento das instituições. “Desde a regulamentação e contratos de trabalho aos acordos coletivos e sistemas de inspeção do trabalho, estas instituições constituem os alicerces de sociedades justas. Forjam os caminhos que conduzem à formalização, reduzem a pobreza laboral e garantem um futuro de trabalho com dignidade, segurança econômica e igualdade.”

A OIT surgiu em 1919, como resultado do Tratado de Versalhes, acordo que pôs fim à 1ª Guerra Mundial. É a única do sistema das Nações Unidas que adota o tripartismo, com representações de governo, trabalhadores e empresários. O Brasil é um dos membros fundadores.

No caso brasileiro, o questionamento é especificamente a respeito de dois itens da nova lei: o que prevê o negociado sobre o legislado e a possibilidade de acordos individuais, sem presença da representação sindical. “A reforma trabalhista promove a possibilidade de negociar para rebaixar direitos”, afirma Lisboa. Os sindicalistas sustentam que as mudanças legais se chocam com a Convenção 98 da OIT, sobre o direito à negociação coletiva. “Nenhum país é obrigado a ratificar uma normal internacional. Mas na medida em que ratifica, essa norma é incorporada à legislação.”

Durante a conferência, a Comissão de Aplicação de Normas examinará informe da Comissão de Peritos, responsável pela lista preliminar, chamada também de long list, com os 40 países. O passo seguinte é definir quem ficará na short list, lista curta ou “lista suja” do desrespeito aos direitos trabalhistas.

As centrais defendem a revogação dos dois itens. No ano passado, lembra Lisboa, quando o Brasil entrou na “lista suja”, os peritos sugeriram que se instalasse um debate entre as partes – trabalhadores e empresários –, “e o governo não fez absolutamente nada”. Ele acrescenta que a aprovação da Lei 13.467, de “reforma” trabalhista, se ancorou em dois argumentos básicos: criação de empregos e fortalecimento da negociação coletiva.

Os empregos não vieram. E a edição da Medida Provisória (MP) 873, sobre financiamento sindical, demonstra “que eles querem tudo, menos negociação coletiva”, afirma o dirigente. Ele avalia que governo e empresários têm três objetivos fundamentais: desregulamentar, acabar com os sindicatos e “voltar as relações do trabalho a 1917”.

Fonte: Rede Brasil Atual

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) variou 0,13% em maio, abaixo de abril (0,57%) e no menor resultado para o mês desde 2006, segundo o IBGE, que divulgou o resultado na manhã de hoje (7). Com isso, a taxa oficial de inflação no país soma 2,22% no ano. Em 12 meses, cedeu e foi a 4,66%.

De acordo com o instituto, quatro dos nove grupos tiveram deflação no mês passado, com destaque para o de maior peso na composição do índice: Alimentação e Bebidas registrou -0,56%, após subir 0,63% em abril. Enquanto os preços dos alimentos caíram, registaram alta itens básicos como energia elétrica e gás de botijão, fazendo o grupo Habitação subiu 0,98%, com impacto de 0,15 percentual no resultado de maio.

Entre os produtos alimentícios em queda, o IBGE cita o tomate, que havia subido 28,64% e agora caiu 15,08%, além do feijão carioca (-13,04%) e frutas (-2,87%). Itens que haviam caído no mês anterior tiveram alta, casos do leite longa vida (2,37%) e da cenoura (15,74%).

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Em Habitação, a energia elétrica registrou aumento de 2,18%, subindo em todas as áreas pesquisadas, de 0,23% (região metropolitana do Rio de Janeiro) a 7,32% (Grande Fortaleza). “De dezembro de 2018 a abril de 2019, havia vigorado a bandeira tarifária verde, em que não há cobrança adicional na conta de luz. Em maio, passou a vigorar a bandeira amarela, com custo adicional de R$ 0,01 para cada quilowatt-hora consumido. Além disso, vários reajustes de tarifas foram incorporados”, diz o IBGE. Ainda nesse grupo, a taxa de água e esgoto aumentou em 0,82%, o gás encanado caiu 0,84% e o gás de botijão aumentou 1,35%.

O grupo Saúde e Cuidados Pessoais teve alta de 0,59% no mês, ante 1,51% em abril, e impacto de 0,07 ponto na taxa geral. Os preços dos remédios subiram menos (0,82%), enquanto os perfumes caíram 1,61%.

Transportes teve pequena variação, 0,07%, mas a gasolina subiu 2,60% e representou o maior impacto individual no IPCA: 0,11 ponto. O combustível subiu de 0,50% na região metropolitana de Porto Alegre a 7,17% na cidade de Goiânia. Já os preços das passagens aéreas caíram 21,82%, representando -0,10 ponto. As tarifas de ônibus intermunicipais aumentaram 0,45%, em média, enquanto as do ônibus urbano e do metrô tiveram altas de 0,18% e 0,17%, respectivamente.

Entre as regiões pesquisadas, o município de Rio Branco teve a maior variação do mês, com 0,67%. As menores foram registradas em Brasília e no Rio de Janeiro (-0,05%). Na região metropolitana de São Paulo, o IPCA foi de 0,13%. No acumulado em 12 meses, as taxas variaram de 3,66% (Campo Grande) a 5,66% (Rio Branco), chegando a 4,93% em São Paulo e a 4,67% no Rio.

INPC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 0,60%, em abril, para 0,15%, também a menor taxa para maio desde 2006. Está acumulado em 2,44% no ano e 4,78% em 12 meses.

Segundo o IBGE, os produtos alimentícios recuaram 0,59%. Já os não-alimentícios subiram 0,48%.

Fonte: Rede Brasil Atual

O racismo, além de um problema social, é também é econômico e leva boa parte da população ao desemprego, de acordo com pesquisas que embasaram o debate promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Brasília, ontem (6). O encontro, que reuniu especialistas em ações afirmativas para a inclusão da população negra, abordou as desigualdades que prejudicam principalmente as mulheres negras no acesso ao mercado de trabalho.

De acordo com um levantamento do Instituto Ethos, no país onde pretos e pardos representam mais da metade da população, apenas 6,3% dos negros ocupam cargos de gerência e somente 4,7% são executivos nas 500 maiores empresas do Brasil. A representante da ONU Mulheres Ana Carolina Querino alerta que a situação é ainda mais grave quando a desigualdade racial é combinada com a questão de gênero, com as mulheres negras ganhando menos do que as brancas ocupando o mesmo cargo, além de estarem mais suscetíveis ao desemprego.

“Temos três mulheres negras, de acordo a última pesquisa, ocupando cargos de poder e liderança nas empresas privadas. E isso é um somatório de fatores que estão na raiz das desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho em que as mulheres negras acumulam os piores indicadores”, explica a representante da ONU Mulheres.

A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2014 indica ainda que 80% dos negros que entraram no ensino superior ganham o equivalente a 80% dos que recebem os brancos nas mesmas condições. Para a fundadora e diretora executiva do Instituto Identidades do Brasil (ID­­_BR) e autora do livro Sim à Igualdade Racial, Luana Génot,  o quadro só será alterado com uma mudança de mentalidade da sociedade. “À medida que as pessoas entenderem que a luta contra o racismo e pela igualdade racial pertence a cada um de nós, que precisamos combater piadas racistas e lutar para ter mais pessoas negras nos altos postos de trabalho, a gente entenderá que só assim o país cresce”, explica.

Assista à reportagem: https://www.youtube.com/watch?v=WICwLs8PzmY

Fonte: Rede Brasil Atual

De 2013 a 2017, a indústria brasileira fechou aproximadamente 1,3 milhão de postos de trabalho, diminuindo em quase 15% o seu efetivo. Só de 2014 a 2017, foram menos 1,1 milhão (-12,5%). De pouco mais 9,03 milhões de empregados em 2013, o setor foi para 7,695 milhões, de acordo com a Pesquisa Industrial Anual (PIA), divulgada nesta quinta-feira (6) pelo IBGE.

No período de 2008 a 2013, houve crescimento contínuo. Nesse intervalo, foram perto de 1,2 milhão de vagas criadas. Assim, o nível de 2017 está próximo, um pouco abaixo, de 10 anos atrás.

O levantamento do instituto mostra ainda que, em média, os salários reais sofreram perda de 14,7% desde 2014, variando de -13,9% no setor de transformação a 31,2% na indústria extrativa. O salário médio equivalia a 3,2 salários mínimos. A receita líquida de vendas caiu 7,7%.

Os dados mostram que a região Sudeste segue na liderança em termos de participação, mas perdendo um pouco de terreno. Em 2017, era responsável por 58% do valor de transformação industrial (VTI), calculado com base no valor bruto da produção menos os custos da operação – o Sudeste perdeu 4,2 pontos percentuais desde 2008. Em igual período, todas as outras cresceram: o Centro-Oeste avançou 1,9 ponto, para 5,6% e o Sul ganhou 1,3, atingindo 19,6%. A região Nordeste tem 9,9% de participação (tinha 9,7%) e a Norte, 6,9% (eram 6,2%).

“Esse deslocamento produtivo em direção ao Centro-Oeste se deu principalmente em razão da migração de plantas agroindustriais que eram dedicadas à fabricação de produtos alimentícios e passaram a participar da produção de biocombustíveis, fazendo com que essa atividade se tornasse uma das três mais relevantes da região”, diz o IBGE.

“Entre os destaques do Nordeste, está a fabricação de coque, derivados de petróleo e biocombustíveis, que assumiu a liderança da indústria do Rio Grande do Norte, com 25,6% do valor de transformação industrial desse estado. No Maranhão, a fabricação de celulose e papel já representa 22,6%, seguida pela extração de petróleo e gás (9,1%) outra estreante entre as três mais. Em Pernambuco, a fabricação de coque, derivados de petróleo e biocombustíveis se junta à fabricação de veículos, assumindo respectivamente, 11,8% e 10,9% do valor de transformação industrial local”, destaca o IBGE em sua pesquisa.

De acordo com o instituto, são 318,3 mil empresas industriais ativas no país, que pagaram R$ 300,4 bilhões em salários em 2017. A receita líquida de vendas somou R$ 3 trilhões. O VTI foi calculado em R$ 1,2 trilhão, sendo 91,3% apenas das indústrias de transformação – e, nessa área, apenas oito empresas responderam por 19%. As empresas com 500 funcionários ou mais representam quase 70% da receita.

No recorte por setor, o segmento de produtos alimentícios aumentou sua participação, respondendo por 22,9% da receita líquida, ante 16,1% em 2008.  O setor que inclui veículos automotores, reboques e carrocerias perdeu 2,8 pontos percentuais, passando para de 11,7% para 8,9%.

Fonte: Rede Brasil Atual

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a “reforma” da Previdência, nesta terça-feira (4), como uma medida para equilibrar as contas públicas. Em debate na Comissão de Finanças e Tributação na Câmara dos Deputados, em que foi convocado para explicar os impactos econômicos e financeiros da proposta, o chefe da pasta comparou a situação do país a uma “baleia ferida, arpoada várias vezes, que foi sangrando e parou de se mover”.

O argumento reitera a visão do governo de que, gastando menos com a Previdência e a seguridade social, o Estado teria mais recurso para fazer investimentos, criando ainda confiança no mercado quando, na verdade, o que está sendo promovido é um corte que retira direitos, reduz benefícios e afasta o trabalhador do acesso à aposentadoria, como observa o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

“Vamos equilibrar as contas fazendo cortes no benefício social. É como se uma família fizesse o equilíbrio do orçamento cortando alimentos, a escola dos filhos, ou o plano de saúde sem dar assistência. É isso que o governo está fazendo”, afirma o diretor técnico em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.  Ao contrário do que defende a equipe econômica, Clemente propõe que a reorganização do orçamento da União ocorra por meio de uma reforma Tributária, que seja mais justa no sentido de combater privilégios, e garanta o papel social e na distribuição de renda que são feitos pela Previdência.

“Esse corte tirará a capacidade de consumo das famílias que recebem os benefícios da Previdência. A reforma tem também um impacto regional porque esse corte afeta mais os trabalhadores de baixa renda do Norte e Nordeste. Creio que o resultado que (o ministro) espera, ele não vai encontrar. Se ele fez a comparação da baleia, talvez o governo esteja dando mais um tiro nela, comprometendo ainda mais a própria dinâmica da economia brasileira”, finaliza Clemente.

Ouça a entrevista: https://soundcloud.com/redebrasilatual

Fonte: Rede Brasil Atual

A Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, que assessora a Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), enviou um ofício para pedir a imediata suspensão da transferência de empregados de áreas meio e da Matriz da Caixa para agências do banco até em outros estados.

Para Dionisio Reis, coordenador da CEE, esta é mais uma medida que visa o enfraquecimento da instituição. “Desde janeiro, a Caixa vem sofrendo um processo de precarização, simbolizado principalmente pela venda das áreas mais rentáveis, como a de cartões e seguros. Essa política de pressão e chantagem com os trabalhadores faz parte do processo de desmonte do banco.”

O plano de realocação de pessoal da Matriz foi lançado na quinta-feira (30), sem qualquer diálogo com as representações dos empregados e faltando poucos dias para o encerramento do prazo para adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV), previsto para sexta-feira (7).

Na avaliação das entidades representativas dos trabalhadores da Caixa, o programa de realocação foi elaborado sem considerar os impactos que trará nas áreas envolvidas. Em videoconferência, realizada nessa segunda-feira (3), pela manhã, a direção do banco anunciou que serão afetados pela realocação para agências cerca de 1.050 empregados sem função ou com a gratificação já incorporada ao salário.

Fonte: Contraf-CUT

A Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, que assessora a Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), enviou um ofício à direção do banco para protestar contra as alterações do RH 221.

A instituição passou a exigir, sem prévia discussão com o movimento sindical, pagamento de 120 meses mensalidade para os aposentados Caixa manterem o Saúde Caixa após rescindirem o contrato. “A alteração fere o negociado com a categoria. Não há no Acordo Coletivo de Trabalho tal restrição. Ou seja, é nova regra é ilegal”, afirmou Dionísio Reis, coordenador do CEE Caixa.

Fonte: Contraf-CUT

O grupo de trabalho (GT) da Promoção por Mérito, comissão paritária formada por representantes da Caixa e dos empregados, se reuniu nesta terça-feira (4), em Brasília, para discutir uma contraproposta à feita pela Caixa na última reunião.  A empresa, no entanto, se manteve intransigente na decisão de utilizar o “nine box” da GDP como critério para a promoção por mérito deste ano, cujos resultados serão aplicados em janeiro de 2020.

Pela proposta da Caixa, só seriam promovidos os empregados que, no resultado da GDP, estivessem classificados nos quadrantes “eficaz”, “superior” e “excepcional”. Se aplicada essa regra, 25% dos empregados elegíveis, em alguns segmentos, ficariam com zero delta.

Os representantes dos empregados deixaram claro que a proposta apresentada pelos empregados levou em conta a construção feita desde 2008 nas Comissões Paritárias com a Caixa, e previa a aplicação de critérios como frequência, realização de cursos da Universidade Caixa e de iniciativa pessoal, realização do PCMSO, assinatura dos termos de compromisso, e avaliação 360 graus. Os empregados seriam pontuados de acordo com o desempenho nestes critérios, e, atingindo determinada pontuação, conquistariam os deltas.

GDP – O modelo de avaliação da “meritocracia” adotado pela Caixa é extremamente problemático. Na chamada “avaliação de estilo”, por exemplo, o peso da opinião da chefia representa de 54 a 67% da nota final do empregado, tendo poder decisivo no resultado final. A GDP estabelece também acordos individuais de resultados entre o empregado e a chefia, expondo, portanto, o trabalhador.

Outro ponto negativo é que o resultado das unidades sofre com as sucessivas alterações nas metas feitas pela empresa ao longo do ano.

 “Aplicar a GDP desconsidera todo o acúmulo histórico que foi construído nos últimos 12 anos, a partir do PCS 2008, nas negociações com as representações dos empregados. O impasse representa um retrocesso que nos remete à década de 90, quando a progressão das carreiras ficava a cargo das chefias”, afirma o coordenador do GT, João Paulo Pierozan, da Fetec/PR.

Como a contraproposta dos empregados foi rechaçada pela empresa nesta rodada e, diante do impasse, o GT remeterá à CEE/Caixa o debate sobre a questão.

Fonte: Fenae

No dia 08 de junho realizaremos os Encontros Estaduais dos empregados da Caixa e do BB que tem como objetivo preparar nossa luta e resistência para enfrentar os novos desafios. Nesse ano precisamos impedir que os bancos públicos percam a sua importância como os principais agentes de desenvolvimento do país e indutores de políticas públicas, além do que conquistamos nos últimos anos. Nos respectivos encontros serão discutidas e apresentadas propostas em Defesa dos Bancos Púbicos. Ao final dos encontros serão eleitos delegados de cada banco para os Congressos. “Nesse momento não podemos nos omitir e cada um de nós tem a responsabilidade de fortalecer essa unidade para preservarmos os nossos direitos. É como a música “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”, portanto vamos à luta”. – enfatizou Luiz Maggi, diretor para bancos federais da Fetraf RJ/ES.

II – PROGRAMAÇÃO – Banco do Brasil
9h às 11h – Café
9h às 12h30 – Credenciamento
9h às 9h15 – Abertura – Nilton Esperança e Luiz Ricardo Maggi – Presidente e Diretor para Bancos Públicos da Fetraf RJ/ES,
9h15 às 10h15 – Fernando Amorim, técnico do Dieese. Análise de Conjuntura e apresentação de Balanços.
10h15 às 11h15 – Rita Serrano, Coordenadora do Comitê em Defesa das Empresas Públicas e Debora Fonseca Conselheira Eleita do BB.
11h15 às 11h45 – Intervalo
11h45 – Votação do Regimento Interno.
12h às 12h30 – Danilo Funke e Rita Mota – Integrantes da CE do BB – Informe das negociações com o Banco.
12h30 às 13h – Debora Fonseca – Conselheira Eleita do BB.
13h às 13h30 – Marcio de Souza, Previ.
13h30 às 14h– Cassi.
14h às 14h30 – Apresentação e encaminhamento de propostas.
15h – Eleição de delegados/as ao 30º Congresso Nacional dos funcionários do Banco do Brasil.
16h – Encerramento

II – DA PROGRAMAÇÃO Caixa

9h às 11h – Café
9h às 12h30 – Credenciamento
9h às 9h15 – Abertura – Nilton Esperança e Luiz Ricardo Maggi –Presidente e Diretor para Bancos Públicos da Fetraf RJ/ES,
9h15 às 10h15 – Fernando Amorim, técnico do Dieese. Análise de Conjuntura e apresentação de Balanços.
10h15 às 11h15 – Rita Serrano, Coordenadora do Comitê em Defesa das Empresas Públicas e Debora Fonseca Conselheira Eleita do BB.
11h15 às 11h45– Intervalo
11h45 – Votação do Regimento Interno.
12h às 12h30 – Luiz Ricardo Maggi – Informe das negociações com o Banco.
12h30 às 13h – Rita Serrano, Conselheira eleita da Caixa.
13h às 13h30 – Fabiana Uehara e Sergio Amorim – GT Saúde.
13h30 às 14h30 – Apresentação e encaminhamento de propostas.
14h30 – Eleição de delegados/as ao 35º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa.
15h – Encerramento

Fonte: Fetraf-RJ/ES