O Brasil registra, a cada quatro minutos,  pelo menos um caso de agressão cometida por homens contra mulheres. Levantamento do Ministério da Saúde, divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, aponta para um aumento expressivo de casos de violência física, psicológica e sexual registrados. Foram 145 mil casos denunciados nos últimos anos, ante pouco mais de 120 mil denunciados em 2014. O número, no entanto, poderia ser ainda maior, considerando que esse tipo violência ainda é subnotificada.

Só em São Paulo, ao todo 15.561 registros de agressões contra mulheres foram feitos entre janeiro e julho deste ano, a maioria em bairros da periferia da cidade. O bairro Capão Redondo, na zonal sul, é o que apresenta o maior número de casos de violência doméstica, com 6%, seguido de Perus e Jardim Cidade Pirituba, na zona noroeste, que registram 5,4%. A Brasilândia, na zona norte, também figura no topo de denúncias, registrando 4,6%. Em entrevista à repórter Dayane Ponte, do Seu Jornal, da TVT, representantes de movimentos de acolhimento a essas vítimas criticam a atuação do Estado, seja pela falta de ampliação de políticas públicas para a proteção à mulher ou a constante redução do orçamento destinado às políticas em andamento, o que pode contribuir para aumentar ainda mais esses números de violência em um momento que tema ganha maior visibilidade na sociedade.

De acordo com a advogada e integrante da União Popular de Mulheres de Campo Limpo e Adjacências, Érica Bueno, é preciso investir na criação de espaços de atendimento às mulheres, aos agressores e àquela família em conjunto que sejam vítimas da violência doméstica. “Política públicas que auxiliem na prevenção dessas ocorrência, a educação de gênero é de suma importância”, destaca Érica.

O cenário pelo Brasil 

“Sempre que acontece uma vez, você acha que é a última vez. Aí você conversa, a pessoa fala para você que não vai fazer de novo, daqui a pouco volta e faz tudo de novo”, o relato de uma vítima que tenta se recuperar das dores da violência praticada pelo seu próprio companheiro, maioria quase que absoluta, reverbera por todo o país.

Divulgado nesta terça-feira (10), o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, registrou que na contramão da queda de homicídios, que caiu 10% entre 2017 e 2018, o assassinato de mulheres por violência doméstica e discriminação de gênero, o feminicídio, aumentou 4% no mesmo período. Para a advogada e integrante da Rede Feminista de Juristas (DeFEMde), Amarílis Costa, a contradição não é à toa. De acordo com ela, essa violência, que mata uma mulher a cada oito horas, está diretamente relacionada “às práticas de machismo e patriarcado arraigados na sociedade (…) nossa sociedade é machista, capitalista e racista, e esses três marcadores, quando imbricados, cria uma série de violências” , explica.

A comprovação dessas questões sociais está no fato do principal perfil de vítimas identificadas pelo Anuário, indicando que 61% das mulheres são negras e quase 71% têm até o ensino fundamental. “Isso significa dizer que a nossa estrutura estatal não verifica a questão da violência contra a mulher como prioridade, e significa dizer também que a Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, que na verdade é uma lei que prevê políticas públicas, atuações holísticas e diversas formas de concatenar as ações do estado, não funciona por vontade política. O que significa dizer que as mulheres pretas e pobres pagam por uma ineficiência estatal que por vezes é direcionada a esses corpos que são menos considerados dentro do panorama social”, descreve a integrante do DemFEMde.