Contra os cortes na educação do governo Bolsonaro e as ameaças de privatização de empresas públicas, estudantes e trabalhadores saem às ruas em diversas capitais e cidades do país nesta quarta-feira (3). Pela manhã, eles realizaram juntos uma caminhada entre a refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Fábrica de Fertilizantes do Paraná (Fafen-PR), que ficam em Araucária, na região metropolitana de Curitiba, ambas na mira para serem privatizadas. As manifestações também marcam os 66 anos da Petrobras.

Os petroleiros também apoiaram a manifestação dos estudantes em Fortaleza. Eles se reuniram na reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) e caminharam pelas ruas da capital. Também foram registrados atos em Salvador, Manaus, Teresina e Campo Grande. O programa Future-se, que prevê a participação do capital privado nas universidades, foi alvo dos protestos.

Durante a tarde, estudantes e petroleiros também devem realizar manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro, e diversas outras capitais. Um dos atos principais vai ocorrer em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é mantido como preso político da Lava Jato desde abril de 2018. Segundo os petroleiros, Lula foi o principal responsável pelos investimentos que fortaleceram a estatal nos últimos anos e possibilitaram a descoberta do pré-sal.

“Não estamos falando só de desemprego nas estatais e, sim, em toda a cadeira produtiva, além de riscos de acidentes e piora na prestação dos serviços, pois as empresas privadas só visam o lucro e a alta nos preços. Hoje, o brasileiro já paga caro pelos combustíveis, nossa gasolina é a segunda mais cara do mundo porque a política de preços é gerenciada pelo mercado internacional”, afirmou o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel.

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, destacou a importância dos royalties do pré-sal para a Educação e as ameaças a esses investimentos representada pelas sucessivas tentativas de esvaziamento do modelo de partilha, que garante participação mínima de 30% da Petrobras nos consórcios de exploração do pré-sal, e a aplicação dos recursos num fundo social para serem investidos em educação (75%) e saúde (25%). Também participam das manifestações os integrantes da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

“Atualmente a mudança no regime de exploração dos royalties ainda é uma preocupação porque impacta diretamente no que foi aprovado pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o financiamento de 10% do PIB para a educação. Se for realmente retirada a preferência da Petrobras na operação dos campos do pré-sal, automaticamente estamos colocando em risco o controle do governo brasileiro sobre a exploração, o que pode gerar sonegação de dados públicos e redução dos recursos para o Fundo”, afirma Montalvão. Os estudantes cobram ainda a liberação de R$ 3,8 bilhões do orçamento da educação para o ano de 2018 e a manutenção das bolsas de pesquisa, entre outras reivindicações.

No Rio de Janeiro, a mobilização dos petroleiros será em frente às sedes da Petrobras e Eletrobras, no central da capital, a partir das 16h. De lá, eles se encontram com os estudantes na Avenida Presidente Vargas, também no centro. Em Curitiba, os manifestantes se concentram na Praça Santos Andrade, na região central, a partir das 17h, de onde sairão em passeata. Em São Paulo, os manifestantes se concentram a partir das 17h na Avenida Paulista, em frente ao Masp, na Avenida Paulista, com caminhada prevista até a Praça da República.

Fonte: Rede Brasil Atual

Os seis destaques que atenuavam os ataques a direitos na reforma da Previdência foram todos retirados ou rejeitados hoje (2) no Senado. Assim, foi concluída a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que institui mudanças para as regras de aposentadoria.

As emendas destacadas, e derrotadas, beneficiavam em especial às mulheres, com regras de transição atenuadas para cumprir a exigência de idade para aposentar e mudanças para garantir mais recursos para as viúvas. Há um compromisso, por parte da liderança do governo no Senado, de contemplar algumas dessas questões na PEC Paralela (133/2019).  As mulheres são mais de 80% dos beneficiários das pensões por morte.

O texto-base da reforma foi aprovado em plenário na noite da terça-feira (1º), quando as bancadas dos partidos apresentaram dez pedidos de avaliação destacada de emendas.

Restou apenas uma mudança significativa em relação ao texto relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Na noite anterior havia sido aprovado o destaque que preserva as regras atuais para o pagamento de abono salarial a quem ganha até dois salários mínimos. Apresentado pela líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA), permitiu que os trabalhadores que recebem até R$ 1.996 continuem a receber o abono social do PIS-Pasep, um salário mínimo anual. A PEC 6/2019 limitava o benefício aos que recebem R$ 1.364 mensais.

A reforma da Previdência passará, ainda, por três sessões de discussão antes de ser votada em segundo turno e, se não houver, mudanças, ser promulgada. E poderá receber, em plenário, emendas de redação. Depois das três sessões de discussão, as sugestões de mudanças seguirão para avaliação do relator, o senador Tasso Jereissati, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para, só então, ser votada em segundo turno.

PEC Paralela

Sobre a aposentadoria das mulheres, a bancada feminina tentou negociar soluções com o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que prometeu aprofundar o tema da idade mínima para as mulheres na PEC Paralela. “Sabemos que é preciso fazer concessões para ter um resultado real”, disse Eliziane.

Outro tema a ser tratado em proposta autônoma, num acordo feito entre os senadores e o governo, é o chamado “pedágio” cobrado dos trabalhadores prestes a se aposentar, que trabalharão o dobro do tempo que falta para a aposentadoria. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) informou ter desistido do destaque para evitar o retorno da proposta à Câmara.

“O pedágio é de 17% para os militares, 30% para os parlamentares e 100% para os demais. Queremos discutir uma regra de transição que suavize o drama para quem já trabalhou muito, e vai trabalhar ainda mais para chegar à quase inatingível corrida de obstáculos da aposentadoria”, disse Alvaro Dias.

Insalubridade

Fernando Bezerra também se comprometeu a redigir uma proposta que trate da aposentadoria especial dos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. Haverá um vácuo legislativo, já que eles têm prazo máximo para trabalhar com determinado agente nocivo, mas também precisarão cumprir idade mínima, a depender do tipo de exposição que sofram.

Vários senadores duvidaram da capacidade do líder do governo de cumprir o acordo. Fabiano Contarato (Rede-ES) chamou a PEC Paralela de “estelionato legislativo”, e Humberto Costa (PT-PE) disse não acreditar que a maior parte dos termos que compõem a PEC Paralela serão aceitos, pois o governo não será capaz de encaminhar a aprovação. “É passar manteiga no nariz do gato”, ironizou.

Confira destaques que foram rejeitados

• Por 52 votos a 20, o plenário rejeitou um destaque do Pros sobre idade mínima para aposentadoria especial decorrente de atividade com exposição a agentes nocivos à saúde.
• Rejeitou por 57 votos a 16 um destaque do PT sobre pensão por morte.
• Rejeitou por 54 votos a 18 um destaque do PDT sobre idade mínima para aposentadoria das mulheres.

*Com informações da Agência Senado

Em audiência pública, realizada nesta terça-feira (1º), em Brasília, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos (CTASP) da Câmara dos Deputados, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, admitiu a possibilidade de abertura de capital e o fechamento de agências que pode acontecer depois dos pagamentos do FGTS (que terminam em 2020) e se trata de “uma questão matemática”.

Convocada pela deputada federal Erika Kokay (PT/DF), a audiência, que contou com a presença de dirigente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), cobrou esclarecimentos sobre privatizações de áreas rentáveis e estratégias do banco, processo de reestruturação em curso, além do enfraquecimento da empresa estatal, que está sendo fatiada comprometendo o papel social que a Caixa desempenha desde 1861.

Segundo Jair Ferreira, presidente da Fenae, mesmo que tenha dito que abrir o capital não é privatização, fica clara a intenção de enfraquecer a empresa, que deixará de ser 100% pública para atender a interesses de acionistas.

Contratação de 800 empregados é insuficiente

Durante a audiência o presidente da Caixa anunciou a contratação de 800 empregados, que se somarão aos cerca de 2 mil PCDs (pessoas com deficiência) contratados recentemente. “Diante de forte mobilização e luta dos empregados da Caixa, a estatal anuncia a contratação de mais 800 pessoas. Trata-se de um número consideravelmente baixo, perto do número de demitidos pela Caixa de todo o país. A contratação dos PCDs, que foi recomendada pelo Ministério Público ainda não atende ao percentual exigido por lei. Devemos continuar a luta por mais contratações e intensificar ainda mais as mobilizações. Só assim, avançamos com as nossas pautas de reivindicações e garantimos direitos conquistados”, destacou o coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa Econômica Federal (CEE/Caixa), Dionísio Reis.

Para Dionísio o anúncio destas contratações não supre a demanda reprimida das agências e mesmo somado nem sequer repõe as três mil demissões ocorridas só neste ano. A questão do número de funcionários é um dos principais problemas enfrentados hoje pelos empregados da Caixa. Em 2014, o banco contava com 101 mil trabalhadores e um déficit de 2 mil. Agora, tem 84 mil – 17 mil a menos.

Processo de reestruturação ameaça empregados da Caixa

O processo de reestruturação em curso adotado pelo banco unilateralmente ameaça o desligamento um grande número de empregados da Caixa.
“Os representantes dos trabalhadores entendem que esse processo seja imediatamente interrompido, pois se trata de assédio moral, obrigando os trabalhadores a saírem, sem nenhuma alternativa”, avalia Fabiana Uehara, secretária de Cultura da Contraf-CUT e representante da Confederação nas negociações com o banco.

Os números da pesquisa feita pela Fenae, revelam que 60% dos empregados se dizem sobrecarregados de trabalho, em situação de assédio moral, temendo a reestruturação, mudanças bruscas na vida funcional, e afirmam que sofrem com planos de metas não debatidos com os empregados.

Fonte: Contraf-CUT

De janeiro a setembro, as exportações brasileiras somaram US$ 167,379 bilhões, queda de 6% em relação a igual período de 2018, informou hoje (1º) o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Comércio Exterior. O saldo comercial é 19% menor, caindo de US$ 41,737 bilhões para US$ 33,790 bilhões. Com base na média diária, o recuo é de 19,5%. Segundo o jornal Valor Econômico, o governo já revisa para baixo, para US$ 41,8 bilhões, sua estimativa de superávit no ano, o que significaria retração de 28%.

Houve diminuição das vendas nas três categorias: manufaturados (-8%), semimanufaturados (-5%) e básicos (-1,2%). No primeiro grupo, estão itens como veículos de carga (-40,2%), automóveis de passageiros (-33,7%), plataforma para extração de petróleo (-32,3%) e autopeças (-17,7%). No segundo, destaque para óleo de soja em bruto (-35,4%), couros e peles (-20,6%) e açúcar em bruto (-20,1%), entre outros. Nos básicos, caiu a receita com exportação de soja em grãos (-22,3%), farelo de soja (-16,5%), minério de cobre (-15,6%), petróleo em bruto (-4,6%).

Já as importações somam US$ 133,589 bilhões nos nove primeiros meses do ano. Também com base na média diária, houve recuo de 1,8% em relação a 2018.

Em 12 meses, de outubro do ano passado até setembro último, as exportações brasileiras caíram 1,1% e as importações cresceram 1,9%. O saldo recuou 9,7%.

Ainda no acumulado do ano, em relação a 2018, as vendas para o Mercosul caíram 34,2%, sendo 39,3% no caso da Argentina. Houve também recuo para União Europeia (-9%) e Ásia (-1,7%, chegando a -3,4% no bloco China, Hong Kong e Macau). Cresceram as exportações para os aliados Estados Unidos (5,1%) e Oriente Médio (17,3%).

Os principais destinos das exportações brasileiras, no ano, são China, Hong Kong e Macau (US$ 48,037 bilhões), Estados Unidos (US$ 21,801 bilhões), Países Baixos (US$ 8,084 bilhões), Argentina (US$ 7,474 bilhões) e Chile (US$ 3,830 bilhões). Os países que mais vendem para cá são China, Hong Kong e Macau (US$ 27,094 bilhões), Estados Unidos (US$ 22,536 bilhões), Alemanha (US$ 7,833 bilhões), Argentina (US$ 7,815 bilhões) e Coreia do Sul (US$ 3,670 bilhões).

Apenas em setembro, a exportação somou US$ 18,740 bilhões, retração de 11,6% na comparação com igual mês do ano passado. As importações (US$ 16,494 bilhões) cresceram 5,7%. O saldo (US$ 2,246 bilhões) teve forte queda, de 59,9% pela média diária.

Fonte: Rede Brasil Atual

Em audiência pública hoje (1º) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Jair Pedro Ferreira, voltou a criticar o projeto do governo Bolsonaro de quebrar o monopólio da Caixa na gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Nós defendemos que fique na Caixa”, afirmou o dirigente. “Até 1990, o FGTS era espalhado nos bancos e hoje defendemos que fique na Caixa, porque todos os trabalhadores sabem que se sair nós estamos perdendo. Até 1990 não funcionou bem, e tem gente sem receber as contas inativas até hoje.”

Ferreira também mostrou preocupação com o destino dos 8 mil funcionários do banco que estão envolvidos com o FGTS. Ele destacou ainda que a Caixa tem 60 mil pontos de atendimento no país, o que representa sua alta capilaridade, e que é um desperdício perder o FGTS. “A construção civil vai perder muito”, acrescentou o presidente da Fenae, em relação aos impactos da medida.

A audiência desta tarde está sendo realizada com requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF), que convidou o presidente do banco, Pedro Guimarães, para falar dos planos para a instituição financeira durante o governo Bolsonaro. Guimarães destacou algumas das medidas que pretende levar adiante durante sua gestão e mostrou que se esforço à frente da instituição é voltado para a lucratividade e redução de custos. Ele também defende que cumpre uma gestão técnica e que não há ingerência política de partidos na instituição. “Eu nunca tive filiação política, não tenho Facebook, nem Twitter, eu sou um técnico”, disse Guimarães para defender sua atuação.

Guimarães também admitiu que pode fechar agências do banco. Segundo ele, isso pode acontecer depois dos pagamentos do FGTS, que vão até 2020. Ele classificou essa medida como uma questão matemática.

Políticas públicas

Mas Ferreira disse que os  trabalhadores são contrários a medidas pretendidas pelo governo, e citou a venda para o mercado de carteiras rentáveis do banco, o que pode afetar a eficiência em relação às políticas públicas. “Tem sido falado na imprensa que se trata da venda de segmentos da Caixa, por isso se criou a Caixa Seguridade, agora Caixa Loterias, e isso será vendido, e a sociedade perde fonte de receitas para os programas sociais”, disse. “Sai uma empresa de dentro da Caixa, desloca trabalhadores e isso é preocupante”. Ele lembrou ainda que a instituição perdeu 18 mil postos de trabalho nos últimos anos.

“Adoecem os trabalhadores e dificulta o atendimento à população brasileira. Estão criando uma empresa de cartões, ou seja, tudo isso para os empregados são ameaças. Isso é o encolhimentos da empresa. O banco é um instrumento importante do estado brasileiro”, disse Ferreira, em defesa do papel público da instituição.

A deputada Erika Kokay também ecoou as preocupações de Ferreira com as empresas que a Caixa está criando e citou o caso das loterias. “O que tem sido dito é que a loteria terá capital aberto, mas mais de 30% dos recursos são revertidos em políticas sociais”, disse. Segundo Erika, a Caixa corre risco de perder seu papel social em função dessa criação de empresas, que ela chamou de “esquartejamento” do banco público.

Representante do Dieese na audiência, Sergio Lisboa também defendeu o papel público da instituição. Lisboa destacou que o banco, em primeiro lugar, é indutor do desenvolvimento econômico, e tem participação na economia em lugares em que os bancos privados não chegam. “A participação da Caixa é histórica. Tem municípios que são 100% de bancos públicos”. No país, cerca de 750 municípios só têm a Caixa como instituição financeira.

Além disso, Lisboa lembrou que 72% do crédito imobiliário no país é oferecido pela Caixa. Outro ponto de destaque do banco, segundo ele, é a atuação com crédito em períodos de dificuldades econômicas. “São políticas anticíclicas, que todos os países fazem, como os Estados Unidos na crise de 2008”, disse. O técnico afirmou ainda que o banco público é importante para a criação de empregos, como na construção civil, e para o combate ao déficit habitacional.

Fonte: Rede Brasil Atual

“Diminuir o mercado interno, empobrecer a população, piorar a vida dos trabalhadores e reduzir direitos sociais e trabalhistas não é maneira de enfrentar os problemas e estimular o crescimento econômico”, afirma o Dieese em seu Boletim de Conjuntura, que na edição mais recente traz o título A perversa marcha da insensatez. O instituto não vê perspectiva de recuperação: “O que se assiste é a continuidade da deterioração das condições de emprego e renda dos trabalhadores”.

A nota faz referência à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, de “reforma” da Previdência, que nesta terça-feira (1º) foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e remetida ao plenário da Casa. “Se aprovada, provocará grande prejuízo social e econômico a quase 100 milhões de brasileiros que dependem direta ou indiretamente da Previdência Social”, afirma o Dieese. “Sistemas de seguridade social que proporcionam condições razoáveis de saúde, previdência e assistência social encontram-se no ‘olho do furacão’ no mundo todo.”

De acordo com o instituto, mesmo assessorias empresariais já apontam um longo caminho de retomada, pulando o próximo ano: ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) retorne em 2021 ao patamar anterior à crise, o PIB per capita só voltará a esse nível em 2023. O documento chama a atenção para o caso da Argentina, “cujo governo aplicou programa econômico semelhante ao do governo brasileiro”, que demonstra em certa medida o que pode acontecer aqui. “Além de crescimento medíocre e do empobrecimento da população, a instabilidade financeira tornou a situação dramática no país vizinho. Em 2018, em decorrência de uma crise cambial, o país teve que voltar a recorrer ao Fundo Monetário Internacional (FMI), sob pena de sofrer um processo de quebradeira financeira. Juros altos, recessão, desemprego nas alturas e inflação de quase 50%, marcaram a economia do país nesse período.”

Já o Brasil sofre um “colapso” de investimentos produtivos, afirma o Dieese, com a taxa de investimento no menor patamar em mais de meio século, “mostrando a debilidade da economia nos gastos com máquinas e equipamentos, construção civil e inovação”. Com isso e o crescimento do desemprego, também aumenta a pobreza. “De acordo com o IBGE, os que vivem abaixo da linha de pobreza extrema (cujos ganhos não passam de R$ 7 diários) saltaram de 13,5 milhões, em 2016, para 15,2 milhões, em 2017. Quando consideradas as famílias que vivem com menos de R$ 406 por mês, o total subiu de 53,7 milhões, em 2016, para 55,4 milhões em 2017.”

O Dieese demonstra que o país segue caminho oposto ao de outros períodos de turbulência. “Em 2008, quando explodiu a crise mundial, em pleno epicentro do sistema capitalista, o Brasil soube enfrentar o tsunami com políticas anticíclicas de crescimento, manutenção das políticas sociais, expansão do mercado consumidor interno (via salário mínimo e geração de empregos) e aumento dos investimentos públicos (Minha Casa, Minha Vida, por exemplo)”, lembra. “Agora, com a possibilidade de nova turbulência global, o governo desmantela as estruturas econômicas e sociais que poderiam mitigar os efeitos da crise e ainda acena com ‘reformas mais severas’.”

Leia aqui a íntegra da nota.

Fonte: Rede Brasil Atual

Sindicatos e federações de bancários de todo país foram orientados a realizar reuniões, plenárias e panfletagens em protestos nos dias 3 ou 4 de outubro contra os ataques à Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil.

“A política em prática para a Cassi é a mesma que vem sendo implantada para as empresas estatais e bancos públicos. O objetivo final é a privatização. Por isso, assim como tem que acontecer com o Banco do Brasil e demais empresas púbicas, o momento pede mobilização intensa em defesa da Cassi”, afirmou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.

No dia 3, a Petrobras completa 66 anos. Trabalhadores e trabalhadoras irão às ruas em defesa da Petrobras, demais empresas públicas brasileiras e da soberania nacional. Idealizada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), a mobilização em defesa da soberania, inicialmente seria só em Curitiba, onde o ex-presidente Lula é mantido preso na sede da Superintendência da Polícia Federal. A proposta inicial foi ampliada depois que trabalhadores de outras estatais e representantes de movimentos sociais que formam as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e partidos políticos que compõem o Comitê pela Soberania decidiram realizar atos em várias cidades do Brasil, principalmente no Rio de Janeiro, onde está a sede da Petrobrás. Além do Rio e Curitiba, também serão realizados atos em São Paulo, Salvador e Belo Horizonte.

Materiais de apoio

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) disponibilizou na área restrita de seu site e enviou aos sindicatos e federações o arquivo da edição especial do boletim O Espelho, sobre a Cassi. Também está disponível o arquivo da Cartilha em Defesa dos Bancos Públicos. Ambos os materiais podem ser utilizados para as panfletagens nas atividades.

Fonte: Contraf-CUT