Durante todo o mês de outubro, é realizado em todo o mundo a campanha Outubro Rosa. O movimento, que tem como símbolo o laço cor de rosa, visa conscientizar a população, empresas e entidades para a prevenção do câncer de mama.

A cada ano surgem 1,38 milhões de novos casos e 458 mil mortes pela doença, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). O câncer de mama é causado por um tumor maligno que se desenvolve na mama com consequência de alterações genéticas e em decorrência disso, ocorre o crescimento anormal das células mamárias, que passam a se dividir descontroladamente.

O diagnóstico precoce da doença é fundamental para o sucesso do tratamento. Exames como mamografia, ressonância magnética, ecografia são importantes para que alterações suspeitas possam ser identificadas.

Para informar sobre a importância do diagnóstico, as ações da campanha Outubro Rosa promovem iniciativas em vários países do mundo com a iluminação de prédios públicos, pontes, teatros e monumentos turísticos e a realização de eventos como corridas, desfile de moda com sobreviventes do câncer de mama, partidas de boliche, entre outras atividades de conscientização.

Fonte: Contraf-CUT

O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem não tem conta na Caixa Econômica Federal começa na próxima sexta-feira (18). Os trabalhadores nascidos em janeiro que optaram por sacar os recursos serão os primeiros receber. O limite para saque é de R$ 500 por conta, seja ativa ou inativa. A Caixa iniciou no mês passado o depósito automático para os correntistas, seguindo calendário de mês de nascimento. Quem tem conta-poupança na Caixa recebe o dinheiro automaticamente. O trabalhador que não quiser receber, deve realizar o desfazimento.

Criado em 1966, o FGTS é uma espécie de poupança dos trabalhadores, formado pelo valor depositado mensalmente pelos empregadores para casos de demissão, doenças graves ou até para aquisição da casa própria. A gestão do Fundo era descentralizada até os anos de 1990, com participação de dezenas de bancos. Neste período, os trabalhadores perderam muito de seus recursos, pois cada empresa depositava o dinheiro do trabalhador, no banco que preferia. Quando os trabalhadores mudavam de empresa, tinham que correr atrás desse dinheiro.

Atualmente, o fundo é gerido pela Caixa, um banco público que, com parte dos recursos do FGTS, financia a realização de obras de infraestrutura nas cidades e para financiar programas como o Minha Casa Minha Vida.

Porém, a Medida Provisória (MP 889/2019), apresentada ao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro, permite que a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja realizada por bancos privados.

O fim da gestão do FGTS pela Caixa Econômica pode significar muito mais: além do enfraquecimento destes programas, pode complicar a vida do trabalhador – que terá que procurar em vários bancos onde estão os rendimentos do seu FGTS, já que cada empresa poderá escolher onde depositar – além de gerar lucro apenas aos bancos privados.

“Além de tentar privatizar empresas e acabar com os direitos trabalhistas, o atual governo entreguista – a serviço dos bancos privados – quer privatizar também o FGTS”, alertou Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa.

Fonte: Contraf-CUT

Desde o golpe de Estado em 2016 os objetivos prioritários dos governantes neoliberais, privatistas e pró-mercado subordinados à lógica internacional voltam-se para uma “reprimarização” da economia. Essa tendência se expressa pela exploração da produção de recursos naturais e de mão de obra barata. Para tanto, as atividades mais complexas, intensivas em investimento e tecnologias ficam para trás, como os de manufatura consumidos internamente, considerados pela elite dirigente de qualidade inferior e de elevados custos, somente viabilizados por subvenções estatais e proteção tarifária.

Por força da recessão recente, a capacidade de produção industrial ampliou a ociosidade, distanciando-se dos investimentos em inovações tecnológicas e comprometendo os ganhos de produtividade. A redução no nível da demanda agregada decorreu da elevação do desemprego e da subutilização de trabalhadores, fazendo crescer a pobreza e desigualdade da renda, com o esvaziamento das políticas públicas de bem-estar social.

Nesse sentido, os grandes perdedores do golpismo têm sido os setores industriais e as micro e pequenas empresas de serviços diante do acirramento da competição frente ao apequenamento do mercado interno de consumo. A contrapartida da desaceleração da produtividade e da imposição de altos custos internos tornam as possibilidades de importação cada vez mais concretas, retomando o modo de produção substituído por importações.

Com isso, ocorre o abandono das fontes internas de expansão da quantidade de empregos e das condições necessárias para a elevação da qualidade dos postos de trabalho. O resultado tem sido a convivência com a desocupação em massa, inclusive para os segmentos de maior escolarização, cujas taxas de desemprego alcançam cerca de um terço de mestres e um quarto de doutores.

A fuga de cérebros tem sido o caminho sugerido para a parcela da força de trabalho subjugada pelo mercado de trabalho profundamente deprimido. As ocupações que restam nas atividades legais da economia são, em geral, as precarizadas pela ausência da contratação formal, insegurança temporal, maior jornada de trabalho e contida remuneração.

Nas atividades ilegais, a economia brasileira tem proliferado, embora as informações empíricas sejam de frágil comprovação, por pressuposto. Mas no âmbito da contravenção, corrupção e ilegalidades em geral, as ocupações em ampliação consideradas informais remuneradas e aquelas realizadas sem a monetização sustentam cada vez mais a sobrevivência das massas sobrantes aos interesses do capitalismo brasileiro.

De certa forma, parece alterar o aprendizado deixado pelo professor Francisco de Oliveira que no seu livro Crítica à Rrazão Dualista – O Ornitorrinco descreveu com perfeição a funcionalidade da informalidade das massas empobrecidas ao desenvolvimento do capitalismo brasileiro ao longo do século 20. Mas esse padrão tupiniquim de superexploração da força de trabalho estendido pela industrialização nacional está ficando para trás, pois, com os governos depois do golpe, o modelo de capitalismo possível é o que descarta talvez 40% da população, justamente aquela parcela que se integrava até pouco tempo pelo emprego destruído pela recessão e pelos programas sociais atualmente desmontados pela austeridade fiscal.

Diante de tantos perdedores, registrado pela desaprovação governamental, a manutenção de políticas neoliberais, privatistas e pró-mercado subordinados à lógica internacional seria impossível, não fossem seus ganhadores a alimentar o poder político e midiático. Nesse sentido, os grandes grupos econômicos a explorar a agropecuária e extrativismo mineral e vegetal para a exportação, as empresas fortemente concentradas e transnacionalizadas associadas à redução de custos de produção pela retirada de direitos sociais e trabalhistas e desonerações fiscais e subsídios financeiros.

Mesmo com a trajetória regressiva da economia brasileira nos últimos cinco anos, o setor financeiro seguiu cada vez mais poderoso, operando com lucros extraordinários. A contenção do crédito público privado foi compatível com a amplitude da financeirização improdutiva, alimentada pelo sistema de dívidas que torna o endividamento público e as políticas de austeridade fiscais e desmonte do Estado vassalas dos interesses diretos dos ganhadores prioritários dos governos do após golpismo de 2016.

A Cassi e as entidades de representação dos funcionários da ativa e aposentados (Contraf-CUT, Anabb, AAFBB, FAABB e Contec), cumprindo deliberação do Conselho Deliberativo da própria Cassi, se reuniram nesta semana, de terça a quinta-feira (8, 9 e 10/10) em Brasília, para debater uma alternativa para buscar o equilíbrio da Cassi.

Concordamos em atualizar as informações e apresentar proposta para, ao final, encontrarmos uma solução de consenso entre as entidades e os eleitos da Cassi.

Após dois dias e meio de debates, Contraf-CUT, Anabb, AAFBB e FAABB foram surpreendidas pela saída da Contec do grupo de reflexões e, mais ainda, por uma nota publicada no site da entidade acusando todas as demais. Em sua nota, a Contec informou ainda que interrompeu sua participação no grupo e insistiu para que o banco reabra a mesa de negociações sobre a Cassi. Por isso, após saída repentina da Contec, sequer conseguimos concluir os debates sobre soluções para nossa Caixa de Assistência.

Não entendemos a iniciativa da Contec, pois ela e todos os conselheiros eleitos participaram, desde o início, das conversações em busca da solução. Ainda não estávamos construindo uma proposta, mas apenas refletindo e atualizando as informações. Vale ressaltar que, na parte de governança, já tínhamos construído consenso entre as entidades, os dois diretores e conselheiros eleitos (Faraco e Karen D’Ávila). De repente, a Contec abandonou o grupo.

Ao afirmar que vai “continuar insistindo para que o Banco reabra a mesa de negociações”, em nota publicada em seu site, a Contec deixa claro o interesse de ela construir uma mesa paralela de negociações com o banco. Isso é legítimo. Já acontece na mesa de negociações da campanha nacional dos bancários. Mas, queremos manter a unidade, inclusive com a Contec, e vamos aguardar que ela reflita sobre sua posição e retorne para o grupo.

Ao nos reunir em videoconferência nesta sexta-feira (11), inclusive com a Contec, sabíamos e deixamos claro que existem divergências entre as entidades. Continuamos prezando pela unidade em busca de uma solução comum. Aguardaremos o retorno da Contec ao grupo, mas, diante do prazo exíguo, vamos continuar unidas e manter as atividades para construirmos uma solução que impeça a alienação da carteira da Cassi, e atenda os interesses dos associados.

Contraf-CUT, Anabb, AAFBB e FAABB

Praia Grande (SP) – “Dia 30 vamos ocupar as ruas de Brasília”, afirmou o novo presidente da CUT, Sérgio Nobre, no encerramento do 13º Congresso Nacional da central, no início da tarde desta quinta-feira (10), em Praia Grande, litoral paulista. O ato de “estreia” da nova direção é contra a política econômica, particularmente o projeto de “reforma” da Previdência.

Com 1.705 delegados credenciados (1.957 no total), sendo 57% homens e 43% mulheres, o congresso cutista terminou, como em 2015, com chapa única, eleita por aclamação e anunciada por Júlio Turra, que deixa a executiva depois de 25 anos. Além de Sérgio, a vice-presidência será ocupada por Vagner Freitas, agora ex-presidente. Pela primeira vez haverá uma mulher na estratégica Secretaria-Geral: Carmen Foro, do setor rural, até então vice.

Carmen disse só ter se tornado uma liderança graças à Contag, confederação da qual é originária, e à luta das mulheres. “Só podemos enfrentar os desafios se tivermos muita solidariedade entre nós”, afirmou, pedindo “coragem, muita determinação e unidade”.

“A classe trabalhadora precisa que estejamos atentos e firmes para enfrentar o que virá”, acrescentou, citando as propostas de “reforma” sindical que começam a ser discutidas. Ela defendeu um “sindicalismo livre, desatrelado do Estado e com possibilidade de autofinanciamento”.

O novo presidente da CUT disse que os trabalhadores vivem seu momento mais difícil. “Sei que o período será duríssimo, mas também sei que liderança se forja na luta”, reforçou Sérgio Nobre. Coordenador da Articulação Sindical, ele também falou em unidade interna e destacou a “relação respeitosa” entre as correntes que atuam na central.

Nobre disse ainda sentir frustração pela ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visitou na semana passada. O congresso teve como temas centrais a democracia e a liberdade para Lula, que recomendou à nova direção cutista intensificar a conversa com a população.

Agora vice, Vagner reforçou o discurso. “A burguesia é louca para destruir, para enfraquecer a CUT. Mas não conseguiram. Estamos aqui, firmes e fortes, absolutamente unidos e organizados, com a responsabilidade de libertar o presidente Lula.”

Fonte: Rede Brasil Atual

O WhatsApp admitiu que a eleição brasileira de 2018 teve uso de envios de mensagens e massa, com sistemas automatizados contratados de empresas. A informação é do gerente de políticas públicas e eleições globais do aplicativo, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. Para especialistas ouvidos pela Rádio Brasil Atual, as ilegalidades beneficiaram o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e justificam a anulação da eleição. Entretanto eles criticam a falta de ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O advogado criminalista José Carlos Portella Júnior diz que a anulação das eleições é prevista em lei, caso seja comprovado que regras eleitorais foram violadas, já que o TSE veda o uso de ferramentas de automatização, como os softwares de disparo em massa.

“A Justiça Eleitoral tem de analisar as provas e os fatos e declarar nula as eleições. Desde o ano passado, já se sabia que as eleições não transcorreram dentro da norma eleitoral, mas o TSE, de maneira leniente, não se posiciona como o eleitor espera“, criticou Portella Júnior.

Em outubro do ano passado, o jornal também revelou a contratação durante a campanha eleitoral de empresas de marketing que faziam envios em massa de mensagens políticas, usando de forma fraudulenta CPFs de idosos e até contratando agências estrangeiras. O conteúdo das mensagens disparadas eram de fake news contra o candidato Fernando Haddad (PT), adversário de Bolsonaro.

“As práticas que levam Bolsonaro ao poder são ilegais, configuradas como crimes eleitorais. Juridicamente, há suporte para anular as eleições, mas é preciso de um ambiente político para que as coisas aconteçam”, acrescentou o advogado criminalista.

A advogada Flávia Lefévre, integrante do Intervozes e especializada em telecomunicações e direitos digitais, afirmou que o equilíbrio entre as candidaturas foi comprometido. Por outro lado, ela responsabiliza a plataforma por faltas de ações para barrar as ilegalidades.

“Não é possível também que o WhatsApp só percebeu isso agora. Quando houve a reforma da lei eleitoral, que coloca as redes sociais como palcos do debate político, elas se tornam responsáveis e deveriam desenvolver sistemas que identificam práticas ilegais. Se elas aceitaram promover propaganda eleitoral, deveriam desenvolver melhor seus sistemas”, disse a advogada.

Portella ainda alerta que, se for tolerada a conduta fraudulenta nas eleições de 2018, o TSE estará abrindo um precedente para disputas eleitorais futuras. “Além disso, as empresas contratadas para enviarem mensagens configuram caixa 2, pois não são declaradas. Isso compromete a democracia, pois não teremos uma disputa eleitoral transparente e legítima”, afirmou. “As práticas que levam Bolsonaro ao poder são ilegais, configuradas como crimes eleitorais. Juridicamente, há suporte para anular as eleições, mas é preciso de um ambiente político para que as coisas aconteçam”, acrescentou.

Já Flávia pede que o TSE trabalhe com mais velocidade, antes que o cenário político piore. “Foi importante a admissão do Whatsapp, porque estamos preocupados com a eleição do ano que vem, mas também com o que aconteceu em 2018. Além das ilegalidades, a gente tem um cenário político que indica a importância para que o TSE acelerasse os processos que estão em curso.”

Fonte: Rede Brasil Atual

PT, PCdoB, PDT, PSB, Psol e Rede lançaram nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, uma proposta de “Reforma Tributária, justa, solidária e sustentável”. Trata-se de uma emenda substitutiva global à proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/19, preparada pelo economista Bernard Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A proposta prevê a elevação da tributação sobre a renda e patrimônio com redução equivalente na tributação sobre o consumo, em respeito “ao preceito constitucional de tributação conforme a capacidade econômica”.

O evento de lançamento da proposta pela oposição chamou a atenção pelas autoridades que compareceram. Não apenas todos os líderes da oposição, mas também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da PEC 45/19, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), do Centrão.

“O sistema tributário é nitidamente injusto. Cobramos sobre bens e serviços 40% (em média) e sobre renda 30%. Estamos tributando a renda a menos, e o consumo a mais”, disse Maia. Segundo ele, o atual sistema tributário “atende mais aos interesses individuais do que coletivos. Precisamos de uma reforma tributária que contemple mais os interesses coletivos.”

As deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Jandira Feghali (PcdoB) destacaram o fato de a proposta desmentir que a oposição não é propositiva e que a esquerda não é unida. “A oposição tem caminhando unida, sim, no Congresso e nas lutas fora”, disse Gleisi. O enfrentamento da reforma da Previdência, a defesa na Petrobras e da Amazônia demonstraram a atuação unitária da esquerda, segundo ela.

Jandira Feghali, que organizou a discussão em torno da oposição, disse que o momento “é de demonstrar à sociedade que a oposição faz as denúncias, mas tem propostas”. “A proposta de reforma tributária faz justiça porque desonera os trabalhadores e onera quem tem que pagar e não paga, os setores mais ricos.”

Líder da oposição, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou que a PEC 45, de Baleia Rossi, é apenas de simplificação. “A verdadeira proposta de reforma tributária, quem está apresentando é a oposição. A outra é de simplificação, necessária, positiva, mas não é suficiente. É preciso um sistema progressivo.” O parlamentar também contestou as afirmações de que a centro-esquerda não é propositiva no parlamento.

“A direita acha que tem que apresentar uma proposta, porque a esquerda e a centro-esquerda não apresentam. Aqui está uma proposta.” Molon destacou também que não haverá crescimento no país sem um reforma que redistribua a riqueza. “Até o FMI tem dito que sem uma reforma tributária que reduza a desigualdade não haverá crescimento para o Brasil.” Gleisi acrescentou: “Tenho certeza que vamos sensibilizar a base de centro e centro-direita.”

Relator da PEC 45/19, Aguinaldo Ribeiro admitiu possibilidades de avanço no diálogo. Ele falou em “um sistema simples que seja justo e transparente”. “Vamos estar juntos, a maioria e a minoria, discutindo isso. Esse é um momento de construção”, disse.

Os economistas e professores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani  e Guilherme Mello, que trabalharam na coordenação do projeto, participaram do evento. Mello destacou a iniciativa propositiva, “apresentando um caminho para discutir uma reforma tributária”. De acordo com ele, na proposta, “a questão é reformar o sistema como um todo, fazendo com que seja mais simples, mas também mais justo, que mude e reoriente a estrutura tributária brasileira”.

Fagnani disse que “a questão central do Brasil são as desigualdades”, considerando tanto a desigualdade entre classes como entre regiões. Segundo ele, 50% da receita no Brasil vem da tributação sobre consumo, “que atinge os pobres, porque os pobres consomem”, enquanto nos Estados Unidos o índice é de 18%. “É necessário simplificar, mas não basta simplificar. As duas propostas que tramitam no Congresso (além de PEC 45, também a PEC 110, no Senado) privilegiam a tributação sobre o consumo.”

Fagnani defendeu que a reforma tributária deve preservar o estado social, a Seguridade, a educação e a saúde e mecanismos de redução da desigualdade.

A emenda que “unifica toda a esquerda”, acrescentou, foi inspirada no trabalho de mais de 40 especialistas e apoiada fortemente pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

Fonte: Rede Brasil Atual 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) variou -0,04% em setembro, menor taxa para o mês desde 1998. Em agosto, o indicador que mede a inflação oficial no país foi de 0,11%, segundo informou o IBGE nesta quarta-feira (9). Agora, o IPCA soma 2,49% no ano e 2,89% em 12 meses. Embora a inflação em nível mais baixo seja positiva para o assalariado, pode indicar também atividade fraca ou recessão, em um país que registra recorde de informalidade no mercado de trabalho.

Três dos nove grupos que compõem o IPCA tiveram deflação, com destaque para o de maior peso. Apenas Alimentação e Bebidas (-0,43% em setembro) respondeu por -0,11 ponto percentual no resultado do mês. Artigos de Residência caiu ainda mais: -0,76%, com -0,03 ponto. Entre as altas, Saúde e Cuidados Pessoais registrou variação de 0,58% e contribuiu com 0,07 ponto.

Segundo o IBGE, a alimentação fora de casa variou pouco, 0,04%, ante 0,53% em agosto. Enquanto o lanche subiu 0,17%, a refeição caiu 0,06%. Já a alimentação no domicílio teve nova queda, agora de 0,70%, ante -0,84% no mês anterior.

Vários produtos tiveram queda nos preços, de acordo com o instituto: tomate (-16,17%, maior impacto individual negativo no mês, variação de -0,04 ponto), batata inglesa (-8,42%), cebola (-9,89%) e frutas (-1,79%). Entre os produtos que subiram de preço, se destacam leite longa vida (1,58%) e carnes (0,25%), que haviam tido deflação em agosto.

No grupo Artigos de Residência, dois itens pesaram na queda do mês. Os preços médios de eletrodomésticos e equipamentos caíram 2,26%, enquanto itens de TV, som e informática recuaram 0,90%.

Em Saúde e Cuidados Pessoais, os itens de higiene subiram 1,65%, contribuindo com 0,04 ponto para o resultado mensal. Também aumentaram os custos com plano de saúde: de 0,03%, em agosto, para 0,57%, depois de reajuste autorizado pela  Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Habitação ficou perto da estabilidade, 0,02%, depois de subir 1,19% no mês anterior. O preço da energia não variou em setembro, com manutenção da bandeira tarifária, segundo o IBGE. O preço médio do gás de botijão caiu 0,17% e a taxa de água e esgoto aumentou 0,09%.

Transportes, grupo estável no mês, teve alta de 0,12% nos combustíveis, com aumento do etanol (0,46%) e de óleo diesel (2,56%), enquanto a gasolina caiu 0,04%. Também recuou o preço de passagens aéreas (-1,54%), o que representou impacto de -0,01 ponto no mês.

Entre as áreas pesquisadas, a maior variação do IPCA foi no município de Goiânia (0,41%). O menor foi na região metropolitana de São Luís (-0,22%).

INPC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) variou -0,05%, ante 0,12% em agosto, também no menor resultado para setembro desde 1998. Com o resultado, soma 2,63% no ano e 2,92% em 12 meses.

Os produtos alimentícios caíram 0,42%, apurou o IBGE. Já os não alimentícios subiram 0,11%.

Fonte: Rede Brasil Atual