O Brics, bloco formado por África do Sul, Brasil, China, Índia e Rússia surgiu, entre outras motivações, para questionar o “comando do capitalismo” mundial, com Estados Unidos à frente, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas, que participou nesta quarta-feira (18) do encontro Brics Sindical, reunindo em Brasília sindicalistas dos cinco países. Os representantes dos trabalhadores também elaboraram um texto em que apontam crescimento da desigualdade e cobram maior proteção social (leia a íntegra da declaração ao final da reportagem).

Para Freitas, a falta de um processo conjunto de desenvolvimento cria cidadãos de “primeira, segunda e terceira classe” e exclui a maioria dos trabalhadores. É preciso, acrescentou, combater a ideia de que “grandes corporações mundiais são mais importantes que os Estados nacionais”, e o Brics surgiu justamente a partir desse questionamento. Para o dirigente cutista, muitos países vivem “um atentado extraordinário à democracia”.

Ele também dirigiu ataques a Jair Bolsonaro, afirmando que o país é comandado “por um presidente da República que resolveu governar a mando e sob controle do presidente (Donald) Trump. Segundo o dirigente, Bolsonaro submete o Brasil a uma condição de “colônia do capitalismo norte-americano”. Já o presidente dos Estados Unidos promove “retaliações” a empresas russas e chinesas. “Nossos países têm que fortalecer a economia dos Brics.”

Em 15 minutos de discurso, o presidente da CUT também destacou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o golpe representado pelo impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, tem sido “desmascarado” não apenas pelo site The Intercept, mas com declarações de alguns de seus protagonistas – Freitas citou fala de Michel Temer, que chamou de “vice-presidente golpista” durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, em que usou o termo “golpe”.

“A liberdade do presidente Lula não é só necessária por ser uma questão de justiça social, humanitária e jurídica, já que ele é inocente. Mais do que isso: o presidente Lula está preso por que ele corrobora com a ideia de um Brics forte, de nações fortes, contra o interesse do mercado norte-americano, contra a ideia de que alguns países devem ser colônias. Pela defesa do comércio mundial democratizado”, disse ainda Vagner Freitas.

Leia declaração final dos  trabalhadores no VIII Fórum Brics Sindical 

Nos dias 18 a 20 de setembro de 2019, as centrais sindicais da República Federativa do Brasil, Federação da Rússia, República da Índia, República Popular da China e República da África do Sul se reuniram para discutir os principais desafios impostos aos países que compõe o BRICS especialmente as questões relativas ao mundo do trabalho, a promoção da democracia e dos direitos e interesses dos trabalhadores e trabalhadoras.

A criação do BRICS simbolizou um avanço na transição de um mundo unipolar a um mundo mais equitativo, contribuindo assim para o fortalecimento do multilateralismo que é essencial na promoção de sociedades mais justas e democráticas. Entretanto, hoje o multilateralismo tem sofrido diversos ataques e os líderes do BRICS já reconheceram na última Cúpula, que o comércio global enfrenta graves desafios e reforçaram o importante papel de organizações internacionais tais como a Organização das Nações Unidas – ONU e a Organização Mundial do Comércio por inovações, que devem respeitar o status de país em desenvolvimento dos países do BRICS. É necessário defender firmemente o sistema internacional com as Nações Unidas em seu cerne, manter uma ordem internacional baseada no direito internacional e promover a construção de uma comunidade de destino humano compartilhado.

A importância de promover o multilateralismo, particularmente ao lidar com os desafios do mundo do trabalho, indica claramente que a Organização Internacional do Trabalho – OIT deve desempenhar um papel importante no sistema multilateral. Deve fazê-lo, reforçando sua cooperação e desenvolvendo acordos institucionais com outras organizações para promover a coerência das políticas na busca de sua abordagem centrada no homem para o futuro do trabalho, reconhecendo os fortes, complexos e cruciais vínculos entre aspectos sociais, comerciais, financeiros, econômicos e políticas ambientais.

A conjuntura atual é marcada por profundas desigualdades e a dimensão social está claramente em declínio. Na última década os salários dos trabalhadores e trabalhadoras aumentaram apenas 2% por ano. E segundo a OIT, apenas 45% da população mundial está coberta em, pelo menos, um âmbito da proteção social e somente 29% tem acesso a uma proteção integral.

A OIT indicou ainda que em 2018 a maioria dos 3 bilhões de pessoas empregadas não gozava de um nível suficiente de segurança econômica, bem estar material e igualdade de oportunidades. E pior, que o avanço da redução do desemprego global não reflete uma melhora na qualidade do emprego. Vale ainda ressaltar que em alguns países do BRICS, os níveis de desemprego seguem altíssimos e em ascensão.

Pobreza persistente, desigualdades e injustiças, conflitos, desastres e outras emergências humanitárias em muitas partes do mundo constituem uma ameaça para garantir prosperidade compartilhada e trabalho decente para todos.

A predominância do emprego informal na maioria dos países que compõe o BRICS segue sendo um dos maiores desafios. Segundo a OIT, hoje cerca de 60% da população ativa mundial está no setor informal e grande parte são mulheres. Um importante fator é a persistente brecha salarial entre homens e mulheres e a falta de igualdade de gênero nos mercados de trabalho. Outro aspecto preocupante é a questão dos jóvens, já que segundo a OIT um de cada cinco jovens (menores de 25 anos) não trabalha e não estuda, ou seja, suas perspectivas de trabalho estão comprometidas. Estes elementos têm que ser considerados prioritários para se alcançar a eliminação de desigualdades e a promoção de justiça social.

Todos os trabalhadores devem gozar de proteção adequada, de acordo com a Agenda do Trabalho Decente, levando em consideração: (i) respeito aos seus direitos fundamentais; (ii) um salário mínimo adequado, estatutário ou negociado; (iii) limites máximos de jornada de trabalho; e (iv) segurança e saúde no trabalho.

Somam-se a este cenário, os intensos processos de inovações tecnológicas em que crescem modalidades individualizadas e precárias de trabalho e com cada vez mais constante extinção de empregos. A tendência dos mercados de trabalho, no geral, segue com uma precarização perversa, com a diminuição do emprego formal e um forte crescimento de trabalhadoras e trabalhadores autônomos, eventuais e de plataformas digitais, a maioria sem direitos e/ou proteção social. Ainda sobre a extinção de empregos, segundo o Banco Mundial, cerca de 20% dos empregos desaparecerão por completo. Outro estudo do Instituto Global McKinsey prevê que para 2030, cerca de 60% das ocupações poderão ser automatizadas em um terço de suas atividades essenciais.

Mudanças profundas nos mercados de trabalho já estão em andamento, especialmente nos países em desenvolvimento já que os impactos nestes países são maiores, pois são os países desenvolvidos que detém a maior parte dos avanços tecnológicos. Ou seja, estes avanços poderão gerar ainda mais desigualdade entre os que têm acesso a tecnologia e também a capacitação para usá-las e aqueles que não as tem. Além de impactar o mundo do trabalho ocorre numa conjuntura em que a democracia, os direitos e o diálogo social estão sob ataque.

Assim, vivemos um tempo de mudanças transformadoras no mundo do trabalho, impulsionado por inovações tecnológicas, mudanças demográficas, mudanças ambientais e climáticas e globalização, bem como em um tempo de desigualdades persistentes, que têm impactos profundos na natureza e futuro do trabalho e no lugar e dignidade das pessoas.

A Declaração do Centenário da OIT sobre o Futuro do Trabalho aponta que é necessário aproveitar todo o potencial do progresso tecnológico e da produtividade com diálogo social para alcançarmos trabalho digno e desenvolvimento para todos e todas. Importante ressaltar que são os Estados que terão que fazer as adequações necessárias aos sistemas regulatórios, fiscais, educacionais e de proteção social para advogar a aprendizagem ao longo da vida e melhorar as habilidades dos trabalhadores, para incluir os excluídos da “Quarta Revolução Industrial” e gerar políticas de emprego que visem a geração e a promoção de trabalho decente. Mas o que ocorre em alguns países do BRICS são reformas perversas que atacam direitos e o trabalho decente, fortalecendo cada vez mais modalidades de trabalho precário.

Os BRICS podem ser um espaço de referência, mas mais que isso, podem ser um espaço de produção de alternativas frente aos impactos da chamada “Quarta Revolução Industrial”. Porém não podemos discutir os impactos nos empregos e em nossas sociedades, sem que atores sociais possam participar e contribuir nos debates e nas construções de políticas. Não podemos também avançar numa agenda social e democrática, quando temos países neste organismo que violam convenções internacionais do trabalho ou que atacam a própria democracia e os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

É óbvio que existe a necessidade de abordar todos os princípios e direitos fundamentais no trabalho, em todos os níveis, através de mecanismos fortes, influentes e inclusivos de diálogo social, na convicção de que esse diálogo contribui para a coesão geral das sociedades e é de interesse público, além de ser crucial para uma economia produtiva e que funcione bem. A promoção dos direitos dos trabalhadores é um elemento essencial para a obtenção de um crescimento inclusivo e sustentável, com foco na liberdade de associação e no reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva como direitos facilitadores.

Considerando o cenário acima, as centrais sindicais do BRICS:

1. Reivindicam a necessidade do reconhecimento formal do Fórum Sindical do BRICS e que o mesmo passe a constar no calendário oficial;

Reafirmam a necessidade da consolidação do BRICS como um espaço multilateral que vise contribuir com a redução das desigualdades sócio-econômicas; exigem

1. igualdade de oportunidades, participação e tratamento iguais, incluindo remuneração igual para mulheres e homens por trabalho de igual valor;
2. Reforçam a importância do fortalecimento e da consolidação do multilateralismo como modelo a garantir um mundo mais igualitário, justo e pacífico. Além do compromisso assumido pelos países do BRICS na última cúpula de implementar integralmente o Acordo de Paris, é essencial promover a transferência de tecnologia e de conhecimento, além de suporte financeiro quando necessário, aos esforços de se implementar uma transição justa e efetiva;
3. Afirmam a necessidade de incorporar também os atores sociais e a Organização Internacional do Trabalho – OIT nos trabalhos que envolvam questões relativas ao mundo do trabalho e as políticas que busquem justiça social que estão sendo discutidas nos diversos espaços institucionais do BRICS;
4. Saúdam a iniciativa de criação da Parceira sobre a Nova Revolução Industrial (PartNIR) e demandam a participação dos atores sociais neste espaço consultivo que visa discutir políticas que visem maximizar as oportunidades e lidar com os impactos da 4ª Revolução Industrial, já que claramente os empregos têm sido afetados;
5. Saúdam a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). Já que o objetivo do banco é financiar projetos de infra-estrutura e desenvolvimento sustentável nos países-membros, demandamos participação social neste espaço, além da inclusão de financiamento para o desenvolvimento de tecnologias avançadas. A participação social fortaleceria este organismo, promovendo o diálogo social ao permitir que os projetos financiados sejam objeto de acompanhamento visando garantir trabalho decente e respeito às convenções internacionais da OIT;
6. Reivindicam que as decisões tomadas no Grupo de Trabalho sobre o Emprego sejam implementadas, especialmente o plano de 3 anos (2019 – 2021) que incluem medidas de coordenar a cooperação entre os parceiros sociais e o desenvolvimento do diálogo social e negociação coletiva, nomeadamente:

• Fortalecimento do diálogo tripartite para promover o desenvolvimento do mundo do trabalho;
• Desenvolvimento das capacidades técnicas dos parceiros sociais;
• Reconhecimento de segurança e saúde no trabalho como princípio fundamental e direito no trabalho;
• Melhoria da legislação laboral nos países do BRICS;
• Fortalecimento das inspeções laborais e dos sistemas de proteção.

1. Consideram fundamental que as reformas, os avanços tecnológicos e científicos e o desenvolvimento econômico estejam efetivamente a serviço da humanidade. Tendo como objetivo a garantia da dignidade e o desenvolvimento integral da pessoa humana.
2. Em conformidade com o Relatório do Centenário da OIT, recomendam o estabelecimento nos Estados membros do BRICS de uma Garantia Universal do Trabalho que inclua: (a) direitos fundamentais dos trabalhadores: liberdade de associação e reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva e combate ao trabalho forçado, trabalho infantil e discriminação; e (b) um conjunto de condições básicas de trabalho: (i) salário mínimo adequado; (ii) limites de horas de trabalho; e (iii) locais de trabalho seguros e saudáveis.

Brasília, 18 de setembro de 2019.

Fonte: Rede Brasil Atual

Levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a desigualdade aumentou no Brasil. Enquanto a renda das famílias mais pobres recuou em 1,4% no segundo trimestre, o segmento mais rico registrou alta salarial de 1,5%, em relação a igual período do ano passado. O sistema tributário não apenas não corrige como reforça ainda mais essa estrutura desigual. No Congresso, dois projetos de reforma estão tramitação.

Segundo o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcântara, em ambas as propostas prevalece a lógica da “mera simplificação”. “A simplificação não pode ser a única e exclusiva preocupação, como vem sendo o foco da discussão tributária no Brasil. É necessária, mas absolutamente insuficiente, passando ao largo dessa questão da desigualdade. O problema maior não é a complexidade, mas a injustiça. “, afirma em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta quinta-feira (19).

“O que o país precisa, de verdade, mais que uma simplificação, é de um sistema tributário justo. Temos um sistema que cobra mais de quem pode menos. Pobres e classe média pagam muito mais impostos que os ricos, proporcionalmente. O Brasil é um paraíso fiscal dos ricos”, destaca Alcântara.

Como alternativa, a Fenafisco, junto com  outras entidades como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e a Associação dos Economistas pela Democracia (Abed), propõem uma reforma solidária, em favor de um sistema mais progressivo, que cobre mais tributos dos que podem pagar mais. A proposta também conta com o apoio do Consórcio Nordeste, que reúne os governadores dos nove estados da região.

Além da progressividade, a reforma solidária também defende uma mudança estrutural na cobrança de impostos. O presidente da Fenafisco explica que, no Brasil, a carga tributária recai mais sobre o consumo, e menos sobre a renda e o patrimônio, na contramão do que ocorre nos países desenvolvidos.

Segundo ele, se adotássemos uma alíquota de imposto de 40% para rendas superiores a 60 salários mínimos por mês, que é a média adotada pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), resultaria em arrecadação estimada de R$ 157 bilhões por ano. “Estamos falando em cobrar um pouco mais de impostos de cerca de 750 mil pessoas no Brasil. Não atinge 0,5% do total da população. Em vez disso, o governo fala em congelar o salário mínimo. Isso não é aceitável e deveria causar uma grande revolta na sociedade brasileira.”

Fonte: Rede Brasil Atual

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) recebeu uma visita de dirigentes do Sindicato Nacional dos Empregados Bancários da Angola (SNEBA) para apresentar a estrutura sindical brasileira.

A relação começou entre 31 de maio 1 de junho, quando representantes da Contraf-CUT participaram do 2º Congresso do Sneba, que elegeu a nova diretoria e Felipe Makengo como presidente. A Angola é parceira da Contraf-CUT na Rede de Sindicatos do Ramo financeiro da comunidade de países de língua portuguesa (CPLP), da Uni Global UNi.

Durante o evento de Angola, foi realizado uma reunião com os outros sindicatos da CPLP, como Moçambique, Cabo Verde e o Sindicato do Norte de Portugal. Nesta oportunidade, os angolanos apresentaram a necessidade de um curso de formação e de um intercambio para conhecer os movimentos sindicais pelo mundo.

Em junho, um formador sindical brasileiro passou duas semanas em Angola, dando cursos em duas regiões diferentes do país.

Foi então que a visita foi marcada para setembro. “O sindicalismo de angola tem 26 anos, é muito novo e eles têm muito a aprender com nossa organização sindical, que tem quase 100 anos de história”, afirmou Roberto von der Osten, secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT, que foi o anfitrião da visita.

Programação

A delegação angolana começou a sua visita, nos dias 4 e 5 de setembro, pelo curso “OIT e Sindicalismo Internacional”, na escola de Ciências do Trabalho do Dieese.

No dia 6, eles fizeram uma visita à Contraf-CUT, quando foi explicado a estrutura sindical no Brasil, como funciona o Comando Nacional dos Bancários e a estrutura de negociação com os bancos. Foi passado também como são as negociações por banco e como as conquistas, naquele banco, podem ser ampliadas para os outros bancos e até chegar na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

No dia 9, os angolanos visitaram o sindicato dos trabalhadores no Banco Central, realizaram uma reunião com a presidenta da Uni Finanças, Rita Berlofa, e com a vice-presidenta da Uni Juventude, Lucimara Malaquias. Eles terminaram o dia com uma visita à Central única dos Trabalhadores (CUT).

No dia 10, participaram da reunião da direção executiva da Contraf-CUT e foram conhecer o Sindicato dos bancários de São Paulo, para conhecer o funcionamento de um sindicato de base.

Na quarta-feira (11), participaram da reunião preparatória do Comando Nacional, para o encontro com a Fenaban.

Segundo Felipe Makengo II, presidente do SNEBA, os sindicalistas viveram uma rica experiência no Brasil. Eles reconhecem o grande grau de desenvolvimento e a grande combatividade do sindicalista brasileiro e querem estreitar essa relação, que representa a solidariedade que os trabalhadores têm que ter em todo mundo.

Agora, os angolanos terão outras duas semanas de formação, em duas novas regiões do país. Eles disseram que a formação é uma questão estratégica para eles, pois querem chegar no nível do sindicalismo bancário brasileiro.

Ficou combinado ainda, que em maio de 2020 será realizado o terceiro encontro da rede dos sindicatos dos países de língua portuguesa, em Cabo Verde. Lá será feito um grande debate sobre digitalização e tecnologia. Além de Felipe, integraram a comitiva Alberto Sangulo, secretario de Estudos Laborais do sindicato, Lutério Sebastião, advogado do sindicato, Pavelucho Irmão, secretário de estudos socioeconômicos da entidade e Rui Guimarães, secretário de imprensa.

Fonte: Contraf-CUT

Os empregados da Caixa se manifestaram em todo o Brasil, na sexta-feira e no sábado (13 e 14), em defesa do banco público, contra o desmonte, por direitos e por mais contratações. As manifestações marcaram o aniversário de 53 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a data de início da liberação do saque no valor de até R$ 500, o que vai aumentar expressivamente a sobrecarga de trabalho dos empregados, e expor ainda mais a necessidade de aumento no quadro de funcionários.

“Foi mais uma oportunidade de mostrarmos a importância da Caixa para a sociedade e para o trabalhador brasileiro. Ter a empresa 100% pública é o que garante que diversos serviços cheguem aos quatro cantos deste país. A luta, que deve contar com o apoio de todos os brasileiros, é para impedir que o interesse privado se apodere do que é público”, destacou a secretária de Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fabiana Uehara.

Durante os atos, os dirigentes sindicais distribuíram material informativo à população para explicar a importância do FGTS e destacar a importância do fundo para os investimentos públicos e o desenvolvimento social do Brasil.

Os saques do FGTS implicarão em um aumento exponencial do atendimento ao público pela Caixa. Contudo, o banco perdeu mais de 17 mil empregados desde 2014, quando passou de 101 mil trabalhadores para os atuais 83 mil devido aos diversos planos de aposentadoria incentivada promovidos nos governos Temer e Bolsonaro.

“A gente tem observado na imprensa, matérias plantadas pelo atual governo que vem atacando o papel social da Caixa, atacando também a gestão do FGTS –  na tentativa de privatizar áreas do banco. É importante lembrar que a gestão organizou e centralizou as contas do Fundo de Garantia. Hoje os trabalhadores sabem onde encontrar as suas contas vinculadas ao Fundo de garantia. A prova disso é a segurança que eles têm para achar as contas ativas e inativas agora para o saque. Além disso, a Caixa é o único banco que tem atendimento em todos os locais do país, com as lotéricas, com os pontos de atendimentos, com as agências barcos. O FGTS também tem   garantido investimento em infraestrutura, moradia, além de formar uma poupança para o trabalhador. A Caixa Econômica Federal é muito importante para o trabalhador e a gente precisa defender que ela continue 100% Pública”, afirmou Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa.

FGTS cobiçado pelos bancos privados

Administrado pela CAIXA, o FGTS sofre constante assédio dos bancos privados, interessados em lucrar com os R$ 413,8 bilhões de saldo em conta.

Além de ser um seguro para o trabalhador no caso de demissão, o FGTS é um dos maiores fundos de investimento em políticas públicas do mundo, que favorece justamente a população de mais baixa renda. Apenas em 2017, o fundo investiu R$ 63 bilhões nas áreas de habitação (R$ 59,1 bi), saneamento básico (R$ 3,9 bi) e infraestrutura (R$ 277 mi).

Os bancos privados já geriram o FGTS até 1990, quando uma lei centralizou a administração dos recursos na Caixa. O dinheiro do trabalhador ficava depositado nos bancos de forma pulverizada, o que resultou em diversos casos de má gestão dos recursos, acarretando em prejuízos para o fundo e para o governo.

História do FGTS

Em 13 de setembro de 1966, a Lei 5.107 instituiu o sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para substituir a mudança na lei que garantia estabilidade no emprego após 10 anos na mesma empresa.

Os recursos do Fundo provêm de contribuições mensais, correspondentes a 8% da remuneração dos trabalhadores.

Em 1991, os recursos do FGTS passaram a ser centralizados na Caixa Federal. O Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) foi criado por lei em 2007 para destinar recursos a investimentos em empreendimentos dos setores de energia, rodovias, ferrovias.

O fundo era gerido e administrado por um Conselho Curador composto por 24 membros de entidades representativas dos trabalhadores, dos empregadores e representantes do Governo Federal. Mas um decreto do governo Bolsonaro reduziu a participação da sociedade na administração do fundo.

Confira aqui 5 coisas importantes sobre o FGTS:

1 Quais são as novas formas de saque do FGTS?

O governo anunciou duas formas de saque do FGTS: o saque imediato e o saque aniversário. No primeiro caso, o período para saque vai de 13 de setembro de 2019 a 31 de março de 2020. Já o saque aniversário só será liberado a partir do próximo ano.

De imediato, o trabalhador pode sacar até R$ 500 de cada uma das suas contas de FGTS, ativa ou inativa (de trabalhos anteriores). Para saber quanto pode tirar agora, basta perguntar ao caixa quantas contas você tem e qual é o valor em cada uma. Saques de até R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas.

2 Haverá depósito automático na conta?

O depósito automático só ocorrerá para quem já tem conta poupança na Caixa. O trabalhador que não quiser este saque deve se manifestar até o dia 30 de abril do ano que vem.

3 E o saque de aniversário?

É uma nova regra para saques do FGTS. O trabalhador poderá escolher entre manter a forma atual, de saque por rescisão, ou mudar para este novo regime. O FGTS deixará de ser um fundo de garantia para casos de emergência, como é hoje, abrindo a possibilidade para o saque de parte do FGTS todos os anos.

De acordo com os novos parâmetros:

– o trabalhador pode sacar anualmente um percentual do FGTS;

– quanto maior o valor na conta, menor será o percentual. O valor vai de 50% do saldo (contas com até R$ 500) e até 5% do saldo (contas acima de R$ 20 mil);

– a partir do saldo R$ 500, haverá também uma parcela adicional, que vai R$ 50 a R$ 2.900.

4 O que muda para o trabalhador?

Se aderir ao saque aniversário, o trabalhador não terá acesso ao saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Neste caso, só terá acesso à multa de 40% e só será possível voltar à modalidade anterior depois de dois anos.

5 Qual benefício em manter o FGTS protegido e sob gestão Caixa?

Os recursos do rendimento do FGTS são uma garantia de longo prazo para o trabalhador e também impulsionam o desenvolvimento do país: 98% dos municípios já foram beneficiados com recursos do FGTS. Quanto maior o recurso do fundo, mais segurança, investimentos e crédito.

Como banco 100% público, a Caixa é o principal agente desse desenvolvimento, financiando saneamento, construções, emprego e renda.

Fonte: Contraf-CUT, com Sindicatos

O Banco do Brasil quer proibir seus funcionários e funcionárias de usarem “short, saia curta e chinelo” durantes as provas do 25º “programa de certificação de conhecimentos”, que acontecerão entre 30 de setembro e 29 de novembro, segundo nota veiculada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

“Infelizmente censurar e constranger as mulheres tem sido rotina nessa nova gestão indicada por Bolsonaro para o banco e no país. As bancárias não são propriedade do banco, elas devem usar o que quiserem, são donas do seu corpo e da sua história”, criticou a secretária da Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fernanda Lopes, que é funcionária do banco e faz parte da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB).

Onda conservadora

Essa não é a primeira vez que o Banco do Brasil se vê envolto na onda conservadora que atinge o país. O atual presidente do banco, Rubem Novaes, costuma fazer postagens com teor machista, sexista e misógino em suas redes sociais.

Em abril, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) censurou uma campanha publicitária do banco direcionada aos jovens. O episódio resultou na demissão do diretor de Comunicação e Marketing do banco, Delano Valentim.

Representada por atores negros, brancos e transexual, a peça publicitária enaltecia a diversidade racial e sexual do país, mas foi veiculada durante menos de duas semanas antes de ser censurada pelo presidente.

Outro episódio de censura ocorreu em agosto, quando o Banco do Brasil divulgou o edital para seleção de obras de longa-metragem a serem financiadas pelo BB DTVM, via Lei do Audiovisual. O formulário para inscrição das produções, reproduzido em matéria publicada pelo site Uol, questionava textualmente se a obra teria cunho político ou religioso; referência a crimes e prostituição; ou, ainda, cenas de nudez.

“O Banco deveria estar preocupado em garantir melhores condições de trabalhado para as funcionárias e funcionários. Esse tipo de censura colabora apenas com o machismo e com o constrangimento das trabalhadoras. Mais uma vez o BB envergonha as mulheres”, afirma Fernanda, lembrando que o banco sempre se destacou em políticas de gêneros, inclusive com programas premiados pela ONU.

Fonte: Contraf-CUT

Jovens em todo o mundo cansaram de esperar que dirigentes à frente dos governos nacionais e dos negócios tomem as devidas atitudes contra o aquecimento global e as ameaças ao meio ambiente. Eles lideram a Greve Global pelo Clima, que deve parar as principais cidades do planeta na próxima sexta-feira (20). No Brasil, a articulação entre estudantes, movimentos sociais e sindicatos combina a denúncia do “desprezo” do governo Bolsonaro pelas questões ambientais e as constantes ameaças aos direitos sociais e trabalhistas.

A bióloga Marcela Batista Durante, coordenadora da Rede Emancipa de cursinhos populares e integrante Coalizão pelo Clima, diz que a situação no Brasil atualmente é “muito preocupante”, por conta das queimadas que destroem biomas como a Amazônia, o Pantanal e o Cerrado. “Aqui, no Brasil, por termos grandes biomas, uma diversidade que é única em todo o mundo, cabe a nós organizar um movimento que dê uma resposta à altura para todos os ataques que a gente está sofrendo”, afirmou em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, para o Jornal Brasil Atual, nesta terça-feira (17).

A Coalizão pelo Clima é inspirada no movimento FridaysForFuture (Sextas pelo Futuro), liderado pela jovem ativista sueca Greta Thunberg, de 16 anos. Desde o ano passado, às sextas-feiras, ela passou a protestar diante do parlamento sueco com um cartaz feito à mão que dizia simplesmente: “Greve Escolar pelo Clima”. O exemplo se espalhou entre os estudantes europeus, que passaram a exigir ações urgentes de combate às mudanças climáticas. “Nossa casa está pegando fogo” se tornou o lema da garota. Em dezembro do ano passado, durante Conferência do Clima da ONU, a COP20, ela a criticou as eternas discussões que não resultam em soluções objetivas. “Vocês não são maduros o suficiente para falar das coisas como elas são. Até esse fardo vocês deixam para nós, crianças.”

Segundo o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, a articulação entre jovens, ambientalistas e sindicalistas se dá em prol de uma sociedade mais justa, que defende direitos sociais e trabalhistas e que respeita o meio ambiente. “É justamente o contrário do que acontece no país hoje. Temos um presidente que ataca os direitos dos trabalhadores, permissivo aos grandes grupos de latifundiários, que praticamente incentiva o desmatamento da floresta amazônica.”

Ele diz que a orientação para os trabalhadores é realizar assembleias, na parte da manhã, para dialogarem sobre as ameaças ambientais e também sobre a retirada de direitos – como a proposta de “reforma” da Previdência –, de maneira a ampliar a conscientização sobre esses temas. Ele diz que esses temas se relacionam, quando, por exemplo, o trabalhador acaba ocupando as várzeas dos rios, devido à falta de uma política de habitação adequada. “Querem que direitos essenciais sejam transformados em mercadoria, como a água, o saneamento básico, a educação, a saúde e a habitação. É um momento lamentável.”

Segundo Marcela, a proposta é que a Coalizão pelo Clima se transforme em uma articulação permanente, suprapartidária, que reúna movimentos, ONGs, e demais segmentos da sociedade. Localmente, ela também criticou a privatização dos parques estaduais, e a proposta defendida pelo governador João Doria (PSDB) de venda da Sabesp, que também representam o agravamento das questões ambientais no estado de São Paulo.

A programação da Greve Global pelo Clima inclui ações em diversas cidades pelo país. Na capital paulista, as atividades estão programadas a partir das 13h, no vão livre do Masp, com aula pública sobre aquecimento global e oficinas de cartazes. O ato terá concentração às 16h.

Fonte: Rede Brasil Atual

A principal motivação para as greves no setor privado no primeiro semestre de 2019 foi o atraso no pagamento de salários, aponta levantamento elaborado pelo Dieese. De acordo com o instituto, 56,3% das paralisações foram deflagrados devido a atrasos salariais, ante 49,1% em igual período do ano passado. No funcionalismo público e nas empresas estatais, a principal reivindicação foi reajuste, mas em menor proporção se comparado ao ano anterior.

Segundo o Dieese, no setor privado, depois do atraso no pagamento, o segundo fator foi relacionado a alimentação: de 23,8%, em 2018, para 27,6% nos primeiros seis meses deste ano. São paralisações identificadas como “defensivas”, ou seja, para manter direitos. As greves por reajuste salarial passaram de 16,8% para 14,9%.

Os dados se relacionam com o levantamento relativo a todo o ano de 2018: 37,9% das greves realizadas tiveram como principal estopim o atraso no pagamento – de salário, férias, 13º ou do piso profissional. Em seguida, 37% das paralisações foram por reajuste salarial ou do piso.

De janeiro a junho deste ano, o Dieese registrou 529 greves no país, ante 899 em igual período de 2018. Foram 258 na esfera pública (funcionalismo e estatais) e 268 no setor privado, além de três envolvendo ambos. O número caiu neste ano, assim como já havia ocorrido em 2018 e 2017 em relação aos períodos imediatamente anteriores. Ao analisar o resultado do ano passado, o instituto já havia apontado “um novo momento” na realização de paralisações, a partir da piora nos indicadores de emprego e nos ganhos salariais.

“A ênfase defensiva da pauta das greves continua, mas observam-se importantes descontinuidades. As pautas reivindicatórias – que até então apresentavam crescente complexidade, com a adição, a cada ano, de itens reivindicatórios relativos a diversos aspectos da relação empregatícia – esvaziam-se e, muitas vezes, são reduzidas a uma só exigência, imediata, urgente, como no caso das frequentes mobilizações contra o atraso no pagamento de salários”, afirma o Dieese. “Assim, as informações reveladas pelas greves dos trabalhadores permitem resumir
a mudança dos cenários econômicos de 2012 a 2018 no contraste entre uma pauta reivindicatória complexa, crescente e inclusive defensiva, e a pauta atual – simples, reduzida e quase somente defensiva.”

De 500 para 1.400

O instituto também faz uma ponderação sobre a quantidade de greves no Brasil: “Apesar da diminuição da quantidade de greves realizadas desde 2017, o número registrado em 2018 (1453) ainda é expressivamente superior aos patamares verificados antes de 2013, quando ocorriam cerca de 500 paralisações ao ano”. Pela série histórica do Dieese, o recorde de greves é de 2016: 2.114. Os três anos anteriores registraram resultados próximos: 2.057 em 2013, 2.085 em 2014 e 1.964 em 2015. Este último resultado praticamente se repetiu em 1989, marcado por uma greve geral (1.962). De 1997 a 2012, o número oscilou entre 300 e 900.

Nas 236 greves no funcionalismo público registrados pelo Dieese no primeiro semestre, o principal fator foi reajuste salarial, ainda que em menor proporção: 53,4%, ante 57,4% em 2018. A reivindicação “condições de trabalho” aparece em segundo lugar, também caindo, de 26% para 23,7%, assim como plano de cargos e salários (de 22,5% para 19,5%). Já o item “atraso” no pagamento aumentou de 14,6% para 17,4%. Quase 73% das greves foram no âmbito municipal.

Entre as empresas estatais, com 22 paralisações, o reajuste salarial segue figurando como principal fator, com 22,7%, bem menos do que em 2018 (34,1%). E o item alimentação subiu de 11,4% para 31,8%.

Fonte: Rede Brasil Atual

Em reunião da mesa de negociações de Saúde dos funcionários do Banco do Brasil, a Comissão de Empresa dos Funcionários (CEBB) apresentou aos representantes do banco os diversos problemas que levam os bancários a ficar sem remuneração durante o afastamento para tratamento de saúde.

“Existem procedimentos que devem ser seguidos que nem sempre estão claros para os funcionários. Cobramos maior divulgação e clareza destes procedimentos para que nenhum funcionário seja prejudicado”, explicou o coordenador da CEBB, João Fukunaga.

O banco disse que cabe ao gestor de cada agência/departamento fazer o acompanhamento dos funcionários afastados para tratamento de saúde e que vai elaborar e disponibilizar um e-book com os procedimentos aos funcionários e às entidades de representação.

“Também vai constituir um Grupo de Trabalho para repensar a condução desses casos de saúde”, informou Rita Mota, dirigente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro e funcionária do BB.

Pessoas com restrição ao atendimento

Em resposta às reivindicações da representação dos trabalhadores, o departamento de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) do Banco do Brasil informou que o banco analisa caso a caso os problemas de restrição ao atendimento. Orientou ainda que as dúvidas sobre casos específicos deverão ser remetidas aos respectivos SESMTs e que estes serão orientados a receber as demandas dos sindicatos.

“Os maiores problemas ocorrem com as pessoas que já tiveram restrição ao atendimento e agora, com a evolução de seus casos e as novas normas do INSS, não têm mais restrição. Se elas precisarem ser alocadas em funções de atendimento, antes precisam passar por uma adaptação”, reivindicou Luciana Bagno, dirigente do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região, ressaltando que a preferência destas pessoas costuma ser por continuar a trabalhar nos departamentos.

PAQ e SACR

Apesar de ser uma reunião específica para tratar de questões de saúde dos funcionários, a CEBB aproveitou para obter informações sobre o Programa Adequação de Quadros (PAQ). A última rodada de regularização de praças em excessos ocorreu na sexta-feira (13).

O banco informou, ainda, que cerca de 2.300 pessoas se desligaram do banco durante o PAQ e que o Sistema Automático de Concorrência à Remoção (SACR) nacional ocorrerá no dia 24/09 e terá caráter voluntário.

A CEBB também apresentou o problema dos “desaposentados” que estão em fase de readaptação ao trabalho e, por possuírem baixa pontuação no SACR, não conseguiram ser removidos para as agências que desejavam.

Outro caso apresentado ao banco é aquele das regionais que perderam vagas de cargos específicos para outras praças. Por exemplo, duas vagas de assistentes de Belo Horizonte foram para as plataformas de Vitória (ES) e Uberlândia (MG), que ficam a cerca de 500 quilômetros de distância.

O banco disse que a única opção é essas pessoas serem remanejadas para essas cidades. “Isso é um absurdo! Ainda mais que alguns funcionários já passaram por situação semelhante devido às constantes reestruturações realizadas pelo banco”, criticou Fukunaga. “Essa não foi uma mesa específica para tratar desses assuntos, mas vamos pautá-los para a próxima reunião com o banco”.

PSO e banco de horas

A representação dos trabalhadores também ressaltou que continua havendo pressão pela Plataforma de Suporte Operacional (PSO) para que os funcionários façam a adesão ao banco de horas e também para retirar folgas. O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos funcionários do Banco do Brasil veda esse tipo de pressão sobre o trabalhador.

O banco ficou de orientar melhor as áreas e alertar quanto à irregularidade desta conduta.

Acúmulo de funções

Os trabalhadores também questionaram ao banco com relação ao risco operacional decorrente do acúmulo de função no Atendimento Integrado Negocial e Caixa.

O banco ficou de analisar melhor essa situação, alegando ser algo muito recente e ainda não ter tido a possibilidade de se aprofundarem no assunto.

Fonte: Contraf-CUT

O Mercantil do Brasil disponibilizou, a partir dessa segunda feira (16), na Intranet do banco, o acompanhamento dos valores devidos a todos seus funcionários a título de antecipação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2019, consolidadas no sistema RMV, onde serão divulgadas as apurações individuais, parciais e finais da PLR.

A maioria dos trabalhadores do banco receberão pela regra do programa próprio, que contemplará valores majorados. Em negociação junto à direção do banco, a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Mercantil, que representa a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações, pressionou e conseguiu incluir, no acordo próprio, a cláusula sobre o gatilho de 80% das metas. Ou seja, os funcionários recebem, proporcionalmente, a partir do atingimento do lucro de R$ 52 milhões no primeiro semestre de 2019, uma redução de R$ 13 milhões só nesse primeiro momento.

O gatilho de cumprimento de 80% das metas também incluiu a redução de despesas e BSC, o que acabou ocorrendo no primeiro semestre de 2019. No início das tratativas negociais, o programa próprio só seria pago com o cumprimento integral das metas.

Também foi garantida a cláusula que prevê que bancários recebem o maior valor entre os resultados apurados pelas regras do Programa Próprio e o valor da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários.

Para Marco Aurélio Alves, coordenador da COE Mercantil, valeu toda a garra e disposição do Sindicato, pressionando o banco a tornar o recebimento pelo programa próprio mais acessível. “Ainda não conseguimos resolver todos impasses do programa próprio, mas os bons resultados alcançados pelo banco, nesse primeiro semestre de 2019, refletem o esforço dos funcionários no cumprimento integral de todas as metas propostas pelo banco. Seria injusto se os empregados deixassem de receber o programa próprio por conta de poucos pontos percentuais aferidos a menor, que em muitos casos ocorrem fora do raio de atuação desses trabalhadores”, afirmou.

Fonte: Contraf-CUT