Mais de 80 projetos de lei propostos por partidos de direita, como PSL, PP, PR, MDB, PTB e PSC, tramitam na Câmara e no Senado, com a intenção de restringir o direito a manifestação no país, caso sejam aprovados. Trata-se de uma série de ataques à democracia e à própria Constituição Federal, que em seu artigo 5º garante a todo cidadão o direito de livre manifestação. Os parlamentares querem proibir o uso de máscaras e o bloqueio de vias públicas, dentre outras iniciativas esdrúxulas.
Segundo a advogada Camila Marques, coordenadora da ONG Artigo 19, esse conjunto de medidas representa uma ameaça real à democracia. “Há tanto um risco simbólico, de intimidação, de que manifestação não é um lugar que a sociedade deve ocupar, quanto concreto, de criminalização real e aguda a movimentos sociais”, afirmou ao repórter André Gianocari, para o Seu Jornal, da TVT.
Um exemplo do tipo de ação que os parlamentares pretender colocar na ilegalidade, segundo ela, é a ocupação das escolas públicas paulistas, como a realizada em unidades de ensino do estado de São Paulo em 2015. Os estudantes se insurgiram contra a chamada “reorganização escolar” proposta pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB), que previa o fechamento de mais de 90 escolas em todo o estado. Além de ocupar as unidades de ensino, os estudantes também realizaram o bloqueio de vias para chamar a atenção para a causa. Ao final, saíram vitoriosos, e o governo teve que recuar.
Para o coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Anderson Dalécio, essas propostas que buscam acuar as organizações sociais não intimidam. Ele afirma que não surpreende parlamentares que sustentaram o golpe do impeachment contra Dilma Rousseff e apoiaram a aprovação de medidas “antipovo”, como as reformas trabalhista e da Previdência proponham medidas como essas. “O nosso recado é: Nem um passo atrás. Ditadura nunca mais. E enquanto eles estiverem retirando direitos do povo, nós não daremos paz a governo nenhum.”
Fonte: Rede Brasil Atual
O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, rebateu declaração do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou nesta quarta-feira (14), pelo Twitter, que o salário mínimo “é pouco para quem recebe e muito para quem paga”. Para arcar com as necessidades de saúde, alimentação, moradia, transporte e lazer, – fazendo cumprir a Constituição Federal – o salário mínimo deveria ser cerca de R$ 4.400, mais de quatro vezes o estimado pelo governo, que fixou o valor em R$ 1.045.
Anteriormente, o salário mínimo havia sido fixado em R$ 1.039, mas o governo decidiu reajustar, após a consolidação dos números da inflação para o ano de 2019 – que fechou em 4,48%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – ter superado as estimativas previstas anteriormente. A variação se deu pela alta da inflação em dezembro, que foi puxada pelo preço da carne e dos combustíveis.
Segundo Clemente, o salário é um custo incorporado ao processo de produção de uma determinada atividade econômica que é pago pelo consumidor ao adquirir um produto ou serviço. “Quem financia é aquele que compra o produto. Na verdade, o que a empresa faz é distribuir esse resultado entre o salário e o lucro do empregador. Os sindicatos lutam para que a maior parte dos resultados venham para os salários. Os empregadores querem tirar os sindicatos da jogada para ficar com a maior parte como lucro. Essa é a disputa que acontece o tempo todo na sociedade”, afirmou ao jornalista Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta quarta-feira (15).
A política de valorização do salário mínimo, adotada a partir de 2004, garantiu ganho real de R$ 425 nos últimos anos. Essa política estabelecia que os reajustes se dariam a partir da soma da inflação do ano anterior com a média do crescimento do PIB dos dois anos anteriores. Foi uma medida acordada com as centrais sindicais durante o governo Lula, estabelecida em lei a partir de 2007, que vigorou até o ano passado. Segundo Clemente, seria necessário que tal política fosse mantida por um longo período para que o valor ideal do salário mínimo, segundo o Dieese, fosse então atingido.
Nos últimos anos, os ganhos reais não ocorreram por conta da retração no PIB entre 2015 e 2016, que impactou nos reajustes dos anos seguintes. Agora, a política foi oficialmente abandonada pelo governo Bolsonaro, que tem aplicado apenas a correção da inflação. Se tivesse sido mantida, o salário mínimo para 2020 deveria ter sido fixado em R$ 1.062, somando R$ 17 ao valor atual.
Em vez de reclamar do impacto do salário mínimo para os empregadores, o governo deveria se concentrar em desenvolver políticas que contribuíssem para o aumento da produtividade, em especial das micro e pequenas empresas, segundo o diretor do Dieese. Por outro lado, Clemente aponta que a política de valorização do salário mínimo também servia como uma ferramenta de estímulo ao aumento da produtividade.
“Os salários crescem, se a produtividade também crescer. É assim que as empresas fazem. Incrementar o salário mínimo, fazendo-o crescer, é uma forma de animar a economia. Com melhores salários, há mais consumo, mais produção. As empresas crescem, contratam mais trabalhadores, pagam melhores salários. Assim a economia tem uma dinâmica virtuosa.”
Fonte: Contraf-CUT
O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, rebateu declaração do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou nesta quarta-feira (14), pelo Twitter, que o salário mínimo “é pouco para quem recebe e muito para quem paga”. Para arcar com as necessidades de saúde, alimentação, moradia, transporte e lazer, – fazendo cumprir a Constituição Federal – o salário mínimo deveria ser cerca de R$ 4.400, mais de quatro vezes o estimado pelo governo, que fixou o valor em R$ 1.045.
Anteriormente, o salário mínimo havia sido fixado em R$ 1.039, mas o governo decidiu reajustar, após a consolidação dos números da inflação para o ano de 2019 – que fechou em 4,48%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – ter superado as estimativas previstas anteriormente. A variação se deu pela alta da inflação em dezembro, que foi puxada pelo preço da carne e dos combustíveis.
Segundo Clemente, o salário é um custo incorporado ao processo de produção de uma determinada atividade econômica que é pago pelo consumidor ao adquirir um produto ou serviço. “Quem financia é aquele que compra o produto. Na verdade, o que a empresa faz é distribuir esse resultado entre o salário e o lucro do empregador. Os sindicatos lutam para que a maior parte dos resultados venham para os salários. Os empregadores querem tirar os sindicatos da jogada para ficar com a maior parte como lucro. Essa é a disputa que acontece o tempo todo na sociedade”, afirmou ao jornalista Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta quarta-feira (15).
A política de valorização do salário mínimo, adotada a partir de 2004, garantiu ganho real de R$ 425 nos últimos anos. Essa política estabelecia que os reajustes se dariam a partir da soma da inflação do ano anterior com a média do crescimento do PIB dos dois anos anteriores. Foi uma medida acordada com as centrais sindicais durante o governo Lula, estabelecida em lei a partir de 2007, que vigorou até o ano passado. Segundo Clemente, seria necessário que tal política fosse mantida por um longo período para que o valor ideal do salário mínimo, segundo o Dieese, fosse então atingido.
Nos últimos anos, os ganhos reais não ocorreram por conta da retração no PIB entre 2015 e 2016, que impactou nos reajustes dos anos seguintes. Agora, a política foi oficialmente abandonada pelo governo Bolsonaro, que tem aplicado apenas a correção da inflação. Se tivesse sido mantida, o salário mínimo para 2020 deveria ter sido fixado em R$ 1.062, somando R$ 17 ao valor atual.
Em vez de reclamar do impacto do salário mínimo para os empregadores, o governo deveria se concentrar em desenvolver políticas que contribuíssem para o aumento da produtividade, em especial das micro e pequenas empresas, segundo o diretor do Dieese. Por outro lado, Clemente aponta que a política de valorização do salário mínimo também servia como uma ferramenta de estímulo ao aumento da produtividade.
“Os salários crescem, se a produtividade também crescer. É assim que as empresas fazem. Incrementar o salário mínimo, fazendo-o crescer, é uma forma de animar a economia. Com melhores salários, há mais consumo, mais produção. As empresas crescem, contratam mais trabalhadores, pagam melhores salários. Assim a economia tem uma dinâmica virtuosa.”
Fonte: Rede Brasil Atual
Os empregados da Caixa se reúnem, nesta quarta-feira (15), com a direção da Caixa, em Brasília, para cobrar uma postura de instituição pública e a defesa da Caixa 100% Pública. “Nós teremos diversas pendências das mesas anteriores, mas o foco principal será a transparência nas reestruturações que estão ocorrendo e a falta de respeito com os empregados”, revelou Fabiana Uehara Proscholdt, secretária da Cultura e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
Desde o início do ano, trabalhadores de todo o Brasil colaboraram com inúmeras sugestões para a pauta que será debatida na reunião. “Mais uma vez, empregados da Caixa de todo o Brasil mostraram que estão muito atentos às mudanças e políticas de gestão que afetam seus direitos, saúde e condições de trabalho, além de se mostrarem conscientes da importância de defender a Caixa 100% pública e sua função social. Essa sinergia entre empregados e entidades representativas foi fundamental nas lutas que travamos em 2019 e, com certeza, mostrará novamente essa força em 2020”, destaca o diretor do Sindicato e coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), Dionísio Reis.
Fonte: Contraf-CUT
Depois de quarenta dias de sob forte pressão dos participantes, a Funcef anunciou, na segunda-feira (13), no site da Fundação, que pediu adiamento da decisão do governo que põe fim ao contrato Caixa/INSS/FUNCEF.
O ofício, que pede a prorrogação do convênio até agosto, foi encaminhado à autarquia do governo, para que neste tempo a Funcef tenha tempo de discutir uma alteração legal no artigo 117 da Lei 8.213/91, que trata de acordos de cooperação técnica entre fundos de pensão e INSS.
Após um angustiante período de silêncio da Diretoria de Benefícios, subordinada a um Diretor eleito, foi o presidente da fundação, Renato Villela, indicado pela Caixa, que se comprometeu, pessoalmente, a buscar soluções para o problema que atinge milhares de participantes.
“A Fenae e os participantes seguirão acompanhando de perto os desdobramentos da interlocução da Funcef, que finalmente se uniu à Previ para somar forças no sentido de priorizar os participantes”, afirma a Diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.
O convênio tem sido motivo de grande preocupação entre os participantes e a Fenae tem recebido muitos questionamentos de participantes ansiosos para saber que medidas serão tomadas para que as contas fechem no final do mês e para que o INSS não enterre os trabalhadores com mais burocracia.
Fonte: Fenae
A mobilização dos trabalhadores mostrou mais uma vez que a união faz a diferença, desta vez, na França. Após 38 dias de greve e muitos protestos contra o projeto de Reforma da Previdência, proposto pelo governo do país, neste sábado, o primeiro-ministro Édouard Philippe anunciou uma suspensão provisória do aumento da idade mínima de 62 para 64 anos para se ter acesso à aposentadoria integral.
Essa foi a primeira vez que o governo se mostrou aberto para negociar pontos da reforma. “Com a intenção de demonstrar minha confiança nos interlocutores sindicais, estou disposto a retirar a curto prazo do projeto de lei a medida que havia proposto, que consiste em convergir progressivamente a partir de 2022 até uma idade de equilíbrio de 64 anos em 2027”, escreveu o primeiro-ministro, condicionando a retirada da medida de forma definitiva a um “acordo sobre o equilíbrio e o financiamento das pensões” em um encontro previsto com as lideranças sindicais e patronais.
A proposta pretende substituir 42 sistemas de aposentadorias por um universal, o que exigirá dos trabalhadores, principalmente os do serviço público, trabalhar por muito mais tempo.
De acordo com a reportagem do Brasil de Fato, as lideranças da central sindical CFDT são contrárias às alterações nas regras previdenciárias e consideraram um sinal “da vontade do compromisso do governo” e disseram que vão continuar as negociações.
Fonte: Contraf-CUT
BdF – O mercado de agrotóxicos ilegais – roubados ou contrabandeados – tem crescido no Brasil, de acordo com pesquisas de entidades ligadas ao agronegócio.
Um relatório do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social das Fronteiras (Idesf) aponta, por exemplo, que 20% dos agrotóxicos vendidos no país são de origem ilegal. Já a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) estima que o número chegue a 24%. As pesquisas são feitas com base em informações fornecidas pela polícia e por autoridades estaduais.
O comércio desses produtos provoca um descontrole sobre os compostos químicos utilizados nas lavouras, levando muitas vezes os cidadãos a consumir comida com substâncias proibidas e, obviamente, maléficas à saúde. Segundo as entidades, a entrada no mercado é majoritariamente pela fronteira, em especial pelo Paraguai, onde se tem pouco ou quase nenhum controle sobre a produção de agroquímicos.
O presidente do Idesf, Luciano Stremel Barros, alerta que os produtos sem padrão são, em geral, consumidos pelo mercado interno, já que as grandes empresas têm um controle maior sobre os agrotóxicos utilizados. “Eles [as grandes empresas] acabam fazendo essa checagem maior dos produtos que eles estão comprando para exportação. Quer dizer: estamos envenenando o mercado interno. Acaba batendo no brasileiro esse tipo de produto”, afirma.
Barros diz que há conivência de compradores brasileiros com o mercado do contrabando. “Se não tivéssemos compradores, não teríamos o mercado ilegal”. Segundo ele, o perfil dos compradores é vasto.
Contrabando ou não, agrotóxico é prejudicial
Alan Tygel, coordenador da Campanha contra os Agrotóxicos, afirma que o consumo de produtos sem verificação química pode agravar a situação do envenenamento da população brasileira.
“No caso dos agrotóxicos que são contrabandeados de outros países, você não tem esse controle sobre a fabricação dele. Esses agrotóxicos podem conter substâncias ainda mais perigosas do que o agrotóxico em si”, ressalta.
Tygel reforça que condenar o uso dos produtos contrabandeados não valida o uso dos agrotóxicos liberados no Brasil. Para ele, é preciso tomar cuidado para que os dados não sejam usados como falso alerta pela indústria do veneno.
“Esse discurso [de reforçar o uso de veneno ilegal] vem muito da indústria de agrotóxico. Eles tentam jogar toda a culpa dos problemas dos agrotóxicos nos agrotóxicos ilegais, clandestinos”, diz.
Ele afirma que o alto índice de comercialização de produtos ilegais não ameniza os riscos dos produtos legais, também prejudiciais à saúde. “A indústria tenta forçar esse discurso de que o problema é o uso errado, sem seguir as normas de uso, que o problema é o agrotóxico ilegal, mas obviamente uma coisa não valida a outra. Não teria nenhuma vantagem se não tivesse o agrotóxico ilegal”.
Fonte: Rede Brasil Atual
Para o professor Alessandro Donadio Miebach, do Departamento de Economia e Relações Institucionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o primeiro ano de gestão do ministro da Economia Paulo Guedes aponta para uma continuidade do que já vinha sendo praticado no governo Temer. A principal diferença seria a mudança de patamar no câmbio, que não rendeu resultados em termos de balança comercial.
“O que caracteriza a gestão do Guedes é que ele está buscando implementar um conjunto que a gente chamaria de estrutura de preços chilenos. Qual é? Juros baixos, moeda doméstica depreciada e salário comprimido. É uma combinação que, tradicionalmente, se associa a uma expectativa positiva de crescimento, só que, em geral, associada a plataformas exportadoras. Só que a gente não está numa plataforma exportadora, a gente está no Brasil e aí é onde essa estratégia neoliberal, essa combinação de preços, dada a estrutura da nossa economia, não traz resposta em termos de crescimento, porque tu não tem demanda”, pontua, em entrevista ao portal Sul21.
Em entrevista à RBA, o economista Marco Antonio Rocha, do Instituto de Economia da Unicamp, também chama a atenção para o fato de a taxa de câmbio, mesmo com tendência à desvalorização do real, não ter fornecido qualquer alento para a produção industrial. “Portanto, os dados preocupam, em primeiro lugar, porque sugerem certa incapacidade de reação da indústria nacional a uma mudança positiva nos preços relativos”, pontuou.
Segundo Miebach, o cenário internacional não favorece o tipo de política implementada por Paulo Guedes. “Os mercados externos estão travados. Os principais mercados para as nossas exportações industriais estão em recessão, como é o caso da Argentina, e a nossa estrutura produtiva para exportação é muito mais voltada para bens primários. O problema, na minha concepção, é que tu trava uma ausência de política fiscal de gasto. Precisa de demanda para que essa estrutura de preços, que seria favorável ao crescimento, de fato se manifestasse, acelerasse.”
Dados divulgados pelo Ministério da Fazenda mostram que em 2019, pela primeira vez em 40 anos, as exportações de produtos básicos, que não tem tecnologia envolvida ou algum tipo de acabamento, foram responsáveis por mais da metade da pauta de vendas externas brasileiras. As exportações somaram US$ 224,018 bilhões, sendo US$ 118,180 bilhões (52,75%) referentes a itens básicos como minerais e produtos agrícolas, por exemplo.
Alessandro Donadio Miebach também destaca que, mesmo com taxas de juros mais baixas, os investimentos privados que, na ótica da equipe econômica seriam o motor da recuperação, não vão ocorrer porque existe um excesso de capacidade ociosa.
“O empresário não vai investir para aumentar a capacidade, que é o investimento no sentido macroeconômico, para aumentar a capacidade produtiva, se não tem demanda para os seus produtos. ‘Bom, vou esperar ter melhores condições de demanda para fazer a avaliação se vou fazer investimento ou não’. Tu tem uma restrição de demanda que está inibindo investimentos e a própria reação dos investimentos em relação à redução de juros sinaliza que isso parece uma hipótese bastante consistente. Baixou os juros e não veio investimento”, explica.
Confira a íntegra da entrevista de Miebach.
Fonte: Rede Brasil Atual
O Fantástico, da TV Globo, exibiu neste domingo (12) jovens trabalhadores que utilizam aplicativos de celular e as redes sociais para driblar a onda do desemprego. Segundo a reportagem, são 5,9 milhões de empreendedores formais e informais que usaram a tecnologia em seus negócios em 2019. Foram mostrados uma artesã e um maquiador que utilizam aplicativos de mensagens para se relacionar com seus clientes, e também um jovem desempregado que procura bicos como bartender.
A artesã já trabalhou como operadora de telemarketing e auxiliar de produção. Desde pequena, se vira vendendo de “gelinho” a panos de prato. Hoje, ela produz em casa bolsas e outros artefatos de tecido, e diz que a internet ajudou a alavancar as vendas. O maquiador já trabalhou em banco e numa corretora financeira, em Brasília. Agora, em São Paulo, diz que, sem a internet, teria que estar vinculado a um “espaço físico” para trabalhar. O jovem desempregado tem a carteira de trabalho ainda em branco, e diz que não está fácil para conseguir uma vaga formal.
“No Brasil, país com quase 12 milhões de desempregados, muito trabalhador está se reinventando com talento e um telefone na mão”, disse o apresentador Tadeu Schmidt, na abertura da reportagem. A “glamourização” do trabalho informal, que atinge 38,6 milhões de pessoas no Brasil – cerca de 41% da população – foi criticada pelas redes sociais. O próprio apresentador leu mensagem de um telespectador que denunciou o tom adotado pela reportagem:
Fonte: Rede Brasil Atual
A classe trabalhadora brasileira acumulou muitas derrotas em 2019, a principal delas a aprovação da reforma da Previdência, que restringe o acesso e reduz o valores das aposentadorias. Para 2020, são pelos menos outros 20 projetos legislativos, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a serem votados no Congresso Nacional, que são de interesse do governo Bolsonaro e atacam direitos dos servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, como, por exemplo, os jovens que estão na busca pelo primeiro emprego.
Assim que voltarem do recesso, deputados e senadores devem apreciar o chamado Plano Mais Brasil, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê alterações na divisão de recursos entre União, estados e municípios. Os parlamentares também devem votar a chamada PEC Emergencial, que impõe gatilhos para o caso de crise financeira na União, estados e municípios, proibindo, por exemplo, endividamento público para pagar as despesas correntes como os salários do funcionalismo público, benefícios, contas de energia e custeios similares. Há ainda a PEC 438/18, que também prevê o controle sobre despesas públicas obrigatórias.
“Vai possibilitar a redução do salário dos servidores públicos. Outro efeito ainda mais nocivo é a possibilidade de demissão de servidores a partir de novos mecanismos de avaliação por insuficiência de desempenho”, explica o analista do Diap Neuriberg Dias, em entrevista à repórter Camila Piacese, para o Seu Jornal, da TVT. “Dentro dessa reforma administrativa, tem alguns assuntos bem complicados de serem discutidos, como a reestruturação das carreiras do Poder Executivo, a questão da demissão dos servidores públicos, o fim da estabilidade. É a rediscussão do Estado brasileiro e das suas capacidades em fazer a política pública”, analisa o cientista político Enrico Ribeiro.
Outro tema que deve ir à votação no primeiro semestre é a Medida Provisória (MP) 905, que cria a carteira de trabalho verde e amarela. Por essa modalidade de contratação, jovens de 18 a 29 anos receberão até um salário mínimo e meio. Além do limite na remuneração, a MP prevê a redução do recolhimento do Fundo de Garantia e a multa em caso de demissão, cobra contribuição previdenciária de 7,5% do seguro-desemprego do trabalhador desempregado, elimina pagamento por jornadas em dias e horários extraordinários, inclusive fins de semana, desonerando as empresas das contribuições previdenciárias.
Também deve constar na pauta legislativa deste ano a proposta de reforma sindical, que deve provocar uma “uma mudança estruturante na organização dos sindicatos, podendo pôr fim ao modelo de unicidade sindical – que prevê sindicato único por categoria para cada região –, o que enfraqueceria a representação dos trabalhadores.
Fonte: Rede Brasil Atual
SEDE DUQUE DE CAXIAS - (21) 2671-0110 / (21) 2671-3004
SUB-SEDE NOVA IGUAÇU - (21) 2658-8041 / (21) 2767-3514
E-mail : bancariosbaixada@bancariosbaixada.org
© 2017 Todos os direitos reservados - Sindicado dos Bancários da Baixada Fluminense. Criado por NetartBR
