O governo federal deve autorizar nos próximos dias que bancos passem a fazer empréstimos com prestações descontadas diretamente dos pagamentos do Auxílio Brasil. O presidente Jair Bolsonaro (PL) já sancionou a lei que cria esse tipo de crédito e o Ministério da Cidadania divulgou as primeiras regras sobre seu funcionamento.
O ministro Ronaldo Vieira Bento anunciou que não haverá qualquer limite de juros para os empréstimos. Isso exigirá que os interessados nesse serviço financeiro tenham atenção redobrada para que o crédito não vire um problema no futuro.
É mesmo necessário?
O economista Miguel de Oliveira, diretor executivo da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), explicou que a primeira pergunta que o beneficiário do Auxílio Emergencial precisa fazer antes de buscar um empréstimo é: ele é mesmo necessário?
Oliveira explica que o crédito, na prática, antecipa parcelas do auxílio social. Essa antecipação, porém, tem um custo, que estarão embutidos nos juros e taxas que o banco cobrará.
Entenda: Governo libera juro do consignado do Auxílio Brasil e bancos já falam de 100% ao ano
Isso quer dizer que um beneficiário do auxílio pode receber, de uma vez, cerca de R$ 2.000 contratando o consignado. Dependendo dos juros cobrados pelo banco, terá de devolver mais de R$ 3.800 ao banco, quase o dobro do que recebeu.
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Posso pagar?
Oliveira disse também que o empréstimo tem que ser pago. E que, por ser vinculado a um benefício social, não há como atrasar prestações.
"Há dívidas que, se você não consegue pagar, fica com o nome sujo e não tem nenhuma consequência maior que isso", explica o economista. Já com o empréstimo com desconto direto no Auxílio é diferente. "Esse tipo de empréstimo obriga o desconto do benefício. Então o beneficiário tem que ter ciência que não vai poder contar integralmente com o auxílio do governo."
O Auxílio Brasil terá valor fixo de R$ 400 por mês. Beneficiários receberão, excepcionalmente, até dezembro, R$ 600. Pela lei, as prestações do consignado podem comprometer até 40% do valor permanente do benefício. Isso significa que as parcelas serão de até R$ 160.
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Quem contratar o empréstimo utilizando toda a margem de desconto, receberá no máximo R$ 440 até dezembro. A partir de janeiro, o benefício cairia para R$ 240.
"Você vai dar um crédito de R$ 2.000, vai antecipar o equivalente a cinco parcelas. O beneficiário, vai gastar tudo em um mês, no máximo, dois meses. O que vai acontecer? Aí passa a receber R$ 240. É suficiente?", questiona a coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim.
E se eu perder o benefício?
Amorim afirmou que quem contrata um empréstimo vinculado ao Auxílio Brasil precisa saber também que o benefício não tem pagamento garantido indefinidamente. E, mesmo que o governo suspenda o pagamento por algum motivo, a dívida do consignado poderá ser cobrada pelo banco da forma como ele achar conveniente.
Perde o direito ao Auxílio Brasil quem não cumprir as condicionantes previstas no programa. É exigido, por exemplo, que o beneficiário mantenha a frequência escolar de seus filhos e que mantenha a carteira de vacinação atualizada.
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Beneficiários que arrumem emprego formal e obtenham renda de mais de R$ 525 por pessoa da família também deixarão de receber o benefício depois de dois anos.
Amorim explicou que, nesses casos, se o empréstimo ainda não tiver sido quitado, ele tende a virar uma dívida em nome do beneficiário.
"Ninguém tem garantia de que ficará recebendo auxílio durante todo tempo que vai parcelar o empréstimo. Se essas pessoas saírem do programa, a responsabilidade do pagamento do crédito segue exclusiva dos beneficiários", afirmou ela.
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Quais as condições do empréstimo?
Oliveira, da Anefac, também afirmou que é necessário saber exatamente quais as condições do empréstimo antes de contratá-lo, especialmente juros e prazo. Segundo ele, como o governo decidiu não criar regras específicas para o consignado vinculado ao Auxílio, cada instituição vai decidir as condições do empréstimo.
Juros mais altos encarecem o crédito e tendem a reduzir o valor total do empréstimo, já que a parcela tem valor limitado. Já prazos mais longos fazem com que, ao final, o beneficiário do Auxílio Brasil acabe comprometendo mais o seu benefício com os pagamentos.
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Oliveira, aliás, disse que parte dos beneficiários do Auxílio Brasil não tem familiaridade com crédito bancário ou contas sobre juros. Por isso, ele considera temerária a iniciativa do governo de vincular o benefício social a empréstimos e considera que a medida acabará agravando o endividamento de famílias no país, que já está em nível recorde.
Preciso pagar para obter empréstimo?
Oliveira também esclarece que não é preciso pagar nenhuma taxa para obter um empréstimo em banco. Se alguém que oferece o consignado pede esse tipo de adiantamento, provavelmente está cometendo fraude.
O economista explicou que todas as taxas referentes ao crédito virão embutidas no total da parcela do consignado. Portanto, caso o beneficiário precise mesmo do consignado e o contrate, primeiro receberá o dinheiro do empréstimo. Só depois começará a pagar as prestações referentes a ele.
::77% das famílias estão endividadas; mais de 28% estão inadimplentes::
"Não precisa pagar nada pra conseguir empréstimo", alertou. "Vai ter um monte desses pilantras aí dizendo para pagar, mas não tem nada disso."
Fonte: Brasil de Fato
O Itaú Unibanco obteve lucro líquido recorrente gerencial – que exclui efeitos extraordinários – de R$ 15,039 bilhões, no primeiro semestre de 2022. O valor representa uma alta de 16,2% em relação ao mesmo período de 2021 e de 4,3% em relação ao trimestre anterior. Só no segundo trimestre deste ano, o resultado recorrente foi de R$ 7,679 bilhões. No Brasil, o retorno recorrente consolidado sobre o Patrimônio Líquido médio anualizado (ROE) do banco foi de 21,2% no período, com alta de 2 pontos percentuais (p.p.) em doze meses.
De acordo com o relatório do banco, o resultado do semestre se deve ao crescimento da carteira de crédito e à mudança do “mix” da carteira no segmento do varejo, que levaram ao crescimento de 27,5% na margem financeira com clientes. O banco também considera que o aumento da taxa de juros Selic trouxe impacto positivo na remuneração do capital de giro próprio e na margem de passivos.
“Mesmo com esses resultados impressionantes, o banco insiste em fechar postos e locais de trabalho”, afirmou Jair Alves, coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú, ao se referir aos 557 postos de trabalho fechados no segundo trimestre do ano. Nos últimos doze meses houve abertura de 2.092 postos de trabalho na holding, que ao final de junho de 2022, contava com 87.703 empregados. “O próprio relatório do banco mostra que esse saldo se deve à ampliação no número de assessores de investimentos e às contratações para a área de TI, visando acelerar o processo de transformação digital do banco. Ou seja, muitas agências foram fechadas e muito profissionais que trabalhavam nela foram demitidos”, lamentou o coordenador da COE do Itaú. Em doze meses, foram fechadas 250 agências físicas no Brasil e abertas 152 agências digitais, totalizando 2.791 agências físicas e 349 agências digitais ao final de junho de 2022.
Veja aqui os destaques completos do balanço feitos pela equipe da Subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
Fonte: Contraf-CUT
Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das três melhores leis de combate à violência contra a mulher do mundo e um marco no Brasil sobre o tema, a Lei Maria da Penha (nº 1.340/2006) completa 16 anos em 7 de agosto, porém continua distante de sua completa aplicação, seja por preceitos judiciários, seja pela falta de direcionamento de orçamento público para tal.
“Sancionada pelo então presidente Lula, a Lei Maria da Penha criou as medidas protetivas de urgência, fundamentais contra a violência”, explicou advogada Phamela Godoy, assessora jurídica da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). “A Lei prevê um conjunto de políticas públicas que vão desde a prevenção até punição de agressores por violência doméstica, conforme o previsto no Código Penal”, completou.
Entre as falhas na implementação da lei estão o número insuficiente de varas de violência doméstica em todo o Brasil, falta de ampla divulgação e conhecimento sobre a lei, além de orçamento insuficiente para as políticas previstas na lei. Isso explica por que, ainda hoje, mais de 90% das cidades não contam com uma delegacia especializada.
Apesar disso, mesmo que não completamente aplicada, dados do IPEA (2015) mostram que a Lei Maria da Penha diminuiu em cerca de 10% a projeção de aumento da taxa de homicídios domésticos no país. Em outras palavras, se não existisse, o aumento de feminicídios, desde 2006, seria ainda mais significativo.
Em agosto de 2021, a Contraf-CUT lançou nacionalmente o projeto “Basta! Não Irão Nos Calar!”, para a implementação de serviços e atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Dois anos antes, programa com o mesmo nome e objetivo já havia sido implantado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
“Temos que fazer a nossa parte. O governo desmontou praticamente tudo que tinha de avanço no combate à violência contra a mulher. Temos que lutar, resistir e transformar o que pudermos, porque vamos colher os frutos de um país melhor, mais feliz, mais justo. Temos a obrigação de fazer essa luta”, destacou a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira.
O objetivo do “Basta!” é assessorar mulheres vítimas da violência doméstica. “Elas entram em contato com os canais disponibilizados pelos sindicatos e entidades filiadas à Contraf-CUT, e são orientadas como acessar a Justiça para romper o vínculo com o agressor e obter proteção. Portanto, o projeto é uma forma de contribuir para a aplicação da Lei Maria da Pena”, explicou ainda a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Fernanda Lopes. “O resultado dos cortes promovidos pelo atual governo no orçamento de políticas públicas voltadas às mulheres pode ser visto em dados como os do Ministério Público do Trabalho, que mostram que até junho de 2022 alcançamos 63% do total de denúncias de assédio sexual feitas em todo o ano passado, números esses que já são altíssimos”, pontuou.
Atualmente, o “Basta!” conta com 10 canais para atender bancárias de todo o país. “As trabalhadoras que precisam de apoio contra a violência doméstica podem procurar seus sindicatos ou federações locais, onde serão acolhidas”, orientou Fernanda.
Até a década de 80, o Brasil não tinha instrumentos jurídicos de proteção às mulheres contra violência de gênero. Foi em 1994 que ocorreu a primeira conquista legislativa neste âmbito, com a Lei nº 8.930, que estabeleceu o estupro e o atentado violento ao pudor como crimes hediondos, portanto de extrema gravidade, inafiançáveis.
A Lei Maria da Penha, em especial, foi fruto de articulação de movimentos sociais feministas e recebeu o nome em homenagem a Maria da Penha Fernandes, farmacêutica bioquímica brasileira que, em 1983 sofreu sérias agressões do então marido e professor universitário Marco Antônio Heredia Viveros, que a deixaram cadeirante pelo resto da vida.
Durante anos, Maria da Penha lutou por justiça, mas Viveros continuou em liberdade. Os advogados de defesa dele conseguiram anular o primeiro julgamento, no qual havia sido condenado a dez anos de reclusão.
Em 1998, com o auxílio das entidades CEJIL-Brasil (Centro para a Justiça e o Direito Internacional) e CLADEM-Brasil (Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher), a bioquímica levou seu caso a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em 2001, em decisão inédita, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o estado Brasileiro por negligência e omissão no processo. Finalmente, acatando as recomendações da corte internacional, em 31 de outubro de 2002, a Justiça brasileira prendeu Marco Antônio Viveros.
A partir desse acontecimento, os movimentos sociais feministas iniciaram a mobilização para se criar a Lei Maria da Penha, até alcançarem o objetivo com a sansão do presidente Lula, em 7 de agosto de 2006.
“A tragédia pessoal de Maria da Penha virou símbolo da luta contra os maus-tratos físicos, psicológicos e morais sofridos por parcela significativa da população feminina brasileira, os quais revelam a prevalência, até hoje, dos piores aspectos da cultura patriarcal e machista em nossa sociedade”, declarou o então presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, na época da edição e publicação da lei. “Esses delitos (…) estimulam a persistência de comportamentos violentos; geram situações de desajuste para crianças e adolescentes; prejudicam sua educação e formação. Além disso, expõem a face mais perversa da desigualdade de gênero, ao afrontarem direitos elementares à dignidade, à saúde e à própria vida das pessoas agredidas”, completou.
Fonte: Contraf-CUT
Em mais uma reunião, realizada nesta segunda-feira, 8 de agosto, o Comando Nacional dos Bancários apresentou à Federação Nacional dos Bancos, a proposta de aumento dos valores da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR), que é o último ponto da pauta de reivindicações da categoria. E cobrou agilidade na resposta dos bancos.
"A Fenaban já está com a minuta da categoria desde julho e, mesmo com os lucros de bilhões de reais, os bancos não apresentaram uma proposta de PLR. Somente com a mobilização da categoria, os bancos apresentarão propostas", comentou Max Bezerra, Secretário Geral da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES), que participou da reunião.
A comissão de negociação dos bancos ficou de se reunir com o setor para trazer a resposta o quanto antes.
Em 1995, os grandes bancos distribuíam cerca de 14% dos lucros a título de PLR. Esse percentual caiu ao longo dos anos, mesmo com reajustes nos valores, mudanças nos parâmetros e introdução da parcela adicional. Em 2021, nos três maiores bancos privados, a média foi de 6,6%. A categoria reivindica maior distribuição dos lucros.
A PLR é um dos pontos de maior interesse da categoria bancária. O aumento da PLR foi escolhido como prioridade da Campanha Nacional dos Bancários 2022 por 58% dos mais de 35 mil bancários que participaram da Consulta Nacional à categoria. As duas primeiras prioridades são aumento real (92%) e aumento maior para o VA e VR (62%).
Desde 1997, o movimento sindical conquistou 126% de aumento real para a PLR do cargo de caixa. No mesmo período, o crescimento real do lucro dos bancos foi de 359%, 2,85 vezes mais do que a percentagem de aumento da PLR.
O Comando Nacional lembrou ainda que alguns bancos não discriminam nos holerites os valores pagos das regras próprias.
1) Regra Básica: 90% do salário + R$ 2.807,03 (com teto de R$ 15.058,34).
A Regra Básica pode ser compensada com programas próprios.
Possibilidades: A regra básica deve ser aplicada para todos os bancários de determinada instituição e caso:
a) O Montante fique entre 5% e 12,8% do lucro líquido do banco, aplica-se a regra;
b) O Montante fique acima de 12,8% os valores individuais dos bancários sofrerão redutores;
c) O Montante fique abaixo de 5% do lucro líquido, os valores individuais dos bancários são majorados até o limite de 2,2 salários ou até que o montante chegue a 5% do lucro, o que ocorrer primeiro.
2) Parcela Adicional
Antecipação da PLR Fenaban
Breve histórico de mudanças nos parâmetros da PLR na Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários:
*Com informações da Contraf-CUT e da Fetraf RJ/ES
O Bradesco obteve lucro líquido contábil de R$ 14,084 bilhões no 1º semestre de 2022. O valor representa uma alta de 16,1% em relação ao mesmo período de 2021 e de 0,9% comparado ao resultado do 1º trimestre de 2022 (o lucro do 2º trimestre foi de R$ 7,075 bilhões).
A rentabilidade do banco, ou seja, quanto o banco cresceu em cima do próprio patrimônio, chamada de Retorno sobre o Patrimônio Líquido Médio Anualizado (ROAE), ficou em 18%, com redução de 0,2 pontos percentuais (p.p.) em doze meses. Já o lucro líquido recorrente, aquele que exclui efeitos extraordinários no resultado final, foi de R$ 7,041 no 2º trimestre, totalizando R$ 13,862 bilhões no semestre. De acordo com o relatório do banco, esse resultado se deve ao bom desempenho da margem financeira com clientes, das receitas de prestação de serviços e do resultado do segmento de seguros, que absorveram as provisões para créditos de liquidação duvidosa (PDD).
“Os números impressionam por si só. E chegam em boa hora, durante nossa Campanha Nacional. Agora vamos descobrir se o Bradesco reconhece a importância dos trabalhadores nesse resultado, atendendo nossas reivindicações. Bora ganhar esse jogo!”, afirmou Magaly Fagundes, coordenadora da Comissão de Organização de Empregados (COE) do Bradesco.
A holding encerrou o 1º semestre de 2022 com 88.129 empregados, com abertura de 767 postos de trabalho em doze meses (641 no trimestre). Entretanto, nesse mesmo período foram encerradas 242 agências, enquanto foram abertas 92 unidades de negócio, totalizando, ao final de junho de 2022, 2.926 agências e 976 unidades de negócios. O total de clientes do banco aumentou em 4,3 milhões, totalizando 75,5 milhões de clientes. “É um contrassenso que sempre apontamos. O número de clientes aumentando e o de agências diminuindo. Isso dificulta o acesso dos clientes às agências e sobrecarrega os trabalhadores destacados para o atendimento presencial”, criticou Magaly.
Veja aqui os destaques completos do balanço feitos pela equipe da Subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
Fonte: Contraf-CUT
O Saúde Caixa, uma das maiores conquistas dos empregados, foi o tema da quinta rodada de negociação específica entre a Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE) e o banco, nesta quinta-feira (4). A representação dos trabalhadores criticou a centralização do plano e cobrou o retorno das estruturas de Gestão de Pessoas (Gipes) nos estados.
“Nossa reivindicação é pela descentralização no atendimento do Saúde Caixa, o retorno da Gipes e dos comitês de credenciamento e descredenciamento”, destacou Cardoso, coordenador da Comissão. “Os problemas do Saúde Caixa são sistêmicos, que se repetem em todas as regiões do país, inclusive nos grandes centros. Apesar de toda a boa vontade de fazer dar certo, vocês precisam reconhecer que a centralização não funcionou”, afirmou, em mesa.
A Caixa fez o registro como manifestação da mesa, mas informou que, na opinião da empresa, a centralização é entendida como o melhor caminho até o momento.
Pesquisa – A Caixa apresentou uma pesquisa de satisfação dos usuários, que é realizada trimestralmente pelo banco. Segundo o levantamento, “de maneira geral”, 54,5% dos usuários têm experiência “quase sempre satisfatória” com o Saúde Caixa.
A pesquisa foi realizada por e-mail, com pessoas que possuem registro de utilização do Saúde Caixa e e-mail cadastrado no plano. Dos 11.331 titulares convidados para participar do levantamento, 1.809 responderam. O Saúde Caixa tem 288 mil beneficiários.
O resultado da pesquisa não reflete a percepção da representação dos empregados a partir da escuta aos usuários do plano. E relataram as diversas queixas dos empregados.
Edson Heemann, representante da Fetrafi/SC na CEE, criticou o atendimento e a escassez de profissionais credenciados nas regiões do interior do país. E apontou falhas na metodologia utilizada na pesquisa. “Um público importante foi eliminado na pesquisa por ter dificuldade com a tecnologia, que são os idosos. E são eles quem têm mais dificuldade de atendimento do plano, de conseguir uma autorização, de localizar a rede credenciada”, disse.
Para Edgard Lima, representante da Federação Nacional das Associações de Aposentados e Pensionistas da Caixa (Fenacef) na Comissão, a Caixa tem dificuldade de se comunicar com os aposentados. E colocou a capilaridade da Federação à disposição do banco. Ele também criticou o atendimento. “Está impessoal demais, perde a comunicação que é tão importante, especialmente para os aposentados. Eles precisam de um acesso mais direto, e a Gipes era um facilitador desse processo. São 51 mil famílias de aposentados no Saúde Caixa”, informou.
Tatiana Oliveira solicitou que a pesquisa seja realizada por região para ter um retrato mais fiel da opinião dos usuários no interior do país. Vivian Sá fez coro ao pedido de Tatiana. “Para entender o que realmente o que acontece com o Saúde Caixa a pesquisa precisa ser regionalizada. Nos grandes centros as pessoas podem dar boa nota ao plano, mas no interior, onde não há credenciamento, pode dar nota zero”, observou.
Descontos e coparticipação – Cardoso apresentou uma queixa constante dos usuários, que é o alto valor de desconto de coparticipação sem especificações. “Temos relatos de cobranças de mais de 100 mil reais, sem descriminação dos procedimentos realizados. Esses questionamentos são comuns e a gente não consegue explicar para os empregados de onde vem”.
Rogério Campanate reforçou a crítica de Cardoso. “A gente recebe casos de despesas que apareceram 5 meses depois. Dá uma sensação muito ruim de descontrole da gestão do plano. Qual o motivo dessas despesas aparecerem tanto tempo depois?”, questionou.
A Caixa informou que as cobranças são de empregados que deixaram de contribuir por diferentes motivos e agora, com a centralização, foi preciso fazer uma revisão dos valores devidos. Também justificou a dificuldade de contato com usuários. No caso da coparticipação, o banco informou que os descontos são discriminados para conhecimento dos empregados.
Funcef – A reunião foi extensa e o debate sobre a Funcef ficou agendado para a próxima reunião, que acontece na próxima quarta-feira, 10 de agosto.
Fonte: Fenae
O governo conseguiu passar no Congresso Nacional, a toque de caixa, duas matérias que atacam diretamente os direitos da classe trabalhadora. As Medidas Provisórias (MP) 1108/22 e 1109/22 tiveram sua aprovação em plenário na Câmara dos Deputados na terça-feira (2) e no Senado Federal na quarta-feira (3). Parlamentes da oposição e dirigentes sindicais afirmam que a tramitação foi feita sem o devido debate dentro do Senado, desconsiderando o papel regimental de uma casa debater e revisar o que a outra aprova.
A primeira, a MP nº 1109/22, institui relações trabalhistas alternativas durante estados de calamidade pública em âmbito nacional, estadual ou municipal, reconhecidos pelo governo central.
Com isso, mesmo em casos de catástrofes ambientais, como chuvas, as regras trabalhistas podem mudar e o trabalhador ser penalizado. Entre as medidas previstas estão teletrabalho; antecipação de férias; férias coletivas; aproveitamento e antecipação de feriados; banco de horas; e suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que será retomado após o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem juros e multas.
A medida também permite a suspensão temporária de contratos de trabalho, com compensação do pagamento do Benefício Emergencial (BEm) mensalmente aos atingidos. O valor do BEm é calculado pelo valor dos últimos três salários, correspondendo ao seguro-desemprego em caso de demissão.
Em caso da redução de 25% de jornada e salários, o trabalhador recebe 75% do salário e 25% da parcela do BEm; na redução de 50% da jornada, recebe 50% do salário e 50% da parcela do BEm; e na redução de 70%, recebe 30% do salário e 70% do benefício. O período máximo previsto para a redução da jornada e a suspensão dos contratos de trabalho é de 90 dias, mas pode ser prorrogado enquanto durar a calamidade.
Para o secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jeferson Meira, o Jefão, “o executivo mais uma vez interfere de forma negativa e prejudicial nos direitos da classe trabalhadora, com medidas provisórias. E é vergonhoso que parlamentares, que deveriam legislar em benefício do povo, chancelem e ainda piorem os arroubos desse desgoverno, sem nenhum compromisso com o país”.
No Senado, a oposição reagiu contra o ritmo acelerado com que a PLV foi aprovada e classificou suas mudanças como “reforma trabalhista” e “cheque em branco” em prejuízo do trabalhador. Esses senadores entendem que o tema deveria ter uma discussão maior no parlamento e na sociedade.
“Já vou para 40 anos de mandato e nunca vi algo semelhante. Essa medida provisória não passou nem em debate na comissão mista, não teve uma audiência pública, não se ouviu a sociedade, não se ouviu o empresário, não se ouviu o trabalhador, não se ouviu o movimento sindical”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS).
O líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), defendeu a rejeição do projeto, “por não haver absolutamente nenhuma emergência neste momento para se discutir isso, pela falta de condições de debates adequados, participativos, representativos de todos os envolvidos, pelo fato de terem sido rejeitadas todas as emendas, mostrando que não houve debate, ou abertura para aprimoramentos e por representar uma precarização unilateral das relações de trabalho”.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), denunciou que a medida vai atingir os trabalhadores quando eles estiverem mais fragilizados. “São eles que perdem as suas casas e os seus familiares soterrados, no caso de enchentes. Quer dizer que, além de estar no meio de uma calamidade, eles ainda vão ter que abrir mão do seu trabalho? Por favor, gente! Isso é muito cruel”, disse.
No mesmo período, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/22, resultante da outra MP, a 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio alimentação, que inclui os vales refeição e alimentação.
A medida determina que o auxílio alimentação seja destinado somente a refeições em restaurantes ou na compra de gêneros alimentícios. As empresas também ficam proibidas de obter descontos no fornecimento dos tíquetes de alimentação, pois esse abatimento acaba por ser repassado ao trabalhador.
O teletrabalho – ou trabalho remoto – foi definido como prestação do serviço fora das dependências da empresa, que não pode ser caracterizado como atividades externa, pela sua natureza. Essa modalidade deverá ser expressa no contrato individual de trabalho.
Confira as novas regras da medida incluídas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
Jefão, que é o responsável na Contraf-CUT pelo acompanhamento dos temas de interesse dos trabalhadores em tramitação no Congresso Nacional, denuncia que “na verdade o governo aproveita o cenário legislativo favorável aos interesses apenas do mercado e seus aliados empresários e continua produzindo minirreformas trabalhistas, retirando o que restou dos direitos e promovendo mais miséria e desalento à população. Por isso, é importante que os trabalhadores e trabalhadoras se atentem e votem em quem realmente os representarão no parlamento brasileiro.”
As duas matérias, originadas pelas MPs 1108 e 1109, seguem agora à sanção presidencial, último passo para que sejam publicadas e se tornem lei.
Fonte: Contraf-CUT
Aumento do percentual de funcionários em teletrabalho, aumento de dias da semana para o teletrabalho e anistia do banco de horas negativas. Essas foram as três principais reivindicações colocadas pela Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) na quarta reunião para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico do Banco do Brasil, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (4).
“Essas são demandas que temos recebido constantemente dos trabalhadores e o próprio banco reconhece que o home office tem impacto positivo na redução de custos e não atrapalha a produtividade”, ressaltou o coordenador da CEBB, João Fukunaga. “Só em São Paulo, temos mais de sete mil funcionários que preferem atuar por teletrabalho”, completou Getúlio Maciel, representante da Fetec-CUT/SP na CEBB. Atualmente, para cada departamento pode haver, no máximo, 30% de ausências físicas, incluindo as pessoas em home office, em férias e em situação de abono.
Os trabalhadores do BB também pediram ampliação da ajuda de custo para todos que realizam teletrabalho. Pelas regras atuais, o banco concede o benefício apenas para quem atua em mais de 50% dos dias úteis na modalidade home office.
A CEBB defendeu anistia total do banco de horas negativas, ressaltando casos de trabalhadores com dívida de duas mil horas. “Os funcionários estão sendo punidos por uma situação causada pela pandemia, uma questão de saúde pública. Desconsiderar nosso pedido de anistia só porque alguns trabalhadores conseguiram pagar horas enquanto outros não estão conseguindo é um debate muito superficial. Temos que considerar as condições de cada grupo de trabalhador”, pontuou a representante dos trabalhadores do BB do Rio de Janeiro e Espírito Santo na CEBB, Goretti Barone.
Os representantes do banco afirmaram que a “anistia do banco de horas negativas não está dentro da prerrogativa do banco”. A resposta também foi negativa para o pedido de ampliar a ajuda de custo a todos que atuam em teletrabalho, sob o argumento de que o home office já proporciona benefícios financeiros, por exemplo, pela economia de passagens.
Já a questão sobre ampliar a porcentagem de funcionários em teletrabalho ficou em aberto. “Em nenhum momento falamos que a intenção do banco é que permaneçamos apenas com 30% [em teletrabalho], apenas que hoje esse é o percentual previsto”, disse a porta-voz do BB.
“Nós vemos a anistia ao banco negativo de horas como a única possibilidade de solucionar um problema que não é responsabilidade das trabalhadoras e trabalhadores do BB. É uma questão humanitária. A pandemia durou muito mais do que o previsto”, ponderou Maria José Furtado, representante dos trabalhadores do BB do Distrito Federal na CEBB. “Reconhecemos que o BB foi vanguardista quando se tornou o primeiro banco a firmar o Acordo de Teletrabalho. Se o banco, agora, fizer esse movimento de anistia será muito bem visto pelos funcionários”, destacou.
Getúlio Maciel prosseguiu avaliando como “muito ruim” a resposta imediata do BB contra a anistia do banco de horas negativas. “Temos funcionários que vão demorar anos para conseguir pagar pelo banco de horas. A empresa precisa ter sensibilidade para isso”, observou.
Os trabalhadores do BB solicitaram uma pausa na reunião e que a empresa atualize as informações sobre o banco de horas negativas, além de trazer, no próximo encontro, propostas sobre a ampliação do teletrabalho. “Com esses números em mãos vamos conseguir avançar no debate que, como orienta a mesa entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban, deve ser decidido banco a banco”, pontuou João Fukunaga.
Sexta-feira – 5 de agosto – Cláusulas sociais (adiada e data ainda não prevista)
Terça-feira – 9 de agosto – Saúde e Condições de Trabalho
Sexta-feira – 12 de agosto – Cláusulas Econômicas
Quarta-feira – 17 de agosto – Representação
Fonte: Contraf-CUT
As empregadas e empregados da Caixa Econômica Federal continuam denunciando assédio, mesmo após a mudança na gestão do banco. “A Daniella Marques chegou com um discurso de humanidade e acolhimento, mas o que nos parece é que é tudo da ‘boca pra fora’. Na prática, ela está implementando a política do seu chefe, Paulo Guedes, de desrespeito às empregadas e aos empregados e seus limites, com duplicação de meta de vendas de produtos sem que tenha havido qualquer mudança conjuntural que justifique tal medida”, disse o dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Rafael de Castro, que é empregado da Caixa.
Depois de promover lives nacionais e regionais para orientar a venda casada de seguros, cartões de crédito e outros produtos bancários, para clientes que contratarem financiamentos habitacionais e empresas que utilizarem recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), agora o banco iniciou uma ação voltada às mulheres, o “Caixa pra Elas”.
Segundo o banco, o “programa Caixa pra Elas é uma iniciativa para auxiliar as mulheres do Brasil, em especial as de baixa renda, a se tornarem protagonistas de suas realizações, com oferta de pacote de valor especial, promoção de educação financeira e empreendedorismo e, ainda, proteção e apoio à mulher em condições de vulnerabilidade”.
Para a diretora executiva da Contraf-CUT e empregada da Caixa, Eliana Brasil, sempre são bem vindos serviços específicos que visam reduzir o preconceito estrutural contra as mulheres na sociedade brasileira. “Mas, o que nos parece, é que se trata mais de uma ação de marketing para amenizar os impactos sofridos com o escândalo das denúncias envolvendo o ex-presidente da Caixa (Pedro Guimarães), do que algo que efetivamente possa reduzir os problemas enfrentados pelas mulheres brasileiras”, disse. “Se o banco quisesse verdadeiramente promover alguma mudança de gestão e na sociedade, deveria dar celeridade às investigações das denúncias já feitas e às que chegarem, sempre de forma transparente e objetiva. Isso sim inibiria o assédio e poderia ser tido como exemplo”, completou.
Para Rafael de Castro, trata-se de uma ação que utiliza a pauta das mulheres como estratégia de vendas. “Como a própria Daniella disse, é a Caixa aproveitando a crise para oportunizar negócios ao invés de combater de frente o problema do assédio moral e sexual, que existe não apenas na Caixa, mas teve recentemente um enorme destaque negativo pra Caixa”, disse. “Mas, mesmo tendo uma mulher à frente de sua gestão, o banco está se utilizando desse tema como um trampolim pra fazer negócios, com duplicação das metas sem que haja nada que justifique tal aumento e, consequentemente, criando oportunidades para o assédio contra as empregadas e empregados”, completou.
Segundo o dirigente da Contraf-CUT, simplesmente definiram o quanto queriam captar, quantos cartões queriam, quantos seguros e demais serviços queriam fazer e dobraram as metas. “É a velha prática de quem muito entende de reuniões virtuais, mas que pouco, ou nada, conhece o chão que pisa”, criticou.
Além de criar oportunidades para o assédio contra as empregadas e os empregados, o programa “Caixa pra Elas” faz distinção de tratamento entre as possíveis clientes. “Percebe-se o caráter discriminatório quando se diz que as mulheres de baixa renda serão direcionadas ao ‘espaço Caixa pra Elas’, enquanto as ‘encarteiradas’ serão atendidas pelos gerentes”, observou o dirigente da Contraf-CUT.
Clientes “encarteiradas” são aquelas que trazem ou podem trazer rentabilidade para o banco. “Ou seja, se têm dinheiro, a Caixa não vai ‘misturá-las’ com as demais. Ela não precisa estar no espaço criado puramente para marketing”, explicou Eliana Brasil.
Outra crítica apontada pelo dirigente da Contraf-CUT é com relação ao interesse do governo na antecipação dos dividendos pelas estatais. “A Caixa, bem como as demais estatais, se prontificou a atender o pedido para que o governo consiga pagar o novo Auxílio Brasil de R$ 600, na esperança de que o atual mandatário aumente sua popularidade e se mantenha no páreo pela disputa à presidência”, observou.
Fonte: Contraf-CUT
A Faculdade 28 de Agosto abriu inscrições para uma nova turma do curso Transformações do Sistema Financeiro na Era Digital, que acontece de 1º de setembro a 25 de outubro.
O programa é apresentado de forma online, com aulas ao vivo.
Com carga horária de 30 horas, o conteúdo busca capacitar de forma crítica os estudantes sobre as constantes e velozes transformações do sistema financeiro na era digital, a partir de temas como fintechs, open bank, meios de pagamento, moedas digitais, regulamentação, serviços financeiros, relação com o consumidor e teletrabalho.
O curso é aberto, com valor básico de R$ 350. Sócios de sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), como o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, e estudantes têm desconto de 50% e pagam R$ 175.
As inscrições feitas até 15 de agosto têm um desconto adicional, e ficam por R$ 300 e R$ 150, respectivamente, e podem ser feitas clicando aqui.
Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (11 96486-0093) ou neste link.
Fonte: Contraf-CUT
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