Diretor da Contraf-CUT é eleito para a direção do instituto
Os impactos da Reforma Trabalhista para os trabalhadores negros e negras foi tema de debate promovido pelo Instituto Sindical Interamericano Pela Igualdade Racial na última segunda-feira (11) na cidade de São Paulo.
O evento contou com a participação de representantes do Inspir, da OAB-SP e técnicos do Dieese, que debateram a inserção da população negra no mercado de trabalho e a falta de oportunidades para os jovens negros.
A grande massa dessa população está nos empregos de menores salários, no mercado informal ou mesmo à margem de todo o processo da vida econômica da sociedade. Como se não bastasse os negros receberem 40% a menos de média salarial em relação aos trabalhadores de pele branca, além de serem os mais atingidos pelo desemprego, 28,5% entre negros e pardos e 9,5% entre brancos, segundo o IBGE.
Segundo o Secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT Almir Aguiar, com a reforma trabalhista a comunidade afrodescendente terá de se submeter a condições ainda mais precárias de trabalho, ocupar as funções mais exploradas e com menor remuneração. Para ele, o que já é trabalho precarizado, agora vai se tornar muito pior.
“Essa reforma aprovada pelo governo ilegítimo do presidente Temer, é o maior retrocesso social da história de nosso país, o governo e a mídia tratam a reforma como modernização e flexibilização, no fundo é retirada de direitos e destruição da mais importante rede de proteção dos direitos trabalhistas conquistados pelos trabalhadores no governo Getúlio Vargas, a nossa CLT- Consolidação das Leis do Trabalho”, disse Almir.
Nova direção eleita
Em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária do Instituto Sindical Interamericano Pela Igualdade Racial (Inspir), onde foi debatido a reforma do Estatuto Social, plano de trabalho e Planejamento Orçamentário para o exercício de 2018. Também foi eleita a nova direção e conselhos para o exercício 2018/2020. O Diretor da Secretaria de Combate ao Racismo da Contraf-CUT Almir Aguiar, foi eleito membro titular do Conselho Fiscal.
Resgate Histórico
Em 1994, os sindicalistas da CUT e diversas outras centrais sindicais realizaram a I Conferência Sindical Interamericana Pela Igualdade Racial, na cidade de Salvador-BA. Já em agosto de 1995, foi realizada a II Conferência Internacional de Sindicalistas em Washington nos Estados Unidos, onde a principal deliberação foi a criação de uma Fundação cujo nome seria, Fundação Zumbi dos Palmares-Martim Luther King. Em reunião no Brasil em novembro de 1995, os dirigentes sindicais negros do Brasil, apresentaram para as centrais sindicais a proposta de criar um Instituto. Neste sentido, deliberou-se pela criação do Instituto, que deveria ser fundado quando das comemorações dos 300 anos de Zumbi dos Palmares. Desta forma, a solenidade de Instalação do INSPIR ocorreu na sede da OIT no Brasil, em Brasília em 20 de novembro de 1995, com a presença de autoridades, movimentos sociais brasileiros e internacionais.
Fonte: Contraf-CUT
Preocupante situação da projeção de caixa da Cassi foi apresentada na reunião
Foi realizada, nesta terça-feira (12), a 4ª Mesa de Prestação de Contas da Cassi, cumprindo o Memorando de Entendimentos assinado entre as Entidades de Representação do Funcionalismo do BB e o Banco do Brasil.
Nesta mesa, a diretoria da Cassi apresentou os dados financeiros do ano de 2017, bem como de todo o período desde a implantação da contribuição extraordinária, com recursos dos associados e do banco, via ressarcimento de despesas.
Foi apresentada a preocupante situação da projeção de caixa da Cassi e a projeção do índice de solvência, uma exigência da ANS - Agência Nacional de Saúde.
Durante a apresentação, a diretoria financeira respondeu aos questionamentos feitos pelos membros da Mesa de Negociação sobre o aumento das despesas médicas e seu impacto do caixa da Cassi.
Uma novidade nesta Mesa de Prestação de Contas foi uma apresentação feita pela Accenture, empresa especializada de consultoria, conforme consta no Memorando de Entendimento. Segundo o memorando, a consultoria foi contratada para análise e revisão de processos e sistemas, buscando o aperfeiçoamento do modelo de gestão e de governança e dos processos internos, a redução de despesas, a viabilização de parcerias estratégicas e a criação de mecanismos de uso racional dos serviços do sistema integrado de saúde da Cassi.
Foram apresentados dados captados e estudos realizados, bem como apontamentos sobre medidas de gestão e aperfeiçoamento que estão sendo desenvolvidas em todas as diretorias da Cassi e que serão apresentadas para debate na Diretoria e Conselho Deliberativo.
Ficou constatado na apresentação que os estudos apontam para uma necessidade de melhoria na área de tecnologia e sistemas, um melhor acompanhamento dos participantes, assistidos e dependentes bem como uma necessidade de melhoria e ampliação na Estratégia Saúde da Família.
A presença da consultoria foi uma solicitação das Entidades da Mesa de Negociação, para que seja dada mais transparência aos processos que estão sendo desenvolvidos dentro da Cassi.
Nos próximos dias, a Consultoria apresentará relatório a ser discutido na diretoria que dará direcionamento a implantação de medidas para melhoria da gestão.
A Diretoria informou que apresentará nos próximos dias medidas de gestão para curto prazo, com o objetivo de melhorar as perspectivas de caixa e de solvência, que serão debatidas no órgão de governança da Cassi.
As entidades solicitaram que tão logo sejam aprovadas no Conselho Deliberativo, as medidas sejam anunciadas para a Mesa de Negociação, em nova Prestação de Contas com data a ser definida até o final de janeiro.
Para Wagner Nascimento, Coordenador da Mesa de Negociações da Cassi com as Entidades, a 4ª Mesa de Prestação de Contas trouxe um novo elemento, os estudos da consultoria. “É importante descartar a importância que os programas de prevenção e a Estratégia Saúde da Família terão peso fundamental na sustentabilidade da Cassi. A apresentação dos estudos, ainda que não conclusos, dá mais transparência ao processo de acompanhamento pelas Entidades Representativas e pelos Associados da Cassi. Nos preocupa bastante a situação financeira e esperamos ter propostas que contemplem melhorias efetivas na gestão no curto, médio e longo prazo, garantindo que teremos uma Cassi perene aos funcionários da ativa, aposentados, pensionistas e seus dependentes”, afirmou.
Fonte: Contraf-CUT
De setembro para outubro, o volume de vendas do comércio varejista registrou queda de 0,9%, segundo o IBGE, enquanto a receita nominal caiu 0,5%. Na comparação com outubro do ano passado, as vendas crescem 2,5%, sétima taxa positiva seguida, mas em ritmo bem menor do que em setembro (6,2%). No acumulado do ano, o instituto apura alta de 1,4% (1,9% na receita). Em 12 meses, o resultado mostra estabilidade (0,3%).
Cinco das oito atividades pesquisadas tiveram resultado negativo no mês, com destaque para tecidos, vestuário e calçados (-2,7%) e móveis e eletrodomésticos (-2,3%). Um dos segmentos de maior peso, o de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, registrou recuo de 0,3%, após seis taxas positivas. Também teve queda o setor de veículos, motos, partes e peças (-1,9%), além de material de construção (-1%), que fazem parte do chamado varejo ampliado.
Os três setores em alta foram equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (3,4%), combustíveis e lubrificantes e livros, jornais, revistas e papelaria, os dois últimos com variação de 2,4%.
Em relação a outubro do ano passado, o varejo teve crescimento em seis das oito atividades, chegando a 10,1% em móveis e eletrodomésticos e a 1,5% em hipermercados/supermercados. Tecidos/vestuário teve aumento de 4,7%, enquanto combustíveis e lubrificantes (-0,9%) e livros/jornais (-2,8%) caíram. No comércio ampliado, veículos/motos cresceu 13,6% e material de construção subiu 18,6%.
De setembro para outubro, o comércio varejista recuou em 22 das 27 unidades da federação. Ante outubro de 2016, o movimento cresceu em todas.
FONTE: REDE BRASIL ATUAL
Brasília – Representantes de consumidores e dos bancos firmaram acordo para ressarcimento dos poupadores que sofreram perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991) e ingressaram com ações coletivas e individuais na Justiça. A Advocacia-Geral da União (AGU) também participou das negociações, assim como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Para entrar em vigor, o acordo precisa do aval do Supremo Tribunal Federal (STF).
Veja abaixo quais as regras para o ressarcimento:
Quem tem direito a receber?
Os poupadores que ingressaram com ações coletivas e individuais na Justiça pedindo o ressarcimento. No caso das individuais, poupadores ou herdeiros que acionaram a Justiça dentro do prazo prescricional (20 anos da edição de cada plano) também poderão receber os valores. Ainda poderão aderir os poupadores que, com ações civis públicas, entraram com execução de sentença coletiva até 31 de dezembro de 2016.
Quem não entrou com ação na Justiça terá direito a receber? Pode ingressar com ação agora?
Não. O prazo para ingressar com ações desse tipo prescreveu.
E quem entrou com ação e perdeu pode apresentar um recurso?
Não.
É obrigatório aderir ao acordo?
Não, a adesão do poupador é voluntária. Após a adesão, a ação judicial será extinta.
Como vai ser o pagamento?
Os pagamentos serão feitos de acordo com as faixas de valor a receber.
Quem tem direito a até R$ 5 mil receberá à vista e integral, sem desconto. Entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, uma parcela à vista e duas semestrais, com abatimento de 8% de desconto.
A partir de R$ 10 mil, uma à vista e quatro semestrais, com desconto de 14%. Já aqueles que tenham direito a receber mais de R$ 20 mil, terão 19% do valor descontado.
A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo IPCA, índice da inflação oficial.
Não será necessário se dirigir ao banco para receber os valores. O pagamento será feito na conta-corrente do poupador ou por meio de depósito judicial. Os honorários serão pagos diretamente aos advogados.
O prazo máximo de parcelamento dos valores a serem recebidos pelos poupadores será de três anos. Não haverá antecipação de pagamentos.
Como faço para receber?
Para aderir, o poupador deverá acessar um sistema eletrônico [ainda a ser elaborado]. Ele precisará comprovar a existência e o saldo da conta de poupança, através de cópia dos extratos bancários do período ou da declaração do Imposto de Renda. O banco vai conferir os dados e pode validar, devolver ou negar. Em caso de negativa, o poupador pode pedir uma nova análise. Após o processamento, o banco divulgará uma lista dos poupadores habilitados a receber.
Quando terá início o pagamento?
Para entrar em vigor, o acordo precisa ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os pagamentos começam em até 15 dias após a validação das habilitações pelos bancos a partir da homologação pelo Supremo. Não há prazo para que a homologação seja feita.
Quem vai receber primeiro?
O calendário de pagamento será feito conforme a idade dos poupadores. Os mais velhos terão prioridade. Aqueles que executaram as ações em 2016 receberão somente no 11º lote, o último.
Herdeiros de poupadores têm direito a receber?
Sim, desde que tenha havido ação judicial em nome do espólio. Os dados do poupador falecido e do advogado precisam ser apresentados, assim como dados completos do inventariante ou dos herdeiros e dados do processo.
Se não houver herdeiros, não há como aderir ao acordo.
Quais instituições aderiram ao acordo?
As instituições financeiras que irão aderir ao acordo são: Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Outras poderão aderir em até 90 dias.
Por que o plano Collor 1 ficou de fora?
As partes reconheceram a inexistência de direito de receber qualquer pagamento, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
FONTE: Rede Brasil Atual
Reunião abordará os efeitos da reforma trabalhista no movimento sindical
O Coletivo Jurídico Nacional da Contraf-CUT se reunirá nesta quinta-feira (14), às 10h, na sede da Contraf-CUT, em São Paulo, para debater os efeitos imediatos da Reforma Trabalhista com ênfase na representação e financiamento sindical, na Comissão de Representantes, entre outros.
A reunião contará com a presença de diretores, secretários jurídicos e suas respectivas assessorias jurídicas.
Fonte: Contraf-CUT
O Comando Nacional dos Bancários se reuniu, nesta terça-feira (12), para fazer um balanço de todas as atividades realizadas em 2017. A reunião contou com a presença de todas as forças sindicais, que debateram um calendário de luta e reuniões para 2018.
O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) abriu o debate com uma apresentação sobre a atual situação do emprego bancário no país. Segundo ela, o total de bancários retornou ao nível do ano de 1996, fechando o ano em 486 mil bancários, depois de 11 anos consecutivos de crescimento (de 2001 a 2012).
De acordo com a conjuntura do país, os bancários discutiram o calendário de luta em defesa do emprego, dos direitos, da democracia, dos bancos públicos e do movimento sindical, além de debater ações de resistência. A proposta de agenda será levada para os sindicatos e federações e definida até o dia 31 de janeiro de 2018.
A Campanha Nacional em Defesa do Emprego e dos Direitos, realizada ao longo do ano, foi avaliada de forma positiva pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, Roberto von der Osten. “Encerramos o ano animados. Felizmente, as nossas mobilizações tiveram produtividade e junto com outras categorias e centrais sindicais conseguimos brecar algumas reformas, postergar votações, e mesmo em cenário de golpe conseguimos trazer alento e esperança para os trabalhadores bancários”, afirmou.
“Nós reavaliamos também a entrega do Termo de Compromisso à Fenaban, no qual exigimos salvaguardas contra a ultratividade das cláusulas, a não validação de acordos individuais seja por qualquer tema ou condição, e a não contratação usando formas atípicas e precárias”, declarou o presidente da Contraf-CUT.
O encontro também analisou as negociações com a Comissão Bipartite. “Foi uma das conquistas da Campanha Nacional dos Bancários de 2011 e está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários – CCT 2016/2018. Essas mesas são um importante espaço de debates sobre Saúde no Trabalho, Segurança Bancária, acompanhamento da Cláusula de Prevenção de Conflitos e combate às discriminações nos bancos através da promoção da Igualdade de Oportunidades”, explicou.
Também participaram da reunião os coordenadores da Comissão dos Empregados do Itaú (COE) e da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE) da Caixa.
Para Roberto von der Osten, o Comando Nacional encerra o ano com otimismo. “Verificamos a imensa quantidade de lutas desse ano, tanto no calendário do Comando, tanto nas mesas temáticas, COE e CEE. A avaliação geral é de um ano muito duro, de intensa mobilização, na qual o Comando teve um papel muito importante para os enfrentamentos. Fechamos o ano com a certeza da nossa capacidade de luta para o ano que vem”, finalizou.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma audiência, no dia 6 de dezembro, às 17h, na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, para analisar uma denúncia, recebida pela Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), sobre a ocorrência irregularidades no registro da jornada dos trabalhadores na Caixa Econômica Federal.
A Procuradora do Trabalho, Dra. Marici Coelho de Barros Pereira, alertou a Caixa a respeito das práticas irregulares, que poderão predispor uma ação pública. “Os horários de trabalho devem ser efetivamente registrados, correspondendo a realidade laborada, com o respectivo pagamento das horas extras”, explicou.
De acordo com o coordenador da CEE/Caixa, Dionísio Reis, os sindicatos receberam um vasto número de denúncias de registro irregular da jornada de trabalho. “Nós temos denunciado há muito tempo essas práticas da Caixa, que pressionam os trabalhadores ao registro irregular da jornada, tanto com meta da economia de hora extra, quanto com ameaças de descomissionamentos dos trabalhadores, no caso do registro correto”, disse.
Em razão dos fatos apurados no inquérito civil, a procuradora propôs um Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta – TAC à Caixa Econômica Federal, a fim de a empresa se comprometer a manter controle diário de jornada para todos os empregados, quanto aos reais registros de entrada, saída e intervalos, devendo as horas extras ser efetivamente registradas.
“É muito importante que os trabalhadores, que sofrem com pressão por registro irregular, denunciem essas atitudes aos sindicatos para que seja feito o encaminhamento para a procuradora”, explicou Dionísio Reis.
A Caixa se comprometeu a analisar o TAC. O Ministério Público do Trabalho agendou nova audiência para o dia 18 de dezembro de 2017, para possível assinatura do TAC proposto.
Trabalhadores entregam proposta de programa pela diversidade nos bancos à Fenaban
Objetivo é combater a discriminação e o preconceito nos bancos
Durante reunião da Comissão Bipartite de Igualdade de Oportunidades, realizada na tarde desta terça-feira (12), os representantes dos trabalhadores entregaram à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) uma proposta de programa pela diversidade nos bancos. Na reunião anterior, havia sido decidido que os bancários apresentariam a proposta nesta reunião.
“Queremos que os bancos se comprometam, juntamente com as entidades sindicais, com a sensibilização da categoria sobre a necessária solidariedade entre todos os trabalhadores contra qualquer tipo de discriminação. O objetivo é estimular a tolerância, o respeito e a convivência harmoniosa e garantir a igualdade de oportunidades a todos, sem discriminação de qualquer natureza especialmente nas questões de gênero, raça, orientação sexual e pessoa com deficiência” explicou Mauro Salles, secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenador da representação da categoria na mesa de negociações sobre o tema.
Os trabalhadores também querem que a Fenaban realize o censo da diversidade bancária anualmente. Um dos desafios é o cumprimento pelos bancos da lei de acesso ao mercado de trabalho. “O nosso objetivo é poder monitorar os avanços e as dificuldades para se alcançar os objetivos do programa”, explicou Elaine Cutis, secretaria da Mulher da Contraf-CUT.
Para o secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, Almir Aguiar, se a Fenaban aceitar implantar o programa, parte da pauta de reivindicações apresentada no final de 2016 com relação à questão racial poderá ser atendida. “Queremos que a Febraban ajude a diminuir a desigualdade entre brancos e negros nos bancos. O programa prevê o fim das discriminações na contratação e ascensão profissional no sistema financeiro”, apontou.
A Fenaban levará a proposta para que os bancos analisem e dará uma resposta assim que possível.
Leia a íntegra da proposta entregue à Fenaban.
A Caixa se Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil concluiu o ano de 2017 retornando às grandes discussões, aos grandes debates e trocas de experiências exitosas no setor da Saúde Suplementar e nos fóruns sobre organização de sistemas de saúde.
O último boletim de 2017 da Cassi apresenta todos os eventos e debates promovidos durante o ano.
Clique aqui e veja o boletim.
O Itaú demitiu uma funcionária, com 5 anos de banco, que trabalhava na agência da Praça Washington Luís, em Macaé (RJ). Na semana passada a funcionária recebeu um comunicado de dispensa, após retornar de licença-maternidade. "Na justificativa o banco informa que a mesma teria sido avaliada negativamente no programa "trilhas" (programa semestral de resultados). Ora, como isso é possível, se a mesma estava de licença-maternidade? " questionou Wagner Figueiredo, presidente do Sindicato Bancários de Macaé e Região.
Em protesto pela demissão da bancária, o sindicato realizou na terça-feira (12) pela manhã uma manifestação na porta da agência onde a mesma trabalhava, retardando o início do expediente em uma hora.
A bancária se encaixa na estatística de brasileiras demitidas após a licença-maternidade. O estudo “Licença-maternidade e suas consequências no mercado de trabalho do Brasil” realizado pela Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que pelo menos metade das brasileiras foram demitidas em até dois anos depois de retornar da licença-maternidade. Realizada com um universo de 247 mil mães, com idade entre 25 e 35 anos, o estudo aponta também que, após seis meses de estabilidade, a probabilidade de demissão de mulheres que acabaram de se tornar mães é de 10%. Ainda segundo o estudo, a maioria das entrevistadas aponta que as demissões são consequência do preconceito e do machismo no ambiente de trabalho, além do fato de que a maioria dos chefes são homens.
Outra hipótese mencionada em relação ao estudo tem relação com o custo para empresas. "Quando a mulher volta a trabalhar, tem que deixar o filho na creche, pode se atrasar. Vai precisar amamentar, levar o filho ao médico. A empresa vê isso como um problema". Isso significa que, para o empresário, aquela mulher passa a produzir menos, então, custa mais caro.
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