A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais (Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB) suspenderam a Greve Geral que havia sido convocada para o dia 5 de dezembro.

Em nota, a CUT afirma que o movimento sindical tinha decidido que, “se marcar a votação (da reforma da Previdência), o Brasil vai parar”. Como a proposta não será votada na semana que vem, como havia sido marcado pelo presidente da Câmara dos Deputados, a greve foi suspensa.

Mas, as centrais recomendam que os trabalhadores se mantenham em alerta e os sindicatos continuem com seu trabalho de mobilização contra a reforma que, na prática, acaba com a aposentadoria da classe trabalhadora.

“A suspensão da greve pode ser considerada uma vitória antecipada da classe trabalhadora. O governo Temer não tinha a quantidade suficiente de votos para a aprovar mais um massacre contra os trabalhadores. E isso se deve ao trabalho de denúncia que fizemos dos deputados e senadores que votaram a favor da terceirização e da reforma trabalhista. Temos que manter a mobilização para derrubar de vez essa famigerada proposta. Quem vota contra os trabalhadores não será eleito no ano que vem”, disse Roberto von der Osten, presidente da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Leia a íntegra da nota da CUT.

Em 1 de dezembro é comemorado o Dia Internacional da Luta contra a AIDS. A data tem como objetivo lembrar a sociedade da intensa luta travada contra a AIDS e trazer os valores de compreensão, solidariedade e apoio as pessoas infectadas pelo vírus HIV/AIDS.

“Precisamos defender uma política mais eficaz de combate à Aids e superar o preconceito. É preciso lembrar a importância da prevenção e da necessidade imperiosa de acabar com o preconceito, principal obstáculo de combate à doença. O governo precisa intensificar e melhorar a política de informação à toda população", afirma Adilson Barros, diretor da Contraf-CUT.

Adilson lembrou que os homossexuais são as maiores vítimas da doença e sofrem o duplo preconceito, por sua orientação sexual e por serem portadores do vírus, apesar de, nos dias de hoje, não ser mais somente uma doença dos gays. “É preciso ampliar as políticas de prevenção e pôr fim ao preconceito. Avançamos em direção à cidadania, mas não temos muito a comemorar, já que a quantidade de mortes permanece alta em relação ao período passado. Há falhas em campanhas preventivas, especialmente pelo Congresso conservador que temos e interfere em campanhas para grupos de risco, como a de prevenção entre as prostitutas, alegando que estamos fazendo apologia à prostituição. Se não atualizarmos a linguagem para falar com grupos que estão mais vulneráveis, como os adolescentes, por exemplo, apelando apenas para clichês como ‘AIDS mata, use camisinha’, não vamos avançar na prevenção."

Segundo o relatório da ONU, o mundo tinha em 2016 36,7 milhões de pessoas infectadas pelo HIV, sendo que 19,5 milhões delas tinha acesso a tratamentos. Esses números mostram que, pela primeira vez, mais da metade dos pacientes está sendo atendida. O número de novas infecções também está em queda, ainda que em ritmo lento para conter a epidemia. No ano passado, 1,8 milhão de pessoas foram infectadas, o que significa uma nova infecção a cada 17 segundos. No Brasil aumentou em 3% entre 2010 e o ano passado. No mundo, essa taxa sofreu contração de 11%.

O Brasil na Luta contra a AIDS

No âmbito nacional a luta contra a AIDS também merece destaque. Na definição dos temas mundiais, a ONU e a OMS levam em consideração os níveis de crescimento e controle de cada país. O Brasil, a partir da década de 1990, tornou-se referência mundial na luta contra a AIDS, principalmente por garantir tratamento gratuito através do SUS em nível nacional há cerca de 16 anos, oferecendo medicamentos e acompanhamento médico, além de promover diversas campanhas para minimizar o contágio e diminuir o preconceito.

“O Brasil tem uma boa resposta no que diz respeito aos medicamentos disponíveis, mas a discriminação das populações mais vulneráveis continua sendo um desafio. Muitas pessoas morrem sem sequer saber que têm a doença. Elas têm medo de fazer o teste, de perder a família, o emprego e acabam chegando muito tarde ao tratamento. Não precisa ter e ser para sentir", finalizou o dirigente.

O 1º de dezembro, como Dia Mundial de Combate à Aids, foi instituído pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1988 para conscientizar a todos sobre a pandemia de Aids no mundo e estimular o debate sobre a prevenção, tratamento e necessidade de acabar com a discriminação.

A reunião da Comissão Bipartite de Segurança Bancária, realizada nesta quinta-feira (30), na sede da Federação Nacional dos Bancos, deu continuidade às negociações sobre as alterações dos itens do artigo 33 e do 31 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que visam ampliar os direitos dos bancários vítimas de extorsão mediante sequestro.

Na reunião anterior, os bancos aceitaram promover alterações na cláusula 33-C, que passou a dar às vítimas de extorsão mediante sequestro a possibilidade de realocação para outra agência ou posto de atendimento bancário.

Agora, as alterações reivindicadas pelos representantes dos bancários exaltam a necessidade da inclusão do crime também nos itens A, B e D do artigo 33 e do 31 da CCT. “Entendemos que o bancário pode ser vítima de extorsão mediante sequestro e ter sua vida impactada fortemente, por isso, precisamos criar uma proteção para os trabalhadores e suas famílias”, afirmou Gustavo Tabatinga, coordenador do Coletivo Nacional de Segurança da Contraf-CUT.

A Fenaban se comprometeu em avaliar as alterações e discutirá os próximos passos com os trabalhadores na próxima reunião, que será agendada para 2018.

Investimento em segurança
Os representantes dos trabalhadores reivindicaram a criação de um novo modelo de segurança que sugere a instalação de equipamentos de segurança em 10 agências em 5 bancos de grande representatividade. “A intenção é criar um piloto desse novo método para que possamos acompanhar e avaliar os pontos positivos e negativos”, explicou Gustavo.

A Fenaban não se posicionou sobre a reivindicação e criará um calendário para discutir o assunto.

O Grupo de Trabalho (GT) de Saúde e Condições de Trabalho do Itaú voltou a discutir o Programa de Readaptação, instituído pelo banco sem a participação do movimento sindical, em reunião realizada na sede da Contraf-CUT, em São Paulo, nesta quinta-feira (30).

O debate girou em torno da contraproposta apresentada pelo banco em cima das propostas de mudança para o Programa de Readaptação, com a inclusão de cláusulas que garantem a proteção do trabalhador, entregue pelo movimento sindical em outubro. Wellington Trindade, representantes da Fetec-NE, pontuou o fato de o material ter sido enviado antes da reunião para avaliação dos representantes dos trabalhadores facilitou o processo negocial.

Um dos pontos mais polêmicos é sobre a realização da avaliação de performance do trabalhador. Os dirigentes sindicais questionaram o método de avaliação e por quem é feito. “A pessoa está fragilizada, mas continua sendo cobrada normalmente. Reivindicamos que, por um período pré-estabelecido, elas tenham uma avaliação diferenciada”, explicou Adma Gomes, coordenadora do GT.

Também foram discutidas as cláusulas 15 e 65 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Os bancários pedem o fim da suspensão do pagamento do auxílio cesta alimentação, garantido pela cláusula 15 da CCT, quando o INSS indefere o benefício. “O banco deve manter o benefício, já que as pessoas já estão em dificuldades financeiras por conta de seus tratamentos, e não podem ter aumento de gastos com as compras de alimentos. A medida contraria a cláusula 15”, afirmou Luciana Duarte, representante da Fetrafi-MG.

Sobre a cláusula 29 da CCT, o debate continua sobre o parcelamento da dívida do funcionário quando estiver afastado.

Os trabalhadores irão enviar uma nova proposta de acordo para o banco analisar. No início do ano, haverá um novo encontro para o banco retornar as reivindicações dos trabalhadores.

Menos de duas semanas após a reforma trabalhistas ter entrado em vigor, sete gerentes gerais do Banco do Brasil foram surpreendidos nesta quarta-feira (29), com a notícia de descomissionamento, uma postura arbitrária e autoritária do banco. A superintendência do BB não explicou os critérios adotados para essa decisão, muito menos dialogou com os funcionários descomissionados, o que intensificou a insegurança entre os bancários e bancárias.

“Além do desrespeito e constrangimento, essa medida causa um forte impacto emocional gerando medo e insegurança e, consequentemente, o adoecimento dos bancários. Uma situação bastante contraditória exatamente no ano em que o banco lançou um programa voltado para a excelência no atendimento”, aponta Evelyn Flores, diretora do Sindibancários/ES.

Para Goretti Barone, diretora do Sindibancários/ES, além das mudanças via reforma trabalhista, essa decisão aumenta a incidência do assédio moral sobre os bancários. “O descomissionamento desses gerentes gerais está afetando um total de sete agências, o que representa quase 10% do quadro de gestores do banco no Estado. A medida também resultou num clima de estresse e instabilidade entre os funcionários do Banco do Brasil no Estado todo”, comenta Goretti Barone.

A diretora pede que os funcionários mantenham a calma, pois o Sindibancários/ES está apurando os fatos para verificar se os comissionamentos ocorreram em nível regional e nacional e também para adotar as devidas providências jurídicas e políticas cabíveis.

Saldos da reestruturação

Em setembro deste ano, dez gerentes de agências bancárias de São Paulo foram descomissionados. A medida foi tomada pela Superintendência Capital e as regionais, com aval da Gepes (Gestão de Pessoas). A diretoria do Sindicato de São Paulo classificou a postura do banco como “uma política de terror”, que permanece mesmo após a reestruturação pela qual passou o banco, há cerca de seis meses.

Nacionalmente, a intenção do banco é reduzir 18 mil funcionários até o fim de 2018 – meta parcialmente alcançada com o lançamento do Plano de Aposentaria Voluntária, ainda no início de 2017. Em Vitória, foram fechadas as agências Rio Branco e Moscoso. Os clientes dessas unidades foram transferidos sem consulta prévia para as agências mais próximas ou para agências digitais. Antes mesmo dessa reestruturação já haviam sido fechadas as agências Vale e Praia do Suá.

Nesta segunda-feira (27), o Juiz Substituto da 6º Vara do Trabalho de João Pessoa, Albérico Viana Bezerra, condenou o Banco Itaú Unibanco a reintegrar definitivamente a bancária Ana Leda Lima Rodrigues. Na sentença, o magistrado também condenou o banco a pagar uma indenização no valor de R$ 520 mil por danos morais e materiais.

A bancária, que é portadora de doença ocupacional, foi demitida em dezembro de 2015 e reintegrada por força de medida judicial, permanecendo de licença para tratamento de saúde até 2016. Quando voltou ao trabalho, Ana Leda passou a ser sistematicamente perseguida pelo Banco, que tentava de todas as formas forjar uma justa causa para se livrar da funcionária.

Apesar de trabalhar normalmente durante três meses, o Banco não permitia que a funcionária batesse o ponto e ainda suspendeu o pagamento de seus proventos, fato que a fez recorrer à via judicial para receber os salários.

Durante a tramitação do processo, o Itaú demitiu a bancária por justa causa, alegando abandono do emprego; mesmo com a funcionária trabalhando todos os expedientes. E, justamente por isso, o Banco foi condenado a reintegrá-la definitivamente e lhe pagar uma indenização de mais de meio milhão de reais.

Para Lindonjhonson Almeida, secretário de assuntos jurídicos do Sindicato, essa decisão judicial é mais uma vitória dos trabalhadores, principalmente da categoria profissional. “Ainda bem que contamos ainda com a Justiça do Trabalho mediando conflitos e reparando as injustiças cometidas pelos bancos, em nome do lucro pelo lucro. Além disso, contamos com uma parceria jurídica competente para conduzir as ações em defesa dos nossos representados e estamos atentos à contumaz mesquinhez dos banqueiros para que fatos dessa natureza não voltem a ocorrer”, concluiu.