Dados reforçam que o avanço dos indicadores propagados por governo e imprensa comercial está muito longe de beneficiar os brasileiros
Os consumidores de informações veiculadas pela grande mídia comercial se deparam a todo momento com notícias e comentaristas martelando bons índices econômicos, como a queda dos juros básicos, superávit da balança comercial e criação de empregos – mesmo com a eliminação de mais de 12 mil postos de trabalho apenas em novembro.
Entretanto, recortes de dados mais aprofundados reforçam que essa suposta melhoria da economia está longe de beneficiar a população.
Até o trimestre encerrado em novembro, a taxa de desemprego estava em 12%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad Continua) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o que significa 12,6 milhões de pessoas desocupadas no país.
Segundo a pesquisa do IBGE, cerca da metade dos trabalhadores brasileiros sequer recebe um salário-mínimo por mês, cujo novo valor, de R$ 954, determinado pelo presidente não eleito Michel Temer, representa aumento de 1,8% em relação ao piso anterior, de R$ 937. O aumento sequer corrige as perdas para a inflação, que deve fechar o ano em torno de 2,8%.
Apenas os custos com alimentação, ou seja, o valor da cesta básica, estavam, em novembro, entre R$ 327,85 (a mais barata, em Recife) e R$ 444,16 (a mais cara, em Porto Alegre), conforme levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Ainda segundo o IBGE, dos 88,9 milhões de trabalhadores ocupados em 2016, 44,4 milhões recebiam, em média, o equivalente a 85% do valor do salário-mínimo vigente, ou R$ 747. Por outro lado, 889 mil pessoas (1% do total da população empregada) recebia, em média, R$ 27 mil mensais, o que coloca o Brasil na décima posição do ranking de países mais desiguais do mundo.
Reforço à injustiça social
Levantamento da ONG britânica Oxfam divulgado em setembro revelou que os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população. Além disso, mostra que os super ricos (0,1% da população brasileira hoje) ganham em um mês o mesmo que uma pessoa que recebe um salário mínimo ganharia trabalhando por 19 anos seguidos.
A miséria está voltando a patamares anteriores ao início da crise econômica, aponta o documento Síntese de Indicadores Sociais, do IBGE. O levantamento revela que, em 2016, o número de brasileiros vivendo com rendimentos mensais abaixo de um quarto do salário-mínimo havia aumentado 53% em comparação com 2014, alcançando 24,8 milhões de pessoas, ou seja, 12,1% do total da população vivem na “pobreza extrema”.
Conforme divulgou o IBGE em dezembro, 52,2 milhões de pessoas viviam abaixo da linha de pobreza em 2016, ou 25,4% da população. No caso da pobreza extrema, eram 13,35 milhões de pessoas, 6,5% da população.
Em artigo ao jornal El País, o escritor Luiz Ruffato avalia que a má qualidade da educação pública – o Brasil ocupa o penúltimo lugar no ranking da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – explica a alienação da população em relação às questões coletivas. Para Ruffato, a falta de acesso a conhecimento resulta em dificuldade de compreender o mundo e, por consequência, de tentar mudar a realidade à nossa volta. Assim também a pobreza.
“Uma população premida por solucionar cotidianamente questões primárias de sobrevivência individual – comida e teto – e que não alimenta a menor esperança de que amanhã será um dia melhor, não tem energia para despender na resolução de problemas coletivos. Junte-se a isso a total desmoralização da classe política e do Poder Judiciário, e o resultado é esse que estamos assistindo: o desdém pelas próximas eleições”, opina o escritor.
Relatório recente do Banco Mundial aponta que embora as habilidades de brasileiros de 15 anos tenham melhorado nos últimos anos, no ritmo atual de avanço eles não atingirão a nota média dos países ricos em matemática por 75 anos. Em leitura, vai demorar mais de 260 anos.
Como sentenciou o antropólogo e escritor Darcy Ribeiro, “a crise da educação no Brasil não é crise; é um projeto”.
Maior ameaça à sobrevivência do Dieese é provocada pela crise econômica
Atenção, entidades sindicais, trabalhadores e pessoas físicas de todo o Brasil! Criado há 62 anos, exatamente na data de 22 de dezembro de 1955, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) precisa urgentemente de apoio para continuar ajudando o movimento sindical a responder aos desafios colocados à classe trabalhadora, agora mais complexos. Os tempos são difíceis e exigem ousadia, novas ideias, criatividade, capacitação, visão estratégica, táticas de negociação e muita unidade.
Para enfrentar uma severa crise que atinge a sociedade e o Estado brasileiro, sob o impacto de uma situação difícil provocada pelas agudas ameaças aos direitos dos trabalhadores e à organização sindical, na esteira da famigerada reforma trabalhista perpetrada pelo governo ilegítimo de Michel Temer, o Dieese promove uma campanha nacional para captar recursos financeiros com vistas à constituição de um Fundo de Desenvolvimento Institucional. O objetivo é assegurar a sustentabilidade econômica da instituição e permitir a intensificação dos trabalhos de assessoria técnica para as entidades sindicais do país.
Essa campanha de captação de recursos visa, sobretudo, manter de pé uma entidade que atua como patrimônio dos sindicatos a serviço da classe trabalhadora. Para contribuir e investir nessa causa, a recomendação é para que as entidades sindicais filiadas, em torno de 700 em todo o país, destinem o aporte de uma 13ª mensalidade, além da divulgação da campanha de apoio no âmbito de suas bases. Para os não sócios, a solicitação é de uma contribuição financeira, que dará acesso a alguns serviços. Pessoas físicas também podem participar dessa iniciativa.
O depósito bancário, devidamente identificado por CNPJ ou CPF, deve ser feito no Banco do Banco – Agência 3320-0 – Conta Corrente 6333-9. Pagamentos por boletos bancários (pessoa jurídica e pessoa física) e por cartão de crédito (apenas pessoa física) também serão aceitos. No caso da contribuição via cartão de crédito, há a opção de três valores: R$ 50,00, R$ 100,00 ou algum outro montante a critério do interessado. Maiores informações podem ser obtidas pelo site Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 0800 77 33 117.
Para não fechar suas portas, o Dieese precisa de apoio. A situação é crítica e inclui atraso de salários e dispensa de mão de obra, neste último caso nem tão recente. De dois anos para cá, o instituto cortou 70 dos seus funcionários, reduzindo o total para 270 – e deve diminuir mais. Projetos tiveram redução. A Pesquisa de Emprego e Desemprego no setor bancário (PED), aplicada em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), deixou de ser realizada em três regiões metropolitanas, a exemplo de Belo Horizonte, Fortaleza e Recife, e está ameaçada em Porto Alegre. A pesquisa da cesta básica, que era feita nas 27 unidades da Federação, perdeu seis capitais.
"O impacto é várias vezes mais severo do que o ocorrido em outras ocasiões, porque é uma crise estrutural dos sindicatos. O Dieese sofre a consequência de uma pesada desestruturação. É também uma crise do Estado brasileiro", diz Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do instituto, apontando uma "acentuada queda de receita": 70% da receita provêm do movimento sindical e 30%, de setores não sindicais. No caso de convênios com órgãos públicos, muitos estão com pagamento em atraso. Alguns sócios também estão inadimplentes.
"Há um risco de entidades sindicais fecharem. Esse mesmo risco pode atingir o Dieese", observa Clemente. A perda de receita se tornou mais acentuada após a "reforma" trabalhista, que, em contrapartida, também pode exigir mais prestação de serviços. "A nossa ideia é que essas mudanças tragam aumento de demanda para o Dieese", diz o diretor técnico.
Atuação do Dieese
O Dieese foi criado pelo movimento sindical para atuar em atividades de pesquisa, assessoria, educação e comunicação em temas relacionados ao mundo do trabalho e que se ajustam aos desafios que a realidade coloca para a organização dos trabalhadores no país. Atua ainda em parceria com o próprio Estado em vários projetos.
No decorrer dos anos, como entidade civil sem fins lucrativos, mantida pela contribuição das entidades sindicais filiadas, o Dieese tornou-se uma fonte de dados, informações e análises confiáveis para o movimento sindical e para a sociedade. As áreas de atuação são assessoria em negociação coletiva, pesquisa e estudos relacionados ao mundo do trabalho, educação e formação sindical e estudos em políticas públicas.
A equipe de técnicos é multidisciplinar e formada por economistas, sociólogos, estatísticos, geógrafos e outros profissionais, que estudam e investigam questões relacionadas a mercado de trabalho, salários e remuneração, negociação coletiva, igualdade distributiva e relação com o Estado, desenvolvimento econômico e social e políticas públicas.
Na busca para aprofundar os estudos que são feitos, o Dieese estabelece convênios com governos, organizações internacionais e multilaterais, entre outras entidades, para tratar de questões estruturais do ponto de vista socioeconômico. Essas cooperações possibilitam que o Dieese aprimore conhecimentos que contribuem para melhorar a qualidade do trabalho realizado por meio de estudos, pesquisas, produtos e serviços.
Fonte: Fenae
Projeto aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional prevê aportes de até R$ 15 bilhões, sem perda de patrimônio do FGTS
O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (4) a lei que permite a capitalização da Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), desde que haja aprovação do Conselho Curador do fundo. De acordo com o projeto, aprovado em dezembro de 2017 pelo Congresso Nacional, serão aportados até R$ 15 bilhões na Caixa, sem perda de patrimônio do FGTS.
Para o coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) Dionísio Reis, além de ser um banco comercial, a Caixa desempenha um papel fundamental para o financiamento do desenvolvimento do pais. “Por isso a Caixa deve continuar sendo 100% pública e o governo deve fazer aportes recursos na Caixa, que é um banco lucrativo mas, para precisa de aportes do governo para fazer as operações que nenhum outro banco faz, que é política de Estado”, disse.
O presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, também destacou a importância da medida. “São recursos que serão utilizados em áreas fundamentais como habitação popular, saneamento básico e infraestrutura. Temos que destacar a importância da pressão que fizemos no ano passado, criticando a política do atual governo de enfraquecer os bancos públicos. Uma Caixa descapitalizada não interessa aos brasileiros, mas apenas ao capital privado, que sempre está de olho nas operações do banco 100% público”, afirmou.
Rita Serrano, representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa, também comemorou a sanção da lei. “Ela poderá obter até R$ 15 bilhões para compor seu capital e, em troca, pagará o dobro de remuneração ao FGTS. Essa aprovação e a recente vitória contra a transformação do banco em Sociedade Anônima resolvem, por agora, a sustentabilidade para o próximo período. Mas a luta por uma Caixa 100% pública, forte e social não para”, diz.
Acordo de Basileia
Esse formato de empréstimo é favorável à Caixa devido às exigências do acordo de Basileia 3, que estabeleceu novos níveis de prudência de aumento de capital para os bancos. Com o instrumento híbrido, a instituição pode contar a “dívida” junto ao FGTS como capital e reforçar seu patrimônio de referência, a partir do qual são exigidos índices máximos de empréstimos (alavancagem)
Fonte: Contraf-CUT, com Fenae
A direção da Caixa tem divulgado, inclusive no site oficial, o novo estatuto do banco. Um dos pontos prejudiciais aos empregados, incluído sem qualquer negociação com os representantes da categoria, é apresentado no quarto parágrafo do capítulo VIII: “a participação da CEF no custeio dos benefícios de assistência à saúde será limitada ao percentual de 6,5% (seis e meio por cento) das folhas de pagamento e proventos”.
“Além de impor um teto de 6,5% em relação à folha de pagamento, da ativa e aposentados, o modelo de custeio imposto leva em consideração no cálculo do teto os gastos fiscais e administrativos, que no modelo atual são de responsabilidade exclusiva da Caixa. Pela redação do estatuto, ao estourar o limite, o novo modelo vai impactar em maiores custos ao trabalhador a partir de 2020”, explica Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa).
A diretora de Saúde e Previdência da Federação, Fabiana Matheus, aponta que o processo de negociação está sendo desrespeitado. “O modelo atual do Saúde Caixa, no qual o banco é responsável por 70% do custo assistencial, é resultado da luta dos empregados e está previsto no acordo coletivo. A categoria não aceitará a imposição do teto e vai defender essa tão importante conquista para ativos e aposentados”, avalia.
No dia 9 de novembro do ano passado, enquanto debatia em mesa de negociação a possibilidade de alterar o modelo de custeio do plano de saúde, a direção da Caixa não deu garantia de emprego e negou outros pontos essenciais aos trabalhadores como, por exemplo, a incorporação de função. Por isso, os representantes dos empregados não tiveram dúvidas em dizer não à intransigência do banco.
Fabiana Matheus reforça que a mobilização da categoria será fundamental para reverter as mudanças no Saúde Caixa. “Nosso plano de saúde é superavitário, sustentável e um dos melhores do país. Por isso, é hora de os trabalhadores e as entidades representativas mostrarem mais uma vez a unidade que sempre marcou as lutas da categoria. Só assim será possível impedir a tentativa de reduzir ou mesmo acabar com esse direito conquistado, o que é uma agressão aos empregados da ativa e, principalmente, aos aposentados”, diz.
Modelo atual
Pelas regras atuais do Saúde Caixa, o banco arca com 70% das despesas assistenciais, e os empregados, 30%. Os custos administrativos são todos de responsabilidade da Caixa. A porcentagem relativa aos trabalhadores é mantida por meio de 2% do valor do salário, mais 20% de coparticipação nos procedimentos médicos, limitado a R$ 2.400. O atual modelo de custeio não discrimina idade, faixa salarial ou se o empregado é aposentado ou da ativa. Todos pagam o mesmo valor.
Reajuste suspenso
Em 26 de janeiro do ano passado, a direção da Caixa divulgou comunicado informando aumentos no Saúde Caixa, que entrariam em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2017. O valor passaria de 2% para 3,46% da remuneração base. Já em relação à coparticipação das despesas assistenciais, o percentual passaria de 20% para 30%, e o valor limite anual subiria de R$ 2.400 para R$ 4.209,05. O aumento, porém, foi suspenso por liminar judicial, expedida no âmbito de uma ação impetrada pela Contraf-CUT, Fenae e sindicatos. Nova audiência está marcada para o dia 23 de janeiro.
O Banco do Brasil divulgou nesta quarta-feira (3), na Agência de Notícias interna, a ampliação e remodelação do Programa Extraordinário de Desempenho Gratificado (PDG), com integração do Programa de Ascensão Profissional. Desta forma, foi lançado um Programa de Identificação de Talentos e outras formas de avaliação que comtemplam, inclusive, o programa de certificação.
O banco comunicou o anúncio do Programa à Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, que agendou uma reunião para a próxima quinta-feira (4), onde a instituição fará uma apresentação detalhada sobre o assunto.
O programa anunciado hoje amplia o leque de abrangência para assistentes, caixas e escriturários, e prevê pagamento de até um salário por semestre, dentro das regras estabelecidas de cumprimento de metas.
Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, a representação dos trabalhadores tem todo interesse de conhecer e debater sobre qualquer programa que contemple premiação, remuneração ou benefícios dos funcionários. Após a reunião com o BB faremos uma melhor análise do programa anunciado.
“Em visita aos locais de trabalho, conversamos com diversos colegas do novo público alvo e muitos têm dúvidas sobre o efetivo funcionamento do programa, considerando que aquelas pessoas que estão no atendimento não dispõem de tempo ainda para analisar melhor o que foi divulgado. A condição de trabalho ruim não tem permitido sequer a realização de cursos obrigatórios”, completa.
De acordo com a Pesquisa de Emprego Bancário (PEB) do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgada nesta terça-feira (2), pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), os bancos fecharam 17.711 postos de trabalho no país entre janeiro e novembro de 2017. O saldo negativo foi 53,7% superior em relação ao mesmo período em 2016.
O saldo do mês de novembro foi resultado de 2.611 admissões e 2.521 desligamentos. Em novembro de 2017 registrou-se saldo positivo de 90 postos no setor bancário, sendo o segundo saldo positivo do ano (o primeiro foi em julho). Grande parte deste saldo foi resultante dos Planos de Aposentadoria e Desligamento Voluntários (PADV) - implementados pela Caixa e pelo Bradesco em julho de 2017.
São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro foram os estados mais impactados pelos cortes, com fechamento de 5.186, 2.965 e 1.969 postos, respectivamente. Apenas a Paraíba apresentou saldo positivo no emprego bancário, com 74 postos abertos no período. O Acre teve o saldo zerado e os demais estados apresentaram saldo negativo no período.
A análise por Setor de Atividade Econômica revela que os “Bancos múltiplos com carteira comercial”, categoria que engloba instituições como, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Banco do Brasil, foi responsável pelo fechamento de 10.541 postos entre janeiro e novembro de 2017. A Caixa respondeu pelo fechamento de 6.878 postos no mesmo período, em função de novo PADV implantado em julho de 2017.
Faixa Etária
A extinção de postos de trabalho nos bancos atingiu, principalmente, trabalhadores na faixa etária entre 50 a 64 anos, com fechamento de 15.101 postos de trabalho. Esse dado é indicativo do resultado dos PADV, anunciados em julho pela Caixa e pelo Bradesco por se destinarem a bancários aposentados ou em vias de se aposentar. Os bancários mais jovens - faixa etária entre 18 a 24 anos – representam a maioria dos postos de trabalho criados (7.317 postos).
Desigualdade entre Homens e Mulheres
As 11.412 mulheres admitidas nos bancos entre janeiro e novembro de 2017 receberam, em média, R$ 3.460,78. Esse valor correspondeu a 71,8% da remuneração média auferida pelos 11.763 homens contratados no período. Constata-se a diferença de remuneração entre homens e mulheres também nos desligamentos. As 21.071 mulheres desligadas dos bancos recebiam, em média, R$ 6.525,09, o que representou 76,9% da remuneração média dos 19.815 homens desligados dos bancos no período.
Sem qualquer negociação com os representantes dos empregados, a direção da Caixa definiu, em dezembro, as regras para o pagamento de um bônus. Diferentemente da PLR e da PLR Social, que remuneram todos os empregados, o novo programa - chamado de Bônus Caixa - discrimina boa parte dos trabalhadores que participam do resultado da empresa.
O bônus abrange o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, e a apuração para efeito de pagamento ocorrerá após a divulgação oficial do resultado operacional do ano passado. Mas só receberão a remuneração gerentes, superintendentes, coordenadores e supervisores. Estão excluídos empregados que ocupam funções gratificadas como auxiliar de atendimento, assistente e caixa.
O movimento sindical enviou ofício à Caixa cobrando a suspensão do programa em 1º de dezembro, mas até agora não obteve resposta. As entidades representativas também reivindicam negociação visando a valorização dos trabalhadores e evitar adoecimentos e discriminação.
“Todos os empregados constroem juntos o resultado da Caixa e não apenas os gestores que batem as metas. Muitos bancários estão revoltados e afirmam que não vão mais vender produtos por causa do Bônus Caixa”, afirma Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e diretor da Fenae.
Para o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, a medida é mais uma que visa romper com a unidade, uma das principais características da categoria. “Não é de hoje que os empregados da Caixa se unem em todo o país em busca de conquistas. Sempre incentivamos essa união, e não será desta vez que a direção do banco vai nos desunir. Esse é um momento de fortalecimento da Caixa 100% pública para servir a sociedade brasileira”, explica.
“A Caixa deveria respeitar todos os empregados que trabalharam pelo resultado, principalmente assistentes e técnicos bancários. Mas em vez de incentivar a união entre os trabalhadores, motivando todos a atingirem o resultado, esse programa discrimina e divide os bancários em duas castas: os privilegiados e os excluídos ou dispensáveis”, protesta o empregado de uma agência da zona sul de São Paulo.
Além da venda de produtos, o Bônus Caixa leva em conta aspectos da rotina de trabalho, como economia de horas extras nas agências. Essa é uma das razões da Caixa estar sendo denunciada no Ministério do Trabalho por registro irregular, pois essa prática pressiona os empregados a continuarem trabalhando sem registrar o período a mais no ponto.
Direção ameaça PLR Social e a PLR
Diferentemente do Bônus Caixa, a PLR remunera todos os empregados. Resultado de mobilização dos trabalhadores ao lado do movimento sindical, a PLR passou a ser paga pela Caixa em 2004, seguindo a regra dos demais bancos. Além disso, o banco público distribui, desde 2011, 4% do lucro líquido entre todos os trabalhadores. Fruto da Campanha Nacional do ano anterior, a chamada PLR Social leva em conta funções sociais da Caixa como o atendimento à população. Antes, a Caixa pagava apenas a PRX, atrelada a metas.
“São conquistas democráticas, frutos da mobilização dos empregados, que possibilitaram a socialização dos ganhos entre todos os bancários. Mas todos os anos a direção da Caixa ameaça a PLR e mostra querer extinguir a PLR Social na mesa. Soma-se a isso a implantação, de forma unilateral, do Bônus Caixa, que irá discriminar boa parte dos trabalhadores, o que demonstra uma clara movimentação no sentido de dividir a categoria e desvalorizar grande parte deles”, afirma Dionísio.
Em novembro, mês em que entrou em vigor a Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista, o país fechou 12.292 vagas com carteira assinada (-0,03% de variação no estoque), segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgado nesta quarta-feira (27). Segundo o ministro Ronaldo Nogueira, o resultado "não significa uma interrupção do processo de retomada do crescimento econômico". Ele afirmou que a queda em novembros anteriores foi maior.
A indústria de transformação eliminou 29.006 postos de trabalho formais (-0,39%) em praticamente todos os segmentos. A construção cortou 22.826, na segunda maior queda percentual: -1,04%. A maior foi registrada na agricultura, com influência sazonal – 21.761 a menos (-1,34%).
O comércio abriu 68.602 vagas (0,76%), principalmente no varejo, o que era esperado devido ao movimento de fim de ano. Também fecharam vagas os serviços (-2.972) e a administração pública (-2.360).
De janeiro a novembro, o saldo ainda é positivo, com 299.635 postos de trabalho (alta de 0,78%). A indústria abriu 88.793 vagas (1,23%) e o setor de serviços, 139.450 (0,83%). O comércio criou 30.333 (0,34%), enquanto a construção civil eliminou 52.013 (-2,32%).
O maior crescimento percentual (5,43%) é da agricultura, que abriu 83.303 empregos com carteira no ano. A administração pública também registra alta (1,87%), com mais 15.847 vagas formais.
Em 12 meses, de dezembro do ano passado a novembro deste ano, o Caged mostra perda de 178.528 empregos (-0,46%). São 14,586 milhões de contratações e 14,764 milhões de demissões.
Mais uma vez, o salário médio de admissão é menor que o de demissão. O ganho de quem foi dispensado era de R$ 1.675,58 em novembro, enquanto o contratado recebeu R$ 1.470,08.
FONTE: Rede Brasil Atual
Na hipótese mais provável de se manter em 2018 a predominância do agronegócio sobre a indústria, o País dará mais um passo para eternizar sua fragilidade econômica e social. Esse risco, sempre alertado pelos economistas chamados desenvolvimentistas e desde 1980 ignorado pelos governantes, ficou ainda mais claro no relatório sobre commodities e desenvolvimento de 2017 elaborado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Segundo as projeções da Unctad e da FAO, até 2030 os preços das commodities alimentícias permanecerão essencialmente os mesmos de 2010, os dos produtos primários não alimentícios crescerão 11% e o do petróleo, 50%.
A fatia no consumo global das commodities não alimentícias, dos produtos industrializados e dos serviços aumentará de 87% em 2010 para 91% até 2030. No contexto projetado por aquelas instituições, a economia brasileira, com estímulos aos produtos primários alimentícios e a redução da produção de petróleo pela Petrobras, não deverá caminhar para a superação dos problemas atuais.
As estimativas da Unctad e da FAO confirmam a deterioração dos termos de troca dos países então chamados subdesenvolvidos identificada há mais de 60 anos pelo economista argentino Raúl Prebisch, um dos mais importantes pensadores da América Latina e que é mencionado diversas vezes pelos autores do relatório. Em 1949, ele alertou para as graves consequências dos ciclos de preços das commodities para os países produtores, entre elas a valorização da moeda local e o desestímulo à indústria.
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A produção de bens primários tem capacidade de gerar periodicamente altas rendas, especialmente no Brasil, beneficiado pela alta eficiência do setor do agronegócio. Entretanto, como demonstrou Prebisch, se, “durante o ciclo, as relações de preços deslocam-se em favor dos produtos primários nas fases crescentes, em geral, nas fases decrescentes, perdem mais do que tinham ganhado durante o curso das primeiras.
Assim, ao cair a relação de preços a cada depressão mais do que havia melhorado na prosperidade, desenvolve-se através dos ciclos a tendência contínua ao agravamento dos termos de intercâmbio entre os países da periferia e os avançados.
A maior parte dos países em desenvolvimento são dependentes da exportação de commodities. O Brasil e a Argentina, por exemplo, figuram entre os principais produtores de soja do mundo, mas isso não lhes assegura uma posição entre os países mais importantes. Como a maior parte das nações não desenvolvidas que depende das commodities, ambos mantêm baixo grau de desenvolvimento humano.
FONTE: Carta Capital
2017, o ano de consolidação do golpe contra a classe trabalhadora e contra o Brasil, termina com uma série de ataques aos direitos trabalhistas e sociais, muita luta e resistência do povo nas ruas e um Congresso Nacional que aprova leis de costas para o povo.
O governo do ilegítimo e golpista Michel Temer (PMDB-SP), com apoio do empresariado conservador e ganancioso, é o responsável pelo pior retrocesso na história do país. O resultado disso foram os maiores índices de desemprego dos últimos anos e uma crise econômica que jogou 9 milhões de brasileiros na linha da pobreza, segundo o IBGE.
Retrocessos
Em apenas um ano e quatro meses, o primeiro presidente acusado de crime no exercício das funções – a Procuradoria Geral da República (PGR) acusou o peemedebista de obstrução da Justiça e organização criminosa -, Temer conseguiu atacar os direitos da classe trabalhadora, dos mais pobres e das minorias.
Uma das primeiras medidas de Temer, ainda como interino, foi encaminhar ao Congresso a chamada PEC dos gastos, o congelamento por 20 anos dos gastos públicos, em áreas como saúde e educação. A medida foi aprovada com total apoio da base aliada do golpista e aplausos do empresariado antes mesmo de o povo entender do que se tratava.
2017 foi o ano que as confederações patronais deram as cartas e as ordens, mandando Temer encaminhar e o Congresso Nacional aprovar a maior quantidade possível de retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. O objetivo, todos sabemos, foi pagar diminuir os salários e os direitos trabalhistas, piorando as condições de trabalho e renda e aumentando os lucros das empresas.
Confira abaixo um resumo das principais perdas e das lutas feitas pela CUT, suas confederações, federações, sindicatos e ramos e pelos movimentos populares que organizaram suas bases e levaram a classe trabalhadora e a sociedade às ruas, fizeram a maior greve geral da história, mas não foram ouvidas pelo pior e mais reacionário Congresso Nacional da história do país.
Aprovação da reforma Trabalhista
A reforma Trabalhista aprovada no dia 24 de abril alterou mais de cem itens da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e legalizou o bico no Brasil, como afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas, se referindo a uma das alterações na Lei que criou o chamado ,contrato intermitente de trabalho.
Alem disso, a nova Lei Trabalhista liberou a terceirização irrestrita e a contratação de Pessoas Jurídicas (PJ’s), praticamente acabou com o direito à Justiça do Trabalhou, passou a permitir que o negociado prevaleça sobre o legislado, e atacou a organização sindical, tentando enfraquecer a representação coletiva dos trabalhadores e trabalhadoras.
“Não foi uma reforma Trabalhista, foi um desmonte que legalizou a fraude e as formas precárias de contratação, é resultado de um projeto que foi aprovado a ‘toque de caixa’ sem qualquer debate com a sociedade”, critica Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho da CUT.
Maior greve geral da história e campanha anula reforma
Diante do ataque do governo com o envio da primeira versão da reforma da Previdência ao Congresso Nacional, a ameaça da reforma Trabalhista e a liberação irrestrita da terceirização, a CUT, diversos movimentos e entidades populares realizaram a maior Greve Geral da história do Brasil no dia 28 de abril.
Apesar do boicote da grande mídia, que praticamente ignorou a mobilização que deixou as principais ruas das grandes cidades completamente vazias, cerca de 35 milhões de brasileiros cruzaram os braços em todo o país, numa clara demonstração de resistência aos ataques promovidos pelo governo golpista de Temer.
Retrocesso na área de petróleo e gás
A entrega do pré-sal para as multinacionais foi um dos pilares do golpe de 2017. O leilão, que retirou da Petrobrás a obrigatoriedade dea companhia ser operadora única do pré-sal, e ter participação mínima de 30% nos campos licitados, evidenciou a política desastrosa do governo Temer. Com isso, o Brasil abriu mão de enormes recursos e de parte importante da renda petrolífera, que poderiam ser destinados para o desenvolvimento do país, para a saúde, para a educação.
Em licitações sob regime de partilha, ganharam as empresas que que ofereceram ao Estado a maior parte de óleo excedente. As duas rodadas foram realizadas no Rio de Janeiro abriram uma janela de oportunidade para a atuação das empresas estrangeiras no país, sem a exigência da Petrobras como operadora única.
O resultado disso já e sentido nos preços do gás de cozinha e da gasolina que veem aumentando seguidamente desde que o ilegítimo Temer assumiu a presidência da República. Os aumentos estão comprometendo seriamente o orçamento das famílias e colocam em risco a saúde de centenas de pessoas que estão trocando o botijão de gás pela lenha.
Para o coordenador-geral da FUP, Zé Maria, “o aumento do gás e do combustível faz parte da nova política de preço baseada no mercado internacional”. “Se o preço do barril sobe, o gás sobe porque existe um acordo para frear a produção mundial de petróleo”, afirma o dirigente.
CUT e petroleiros intensificaram luta
Mesmo sob ataques constantes do governo ilegítimo, a luta da CUT e dos petroleiros, intensificou as mobilizações nas redes sociais, nas ruas, nos aeroportos e nas galerias do Congresso. A greve dos petroleiros em diversos estados do Brasil denunciou à população as ações do governo golpista de entregar do pré-sal, o que colabora fortemente para o desmonte da Petrobrás.
Para Roni Barbosa, secretário nacional de Comunicação da CUT, foi “ruim para o país” e para a Petrobrás. “A entrega do pré-sal foi a concretização do golpe. Tudo que o governo tem feito é privilegiar as empresas internacionais. Com isso, perdemos nossa soberania e perdemos os empregos”, alertou.
Governo golpista aprovação Terceirização
O governo golpista de Michel Temer conseguiu ressuscitar um texto, proposto há 19 anos pelo governo de Fernando Henrique Cardoso que já tinha sido aprovado pelo Senado. Com isso, a terceirização sem fim para todas as atividades passou no Congresso Nacional no dia 22 de março, por 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções.
Centrais sindicais reagiram
Nas mobilizações contra a terceirização, trabalhadores, movimentos populares e sindicais que foram às ruas de todo o país para protestar contra a lei que permite terceirizar a atividade-fim. A CUT e deputados da oposição criticaram a medida do governo dizendo que ela precariza as relações de trabalho e esmaga os salários dos brasileiros.
Segundo Graça Costa, “o ano foi difícil para a classe trabalhadora, às organizações sindicais e para a Justiça do Trabalho com a aprovação da terceirização sem fim”.
“Foi um desmonte do Estado brasileiro. Nunca tivemos uma derrota dessa natureza, mas por outro lado, tivemos uma movimentação forte de resistência, estamos nos preparando para uma atividade maior em 2018”, diz Graça.
Retrocesso com a reforma do ensino médio
A educação e a juventude brasileiras também sofreram um duro golpe este ano, com a aprovação pelo Senado Federal da Medida Provisória 746/2016 (Projeto de Lei de Conversão 34/2016) que institui a reforma do ensino médio. A reforma foi alvo de críticas constantes de especialistas e movimentos ligados à Educação. A Medida Provisória foi definida sem a participação popular.
A iniciativa do governo ilegítimo, mais uma pressão da bancada religiosa conservadora, foi duramente criticada por educadores que lutaram para inserir na LDB Sociologia e Filosofia como disciplinas obrigatórias. O governo retirou essas duas disciplinas da grade curricular. A MP permite que profissionais com “notório saber” possam dar aulas de conteúdos de áreas afins à sua formação.
“Para começar, essa proposta nasce em um governo ilegítimo, que não foi eleito nem seria de jeito nenhum com essa plataforma.Não tivemos, em nenhum momento, uma discussão com a sociedade, através de audiências públicas, para saber o que a população pensava”, critica o secretário de Cultura da CUT, José Celestino Lourenço (Tino), que é, também, fundador do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SIND-UTE).
Juventude saiu às ruas com ocupação
A pauta foi polêmica e motivou a ocupação de escolas organizada por jovens em todo o Brasil. A estudante secundarista de Curitiba, Ana Júlia Ribeiro, 16 anos, foi uma das protagonistas das ocupações que ocorreram no país. Ela viralizou na internet após um vídeo que comoveu milhares de pessoas ano passado quando discursou na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná ao cobrar responsabilidade e respeito dos deputados.
Educadores, entidades estudantis e especialistas em educação denunciaram a reforma na educação que excluiu centenas de entidades compromissadas com o tema e milhares de cidadãos que se preocupam com os rumos da educação.
Desmonte nos programas sociais
As políticas sociais construídas nos governos do ex-presidente Lula e da ex-presidentaDilma Rousseff, foram destruídas pelo governo ilegítimo. Programas como o Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, Ciência Sem Fronteiras e Farmácia Popular, entre outros, foram radicalmente reduzidos. Alguns acabaram, como o Ciência Sem Fronteiras e a Farmácia Popular.
Resistência dos movimentos de moradia
A CUT, os movimentos de moradia, movimentos populares e outras centrais sindicais, saíram às ruas para se manifestar em resposta a proposta orçamentária do governo enviada ao Congresso Nacional no final de agosto. Nesta medida, o governo zerou o orçamento destinado às habitações populares, o que acaba com o sonho da moradia para milhões de brasileiros.
Privatização dos bancos públicos
O governo de Michel Temer promoveu o sucateamento e privatizações dos bancos públicos. O desmonte levou, no primeiro trimestre deste ano, o Banco do Brasil a fechar mais de 551 unidades e a Caixa encerrar suas atividades em131 agências, além do enxugamento de mais de 13 mil postos de trabalho, contando as vagas de estagiários, conforme relatório das instituições.
Bancários reforçaram luta contra as privatizações
Bancários de todo o país fizeram atos para alertar a população sobre a importância dos bancos públicos para a economia brasileira. “O desmonte dos bancos públicos é um problema que não afeta somente os trabalhadores, porque tem impacto no crédito no país e prejudica o financiamento do agronegócio, habitação, obras de infraestrutura, projetos de geração de renda e políticas sociais, entre outros”, ressalta Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região.
Além de protestos, dirigentes sindicais distribuíram cartilhas e realizaram uma série de audiências públicas para sensibilizar parlamentares nos estados em defesas dessas instituições.
Para Ivone, "essas medidas irão aprofundar a recessão na medida em que enfraquece o mercado interno e a infraestrutura social e econômica no país". "Atualmente, o Banco do Brasil representa 19,6% do total de crédito no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e 58,4% de crédito no agronegócio”, finaliza.
Ataque aos direitos humanos
A crise atravessou fronteiras e o impacto negativo nas políticas de direitos humanos no Brasil chamou atenção da Anistia Internacional que apontou em relatório “que houve retrocesso em direitos fundamentais que já estavam assegurados. Exemplo desses retrocessos foi o parecer de Temer que retira o direito dos indígenas de reivindicarem suas terras, incluindo trabalhadores rurais, quilombolas e pescadores.
A violência da polícia nas comunidades carentes do Rio de Janeiro, onde jovens negros morrem nas mãos da polícia, também foi citada no relatório da Anistia. Tramitam ainda no Congresso Nacional vários projetos que, se aprovadas, prejudicariam direitos já alcançados por mulheres, crianças e população LGBTI.
CUT denunciou retrocessos na OEA
A CUT denunciou em Montevidéu, no Uruguai, em outubro, as violações dos direitos humanos no Brasil e solicitou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que visitasse o Brasil para ouvir a classe trabalhadora sobre a Reforma Trabalhista.
"Foi um dos piores anos de retrocesso na história da política de direitos sociais e direitos humanos", reiteraJandira Uehara, scretária nacional de Políticas Sociais da CUT, que que lembra o massacre nas penitenciárias, o aumento da violência contra povos indígenas e trabalhadores ruarais.
"Vivemos em um país profundamente autoritário com aumento da violência, da criminalização de quem luta. Nós consideramos (e denunciamos na OEA) que a reforma trabalhista tem impacto diretamente nos direitos trabalhistas e direitos humanos. Já temos no Brasil, devido a falta de fiscalização do governo Temer, o aumento do trabalho escravo, trabalho infantil", finaliza.
O vai e vem da Reforma da Previdência
Em 2017, o governo ilegítimo tentou votar a reforma da Previdência por várias vezes, mas foi prorrogado para o dia 19 de fevereiro devido a intensa mobilização da CUT e outras centrais. Para Graça Costa, “uma forte mobilização em 2018 vai impedir o governo golpista de avançar com a reforma da Previdência”.
“Fizemos a maior greve geral da história do país, e temos que fazer uma forte mobilização ano que vem”, finaliza.
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